Portugal pretende uma "rápida" imposição de sanções do Conselho de Segurança aos militares golpistas na Guiné-Bissau, e deverá apresentar no início da próxima semana aos restantes membros do órgão da ONU um projeto de resolução com esse fim. Em declarações à Lusa em Nova Iorque, o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas, Moraes Cabral, afirmou que, para já, o projeto de resolução contemplará apenas sanções individuais, e que um mandato do Conselho de Segurança para envio de uma força multinacional de estabilização continuará em aberto.
"Não vejo que esta resolução - e, digo bem, esta resolução - contemple mais do que as sanções", disse o diplomata português. Juntamente com o Togo, o país formalmente responsável pelo "dossier" da Guiné-Bissau dentro do Conselho de Segurança, Portugal tem estado a preparar o projeto de resolução, que será apresentado aos restantes membros na segunda ou terça feira, adiantou. "Estamos a trabalhar com os [países-membros] africanos primeiro, alargando o círculo. Interessa-nos uma resolução com a qual todos se revejam e que permita uma aprovação rápida, como pretendemos. Isso implica algum trabalho de casa", afirma Moraes Cabral.
Juntamente com a resolução, haverá uma lista das pessoas alvo de sanções, como o congelamento de bens ou interdição de viagem, que será evolutiva, podendo posteriormente ser acrescentados ou retirados nomes. "Não é muito difícil presumir qual, grosso modo, será essa lista [de indivíduos alvo de sanções]. Basta ir à lista de sanções da União Europeia para ter alguma ideia de que pessoas que se visam", afirma o diplomata português. No caso europeu, foram visados só militares, mas Moraes Cabral não rejeita que sejam incluídos políticos apoiantes do golpe, como tem vindo a ser admitido por alguns países e mesmo defendido pelo governo da Guiné-Bissau.
"O objetivo é a reposição das instituições que foram afastadas do exercício legítimo dos seus mandatos democráticos", afirma o diplomata. "Esperamos que esta resolução com sanções seja de facto uma expressão forte da vontade da comunidade internacional e que os revoltosos em Bissau acatem esta vontade unânime expressa pelo Conselho de Segurança. Se não acatarem, logo veremos", adianta. O Conselho de Segurança debateu na segunda-feira a crise na Guiné-Bissau, aprovando no dia seguinte um comunicado à comunicação social em que apela a Ban Ki-moon, para se envolver ativamente na imposição de "tolerância zero" com a tomada do poder pelos militares na Guiné-Bissau.
A declaração reitera ainda disponibilidade para "considerar sanções contra os autores do golpe militar e seus apoiantes", já expressa na declaração presidencial de 21 de abril, caso a situação em Bissau não registe evoluções positivas. Na anterior declaração presidencial, o Conselho de Segurança condenou "fortemente" o golpe de Estado e exigiu a reposição "imediata" da ordem constitucional e do governo democrático legítimo, além da continuação do processo eleitoral interrompido. A CEDEAO afirma que está iminente o envio de um contingente militar para Bissau, enquanto o governo guineense e o bloco lusófono tem vindo a defender um mandato da ONU para tal força e que esta seja aberta a outros países.
Quanto à aprovação de tal mandato, Moraes Cabral afirma que "depende muito da evolução da situação", após a aprovação da resolução. O diplomata mostra-se agradado com a recente abertura da CEDEAO a uma "conjugação de esforços das diferentes organizações internacionais relevantes para a Guiné-Bissau, a aceitação de um mecanismo de cooperação coletiva". "É isso que nós pretendemos, no fundo. Não pretendemos excluir ninguém e, pelo contrário, congregar todas as instituições relevantes" no caso guineense, afirma.
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Golpe!
Serifo Nhamadjo, presidente interino da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, disse ontem aos jornalistas que hoje, sexta-feira, vai iniciar consultas para escolher um primeiro-ministro de um governo de transição mas o PAIGC, maior partido, já disse estar fora. No final de uma maratona de reuniões entre a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), partidos e militares da Guiné-Bissau a organização regional propôs Serifo Nhamadjo para Presidente de transição (um ano), na sequência do golpe de Estado de 12 de abril. A proposta foi lida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Nurudeen Muhammad, segundo o qual se tratou de uma escolha "em obediência estrita à Constituição" da Guiné-Bissau, segundo o seu artigo 71. LUSA
CEDEAO propõe(?) o nome de Serifo Nhamadjo para presidente da Republica de Transiçãoe
A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) propôs hoje o nome de Serifo Nhamadjo, presidente interino do Parlamento, para Presidente da Guiné-Bissau num período de transição. A proposta surgiu no final de uma longa reunião que juntou em Bissau militares e políticos e os ministros dos Negócios Estrangeiros da Costa do Marfim e da Nigéria. À chegada a Bissau, na tarde de quinta-feira, o chefe da diplomacia da Nigéria tinha dito que a crise na Guiné-Bissau tinha de acabar nesta reunião.
quinta-feira, 10 de maio de 2012
"Angola pode rever retirada"
Angola está disposta a rever a posição de retirar os 270 militares que mantem na Guiné-Bissau caso haja uma resolução das Nações Unidas e lhe for solicitada colaboração numa futura força internacional, disse hoje fonte governamental em Luanda.
