Detido falso cônsul da Guiné-Bissau

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OPINIÃO AAS: CENSURAR O MAN, PÁ...

A atitude do PGR ANTÓNIO SEDJA MAN de suspender um programa de rádio (Cartas na Mesa), em Bissau, é perigoso e põe em causa a liberdade de imprensa e o direito à informação, plasmado na nossa Constituição.

Esta é mais uma manobra do PR JOMAV, via PGR, para continuar com a caça às bruxas, sob os olhares serenos do Povo guineense e da comunidade internacional.

PONTO: ninguém tem a capacidade de melhorar a imagem de um ditador que já começa a mostrar que não tem piedade.

PGR, Sedja Man: a liberdade de imprensa não surgiu como um favor seu, do PR, dos poderosos, não. Ela existe hoje porque houve gente corajosa que se entregou à luta pelo direito de opinião e de informação. E um dos primeiros foi precisamente John Milton.

Na sua Aeropagítica, de 1644, o poeta inglês defendeu a ideia de que um autor pode ser processado criminalmente. Mas deixou claro que eles não podem ser cerceados ou os seus escritos censurados, pois, defendia, «nas sociedades civilizadas, a verdade sempre triunfaria sobre o erro».

Se alguém se sentiu atingido pelo conteúdo do programa em causa, que tomasse as medidas judiciais ao alcance de qualquer cidadão. Agora, srs. JOMAV e PGR, confundir a vossa pessoa com o Estado guineense, como se a vossa figura fosse um dos elementos desse Estado... Não. Nunca!

Meus caros:

Os elementos do Estado são o Povo, a Soberania e o Território – e nenhum deles foi ameaçado ou pilhado pelos comentadores desse programa.

Triunfou novamente o erro; a liberdade de imprensa, essa, vencerá.

Afrontar um jornalista num país democrático, significa desembainhar uma espada sobre a cabeça de cada profissional da comunicação social e, no limite, o cerceamento à própria actividade profissional dos jornalistas guineenses. Nada mais é do que uma forma de censura, completamente inaceitável e deplorável! Tenham vergonha!!! AAS

PGR, Sedja homem, Man!!!

E o pretuguês então...ui!

OPINIÃO: CARTAS SEM... MESA

Sob a ordem do Procurador-Geral da República, Sr. António Sedja Mam, o espaço de debate da atualidade, com enfoque mais na análise política, aos sábados da RDN, intitulado “Cartas na Mesa”, do moderador, Ricardo Semedo seria “temporariamente suspendido”. Digo seria, porque não obstante, à instrução judicial, hoje dia 5 de dezembro, o programa esteve no ar.

Trata-se de um programa de debates, que conta com três comentadores: o jurista, Suleimane Cassamá, o economista, Jamel Handem e o engenheiro ambiental Seco Cassamá, que pelo seu perfil equidistante, o seu contributo para a formação de uma opinião pública informada e esclarecida, tem granjeado muitas simpatias de audiências.

Contudo, o Procurador-Geral da República, recentemente nomeado, justifica a decisão da suspensão devido "a situação político-social que se vive no país", sendo imperativo "salvaguardar" os "valores éticos superiores", a "ordem, paz, estabilidade", a "segurança institucional", a nível " interno" e "externo". Não hesitando, à título vinculativo convocar por ofício o jornalista, Muniro Condé, que ocupa as funções do Diretor-geral da estação para uma auscultação, na próxima terça-feira, dia 8 de dezembro.

Ora, sendo um leigo na matéria de Direito, permitam-me a tamanha ousadia e atrevimento, expressar de forma singela o meu sentimento, enquanto um simples cidadão guineense. Escrevo este, em estrita observância com a Lei da Radiodifusão (nº 4/2013), capítulo III, artigo 13º, Liberdade de Informação e programação, ponto 1., na qual se lê “a liberdade de expressão do pensamento através da radiodifusão integra o direito fundamental dos cidadãos à informação, essencial prática da democracia, à defesa da paz e do progresso social e cultural do país.”

Esta “liberdade de imprensa” no artigo 5º (da Lei nº 2/2013 de 25 de junho) é restritiva sendo os “Limites” fixados como únicos “que decorrem da Constituição da República e da lei, de forma a salvaguardar o rigor e a objectividade da informação, a garantir os direitos ao bom nome, a reserva da intimidade da vida privada, à imagem e à palavra dos cidadãos e a defender o interesse público e a ordem democrática”.

