sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Morte de Nelson Mandela: LGDH envia condolências
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Mensagem de Condolência
"A Liga Guineense dos Direitos Humanos profundamente consternada com a morte da referência imortal da humanidade na luta contra a desigualdade, injustiça e opressão, quer juntar-se às vozes de todo mundo para aclamar Gloria eterna ao Nelson Mandela Prémio Nobel da Paz, Primeiro Presidente negro da Africa do Sul e símbolo da paz e da liberdade.
Sendo uma figura incontornável que inspirou e marcará para sempre a historia da humanidade, a melhor homenagem que o mundo lhe pode prestar, é honrar os seus valores e aspirações, lutando sempre pela igualdade, pela justiça, pela união entre os povos, pelo combate a pobreza, enfim pela promoção do respeito efectivo pela dignidade da pessoa humana a escala global.
A luta contra Apartheid conduzida pelo Mandela que lhe custou 27 anos de encarceramento enquanto prisioneiro politico, é um exemplo ímpar de reconciliação e de perdão que pode servir de inspiração e de sinal de esperança para o povo guineense e a sua classe politica em particular que está a atrevessar um momento extremamente deficil.
A LGDH apresenta as suas mais sentidas condolência à familia do Madiba, ao povo sul-africano e à humanidade em geral.
Que a sua alma descance em paz e na santidade para sempre."
"Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia."
Nelson Mandela
Feito em Bissau aos 06 dias do mês de Dezembro 2013
A Direcção Nacional
________________________
MEMBRO DE:
FIDH – Federação Internacional dos Direitos Humanos
UIDH – União Internacional dos Direitos Humanos
FODHC-PALOP – Fórum das ONGs dos Direitos Humanos e da Criança dos PALOP
Fundador do Movimento da Sociedade Civil
PLACON – Plataforma de Concertação das ONGs
MEMBRO OBSERVADOR JUNTO DE:
Forbes: Angola e Guiné Bissau entre os 5 piores países para se fazer negócios
A Guiné-Bissau ocupa o último lugar de uma lista de 145 países elaborada pela revista Forbes sobre os melhores e os piores países para se fazer negócios, estando Angola também entre os cinco lugares menos apetecíveis. O 'ranking', apresentado pelo oitavo ano consecutivo pela prestigiada revista norte-americana, foi preparado com base em 11 indicadores públicos avançados por organismos como o Freedom House, a Fundação Heritage, a Transparência Internacional ou o Banco Mundial, e coloca seis países europeus nos dez primeiros, com destaque para a Irlanda, que nunca tinha chegado ao topo da lista, e sete países africanos entre os dez piores.
O pior país do ponto de vista dos investidores é a Guiné-Bissau, seguida do Chad e de Myanmar, com Angola a ocupar o 141º dos 145 países analisados.
Os indicadores utilizados são os direitos de propriedade, a inovação, os impostos, a tecnologia, a corrupção, a liberdade pessoal, de comércio e monetária, a burocracia, a proteção dos investidores e a performance da bolsa. Portugal está no 20º lugar de uma lista de 145 países sobre os melhores locais para se fazer negócios, que coloca a Irlanda, a Nova Zelândia e Hong Kong nos primeiros três lugares.
PIORES PAÍSES PARA SE FAZER NEGÓCIOS
136. Líbia
137. Gâmbia
138. Etiópia
139. Haiti
140. Venezuela
141. Angola
142. Zimbabué
143. Myanmar
144. Chad
145. Guiné-Bissau
Fraudes em curso
"Prezado,
Gostaria imenso que publicasses esta minha intervenção que é em prol da nossa nação guineense. Está acontecendo justamente no bairro onde moro há mais de 27 anos, um recenseamento na frente da casa de um membro do partido PRS e ex-ministro das infra-estruturas Fernando Gomes (LADRÃO, INVEJOSO, PERIGOSO, BANDIDO E ALDRABÃO).
