Ditadura do Consenso e a reuniao do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas

No encontro formal estiveram o ministro dos Negocios Estrangeiros Djalo Pires, o seu homologo angolano Georges Chicoty tambem Presidente em exercicio da CPLP, Maria Luisa Viotti, Representante permanente do Brasil junto das NU e Presidente da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Construção de Paz das NU (PBC), Joseph Mutaboba, Representante Especial do SG das NU na Guiné-Bissau, e Salamatu Hussaini-Suleiman, Chefe da Comissão da CEDEAO para os Assuntos Politicos, da Paz e da Segurança.

Cada uma das partes expôs o seu ponto de vista e sustentou a sua posição relativamente ao golpe militar na Guiné-Bissau. Invariavelmente, todos reforçaram as posições inicialmente assumidas, ou seja : a Guiné-Bissau, a CPLP, a Representante da PBC e o Representante do SG das NU, todas eles pautaram-se pela coerência na condenação firme do Golpe de Estado de 12 de Abril, pelo retorno à normalidade constitucional com a devolução do poder aos politicos legitimamente eleitios e a condenação dos militares golpistas e seus mentores politicos.

A representante da CEDEAO persistiu na incoerência e na legitimação encapotada do Golpe de Estado devido a pressões e orientações do Senegal, da Costa do Marfim e da Nigéria, contrapondo-se ao bloco pro-Guiné-Bissau (Gâmbia/Cabo-Verde/Guiné-Conakry , tendo o Presidente Kondé, ciente da cabala montada pelo trio em Dakar, recusado a participar no Golpe).

A referida representante sentiu-se impotente em defender o indefensavel perante os argumentos coerentes e sustentaveis que pleitam a favor do grupo pro-legalidade constitucional e de tolerância zero aos Golpes Constitucionais em regimes democraticos
No entanto, a parte mais interessante, de partir a loiça, como se diz, aconteceu no Encontro Intercativo (sem a presença da Imprensa) onde a roupa suja foi devidamente lavada, apontando-se argumentos de peso e de sustentação incontornavel sobre o caracter étnico-tribal do golpe de Estado de 12 de Abril. Alias, foi ali mesmo que a mais grave acusaçao surgiu: o golpe militar levado a cabo por uma cadeia de comando etnicamente instrumentalizada e intrinsecamente ligado ao trafico de droga e crimes transfrontaleiriço. Também se falou da questão da impunidade das altas chefias militares, supostamente ligados aos sucessivos assassinatos ocorridos na Guiné-Bissau.

A representante da CEDEAO viu-se ultrapassada e mesmo «humilhada» perante os factos apresentados, e, sem argumentos, chegou a perder as estribeiras gritando que «a CEDEAO não pactua com golpistas, a CEDEAO, não apoia o trafico de droga na Guiné-Bissau... isso é mentira». Enfim, a CEDEAO foi desmascarada sobre os seus propositos.
Por fim, decidiu-se pela constituição de uma força de interposição multipla, constituida por elementos da CEDEAO, CPLP, UA sob a capa das NU. As Nações Unidas estão já a preparar o seu pacote de sanções contra os militares golpistas assim como aos politicos directamente envolvidas na «manipulação da situação politico-militar da Guiné-Bissa». A margem dessas decisões, a UE informou que esta a ultimar a lista dos civis e politicos abrangidos pelas suas sanções ja decretadas ao ncontro dos militares golpistas

Conselho de Segurança quer "tolerância zero" com golpistas

O Conselho de Segurança das Nações Unidas apelou hoje ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para se envolver ativamente na imposição de "tolerância zero" com a tomada do poder pelos militares na Guiné-Bissau. O apelo consta de uma declaração à comunicação social hoje aprovada pelos 15 países membros do Conselho de Segurança, após o briefing e consultas de segunda-feira na ONU sobre a crise na Guiné-Bissau, em que participaram o representante da ONU em Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola e a comissária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para os assuntos políticos. Os países-membros apelam à CEDEAO para, "em coordenação com a ONU, União Africana e CPLP, prosseguir os seus esforços para implementar a sua política de `tolerância zero´ com a tomada do poder inconstitucional na Guiné-Bissau e permitir a reposição da ordem constitucional".

