SIGA PARA BINGO: Já foram empossados os restantes juízes que faltavam no tribunal da Relação. O processo foi sorteado hoje, e espera-se que a decisão possa sair na próxima semana. O assunto a discutir primeiro é se o juiz Lasana Cassamá tinha competência para produzir um outro despacho...AAS

LIVRO: "Memórias SOMânticas"

Chefes da diplomacia da CPLP discutem futuro em Lisboa

Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se na quinta-feira em Lisboa para debater a proposta de visão estratégica, a crise na Guiné-Bissau e a escolha do próximo secretário-executivo.

A XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorre ao longo do dia de quinta-feira na sede da CPLP, em Lisboa, foi marcada no ano passado com o propósito de analisar o relatório sobre "a nova visão estratégica" para a organização. A proposta deverá ser depois transformada em projeto de Declaração sobre a Nova Visão Estratégica, a ser aprovada na conferência de chefes de Estado e de Governo, prevista para este verão, no Brasil.

A criação de um grupo de trabalho para preparar a nova visão estratégica foi uma das decisões da última cimeira da CPLP, que decorreu em Díli, em julho de 2014, e que marcou o início da presidência timorenses da comunidade. O grupo de trabalho foi coordenado por Timor-Leste e encabeçado pelo embaixador Roque Rodrigues, assessor especial do Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

Os líderes da CPLP consideraram, na cimeira de Díli, que a realidade mundial exige uma "reflexão aprofundada sobre os caminhos a serem trilhados a partir da terceira década" de existência da comunidade, tendo "em conta novos desafios", provocados pelas "profundas alterações estruturais na cena mundial e nos contextos nacionais dos Estados membros".

Para a elaboração da proposta, cujo conteúdo ainda não foi divulgado publicamente, o grupo de trabalho recolheu pareceres de várias personalidades, incluindo os antigos Presidentes de Moçambique Joaquim Chissano e de Cabo Verde Pedro Pires, além dos ex-secretários-executivos da CPLP.

Apesar de não figurar na agenda da reunião de quinta-feira, a escolha do próximo secretário-executivo da organização deverá dominar parte dos trabalhos.

Na cimeira do Brasil, deverá ser escolhido o sucessor do moçambicano Murade Murargy, que terminará o segundo mandato de dois anos, e Portugal já manifestou intenção de propor um nome, invocando os estatutos da organização, segundo os quais "o secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente".

O Governo português considera que "compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo" e o país "não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível para exercê-la", disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Por outro lado, São Tomé e Príncipe anunciou que vai apresentar um candidato ao cargo, mas afirmou que esta candidatura não será contra Portugal.

Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe transmitiram que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e também a Guiné Equatorial consideram que Portugal não deve assumir o cargo de secretário-executivo por acolher a sede da CPLP e, como tal, ter o maior número de funcionários, e invocam a existência de um "acordo verbal" nesse sentido, que Portugal diz desconhecer.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou este fim-de-semana estar convicto que "essa questão, se é que há alguma questão, será facilmente ultrapassável no espírito que move os países amigos".

Nesta segunda-feira, o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a CPLP vai escolher no verão o seu próximo presidente e secretário-executivo, "de acordo com o critério de rotação adotado", durante uma visita à sede da organização, em Lisboa.

A ordem de trabalhos do Conselho de Ministros de quinta-feira inclui também a análise da atual situação da Guiné-Bissau, onde o Presidente, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e o tem impedido de funcionar.

A situação motivou já este mês a visita de uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no dia 07, que recomendou aos líderes guineenses "respeito pelas regras institucionais".

A CPLP, que comemora 20 anos de existência em 2016, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Lusa

Projeto Conexões África-Brasil retoma atividades com palestra “Amílcar Cabral e o Conhecimento Endógeno em África”

O Projeto Conexões África-Brasil e Diálogos do Sul volta às atividades nesta terça-feira (15), às 10h, no Auditório do Campus da Liberdade. O retorno será marcado pela palestra “Amílcar Cabral e o Conhecimento Endógeno em África”, com o coordenador do projeto, professor Ricardino Jacinto Dumas.