Nunca aconteceu na história desse bairro um recenseamento (desde 1994) na frente da porta de um político, e justamente do PRS. Sempre aconteceu na histórica escola Gudofredo Vermão de Sousa, tanto o recenseamento como a eleição desse círculo (que já nem sei que circulo é) porque a banca/mesa foi movimentada para junto ou próximo de um outro círculo localizado no bairro de Luanda de baixo.
Eu mesmo já nem me vou recensear neste circulo, procurarei um outro do meu agrado ou onde me sentirei mais à vontade com pessoas da minha índole. A escola está localizada na entrada do bairro de Luanda e em seguida chega-se ao bairro do Banco (casas do antigo banco nacional) para depois descer à já denominada luanda de baixo onde a grande frequência de moradores e os possíveis eleitores são da etnia balanta)...
O circulo eleitoral que se encontrava na escola praticamente tem eleitores alfabetizados e pessoas com um nivel de pensamente e formação pessoal mais avantajado, esse circulo costuma render votos (em todas as eleições realizadas) ao PAIGC que oferecia melhores candidatos ultimamente...os balantas de baixo não se deslocam lá para cima por se sentirem inferiores ou do circulo se tratar de pessoas mais educadas então normalmente se recenseam no circulo lá de baixo na sua periferia...
E está havendo recenseamento até pela noite com gerador ligado, se de manhâ existe problemas na impressão do cartão, imaginem a roubalheira que não será!?! Mas agora, com a mudança da mesa de recenseamento lá para perto dos balantas, então automaticamente sentem-se mais seguros em roubar votos nesse circulo e beneficiar o PRS...Devemos ter em atenção os cartões do pilantra Nhamadjo e da serpente 'nguli dinhero' Rui de Barros.
Não podemos ficar a dormir como diversas vezes aconteceu (olha o estado em que estamos agora), se até agora não foram entregues os cartões deles é porque alguma coisa se passa ou teremos dois e mais presidentes golpistas votando e ministros golpistas idem...por isso é que surge o Kumba Yala a dizer que ganhará a pontapés aos candidatos Paulo Gomes e o Tcherno Djalo...estes por isso só já não são candidatos de grande confiança então imagina-se o Kumba, um predador caótico, causa caos por todo o lado por onde passa...é lamentavel um débil mental achar que ganhará a uma nação a não ser que esteja pensando em FRAUDE... Gostaria que guardasse o anonimato...como bom cidadão fiz a minha denúncia..."
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Koumba Yalá saiu da toca: É candidato a Presidente da República, com o apoio do PRS...
E começa ao ataque... «Vou partir o Paulo Gomes e o Tcherno Djaló como pauzinhos»... E nem faltarão pontapés. Ah, valente! Koumba Yalá deu uma extensa entrevista de 5 páginas ao jornal «O Democrata», publicada na edição de hoje em Bissau.
Morreu esta tarde em Bissau, Abubacar Demba Dahaba, ex-ministro das Finanças. Condolências à família. AAS
Abubacar Demba Dahaba tinha 56 anos, foi ministro das Finanças no primeiro governo de transição após o golpe de estado de abril de 2012 e já tinha desempenhado o cargo em outras ocasiões. Era doutorado em Finanças, Circulação Monetária e Crédito pelo Instituto Nacional de Economia Plehanov, em Moscovo.
Desempenhou também funções como quadro da direção nacional do Banco Central dos Países da África Ocidental (BCEAO) para a Guiné-Bissau, entre maio de 1997 e janeiro deste ano. Preparava-se para ser candidato a secretário-geral do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no próximo congresso do partido (ainda sem data marcada) e era tido como pretendente ao cargo de primeiro-ministro.
ALERTA: Mega-fraude eleitoral em curso
"Caro amigo
Alguém nosso amigo, segredou-me que a GTAPE na pessoa do seu director-geral que é do PRS, alias, só isso explica o facto de 4 candidatos recusaram os resultados de 2012 e promoveram o golpe de estado, alegando fraudes no caderno eleitoral e o seu responsável manter-se no cargo. Ele já esta nesse lugar a muito tempo.
