quinta-feira, 29 de março de 2012

EPA 2012: Koumba Yala, e Carlos Gomes Jr., candidatos apurados para a 2a volta, foram hoje notificados pela CNE. A lei espera 48 horas pela resposta... AAS

EPA 2012: Os chefes do Estado-Maior das forças armadas da Costa do Marfim e da Nigéria, chegam a Bissau no sábado, numa missão da CEDEAO, no âmbito da 2a volta das eleições presidenciais antecipadas 2012. AAS

Why?

George Orwell escreveu, em tempos: “Não está em questão se a guerra é ou não real. A vitória não é possível. A guerra não existe para ser vencida, existe para ser contínua. E o seu objectivo é manter intacta a própria estrutura da sociedade.

Hoje, devíamos lamentar simplesmente que falhamos. E que o mal que fizémos e fazemos é a nós mesmos. Mas não. Parecemos cegos numa sala cheia de surdos. Quanto, a mim: Gosto dos factos, não me interessa a glória. AAS

A OPOSIÇÃO E O REGIME DEMOCRÁTICO

«O Multipartidarismo e a Democracia são fenômenos, inúmeras vezes, confundidos como uma só realidade, o que é um equívoco, pois, o Multipartidarismo é apenas um dos elementos constitutivos de uma sociedade democrática, a par da proteção aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, tais como a proteção à vida, a liberdade de expressão, ao direito de ir e vir etc. No campo politico, o sufrágio universal, exercido mediante o voto direto e secreto garantindo ao cidadão o direito de eleger e de ser eleito. No aspecto institucional, a independência e funcionamento harmônico dos poderes constituídos, nomeadamente, o Legislativo, Executivo e Judiciário e, acima de tudo o respeito ao cidadão, ao primado da lei e às instituições democráticas.

Diante da apertada síntese, ora articulada, percebe-se que a simples proliferação de partidos políticos e candidatos, só em períodos eleitorais, em nada acresce à nossa jovem e combalida democracia, antes pelo contrário, só expõe a fragilidade da nossa Democracia pluripartidária. Ao contrário do que muitos pensam sobre o papel da oposição, principalmente para aqueles partidos com assentos parlamentares, ele consiste em receber das urnas a nobre e árdua missão de fiscalizar o governo, e, ainda, constituir uma via alternativa ao partido ou coligação no poder. Daí que, o papel da oposição deve ser constante e bem sistematizado, de modo a estruturar um discurso coerente, factível e compreensível ao cidadão comum, com o caráter de uma verdadeira força alternativa.

A oposição é a força capaz de sustentar um debate politico, que é o termómetro para qualquer Democracia pluralista. Debate esse que evoluiu desde época das Democracias diretas, nas chamadas Cidades-Estados, tal como Polis na Grécia e Civita na Itália, nas quais os embates eram travados em plena praça pública, diretamente pelos cidadãos. Com o passar dos tempos, evoluiu para as tribunas ou palanques eleitorais, mediante Democracia representativa. Ou seja, através dos representantes do povo, democraticamente eleitos, que é o nosso caso.

Nesse sentido, a oposição e o governo são as duas faces da mesma moeda: o poder soberano de um povo, visto que, o povo determina quem deve ser o governo e quem deve ser oposição. Em outras palavras, quem governa e quem fiscaliza. Logicamente, cada um com as suas atribuições bem definidas. Portanto, estar no governo não significa poder fazer tudo, e, estar na oposição não significa não fazer nada. Uma vez que estar na oposição não é sinônimo de estar ilibado de responsabilidades políticas, ou até mesmo morais em relação ao que acontece na vida politica e socioeconômica de um país. O que no nosso caso é mais grave, pois ainda há muito por fazer.

Vale ainda lembrar que, não raras vezes, a qualidade de um governo em muito depende da qualidade de oposição que lhe é feita, principalmente, quando esta última tem uma agenda propositiva de ações consentâneas e acessíveis ao imaginário popular. Para corroborar as minhas afirmações, existem em alguns países iniciativas em que oposição chega a constituir um “gabinete sombra”, ou seja, um “governo paralelo”, composto de quadros técnicos competentes, com o escopo de elucidar ao eleitor o que seria seu governo caso fosse chamada pela força das urnas a assumir o poder. É justamente isso que a meu ver não tem ocorrido na Guiné-Bissau.

