'Caboverdeanamente'

"Caro Aly,

Bom dia, boa tarde ou boa noite - conforme a hora.
Tenho acompanhado as notícias sobre a Guiné-Bissau de algum tempo para cá, através do teu valioso blog, mas essa me deu risos - ”Guiné selvagem”. É uma pena, um dia as coisas hão de mudar.
Um abração,
Caboverdeanamente, desde USA

João Tavares"

CADOGO na SIC NOTÍCIAS

Carlos Gomes Jr., deu uma entrevista ao Nuno Rogeiro, para o programa Sociedade das Nações, da SIC Notícias. O programa irá para o ar, nos seguintes horários:

Sábado, 14/09, às 18h30

Domingo, 15/09, às 14h30 e 20h00

Segunda-feira, 16/09, às 15h30

Bissau selvagem

Um chofer pede o carro emprestado ao patrão para levar o irmão que está a passar mal ao hospital. Com as emergencias ligadas, passa por dois guardas de transito que o param no Bairro Militar. Ele continua e os guardas sacam de pistolas e começa um tiroteio que continua ate o hospital.

O chofer assustado, larga o irmão na porta da emergência e segue directo para Bissau Velho, onde está o patrão, que é um big boss em Bissau, a pedir ajuda. Ai é que o show foi maior. A população reagiu, eles (os tais guardas)
foram pegos e foram todos para a esquadra de policia.

Chumbo da lei de amnistia

Liga Guineense dos Direitos Humanos

COMUNICADO À IMPRENSA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com enorme satisfação o chumbo da proposta de lei de Amnistia pela Assembleia Nacional Popular, ontem dia 10 de Setembro de 2013, que tinha como propósito amnistiar os crimes cometidos na sequência do golpe de estado de 12 de Abril de 2012.

Este acto de coragem e de determinação dos dignissimos deputados além de traduzir fielmente os sentimentos dos guineenses perante as sucessivas alterações antidemocraticas da ordem constitucional, simboliza um virar de página rumo a uma sociedade igualitária, livre, democratica, justa, e solidária em que as forças das armas darão lugar a vontade popular e o império da lei.

Em face do acima exposto, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos Delibera o seguinte:

1- Congratular-se plenamente com a rejeição dos dignísssimos deputados da proposta de lei de amnistia, sendo que uma hipotética aprovação da mesma, representaria uma autorização formal e pública às futuras sublevações e violações dos dos principios axiológicos do estado de direito e democratico;

2- Enaltecer o papel das organizações da sociedade civil neste processo e todos os cidadãos em geral, que mais uma vez, demostraram firmeza e abnegação em prol de uma sociedade cuja razão de ser se funda nos valores da paz, tolerância, diálogo e da justiça.

3- Apelar ao povo guineense para se manter vigilante e coeso contra quaisquer manobras que visam dividir ou enfraquecer os laços de união que há séculos, fizeram de nós um povo único, unido, solidário e fraterno.

Viva Guiné Bissau 
PELA PAZ, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Feito em Bissau, aos 11 dias do mês de Setembro de 2013
A Direcção Nacional

Embrulhem

Os deputados chumbaram a proposta da Lei de amnistia pretendida pelo governo de transição com vista a salvar os militares que participaram no golpe de 12 de Abril. AAS

Afronta: (des)inteligência militar fura, fia, põe e dispõe

Os serviços da Inteligência Militar da Guiné-Bissau intimaram hoje, Justino Sá, um dos comentadores do programa dos sábados da Bombolom FM, "Caminhos para o Desenvolvimento".

Em causa está o comentário feito em relação as promoções recentes feitas à cúpula militar guineense pelo Presidente da República de Transição. Justino disse no seu comentário em relação ao assunto que o Presidente da República foi infeliz na sua decisão e a iniciativa não seria bem vinda aos olhos da comunidade internacional e disse ainda que, é injusto que um funcionário público receba vários anos salário incompatível com a sua categoria, como justificou Serifo Nhamadjo, na cerimónia da promoção.