Uma pergunta se coloca. Quem é que fica a ganhar com os frequentes atropelos à lei? Neste pequeno articulado, não pretendemos ser advogado do Diabo, nem do Deus. Pretendemos sim, de forma modesta e humilde contribuir para uma reflexão sobre uma matéria tão delicada, mas, que nos toca a todos. Pois, como um acérrimos defensores da liberdade e da democracia de forma alguma poderíamos ficar impávidos e serenos, vendo o desenrolar da tentativa de mais uma novela daquelas do piorio com o fim de nos distrair a todos.

Aonde está o tão apregoado respeito pelo contraditório? Afinal, “os directores dos órgãos de comunicação social e das empresas jornalísticas quando conhecem tais fontes de informação, não as poderão revelar”, que proteção têm da lei? São várias as inquietações, que julgamos que uma só uma leitura atenta do nosso pacote de Lei sobre as Liberdades e a Imprensa, nos poderá dar a resposta.

Citemos por exemplo, A Lei da Liberdade de Imprensa de 2013, no seu artigo 4, “Conteúdo” reconhece que a liberdade de imprensa implica “o reconhecimento dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas...” e garante no disposto do artigo 6º “o direito ao sigilo profissional” (alínea c). Mas, se é assim, não se entende? Será que a nossa miopia nos deixa ver aonde está a fraude? Sinceramente, como assíduos ouvintes de “Cartas na Mesa” temos dificuldades em entender? Aonde, é que a RDN, como órgão do Estado violou tais princípios. Para em vez de merecer elogias pelo brilhante trabalho que vem fazendo, não obstantes os espargos meios, receber um diploma de mérito jamais visto com o pomposo nome Suspenso. Não julguem que estamos a ironizar um assunto tão sério?

Estejam conscientes, que uns não hesitarão em invocar, o artigo 44º, para lançar gritos de azagaia “Desobediência”!!! Senhores e senhores “a emissão de programa que se encontra judicialmente suspenso” (alínea a), é punível nos termos da lei penal.

Outros, com as suas guitarras, em defesa compositarão melodias de intervenção imitando a belíssima voz do jovem Binham e refrão se vão ouvindo palavras como isto é uma tentativa de censura, até de prepotência e tirania.

Nós preferimos ficar com poema para não cair de animo-leve nessa senda inglória entre os guineenses. Pois, acreditamos profundamente que quando impera o Diálogo a sensatez sempre vence. Ora, esse é o propósito deste pequeno arauto. Apelar a apropriação do Dialogo, por forma a construir a tão almejada PAZ, paz entre os guineenses? É tão básico se aceitarmos que é homem que faz a lei, quem a interpreta é ele, que a lei é soberana e nos abrange a todos.

Eis a questão! Quem tem o Direito de duspender um Programa da Comunicação Social na Guiné-Bissau, neste caso em particular da Rádio Difusão Nacional? Os Tribunais ou é de exclusiva competência da Procuradoria-geral? Desculpem a minha Santa ignorância, em desconhecer os Estatutos e os Regulamentos que regem esta última instituição? Mas, se alguém mais esclarecido de que nós, fazer o favor de nos encaminhar, muito nos honraria e ficaríamos eternamente gratos, com essa gota de água, que certamente tanto nos ajudaria a crescer. “Aprender, aprender sempre” como dizia, o nosso saudoso patrono Amílcar Lopes Cabral.

Voltemos ao Dialogo, como uma solução airosa. A Lei do Conselho Nacional de Comunicação Social nº 8/2013 (de 25 de junho), entre as suas várias “Atribuições” faz menção em “assegurar o exercício do direito à informação e a liberdade de imprensa (alínea a ) e “ zelar pela independência dos órgãos de comunicação social perante os poderes político e económico (alínea a ), na perspectiva de que compete ao Conselho Nacional de Comunicação Social “dar parecer sobre assuntos da sua competência, quando solicitado pela ANP, pelo departamento governamental competente, pelos proprietários dos órgãos de Comunicação Social ou seus directores e pela organização representativa dos jornalistas” (artigo 4º, alínea d ). Não há dúvidas de que estamos perante um “órgão independente que funciona junto da Assembleia Nacional Popular” de excelência, que goza de privilegiadas prerrogativas para mediar o Diálogo proposto.

