ÚLTIMA HORA: O Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Jr., encontra-se na embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa para um encontro com autoridades do Gana. AAS

CONVOCATÓRIA ATRIBULADA

Numa entrevista publicada este último fim-de-semana, em Bissau, pelo recente criado jornal “O Democrata”, na sua primeira edição, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional do governo de transição, Dr. Faustino Fudut Imbali, abordou, entre outras, a questão da exoneração de certos Embaixadores, omitindo, contudo, alguns elementos essenciais para o esclarecimento da opinião pública.
O que o Ministro dos Negócios Estrangeiros não diz:

O MNE diz que alguns (?) Embaixadores foram “convocados” e não apareceram, dai a razão de sua exoneração, exoneração alias decidida em conselho de ministros e comunicada aos diplomatas em causa, pelo próprio MNE, ”em nome do governo”, mais de um mes antes do decreto da presidência.

E preciso saber que no momento do golpe de estado de 12 de Abril, o pessoal das Embaixadas da Guiné-Bissau não tinham recebido os seus vencimentos há seis meses. Na data da “convocatória” já eram oito meses de salários em atraso… Ora, exigir, nestas condições de total precariedade, que infelizmente ainda contínua, sem nenhum tipo de explicação, a "comparência" manu militari, destes Embaixadores, chefes de missões diplomáticas cujas crónicas dívidas “obrigam a uma certa "presença e disponibilidade" nos países de acreditação, é difícil de compreender.

Exigir destes Embaixadores a sua deslocação imediata a Bissau, sem meios financeiros para fazerem face as dividas acumuladas e as necessidades básicas de suas respectivas famílias já bastante angustiadas com os acontecimentos em Bissau nem, para alguns, o indispensável bilhete de viagem, era, a priori e independentemente de qualquer consideração de natureza política, uma decisão materialmente e moralmente difícil, senão impossível, cumprir. Será que o objectivo desta “convocatória” era criar um pretexto?

Nuno C.

Sobre as declarações do CEMGFA

Boa noite, Aly

desculpas por estar permanentemente a incomodar com as minhas intervencoes, acontece que a situacao vigente no nosso pais, assume proporcoes incontrolaveis, sendo urgente informar a opiniao publica nacional e internacional.
 
O poder civil e militar na Guine Bissau, esta nas maos de um lunatico, sendo urgente a tomada de medidas para evitar um conflito de dimenssoes incalculaveis. Referi-me ao poder civil, porque o Presidente da Republica e o Primeiro Ministro, estao sob as ordens dos militares.
 
O Chefe de estado maior das forcas armadas, de visita aos quarteis do interior do pais, na sua intervencao, o mesmo fez acusacoes dirigidas ao Primeiro Ministro deposto Carlos Gomes Junior, afirmando que o mesmo, tem em preparacao, um contragolpe, com a colaboracao de alguns oficiais das forcas armadas.

Tendo em conta o supracitado, permitam-me tecer algumas consideracoes:
 
- Antonio Injai disse que cadogo pretende dividir as etnias, pergunto quem tem promovido o acesso as forcas armadas de jovens da etnia balanta, e quantos oficiais da etnia balanta existem nas forcas armadas, em relacao aos oficiais de outras etnias.
 
- Antonio injai, disse que cadogo promove situacoes de instabilidade, como forma de atrair a atencao da comunidade internacional, pergunto:
Quem foi o responsavel pelos acontecimentos de 1 de Abril

Quem ameacou executar o Primeiro Ministro Cadogo, se a populacao nao sair da rua, e POSTERIORMENTE VEIO PEDIR DESCULPAS A POPULACAO GUINEENSE.

Quem ameacou criar instabilidade, quando o presidente Malam Bacai Sanha, tentou trazer para o nosso pais, as forcas da c.d.e.a.o. e disse que o povo guineense esta habituado a instabilidade, e POSTERIORMENTE VEIO PEDIR DESCULPAS A POPULACAO GUINEENSE.

Quem foi a luanda negociar a vinda da missang, explora-los ao maximo, inclusive pedir dinheiro para comprar as duas casas de que ele e proprietario no bairro do interramento em Bissau, que serve de habitacao a uma das suas amantes, e depois acusa-los de terem planos para matar os militares Guineenses.

Quem planeou o golpe de 12 de Abril, e escondeu-se por detras do seu chefe de gabinete, alegando nao saber de nada, e encenando estar detido na sua propriedade de jugudul, e posteriormente assumir a autoria do golpe. Quem neste momento persegue os militares da etnia felupe, acusando-os de serem cadoguistas. Quem promove a divisao dentro das forcas armadas entre os balantas do norte e do sul.
 
Antonio Injai disse que "cadogo ca bali" cadogo e mao, pergunto, quem afirmou na assembleia, numa reuniao convocada por ele, que "cadogo ta dan dinhero nta cumel" cadogo dava-me dinheiro, eu recebia e utilizava. Cadogo nao presta, mas oferece dinheiro que ele Antonio I. utiliza sem o minimo de escrupulos. Serifo nhamadjo que se precaveja, porque todos fazem parte de uma peca de teatro cujo o autor e encenador se chama Cumba Iala, um tribalisata e demente, como Antonio injai, artur sanha, faustino fudut inbali etc.

Estes senhores tem em curso um perigoso projecto de divisao etnica, instigando os jovens da entnia balanta contra as outras etnias. Temos no interior do nosso pais, casos de conflitos para a posse de terras. O caso do ponteiro (proprietario de propriedade agricula) Tuto Silva, foi um dos casos, em que ele foi expulso de suas terras, pela populacao da zona de nhacra, tendo por detras, altos dirigentes do PRS. Os nossos parentes balantas, sao uma etnia calma, pacata, trabalhadora e bons artistas, estao a ser instigados a violencia pelos individuos acima referenciados.
 
DJOTUNO

Ainda...as crianças

Ilustre Aly,
Desta feita, aí vai.
 
