terça-feira, 13 de julho de 2010

PAIC-PALOP - A bagunça total

Caro Aly,

Há um mês atrás, fiz circular pelos PALOP esta carta (em bold) dirigida a
colegas dos jornais, expondo a situação deste projecto cultural. Como a situação se encontra num impasse com clara perda para todos os artistas dos 5 países, permito-me sugerir a publicação dum pequeno artigo que agora junto. É um caso lamentável que as autoridades guineenses não assumam posição neste assunto! Esperando que esteja tudo bem consigo e que goze umas boas férias.

R.M.C.

PAIC-PALOP... SALVEM-NO!!!

Quando há alguns meses atrás, por ocasião da saída do seu gestor, nos referimos aqui ao PAIC-PALOP (Projecto de Apoio à intervenção Cultural nos PALOP) projecto sediado em Bissau, mas com carácter regional PALOP, previmos complicações pela forma como tudo foi levianamente tratado. Ora, elas aí estão! Entre o diz que assume ou não assume da consultora belga, o quer isto ou aquilo, os responsáveis em Bissau estão a transmitir uma má imagem da nossa capacidade de gestão dum projecto regional.

Não nos admiremos que em Maputo, Praia ou Luanda, os agentes culturais e até as autoridades se interroguem já se a decisão de entregar este projecto à Guiné-Bissau não terá sido precipitada!

O Ministro Artur Silva, e o Secretário de Estado Fernando Saldanha, não
foram antes ouvidos! Batam agora o pé e exijam uma solução rápida!


Se a consultora nº1 ganhou graças aos curricula dos peritos que já não estão… e se o processo “não vai, nem racha”. Então chamem o concorrente nº 2 ou nº3, mas não fiquem nas mãos de quem mostra ser como as “enguias”… fugitivo!

JOMAV, já viste? Isto de ficar nas mãos dos europeus, só dá mau resultado!
Arregaça as mangas, faz justiça: PAIC-PALOP …. Salvem-no!!! Artistas e agentes culturais dos 5 países ficarão gratos, pois tem havido tão pouco dinheiro para a cultura que “deitar fora 2 milhões e tal de euros” é crime de lesa majestade!!!

«Caro colega,

Regresso a si, pois tive conhecimento das dificuldades que o projecto PAIC-PALOP está a enfrentar. O que se passa é que na anterior gestão do Dr. Luís Machado tinha sido programado que o projecto seria executado em 3 fases: a primeira preparatória e 2 fases de execução. Este procedimento ainda que sendo mais trabalhoso, facilitaria na questão financeira, sobretudo no que diz respeito às garantias bancárias a apresentar pela consultora.

Numa última reunião, onde estiveram presentes o Dr. Luís Machado e o seu sucessor (o actual gestor), todos concordaram que iam fazer só uma fase de execução. O Dr. Luís Machado, ao que julgo, na altura, chamou a atenção para o facto de terem que avançar com uma garantia bancária enorme que cobriria quase todo o remanescente do projecto. Na altura, ninguém se preocupou!!!

Agora e há cerca de um mês que a Consultora belga Transtec está num braço de ferro com a Célula de Apoio ao Ordenador Nacional (CAON) e a Delegação da UE em Bissau, pois querem ver se não têm que apresentar garantia bancária para os valores das subvenções (que são pouco mais de 1 milhão de euros).

Ora isto é inadmissível, pois a TRANSTEC assumiu um compromisso e se têm dificuldades em obter tal garantia bancária, a CAON e a Delegação da EU só têm que os afastar e convidar a segunda empresa para assumir o projecto tal como está.
Parece-me que a segunda empresa da lista (UCCLA, têm actualmente um projecto em curso com a Câmara Municipal da Praia e de Bissau) estaria disposta a avançar, se fosse convidada para isso. E eles, ao que julgo, não têm problema em arranjar a garantia bancária!

A OUTRA SOLUÇÃO SERÁ ACABAR COM O PROJECTO E PERDER ESTE DINHEIRO TODO!

O Ministério da Cultura guineense que é o principal actor representante de todos os Ministérios da Cultura, e o Moçambicano estão na disponibilidade de sugerir que os belgas da Transtec sejam afastados e que se avance com um convite ao número 2 da lista, com toda a rapidez, para até Julho ter o projecto a funcionar de facto.

A bem dos actores e agentes culturais dos PALOP que tantas dificuldades têm tido, sugiro-lhe que ajude a resolver esta situação através de um artigo no seu jornal.

Atenciosamente,

R. M. C
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