Vamos pôr as “Cartas na Mesa” e dialogar. Antes que venha, mais aí um atropelo, a ser usado com um álibi ou escape político para nos distrair a todos dos inúmeros problemas que este martirizado país já tem e aguardam pelas soluções dos seus filhos, chamados guineenses.

Carlos Vaz
Simplesmente cidadão guineense

LIVRO

A Comissão organizadora do Lançamento do Livro do Exmo. Sr. Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta, vem por este meio, mui respeitosamente solicitar a vossa ajuda na divulgação deste evento que vai decorre no dia 11 do mês corrente pelas 18:00h na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Título do livro:
« CONSTITUIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU E TEXTOS AFINS
[E um Plaidoyer pela Reconstituição do Estado e da Constituição] ».

Autores:
Professor Doutor E. Kafft Kosta e Dr. Aníran Kafft Kosta

Apresentador
Professor Doutor Jorge Miranda

Moderador
Dr. Ednilson dos Santos

Local e data da apresentação
A apresentação da obra em Lisboa terá lugar na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às 19h00 do dia 11 de Dezembro de 2015.

Notas de apresentação do livro

A obra espelha a história constitucional da Guiné-Bissau, através das suas Constituições, diplomas e documentos de fundamental importância histórica e jurídica. Alguns desses textos eram inéditos, até à publicação do presente livro. É o primeiro livro do género sobre o constitucionalismo guineense.

Tem ainda a virtualidade de oferecer ao público em geral e aos especialistas, em particular, a versão fidedigna da actual Lei Fundamental, livre dos desvios e transformações apócrifas de que padecem várias outras edições no mercado, a nível nacional e internacional (incluindo as edições oficiosas do Parlamento e da Imprensa Nacional, do Estado).

A destacar, o estudo diagnóstico e prospectivo que antecede a sucessão de textos normativos alinhados na obra:
1. Enquadramento Histórico do Constitucionalismo Guineense;
2. As Deambulações Normativas, na Mesma Constituição (de 1984), da Descrição da Bandeira Nacional – 4 Nótulas;
3. Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do Estado.

Þ Edição da AAFDL Editora; Local: Lisboa; Data: Novembro de 2015.

CAÇA ÀS BRUXAS: Murro na mesa, rosto na lama...

Hoje, a Guiné-Bissau foi surpreendida com uma deliberação da Procuradoria-Geral da República, que suspende a transmissão do programa "Cartas na Mesa", do jornalista Ricardo Semedo, emitido semanalmente na Rádio Nacional (RDN). Poucas pessoas notaram.

Mas a discussão foi acesa na rádio, com um pronunciamento do director-geral da RDN a dizer que não acatava essa deliberação, uma vez que não tem fundamento, e a carta foi dirigida à rádio e não ao ministério da tutela.

Só concluo que a caça às bruxas começou, disfarçado com a viagem do JOMAV (táctica antigo tok!).

Ao DG da RDN e ao Ministro da Comunicação Social: cuidem-se, ainda que o povo esteja convosco.
Li ki li.

Cidadã atenta.

Guiné-Bissau/Burundi

No quadro da 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA) a decorrer em Bissau, o Primeiro-Ministro Carlos Correia recebeu em visita de cortesia, o Presidente da Assembleia do Burundi, Pascal Nyabenda.

À saída o ilustre visitante declarou: “Nós falamos de diferentes situações entre os nossos dois países, Brundi e Guiné-Bissau. Efetivamente, entendemos que precisamos de reforçar as nossas relações de amizade, agora entre o nossos parlamentos, mas também à nível político e social, aonde pode existir muitas relações entre os africanos”.

Argélia/Guiné-Bissau

O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Argélia, Lardi Ould Khelifa, que se encontra no país para tomar parte na 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA), a decorrer em Bissau, manteve hoje um encontro, com o Primeiro-Ministro, Carlos Correia.

Interrogado sobre o propósito da visita começou por questionar: “estar na Guiné-Bissau é um ideal histórico, ou é estar com um irmão mais novo?” Respondendo disse: “porque a nossa relação é muito profunda com os responsáveis da Guiné-Bissau. Falo de Amílcar Cabral um grande líder do centro da África.”