Qualquer cidadão guineense deve saber que goza das seguintes garantias perante a Administração Pública Guineense:

1º - Garantias administrativas;
2ª - Garantias judiciárias;
3º - Garantias políticas;
4º - Garantias internacionais.

Não interessa falar aqui de todas as garantias atrás enumeradas, mas somente da 1ª, simplesmente para esclarecer o Sr. Ibraima ("As crianças não merecem"), de 14 de Agosto de 2012, assim como outros cidadãos guineenses que carecem desses esclarecimento.
Todas essas garantias são leccionadas em "Ciência da Administração", na Faculdade de Direito de Bissau, no 3º ano, por mim.

A garantia administrativa pode ser exercida através de uma simples reclamação, escrita ou oral, expondo os fundamentos de facto e de direito, contra uma decisão que considere ilegal ou ilícita, ou até prejudicial. Essa reclamação não nenhum custo ou encargo, para o reclamante. É gratuíta. Deve ser dirigida para o funcionário que praticou o acto, em primeiro lugar, para que o revogue ou altere. Se essa reclamação não atentida, o reclamante pode lançar mão ao recurso hierárquico, isto é, recorrendo para o superior hierárquico: Director Geral e deste para o Ministro.

Tudo nos termos do procedimento administrativo e das garantias dos cidadãos perante a nossa Administração Pública. Era o que o Sr. Ibraima devia ter feito. O DG não tem pré-marcação das audiências. recebe, diariamente, no seu gabinete todos aqueles que t~em algum assunto a tratar na Direcção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado, salvo em situação de ausência no País, como é agora. Também ter pedido audiência ao DG para tratar do caso. O que não aconteceu.

Em todos os Serviços do Ministério da Justiça, não é permitido cobrar emolumentos não tabelados, ou seja, que não foram aprovados pelo Ministro e que não constam na tabela. nas Conservatórias, seja do Registo Civil, Predial, propriedade Automóvel, Conservatória dos Registos Centrais, Cartório Notarial, na Identificação Civil existem tabelas de emolumentos, que pode ser facultada a qualquer cidadão, se o exigir, para efeitos de comprovar se pagou a quantia certa ou não. Tivemos casos de devolução de cobranças injustificadas.

Uma certidão de narrativa completa custa 2 500XOF; uma cópia integral do assento de nascimento custa 3 600XOF; uma certidão de nascimento para bilhete de identidade custa 1 500XOF. nenhum funcionário, de per si, tem competência para fixar outro emolumento, diverso do que consta nas tabelas emolumentares. Se o fizer, incorre em responsabilidade civil, disciplinar e criminal. Basta que ocorra uma denúncia. O Ministério da Justiça até agradece que haja denúncia para casos de cobrança ilegal ou injusta.

Fiquem a saber que o Ministro da Justiça, colocou à disposição dos cidadãos, logo na entrada principal do Ministério da Justiça, duas caixas com a inscrição "reclamações, sugestões", para permitir que os cidadãos tenham voz, que denunciem, mas que, até esta data, não tem sido utilizado. Isso não é novidade noutras partes do mundo, mas para nós, Ministério da Justiça, é uma inovação, porque com a participação dos cidadãos, utentes do serviço público, permite melhorar e oferecer um serviço público de qualidade.

O Director Geral não defende mentiras; também não defende funcionários cuja actuação está desconforme com a ética administrativa. Houve sanções disciplinares aos funcionários no Ministério da Justiça. O Director Geral tem, como imperativo categórico, dizer a verdade, pautando toda a sua actuação na prossecução de interesse público, entenda-se interesse de toda a comunidade.
 
Para o bem de todos os guineenses.
Joãozinho Mendes~DGICRN/MJ
Porto, Portugal

Indjai acusa

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, acusou hoje o primeiro-ministro que depôs a 12 de abril passado de estar a preparar um "contragolpe" de Estado. "Sabemos que ele (Carlos Gomes Júnior) manda dinheiro para alguns oficiais preparem um contragolpe. Que venham. Que se apressem. Estamos à espera deles", afirmou António Indjai, em declarações no quartel de Banbadinca, cerca de 90 quilómetros a leste de Bissau. O chefe das Forças Armadas guineenses, que se assume como líder do golpe de Estado que derrubou o Governo de Carlos Gomes Júnior a 12 de abril e destituiu o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, está a efetuar uma digressão aos quartéis do interior para conversar com as tropas.

Explicando, na sua versão, os motivos do golpe de Estado, António Indjai acusou o Governo de Carlos Gomes Júnior (conhecido no país por Cadogo) de ter sido o fator principal do levantamento militar. "O golpe de Estado foi provocado pelo Governo deposto porque era seu hábito, quando queriam apoios internacionais, provocarem situações de conflito interno para poderem receber esses apoios", disse o general Indjai, apontado o primeiro-ministro deposto como sendo autor do truque.

"Era filosofia do PAIGC do `Cadogo`. De cada vez que estiver no poder, então é porque não há mais sossego no país. Volta e meia há um problema. Viram como o país está calmo, desde que ele se foi, mas se voltar vão ver como voltaremos a entrar em confusões", avisou António Indjai. O general acusou mais uma vez o primeiro-ministro deposto de ter trazido a tropa angolana para "matar os filhos da Guiné-Bissau", criticou o comportamento de Cabo Verde perante a crise gerada com o golpe de Estado e visou de forma irónica o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, e o seu homólogo angolano, George Chicoti.

"Era bom que Amílcar Cabral pudesse reaparecer em vida um dia à frente do Cadogo. Iríamos ver como é que ele faria, ele e o Paulo Portas e o George Chicoti. De certeza que iriam fugir todos", disse, referindo-se ao "pai" das independências da Guiné e Cabo Verde, Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que é atualmente liderado por Carlos Gomes Júnior. O chefe das Forças Armadas guineenses abordou também o possível regresso de Carlos Gomes Júnior ao país, avisando os militares para estarem atentos sobre a vingança que o primeiro-ministro deposto "irá trazer".