PAIGC: Mulheres promovem vigília

Dezenas de pessoas, na sua maioria mulheres, entre elas militantes e simpatizantes do PAIGC, estão concentradas junto à sede deste partido, na praça dos Heróis Nacionais, com cartazes onde se podem ler frases como "Retorno do Governo legítimo para pagar salários",



ou





"o Comando Militar não faz parte da solução". outro cartaz diz "queremos a liberdade de: marchas, manifestações, expressões". Foi a forma encontrada, uma vez que todas as manifestações foram proibidas. Aqui, é a nossa sede, e pelo que sabemos a liberdade de reunião não foi proibida", disse ao DC um membro do Bureau Político do PAIGC. "A vigília durará, apurou o ditadura do consenso, até às 19.30 horas, a tempo de se acenderem velas e pedir a paz e a estabilidade para a Guiné-Bissau. Ditadura do Consenso postará as fotografias daqui a pouco. AAS

Ninguém responde ao 'presidente'

- Serifo Nhamadjo bem tenta... O presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular, pediu para amanhã uma reunião da ANP para, segundo o próprio escreveu na convocatória, "escolher os presidentes da República e da ANP, e discutir a situação do país". Tão lesto foi a resposta do PAIGC: "Não participamos". Se levarmos em conta que, dos 100 deputados, 67 pertencem à velha senhora...;

- Continuam a chegar relatos de tropelias de camuflado. No Quebo (na minha terra!!!), os militares cobram o mercado; em Bissau, também. Compra-se cada vez mais geradores, mas o combustível escasseia...;

- Fernando Gomes, ministro do Interior, também está refugiado na Delegação da União Europeia, na zona de Penha. E vão três...

Já a seguir, no ditadura do consenso: nos bastidores do Conselho de Segurança da ONU... AAS

Tempo de uma revolução silenciosa

 
Sempre derrotado pela força das circunstâncias neste particular, acordado, deixei de acreditar nos guineenses, organizados em grupo de cidadãos, para a prossecução de qualquer que seja o propósito, optei então por momentos de sono profundo, e obcecado sonhar, com uma sociedade cada vez mais orientada para o progresso, na satisfação de interesses comuns. Entretanto, por instinto de sobrevivência, a chama da minha esperança ganhou alguma intensidade, para iluminar um caminho pelo qual pretendo trilhar, entre o meu povo.

A mais nobre que as democracias todas, a verdade dos factos disse que nós, apesar de ao extremo, capazes de ser intolerantes para com as agressões de tipo exógeno, somos muito tolerantes para com as várias agressões de tipo endógeno. Então porquê que ainda andamos de labirinto em labirinto, a alimentar ódios, pelas ditas injustiças consumadas, desperdisando energias, e prolongando sofrimento dos mais vulneráveis, se ao pôr do sol, a cumplicidade por acção ou omissão, é generalizada?!

Se querem saber, tenho para mim que nem uma versão da abençoada comissão da verdade e reconsiliação, servirá como plataforma para o relançamento do país, porque a gravidade das nossas vicissitudes sociais, que também fizeram da nossa realidade, única, e especialmente diferente das outras realidades, anularão logo, a sua própria tentativa de criação!

É infinito o percurso para a felicidade das nações, isto é, para lembrarmos que toda uma vida humana, só dura uma insignificância temporal, num confronto permanente com fenómenos diversificados, sobretudo, aquelas de proveniências sociais, por vezes, fatais, e assim, de uma maneira ou de outra, contribuir para o enriquecimento das próximas gerações, percursoras daquele fim último, de toda a humanidade. Portanto, é tempo de passarmos a encarar cada tombo dos nossos pares, como o de um soldado, na frente de uma batalha, transformando essa perda dolorosa, num solene incentivo, para determinados, melhorarmos em todos os aspectos, a nossa condição, enquanto uma nacionalidade.