Antes, a intimação foi dirigida pessoalmente ao comentador, que é funcionário da ANP, mas, depois, constatado o erro, os serviços da contra inteligência militar guineense, dirigiram a carta ao presidente da ANP, Ibraima Sory Djalo.

Chuva de estrelas

"Definitivamente: a Guiné-Bissau é um pais anormal. É pena, mas é a nossa penosa realidade. Quem prevarica, desestabiliza, provoca a desordem, rapta e tortura os seus concidadãos, trafica droga e armas, mata impunemente, confessa e gaba-se em direto nos órgãos da comunicação social os seus atos criminosos e os seus desmandos, desrespeitando e gozando com todo o mundo..., é premiada.

Pessoas anormais que puseram o pais no estado em que se encontra hoje, são condecoradas, bajuladas até idolatradas como de heróis se tratassem. As Instituições perderam a referência do que é um Estado na verdadeira aceção da palavra. O Pais esta tomado de assalto por meliantes políticos sob proteção militar.

Estes políticos golpistas, recorrentemente vêm, de forma ilegal e ilegítima sem um pingo de vergonha e na mais irracional irresponsabilidade, praticando atos flagrantes de lesa Pátria com o intuito de satisfazerem as ambições e caprichos dos militares golpistas, para que estes os mantenham ilegalmente no poder por tempo indeterminado.

O lema dos oportunistas políticos que tomaram de assalto o poder, com o presidente de transição à cabeça, é  seguramente esta : "quanto mais estrelas atribuirmos aos militares, mais tempo durara a nossa transição". Atos que só envergonham e desprestigiam o nosso pais já de si nas ruas da amargura por obra e graça dos atos bárbaros e antidemocráticos conjugados entre políticos oportunistas e militares de elitismo tribal.

A meu ver, esse ato de promoção-condecoração dos militares golpistas de Bissau, é acima de tudo um ato de provocação ao conjunto da Comunidade Internacional e, um sinal claro de que a transição na Guiné-Bissau e o status quo atual esta la para durar e doirar, sendo as eleições enviadas as calendas gregas.

A Guiné-Bissau é assim infelizmente. Em tudo isso, é o seu Povo que vai sofrendo com o ostracismo da Comunidade Internacional e a inoperância, desleixo e incompetência dos mediadores da crise.

Enquanto é assim, os golpistas agradecem e, o incomodado que se retire.

Carlos T."

Presidenciais sine die: Paulo Gomes avança

"Compatriotas,

Existem momentos únicos na vida de um homem em que se vê confrontado com a necessidade de uma tomada de decisão. Não me posso resignar e ver o País que me deu tudo continuar a desmoronar-se. É chegada a hora de retribuir, colocando o meu saber e a minha experiência ao serviço da Pátria.

Com efeito, após uma reflexão cuidada e ponderada, decidi candidatar-me à Presidência da República da Guiné-Bissau. Desta forma, convido-vos a tomar parte da cerimónia de declaração oficial da minha candidatura a ter lugar no dia 12 de Setembro, pelas 14h na Escola Nacional de Educação Física e Desporto (ENEFD) de Bissau.

Muitos de vós têm vindo a acompanhar o meu percurso de perto ao longo dos anos. Por isso, conto, mais uma vez, com a vossa indispensável presença.

Para aqueles que pouco ou nada conhecem do meu percurso, garanto que será uma oportunidade única para o estabelecimento de um primeiro contacto, onde poderão também conhecer o meu projecto rumo a uma união estável, funcional e próspera para a Guiné-Bissau.

NÓ MUDA RUMO!
Paulo GOMES - Veja aqui

Morreu esta tarde, na cidade da Praia, Cabo Verde, a tia Maria Vasconcelos, mãe da Dudú, do Né, do Tchili, do Tony e do Beto. Que a sua alma descanse em paz. Condolências a toda a família. O funeral realiza-se hoje, às 16h, no cemitério da Várzea. AAS

AMNISTIA? A LGDH é contra (e eu também)

Excelência Sr. Presidente da
Assembleia Nacional Popular

Digníssimos Deputados

Assunto: Carta aberta sobre a Proposta-lei de Amnistia

Os meus melhores e respeitosos cumprimentos

Em nome da Direção Nacional da LGDH venho através deste meio apresentar a profunda preocupação desta organização face à iniciativa legislativa em curso visando amnistiar os autores materiais e morais de alteração da ordem constitucional do dia 12 de Abril  de 2012, em cumprimento do “acordo político” assinado pelos diferentes atores políticos e o Comando Militar, em Maio do mesmo ano.