"Cadogo é uma pessoa malvada. Vão ver que se ele voltar, o país volta a ter problemas de divisão entre as etnias, coisa que não existia neste país", afirmou o responsável militar. "Se ele voltar, participa nas eleições e ganha. O que será de nós? Imaginem que dantes não tínhamos nada contra ele e agora que lhe demos um golpe, o que ele fará com os militares deste país?", questionou o general, dirigindo-se aos militares de Bambadinca. "Não iremos ter mais paz nos quartéis. Mas também não iremos cruzar os braços", disse António Indjai. LUSA

Militares guineenses no Mali

As forças armadas da Guiné-Bissau vão integrar o contingente da CEDEAO que deverá deslocar-se ao Mali para combater a rebelião no Norte deste país. Este anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Faustino Fudut Imbali em entrevista ao jornal O democrata cuja primeira edição foi publicada no último fim-de-semana. Fudut Imbali acrescentou que as forças da Guiné-Bissau vão integrar um contingente chefiado pelo Senegal.

“O nosso desejo era de ter um batalhão de tropas guineenses, mas dadas as circunstâncias internas e a falta de meios, as nossas forças armadas vão integrar o contingente do Senegal para formarmos um comando único liderado pelo Senegal”, disse. O chefe da diplomacia precisou que está em preparação o envio dos efectivos militares guineense para o Mali “para libertar parte do território maliano anexado”. Ainda nessa entrevista ao ODemocrata, Faustino Imbali explicou as razões das exonerações de embaixadores ocorridas recentemente abrangendo seis representações diplomáticas. “Chamamos alguns embaixadores para lhes dar novas orientações. Alguns não compareceram, por isso foram mandados regressar ao país e substituídos”, justificou. Três embaixadas na Europa -Bélgica, França e Portugal, duas em Africa-Guiné-Conacri e Senegal e a representação permanente nas Nações Unidas foram atingidas pelas exonerações. ANG/SG

Caju: Há dificuldades em escoar a castanha

O porta-voz do 'governo' de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, reconheceu hoje que o país tem dificuldades em escoar a castanha de caju para o mercado internacional, mas diz que é uma "situação ultrapassável".

Em declarações à agência Lusa, Fernando Vaz disse que existem neste momento cerca de 90 mil toneladas da castanha de caju (um dos principais produtos de exportações da Guiné-Bissau) nos armazéns em Bissau a aguardar escoamento. "É uma situação conjuntural derivada de variados factores. Pensamos que é uma situação ultrapassável. O Governo está a estudar outras alternativas", defendeu Fernando Vaz. LUSA

Campanha da castanha do caju: esse problema...

Bom dia, meu bom amigo Aly,

Como Guineense, estou extremamente preocupado com a evolucao negativa do meu pais, e gostaria se possivel, de lancar um debate, onde todos deverao participar, dando a sua opiniao. A cotacao da castanha de caju, tem evoluido de forma negativa. No inicio da campanha, nos meses de marco e Abril, alguns empresarios, tinham contratos de exportacao, no valor de 1,200 a 1,250 USD/ton, neste momento as quase cem mil toneladas existentes no pais,(sem possiveis compradores) estao sujeitos a uma oferta pouco mais de 875 USD/ton, o que significara a falencia das empresas do ramo, se o produto for exportado neste momento.

Se os empresarios optarem por aguardar, pela melhoria dos precos no mercado internacional, esse acto, podera na mesma traduzir-se na falencia dessas empresas, porque as mesmas infrentam agressivos juros bancarios, derivados de emprestimos  contraidos, para a efectivacao da operacao comercial em curso. Se esta situacao se mantiver, significa que a campanha do proximo ano estara em risco, para os empresarios nacionais, porque o nosso pais, que ja sofre com a invasao de empresarios estrangeiros, que entram para o nosso territorio a partir do mes de marco, para  intervirem no processo de troca da castanha de caju, terao campo livre para atuarem.

E se tivermos em conta que as nossas autoridades, nao controlam a totalidade das operacoes que estes estrangeiros desenvolvem no nosso pais, onde os mesmos aproveitam-se da desorganisacao institucional, da pobreza e fraca preparacao da nossa populacao, para obter a precos irrisorios, a nossa producao agricola, que posteriormente sera comercializados noutros mercados a precos astronomicos. Estes individuos que de forma desumana, contribuem para o agravamento da pobreza no nosso pais, continuam a circular livremente pelo nosso territorio, a destruir as nossas riquezas florestais, beneficiando do silencio de funcionarios do estado e empresarios corruptos.

A actividade comercial, que a partir dos acontecimentos de 12 de Abril ultimo, a presente data, vem sofrendo uma forte desaceleracao, devido a reducao do consumo, atualmente, vive dias de extrema amargura. Os grandes armazens da nossa praca, estao com graves problemas de tesouraria,a ponto de promoverem saldos, com o objectivo de captarem fundos que servirao para a cobertura de encargos, com o pagamento das rendas e salarios.

Accoes desta natureza, sao de dupla gravidade, porque se nao vejamos: Se estes armazens, operam com fundos proprios, serao confrontados com a situacao de um emagrecimento grave do seu capital, reduzindo a sua capacidade de intervencao no mercado, concedendo mais uma vez, terreno fertil para a consumacao da invasao empresarial estrangeira.

Se os mesmos operam com financiamento bancario, infrentaremos o caos total, com o nivel de incumprimento das obrigacoes a disparar a todos os niveis e em todas as areas.
Resta-me perguntar, qual sera o nosso futuro? Porque se as empresas falirem, verificaremos o aumento do indice de desemprego no pais, e com o aumento dos indicadores de desemprego, aumentarao os indicadores de pobreza, de criminalidade etc. O estado nao podera aguentar a pressao que sera exercida sobre si, pelos diversos sectores de actividade do pais.