Reconheço, e sem qualquer receio desse aparente cinismo, assim como os soldados morrem por causas em que nem sempre acreditam, mas nunca para serem recordados com excessos emocionais, também certos dos nossos mologrados, dedicaram parte da vida, e tombaram perante uma destemida luta, para ascenção e permanência, nas mais altas esferas do poder, para com as suas convicções, servirem melhor as nossas causas comuns.

Prometo, sem no entanto garantir, que o segredo para o nosso sucesso como nação, será antes mesmo de tudo, uma revolução silenciosa, portanto, individual, contra toda a perversidade que nos vai na alma.
 
Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar
 
Flaviano Mindela dos Santos

Ainda as embaixadas...

Fontes fidedignas do DC, garantem que Adiato Nandigna, a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, trocou já a a Representação diplomática chinesa pela Delegação da União Europeia, no bairro da Penha, onde também esta o ex-CEMGFA Zamora Induta. Já Maria do Céu Silva Monteiro, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, cuja residência foi completamente pilhada, encontrou refúgio na Embaixada de Portugal, em Bissau. AAS

Mutaboba defende sanções contra golpistas

O representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, sugeriu hoje a adoção de sanções do Conselho de Segurança contra os autores do golpe de Estado de 12 de abril na Guiné-Bissau. Em briefing ao Conselho de Segurança sobre a situação guineense, Mutaboba afirmou que as sanções devem ser dirigidas aos que "continuam a impedir o regresso da ordem constitucional" à Guiné-Bissau e apelou para maior concertação da abordagem da comunidade internacional. Fazendo o seu relato dos principais acontecimentos das últimas semanas, Mutaboba afirmou que as propostas do Grupo de Contacto Regional incluem medidas que "podem ser questionadas como não cumprindo o princípio de `tolerância zero´ da CEDEAO [a golpes militares] e o apelo do Conselho de Segurança ao regresso da ordem constitucional". LUSA

CEDEAO: Força internacional "iminente" mas precisa de dinheiro, diz comissária da África Ocidental

O envio de uma força da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a Guiné-Bissau está "iminente", mas... é preciso apoio financeiro, disse Salamatu Hussaini, comissária da organização regional para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança. Falando numa reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, sobre a crise na Guiné-Bissau, Salamatu Hussaini afirmou que o "elemento de planeamento da força `standby´ da CEDEAO" está em contacto regular com os militares guineenses sobre as modalidades de desdobramento da força, "que está iminente". Para atingir os seus objetivos, adiantou, a CEDEAO "precisaria de apoio financeiro, técnico e logístico", particularmente para o desdobramento da força, e os parceiros serão informados "tão rápido quanto possível" sobre os "detalhes do apoio necessário", adiantou.

Georges Chikoti aborda Guiné-Bissau no Conselho de Segurança da ONU

O ministro angolano da Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, encontra-se desde domingo, em Nova Iorque, para discursar hoje na sessão do Conselho de Segurança da ONU, a propósito da situação da Guiné-Bissau. O ministro angolano vai discursar em nome da CPLP, organização da qual Angola exerce a presidência rotativa. No sábado, no final de um conselho de ministros extraordinário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os responsáveis lusófonos apelam ao Conselho de Segurança da ONU para que "imponha sanções direccionadas a militares e civis implicados no golpe de Estado" de 12 de Abril na Guiné-Bissau. 
 
 
A CPLP apoia também as "medidas restritivas recentemente adotadas pela União Europeia contra militares guineenses e as sanções da CEDEAO /Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental). O documento aprovado por unanimidade foi lido por Georges Chikoti, ministro das Relações Exteriores de Angola, e recorda os compromissos estabelecidos na ONU e União Africana (UA), "quanto ao acesso ao poder por meios não constitucionais". Segundo os ministros lusófonos, "qualquer outra via constituiria um desafio à autoridade do Conselho de Segurança das Nações Unidas", bem como "uma flagrante violação do princípio de”tolerância zero” da UA e da CEDEAO". Uma solução para a crise guineense não prevista na Constituição, segundo o comunicado, seria "um perigoso precedente com o qual a CPLP não se compromete".