Mais, adiante sobre o encontro enfatizou “nós discutimos como redinamizar as nossas relações políticas e parlamentares, que aliás são muito boas. Também, falamos da questão da África como meio do terrorismo, através da África subsaariana... O que é se passa na Nigéria? Porque o terrorismo vem de um fenómeno mundial que não ocupa nenhum território e nenhuma religião. Penso que uma das prioridades para os países africanos e mesmo para a comunidade internacional e organizar meios para reunir mais solidariedade e vigilância” contra o terrorismo.

PM recebe presidente da Assembleia senegalesa

o Primeiro-Ministro, Carlos Correia, recebeu ao princípio da tarde o Presidente da Assembleia de Senegal, Moustapha Niasse, que encontra no país no âmbito da 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA) a decorrer em Bissau.



“Estou aqui em Bissau para participar na Conferência dos Presidentes e dos parlamentares africanos. É natural que chegando a Bissau, durante a minha visita encontre fraternalmente o Primeiro-ministro do governo da Guiné-Bissau e retratemos assuntos sobre o desenvolvimento,” afirmou Sr. Moustapha Niasse. Salientando, que quando dois territórios se encontram há um dossier de amizade, de fraternidade e cooperação e de contacto mutuo, porque a Guiné-Bissau faz fronteira com o Senegal.

SIM: Puta que pariu!!!

DETALHE 1: Os "2 milhões" de Fcfa, com grande destaque na capa...são, imaginem só, 3 mil euros!!!, e o nome da empresa é AREZKI e não areski;

DETALHE 2: JOMAV "Alertá"...

Assim vai o nosso País, a Guiné-Bissau. Mas estará toda a gente doida? Quem dá certificado a essa gente? Onde estudaram mesmo??? AAS

Contra as prisões, marchar, marchar!

Funcionários em greve sofrerão descontos nos salários

Sob as instruções administrativas do Chefe do Governo, em Conselho de Ministros do dia 3 de dezembro, e reagindo à onda de greves ficou determinado que “...doravante, se passe a proceder aos descontos das faltas cometidas pelos funcionários que aderem às greves.”

Também, “o Conselho de Ministros instruiu os membros do Governo que integram o Conselho Permanente de Concertação Social no sentido de se empenharem ainda mais no sentido da promoção do diálogo e da concentração como única via pra a obtenção de consensos e evitar conflitos sociais que bloqueiam o normal funcionamento das instituições”.

Trata-se, de acordo com o Executivo do Eng. Carlos Correia, de uma medida legal, justa e no uso do Direito do Estado enquanto entidade patronal.

Comunicado do Conselho de Ministros

Cidades africanas em crescimento - uma oportunidade

Africa enfrenta uma enorme crise de habitação fruto da rápida urbanização e de uma crescente população dos bairros de lata. São necessárias abordagens novas e selectivas orientadas para habitações económicas, se os países quiserem tirar partido das alterações demográfica com vista a tornar as cidades inclusivas, promover o crescimento económico e expandir as oportunidades de emprego, segundo um novo relatório do Grupo Banco Mundial.

O relatório, intitulado “Inventário do Sector da Habitação na África Subsariana”, lembra que África pode chegar aos 1 200 milhões de habitantes urbanos até 2050 e a 4,5 milhões novos residentes em zonas de habitação informal cada ano, a maior parte dos quais não consegue pagar habitação básica formal ou ter acesso a empréstimos hipotecários.

“Habitação de qualidade adequada é de importância crítica para o crescimento económico e a inclusão social,” diz Mamta Murthi, o Vice-presidente Interino para África do Grupo Banco Mundial. “Os governos vão precisar de dar as mãos ao sector privado para facilitar os investimentos em habitação mediante a expansão do acesso e a melhoria da qualidade do parque habitacional existente e, a par disto, facilitar o acesso ao financiamento do terreno e da habitação”.

O relatório analisa as tendências na região e identifica oportunidades em cidades em rápido crescimento. O reconhecimento de habitação informal como a única opção existente para uma grande maioria de africanos sublinha a necessidade de novas abordagens das políticas de habitação.