Consta que esta situação de falta de fundos e a falta de equipas no terreno vai apenas favorecer o PRS porque o Sr. Na Bitan, director-geral do GTAPE e Militante do PRS, vai mandar recensear os distritos eleitorais onde o PRS sempre teve melhores resultado. Como o circulo eleitoral é composto por vários distritos, se os distritos onde o PAIGC tem maior influencia forem recenseados a meio gás e os distritos onde o PRS tem maior influencia for recenseado com mais tempo e maior número dos recenseados, terá logicamente influencia no método “d'Hondt” a aplicar no resultado geral.
Se assim for, agradeço-lhe o favor de junto a Comunidade internacional denunciar nos sites e nos jornais e abortar esta confusão.
Um abraço"
Segundo informações de que disponho, o GTAPE, através do seu Director Geral, militante do PRS, está a preparar uma MEGA FRAUDE ELEITORAL a favor do seu partido PRS.
Chegou-me esta mensagem hoje, e queria depois de receber os tratamentos devidos da sua parte, que o publicasse, para que toda a gente tenha conhecimento do que nos espera nas proximas eleições.
Mais uma vez solicito o meu anonimato.
Aqui vai um pequeno esclarecimento sobre o método:
METODO “d’HONDT”
O método consiste numa fórmula matemática, ou algoritmo, destinada a calcular a distribuição dos mandatos pelas listas concorrentes, em que cada mandato é sucessivamente alocado à lista cujo número total de votos dividido pelos números inteiros sucessivos, começando na unidade (isto é no número 1) seja maior.
A titulo de exemplo, um circulo eleitoral pode ter aproximadamente 70 distritos (mesas de recenseamento), com aproximadamente 26.000 eleitores.
Segundo o método “d’Hondt”, num cenário real, a apuração dos resultados seria por exemplo:
Sociedade Civil sobre o recenseamento
A realização das eleições presidenciais e legislativas marcadas para o dia 16 de Março de 2014, constituí um imperativo categórico para fazer o país voltar a normalidade constitucional, assim como retomar a confiança dos guineenses e da comunidade internacional nas instituições da república.
Porem, para a concretização das eleições na data marcada, os actos prévios nomeadamente, o recenseamento eleitoral deve ter lugar o mais breve possível. As autoridades de transição decidiram realizar o recenseamento de raiz.
Para o efeito devem ser criadas as condições matérias, financeiras e humanas para a sua realização para poder atingir todos os cidadãos em condições de poderem ser recenseadas
O recenseamento eleitoral para as presentes eleições que teve inicio no dia no dia 01 de corrente mês, está a ser realizado num contexto difícil do país sem grandes financiamentos, consequência das sanções que algumas instituições e organismos impuseram.
No entanto, temos a informação que alguns países e organizações, tais como a Republica de Timor Leste concedeu ajuda no quadro de solidariedade para com o povo guineense, em dinheiro e materiais diversos.
No entanto o recenseamento eleitoral está a ser realizada sem uma campanha de educação cívica porquanto uma acção necessária para informar e sensibilizar aos cidadãos eleitores o facto que dificulta a localização de mesas e afluência as mesas de recenseamento.
Também existem situação de divergência de mecanismo de utilização de fundos doados por alguns parceiros que estão a ser geridos pelo PNUD, que dispõe neste momento de fundos da UE para a educação cívica e a do próprio PNUD.
As informações que nos chegam das nossas estruturas nas regiões, dão contas de que:
Fraca afluência dos cidadãos aos postos de recenseamento
Poucas mesas e fraca presença de agentes recenseadores no terreno.
Preocupados com estas informações, o Movimento Nacional da Sociedade Civil desdobrou-se em contactos com os actores de processo com o objectivo de se inteirar de perto sobre a situação vigente.