"Caso haja uma resolução das Nações Unidas e seja solicitada alguma colaboração ao governo de Angola, nós estamos dispostos a rever [a posição]", disse o ministro de Estado e da Coordenação Económica, referindo-se à anunciada retirada do contingente militar que Angola mantém em Bissau. Numa conferência de imprensa para apresentação dos resultados da governação no primeiro trimestre de 2012, Manuel Vicente destacou que o anúncio da retirada da Missang, a missão de cooperação para ajudar à reforma dos setores de Defesa e Segurança guineenses, se deveu à falta de vontade das autoridades de Bissau.
"Estivemos na Guiné-Bissau no quadro de uma relação bilateral. Uma vez que não há vontade das autoridades em que esta força permaneça, o executivo [angolano] achou por bem dar por finda esta missão de cooperação que vinha exercendo", considerou. A referência surgiu na sequência de uma questão sobre se os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, face ao golpe de estado de 12 de abril, poderiam afetar a imagem de Angola. Os militares golpistas justificaram a tomada do poder, com a consequente detenção do Presidente da República interino, Raimundo Pereira, e do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, com a alegada interferência dos militares angolanos no processo politico guineense. LUSA
Analista angolano, Nelson Pestana, em entrevista à rádio Voz da América: "CEDEAO receia derrota militar na Guiné-Bissau"
O analista angolano Nelson Pestana “Bonavena” afirma que o recuo da CEDEAO na Guiné-Bissau se deve ao facto de aquela organização regional recear ser derrotada numa intervenção militar no país. A CEDEAO, Comunidade dos Estados da África Ocidental, respondeu ao golpe na Guiné-Bissau, exigindo, no mês passado, o retorno imediato à ordem constitucional. Posteriormente, contrariando a ONU, a União Africana e a CPLP, a CEDEAO passou a solução da crise para o parlamento guineense, que se encontra, para todos os efeitos, sob o controle dos militares.
E abandonou a exigência de retorno do país à ordem constitucional – exigência que, inicialmente, se dispunha a impor pela força. Nelson Pestana, do Centro de Estudos Científicos da Universidade Católica Angolana, disse, numa entrevista à VOA, que a CEDEAO teve medo das consequências de uma intervenção militar. Após um discurso inicial “peremptório e musculado” a organização regional “percebeu que poderia cair numa armadilha – ver-se perante a resistência dos militares e um confronto armado para o qual a CEDEAO não está preparada e poderia traduzir-se num verdadeiro desastre militar” para qualquer força que interviesse”. Pestana lembrou a experiência negativa do Senegal, quando em 1998 interveio na Guiné-Bissau para “socorrer Nino Vieira”.
“Garantiu durante algum tempo o poder de Nino Vieira – mas depois a rebelião venceu e o Senegal saiu derrotado, envergonhado e humilhado”.
Nelson Pestana disse que o recuo da CEDEAO, provavelmente, vai saldar-se pelo cumprimento dos objectivos dos golpistas. “Eles vão ter melhores condições de enfraquecer o poder hegemónico que Carlos Gomes Júnior já estava a ter e que queria consolidar através da legitimidade do voto, voto esse que foi contestado por todos os candidatos. A verdade eleitoral foi contestada”, disse o académico angolano. Pestana crê que apesar da legitimidade das queixas sobre fraude eleitoral, os militares não podem permanecer no poder a longo prazo. O poder, segundo ele, terá que ser transferido para civis eleitos num processo verdadeiramente livre e justo. “Temos muitos casos – disse – em que a fraude eleitoral é considerada verdade eleitoral”. VOA
Estudantes guineenses no Senegal
Exmo Senhor Aly Silva,
Os nossos melhores cumprimentos,
Permita-nos, em meu nome e dos meus colegas, expressar-lhe a nossa admiração e respeito pelo excelente trabalho que esta a fazer, que é, de informar com qualidade e isenção os guineenses sobre os acontecimentos no nosso martirizado pais, principalmente nós que nos encontramos no estrangeiro.
Somos um grupo de estudantes guineenses que se encontram a estudar no Senegal, em Dakar principalmente, e que seguimos regularmente as tuas preciosas noticias através do teu blog, Ditadura do Consenso, decerto, o melhor dos melhores do género, pois a DC, informa, com coragem e patriotismo impar.