À luz da constituição da Guiné-Bissau, a Assembleia Nacional Popular é o órgão legislativo por excelência com competência absoluta para conceder amnistia. Este poder soberano atribuído pelo povo, só é legitimo quando o seu exercício obedecer os critérios da paz, da justiça e de reconciliação nacional, enquanto fundamentos do estado de direito.

O instituto de amnistia consubstancia uma medida de interesse público, editado por generosa inspiração política e jurídica, para assegurar a paz e reconciliação, apagando do mundo jurídico, os fatos considerados delituosos num determinado período histórico. Porem, é desaconselhável o uso deste instituto quando a sua adoção possa gerar sentimentos de injustiça susceptiveis de conduzir à reincidência e perpetuar a impunidade numa sociedade já fortemente marcada por uma longa história de violência.

Para recoradr os digníssimos representantes de povo, a ANP aprovou a ultima lei de amnistia datada de 4 de Março 2008, a lei nº 5 / 2008, através do qual foram amnistiados os crimes e infracções de motivações político-militares, cometidos tanto na Guiné-Bissau como no estrangeiro, desde a independência até ao caso 6 de Outubro de 2004, que culminou com os assassinatos do Chefe de Estado Maior, General Veríssimo Correia Seabra e do Coronel Domingos Barros.

Dessa altura até à presente data, a Guiné-Bissau assistiu um ciclo vicioso de instabilidade política e militar ou seja, duas alegadas tentativas de golpes de estado, assassinatos de altas figuras do estado e de cidadãos comuns, espancamentos e detenções arbitrárias, várias sublevações militares, um golpe de estado, e outros casos que envolveram os militares e dirigentes políticos, pondo em causa as bases sobre as quais assentam a democracia e o estado de direito.

Estes acontecimentos antidemocráticos e ilegais demonstram de forma inequívoca que a opção pela via de amnistia na realidade guineense não só consubstancia desvios aos seus fins nomeadamente, de pacificação e reconciliação, mas também serve de incentivos à institucionalização da impunidade, dos golpes de estado, e das violações sistemáticas dos direitos humanos.

Excelência Sr. Presidente da ANP
Digníssimos Deputados

Não há democracia, na moderna acepção do termo, sem um parlamento capaz de zelar pela defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e salvaguarda dos princípios estruturantes de estado de direito, sobretudo nos domínios de controlo político da ação governativa assim como a fiscalização da aplicação das leis vigentes no país. Estas atribuições e competências têm como móbil a defesa dos mais elementares direitos dos cidadãos por forma a assegurar a existência de uma sociedade de liberdade, de respeito pelos princípios democráticos, de justiça, enfim, de respeito pela dignidade da pessoa humana.

Nesta perspectiva, os deputados enquanto representantes do povo não podem sistematicamente alienar a confiança neles depositados e, em violação do principio da igualdade e dos valores da democracia, desvirtuar a justiça e transformar a amnistia numa mascara da impunidade.

Os deputados e demais responsáveis políticos e judiciais devem sim, adoptar medidas claras e objectivas através das quais, se possa traduzir a justiça, aqueles que utilizaram o aparelho de repressão estatal para vilipendiar o estado de direito, torturar, sequestrar e assassinar dezenas de cidadãos nos últimos anos. Esta é a única via capaz de pacificar definitivamente a sociedade e promover uma verdadeira reconciliação nacional.

Por conseguinte, a aprovação duma eventual lei de Amnistia traduzir-se-á numa complacência com aqueles que de forma deliberada e gratuita perpetraram atos abrangidos pela referida proposta de Lei de Amnistia, os quais demoliram os alicerces do estado de direito, tendo provocado a maior crise da história recente do país, caracterizada pela degradação absoluta da autoridade de Estado, aumento galopante do índice de corrupção, deterioração a um nível inaceitável das condições de vida dos guineenses.

