segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
CAÇA ÀS BRUXAS: MAIS UMA DO PGR...(já vai sendo hábito)
Estranhamente vem o Senhor Deputado Botche Candé ser convocado pela afixação de um edital datado de 23 de Novembro de 2015 para ser ouvido no âmbito do processo n.º 15/13/GLCCDE perante o Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos.
Acentuamos o estranhamento, porque parte-se do princípio que o PGR deve conhecer os procedimentos jurídicos que regem o seu trabalho, porque até provas em contrário, o Senhor Botche Candé é Deputado da Nacao e uma figura nacionalmente conhecida, quer como político, quer como cidadão de reconhecidos méritos.
Convocar Botche Candé por via de um Edital mandado afixar abusiva e ilegalmente na sua residência e na entrada do seu escritório pode fazer pressupor abuso de autoridade ou um acto de premeditada intimidação, embora prefiramos ir pelo caminho da ignorância.
Vamos esclarecer o seguinte, com a utilização indevida e abusiva de um edital para se convocar o Senhor Deputado da Nação Botche Candé, isto porque, a utilização de um edital para efeitos de notificação, neste caso concreto tratando-se de uma figura sobejamente conhecida de todos os guineenses, pressupõe a incerteza na localização do notificando.
O Senhor Botche Candé, notificado com recurso a edital é Deputado da Nação e a sua residência tanto pessoal como de trabalho é de conhecimento público.
Voltamos ao estranhamente, pela simples razão do facto de se ter recorrido a este expediente quando é sabido que a pessoa em causa, além de ser Deputado, exerceu importantes cargos públicos neste país, fatores que colocam a cada ator público na sociedade alguma prudência no tratamento da sua pessoa. Agindo sempre em consentaneidade com o tratamento digno que a sua figura merece.
Assim sendo, o Senhor Procurador-geral da República deve saber que a Constituição, art.º 82.º/2 e art.º 11.º/1 dos Estatutos de Deputados que sem prévio assentimento da ANP nenhum Deputado pode ser ouvido em juízo. Portanto, tratando-se, no caso em apreço, de um Deputado, o procedimento a seguir para a sua audição passaria por remeter um requerimento a ANP para efeito de obtenção de autorização com vista a sua audição.
Depois do “affaire Rádio” onde a suspensão arbitrária e ilegal do PGR causou estranheza e incredulidade, temos agora o “affaire Botche Candé”, factos que causam estranheza ao cidadão comum e começam a criar “macaquinhos” na cabeça dos guineenses e não só, porque pode ser que a dado momento se pense que o PGR é “pau mandado” e a serviço de “alguém”, facto que nem queremos pensar…pois continuamos a dar ao Senhor António Sedja Man o benefício da dúvida.
Uma só dúvida: como reagirá a Assembleia Nacional Popular perante mais este atropelo jurídico. Aguardamos com imensa curiosidade e estranhamente pensamos que será dura e objetivamente esclarecedora.
COMUNICADO DA ANP
Assembleia Nacional Popular
Assessoria de Imprensa do Presidente da ANP
O Gabinete de Assessoria de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional Popular imbuído do seu dever cívico de servir o povo, leva ao conhecimento das autoridades e do público em geral, de que Sua Excelência Senhor Eng. Cipriano Cassamá, Presidente da ANP no cumprimento de uma das suas obrigações oficiais e protocolares deslocou-se ao Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” para se despedir de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica.
Nesse momento esse em que sofreu uma lesão do seu tendão de Aquiles, posteriormente diagnosticada como uma futura completa do tendão e aconselhado, dada a gravidade da lesão, a se submeter a um tratamento medico especializado que não se encontra disponível no país. Por esta razão, foi forçado a deslocar-se de urgência para o estrangeiro, a fim de se submeter aos devidos e urgente tratamento, retornando de imediato ao país assim que a situação clinica for ultrapassada.
Porém, lamentavelmente e de forma irresponsável e ignorante, certos círculos ligaram essa súbita ausência como um sinal de fuga com vista a não permitir a apreciação do Programa do Governo, que foi já entregue atempadamente pelo actual Governo e que cuja data do debate é objeto de prévia concentração entre o Presidente da ANP e o Primeiro-Ministro, de acordo com o artigo 139º do Regimento da ANP.