A CEDEAO nao nos podera valer, porque os paises membros dessa organizacao, por forca da crise economica internacional, tambem infrentam problemas internos graves, e nos nao podemos andar permanentemente de bracos estendidos  a pedir esmolas meus irmaos, eles nao sao superiores a nos, os quadros Guineenses, detem capacidade tecnica de  reconhecido valor, podem gerir os interesses do nosso pais, evitando-nos da situacao humilhante em que nos encontramos.

Fernando Jorge Pedreira Gomes

Apelo aos Antigos Combatentes do PAIGC

"Caras Tias, Caros Tios,

Sou filha de um Antigo Combatente. O meu pai faleceu durante a luta de libertação nacional. Ele, como alias muito outros camaradas vossos que fizeram o supremo sacrifício, não teve a felicidade de ver Guiné e Cabo-Verde livres e independentes. Ele não teve a sorte de ser Comissário ou Ministro, Presidente do Comité de Estado ou Governador de Região.
Cresci sem grandes pretensões nem desmedidas ambições, na dignidade, em condições materiais modestas mas não desprovidas de calor humana, de afeição e fraternidade. Brinquei com os vossos filhos, meus queridos primos. Éramos pois, filhos de camaradas, irmãos de luta que partilhavam o mesmo ideal.

Éramos sim uma só família. Todos vocês eram as minhas tias, os meus tios. Eram o orgulho de toda uma geração que procurou inspirar-se do vosso percurso pessoal e do vosso exemplo colectivo para apreender à amar a Pátria e construir o futuro da nossa querida Guiné.

Hoje, sou casada, tenho um lar, tenho filhos que quero ver crescer e progredir na vida.
Quero que meus filhos possam viver em paz, sem medo, e realizar os seus sonhos. O sonho, o direito de todas as crianças da nossa terra de poder viver felizes, num país estável, próspero, sem guerras fratricidas e matanças, matanças e mais matanças.

Caras Tias, Caros Tios,

Fiquei confortado, fiquei feliz, quando soube da realização de uma reunião de figuras históricas e outros respeitados Antigos Combatentes com membros da direcção do PAIGC. Uma conversa entre Camaradas e Irmãos que era necessária e desejada há muito tempo. E salutar promover e encorajar estes tipos de encontros. Sim é preciso conversar abertamente, honestamente e sem tabus. E preciso libertar as vozes, exprimir as frustrações, as insatisfações, as amarguras. Um desabafo geral que permite exorcizar os demónios da divisão e promover um maior entendimento e aproximação. O PAIGC é o laço umbilical, o património comum. O PAIGC tem uma responsabilidade histórica perante o nosso povo e, por isso mesmo, deve estar sempre a altura de todos os desafios e sacrifícios.

Um dos maiores desafios é, incontestavelmente, ultrapassar os conflitos internos e criar um clima de confiança, e colaboração propício à consolidação da unidade no seio do partido, através do diálogo construtivo e inclusivo. E imperativo e urgente acabar com as divisões, as facções e outras tendências separatistas. A hora é de abertura de espírito e de reconciliação no seio do PAIGC. E necessário mobilizar todas as capacidades, federar as energias para o combate que vale a pena levar a cabo e ganhar.

O PAIGC deve ser capaz de assumir as suas responsabilidades, reconquistar o seu lugar no xadrez político nacional e lutar pela defesa dos supremos interesses do nosso Povo, o Povo martirizado da Guiné-Bissau cuja liberdade e dignidade o PAIGC foi capaz de conquistar, através de uma luta exemplar que contou com as valiosas contribuições dos Antigos Combatentes, daqueles heróis, em particular, que morreram para a libertação da nossa Pátria gloriosa.

Vossa sobrinha Mimi"

Simples constatação, ou... ligações perigosas

Ha constatações, que, força da evidência dos factos, suscita quase voluntariamente em nos, um sentimento interior de questionamento.

Assim foi, com a estranha e rara consensualidade obtida entre o Comando Militar/PRS (Kumba Yala), para a indicação, apos aval das CEDEAO, das personalidades que irão «dirigir» o pais apos o golpe de estado. Efectivamente, esta escolha harmoniosa rara no nosso pais, apos descartarem outras aparentemente mais competentes, suscitou em mim um click de curiosidade, o que levou-me a pesquisar, as razões gerou essa harmonia e consensualidade pouco frequente na Guiné-Bissau, principalmente, quando se trata de casos de disputa de «kuru».

Perguntei sobre o porquê das escolhas feita pela troika Comando Militar/PRS/PARTIDOS GOLPISTA (estes por colagem oportunista), sobre as figuras de:

Manuel Serifo Nhamadjo - "Presidente" Interino, dito também de Transição;

Rui Duarte Barros - "Primeiro Ministro" de Transição;

Ibraima Sory Djalo - "Presidente" da ANP por usurpação de cargo.

Da minha pesquisa obtive a resposta, que não sendo de perplexa compreensão, é de apreensão, devido aos « laços » que motivaram esssa harmoniosa escolha : todos estes três dignatarios do novo regime que assaltou actualmente o poder na Guiné-Bissau, contrariamente ao aparentemente se pode julgar, devido aos seus nomes e apelidos, têm ligações, da parte maternal, com a étnia que tem sido prepoderante e omnipresente no poder, tanto poltico, mas principalmente, militar nos ultimos 14 anos.
 
Basta um pequeno exercicio de memoria para se compreender as motivações do golpe de estado e das escolhas para a transição que, se prtendera perpetua.

São meras constatações sem quaisquer cunho étnico ou tribal, mas cujas ilações desbocam em realidades preocupantes, devido, a meu ver,... as ligações perigosamente subjacentes a essas escolhas.

Um bom fim de Ramadãoaos aos nossos irmãos muçulmanos da Guiné-Bissau.

