quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Morreu esta tarde em Bissau, Abubacar Demba Dahaba, ex-ministro das Finanças. Condolências à família. AAS
Abubacar Demba Dahaba tinha 56 anos, foi ministro das Finanças no primeiro governo de transição após o golpe de estado de abril de 2012 e já tinha desempenhado o cargo em outras ocasiões. Era doutorado em Finanças, Circulação Monetária e Crédito pelo Instituto Nacional de Economia Plehanov, em Moscovo.
Desempenhou também funções como quadro da direção nacional do Banco Central dos Países da África Ocidental (BCEAO) para a Guiné-Bissau, entre maio de 1997 e janeiro deste ano. Preparava-se para ser candidato a secretário-geral do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no próximo congresso do partido (ainda sem data marcada) e era tido como pretendente ao cargo de primeiro-ministro.
ALERTA: Mega-fraude eleitoral em curso
"Caro amigo
Alguém nosso amigo, segredou-me que a GTAPE na pessoa do seu director-geral que é do PRS, alias, só isso explica o facto de 4 candidatos recusaram os resultados de 2012 e promoveram o golpe de estado, alegando fraudes no caderno eleitoral e o seu responsável manter-se no cargo. Ele já esta nesse lugar a muito tempo.
Consta que esta situação de falta de fundos e a falta de equipas no terreno vai apenas favorecer o PRS porque o Sr. Na Bitan, director-geral do GTAPE e Militante do PRS, vai mandar recensear os distritos eleitorais onde o PRS sempre teve melhores resultado. Como o circulo eleitoral é composto por vários distritos, se os distritos onde o PAIGC tem maior influencia forem recenseados a meio gás e os distritos onde o PRS tem maior influencia for recenseado com mais tempo e maior número dos recenseados, terá logicamente influencia no método “d'Hondt” a aplicar no resultado geral.
Se assim for, agradeço-lhe o favor de junto a Comunidade internacional denunciar nos sites e nos jornais e abortar esta confusão.
Um abraço"
Segundo informações de que disponho, o GTAPE, através do seu Director Geral, militante do PRS, está a preparar uma MEGA FRAUDE ELEITORAL a favor do seu partido PRS.
Chegou-me esta mensagem hoje, e queria depois de receber os tratamentos devidos da sua parte, que o publicasse, para que toda a gente tenha conhecimento do que nos espera nas proximas eleições.
Mais uma vez solicito o meu anonimato.
Aqui vai um pequeno esclarecimento sobre o método:
METODO “d’HONDT”
O método consiste numa fórmula matemática, ou algoritmo, destinada a calcular a distribuição dos mandatos pelas listas concorrentes, em que cada mandato é sucessivamente alocado à lista cujo número total de votos dividido pelos números inteiros sucessivos, começando na unidade (isto é no número 1) seja maior.
A titulo de exemplo, um circulo eleitoral pode ter aproximadamente 70 distritos (mesas de recenseamento), com aproximadamente 26.000 eleitores.
Segundo o método “d’Hondt”, num cenário real, a apuração dos resultados seria por exemplo:
Sociedade Civil sobre o recenseamento
A realização das eleições presidenciais e legislativas marcadas para o dia 16 de Março de 2014, constituí um imperativo categórico para fazer o país voltar a normalidade constitucional, assim como retomar a confiança dos guineenses e da comunidade internacional nas instituições da república.
Porem, para a concretização das eleições na data marcada, os actos prévios nomeadamente, o recenseamento eleitoral deve ter lugar o mais breve possível. As autoridades de transição decidiram realizar o recenseamento de raiz.
Para o efeito devem ser criadas as condições matérias, financeiras e humanas para a sua realização para poder atingir todos os cidadãos em condições de poderem ser recenseadas
O recenseamento eleitoral para as presentes eleições que teve inicio no dia no dia 01 de corrente mês, está a ser realizado num contexto difícil do país sem grandes financiamentos, consequência das sanções que algumas instituições e organismos impuseram.
