Temos sido sacudidos, de tempos a tempos, pela força dos militares. Os militares terão, muito provavelmente, razões objectivas e de sobra para se sentirem injustiçados pelos inúmeros Governos que, diga-se, apenas e só em abono da verdade, trataram muitíssimo melhor outros poderes e servidores do Estado. Aqui, é preciso sublinhar que os militares têm restrições reivindicativas; enquanto que outros Grupos profissionais não a têm. E esses Grupos aproveitaram-se da inexistência e da fragilidade do Estado para conseguirem obter – através de guerrilhas sindicais e intestinais contínuas, algumas delas verdadeiramente injustificáveis e penalizadoras do interesse colectivo - todo o tipo de vantagens.
Mas por muitas razões que tenham, o lugar dos militares não é, em definitivo, nas ruas. Ser militar não é só uma «opção de vida»; é também a aceitação de um estatuto especial. Significa, assim, aceitar restrições de direitos, determinadas por lei aprovada pelo poder político democrático, e também uma estrutura de comando que, teoricamente, terá os mecanismos necessários para zelar por todos os seus interesses. Cabe aos militares, além disso, o papel de garante último da Constituição, não sendo, por isso, admissível que desrespeitem as leis da República.
Mais importante ainda: Ser militar significa também - tem forçosamente de significar – abdicar de qualquer tipo de demonstração de poder corporativo, porque nunca se poderá admitir que o poder de que os militares estão investidos, o das armas, possa de alguma maneira ser usado como ameaça contra a colectividade ou os seus representantes.
Como seria bom, além de prudente, que os vários Governos tivessem sido menos arrogantes na convicção das suas reformas. Não é cedendo onde não deve, mas sendo justo. Não é ter pressa, mas ter cuidado. Só assim se torna legítimo criticar e apontar o dedo aos militares...
Sr. Procurador-Geral da República,
Tenho ouvido, com bastante preocupação, as suas intervenções. Conferências de imprensa prenhes de frases feitas, um piscar de olho aqui, uma guerrinha ali. As suas competências em termos da Lei, senhor Procurador, são limitadas. E não lhe conferem, que eu saiba, o direito a falar sobre a «falta de pagamento de salários na Função Pública», bem como a fazer visitas a obras públicas em curso. Em suma: o senhor anda a disparar para o ar. Em política, há um nome para isto: show-off. E que mal lhe fica, senhor Procurador! De show-off está o comum do guineense farto! E ainda assim nem dá sequer para matar a fome. Queremos acção, senhor Procurador!
Porém, as suas competências obrigam-no, isso sim, a estar atento aos que mal fazem o País.
Devia preocupar-se em ouvir aquelas pessoas que nunca tiveram nada na vida (nem trabalhando que nem um condenado e ganhando como um rei), e hoje são reis e senhores deste país esventrado e condenado, exibindo fortunas em carros de alta cilindrada (a maior parte deles roubados na Europa). Devia estar atento à construção de casarões sumptuosos (embora com arquitecturas duvidosas...) que estão a nascer como cogumelos. Isso, sim, faz parte da competência de um Procurador-Geral da República.
Pelos vistos, não de si. Faça um favor ao País: Páre com o show-off e mostre trabalho. Mande chamar os bandidos, investigue, entregue ao Ministério Público para que se faça Justiça. Os guineenses ficar-lhe-iam eternamente gratos. Senhor Procurador: já lhe ocorreu que, um dia, possa ser acusado de ter sido conivente com tudo isto? O desfecho natural e inevitável será o impeachment por prevaricação – crime no qual uma autoridade incorre quando deixa de fazer o que a lei prevê – no caso em concreto, investigar.
António Aly Silva
(*) TEXTO PUBLICADO NO JORNAL «DIÁRIO DE BISSAU», EDIÇÃO de 01/10/2008