Esta Assessoria de Imprensa quer esclarecer que a Assembleia Nacional Popular sendo supremo órgão representativo do povo caracterizado pela sua colegialidade tem mecanismos regimentais que definem o seu funcionamento, razão pelo qual tem previsto em casos de ausência ou impedimento do Presidente da ANP a sua substituição é automaticamente garantida pelo 1º ou 2º Vice-Presidente e sucessivamente. Portanto, nunca pode estar em causa a realização das sessões plenárias da Assembleia devido a falta do Presidente da ANP, de acordo com o artigo 31º, conjugado com o artigo 23º do Regimento.
Com efeito, esta Assessoria de Imprensa quer tranquilizar o público em geral, de que as sessões do Parlamento decorrerão normalmente, segundo está previsto.
Bissau, 14 de dezembro de 2015
Pela Assessoria de Imprensa
Dr. Inácio Tavares
História de um naufrágio
Este filme está a ser emitido desde o início deste mês em diferentes pontos do território nacional. É uma história de um naufrágio que ocorreu em 2011 e cujas imagens foram filmadas em tempo real pelo realizador Português Paulo Carneiro
Cinco anos depois, o realizador resolveu vir mostrar ao povo guineense as dificuldades da travessia e a linha tênue entre a vida e a morte.
Para ver AQUI
EXCLUSIVO DC: Estado Islâmico da Gâmbia já faz danos colaterais na Guiné-Bissau
A proclamação da Gâmbia, pelo seu presidente Yahya Jammeh, como Estado Islâmico, fez acordar os mortos. Ditadura do Consenso sabe de fonte segura junto da embaixada norte-americana, em Dacar, que os EUA reactivaram as suas antenas e células adormecidas, em Bissau.
"O governo dos Estados Unidos e seus aliados, tudo farão para evitar atentados nos seus países, em países terceiros ou onde têem interesses", disse a fonte diplomática ao DC. Garante ainda que a Guiné-Bissau tem estado a ser monitorado "há vários anos, mas mais por causa do tráfico de drogas." Mas agora, sublinha, "o perigo é maior por ser invisível e poder causar mais danos."
Os EUA sentem a pressão a subir e cresce a preocupação de todo o ocidente em relação a alguns partidos políticos na Guiné-Bissau e, principalmente, as razões por trás de algumas alas dos partidos PAIGC e PRS. Querem saber tudo: quem financia o quê, e a quem.
Igualmente, as autoridades norte-americanas, portuguesas e francesas decidiram redobrar a vigilância aérea, marítima e terrestre sobre as perigosas tendências políticas deste pequeno e irrequieto país lusófono, conhecido pelas suas fragilidades. AAS
Representantes da ONU preocupados com instabilidade na Guiné-Bissau
Chefes de missão das Nações Unidas na África Ocidental apelam ao diálogo entre personalidades e instituições. Os chefes de missão das Nações Unidas na África Ocidental estão preocupados com a falta de garantias de uma "estabilidade duradoura" na Guiné-Bissau.
Num comunicado divulgado nesta segunda-feira, aqueles responsáveis manifestaram preocupação com “a ausência de um clima de estabilidade duradoura na Guiné-Bissau, apesar das elevadas expectativas que se seguiram à restauração da ordem constitucional" com as eleições de 2014.
Os representantes das Nações Unidas, que se reuniram na sexta-feira em Abidjan, capital da Costa do Marfim, exortaram os dirigentes políticos e instituições do país a apostarem no diálogo, de como a criar um ambiente propício para a execução do programa de desenvolvimento do país". A reunião de chefes de missão da ONU realiza-se duas vezes por ano para rever o progresso na implementação dos respectivos mandatos na região.
A Guiné-Bissau foi a votos em Abril de 2014 e o Governo empossado pouco tempo depois, liderado por Domingos Simões Pereira, conseguiu o engajamento de mil milhões de dólares para projectos de desenvolvimento.