No entanto, temos a informação que alguns países e organizações, tais como a Republica de Timor Leste concedeu ajuda no quadro de solidariedade para com o povo guineense, em dinheiro e materiais diversos.
No entanto o recenseamento eleitoral está a ser realizada sem uma campanha de educação cívica porquanto uma acção necessária para informar e sensibilizar aos cidadãos eleitores o facto que dificulta a localização de mesas e afluência as mesas de recenseamento.
Também existem situação de divergência de mecanismo de utilização de fundos doados por alguns parceiros que estão a ser geridos pelo PNUD, que dispõe neste momento de fundos da UE para a educação cívica e a do próprio PNUD.
As informações que nos chegam das nossas estruturas nas regiões, dão contas de que:
Fraca afluência dos cidadãos aos postos de recenseamento
Poucas mesas e fraca presença de agentes recenseadores no terreno.
Preocupados com estas informações, o Movimento Nacional da Sociedade Civil desdobrou-se em contactos com os actores de processo com o objectivo de se inteirar de perto sobre a situação vigente.
Movimento Nacional da Sociedade Civil teve uma audiência com o chefe da Missão de Cooperação de Timor no dia 04/12/013, onde registou com preocupações as informações recolhidas pelo Senhor Secretario de Estado de Timor Leste, Chefe da Missão da Cooperação de Timor, sobre os meios materiais e financeiros postos a disposição do governo no quadro de solidariedade, tais como o que está descrito no termo de COMPROMISSO assinado entre o governo da Guiné-Bissau e Timor Leste, tendo em seguida pedido um encontro de emergência com a sua Excia. o Senhor Ministro de Estado Dr. Fernando Vaz que foi imediatamente aceite, e fez-se acompanhar da Sua Excia. Sr Ministro de Administração do Território e Poder Local, Dr. Batista Te, assim como os staff da GTAPE
Para se inteirar da situação, após termos manifestado as nossas preocupações face ao acima expostos, recebemos todas informações detalhadas e exaustivas do Senhor Ministro do Estado da Presidência e do Sr. Ministro da Administração do Território e Poder Local, de que os fundos doados pela Cooperação Timorenses ainda não estavam disponíveis ate ontem devido as formalidades bancárias, e , para poderem dar inicio aos trabalhos de recenseamento na data prevista foi necessário pedirem uma descoberta de um montante de 50.000.000Xof no Banco BAO para que o processo não se comprometesse, manifestou-nos muitas dificuldades com que se deparam e apontou soluções para as ultrapassar com o empenho e vontade dos técnicos Guineenses dispostos a tudo fazerem para que a data de 16 de Março seja concretizada com sucessos.
Perante este atraso que se verifica no processo de recenseamento, exortamos ao governo através das suas estruturas de gestão do processo eleitoral, nomeadamente, a GTAPE, CNE e outras entidades conexas no sentido de criarem as condições para que o processo decorra da melhor forma possível, de forma a não comprometer a data das eleições marcadas para o dia 16 de Março de 2014.
Relativamente ao processo da educação cívica, temos a informação de que alguns parceiros disponibilizaram fundos para a formação e educação do eleitor, concretamente a UE e outros, mas até a presente esta acção não está em curso.
Por isso apelamos aos parceiros e agencias encarregues da gestão dos referidos fundos no sentido de flexibilizarem e darem a maior celeridade no processo de desembolso dos fundos, tendo em conta as circunstancias e oportunidades impar que todos nós almejamos o seu sucesso e vitoria para o nosso Pais.
O Movimento da Sociedade Civil
Bissau, 05 de Dezembro de 2013
Tomates à moda do Mali
As organizações de defesa dos direitos Humanos do Mali, pediram a requalificação das acusações contra o general Amadou Haya Sanogo, após a descoberta de uma vala com os corpos de 21 soldados malianos dados como desaparecidos na região de Kati, antigo feudo inexpugnável do general Sanogo. O juiz de instrução do processo judicial do caso dos "boinas vermelhas" desaparecidos, Yaya Karembe, procedeu, quarta feira, à exumação de 21 corpos na vila de Diago, localidade não longe de Kati. Os corpos que devem corresponder aos 21 militares "boinas vermelhas" dados como desaparecidos a 30 de abril 2012 após o que ele, Sanogo, apelidou de tentativa de contragolpe de estado, que ao que parece, iria pôr a termo à junta militar do capitão Sanogo que havia deposto o Presidente Amadou Toumani Touré um mês antes da realização das eleições previstas nesse pais.