Movimento Nacional da Sociedade Civil teve uma audiência com o chefe da Missão de Cooperação de Timor no dia 04/12/013, onde registou com preocupações as informações recolhidas pelo Senhor Secretario de Estado de Timor Leste, Chefe da Missão da Cooperação de Timor, sobre os meios materiais e financeiros postos a disposição do governo no quadro de solidariedade, tais como o que está descrito no termo de COMPROMISSO assinado entre o governo da Guiné-Bissau e Timor Leste, tendo em seguida pedido um encontro de emergência com a sua Excia. o Senhor Ministro de Estado Dr. Fernando Vaz que foi imediatamente aceite, e fez-se acompanhar da Sua Excia. Sr Ministro de Administração do Território e Poder Local, Dr. Batista Te, assim como os staff da GTAPE
Para se inteirar da situação, após termos manifestado as nossas preocupações face ao acima expostos, recebemos todas informações detalhadas e exaustivas do Senhor Ministro do Estado da Presidência e do Sr. Ministro da Administração do Território e Poder Local, de que os fundos doados pela Cooperação Timorenses ainda não estavam disponíveis ate ontem devido as formalidades bancárias, e , para poderem dar inicio aos trabalhos de recenseamento na data prevista foi necessário pedirem uma descoberta de um montante de 50.000.000Xof no Banco BAO para que o processo não se comprometesse, manifestou-nos muitas dificuldades com que se deparam e apontou soluções para as ultrapassar com o empenho e vontade dos técnicos Guineenses dispostos a tudo fazerem para que a data de 16 de Março seja concretizada com sucessos.
Perante este atraso que se verifica no processo de recenseamento, exortamos ao governo através das suas estruturas de gestão do processo eleitoral, nomeadamente, a GTAPE, CNE e outras entidades conexas no sentido de criarem as condições para que o processo decorra da melhor forma possível, de forma a não comprometer a data das eleições marcadas para o dia 16 de Março de 2014.
Relativamente ao processo da educação cívica, temos a informação de que alguns parceiros disponibilizaram fundos para a formação e educação do eleitor, concretamente a UE e outros, mas até a presente esta acção não está em curso.
Por isso apelamos aos parceiros e agencias encarregues da gestão dos referidos fundos no sentido de flexibilizarem e darem a maior celeridade no processo de desembolso dos fundos, tendo em conta as circunstancias e oportunidades impar que todos nós almejamos o seu sucesso e vitoria para o nosso Pais.
O Movimento da Sociedade Civil
Bissau, 05 de Dezembro de 2013
Tomates à moda do Mali
As organizações de defesa dos direitos Humanos do Mali, pediram a requalificação das acusações contra o general Amadou Haya Sanogo, após a descoberta de uma vala com os corpos de 21 soldados malianos dados como desaparecidos na região de Kati, antigo feudo inexpugnável do general Sanogo. O juiz de instrução do processo judicial do caso dos "boinas vermelhas" desaparecidos, Yaya Karembe, procedeu, quarta feira, à exumação de 21 corpos na vila de Diago, localidade não longe de Kati. Os corpos que devem corresponder aos 21 militares "boinas vermelhas" dados como desaparecidos a 30 de abril 2012 após o que ele, Sanogo, apelidou de tentativa de contragolpe de estado, que ao que parece, iria pôr a termo à junta militar do capitão Sanogo que havia deposto o Presidente Amadou Toumani Touré um mês antes da realização das eleições previstas nesse pais.
A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Maliana dos Direitos Humanos (AMDH), representando as famílias das vitimas e das partes civis nesse processo, depositaram quarta-feira junto ao Juiz de instrução um pedido de requalificação dos termos da acusação contra os acusados por "assassinato e morte", ao mesmo tempo que saudavam os avanços considerados de muito importante no andamento desse processo de inquérito.
"A descoberta desses 21 corpos representa, de uma parte, uma triste noticia para a família dos desaparecidos, mas também é um grande passo na descoberta da verdade e o consequente estabelecimento das responsabilidades penais individuais. Os parentes e próximos dos desaparecidos aguardam a identificação oficial dos corpos descobertos, mas nos vamos solicitar ao juiz, em nome das famílias das vitimas, a requalificação das acusações que impendem contra os presumíveis responsáveis daquilo que podemos qualificar de assassinatos", declarou o Advogado, Dr Moctar Mariko, presidente da AMDH e advogado das vitimas.
Segundo o inquérito levado a cabo após os três dias de combates pelas organizações de defesa dos direitos humanos, a 2 de maio de 2012, uma vintena de militares maioritariamente boinas vermelhas detidos no aquartelamento militar Soundiata Keïta de Kati, o quartel general das forças do general Sanogo, foram levados num camião militar e depois disso foram dados como desaparecidos.