Embaixadas são uma espécie de porto seguro + danos colaterais

Pelo menos, duas embaixadas acolhem membros do Governo deposto pelo golpe de Estado militar de 12 de março último: Botche Candé, ministro do Comércio, está refugiado na Embaixada do Brasil, mesmo junto ao parlamento guineense, há mais de uma semana. Já a super-ministra, Adiato Nandigna, preferiu a Embaixada chinesa, na zona da Penha, mesmo ao lado da Delegação da União Europeia, onde, desde 20 de março - e por causa do assassinato do coronel Samba Djaló - esta refugiado o ex-CEMGFA, Zamora Induta. Recorde-se que a embaixada de Portugal acolhera, durante pelo menos uma semana, a mulher do primeiro-ministro deposto e candidato à segunda vota das eleições presidenciais, Carlos Gomes Jr.

Danos colaterais

Bissau está a meio gás. A electricidade foi drasticamente reduzida, há restaurantes fechados e outros por seguir o mesmo caminho. O consumo diminuiu e os preços dispararam. Os organismos públicos, quando funcionam, nem dá sequer para cumprir os serviços mínimos. A PETROMAR tem combustível para apenas 15 dias. Quando acabar, não se importará mais. Aliás, basta andar em Bissau, à noite, para constatar que a escuridão é total. Nos hotéis, há cortes de energia pelo menos durante três horas/dia. Outros, para poupar combsutível, nem acendem as luzes exteriores. É a Guiné-Bissau a derrapar sabe-se lá para onde...

Os sindicatos e o PAIGC continuam a mobilizar os trabalhadores...para ficarem em casa. "Não abedeçam a quaisquer ordens". Alguns, poucos, directores-gerais, de serviço, os que estão em sectores nevrálgico, regressaram aos seus lugares. E acredito que o fizeram mais na base do patriotismo. A directora-geral de Viação e Transportes Terrestres, presumo eu, não pode fazer o mesmo...enquanto forem precisos os selos...

Resta ao milhão e meio de guineenses - COMO EU - a esperança serem resgatados a tempo. António Aly Silva

Dia D: ONU decide futuro de milhão e meio de bissau-guineenses

A esta hora, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Assembleia-Geral discute uma vez mais a situação na Guiné-Bissau, decorrente de um golpe de Estado militar no passado dia 12 de março, na véspera da segunda volta das eleições presidencias antecipadas, em virtude da morte, em Paris, França, do presidente da República eleito, Malam Bacai Sanha.

Depois da traição por parte da CEDEAO, a CPLP fez tudo votar à estaca zero, com clara vantagem para a democracia, mandando às urtigas a tão propalada quanto patética 'tolerância zero' que a CEDEAO, no alto da sua insignificância, tentou tapar o sol com a peneira. Os guineenses não são burros. Os guineenses são muito mais democratas do que aparenta. Enterraram-se. Ainda bem.

Hoje, o MNE guineense, Mamadú Saliu Djaló Pires, na sua intervenção no Conselho de Segurança, foi claro: a reposição da ordem significa o regresso, ao país, do Presidente da República interino, e do primeiro-ministro, o arranque para a segunda volta das eleições presidenciais, a punição de todos os que se revoltaram. Para já, o Conselho Segurança aguarda que Portugal e Togo avancem com um projeto de resolução sobre a crise na Guiné-Bissau, contemplando, pelo menos, sançõ para os autores do golpe no país. "Formalmente, o Togo deverá apresentar [o projeto de resolução, dado que é membro da União Africana e país vizinho], mas obviamente que o contributo português será chave", disse à Lusa um diplomata dos cinco países com assento permanente no Conselho de Segurança.