Em Agosto, no entanto, o Presidente da República exonerou o Executivo e nomeou um novo primeiro-ministro, que foi considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional. José Mário Vaz teve de voltar a convidar o PAIGC a indicar um novo primeiro-ministro, tendo sido Carlos Correia o escolhido. O programa de Governo será apresentado na Assembleia Nacional Popular no próximo dia 21.
Mais de metade da população guineense vive em pobreza extrema
Mais de metade da população da Guiné-Bissau vive na pobreza extrema, situação que corre o risco de agravamento, estima um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado hoje.
Ocupando a 178.ª posição entre 188 países hierarquizados, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,420, a Guiné-Bissau é destacada no relatório por ter, segundo estimativas, 58,4% da população em situação de pobreza extrema.
O país, que integra o grupo de países com baixo desenvolvimento humano, corre ainda o risco de vir a ter mais 10,5% da população nessa condição, alerta o documento, segundo o qual 69,3% dos guineenses têm rendimentos abaixo da linha de pobreza nacional. Lusa
domingo, 13 de dezembro de 2015
COCAÍNA: Autoridades cabo-verdianas apreendem cocaína proveniente da Guiné Bissau
Cerca de três litros de cocaína diluída em óleo de amêndoa doce, transportada por uma cidadã cabo-verdiana desde a Guiné-Bissau, foram apreendidos pela Polícia Judiciária (PJ) no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, na cidade da Praia, capital de Cabo Verde.
A droga, descoberta pela Célula Aeroportuária (CAAT) da PJ estava dissimulada numa mala de viagem com 60 frascos de 200 mililitros cada, com inscrição "óleo de amêndoa doce", de entre os quais 15 frascos continham um total de três litros de cocaína diluída.
Uma mulher de 30 anos de idade, de nacionalidade cabo-verdiana, residente na cidade de Assomada, na ilha de Santiago, foi detida e apresentada ao Tribunal Judicial da Comarca da Praia para o primeiro interrogatório judicial e a sua colocação em prisão preventiva até ao julgamento de mais este crime de tráfico internacional de droga.
Koba di djanfa: kobal largu, kobal fundu...
Ameaça à democracia pelo PR e pelo PGR? Sim, clara e descaradamente!!!
JAMMEH SAI DO ARMÁRIO: "Gâmbia é um Estado Islâmico!", diz o presidente Yahya
A Gâmbia "tornou-se um Estado Islâmico", disse o seu presidente Yahya Jammeh, citado neste sábado pela presidência e pela televisão pública. Entretanto, Jammeh não precisou como esta medida se irá traduzir concretamente, mas prometeu que os direitos dos cristãos serão respeitados e excluiu a submissão das mulheres às vestimentas islâmicas.
"O destino da Gâmbia está nas mãos de Allah, o Todo-Poderoso. A partir de hoje, a Gâmbia é um Estado Islâmico", proclamou o presidente Jammeh que se exprimiu quinta-feira em Brufut, a 25 km da capital Banjul, segundo as suas declarações citadas pela presidência no seu sítio.
O chefe de Estado sublinhou que o seu país será um Estado Islâmico que respeita os direitos dos cidadãos, sustentou num encerramento de uma digressão· nacional.
Numa declaração à televisão pública gambiana GRTV citada pela AFP neste sábado, Yahya Jammeh explicou que a troca do estatuto do Estado - do qual não precisou a modalidade - não modificará as relações entre os cerca dos 90% de muçulmanos e os cerca de 8% de cristãos, enquanto outra percentagem é constituída por adeptos de religiões tradicionais.
Yahya Jammeh, 50 anos, militar de carreira Saído de uma família rural do oeste do país, cultiva a imagem de um presidente muçulmano praticante - ele aparece regularmente com o Corão em mãos e adoptado de podres mágicos.
A Gâmbia tornou-se independente da Grã-Bretanha em 1965 no seio da Commonwealth, tendo como Primeiro-ministro, o Sir Dawda Jawara, depois como República em 1970 sob a presidência de Jawara até ao seu derrube em 1994 por um golpe de Estado militar dirigido por Yahya Jammeh.
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