A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Maliana dos Direitos Humanos (AMDH), representando as famílias das vitimas e das partes civis nesse processo, depositaram quarta-feira junto ao Juiz de instrução um pedido de requalificação dos termos da acusação contra os acusados por "assassinato e morte", ao mesmo tempo que saudavam os avanços considerados de muito importante no andamento desse processo de inquérito.
"A descoberta desses 21 corpos representa, de uma parte, uma triste noticia para a família dos desaparecidos, mas também é um grande passo na descoberta da verdade e o consequente estabelecimento das responsabilidades penais individuais. Os parentes e próximos dos desaparecidos aguardam a identificação oficial dos corpos descobertos, mas nos vamos solicitar ao juiz, em nome das famílias das vitimas, a requalificação das acusações que impendem contra os presumíveis responsáveis daquilo que podemos qualificar de assassinatos", declarou o Advogado, Dr Moctar Mariko, presidente da AMDH e advogado das vitimas.
Segundo o inquérito levado a cabo após os três dias de combates pelas organizações de defesa dos direitos humanos, a 2 de maio de 2012, uma vintena de militares maioritariamente boinas vermelhas detidos no aquartelamento militar Soundiata Keïta de Kati, o quartel general das forças do general Sanogo, foram levados num camião militar e depois disso foram dados como desaparecidos.
A 26 de julho de 2012, a justiça maliana abriu um procedimento judicial sobre esse caso denominado "caso boinas vermelhas desaparecidos" e, em inicios de novembro 2013, o juiz de instrução encarregue do caso deliberou 15 mandatos de detenção contra altos responsáveis da junta militar. O Juiz depois formalizou sete acusações, entre elas, uma contra o general Amadou Haya Sanogo, acusado a 27 de novembro por cumplicidade em rapto e foi detido sob mandato judicial.
A FIDH, a AMDH e 17 membros das famílias das vitimas dos militares dos boinas vermelhas desaparecidos constituíram-se partes civis no processo, afim de fazerem ouvir as vozes das vitimas e de apoiar os esforços desencadeados pelo Juiz de instrução para que todas as responsabilidades sejam apuradas nesse dossiê emblemático da luta contra a impunidade no Mali, indicam as mesmas fontes. AAS
Nota: Pergunta-se para quando uma justiça do género contra as atrocidades cometidas na Guiné-Bissau pelo general Indjai e o seu grupo de delinquentes, incluindo Kumba Yala. Para quando homens com os ditos cujos nos sitio à frente da PGR e da Magistratura pública para desencadearem acções desta envergadura contra a impunidade na nossa pobre Guiné-Bissau, pais cujo Povo foi abandonado, desterrado do mundo, esventrado dos seus direitos, violado na sua dignidade, esquartejado na sua honra..., porém, mantém-se dócil, serviçal e impávido..., sem mugir nem tossir. Porra,... para quando? AAS
MAVEGRO - Réplica ao artigo 'prenda de natal'
Pouca vergonha da empresa MAVEGRO e do seu novo chefe de contra-informação!!!
Senhor Aly,
Peço que passe essas minhas pequenas linhas, para que o público guineense interessado nos processos contra a empresa Mavegro (se é que agora podemos chamá-la de empresa).