Excelência Sr. Presidente da ANP

Digníssimos Deputados

Enfrentar nos dias de hoje, o medo e tristeza do passado, através dos processos judiciais transparentes capazes de distinguir os inocentes dos criminosos, é a única possibilidade de restaurar a confiança dos guineenses nas instituições do estado e resgatar o prestígio da Guiné-Bissau ao nível internacional.

Aliás, o uso indevido do instituto de amnistia na Guiné-Bissau tem merecido uma preocupação crescente dos guineenses e da comunidade internacional, ao ponto do Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptar a Resolução Nº. 1580 de 22 de Dezembro 2004, que entre outros assuntos, faz um vibrante apelo a ANP para observar escrupulosamente os ditames da Justiça quando concede amnistia a todos os envolvidos em intervenções militares.

Esta resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas vem confirmar que o vício da autoamnistia na cúpula do estado tem sido um obstáculo à justiça e tem legitimado a irresponsabilização dos supostos culpados de crimes abomináveis de diversas naturezas, que tem atormentado a consciência colectiva do martirizado povo guineense.

Excelência Sr. Presidente da ANP

Digníssimos Deputados,

A adoção de uma eventual lei de amnistia agudizará ainda mais o isolamento internacional que o pais conheceu a partir do golpe de estado de 12 de Abril, num período mais sensível da nossa história em que prioritariamente se destacam a realização das eleições gerais e reformas no aparelho de estado, cujos financiamentos dependem essencialmente de ajuda externa.

A LGDH acredita que o respeito pelos direitos humanos, a luta pelo desenvolvimento, a solidariedade, a tolerância, a liberdade, a justiça, a convivência pacífica entre outros, são alicerces em torno dos quais os guineenses devem unir cada vez mais, pois as mudanças que se pretende alcançar em todos os níveis exigem de cada um de nós, o grande desafio de trilhar nos caminhos da paz, combatendo as indiferenças e apatias, em nome de uma cidadania cada vez mais interventiva e catalisadora das referências positivas.

Para terminar, a LGDH em nome dos milhares de cidadãos anónimos, exorta firmemente aos digníssimos deputados no sentido de dizer Não a proposta de lei de amnistia por contrastar com os valores da justiça, da paz, e da reconciliação nacional.

Sem mais assunto Sr. Presidente, aceite os protestos da minha mais alta consideração e
estima.

Pela Paz, justiça e Direitos Humanos

Feito em Bissau aos 09 dias do mês de Setembro 2013

A DIRECÇAO NACIONAL

_______________________________

Luís Vaz Martins
Presidente

CC/
Nações Unidas
União Africana
União Europeia
CEDEAO
CPLP
Federação Internacional dos Direitos Humanos
Amnistia Internacional
Organização Mundial Contra Tortura

Cabo Verde cada vez mais perto do Brasil

Cabo Verde será cabeça de série no sorteio de play-off de acesso da zona africana para a fase final do mundial do próximo ano no Brasil. O adversário dos tubarões azuis, 36.º no ranking da FIFA, será conhecido na daqui a duas semanas, dia 16, e sairá deste lote de seleções: Burkina Faso (48.º), Camarões (51.º), Egito (61.º), Senegal (78.º) e Etiópia (102.º). Costa do Marfim (18.º lugar), Gana (24.º), Argélia (34.º) e Nigéria (35.º) não serão adversários da seleção de Lúcio Antunes nesta fase decisiva.

Os jogos serão disputados entre 11 e 15 de outubro (primeira mão) e 15 e 19 de novembro (segunda). A atualização do ranking da FIFA será anunciada na próxima quinta-feira mas é pouco crível que Cabo Verde desça na classificação do organismo que rege o futebol mundial.

Um Presidente feliz

O presidente de Cabo Verde exultou hoje a prestação da seleção cabo-verdiana de futebol, considerando que o apuramento, no sábado, para o "play-off" africano para o Mundial2014 é mais um feito dos "Tubarões Azuis". Em declarações aos jornalistas hoje, após regressar à Cidade da Praia depois de uma visita de trabalho de uma semana à ilha cabo-verdiana de Santo Antão, Jorge Carlos Fonseca indicou que a vitória por 2-0 na Tunísia foi "clara e sem qualquer tipo de reservas" e que constitui uma "bela prenda" para todo o país.