“Em muitos países africanos, apenas 5% a 10% da população de rendimento mais alto têm dinheiro para comprar o tipo de habitação formal mais económica”, disse Ede Jorge Ijjasz Vasquez, Director Sénior do Grupo Banco Mundial em Matéria Social, Urbana, Rural e Práticas Globais de Resiliência . “Assim, há 90% dos africanos que vivem em habitações informais, em condições geralmente precárias, inseguras e sem serviços básicos, como por exemplo água, electricidade e saneamento. Este relatório demonstra que intervenções específicas no mercado informal podem produzir rápidos melhoramentos na qualidade do parque habitacional existente numa série de países africanos”.

Enquanto muitos governos de África têm estado a disponibilizar directamente habitações para responder às necessidades das crescentes populações urbanas, estes programas são extremamente dispendiosos para o governo, fora do alcance dos pobres urbanos e não aumentaram significativamente o montante de habitações económicas.

O relatório recomenda que os escassos recursos públicos deveriam antes ser direccionados para a habitação informal em áreas e famílias de baixo rendimento,modernizando infra-estruturas, melhorando a legislação sobre administração e ordenamento do território e expandindo o acesso ao financiamento através de micro-crédito, grupos de crédito e cooperativas de crédito. Apenas 5% da população adulta subsariana obteve um empréstimo de uma instituição financeira formal no último ano, metade da taxa de outras regiões em desenvolvimento, tais como Ásia Austral ou Ásia Oriental e Pacífico.

“Aparte os benefícios imediatos e óbvios da habitação adequada, um sector habitacional em bom funcionamento conduz ao crescimento económico, criação de empregos e expansão do mercado de bens e serviços,” disse Jonas Parby, um Especialista em Assuntos Urbanos do Banco Mundial e um dos autores do relatório.


A construção e propriedade da habitação não só beneficia as famílias mas também cria empregos para pedreiros, carpinteiros, electricistas e outros ofícios. Para cada casa construída, são criados cinco empregos. Enquanto o investimento em habitação formal em África é baixo comparativamente a qualquer outra região, uma abordagem mais estratégica ao sector da habitação irá incentivar o investimento privado.

O relatório também refere que, enquanto a população dos bairros de lata nas outras regiões está em declínio, em África está a aumentar. Se as tendências actuais se mantiverem, a maioria das pessoas que vive em bairros de lata localiza-se nas cidades africanas, o que torna a necessidade de habitação adequada e económica mais urgente do que nunca.

DENÚNCIA: Aly, gostaria que passasse esta informação porque é muito urgente. A embaixada da Guiné Bissau na China está cobrar aos estudantes 75 mil fcfa para fazer este novo passaporte isto equivale a mais ou menos 115 euros. Familiar de um estudante na China. Ora...confira os NOVOS preços dos passaportes...AAS

JBV - Um político na alta roda

Para ouvir a entrevista, clique AQUI

Quando vejo o João Bernardo Vieira (JBV), este jovem político, a brilhar na arena internacional com tanta classe e performance dá-me vontade de acreditar num amanhã melhor para a Guiné-Bissau. O nosso país é um país que tem muitos talentos, mas, ao mesmo tempo está repleto de muita raiva escondida e muito ódio acumulado.



Pelo pouco que conheço do JBV, sei que não tem sido fácil até a nível familiar. As sucessivas campanhas de calúnia, de difamação (hoje coisa vulgar, chocante até, na Guiné-Bissau) que tem sido alvo desde que assumiu a pasta dos Transportes, possivelmente a pasta governamental mais difícil na medida em que é ele que controla o céu, a terra e o vasto mar da Guiné-Bissau, não lhe retiraram a dinâmica e menos ainda o espírito de vencedor que lhe é típico.

JBV está sentado num barril de pólvora com o sector que tem maiores problemas no país. Tem a APGB ao lado onde em 100% de trabalhadores só 20% é que trabalham - os outros só recebem. Tem os correios que está há mais de 5 anos com salários em atraso. Tem a Guinétel e a Guiné Telecom, que resulta da má gestão do passado e da irresponsabilidade dos anteriores gestores levando a empresa à bancarrota e sem que ninguém tenha sido responsabilizado. É de doidos. Mas ele lá tem aguentado o barco dentro da tempestade.