Senhor Jan Van Man MAVEGRO, também há quem pode chamar até o Ministério Público, Ministério das Finanças e até o próprio Ministério da Função Pública e Trabalho para terem em atenção só os seguintes pontos que irei citar em tópicos porque a guerra ainda não começou, meus senhores:
1.Chamar à atenção do Ministério Publico para averiguar a fuga ao fisco, branqueamento de capitais feitas pela empresa MAVEGRO em conluio com uma ONG estrangeira, situada aqui em Bissau;
2.Chamar à atenção do Ministério das Finanças para averiguar caixas privés (que debaixo do capote de Consul, o Sr. Jan esconde mercadorias para a sua loja);
•Ainda alertar o MF para averiguar a caixa de mavegro (a declaração de receita que a empresa apresenta.........) o Sr. Jan sabe do que estou a falar e não vou aprofundar por enquanto;
•Também pedir o MF para verificar as viaturas, geradores, caixões que escondem grandes quantidades de mercadorias de valores exorbitantes destinada a loja, mas que não esteja registada;
3. Ainda sem ser o fim, chamar o Ministério da Função Pública e Trabalho, através da IGT, pelo trabalho escravo na empresa, que vão verificar e entrevistar pessoas.
Senhores Jan e o seu advogado ou seja quem quer que seja que escreveu está miserável nota de Prenda de Natal (?) aos funcionários públicos. Precisam pensar mil vezes ou mais antes de escreverem está tamanha vergonha e falta de respeito para com os funcionários públicos.
A vossa vergonha acontecerá, assim que o tribunal iniciar o processo do Colectivo de trabalhadores da Ex-rádio MAVEGRO, ou será também que estes são funcionários públicos?!
Desafiam-me para apresentar provas de tudo o que escrevi aqui, pois estarei aguardando-vos ansiosamente e a sua apresentação não será pessoal ou fechada, será publicamente e com copias aos órgãos de comunicação social e assim com ao MP e MF.
Me aguardem.
Lúcia C. (esposa de Lúcio C. Maricas)
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Comandante Pedro Pires apadrinha cimeira sobre inovação em África
A Africa Innovation Summit já tem data. Acontece de 4 a 6 de Fevereiro do próximo ano, na cidade da Praia, em Cabo Verde e será apadrinhada por Pedro Pires. O Banco Africano de Desenvolvimento, ADEI, CEDEAO e Governo apoiam a iniciativa. Pedro Pires apadrinha cimeira sobre inovação em África. A cimeira pretende estabelecer as bases de diálogo entre os vários agentes na área da inovação, incluindo “decisores políticos, empresários, académicos e investidores”.
Estes agentes, segundo o comunicado de imprensa da organização “envolvidos num esforço conjunto para realizar a avaliação estratégica, procurar soluções fortes e envolver os actores chave para a construção de um ambiente mais propicio à inovação em África”. A Cimeira irá lançar as bases para um diálogo entre as partes interessadas para a inovação em África. Vai contar com a presença de políticos, empresários, pesquisadores, acadêmicos e investidores.
QUEIXA-CRIME: Sociedade «Palmarés» move queixa-crime contra o Estado da Guiné-Bissau
A sociedade «Palmares Technologies R&D SA», do Benin, vai mover uma queixa-crime junto do Tribunal de Justiça da União Económica Monetária Oeste Africa (UEMOA), contra o Estado da Guiné-Bissau e o Governo de transição, conforme revelou à PNN uma fonte da empresa na capital guineense. Em causa está a recusa por parte do Governo de Rui Barros em delegar a execução dos trabalhos de recenseamento eleitoral à empresa, depois de ter ganho por duas vezes o concurso público realizado pelas autoridades de transição para este efeito.
De acordo com a fonte da PNN, Kojok Tarraf Nasser, Presidente e Director-geral do grupo com sede em Benin, a empresa está desapontada com o Governo de transição que, depois de trocas de correspondência e de ter participado no concurso com outras organizações, a sua firma ficou simplesmente sem nenhuma resposta por parte das autoridades de transição.
A PNN teve acesso a uma carta do Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Baptista Té, datada de 7 de Setembro de 2012, que solicitou as diligências junto da Comunidade de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e do Presidente da Costa do Marfim, para a obtenção de financiamento que permitisse a cobertura integral do processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau.
No ciclo destas trocas de correspondência, a 5 de Setembro de 2012 o Primeiro-ministro guineense Rui Barros terá enviado uma carta ao Presidente da CEDEAO, no sentido de Kadre Ouedraogo apresentar uma proposta à sociedade «Palmares» com vista aos trabalhos de recenseamento biométrico na Guiné-Bissau.