PS: Quanto ao recém falecido Presidente, Malam Bacai Sanha, por respeito à sua memoria, reservo-me o direito de não tecer consideração analogas, porém, se assim a situação e o interesse do pais o obrigar um dia, la chegaremos.

OPT

Droga!

Um cidadão guineense foi ontem detido no aeroporto de Dakar, num voo proveniente de Bissau, com uma significativa quantidade de droga (cocaína) na bagagem. O passageiro estava em trânsito para a Europa. AAS

Cabo Verde: As autárquicas 2012 e o “Pântano Democrático”

1. Estas últimas eleições autárquicas foram um barómetro do estado do País. E dado o nível de envolvimento do partido do governo, seu líder e demais membros, constituiu um autêntico referendo à governação. Por muitíssimo menos o eng. António Guterres, em 2001, PM de Portugal e secretário-geral do PS, partido “irmão” do PAICV, pediu demissão, alegando não ter condições para governar por ter tido uma maioria muito escassa nas eleições autárquicas e não querer contribuir para o «pântano democrático».

2. É claro que ninguém deseja a demissão do dr. José Maria Neves nem tão-pouco eleições antecipadas. Os mandatos são para cumprir. E ele que continue a manobrar no “pântano” em que nos mergulhou através de manipulações, falsidades e maquinações de configuração, por vezes, doentia que lhe têm definido o estilo e marcado a actuação.

3. Costuma-se dizer recorrentemente que as eleições não se ganham, perdem-se. E isto, no pressuposto que elas são feitas “contra” equipas já instaladas. Mas quando os principais contendores são todos novos, elas são ganhas. Foi o que aconteceu no Tarrafal de Santiago e em S. Domingos, câmaras ganhas pelo MpD. Já no Porto Novo, Paul. Brava e Tarrafal de S. Nicolau foram câmaras perdidas. A primeira pelo MpD e as outras três pelo PAICV. Todas as restantes mantiveram-se fiéis aos seus titulares ou partidos, o que, em eleições democráticas e transparentes, é sinal de reconhecimento pelo trabalho feito. Para os novos edis vão as minhas felicitações. Para os antigos, votos de que continuem a trabalhar para merecerem a confiança dos seus munícipes.

4. Duas câmaras, as maiores, - Praia e S. Vicente - merecem-me particular atenção pela posição que ocupam e, curiosamente, por motivos antagónicos e, por isso, ilustrativas da rejeição do partido do governo e do seu líder.

5. Comecemos pela de S. Vicente. Nesta câmara o líder do PAICV pôs em jogo o seu prestígio medindo a sua aceitação popular ao apostar numa candidata da sua inteira indigitação à “revelia” dos seus responsáveis partidários mindelenses. Tratava-se, aparentemente, de um peso pesado – deputada da Nação, ex-ministra e membro da comissão política do partido. Mas é sabido que para verdadeiro peso pesado falta-lhe um histórico de militância política. De todo o modo, a derrota foi esmagadora e esclarecedora: Não passou dos escassos 30% num concelho que nas legislativas o PAICV tinha sido maioritário.

6. Na Praia, o PAICV apresentou o que se chama biblicamente “bode expiatório”. Por falta de “cordeiro” para imolar que se escafederam todos por indignidade e cobardia política, sem que o líder partidário mostrasse autoridade suficiente para impor um seu verdadeiro peso pesado. E as eleições transformaram-se num mero plebiscito à liderança do presidente.

7. A campanha do PAICV na Praia, mau grado toda a consideração e respeito que tenho pelo seu candidato, devo dizer que ela não se pautou pela racionalidade e sensatez da parte desse partido. Bem pelo contrário, demonstrou algum desassossego e perturbação em termos de conteúdos programáticos, se é que os houve. Determinadas promessas não foram apenas “derivas populistas e demagógicas” mas profundas ofensas ao senso comum e algo escandalosas partindo de um partido da área da governação e de um membro da sua comissão política – “apelo” ao caos urbano e legitimação de alguma desobediência civil entre outras de igual calibre.

8. Ainda na Praia, confesso que não acredito que o candidato do PAICV se tenha prestado ao “vexame” (pior resultado de sempre de um candidato do PAICV) apenas por militância política ou “por amor à Praia”. Era o seu próprio partido, através do seu presidente que no seu discurso de 19.Maio.2011 na celebração do dia do Município, reconhecia a excelência do trabalho do edil da Praia. Outrossim, todas as sondagens, sem excepção, davam uma vitória retumbante do actual edil. E mesmo assim, concorreu. Se não puser em causa a sua inteligência e dignidade, tenho que me perguntar o que estará por detrás deste masoquístico sacrifício? Só o futuro dará a resposta…

9. Mas todos os barões do PAICV estiveram altamente envolvidos na campanha. Até o ex-presidente da república, desse partido, mostrou que nunca foi o presidente de todos os cabo-verdianos mas sim de uma facção bem pequenina instalada no Fogo. Já os romanos diziam: “non omne quod licet honestum est” (nem tudo o que é lícito é honesto, é digno). Ele não é um cidadão comum. E sabe-o bem. O seu estatuto está consagrado na nossa Constituição. E devia respeitá-lo. Não foi bonito ver um ex-presidente descer a esse nível e ainda por cima para se quedar nos 37% dos votos. Ao menos se fosse na Praia poder-se-ia relevar dizendo que estava a pagar uma dívida de gratidão com o seu ex-mandatário. Ignorou-o pura e simplesmente, sabendo do terrível revés a que estaria sujeito. Preferiu o recanto de S. Filipe pensando que era um seu quintal. Como se enganou!...

10. Na Boa Vista esteve um ex-candidato presidencial que nunca deixou o PAICV nem a sua bancada parlamentar. Foi pagar uma dívida de gratidão, compreende-se. Mas também… nem sequer chegou aos 30%.