A 26 de julho de 2012, a justiça maliana abriu um procedimento judicial sobre esse caso denominado "caso boinas vermelhas desaparecidos" e, em inicios de novembro 2013, o juiz de instrução encarregue do caso deliberou 15 mandatos de detenção contra altos responsáveis da junta militar. O Juiz depois formalizou sete acusações, entre elas, uma contra o general Amadou Haya Sanogo, acusado a 27 de novembro por cumplicidade em rapto e foi detido sob mandato judicial.
A FIDH, a AMDH e 17 membros das famílias das vitimas dos militares dos boinas vermelhas desaparecidos constituíram-se partes civis no processo, afim de fazerem ouvir as vozes das vitimas e de apoiar os esforços desencadeados pelo Juiz de instrução para que todas as responsabilidades sejam apuradas nesse dossiê emblemático da luta contra a impunidade no Mali, indicam as mesmas fontes. AAS
Nota: Pergunta-se para quando uma justiça do género contra as atrocidades cometidas na Guiné-Bissau pelo general Indjai e o seu grupo de delinquentes, incluindo Kumba Yala. Para quando homens com os ditos cujos nos sitio à frente da PGR e da Magistratura pública para desencadearem acções desta envergadura contra a impunidade na nossa pobre Guiné-Bissau, pais cujo Povo foi abandonado, desterrado do mundo, esventrado dos seus direitos, violado na sua dignidade, esquartejado na sua honra..., porém, mantém-se dócil, serviçal e impávido..., sem mugir nem tossir. Porra,... para quando? AAS
MAVEGRO - Réplica ao artigo 'prenda de natal'
Pouca vergonha da empresa MAVEGRO e do seu novo chefe de contra-informação!!!
Senhor Aly,
Peço que passe essas minhas pequenas linhas, para que o público guineense interessado nos processos contra a empresa Mavegro (se é que agora podemos chamá-la de empresa).
Senhor Jan Van Man MAVEGRO, também há quem pode chamar até o Ministério Público, Ministério das Finanças e até o próprio Ministério da Função Pública e Trabalho para terem em atenção só os seguintes pontos que irei citar em tópicos porque a guerra ainda não começou, meus senhores:
1.Chamar à atenção do Ministério Publico para averiguar a fuga ao fisco, branqueamento de capitais feitas pela empresa MAVEGRO em conluio com uma ONG estrangeira, situada aqui em Bissau;
2.Chamar à atenção do Ministério das Finanças para averiguar caixas privés (que debaixo do capote de Consul, o Sr. Jan esconde mercadorias para a sua loja);
•Ainda alertar o MF para averiguar a caixa de mavegro (a declaração de receita que a empresa apresenta.........) o Sr. Jan sabe do que estou a falar e não vou aprofundar por enquanto;
•Também pedir o MF para verificar as viaturas, geradores, caixões que escondem grandes quantidades de mercadorias de valores exorbitantes destinada a loja, mas que não esteja registada;
3. Ainda sem ser o fim, chamar o Ministério da Função Pública e Trabalho, através da IGT, pelo trabalho escravo na empresa, que vão verificar e entrevistar pessoas.
Senhores Jan e o seu advogado ou seja quem quer que seja que escreveu está miserável nota de Prenda de Natal (?) aos funcionários públicos. Precisam pensar mil vezes ou mais antes de escreverem está tamanha vergonha e falta de respeito para com os funcionários públicos.
A vossa vergonha acontecerá, assim que o tribunal iniciar o processo do Colectivo de trabalhadores da Ex-rádio MAVEGRO, ou será também que estes são funcionários públicos?!
Desafiam-me para apresentar provas de tudo o que escrevi aqui, pois estarei aguardando-vos ansiosamente e a sua apresentação não será pessoal ou fechada, será publicamente e com copias aos órgãos de comunicação social e assim com ao MP e MF.
Me aguardem.