Por resguardo de segurança, só o meu pseudónimo é assumida nesta humilde mensagem, porém, ela é comungada e subscrita por mais de duas centenas e meia de colegas a estudar aqui no Senegal. Inicialmente pensavamos ir entregar uma nota de protesto à nossa Embaixada contestando a decisão da CEDEAO de patrocinar/apoiar de forma escamoteada o Golpe de Estado de 12 de Abril levado a cabo, mais uma vez pelos militares na nossa martirizada Guiné-Bissau, porém alguém mais experimentado nos desaconselhou o procedimento, devido ao embaraço que podiamos criar a nossa representação diplomatica e da mais que provavel sua não difusão publica que é o nosso principal objectivo.
Fizemos esta carta porque, a atitude da CEDEAO em não sancionar seus autores materiais e morais é uma vergonha e um sinal de descrédito dessa instituição e de falta de respeito para com o sentimento dos guineenses que, antes nós pensavamos séria e solidária com a situação de sofrimento com que vive as nossas populações e Governantes há anos refém de militares corruptos e insubordinados.
O objectivo principal desta nossa carta de protesto é manifestar A NOSSA TOTAL OPOSIÇÃO E REPÚDIO a uma eventual PRESENÇA DE FORÇAS ARMADAS DO SENEGAL no nosso chão sagrado, na eventualidade de se decidir pela presença de Forças de Interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau.
Somos contra, porque:
O Senegal sempre esta e esteve neste caso, por detrás da instabilidade do nosso pais;
O Senegal sempre cobiçou as nossas riquesas e potencialidades naturais, da qual se alimenta e explora de forma desenfreada mercê da nossa permanente estabilidade para a qual contribui sempre;
O Senegal tendo sido derrotado e humilhado pelos Guineenses na Guerra Civil do 7 de Junho e quererão vingar-se das nossas populações inocentes;
Os militares senegaleses cometeram varias atrocidades na Guerra de 7 de Junho enquanto forças invasoras do nosso território a pedido de Nino Vieira (execuções sumárias, violações das nossas mulheres, roubos e pilhagem dos bens das populações, destruição dos nossos bens públicos (INEP etc);
A missão das forças armadas do Senegal em qualquer missão na Guiné-Bissau, terá sempre de estudar as forças e fraquezas das nossas forças armadas, tendo sempre em mente os seus intentos hegemónicos sobre a Guiné-Bissau;
Enfim, SOMOS CONTRA, porque no geral, as forças ditas da CEDEAO NUNCA FORAM UMA SOLUCAO EM AFRICA E EM PARTE NENHUMA..., SOMOS CONTRA, porque as suas forças são um bando de renegados e drogados, sem disciplina, senão, a arte de MATAR E PILHAR, para isso já nos basta as NOSSAS VERGONHOSAS FORCAS GOLPISTA. Enfim, CONTRA a presença de tropas senegalesas, porque,
O Senegalês em si, não gosta de facto do guineense, pois apesar de apregoarem a famosa hospitalidade do «teranga», nós não somos aqui bem tratados. Somos frequentemente agredidos, apelidados de bêbados e de «gnak», termo altamente pejorativo de que se servem, para designar certa categoria de estrangeiros, principalmente pessoas de cultura e profissão de fé não muçulmana.
Exmo Senhor Aly Silva,
Estamos aqui porque não temos melhor por onde ir e, também porque os parcos recursos de que dispõem os nossos pobres pais assim nos obrigam. A bem do nosso futuro aqui estamos, mas com muita mâgoa e sofrimento pelo «apartheid» que aqui sofremos.
Espero que compreenda a nossa reserva em, todos co-assinarem esta carta de protesto, pois encontramo-nos num pais estrangeiro, que aparentemente hospitaleiro, é-nos hostil e onde por consequência, somos alvos de varias arbitrariedades e descriminação subtil. É nossa opinião enquanto cidadãos livres desse pais é que, à haver uma força de Interposição para a reposição da legalidade constitucional e democratica, preferimos obviamente que seja uma força com a qual nos identificamos e, para bom entendedor, uma Força da CPLP, porque com ela nos identificamos, tanto na cultura, como na historia e na solidariedade, laços esses, que nos unem ao longo de sêculos de sofrimento até a nossa libertação comum.
Que Deus abençoe e bem haja o teu trabalho e,
Queira aceitar, o nosso penhor de reconhecimento pelo patriótico trabalho que tem desenvolvido.
Dakar, 8 de Maio de 2012.
Pelo Colectivo de Estudantes Guineenses no Senegal.
Victor R. S.
Os nossos melhores cumprimentos,
Permita-nos, em meu nome e dos meus colegas, expressar-lhe a nossa admiração e respeito pelo excelente trabalho que esta a fazer, que é, de informar com qualidade e isenção os guineenses sobre os acontecimentos no nosso martirizado pais, principalmente nós que nos encontramos no estrangeiro.
Somos um grupo de estudantes guineenses que se encontram a estudar no Senegal, em Dakar principalmente, e que seguimos regularmente as tuas preciosas noticias através do teu blog, Ditadura do Consenso, decerto, o melhor dos melhores do género, pois a DC, informa, com coragem e patriotismo impar.