A figura de Amílcar Cabral teve um papel importante na articulação das independências em África. Suas teorias são universalmente debatidas em diversas universidades do mundo. Sendo assim, a palestra aborda a relevância teórica de Amílcar Cabral para se pensar os desafios contemporâneos no campo de produção dum conhecimento endógeno no limiar de uma nova era.

Serão pensadas questões referentes ao lugar e o papel do intelectual na articulação de novos conceitos e categorias capazes de apreender e interpretar as diversas dinâmicas africanas, inseridas no contexto global mais amplo de relações sociais e políticas, econômicas e culturais. “É uma visão de dentro, ao mesmo tempo em que leva em consideração tudo aquilo que a humanidade historicamente produziu: saberes e histórias”, explana Ricardino.

Projeto Conexões

O Projeto Conexões África-Brasil e Diálogos do Sul tem por objetivo apresentar e analisar a produção científica nas relações entre o Brasil e a África, tendo por base o conhecimento que é produzido pelos estudantes do Instituto de Humanidades e Letras (IHL). A proposta é desenvolver ações educativas, investigar as temáticas e questões, analisar a relevância e o quadro dessa produçãoacadêmica e científica e evidenciar em que medida esses estudos poderão ter efeitos importantes para a ampliação de conexões científicas entre o Brasil e a África. A metodologia consiste em apresentar trabalhos de pesquisa em andamento ou concluído (TCC, dissertações e teses) e debater as relações temáticas entre a África e o Brasil.

LIVRO: Antologia Poética Juvenil da Guiné-Bissau

PRESS RELEASE

O quê: Lançamento do livro: Antologia Poética Juvenil da Guiné-Bissau – TRAÇOS NO TEMPO – II Vol.
Onde: Centro Cultural Português – Guiné-Bissau - Bissau Quando: Segunda-Feira, 21 de Marco de 2016, pelas 18h30 Quem: Autores: "Djorson Nobu” e Corubal.
Prefácio: Fátima Candé



SINOPSE:

A Antologia Poética Juvenil da Guiné-Bissau que neste seu IIo volume editado pela Corubal, conta com a participação de 46 jovens, 12 poetisas e 12 estreias absolutas de novos escritores. Podem-se ler poemas de intervenção, de amor e de paixão. Paixão pela pátria, paixão pela família, pelos laços da construção de uma nova guineidade e sobretudo pela afirmação de uma nova geração de literários. Esta obra tem 416 páginas, mais de 225 poemas escritos em português e em crioulo que visam unir, mobilizar e impulsionar a expansão do espírito criativo literário dos jovens guineenses.

O ato de lançamento é patrocinado pela Câmara Municipal de Bissau, no qual serão expostos poemas originais, animação musical com DJ, dramatização dos poemas pelos autores, degustação dos sabores tradicionais da terra e venda dos livros.
Salienta-se que a obra é financiada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua através da Embaixada do Centro Cultural Português em Bissau.

Para quaisquer informações contactar:
Edições Corubal

AUTORES:
Adão Quadé/ Adilson Ramos/ Adriano Nafantcham-na/ Aldonça Gomes Ramos/ Ana Nanque/ André Mendes/ António Costa/ Armando Lona/ Cadija Mané/ Danilson Correia/ Danso Yalá/ Dautarin da Costa/ Edson Incopté/ Elson Cabral/ Emílio Lima/ Filomena Umabano/ Flaviano Mindela/ Gabriel Ié/ Gina Có/ Hilário Júnior/ Humaetu Regalla/ Iasminy Lima/ Irina Ramos/ Ivo de Barros/ Jacinto Mango/ Jaime Nhaté/ Jennifer Badji/ Júlio Mendes/ Lourenço da Silva/ Luís Vicente/ Maio V. Baldé/ Mamadú Baldé/ Marcos Djú/ Maria Correia/ Maurício Mané/ Mussá Saní/ Omarildo da Silva/ Pita Correia/ Racinela Silva/ Rita Ié/ Rui N’faca/ Rui Semedo/ Saliatú da Costa/ Sinhote Có/ Umaro Djau/ Vitorino Indeque

Pedido de Parecer Económico

Um grupo de cidadãos vai fazer chegar ao cidadão José Mário Vaz/Economista, um pedido para um parecer sobre a situação económica do país face à crise política vigente; as suas consequências e implicações na economia real; a campanha de caju e o risco da perda do dinheiro prometido na mesa redonda de Bruxelas.