A nossa oposição tem feições sobejamente eleitorais, para não dizer eleitoreiras. Age a reboque dos acontecimentos. Uma verdadeira oposição deve ter agenda política própria, e, deve estar permanentemente vigilante e preparada para os debates envolvendo questões de interesses nacionais ou até internacionais, desde que estas últimas guardem ou despertem de alguma forma interesse nacional. De igual modo, deve estar preparada para embates eleitorais a qualquer momento, independentemente do adversário e das circunstancias, oferendo assim, ao eleitor, as condições reais para alternância do poder.

Para garantir a tão desejável alternância do poder, o que é um verdadeiro oxigênio para a Democracia, não se pode, a pretexto nenhum, esperar que venha para o certame, um candidato da situação que seja conveniente à oposição. Muito menos que toda a sua estratégia politica fique engendrada a partir das decisões judicias, no caso concreto as conclusões do Supremo Tribunal de Justiça, no que tange aos deferimentos ou indeferimentos de candidaturas de seus eventuais oponentes.

Por fim, para melhor esclarecimento, é salutar para a democracia, os partidos políticos, sejam eles no poder ou na oposição, não se furtarem da responsabilidade de questionar em juízo eventuais irregularidades envolvendo seus adversários políticos, ou outras querelas que lhe digam respeito, em termos legais ou constitucionais. Porém, não podem restringir os seus discursos às questões meramente jurídicas, sob pena de irem fragilizados ao pleito eleitoral, o que empobrece o debate político de modo geral, limitando assim o espaço para a legítima escolha do eleitor.

Alberto Indequi
Advogado e empresário»

quarta-feira, 28 de março de 2012

EPA 2012: Carlos Gomes Jr diz-se "preparado para a 2a volta", onde espera "uma vitória retumbante". O seu adversário, Koumba Yalá, diz por seu lado que "não vai". E que "não reconhece os resultados eleitorais". AAS

EPA 2012 / Alta Comissária pede a políticos guineenses que olhem para o exemplo chamado Senegal

    
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, instou hoje (quarta-feira) o Mali e a Guiné-Bissau a seguirem o exemplo do Senegal e a realizarem eleições "pacíficas, livres e transparentes".
   
"As mudanças anticonstitucionais de governo, acompanhadas de violência, podem ter um impacto devastador na situação dos direitos humanos", disse Navi Pillay, felicitando o Senegal pela forma como decorreram as eleições presidenciais de domingo naquele país. A responsável das Nações Unidas considerou que a primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, a 18 de Março, decorreu de forma "tensa, mas felizmente sem violência". 

"É essencial que a segunda volta seja igualmente livre, transparente e sem violência", sublinhou Navi Pillay, numa altura em cinco dos nove candidatos nas eleições presidenciais guineenses têm exigido a anulação das eleições.  O segundo candidato mais votado, Kumba Ialá, recusa-se a ir à segunda volta, alegando a existência de várias fraudes por todo o país. AAS

Respeitinho, pede a missão britânica, e nada de violência

Missão do Reino Unido na Guiné-Bissau pede respeito pelas leis e não violência

A missão de observação do Reino Unido às eleições presidenciais de dia 18 pediu hoje aos candidatos que respeitem os processos jurídicos sobre queixas e apelou ao povo e aos líderes políticos para que se abstenham de violência.

A missão "apela ao povo da Guiné-Bissau e aos líderes políticos para que se abstenham do recurso à violência, que não justifiquem o recurso à violência, ou qualquer outra ação extrajudicial para resolver as disputas que possam resultar do processo eleitoral", de acordo com um comunicado hoje divulgado. A missão concluiu que "a primeira volta do processo eleitoral foi conduzida de forma livre, justa e transparente".

O Reino Unido enviou às eleições do passado dia 18 uma missão de 11 elementos, que no dia da votação esteve em seis regiões do país, onde observou a abertura das mesas de voto, o processo de votação e o encerramento e contagem de votos. "Ao longo do dia não foram observadas pela missão ou relatadas à missão quaisquer grandes discrepâncias ou irregularidades", acrescentou o comunicado, que referiu pequenos problemas materiais como falta de pontualidade na abertura das urnas e "falta generalizada de selos para as urnas de voto e materiais acessórios".