Por resguardo de segurança, só o meu pseudónimo é assumida nesta humilde mensagem, porém, ela é comungada e subscrita por mais de duas centenas e meia de colegas a estudar aqui no Senegal. Inicialmente pensavamos ir entregar uma nota de protesto à nossa Embaixada contestando a decisão da CEDEAO de patrocinar/apoiar de forma escamoteada o Golpe de Estado de 12 de Abril levado a cabo, mais uma vez pelos militares na nossa martirizada Guiné-Bissau, porém alguém mais experimentado nos desaconselhou o procedimento, devido ao embaraço que podiamos criar a nossa representação diplomatica e da mais que provavel sua não difusão publica que é o nosso principal objectivo.
Fizemos esta carta porque, a atitude da CEDEAO em não sancionar seus autores materiais e morais é uma vergonha e um sinal de descrédito dessa instituição e de falta de respeito para com o sentimento dos guineenses que, antes nós pensavamos séria e solidária com a situação de sofrimento com que vive as nossas populações e Governantes há anos refém de militares corruptos e insubordinados.
O objectivo principal desta nossa carta de protesto é manifestar A NOSSA TOTAL OPOSIÇÃO E REPÚDIO a uma eventual PRESENÇA DE FORÇAS ARMADAS DO SENEGAL no nosso chão sagrado, na eventualidade de se decidir pela presença de Forças de Interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau.
Somos contra, porque:
O Senegal sempre esta e esteve neste caso, por detrás da instabilidade do nosso pais;
O Senegal sempre cobiçou as nossas riquesas e potencialidades naturais, da qual se alimenta e explora de forma desenfreada mercê da nossa permanente estabilidade para a qual contribui sempre;
O Senegal tendo sido derrotado e humilhado pelos Guineenses na Guerra Civil do 7 de Junho e quererão vingar-se das nossas populações inocentes;
Os militares senegaleses cometeram varias atrocidades na Guerra de 7 de Junho enquanto forças invasoras do nosso território a pedido de Nino Vieira (execuções sumárias, violações das nossas mulheres, roubos e pilhagem dos bens das populações, destruição dos nossos bens públicos (INEP etc);
A missão das forças armadas do Senegal em qualquer missão na Guiné-Bissau, terá sempre de estudar as forças e fraquezas das nossas forças armadas, tendo sempre em mente os seus intentos hegemónicos sobre a Guiné-Bissau;
Enfim, SOMOS CONTRA, porque no geral, as forças ditas da CEDEAO NUNCA FORAM UMA SOLUCAO EM AFRICA E EM PARTE NENHUMA..., SOMOS CONTRA, porque as suas forças são um bando de renegados e drogados, sem disciplina, senão, a arte de MATAR E PILHAR, para isso já nos basta as NOSSAS VERGONHOSAS FORCAS GOLPISTA. Enfim, CONTRA a presença de tropas senegalesas, porque,
O Senegalês em si, não gosta de facto do guineense, pois apesar de apregoarem a famosa hospitalidade do «teranga», nós não somos aqui bem tratados. Somos frequentemente agredidos, apelidados de bêbados e de «gnak», termo altamente pejorativo de que se servem, para designar certa categoria de estrangeiros, principalmente pessoas de cultura e profissão de fé não muçulmana.
Exmo Senhor Aly Silva,
Estamos aqui porque não temos melhor por onde ir e, também porque os parcos recursos de que dispõem os nossos pobres pais assim nos obrigam. A bem do nosso futuro aqui estamos, mas com muita mâgoa e sofrimento pelo «apartheid» que aqui sofremos.
Espero que compreenda a nossa reserva em, todos co-assinarem esta carta de protesto, pois encontramo-nos num pais estrangeiro, que aparentemente hospitaleiro, é-nos hostil e onde por consequência, somos alvos de varias arbitrariedades e descriminação subtil. É nossa opinião enquanto cidadãos livres desse pais é que, à haver uma força de Interposição para a reposição da legalidade constitucional e democratica, preferimos obviamente que seja uma força com a qual nos identificamos e, para bom entendedor, uma Força da CPLP, porque com ela nos identificamos, tanto na cultura, como na historia e na solidariedade, laços esses, que nos unem ao longo de sêculos de sofrimento até a nossa libertação comum.
Que Deus abençoe e bem haja o teu trabalho e,
Queira aceitar, o nosso penhor de reconhecimento pelo patriótico trabalho que tem desenvolvido.
Dakar, 8 de Maio de 2012.
Pelo Colectivo de Estudantes Guineenses no Senegal.
Victor R. S.