Tem o problema do isolamento das ilhas por falta de barcos seguros e que garantam confiança suficiente para atrair turistas para os bijagós. Tem o problema das dificuldades de ligação aérea do país com o resto do mundo. Tem muitos outros problemas que poderia estar aqui toda a noite a enumerar, mas apenas para dizer isto: eu acredito neste "rapazinho di tchon di pepel" porque ele é competente e determinado como o seu tio, o grande General João Bernardo Vieira aka Kaby Na Fantchamna aka Nino Vieira.

A sua ideia de avançar com a concessão do porto de Bissau, num momento hostil, foi um acto de extrema coragem e de grande maturidade política, mas que não encontro eco, pois abruptamente interrompida com o derrube do Governo do PAIGC chefiado por Domingos Simões Pereira. Oxalá que JBV consiga manter-se firme nos seus propósitos, com o mesmo sentido de responsabilidade e com a mesma convicção de estar a fazer o melhor para servir o Estado. Pois para governar é preciso sobretudo coragem. De tomar decisões - por exemplo. Bem haja. AAS

Parlamentares africanos visitam PM Carlos Correia

Na sequência da 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA) em que estarão reunidos em Bissau, de 2 a 6 dezembro, os Líderes de cerca de 40 Assembleias dos Estados membros da organização e mais de 250 delegados africanos, efetuaram hoje uma visita de cortesia ao Primeiro-Ministro, Carlos Correia.



Trata-se uma iniciativa muita encorajadora, porque irá contribuir para uma certa visibilidade do país. Pois, os conferencistas vão debater temas ligados à “Promoção da Democracia e do Estado de Direito, como via para Assegurar a Paz e o Desenvolvimento nos Países Africanos” e ainda as alterações climáticas, entre outros.

Durante a cerimónia de cortesia, o Chefe do Executivo expressando em francês disse: “muito nos honra que o nosso país, a nossa capital tenha sido escolhido para a 67ª Sessão. Sobretudo, nesta fase em que estamos a sair de uma crise vivida depois de 2012, retificada pelas eleições de 2014. Este ato constitui uma solidariedade muito importante dos parlamentares, que aceitaram vir à reunião ao nosso país. Espero que tudo corra bem e que terão a possibilidade com esta sessão especial na Guiné-Bissau de reforçar à instituição. Pois, o Parlamento é uma peça muito importante na democracia, que queremos construir em África.”

Referindo-se a Resolução da 67ª Sessão, a ser aprovada comentou: “será um contributo muito importante da Guiné-Bissau para o reforço da aliança, da amizade e de solidariedade de combate em África”. Principalmente, porque neste momento, também está a decorrer em Paris uma reunião sobre as questões climáticas, de que a esmagadora maioria dos países africanos são vitimas, “esperamos que nesta reunião dos parlamentares africanos saia uma Resolução, que vai apoiar igualmente o bom andamento da Decisão de Paris.”

Grupo LAICO promete mais investimentos

O Primeiro-ministro, Carlos Correia, hoje recebeu, em audiência o Presidente do Grupo LAICO – Libyan African Investment Company, Abdulhakin T. Eshwedi que está em Bissau, para assistir à abertura do “Líbia Hotel, Bissau”, um novo hotel de cinco estrelas, que será brevemente inaugurado.



Para além do Hotel, o Grupo também é proprietário de três fabricas do processamento da castanha de caju, já instaladas no país. Foi ocasião, para o Presidente felicitar o Chefe do Governo e igualmente manifestar o interesse do seu Grupo em continuar a investir em outras áreas. Tomou parte neste encontro o Conselheiro para a área da Defesa e Segurança, Luís Melo.

PM presidiu as comemorações do dia de luta contra o SIDA

Para se comemorar o 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra SIDA, cujo ato oficial, sob o lema: Zero nova infeção por VIH; Zero Discriminação e Zero Mortes ligadas ao SIDA, teve lugar hoje no Salão Nobre Victor Saúde Maria no Palácio do Governo, um evento, que com contou a animação cultural; a exibição de um filme “Salvando Vidas” alusivos aos 30 anos de luta contra SIDA na Guiné-Bissau; a apresentação do Plano Estratégico de Luta contra SIDA e de várias intervenções: Naina Tampa que proferiu a leitura das resoluções da 1ª Conferência Nacional dos adolescentes e jovens sobre VIH/SIDA, organizado pelo Fórum Nacional da Juventude e População; da Vice-Presidente da Rede Nacional das Associações das pessoas Seropositivas, Fátima Machado; da Ministra da Saúde, Cadi Seidi; do Representante do Secretário-geral das Nações Unidas, Miguel Trovoada e Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Carlos Correia.