No relatório da reunião do Comité de recenseamento eleitoral, datado de 30 de Julho de 2012, onde estiveram presentes Cristiano Na Bitam, Armando da Silva, António Sedja Man, o falecido Watna Almeida, Braima Ture, Braima Biai, Carlos Mendes da Costa, Aliu Nhamadjo, Fernando Borja Monteiro, Olívio Pereira e Vicente Cô, este último actual Director-geral da Administração Territorial e Poder Local, todos manifestaram a importância dos aspectos financeiros como uma das condições decisivas para que o calendário das eleições pudesse ser cumprido, relativo à data marcada anteriormente, 24 de Novembro.
A finalizar o relatório, o Comité de recenseamento eleitoral solicitou um trabalho por parte do seu Presidente, em conjunto com o ministro Baptista Té e o Primeiro-ministro, para institucionalização de uma comissão com vista ao recenseamento biométrico.
Feitas estas diligências, a empresa, cuja delegação já se encontrava em Dakar com destino a Bissau, disse ter sido surpreendida com uma carta do Ministro Baptista Té, datada de 22 de Janeiro de 2013, no sentido de fazer aguardar a chegada da comitiva ao país, devido a orientação superior.
Em consequência desta situação, a PNN apurou que a CEDEAO já condicionou o seu financiamento do processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau, por se confrontar com a falta de um interlocutor no terreno durante a execução do recenseamento eleitoral em curso há três dias. FONTE: (c) PNN Portuguese News Network
EDUCAÇÃO (ou a falta dela): Só 40% dos alunos voltaram às aulas
Só 40% dos alunos voltaram a escolas da Guiné-Bissau após greve de professores. As escolas públicas da Guiné-Bissau estão a funcionar a 40%, duas semanas após a suspensão da greve dos professores, disse hoje à Lusa o presidente do sindicato democrático dos professores (Sindeprof), Laureano Pereira.
De acordo com o sindicalista, "há uma desconfiança total" dos alunos e dos encarregados de educação em relação à viabilidade do ano letivo nas escolas públicas devido às constantes paralisações. "A greve foi suspensa, mas os alunos simplesmente não comparecem", afirmou, tendo a situação sido verificada pela agência Lusa em várias escolas de Bissau hoje visitadas. LUSA
NOTA: Entretanto, e aos olhos da 'comunidade internacional', a Guiné-Bissau está muito bem como está, e recomenda-se... AAS
Prenda de Natal (?) aos funcionários públicos!!!
«Os Funcionários Públicos da República da Guiné-Bissau podem, sem quaisquer consequências, passar a aceitar trabalho paralelo (com seu trabalho público) e gozar de plena protecção do mesmo Estado para esse trabalho externo. Esta conclusão sai de uma sentença recentemente proferida contra a Rádio Mavegro.
Um funcionário do Estado, do Ministério da Agricultura, concretamente Acácio Pinto Mendonça, em regime de part time trabalhou como técnico na Rádio Mavegro. Quando o director da Rádio considerou que os serviços do Pinto Mendonça já não eram necessários, este reclamou junto do Tribunal de Família e Trabalho em como foi demitido sem justa causa exigindo indemnização. A juíza Elsa Maria António julgou a favor do Pinto Mendonça e condenou a Rádio Mavegro a pagar cinco milhões de FCFA.
Esta decisão do Tribunal significa que agora, na base da Jurisprudência, todos os funcionários do Estado passam a beneficiar do direito e proteção para biscates (surnis). A Rádio Mavegro não pode recorrer ao Supremo Tribunal porque já não existe. Se o Ministério da Função Pública não actuar neste caso, então pode começar uma grande festa de biscates para os funcionários do Estado - deve questionar-se então: no futuro ainda terão tempo para cumprir as suas obrigações para com o Estado?
Lúcio C.»