Manifesto de ONG Guineenses sobre o impacto do Golpe de Estado de 12 de Abril
Reunidos no dia 9 de Maio de 2012 com o objetivo de avaliar a situação das comunidades mais vulneráveis volvidos já cerca de um mês depois do Golpe de Estado ocorrido a 12 de Abril e atendendo as dificuldades constatadas no estabelecimento de soluções duráveis entre os diferentes atores nacionais e da Comunidade Internacional envolvidos, que conduzam à retoma efetiva da legalidade constitucional e restauração de um clima de paz, segurança e respeito dos direitos cívicos e políticos dos cidadãos, as Organizações Não Governamentais signatárias consideram o seguinte:
1. O não funcionamento do aparelho do Estado e das instituições públicas em particular, o não pagamento dos salários aos servidores do Estado, os entraves colocados à campanha da castanha de caju, principal fonte de receita do país e da maioria dos camponeses, a suspensão de projetos importantes apoiados pelas instituições internacionais do desenvolvimento (BM, FMI, BAD) e a paragem quase que completa da vida económica, está a provocar uma situação de aumento acentuado dos níveis de pobreza e vulnerabilidade das populações do mundo rural e dos bairros da capital;
2. A paralisia das escolas públicas agravadas pelo Golpe de Estado assim como da generalidade dos estabelecimentos de ensino, compromete seriamente o presente ano letivo consubstanciado na sua provável anulação;
3. A ocorrência do golpe de estado no início da campanha do caju e nas vésperas da preparação do ano agrícola, compromete gravemente a segurança alimentar, a situação sanitária e a economia das populações no mundo rural, agravados pela fuga das populações da capital para o interior, que se traduz pela diminuição dos bens alimentares já escassos nesta época no interior do país, pelo aumento da pressão sobre os recursos naturais e as reservas de água nos poços e ainda pelo risco de propagação de epidemias (cólera) já existentes nos países vizinhos;
4. A subida exponencial dos preços dos produtos de primeira necessidade devido à paralisia nos circuitos económicos, aos obstáculos na circulação e no abastecimento destes bens, à escassez do dinheiro no mercado e à consequente tendência para a especulação própria deste tipo de situação, vem-se traduzindo num aumento insuportável das privações das famílias mais vulneráveis e no crescimento da revolta e da contestação da camada juvenil, ainda pouco visível pela interdição de manifestações, o que pressupõe a existência de sementes de violência de impactos devastadores;
5. A ausência do poder de Estado em todo o país consequente ao Golpe de Estado, está a favorecer a pilhagem crescente dos nossos recursos, pela maior permeabilidade das fronteiras, pela paragem da fiscalização das nossas águas territoriais, e está, sobretudo, a contribuir para a intensificação de negócios ilícitos como o narcotráfico;
6. A ocorrência de perseguições políticas, de privação dos direitos cívicos e políticos dos guineenses, entre os quais o direito à informação, à expressão e manifestação gera um clima de suspeição e de medo que entrava a união dos guineenses e inviabiliza a busca de soluções efetivas aos problemas com que a Nação se depara;
7. O recurso a arquiteturas políticas visando protelar e contornar o retorno à legalidade constitucional exigida pelos guineenses, a nível interno e na diáspora, e pela comunidade internacional, levam a um prolongamento da situação de impasse que afeta a paz, a segurança e a democracia na Guiné-Bissau;
8. Este contexto de ferozes disputas de interesses intestinos acarreta o risco de ver a Guiné-Bissau transformar-se num campo de batalha de influências económicas e geoestratégicas que se sobrepõem e anulam os verdadeiros interesses nacionais e levam a Guiné-Bissau a servir de terra de ninguém onde outros promovem e realizam negócios interditos nos seus países.
9. As razões invocadas para mais este golpe de Estado acabaram por se revelar sem fundamento, pois nenhuma prova credível foi tornada pública, constatando-se que os que estão direta e indiretamente envolvidos no Golpe de Estado são os principais interlocutores negociais, sendo excluídos do processo as personalidades e instâncias legitimadas pela Lei e pelas urnas em expressão da única vontade que deveria contar e ser sagrada para todos: a vontade popular.
As ONG guineenses signatárias alertam para a necessidade de:
1. Garantir a restauração da ordem constitucional e reinstalação do Governo eleito democraticamente e do Presidente da Republica interino;
2. Assegurar a retoma do processo eleitoral presidencial interrompido, como recomenda o Conselho de Segurança das Nações Unidas;
3. Devolver a liberdade de expressão e manifestação das populações em condições de segurança;
4. Recolocar o processo de diálogo conjunto com as autoridades democraticamente eleitas, as instituições legítimas do Estado, todas as organizações internacionais envolvidas (CEDEAO, CPLP, UA, ONU), os partidos políticos e a sociedade civil.