resolução pode ser apresentada depois do `briefing, hoje por videoconferência, do representante do secretário-geral em Bissau, Joseph Mutaboba, e de consultas em que irão participar os ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e de Angola, que preside à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e o embaixador da Costa do Marfim na ONU, representando a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. Questionado hoje sobre o assunto à amrgem de uma reunião com o grupo de contacto luso-marroquino, o ministros dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, referiu que "Portugal está a trabalhar no âmbito do Conselho de Segurança que com todos os seus amigos, incluindo os países africanos que estão no conselho para, evidentemente, consolidar uma linha internacional firme, de não tolerância com a interrupção da vida constitucional, democrática e da vida institucional e legal de um país através da utilização da força e do poder militar".

O comunicado no final de um conselho de ministros extraordinário da CPLP, no sábado em Lisboa, apela ao Conselho de Segurança para que "imponha sanções direcionadas a militares e civis implicados no golpe de Estado" de 12 de abril na Guiné-Bissau. A reunião de hoje na ONU acontece uma semana depois da apresentação do relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, sobre a Guiné-Bissau, em que é defendida uma abordagem "faseada e medida, começando com diálogo inclusivo e mediação, acompanhado por sanções direcionadas conforme necessário" e pedido "apoio total" para os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Ban Ki-moon "toma nota" ainda da disponibilidade da CEDEAO para enviar "unidades de treino e proteção" para a Guiné-Bissau, e das Forças Armadas guineenses para os aceitar, uma "terceira opção" para "facilitar a retirada da Missang", a missão de assistência militar angolana, apoiar a transição e a reforma das Forças Armadas. Uma "última opção" seria uma força de paz ou estabilização, pedida pelas autoridades guineenses, opção que Ban Ki-moon diz ter "de ser minuciosamente avaliada e cuidadosamente considerada, caso todas as opções anteriores não tenham sucesso em atingir o objetivo de fazer regressar a ordem constitucional".

Pedido perante o Conselho de Segurança pelo Governo legítimo da Guiné-Bissau, o envio de uma força poderá vir a ser aludido no projeto de resolução, como uma ação futura, caso os militares não cumpram com a reposição da ordem constitucional. Segundo um diplomata de um dos países com assento permanente no Conselho de Segurança, "o objetivo, mandato e composição [da força multinacional] teria de ser claro e realístico e qualquer envio teria de ser aprovado pelo Conselho". As declarações anteriores no Conselho de Segurança exigem que os golpistas abandonem o poder e permitam a conclusão do processo eleitoral interrompido e tem sido dada primazia aos esforços da CEDEAO, mas as recentes transigências da organização em relação ao período de transição até eleições e regresso ao poder do presidente deposto causaram "preocupação" entre alguns membros, segundo a publicação independente Security Council Report.

João Soares da Gama, embaixador da Guiné-Bissau na ONU, disse na semana passada à Lusa que o Conselho de Segurança "não irá cegamente atrás da CEDEAO" nas suas decisões e irá levar em conta as aspirações do Governo legítimo. "Todos reconhecem que há autoridades legítimas e que para a solução desta crise há que retornar à ordem constitucional", adiantou o diplomata, sublinhando as exigências da organização regional, Conselho de Segurança e União Africana. Soares da Gama admite divergências entre os dois blocos na abordagem à crise na Guiné-Bissau, o que considera mesmo "natural" e "previsível" "É natural haver esse tipo de ciúmes, de desentendimentos", disse à Lusa o diplomata guineense.