"Foi uma vitória clara, sem qualquer tipo de reservas contra a Tunísia, país com um percurso e palmarés muito fortes. Fê-lo com gabarito, com determinação e espírito combativo. Esta equipa tem muito valor e tem projetado o nome de Cabo Verde, não só em termos desportivos, mas também de uma forma mais geral", afirmou. Lusa

Liga dos Direitos Humanos: O consumo de droga "já devia preocupar as autoridades" da Guiné-Bissau

Apesar de a Guiné-Bissau estar referenciada sobretudo como um país de passagem de droga, Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, considera que o consumo "já devia preocupar as autoridades". Aquele responsável falava à agência Lusa na sequência de um apelo da Comissão de Combate às Drogas na África Ocidental que pediu "determinação e vontade política" das autoridades de Bissau contra o tráfico e consumo de estupefacientes.

O apelo foi feito a 20 de agosto, em Bissau, após três dias de visita ao país por uma comitiva liderada pelo antigo presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo, que dirige a comissão - designada de West Africa Commission on Drugs (WACD) e criada em janeiro por Kofi Annan, antigo secretário-geral da Nações Unidas. Do ponto de vista humanitário, Luís Vaz Martins lamenta que não existam estruturas, nem centros preparados para acolher toxicodependentes na Guiné-Bissau.

Não há espaços, "não existem números, nem existem dados" sobre o problema, acrescentou. O cenário agrava-se com o facto de a cultura local fazer com que muitas famílias encubram os problemas de toxicodependência dos seus membros, "para evitar que sejam a vergonha da comunidade". Para Luís Vaz Martins, o ponto de partida "deve ser um reconhecimento [do Estado] em como a droga é um flagelo que afeta a sociedade".

"Sobretudo os detentores de cargos públicos não reconhecem os factos e às vezes limitam-se a procurar pretextos na falta de meios para o combate ao narcotráfico", queixa-se aquele responsável. Para Luís Vaz Martins, os parcos recursos de fiscalização "são um problema, mas deve haver uma vontade expressa em fazer face ao narcotráfico" que se traduza em ações. "A Guiné-Bissau é um país frágil, a droga movimenta mundos e fundos e isso tem de certa forma contribuído de forma negativa para a afirmação da democracia", refere o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, para quem o problema não pode ser resolvido por um único país.

Em vez de um "problema isolado", trata-se de um "problema global", que "tem que ser discutido do ponto de vista internacional: não se trata de responsabilizar os países produtores, de trânsito ou de consumo", concluiu. Com base nas apreensões de cocaína na Europa, um relatório do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), publicado em fevereiro, refere que o fluxo em trânsito na região da África Ocidental "parece ter diminuído para cerca de 18 toneladas, tendo atingido um pico em 2007 de cerca de 47 toneladas".

"Apesar disto serem boas notícias, não é necessária uma grande quantidade de cocaína para causar problemas numa região com problemas de pobreza e governação", destaca o documento sobre "Criminalidade Organizada Transnacional na África Ocidental". A UNODC refere que "o orçamento militar total em muitos países da África Ocidental", em que se inclui a Guiné-Bissau, "é menor do que o preço por grosso de uma tonelada de cocaína na Europa". LUSA

40 anos depois, a luta é outra...

Carlos Lopes Pereira*

(...)"Quarenta anos passados, os guineenses atravessam tempos também difíceis. Passada a euforia da conquista da independência e, depois, da paz, o seu país vive hoje sob uma ditadura de generais narcotraficantes, a economia regride, a corrupção alastra, as divisões interétnicas são acirradas, a soberania nacional enfraquece. Inserida numa sub-região de forte influência neocolonial francesa, a Guiné-Bissau independente está em perigo.