As ONG signatárias assumem o compromisso de:
1. Reforçar o trabalho de responsabilização das comunidades locais, para que elas assumam um maior protagonismo na definição das suas posições, na defesa dos seus interesses e direitos cívicos, no fortalecimento da sua capacidade produtiva, económica e social pelos quais as ONG signatárias pugnam com determinação;
2. Promover debates ao nível local, envolvendo especialmente as comunidades, os agrupamentos e associações, na perspetiva de contribuir para maior informação, conscientização e implicação das populações, para o fortalecimento da coesão social e para a salvaguarda da paz social e do bem comum;
3. Reforçar a capacidade de análise crítica e de proposta das populações locais no que concerne ao seu posicionamento face à situação atual que o país vive e seu engajamento na procura de soluções duráveis, que pressupõe a reconquista do seu direito legítimo e democrático de opinião e manifestação;
4. Desenvolver ações de informação e comunicação junto aos seus parceiros e da comunidade internacional, com particular atenção ao nível regional, fazendo levar as preocupações, pontos de vista e propostas das populações locais;
5. Promover um amplo debate nacional sobre a necessidade e o papel das Forças Armadas no futuro da Guiné-Bissau em pleno gozo do estado de direito e democrático.
Bissau, 10 de Maio de 2012
As organizações signatárias:
AD - Ação para o Desenvolvimento
AIFA/PALOP – Associação de Investigação e Formação Orientada de Ação de Natureza Participativa nos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa
ALTERNAG – Associação Guineense para Estudos e Alternativas
Federação Camponesa KAFO – Autopromoção Comunitária e Desenvolvimento Rural Durável
TINIGUENA – Associação de Promoção do Desenvolvimento Participativo na Base e Gestão Durável dos Recursos Naturais
RENARC – Rede Nacional das Rádios Comunitárias
LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos
NADEL -
RA – Rede da Ajuda
CEDEAO BAIXOU AS CALÇAS
Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEDEAO), chega hoje a Bissau, para abordar o necessário para o regresso à ordem constitucional nesse país africano. O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, manifestou que a comitiva abordará a transição bissau-guineense, face ao golpe de Estado de 12 de Abril último.
Chegam a Bissau os chefes do Estado Maior da Nigeria e da Costa do Marfim, e os respectivos ministros dos Negocios Estrangeiros desses dois paises. Para a reuniao, o PAIGC estara representado por Augusto Olivais, Aristides Ocante, Artur Silva, Fernando Dias, Domenico Sanca, Luis Sanca, Rui Araujo, Fernando Mendonça e Teodora Inacia Gomes. De acordo com uma fonte desta organização regional, a delegação que virá à Bissau, realizará várias reunioes.
Entre as exigências, destaca-se, principalmente o regresso do páis à ordem constitucional e a instalação duma força do organismo regional na Guiné-Bissau. As Nações Unidas e organizações regionais africanas, ameaçaram com a aplicação de sanções contra os golpistas e solicitam também a restauração do poder ao deposto legítimo governo. AAS
UNIOGBIS - COMUNICADO DE IMPRENSA
COMUNICADO DE IMPRENSA
O Departamento de Informação doUNIOGBIS vem por este meio esclarecer que contrariamente a uma notíciaveiculada nalguns órgãos de comunicação social, o Representante Especialdo Secretário-Geral na Guiné-Bissau e Chefe do UNIOGBIS, Joseph Mutaboba,não solicitou nem anunciou a vinda de qualquer Força das Nações Unidasà Guiné-Bissau.
Na sua intervenção no Conselhode Segurança, apenas enumerou algumas medidas tomadas por organismos internacionaise anunciadas através dos media. Sobre a CPLP, Mutaboba disse o seguinte:
“Por seu lado, a CPLP emitiu umaresolução a 5 de Maio, exigindo, entre outros, a reposição do Presidenteda República interino e do Primeiro-Ministro bem como a conclusão do processoeleitoral interrompido pelo golpe de Estado de 12 de Abril. De igual modo,apelou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que imponha sançõesselectivas direcionadas a militares e civis implicados no golpe de Estadoe reiterou o seu apoio à constituição de uma força de estabilização mandatadapelas Nações Unidas e incluindo tropas da CEDEAO, da CPLP e da União Africana.”
Bissau, 9 Maio 2012
PRESS RELEASE
UNIOGBIS Public Information Unitwould like to clarify that contrary to what has been disseminated by somemedia organs, the Special Representative of the Secretary General in Guinea-Bissauand Head of UNIOGBIS Joseph Mutaboba has not requested for or announcedthe deployment of a UN-backed force to Guinea-Bissau.
In his briefing to the SecurityCouncil, he nearly summarized what different international organizationshad published through the media. On the CPLP, he said the followings:
“For its part, the Community ofPortuguese-Speaking Countries (CPLP) issued a resolution on 5 May, demanding,inter alia, the reinstatement of the Interim President and the PrimeMinister and the conclusion of the electoral process that was disruptedby the 12 April coup d’état. It also called on the Security Council toimpose targeted sanctions on the military and civilians involved in thecoup, and reiterated its support for the establishment of a UN-mandatedstabilization force in Guinea-Bissau comprising troops from ECOWAS, theCPLP and the AU.”