11. Outros casos há a registar. Uns desagradáveis mas decorrentes das excepcionalidades que fazem a regra; outros decepcionantes e indignos dos seus protagonistas. Estão nesta situação:

i.   A acusação feita pela candidatura do PAICV para a câmara de Santa Catarina de Santiago de compra de votos na Assomada por parte do presidente do MpD. Trata-se, de uma acusação alegadamente falsa, injusta, intempestiva e infundada mas seguramente destituída de qualquer lógica, uma vez que o presidente do MpD estaria a passar o fim-de-semana no Tarrafal com a família e nenhum presidente de partido no seu perfeito juízo se prestaria, pessoalmente, a tal facto;

ii. A vergonha por que passou, no Fogo, a ministra da agricultura, acusada de falcatruas eleitorais tendo por isso, por duas vezes, que ir responder à polícia;

iii. O mau perder do presidente do PAICV que perante a vitória do MpD no concelho de Santa Catarina de Santiago acusou os vencedores de fraude eleitoral sem provar, recorrendo aos tribunais em que tem todas as razões para acreditar pois até já lhe validaram 12 votos de defuntos nas já conhecidas eleições presidenciais. O mais interessante e irónico é que tudo isto se enquadra no facto de ter sido o próprio JMNque havia dito que já era tempo de se acabar com o hábito de declarar fraude sempre que se perdiam as eleições. Por outro, esqueceu-se de que a DGAPE (Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral) é uma estrutura coordenada e orientada pelo seu Governo e que na CNE (Comissão Nacional de Eleições) os seus “indigitados” estão em maior número. Ele é, seguramente, a pessoa menos indicada para declarar fraude eleitoral.

12. A resposta do presidente do MpD a acusação da candidatura do PAICV à Câmara de Santa Catarina do Tarrafal foi, no meu entender, excessiva – disse, referindo-se ao candidato do PAICV, segundo “O Liberal”: “para além de corrupto, de estar ligado a negociatas com terrenos da Câmara da Praia, de ter furtado luz à Electra, de estar estreitamente ligado a pessoas envolvidas no processo Lancha Voadora, é também mentiroso”. Isto tudo, para além da ameaça de mover um processo judicial por difamação. E não devia, ainda no meu entender, a resposta ser dada por ele mas por alguém menos qualificado do seu partido. A menos, e aí compreende-se e justifica-se, que seja uma confrontação directa – política, moral e ética – com o presidente do PAICV pela apresentação e defesa de um candidato com esse perfil… Como “quem cala consente” aguardemos que o visado ou o próprio JMNdesminta as gravíssimas acusações contidas na resposta do presidente do MpD e proceda em conformidade.

13. Perante o cenário político que emerge destas eleições autárquicas – apenas oito câmaras, em vinte e duas, para o PAICV – JMNe todos os dirigentes de topo do seu partido deviam tirar as devidas ilações. A mim, pessoalmente, não me preocupariam nada os resultados eleitorais autárquicos se não reflectissem a apreciação colectiva de uma governação em plano inclinado, prenúncio de dias muito maus sem que se vislumbre qualquer vestígio de solução.

14. Posta de parte mais uma parangona de marketing governamental que foi a célebre “blindagem contra a crise” ninguém acredita no seu combate (à crise) quando se esbanja dinheiro no próprio figurino da estrutura governamental. Um país de 500 mil habitantes com um Ministério da Cultura, um Ministério de Educação e um Ministério de Ensino Superior, três ministérios que podiam perfeitamente estar num só como aconteceu com o fagocitado ministério da família e solidariedade do qual ninguém já se lembra se alguma vez existiu. E que dizer do ministério da emigração/comunidades quando todos os seus assuntos podem ser, e são, tratados por via consular ou diplomática existindo um instituto específico para a execução das políticas do sector? É preciso mais parcimónia e contenção nos “job for the boys”. O combate à crise deve começar em “casa” com exemplos de racionalidade funcional. Seria oportuno o ditado: em casa de ferreiro, espeto de pau” não fosse o conhecido autismo do PM.

15. Uma palavra para o coordenador das autárquicas do PAICV: Há quatro anos, nas autárquicas antecedentes, escreveu um violento artigo contra um colega de partido e da comissão política que então exercia as funções que ele ora está investido − quiçá por maquiavelismo e manobrismo do presidente do partido − criticando-o e responsabilizando-o pelos maus resultados eleitorais. Era livre de o fazer, e fê-lo. Ignorou por completo a lógica e a disciplina partidárias que impunham que o fizesse apenas no interior do seu partido, ou no interior da sua comissão política. Preferiu o show off possivelmente tentando capitalizar alguns simpatizantes que já na altura contestavam o seu líder… Esperamos todos que tenha a hombridade e a dignidade de se retractar perante o público (tratou-se de artigo de opinião) e pedir desculpas públicas àquele a quem directamente se dirigira. Esta seria a postura que se esperaria de um Homem.

16. Uma última nota para o governo. Na verdade o PM diz e, com razão, que não era o governo que estava a ser escrutinado. Mas não pode negar que era o PAICV – partido que suporta o governo – que estava em causa. E a resposta popular foi inequívoca. E não vale a pena comparar com as autárquicas de 2008 porque as actuais já não são um caso isolado mas a confirmação de uma tendência já verificada nas presidenciais ganhas pelo candidato apoiado pelo MpD de forma clara, legítima e inquestionável. E não haverá duas sem três. Até lá, como se dizia em S. Vicente, depois desta bêbéba, podem dar exemplos de ética com pedidos de demissão à vontade que só são para consumo partidário interno, pois o PAICV terá que “assistir no largo” até o fim do seu mandato.

Armindo Ferreira

Guiné-Bissau – Um país? Um território onde a violência e a impunidade são regras?

Com o decorrer desses calamitosos anos de independência, daquilo que se pretendia transformar numa república, é hoje lícito interrogar se a minha pátria pode, efectivamente, enquadrar-se na definição de um país, tendo em conta os conceitos de Território, Estado e Nação soberanos. Julgo que tornaria fastidioso elencar aqui todos os motivos desta lícita interrogação (estou no entanto aberto a discussões), mas gostaria de centrar essa observação na actualidade e nos últimos acontecimentos políticos.