RECTIFICAÇÃO de NOTÍCIA - PRESIDENCIAIS FRANCESAS 2012

O post de ontem "PRESIDENCIAIS FRANCESAS 2012 - NOTÍCIA DC: Nicholas Sarkozy, que corre para a reeleição, venceu em Bissau", cometi um erro. De facto, Nicholas Sarkozy, ganhou no estrangeiro - 53% contra 47% para François Hollande, ontem eleito presidente. Contudo, em Bissau, François Hollande foi o vencedor: obteve 22 votos, contra 20 de Nickolas Sarkozy. Houve um voto nulo. AAS

PRESIDENCIAIS FRANCESAS 2012 - NOTÍCIA DC: Nicholas Sarkozy, que corre para a reeleição, venceu em Bissau. Nem demos por isso, não houve tiros, nem nada, o que é estranho... E, sim, é a segunda volta!!! Esses franceses! AAS

Canto Suspenso para ler em Crioulo

Depois do trauma, de repente a Esperança reboca aquela energia que atira as verdades na
denúncia do poder ilegítimo e brutal. Aparece a força da fala. Grande força. Explode a gritar pela Justiça. Pensa-se que vem logo. E demora. Às vezes até parece que a Justiça não vem. Uma e outra esperancinha. É agora. Afinal não. Chega então a energia fanática, filha da raiva. Antes que dêmos conta, já fizemos disparate.
Isso não, paciência.

Quietos, começa-se a reparar. Ninguém minguou. As pessoas resguardam-se para poder
continuar, e vemos que a alma cresce sim, ligada à Terra. Juntos, com Ela junto. Na esperança confiados. As profundidades maiores da Guiné. (Nós, as criaturas deste tempo aqui, os meninos dizem, de férias quase que parece, não fosse a guerra andar aí a passear nos braços desses homens)

Hóspedes-não-convidados. Tem gente que vem acreditando, desde há muito tempo que pode ter a terra sem nós. Não aconteceu. (Como haveremos de explicar claro-claro, aos meninos depois, sem as mentiras preciosas do mito? Olha lá, eles aí, sentados, à espera. Também fora, na lonjura a comer porcarias.

Sem companhia. Muitos casacos. Sempre a tentar o caminho de solução. Não imaginaram nesse ir urgente como se ia suspender o canto.) Hóspedes-não-convidados. Outros caminhos, há, há. A Terra sabe lidar com macaréus dementes. A Terra conhece os seus filhos e os seus hóspedes-convidados. Deixa circular os ocupantes como faz a certas
marés. Mas conhece o cheiro dos umbigos dos seus filhos e receberá a flor que eles fizerem no Tempo, como recebeu as dores dos enxertos que a expandiram.

As profundidades diversas da Guiné.
Agora Madjuandades inteiras de canto suspenso. (Os meninos sentados, não podem ver o futuro mas pressentem o sentido e a direcção da esperança. Olha lá, este aqui no comboio, pôs a musica no telemóvel e o olhar exulta, o som do crioulo vivo no telemóvel, a ginástica maravilhosa do crioulo a demonstrar a energia da esperança, um círculo de graça a contar o que acontece, o crioulo não fica à espera e diz. A Terra a vibrar atrás das palavras. O crioulo, próprio rosto da esperança.)

Há-de vir Setembro e o ciclo da água tão visível no céu. Vamos perguntar ao chão, mesmo lá:
- Quanto tempo demora a fazer a chuva? Chove. Beberemos dessa água. Agora estamos a
crescer na relação com que há-de vir, é a Esperança.
As profundidades grandiosas da Guiné
Depois Madjuandades inteiras de canto aberto.
E a Esperança há-de rebocar o perdão. Porque de nada vale a justiça sem a misericórdia, como se tem visto neste Nosso Chão.

Agora a loucura da guerra nas cabeças. Macaréus dementes. Entraram dentro, interromperam a vivência e não abrem livros. Há um nome muito feio em latim para isto. Também em bijagó. As tradições vestidas - por fora - que não lhes conhecem a alma, nem os nobres protocolos.

As madjuandades sim. Respiram com a terra.
As profundidades vivas da Guiné.
Não é? Então.

Clara das N.

CPLP na íntegra

Comunicado à Imprensa

Sublinhando a feliz coincidência da IX Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP se realizar a 5 de maio, Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP;

Validando os valores contidos na Declaração Constitutiva da CPLP e

Reafirmando que “(…) a língua Portuguesa constitui entre os respetivos povos um vínculo histórico e um património comum resultantes de uma convivência multisecular que deve ser valorizada (…)” e “ (…) um meio privilegiado de (…) projeção internacional dos seus valores culturais, numa perspetiva aberta e universalista”, o Conselho de Ministros aprovou uma Resolução sobre a Situação na Guiné-Bissau.