Bassora di Câmara inda sobra
«Os funcionários da Câmara Municipal de Bissau estão em greve - dizem - por falta de pagamento de salários. Falta de pagamento?! Mas a Câmara tem muito dinheiro. Os funcionários que peçam à direção da edilidade a cópia do extrato da conta da CMB no BAO - conta Nr.: 4145.01.0013. Estão lá, adormecidos, muitos milhões...ou será dinheiro para o Natal do seu presidente Artur Sanha?
Ussumane»
PAIGC - Núcleo de Paris de apoio a Braima Camara
PAIGC – VIIIº CONGRESSO
Em FRANÇA, os membros da Representação do Projecto «POR UMA LIDERANÇA DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA», reuniram no passado domingo em PARIS para debruçarem sobre os últimos trabalhos no seio do PAIGC, com maior ênfase nos resultados das conferências regionais acabados de realizar e que determinaram a vitória deste projecto com uma goleada de 7 – 2 (Bissau, Gabu, Bafatá, Oio, Tombali, Quinará e Biombo VERSUS Bolama e Cacheu).
A REPRESENTAÇÃO DO PROJECTO EM FRANÇA congratula-se com os trabalhos desenvolvidos e encorraja todos os intervenientes no processo à não pouparem esforços, alias, incentiva-os mesmo à subirem o grau de suas intervenções, laborando incessantemente para que no próximo congresso se verifique um resultado liminar de 9 – 0, ou seja, que se conservem as vitórias e se conquistem as regiões históricas de BOLAMA e CACHEU.
A união no seio de qualquer organização começa com o respeito de ideia e opinião de cada um, mas a convergência das ideias num projecto único facilitaria a DEMOCRACIA e a INCLUSÃO que almejamos. Os 9 – 0 significaria que, apesar de pontos vista diferentes, estamos todos do mesmo lado, ou seja, que ninguém se sentiria exôgeno ao PROJECTO.
Segundo ERÁCLITO DE ÉFESO,
• A luta de contrários, é geradora de desenvolvimento:
Quer dizer que, este congresso não deverá servir de fermento para a desagregação dos militantes, mas sobretudo deve unir-nos e fortificar-nos, porque afinal não somos INIMIGOS, apenas DEMOCRATAS de visões diferentes mas cujo objectivos são iguais.
Segundo a FISICA,
• Nos ÁTOMOS ou nas MOLÉCULAS atuam as Forças de ATRAÇÃO e de REPULSÃO:
Ora bem, quanto maior for a FORÇA DE ATRAÇÃO maior será a coesão entre as Moléculas, ou seja, neste momento ESTE PROJECTO É A FORÇA DE ATRAÇÃO, logo, quanto maior fôr a nossa força de chamar os outros à nós, maior será a COESÃO INTERNA DO PAIGC.
Viva o núcleo de França
Viva o projeto da democracia e da inclusão
Viva o PAIGC
Viva a Guiné-Bissau
A COORDENAÇÃO
Admirável
«Estimado Aly Silva,
Por absoluta necessidade de conhecer a Guine Bissau por razões profissionais, tenho nos últimos tempos lido muita coisa produzida e lançada na net, porém é inegável que os seus textos são para mim os mais apreciados e admirados pela coragem que em cada frase você consegue transmitir, sem qualquer temor por eventuais mal-entendidos, seja de quem lê ou de quem no texto é referido, tudo de forma expressa, quase que redigido num iPhone e postado na net de imediato, sem aquela de se sentar numa mesa em frente a um computador e pensar frase a frase, virgula a virgula, o titulo, o lead, o sublead na construção da redação do texto.
A afirmação acima transmite de facto o meu pensamento e por ser verdadeira, se não a formulasse agora, concerteza o faria na primeira oportunidade, durante um encontro pessoal ou mesmo por telefone.
Dito isto e tendo em consideração as primeiras palavras deste e-mail, gostaria de contatá-lo para ouvir a sua opinião sobre a oportunidade que me foi oferecida para desenvolver em breve um trabalho na GB, cujo objectivo envolve pessoas que julgo estarem próximas de sí, apesar da decisão de contratar não ser destas pessoas ou de outras da GB.
Melhores cumprimentos e sucesso.
Antonio D.»
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