Há quem aponte como causa da nossa desgraça a iliteracia do povo, mas preocupa-me mais a ambição desmedida, opiniões e posicionamentos dos guineenses letrados, que se colocam do lado do mal, tentando justificar alguns males como forma de pôr fim a outros males! E nunca saímos da senda dos males!!! Também como Luther King, preocupa-me o silêncio dos bons, do que o grito dos violentos, dos corruptos e desonestos. Preocupa-me sobremaneira, que todos os crimes de perseguição, assassinatos, violações, torturas e crimes económicos cometidos até hoje na Guiné-Bissau e os respectivos criminosos, continuem a gozar de uma monstruosa impunidade. Preocupa-me que esses actos criminosos, até hoje, serviram apenas para ganhar poder ou destruir (física e politicamente) os adversários políticos e para a defesa de interesses económicos pessoais e corporativos.

Preocupante também é ver letrados muito empenhados a tentar demonstrar o envolvimento e a responsabilidade política (e como mandante) do Primeiro-Ministro nos assassinatos, branqueando de forma completamente acéfala a responsabilidade material dos verdadeiros executantes desses crimes e, ainda, a responsabilidade hierárquica do CEMGFA, quando todos sabemos que a maioria desses crimes foi cometida pelas mãos dos criminosos camuflados de militares! Como podemos permitir que os verdadeiros criminosos continuem a circular armados nas ruas daquele território que se queria fazer um país, comandados pelo maior criminoso da actualidade guineense, enquanto divertimo-nos a gastar tempo, dinheiro e rios de tinta, a procura do responsável politico ou moral desses crimes!!! O processo não teria de se iniciar de forma contrária!? Não se devia apanhar primeiro o executante e pô-lo a confessar a autoria material e denunciar os seus mandantes!?

Preocupa-me sobremaneira que desapareça um cidadão, politico e figura pública, como Roberto Ferreira Cachéu, e o alarme ter sido dado só alguns meses depois! Preocupa-me que ainda hoje nada se sabe de concreto, do que aconteceu a este cidadão. Até então, só assistimos a versões não provadas, suposições, ataques e defesas levianas na praça pública, com o único propósito de fazer aproveitamentos políticos... O PAIGC, o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, assim como os familiares do cidadão desaparecido, têm o dever de dizerem publicamente mais do que tem sido dito até então. Como cidadão guineense ficaria mais descansado se um deles viesse confirmar oficialmente e com provas, a morte desse cidadão, permitindo dessa forma a justiça trabalhar sobre um pressuposto concreto e não no pressuposto de desaparecimento, que implica muito mais matéria e área para investigar.

Continua a preocupar-me que um grupo de letrados guineenses tenham pactuado com um acto ilegal como um golpe de estado, forjando um governo denominado de transição, sem consciência das limitações e consequências que isso significa para o país, insistindo nos seus propósitos pessoais, partidários ou outros, sem se preocuparem com a sobrevivência e o bem-estar da população guineense… Para aqueles que continuam a condenar os firmes posicionamentos da CPLP, do governo português e da União Europeia, acusando-os de não terem reagido da mesma maneira, aquando do assassinato de Nino Vieira e Tagmé Na Waie, queria perguntar-lhes apenas, se querem eternizar a cultura de golpes de estado e assassinatos na Guiné-Bissau? Porque, se continuarmos a tolerar golpes de estado, assassinatos ou espancamentos, por qualquer motivo que seja, continuaremos a criar precedentes e justificações para futuros golpes de estado e outras violências, de forma cíclica e interminável. Quando é que acham que Portugal, CPLP ou a União Europeia teriam então moralidade para agir com tolerância zero a golpes de estado? Que moral terá amanhã a CEDEAO para condenar um outro golpe de estado, se apoiou e colaborou com este!?

A tolerância zero a golpes de estado, crimes de sangue e económicos, tem de ser uma realidade mundial e na Guiné-Bissau em particular. Esta é a oportunidade para o povo guineense escolher entre manter a tolerância zero ou condescender-se com os últimos golpistas criminosos e o governo fantoche por eles forjados. Não podemos deixar que o futuro da nossa terra seja decidido apenas pela CEDEAO, CPLP, ONU ou União Europeia. Temos o direito, o dever e a obrigação de dizer para onde queremos ir. Um povo que não se manifesta, é um povo facilmente dominado. Um povo que não se organiza para definir os seus padrões, não pode ter um estado, uma nação e um território soberanos…

Jorge Herbert

Autoridades procuram viabilizar eleições

As autoridades de transição da Guiné-Bissau procuram viabilizar as eleições previstas para o país após o golpe de Estado de 12 de Abril passado que derrubou o governo de Carlos Gomes Júnior. Rui Duarte de Barros, primeiro-ministro guineense, alega que o país não pode continuar à espera dos parceiros tradicionais que recusam reconhecer o novo poder de Bissau.

O golpe de Estado de 12 de Abril que derrubou o regime do então primeiro-ministro do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, em pleno processo rumo à segunda volta das eleições presidenciais, alterou os protagonistas do xadrez político guineense. O presidente de transição, Serifo Nhamadjo, apontado pela CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, designou um primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, na liderança de um novo governo.

Enquanto isso Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto (candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais entretanto interrompidas), a residir por ora em Portugal, continua a beneficiar do apoio da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa, que exigem o regresso à legitimidade constitucional e que reduziram a cooperação com as novas autoridades de Bissau. O executivo de Rui Duarte de Barros pode contar, por ora, com o apoio da CEDEAO para procurar viabilizar as eleições gerais anunciadas após a devolução do poder aos civis. Em entrevista à RFI o primeiro-ministro guineense de transição, dá-nos conta do momento actual da sua governação. RFI

Nobas di tchon

O ministro da presidência do conselho de ministros, Fernando Vaz, foi ouvido pela Procuradoria geral da república quinta-feira pelas suas recentes declarações sobre o paradeiro do corpo de Roberto Ferreira Cacheu, deputado do PAIGC. De acordo com fontes bem informadas, a semana passada foram ouvidas algumas personalidades entre as quais a responsável pelo Serviço de Informação de Segurança.