Projecto solidário Para uma África melhor

Estou a trabalhar num projeto ainda pequeno mas com muita vontade de crescer, onde pretendo recolher fundos e ajudar países africanos. Todos os meses, durante 30 dias, irei fazer uma "campanha" e focar-me num país e no final desses 30 dias, doar a instituições.

Como sou filha de mãe guineense e pai cabo-verdiano, comecei pela Guiné-Bissau e já só me faltam 8 dias para terminar o prazo. Gostaria de pedir-lhe, se fosse possível, que partilhasse o projeto de forma a conseguirmos angariar o máximo para a nossa Guiné Bissau!

Conheça o projecto For a Better Africa

É uma aplicação onde podem fazer os donativos de forma rápida e segura! Podem ler sobre o projeto e convidar amigos para doar tambem. É importante frisar que não é nenhuma associação de caridade pois as pessoas tendem a não confiar em instituições pois não sabem para onde o dinheiro vai.

Eu tenho uma página criada no Facebook e farei questão de mostrar todos os meses onde e como foi aplicado esse valor. A aplicação também mostra quanto dinheiro foi doado até ao presente.

Obrigado,
Aakvsha Zulu

ANP - Nota de condolências

Assembleia Nacional Popular
Gabinete do Presidente

Bissau, le 14 Mars 2016

À Son Excellence
Guillaume Kigbafori Soro
Président de L’Assemblée Nationale de la République de la Cote D´Ivoire
Le Plateau, Abidjan

Objet: Lettre de condoléances

Monsieur le Président,

C’est avec une grande consternation que nous avons pris connaissance des attentats terroristes survenus à Grand-Bassam dimanche 13 mars en Côte d'Ivoire qu’a coûté la vie à quatorze civils et deux soldats des forces spéciales.

Ces attaques odieuses ne sont pas perpétrées seulement contre la Cote d’Ivoire et le peuple Ivoirien, mais contre toute l´humanité et nos valeurs universelles.

Monsieur le Président, nous exprimons toute notre solidarité avec la Cote d´Ivoire et le peuple Ivoirien et, nous vous renouvelons nos firmes engagements dans la lutte contre toute forme de terrorisme et d´extrémisme religieux.

En ce moment de douleur, au nom du peuple et du Parlement de la Guinée-Bissau et à mon nom personnel, nous présentons au people Ivoirien, à la direction du Parlement Ivoirien, à ces Députés et aux familles endeuillées, nos plus sincères condoléances.

Le Président de l’ANP

Eng. Cipriano CASSAMÁ

ANP - Comunicado de imprensa

Assembleia Nacional Popular
Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP

Comunicado de Imprensa

A estatura, a dignidade e a responsabilidade que a Assembleia Nacional Popular detém na constelação das entidades de soberania da Guiné-Bissau, acrescida do dever que tem para com o povo que representa vem por este meio informar e esclarecer a opinião pública sobre a desinformação de que vem sendo alvo a sua postura face ao segundo despacho do Tribunal Regional de Bissau que decide pela suspensão da eficácia da Deliberação nº 1/2016 da sua Comissão Permanente.

A Assembleia Nacional Popular foi notificada no dia 27 de Janeiro de um despacho do Juiz do Tribunal Regional de Bissau sobre uma providência cautelar interposta por ela, que considera válida a Deliberação nº 1/2016 e ordena que os visados nela cumpram integralmente a referida deliberação relativa a perda de mandato, criando condições para o regular funcionamento da Instituição e que abstenham de qualquer acto que possa pôr em causa a integridade física e a vida dos demais deputados da Nação e dos cidadãos ou dos seus bens.