Bissau, 9 May 2012
Vladimir Monteiro
Public Information Officer
UNIOGBIS
Ban Ki-Moon, antes do momento decisivo: "Deixem-me que fale claramente: os responsáveis pelo golpe e posteriores violações dos Direitos Humanos serão responsabilizados pela comunidade internacional"
O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou ao "regresso imediato da ordem constitucional" à Guiné-Bissau e avisou os golpistas de que serão responsabilizados pela comunidade internacional se atentarem contra os Direitos Humanos.
"Como parceiros internacionais, procuramos um regresso imediato à ordem constitucional", disse o secretário-geral das Nações Unidas numa sessão na Assembleia Geral, quarta-feira ao final do dia em Nova Iorque. Ban disse ainda ter pedido ao enviado especial da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, para trabalhar de perto com a União Africana, a comunidade regional (CEDEAO) e a comunidade lusófona (CPLP), para procurar uma solução para a crise. O secretário geral adiantou estar preocupado com relatos de violações humanitárias pelos golpistas que depuseram a 12 de abril o primeiro ministro Carlos Gomes Júnior e o presidente interino Raimundo Pereira.
"Deixem-me que fale claramente: os responsáveis pelo golpe e posteriores violações dos Direitos Humanos serão responsabilizados pela comunidade internacional", afirmou. Numa declaração à comunicação social aprovada terça-feira, o Conselho de Segurança apelou à CEDEAO para, "em coordenação com a ONU, União Africana e CPLP, prosseguir os seus esforços para implementar a sua política de `tolerância zero´ com a tomada do poder inconstitucional na Guiné-Bissau e permitir a reposição da ordem constitucional". "Apelam ainda ao secretário-geral para se envolver ativamente para este fim", refere a declaração.
Na reunião de segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Mamadu Djaló Pires, criticou a CEDEAO por "incentivar golpes de Estado" ao "legitimar" os golpistas que tomaram o poder a 12 de abril. Isto, adiantou, por "não consagrar" nas suas mais recentes decisões "a retoma do processo eleitoral para a segunda volta nem o retorno das autoridades legítimas em funções e apontar para a eleição de nova mesa da Assembleia Nacional". Em declarações à Lusa, a comissária da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini, afirmou que "a proposta da CEDEAO foi aceite pelo PAIGC", que estava a trabalhar com a organização para "operacionalizar" as propostas e reagiu mesmo com "grande surpresa" à intervenção de Djaló Pires.
O Conselho de Segurança apelou à CEDEAO para "coordenar" os seus esforços com a ONU, a União Africana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia e outro parceiros internacionais, para "assegurar que a estratégia de estabilização de longo prazo lida efetivamente com assuntos críticos", sobretudo a reforma do setor de Segurança, combate à impunidade e ao tráfico de droga. Na declaração presidencial de 21 de abril, o Conselho de Segurança condenou "fortemente" o golpe de Estado e exigiu a reposição "imediata" da ordem constitucional e do governo democrático legítimo, além da continuação do processo eleitoral interrompido pelo golpe. A declaração de terça-feira reitera ainda disponibilidade para "considerar sanções contra os autores do golpe militar e seus apoiantes", já expressa na declaração presidencial de 21 de abril, caso a situação em Bissau não registe evoluções positivas. LUSA
"Como parceiros internacionais, procuramos um regresso imediato à ordem constitucional", disse o secretário-geral das Nações Unidas numa sessão na Assembleia Geral, quarta-feira ao final do dia em Nova Iorque. Ban disse ainda ter pedido ao enviado especial da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, para trabalhar de perto com a União Africana, a comunidade regional (CEDEAO) e a comunidade lusófona (CPLP), para procurar uma solução para a crise. O secretário geral adiantou estar preocupado com relatos de violações humanitárias pelos golpistas que depuseram a 12 de abril o primeiro ministro Carlos Gomes Júnior e o presidente interino Raimundo Pereira.
"Deixem-me que fale claramente: os responsáveis pelo golpe e posteriores violações dos Direitos Humanos serão responsabilizados pela comunidade internacional", afirmou. Numa declaração à comunicação social aprovada terça-feira, o Conselho de Segurança apelou à CEDEAO para, "em coordenação com a ONU, União Africana e CPLP, prosseguir os seus esforços para implementar a sua política de `tolerância zero´ com a tomada do poder inconstitucional na Guiné-Bissau e permitir a reposição da ordem constitucional". "Apelam ainda ao secretário-geral para se envolver ativamente para este fim", refere a declaração.
Na reunião de segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Mamadu Djaló Pires, criticou a CEDEAO por "incentivar golpes de Estado" ao "legitimar" os golpistas que tomaram o poder a 12 de abril. Isto, adiantou, por "não consagrar" nas suas mais recentes decisões "a retoma do processo eleitoral para a segunda volta nem o retorno das autoridades legítimas em funções e apontar para a eleição de nova mesa da Assembleia Nacional". Em declarações à Lusa, a comissária da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini, afirmou que "a proposta da CEDEAO foi aceite pelo PAIGC", que estava a trabalhar com a organização para "operacionalizar" as propostas e reagiu mesmo com "grande surpresa" à intervenção de Djaló Pires.