Bombolom-FM

A direção superior do PAIGC reuniu-se quinta-feira na sua sede nacional em Bissau com alguns veteranos da luta de libertação nacional. A reunião decorreu à porta fechada durante duas horas e foi encabeçada pelo seu primeiro vice-presidente, Manuel Saturnino Costa.

A sair do encontro, Armando Ramos falou em nome do grupo dos chamados veteranos de luta de libertação nacional. Ele disse que a reunião visou conversar com a direção superior do partido no sentido de se ultrapassar as divergências que presidem os libertadores. "Essas divergências já foram ultrapassadas", contou ele aos jornalistas que aguardavam pela saída do grupo de veteranos do PAIGC.

LUSA

O secretário executivo do Fórum Nacional da Juventude e População da Guiné-Bissau disse hoje à agência Lusa que a sua organização está preocupada com a presença no país de soldados de países da África Ocidental. A preocupação de Silvino Mendonça prende-se com "as consequências óbvias" que a presença de soldados da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) poderão ter para a juventude guineense, nomeadamente na camada feminina. As gravidezes precoces ou indesejadas, bem como as infeções com doenças sexualmente transmissíveis são as preocupações que afligem Silvino Mendonça e daí o alerta do fórum.

Organização criada pelos jovens guineenses nos anos 90 mas reconhecida pelo Governo, a quase totalidade das atividades do Fórum da Juventude e População é financiada pelo FNUAP (Fundo das Nações Unidas para População). A preocupação de Silvino Mendonça, enquanto líder do fórum prende-se com "as experiências do passado" vividas com a presença de soldados angolanos da Missang (Missão técnica angolana para o apoio à reforma do setor militar da Guiné-Bissau). "Com a presença da Missang aqui, tivemos as nossas irmãs e colegas com situações de gravidezes precoces ou indesejadas, sem falar de infeções, porque isso requer confirmação médica", observou Silvino Mendonça.

O responsável pelo fórum disse que a organização pretende alertar os jovens e os guineenses em geral sobre os riscos que existem sobretudo nas zonas de acantonamento dos soldados da CEDEAO. Cerca de 600 soldados vindos do Senegal, Togo, Burquina-Faso e Nigéria, constituem uma força da CEDEAO enviada para assegurar o processo de transição em curso na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de abril passado.

Com o objetivo de sensibilizar os jovens, principalmente as raparigas, o Fórum da Juventude e População está a levar a cabo uma ação de formação em Nhacra, arredores do quartel de Cumeré (onde estão estacionados os soldados da CEDEAO) na qual pariticipam 14 ativistas desta organização. Uma outra ação de formação está a também a decorrer em Bissau desta feita com 11 ativistas. Os ativistas formados em Nhacra e Bissau irão depois transmitir a informação para mais jovens. De acordo com Silvino Mendonça, a ideia é consciencializar o maior número de jovens, sobretudo as raparigas, dos locais onde os soldados passam mais tempo.

PNN

Tribunal de Contas da Guiné-Bissau confiscou esta terça-feira, 14 de Agosto, quatro viaturas da empresa de construção de estradas «Arezki». Em causa está a fuga ao fisco, ou seja, a falta de pagamento de vistos ao Tribunal de Contas, referentes ao processo número 340/2010, datado de 11 de Agosto do mesmo ano. Contactada pela PNN, fonte da Direcção-geral desta instituição informou que o montante em causa é estimado em pouco mais de 42 milhões de Francos CFA.

RDN

Os familiares da alegada vítima de violação sexual por parte de Sibite Camará denunciaram quinta-feira em Bissau a soltura do jornalista, que aguardava pela leitura da sentença na prisão.

Mesmo assim, o seu porta-voz, Roger Francisco Nagana, disse acreditar na justiça. "Soubemos que anteontem, o jornalista Sibite Camará foi solto da prisão. O que é não deixa de ser admirável e não permite perceber as vezes o que acontece neste país", avançou ele, não descartando a possibilidade de a família da vítima promover uma marcha pacífica denunciar o facto à comunidade internacional, se a justiça não funcionar. A advogada constituída pela família da vítima responsabiliza o Tribunal Regional de Bissau de uma eventual fuga do suspeito Sibite Camará.


Lusa

O lutador guineense Augusto Midana foi dado como desaparecido no momento em que a delegação se preparava para abandonar a aldeia olímpica dos Jogos Londres2012, disse à agência Lusa Alberto Dias, chefe da missão do país aos jogos.

Contactado pela Lusa, desde Lisboa, Alberto Dias disse que "ainda" não tem todos os elementos para confirmar se Augusto Midana terá mesmo decidido ficar num país europeu.

"O que posso dizer é que ele [Augusto Midana] não compareceu quando estávamos a sair da aldeia olímpica. Não entregou as chaves e não disse nada a ninguém. O que é facto é que ele não viajou connosco para Lisboa, como os outros atletas fizeram", afirmou Alberto Dias. O chefe da delegação da Guiné-Bissau aos Jogos de Londres promete um balanço geral da participação do país na competição e até lá disse esperar ter mais elementos sobre a situação de Augusto Midana.

Alberto Dias aproveitou a oportunidade para adiantar que a prestação de Augusto Midana nos Jogos Olímpicos "foi bastante apreciada", ao ponto de o atleta se situar agora no oitavo lugar no "ranking" mundial da FILA (Federação Internacional de Luta). Augusto Midana, eliminado nos oitavos de final na categoria de 74 kg, recebeu do Comité Olímpico Internacional (COI) um diploma olímpico, assinalou ainda Alberto Dias.