Esse despacho permitiu o cumprimento cabal da Deliberação nº 1 da Comissão Permanente no dia 28 de Janeiro e que consistiu na realização da sessão extraordinária, no empossamento dos 6 dos quinze deputados substitutos que ainda não tinham tomado posse e a aprovação do Programa do II Governo Constitucional da IX Legislatura.

Sucede que no dia 8 de Fevereiro, o mesmo Tribunal Regional de Bissau, através de um outro Juiz, notificou a Assembleia Nacional popular de um novo despacho sobre uma nova providência cautelar que decidiu pela suspensão da eficácia da Deliberação nº 1/2016.

Como se pode depreender, da mesma instância judicial a Assembleia Nacional Popular foi notificada de dois despachos com a mesma categoria, dispondo em sentido contrário.

Perante isso e apesar do primeiro despacho já ter sido integralmente executado, a Assembleia Nacional Popular no seu escrupuloso respeito pelo princípio da separação de poderes e da competência atribuída aos outros órgãos similares, decidiu suspender as suas actividades por forma a permitir o cabal esclarecimento pela instância judicial superior para quem interpôs competente recurso sobre a incongruência trazida pelo segundo despacho do Tribunal Regional de Bissau neste processo de perda de mandato.

Assim, contrariamente ao que tem sido ventilado e insinuado sobre o não cumprimento pela ANP do segundo despacho, vem esta Assessoria de Imprensa vincar que com a suspensão por parte dos órgãos competentes da Assembleia Nacional Popular das actividades deste órgão, demonstra-se cumprida o despacho em causa, porquanto se assim não procedesse as sessões plenárias da ANP estariam a funcionar com 117 deputados em flagrante violação da disposição constitucional que prevê 102 deputados para a Assembleia Nacional Popular.

Nesta ordem de ideia é pertinente que se esclareça que o incidente que aconteceu no dia 7 de Março corrente aquando da visita da missão do Conselho de Segurança, não se trata de um incumprimento de qualquer decisão na medida em que o evento que estava a decorrer na ANP naquele dia relacionava-se com uma reunião de alto nível empreendida pelo CS das NU com as duas principais forças politicas do país, PAIGC e PRS tendo sido solicitado as instalações da ANP para o efeito.

Porém antes dos referidos encontros foi realizada uma reunião com a Mesa da ANP e por razoes de organização ligadas a segurança estabelecida em conjunto com a UNIOGBIS foi restrita a entrada das pessoas as instalações, daí a razão da segurança não ter permitido a entrada dos deputados em questão e fora esta situação especial, nunca foi vedada entrada a qualquer deputado nas instalações da ANP como se pode comprovar no dai a dia desta Instituição.

A pretendida e errónea reintegração dos 15 deputados expulsos conforme a interpretação dada pelos defensores dessa posição, não visa mais do que uma pretensa vontade de expor ao ridículo uma instituição suprema representativa do povo e pilar da nossa estrutura democrática, o que os responsáveis desta Instituição nunca podem permitir que aconteça. Por isso, face ao impasse judicial aconselha a prudência que se recorra as Instâncias competentes, como fez a ANP para desbloquear os obstáculos, após o que se deve dar cumprimento da decisão emanada por órgãos de recurso.

O que a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP quer deixar bem patente, é o facto de constatar com muita preocupação, que Instituições com acrescidas responsabilidades na sociedade guineense, estejam a arvorar-se em Tribunais de Execução, ordenando incompreensivelmente a ANP que cumpra a decisão do Tribunal Regional de Bissau, ferindo com esta atitude as regras mais elementares da convivência democrática entre órgãos de soberania.

Outrossim, importa neste momento colocar a consideração e a reflexão dos guineenses, qual deve ser a atitude de quem se assume como mediador da presente crise?

Temos a certeza de que estar a assumir a defesa cega e intransigente de uma das partes em conflito não é uma atitude propriamente correcta de um mediador.