"Contudo é opinião desta missão que essas questões não afetaram a integridade ou justiça do processo de votação. A transparência do processo de contagem de votos foi especialmente assinalável e deve ser elogiada", afirmou o comunicado, assinado por Peter Thompson, chefe da missão. LUSA

EPA 2012: CNE apresentou hoje os resultados definitivos, que em nada diferenciam dos provisórios. E convocou os senhores Carlos Gomes Jr e Koumba Yalá para disputarem a segunda volta das eleições presidenciais no próximo dia 22 de abril de 2012. O segundo candidato mais votado, e que é apoiado pelo PRS, voltou a dizer que a sua posição é "inalterável" e que "não aceita nenhum resultado".AAS"

Campeonato do Mundo de Pista Coberta - Istambul 2012

Resultados finais das participações dos dois atletas guineenses nos Campeonatos do Mundo de Pista Coberta, que tiveram ligar este mês em Istambul, República da Turquia.
 
O atleta e velocista, Holder da Silva, foi, na classificação geral, o 24º dos 57 participantes na prova dos 60 metros planos. Os 23 primeiros seguiram para as meias-finais tendo o nosso atleta perdido o acesso pelos tais 4 centêsimos de segundo...
 
Por sua vez, a atleta Graciela da Silva ficou colocada no 25º lugar, entre as 30 participantes nos 400 metros planos. Em termos de Ranking, a atleta cumpriu com o previsto, pois, face às concorrentes que tinha, era muito difícil ter feito melhor. Foi esta a prestação dos nossos atletas numa árdua, mas satisfatória e orgulhosa representação do nosso povo nos Mundiais de Atletismo na Turquia. AAS

Estes, sim: são números!

Desde que se deu inicio ao patrulhamento conjunto entre militares e polícias - sob proposta dos primeiros - com vista a garantir a segurança durante o período eleitoral, o Governo através do Ministério das Finanças disponibilizou já cerca de 29 milhões para combustível, mais 32 milhões para alimentação e ainda 36 milhões para o comando das operações. Esse fundo é gerido pelos minsitérios do Interior, e da Defesa. Por exemplo, o CMEGFA arrecada, mensalmente, naquilo que é descrito como 'despesa de representação, 5 milhões de Fcfa.

Tudo isto, meus amigos, num País com professores, medicos, enfermeiros e afins, em greve... por causa da falta de pagamento de salários, subsídios entre outros. AAS

Estes, sim: são números!

EPA 2012: CNE está neste momento a apresentar os resultados definitivos, e a justificar por que não deu providência às queixas de alguns candidatos. AAS

Cultura da mentira está enraizada

"Caro Aly,

Permita-me mais uma vez juntar a minha voz na polémica em curso, resultante da recusa pelo Bloco dos Cinco Candidatos dos resultados eleitorais publicados pela Comissao Nacional de Eleições, alegando fraudes no escrutínio presidencial. Tenho o sentimento que este país está longe de consolidar a sua democracia. A razão desta afirmação é simples: A cultura de mentiras e conformismo está enraizada nesta sociedade. As pessoas têm medo de debates sérios sobre questões fundamentais da República.

Os candidatos que hoje constestam a organização do processo eleitoral são guineenses e  pais de família. Têm o direito de protestar quando coisas não são claras. E não podemos, em nenhum caso, com ânimo leve, lhes impedir de exercer esse direito. Vejo com muita tristeza a crónica demagogia nesta cidade. Os que ontém viam no Henrique Pereira Rosa e Manuel Serifo Nhamadjo modelo de pessoas moderadas não hesitam hoje chamar-lhes de perturbadores simplesmente porque contestam as irregularidades flagrantes, já admitidas por uma parte dos membros da CNE.

O verdadeiro debate devia ser a volta de seguintes questões: Quem mandou emitir cartões a novos eleitores quando a decisão era para emitir só cartões da segunda via? Porquê o Desejado Lima da Costa não reuniu a plenária antes das deliberações? Porque as imagens filmadas em Safim sobre alegado indivíduo apanhado com centenas de cartões, carimbos, não foram difundidas na TGB? Temos a obrigaçao de aceitar um Presidente eleito nestas condições?