Mas os patriotas guineenses, inspirados na vitoriosa e exemplar luta armada de libertação nacional liderada por Amílcar Cabral e seus companheiros, saberão construir de novo a liberdade. E retomar nas mãos os caminhos da sua História, da independência, de um futuro de desenvolvimento e progresso social." Leia o TEXTO completo

*jornalista do Avante!, jornal do Partido Comunista Português

O porta-disparate é como um tanque vazio: só emite eco...

O Governo de transição da Guiné-Bissau quer ajuda internacional para capturar os traficantes de droga que operam no país, disse à agência Lusa o ministro de Estado e porta-voz, Fernando Vaz. Aquele responsável falava na sequência de um apelo da Comissão de Combate às Drogas na África Ocidental, que pediu "determinação e vontade política" das autoridades de Bissau contra o tráfico e consumo de estupefacientes.

O apelo foi feito a 20 de agosto, em Bissau, após três dias de visita ao país por uma comitiva liderada pelo antigo presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo, que dirige a comissão - designada de West Africa Commission on Drugs (WACD) e criada em janeiro por Kofi Annan, antigo secretário-geral da Nações Unidas.

"As pessoas ou estão cegas ou não estão interessadas em ver" as demonstrações de "vontade política deste Governo de transição no combate à droga", respondeu Fernando Vaz, numa reação a questões colocadas pela agência Lusa. Segundo referiu, o executivo guineense já pediu ajuda "à maior parte dos países evoluídos, que são os mercados finais do tráfico de droga", para fiscalização dos céus e águas da Guiné-Bissau, mas não obteve "nenhuma resposta".

Um dos momentos chave relacionado com este tema aconteceu a 04 de abril, quando uma brigada de combate ao tráfico de droga dos Estados Unidos capturou Bubo Na Tchuto, antigo chefe da Marinha guineense. A justiça dos EUA acusa-o de tráfico de drogas e manifestou a intenção de deter também o atual chefe das Forças Armadas, António Indjai, que entretanto já reafirmou por mais de uma vez refutar as acusações.

Sobre esta situação, Fernando Vaz refere que a posição do Governo de transição já foi demonstrada em correspondência enviada para os EUA. "Já dissemos aos americanos: sabem que há aqui droga, sabem quem a faz, venham para nos ajudar a prender essa gente. Porque não o fazem se estão mais habilitados para isso?", questiona. "Estamos abertos: venham cá, montem uma base", acrescentou, dirigindo-se às autoridades dos EUA.

Ainda no âmbito do combate à droga, Fernando Vaz refere que o Governo de transição pediu também a colaboração dos ministros da justiça da sub-região do ocidente africano. Para além do apelo lançado há pouco mais de 10 dias pela WACD, em Bissau, um relatório de fevereiro do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) refere que "a corrupção relacionada com a cocaína claramente deteriorou a governação em lugares como a Guiné-Bissau".

O documento sobre "Criminalidade Organizada Transnacional na África Ocidental" explica que "o contrabando é muitas vezes concretizado através da corrupção e não por movimentos furtivos e clandestinos". Ou seja, as receitas do tráfico são tais que permitem "comprar a cooperação de funcionários de alto nível do Governo em alguns países pobres. Sem dúvida que o país mais afetado por esta questão é a Guiné-Bissau, um país cuja produção económica anual é inferior ao valor de algumas das apreensões de cocaína feitas na região", conclui a UNODC. LUSA

NOTA: Segundo o porta-disparate: "O executivo guineense já pediu ajuda à maior parte dos países evoluídos, que são os mercados finais do tráfico de droga, para fiscalização dos céus e águas da Guiné-Bissau, mas não obteve nenhuma resposta".

EU: Ó nhu Nando!? Então não sabes o motivo pela qual não vos respondem? Mas que político de fralda... É porque eles NÃO vos reconhecem, carago!?! E, não vos reconhecendo, NÃO confiam no vosso discurso de lobo com pele de cordeiro, pá! Ou era preciso mandarem um desenho? Já agora que ninguém nos lê, diga-me isto, se souber, claro...: sabe quanta droga saiu do porto de Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012, camuflada nos toros de madeira, nos sacos com 'castanha' (ou branca) de cajú? Sabe, ou não? Vá lá pentear macacos... Já vos toparam. AAS