Mais uma vez, a Assessoria de Imprensa quer reiterar a elevada postura da Assembleia Nacional Popular no tratamento de assuntos de Estado e o seu respeito para com outros órgãos de soberania na construção democrática em que está inserida e deixar clarividente que preservará a dignidade do povo que representa e respeitando sempre as decisões de quaisquer órgãos de Estado legalmente estabelecido.

Bissau, 14 de março de 2016

A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP

OPINIÃO: Abusos num país presidido por um louco

Aly,

Espero que este email o encontre bem e gostaria de expor-lhe o seguinte:

Bissau ou neste caso, toda Guine, é uma anarquia total, terra de ninguem onde cada um faz o que quer sem sofrer as minimas consequencias, o que, infelizmente, não é segredo para ninguem.

Entretanto, pergunto se na Guine so se cometem infracccoes rodoviarias? Sim pergunto isto devido ao numero excessivo de policias de transito espalhados pela cidade a efectuarem operações stop TODOS OS DIAS!

Pergunto ainda, qual a necessidade de operação stop todos os dias e durante todo o dia?!??! E muitas vezes em hora de ponta, atrasando ainda mais o trafego! Isto nao passa de assedio e tentativa de extorsao por parte dos agentes da lei!

E agora para piorar a situacao, foi proibido o estacionamento ao longo do passeio da feira de Bandim! Ou seja, é impossivel deslocar-se a feira de automovel e deixar o mesmo estacionado por mais curto que seja o tempo feito! Pergunto senhores agentes, onde é que iremos estacionar as viatutaras?! Nos passeios a abarrotar de vendedores ambulantes?

Ou será que providenciaram um estacionamento (com parquímetro) Seguro para os clientes da feira? Será que existe uma placa a informar que o estacionamento é proibido na berma? Será que difundiram este avisa através da comunicação social???!!!

Nada mais frustrante de que o seu carro ser bloqueado após uma ida rápida (ou não) ao mercado com um pedaço de papel sujo, rasgado de uma folha qualquer com um numero escrito numa letra pe-de-galinha contendo um numero de telefone para o qual o dono da viatura deve ligar se quiser ver o seu carro desbloqueado!

Ligando esse numero, pedem para pagar a quantia de 25.000 xof que sabemos que não vai para o cofre do Estado, mas sim para o agente ou grupo de agentes que "designou" aquele espaço como seu para extorquir dinheiro ao cidadãos!

Estranham-me que os próprios comerciantes não sejam os primeiros a revoltarem-se contra tamanho abuso. Será que não conseguem fazer tão simples equação: se os clientes têm pouco ou nenhum acesso aos meus produtos, significa menos lucro! Esta nossa apatia é de loucos!

Pergunto quando é que os políticos deste pais vão ganhar juízo (especialmente o louco do Jomav) e fazer aquilo que são eleitos para fazerem. São demasiados os abusos neste pais!

Leitora identificada

O JOMAV que responda

O presidente Jomav, que diga um só acordo político cumprido cabalmente na Guiné-Bissau entre políticos/partidos, assembleia, governos e militares desde 1998:

- Nino Vieira & Junta Militar/Ansumane Mané …………………?
- Governos de Koumba/PRS & Diversas coligações…………………?
- Nino Vieira & PAIGC/Cadogo……………………………………?
- Malan Bacai & Cadogo/PAIGC …………………………………?
- Golpistas & Coligações…………………………………………?
- Jomav & PAIGC/DSP………………………………………?

Já agora, porque é que o Jomav, perante tamanhas manifestações de pedidos da toda parte para um pacto político de coabitação com o PAIGC/DSP, recusou e derrubou o governo do DSP/PAIGC?

E o mesmo Jomav, pede agora esse pacto só porque está com um problema dos grandes, como por exemplo: o que fazer com os 15?

Leitor identificado

Vilaverdenses vão à Guiné-Bissau estreitar laços associativos e empresariais

Troika de empresários vilaverdenses, liderada por José Morais, presidente da Associação de Empresários de Vila Verde (AEVIVER), vai estar presente na Guiné Bissau de 18 a 24 de março.