Devemos ter a coragem de reconhecer que o organismo encarregue de organizar o processo eleitoral, neste caso a CNE não inspira a objectividade pouco menos a confiança num processo capital na vida do país. Todos nós conhecemos esta pequena cidade, Bissau, e sabemos como são construídas as alianças oportunistas. Os que criticam a declaração do Secretário Executivo da CNE, António Sedja Man, evocando o seu militantismo ao PRS, deviam pelo menos ter a vergonha de falar alto, pois  os mesmos, António Sedjaman e Orlando Veiga estavam na CNE a quando da proclamação da vitória de Malam Bacai Sanhá nas eleições presidenciais de 2009 contra o mesmo Koumba Yalá, líder dos renovadores.

Porque não se desolidarizaram com as deliberações da CNE em 2009? As críticas a António Sedjaman e Orlando Veiga deviam albergar o Desejado Lima da Costa, parceiro fiel do candidato do PAIGC, Carlos Gomes Júnior. Há dúvida sobre isso? Quem não se lembra das declarações incendiárias do mesmo Desejado em 2005, na altura porta-voz do candidato Bacai contra Nino Vieira, recusando categoricamente os resultados publicados pela CNE?

A democracia é feita de CIDADAOS ESCLARECIDOS e não de MILITANTES CONFORMISTAS. Foi por causa do conformismo cego que cerca de 100 mil jovens ficaram de fora da votação de 18 de Março. Foi por causa do conformismo e de ânimo leve que os mesmos erros do passado se repetem neste país.
Os Guineenses gostam de falar tanto na paz e na estabilidade. Estes dois conceitos não caiem do ceu. Temos que trabalhar com base nos princípios da verdade, justiça e responsabilidade para alcançâ-los. Alguns citam agora o Senegal como modelo da democracia. Concordo. Mas, foi na base de um combate árduo. Muitos senegaleses tombaram. Até Janeiro último ninguém acreditava numa transição democrática pacífica no Senegal por causa do movimento social que abalava aquele país vizinho.

O regime de Wade utilizou todos os meios de Estado, influenciando os  orgãos de soberania, sobretudo o Tribunal Constitucional, para impor a sua candidatura cuja finalidade era deixar o seu lugar ao filho, Karim Wade. A reacção da sociedade civil, dos intelectuais, dos jovens senegaleses, cantores e jornalistas a este projecto monarco, é que resultou na alternança do regime a 25 de Março. Prova que nada se consegue na facilidade e na fatalidade pouco menos com na manipulação e no conformismo.

Os autores da fraude eleitoral devem ser responsabilizados. A legitimidade democrática não permite as fraudes. Um Presidente que sai das urnas deve reflectir a vontade popular e não a vontade de “grupinhos mafiosos”. Já estamos fartos de apelos tendenciosos, tais como : “Devemos preservar a paz”; “Devemos acreditar nas instituições da Repúblicas”. Como acreditar nas instituições republicanas armadilhadas pela corrupção e ao serviço de um “homem todo poderoso” que só pensa na fortuna, menosprezando um elemento essencial na política que segundo Nicolas Machiavel é a virtude?
 
Para concluir gostaria de deixar o seguinte conselho aos meus compatriotas, sobretudo aos actores políticos: Não sairemos deste impasse político com o alarmismo pouco menos com manipulações. Tem que haver o DIALOGO FRANCO entre as partes. Não deve haver o tabu. Todas as questões devem postas em cima da mesa e descutidas com o espírito de patriotismo para que, uma vez por toda, haja a responsabilidade, a democracia na Guiné-Bissau. E de seguida, a paz e estabilidade.
 
Que Deus lhe abençoe!
Peter"

MISSANG vs EMGFA

Na sexta-feira passada, o CEMGFA António Indjai teve uma reunião com as chefias dos três ramos da forças armadas. Na agenda, um único ponto. O general quer que todos permaneçam nas casernas, e nem quer ouvir falar da tropa imiscuir-se nos assuntos políticos. E foi tudo. Mas houve o antes.