Lúcia C. (esposa de Lúcio C. Maricas)
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Comandante Pedro Pires apadrinha cimeira sobre inovação em África
A Africa Innovation Summit já tem data. Acontece de 4 a 6 de Fevereiro do próximo ano, na cidade da Praia, em Cabo Verde e será apadrinhada por Pedro Pires. O Banco Africano de Desenvolvimento, ADEI, CEDEAO e Governo apoiam a iniciativa. Pedro Pires apadrinha cimeira sobre inovação em África. A cimeira pretende estabelecer as bases de diálogo entre os vários agentes na área da inovação, incluindo “decisores políticos, empresários, académicos e investidores”.
Estes agentes, segundo o comunicado de imprensa da organização “envolvidos num esforço conjunto para realizar a avaliação estratégica, procurar soluções fortes e envolver os actores chave para a construção de um ambiente mais propicio à inovação em África”. A Cimeira irá lançar as bases para um diálogo entre as partes interessadas para a inovação em África. Vai contar com a presença de políticos, empresários, pesquisadores, acadêmicos e investidores.
QUEIXA-CRIME: Sociedade «Palmarés» move queixa-crime contra o Estado da Guiné-Bissau
A sociedade «Palmares Technologies R&D SA», do Benin, vai mover uma queixa-crime junto do Tribunal de Justiça da União Económica Monetária Oeste Africa (UEMOA), contra o Estado da Guiné-Bissau e o Governo de transição, conforme revelou à PNN uma fonte da empresa na capital guineense. Em causa está a recusa por parte do Governo de Rui Barros em delegar a execução dos trabalhos de recenseamento eleitoral à empresa, depois de ter ganho por duas vezes o concurso público realizado pelas autoridades de transição para este efeito.
De acordo com a fonte da PNN, Kojok Tarraf Nasser, Presidente e Director-geral do grupo com sede em Benin, a empresa está desapontada com o Governo de transição que, depois de trocas de correspondência e de ter participado no concurso com outras organizações, a sua firma ficou simplesmente sem nenhuma resposta por parte das autoridades de transição.
A PNN teve acesso a uma carta do Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Baptista Té, datada de 7 de Setembro de 2012, que solicitou as diligências junto da Comunidade de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e do Presidente da Costa do Marfim, para a obtenção de financiamento que permitisse a cobertura integral do processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau.
No ciclo destas trocas de correspondência, a 5 de Setembro de 2012 o Primeiro-ministro guineense Rui Barros terá enviado uma carta ao Presidente da CEDEAO, no sentido de Kadre Ouedraogo apresentar uma proposta à sociedade «Palmares» com vista aos trabalhos de recenseamento biométrico na Guiné-Bissau.
No relatório da reunião do Comité de recenseamento eleitoral, datado de 30 de Julho de 2012, onde estiveram presentes Cristiano Na Bitam, Armando da Silva, António Sedja Man, o falecido Watna Almeida, Braima Ture, Braima Biai, Carlos Mendes da Costa, Aliu Nhamadjo, Fernando Borja Monteiro, Olívio Pereira e Vicente Cô, este último actual Director-geral da Administração Territorial e Poder Local, todos manifestaram a importância dos aspectos financeiros como uma das condições decisivas para que o calendário das eleições pudesse ser cumprido, relativo à data marcada anteriormente, 24 de Novembro.
A finalizar o relatório, o Comité de recenseamento eleitoral solicitou um trabalho por parte do seu Presidente, em conjunto com o ministro Baptista Té e o Primeiro-ministro, para institucionalização de uma comissão com vista ao recenseamento biométrico.
Feitas estas diligências, a empresa, cuja delegação já se encontrava em Dakar com destino a Bissau, disse ter sido surpreendida com uma carta do Ministro Baptista Té, datada de 22 de Janeiro de 2013, no sentido de fazer aguardar a chegada da comitiva ao país, devido a orientação superior.
Em consequência desta situação, a PNN apurou que a CEDEAO já condicionou o seu financiamento do processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau, por se confrontar com a falta de um interlocutor no terreno durante a execução do recenseamento eleitoral em curso há três dias. FONTE: (c) PNN Portuguese News Network
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