Para além dos vários empresários do concelho, em representação de empresas como Atelier d’Engenharia, DG Eléctrica, Engimov e JPA Construtora, também António Vilela, presidente de câmara e Luís Filipe Silva, vereador socialista, acompanham a delegação de empresários.

Também os vice-presidentes Carlos Silva, do grupo Ideiacinco, e José Manuel Lopes, FERC, viajam com a comitiva. “O mote desta viagem passa por estreitar laços associativos e empresariais, bem como por unir os povos irmãos. Para o efeito, estão previstos encontros com os mais altos cargos representativos do povo guineense”, afirma José Morais, presidente da AEViver. Vilaverde.net

TRÁFICO DE DROGAS E CRIME ORGANIZADO: Guardia Civil espanhola em Bissau para formação da Guarda Costeira

Uma equipa da Guarda Civil espanhola chegou este fim de semana a Bissau para dar formação à Guarda Costeira da Guiné Bissau em áreas como o combate à pesca ilegal, imigração clandestina, tráfico de droga e tráfico humano. A formação será feita a bordo do navio espanhol Rio Seguro

«O nosso objetivo é capacitar as autoridades da Guiné Bissau para a luta contra a criminalidade organizada, em especial no tráfico de droga», disse Francisco Alba, comandante do navio, citado pela agência French.china,org.cn.

Refira-se que no último relatório do departamento de Estado dos Estados Unidos da América, publicado quarta-feira, «a Guiné Bissau continua a ser um país de trânsito de cocaína da América do Sul para a Europa». Segundo os americanos, «a Guiné Bissau não tem capacidade de fazer respeitar a Lei por força da corrupção e controlo deficitário das fronteiras»

Cerca de 2 milhões de pessoas (um número maior do que toda a população bissau—guineense) na manifestação na avenida Paulista, em S. Paulo. Na Guiné-Bissau, é aquilo que não se vê...AAS

OPINIÃO: "Que País é este?"

"Tenho a certeza absoluta que nem os psicólogos, antropólogos e muito menos os historiadores podem encontrar na história da humanidade um caso igual como o da Guiné-Bissau. Está registado na história, a nossa digna vitória e valente luta contra o colonialismo, país de muitos golpes de estados, país de impunidade, estado narcotráfico, presidente esquartejado, governa quem perdeu as eleições.

Um país/povo que acorda de manhã e vai para cama à noite sem se preocupar em dar conta do que se está passar no país? Que POVO é este? Neste mundo tão desenvolvido e com tecnologias de informação como é possível um povo estar tão desinteressado com o que está passar no seu país?

A nova geração e amantes da tecnologias, o que interessa é só Facebook e falar das coisas inúteis da vida. Porque não dispensam um dia da vossa vida e usem esta arma tão poderosa que usaram as gerações jovens árabes chamada Primavera Árabe, que derrubaram regimes tão poderosos?

Disse um dia alguém: há guerras necessárias. Então Guineenses, chegou a hora de todos mas todos se levantarem para travarmos esta luta, sem armas, nem catanas nem pedras.

Vamos todos usar as nossas inteligências, armas da tecnologias, protesto pacifico nas ruas, greves nas escolas, hospitais, comércios e função pública, para dizer basta a um presidente que está a meter-nos num buraco de que dificilmente um dia podemos vir a sair.

Está visto, estamos perante alguém perigoso e sem nenhum sentido patriótico e muito menos actualizado com o novo mundo de governação (onde exige visão e estratégias do desenvolvimento). Definitivamente estamos perante alguém improperado para as funções e um individuo perigoso nas funções do Estado.

Alguém que usa o próprio espaço de estado (presidencia) para reunir quadrilhas, alguém que arquitecta planos e manda executá-las às vezes friamente às vezes descaradamente. Todo um país parado, a dinâmica do comércio comprometida, já começam faltar alguns produtos da primeira necessidade, os preços estão a subir descontroladamente. Até quando é que vamos continuar assim?

Leitor identificado"