Quando, na Assembleia Nacional Popular, e a pedido do Estado da Guiné-Bissau, os deputados se debruçaram sobre a vinda de uma força, neste caso angolana, portanto estrangeira, para a Guiné-Bissau, estava-se longe de pensar nos amargos de boca que a MISSANG viria a travar com a classe castrense guineense. E não se têm dado mal...

Um dia, António Indjai lamentou-se de 'falta de material bélico' nas nossas forças armadas. Angola, astuta como sempre, prontificou-se 'mas só se fosse o Estado guineense a pedir', e, 'apenas e só no âmbito da MISSANG'. E lá chegaram três senhores tanques de combate, bem equipados, que foram estacionados no recinto da MISSANG. No dia da apresentação dos ditos ao CEMGFA, este, conta quem assistiu, estava de queixo caído e fez, entre outras, perguntas sobre o custo daquela maquinaria letal, de guerra. Ouviu números estrondosos, e assobiou para o lado, contou a mesma fonte do DC.

Então, assim que a Guiné-Bissau se preparou para entrar novamente em ebulição, António Indjai, empurrado pelos que estão à sua volta, e por outros, lembrou-se primeiramente dos tanques. E mandou chamar o boss da MISSANG ao Estado-Maior. Queria testá-lo, saber até onde pode esticar a corda, ou, se, pelo contrário, esta podia ficar-lhe nas mãos... Assim que entrou o angolano atirou 'ó senhor general, você está em forma!', e de seguida abraçaram-se calorosamente.

António aindjai começou por perguntar ao angolano 'que armas têm aqui', e acabou a dar-lhe 'ordem de explusão'. Tal e qual! Chegou mesmo a exigir ao angolano que este mandasse pôr os tanques 'à guarda do EMGFA'. Queria! Invocou ainda questões de soberania e, até, da deselegância que era ter uma força estrangeira, armada até ao pescoco, no nosso solo. O angolano ouviu atentamente e depois desarmou-o. "Sr. General, estamos na Guiné-Bissau com base num acordo entre Estados, o que não vincula directamente o Estado-Maior". O angolano falava com conhecimento de causa. Demovido mas não convencido, o general não desistiria facilmente. Foi, pouco depois, um Indjai furioso, aquele que o general angolano viu quando este lhe deu "48 horas para a MISSANG abandonar o País".

De seguida, o General Indjai foi ter com o Presidente da República interino, Raimundo Pereira, com queixas sobre a conversa que mantivera com o chefe da MISSANG. Acusou ainda o general da MISSANG de o acusar de estar a preparar um golpe de Estado, e depois ainda disse ao PR ter preparado, para o dia seguinte, uma conferência de imprensa para anunciar a expulsão da missão angolana de apoio às reformas das forças armadas e de segurança da Guiné-Bissau. Não passou disso mesmo - ameaças. António Indjai parece conformado. Água na fervura - é o que é. Então, o PR mandou chamar o angolano, e, na presença do António Indjai, este desmentiu-o, contando de seguida ao PR o que realmente se tinha passado. "Disse ao general Indjai que os nossos serviços de informação falaram-me da iminência de um golpe de Estado", disse o angolano ao PR. Volte ao primeiro parágrafo deste texto...para saber o fim desta história. Para já... AAS

Consequências da partidarização da Comissão Nacional de Eleições

A partidarização da CNE deu nisto que a Guiné-Bissau tem vivido nos últimos dias (o Presidente da CNE é do PAIGC, e o Secretário Executivo é do PRS). 

Primeiro a CNE diz através do seu porta-voz que houve pequenas irregularidades, mas que no geral o processo eleitoral havia corrido bem, e num segundo momento esse mesmo porta-voz sai em apoio do Secretário Executivo (PRS) quando este dá uma conferência de imprensa à revelia da CNE e de seu Presidente (PAIGC), alegando haver fraudes nas últimas eleições presidenciais antecipadas de 18 de Março de 2012.

Enfim, não seria bom pensarmos em criar uma CNE apartidária? Existem modelos bons e funcionais, como, por exemplo, o caso do Brasil.

Povo, nô korda.

À Assembleia Nacional Popular (ANP) e  seus digníssimos deputados, é favor aprender com os erros e mudar as regras do jogo.

M.D."