IX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Lisboa, 05 de Maio de 2012


Resolução sobre a Situação na Guiné-Bissau

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunido na sua IX Sessão Extraordinária, em Lisboa, no dia 5 de Maio de 2012, dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP, para analisar a situação na República da Guiné-Bissau, e na sequência da Resolução adotada na VIII Reunião Extraordinária, do passado dia 14 de Abril, após escutar uma informação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau,

DECIDE:

1. Reiterar a condenação veemente e sem reservas do golpe de Estado perpetrado pela liderança das Forças Armadas da Guiné-Bissau;

2. Exigir a reposição integral da ordem constitucional, abrangendo a restauração do funcionamento e da autoridade dos órgãos legítimos de poder, incluindo o Presidente da República interino e o Primeiro-Ministro, bem como a conclusão do processo eleitoral interrompido pelo golpe de Estado, cuja primeira volta foi considerada livre e transparente pela Comunidade Internacional, a CPLP reafirma que está, e estará, ao lado do povo guineense;

3. Reafirmar que as únicas autoridades da Guiné-Bissau reconhecidas pela CPLP são as que resultam da legitimidade constitucional e democrática e dar o seu apoio incondicional à posição expressa pelo Governo legítimo da Guiné-Bissau subsequente à Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em Dakar, no dia 3 de maio de 2012;

4. Expressar satisfação pelo fim da detenção do Presidente da República interino Raimundo Pereira e do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, afirmando, no entanto, que ambos deverão poder exercer a plenitude dos seus direitos civis e políticos na Guiné-Bissau, exigindo a libertação dos demais detidos no âmbito do golpe de Estado e o fim de restrições às liberdades individuais;

5. Sublinhar a importância da constituição urgente do “Grupo de Contacto para a Crise na Guiné-Bissau”, referido no Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, S/2012/280, de 30 de abril, sobre a situação na Guiné-Bissau, sob a coordenação das Nações Unidas, com representantes da UA, da CPLP e da CEDEAO, tendo em vista o estabelecimento de uma parceria abrangente que possa contribuir para a pacificação e a estabilização duradoura na Guiné-Bissau;

6. Sublinhar a necessidade de respeitar escrupulosamente as decisões das Nações Unidas, o Ato Constitutivo da União Africana (UA), o Protocolo relativo à criação do Conselho de Paz e Segurança da UA e o Capítulo VIII da Carta Africana da Democracia, Eleições e Governação, quanto ao acesso ao poder por meios não constitucionais. Qualquer outra via constituiria um desafio à autoridade do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma flagrante violação do princípio de “tolerância zero” da UA e da CEDEAO, estabelecendo um perigoso precedente e com o qual a CPLP não se compromete;

7. Apelar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que imponha sanções direcionadas a militares e civis implicados no golpe de Estado e manifestar apoio às medidas restritivas, recentemente adotadas pela União Europeia, contra militares guineenses e às sanções previstas pela CEDEAO;

8. Reiterar o seu apoio ao pedido do Governo legítimo da Guiné-Bissau para a constituição de uma força de estabilização abrangente, mandatada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e incluindo contingentes de membros da CEDEAO, da CPLP e da União Africana;

9. Realçar a necessidade imperiosa de concretizar a reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau e combater incondicionalmente a impunidade e a ameaça do narcotráfico na África Ocidental, devendo a resposta da Comunidade Internacional criar uma oportunidade decisiva para o efeito.

10. Alertar a Comunidade Internacional para a emergência de uma situação humanitária na Guiné-Bissau, nomeadamente com deslocados, refugiados e risco de epidemias e para a necessidade de serem tomadas medidas em conformidade.

Lisboa, 5 de Maio de 2012

05-05-2012