O Conselho de Segurança apelou à CEDEAO para "coordenar" os seus esforços com a ONU, a União Africana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia e outro parceiros internacionais, para "assegurar que a estratégia de estabilização de longo prazo lida efetivamente com assuntos críticos", sobretudo a reforma do setor de Segurança, combate à impunidade e ao tráfico de droga. Na declaração presidencial de 21 de abril, o Conselho de Segurança condenou "fortemente" o golpe de Estado e exigiu a reposição "imediata" da ordem constitucional e do governo democrático legítimo, além da continuação do processo eleitoral interrompido pelo golpe. A declaração de terça-feira reitera ainda disponibilidade para "considerar sanções contra os autores do golpe militar e seus apoiantes", já expressa na declaração presidencial de 21 de abril, caso a situação em Bissau não registe evoluções positivas. LUSA
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Campanha do caju? Vai mal, obrigado...
O presidente da associação dos agricultores da Guiné-Bissau, Mama Samba Embalo, afirmou hoje que a campanha de comercialização da castanha do caju, principal produto de exportação do país, "vai de mal a pior". Fazendo um balanço da campanha de caju à luz da situação de crise político-militar no país, decorrente do golpe de Estado militar de 12 de abril, Mama Samba Embalo disse que "se continuar a persistir o impasse os níveis da pobreza irão aumentar". "Enquanto representantes dos agricultores, podemos dizer que a campanha está a correr muito mal. Vai de mal a pior. A pobreza ameaça a população do mundo rural. A castanha está a ser comprada abaixo do preço fixado pelo Governo", deposto, disse Embalo, também deputado no Parlamento. LUSA
Opinião: O delírio dos militares e políticos guineenses
Em momentos de crise, o cidadão comum e as famílias prezam por ouvir vozes que as possam tranquilizar, vozes que transmitem alguma dose de esperança, de confiança e do acreditar no futuro. Mas os dias vão passando devagarzinho, as angustias aumentando e o sonho desmoronando.
Vozes essas surgem todos os dias, num ritmo imparável, excelentemente penteados e decorados pelas nossas rádios. Essas vozes penetram todos os dias os nossos lares, fustigam a moralidade familiar, destorcem a mente dos jovens, e assim vamos paulatinamente reconstruindo um novo padrão do pensamento colectivo. Estamos a caminhar para o suicídio social, estamos lentamente a destruir a nossa história, e toda a base que sustenta o sentimento da solidariedade e camaradagem construídas ao longo dos anos.
Aqueles que outrora dignificaram a terra, que escreveram os seus nomes com letras de ouro nas páginas da história contemporânea do nosso país, pela sua ousadia e patriotismo, são os mesmos que hoje resolveram construir esta Guiné moribunda, feia e triste. Porquê? Como explicar o inexplicável…
E ninguém consegue por o dedo na consciência e voltar para trás. O nosso orgulho cego e estúpido empurra-nos para frente, para o confronto, e pelo endurecimento de posições. As sanções chovem contra o povo (não apenas contra os golpistas, pois esses têm famílias, e é bom não esquecer que na Guiné nós todos somos famílias), mas os actores envolvidos no confronto não querem saber, como se a terra fosse uma propriedade privada deles, e a legitimidade de participar na renovação da democracia seja uma exclusividade apenas deles.
A luta pelo poder e pelo acesso as estruturas de privilégio social fez-nos todos virar lobos, começamos a olhar um para o outro com a imagem do inimigo na cabeça, apenas porque não conseguimos aceitar e gerir de forma pacífica as nossas diferenças. A democracia exige o respeito pelo próximo, exige o confronte de visão e projectos de sociedade, os argumentos e as ideias sobrepõem-se as armas e as vontades de grupos. É preciso que esta retórica seja interiorizada e cultivada por todos. Que pobre miséria de espírito é esta a do guineense.
As famílias, as comunidades, os cidadãos comuns, as incansáveis mães e mulheres trabalhadoras, os jovens abandonados aos seus destinos aclamam por vozes de homens e mulheres com caracter, com carisma, que as possam fazer acreditar e voltar a sonhar. Mas por favor, não as vozes de gente ligada ao jogo baixo, de gente com estrutura mental talhada para a conspiração com intuito de ascender ao poder, e muito menos vozes de gente ligada ao narcotráfico, crime organizado e pedofilia. Por favor poupem-nos.
É a hora dos guineenses se levantarem em massa, aos milhares, para manifestar a sua indignação com a situação, contra a penúria e o isolamento a que um punhado de abutres está a transformar este martirizado país. Que o exemplo da Primavera árabe nos sirva de inspiração, até que cheguem os capacetes azuis, vermelhos ou verdes, poderá ser tarde demais.
Bem haja
A.C.F.
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