Durante o evento o Secretário Executivo do Secretariado Nacional de Luta contra o Sida (SNLS), Anaximandro Zyléne Casimiro Menut​ referiu aos esforços que têm sido feitos durante os 30 anos de luta contra Sida na Guiné-Bissau e os desafios para erradicar a epidemia no país até 2030. Salientou que numa população de cerca de 1.500.000, (um milhão e meio) de habitantes a taxa de prevalência do VIH é estimada em 3,25%, a mais alta da nossa sub-região, sendo 5% entre as mulheres grávidas e focalizada mormente em 4,2% entre as meninas na faixa etária dos 19 a 24 anos. E, para se continuar a lutar contra este flagelo da humanidade a SNLS apresentou um Plano Estratégico da Luta Contra o SIDAa 2015 -2020, estruturado em quatro eixos s saber: 1º Prevenção da transmissão do VIH e os IST; 2º Melhoria de acesso aos cuidados e tratamento; 3º Promoção de um ambiente favorável aos PVVIH e PA; e 4º Governança do Programa Nacional Sida.

A Ministra da Saúde ao espelhar o atual cenário do SIDA no país, ressaltou que é “necessário conduzir uma agressiva campanha na comunicação social para a mudança do comportamento”, regozijando-se com os trabalhos do SNLS que “não tem poupado esforços para combater este flagelo do milénio” afirmou “reconhecer o brilhante trabalho que vem sendo levado à cabo pelo SNLS.” Anunciando no fim, que Ministério que tutela inclui em seu orçamento uma verba para apoiar à luta contra SIDA.

O Chefe do Executivo e por inerência Presidente do Conselho Nacional de Luta contra SIDA, ao transmitir a sua particular alegria e satisfação, bem como a sua solidariedade e homenagem para com os familiares que vivem o dilema do SIDA e perderam seus entequeridos vitimas dessa doença, disse: “Estou convencido de que estamos no bom caminho e também tenho a clara consciência de que não será uma tarefa fácil. Entretanto por ser a luta contra o SIDA uma tarefa de toda a sociedade, convido todos os atores ao diálogo permanente para afinarmos as estratégias e todos juntos contribuirmos para a melhoria dos resultados e participarmos na mobilização de recursos para viabilizar o nosso plano estratégico de luta contra SIDA.”

Altas personalidades tomaram parte neste encontro: a Primeira Dama, Sua Excelência, Sra. Rosa Goudiaby Vaz, os representantes do Corpo Diplomático e Organismos Internacionais acreditados no país e de várias associações ligadas à problemática do SIDA.

RIP: Faleceu hoje em Dacar, no Senegal, Filomeno Monteiro (Cuca). Era funcionário da embaixada dos EUA, em Bissau. Tinha sido evacuado hoje mesmo. Condolências para toda a família enlutada. Que descanse em paz. AAS

Crónica: Quem é ninguém(*)?

Esta crónica é para ti, mas vai ser lida por todos. Perdoa-me a inconfidência. Não lhe chamo ‘carta aberta’ porque não é uma carta, é um texto personalizado tornado público. Não nos conhecemos, quer dizer, nunca participei em nada que tivesse, directa ou indirectamente, a ver contigo.

Nunca me pediste nada nem eu a ti. Posto isto, limito-me, como poucos guineenses a observar o que (não) fazes e, de vez em quando, a escrever sobre as tuas façanhas enquanto isto ou aquilo.

Mas tu estarás bem da cabeça? Quero dizer, raciocinas com a caixa toda? Acaso serás um infiltrado entre nós, apenas para nos dar má fama ou nos fazer mal? Será que percebeste ou é preciso que explique direitinho, ilustrando tudo com bonecos para perceberes melhor? És tosco ou fazes-te? És um tontinho ou não pescas mesmo nada disto?

Eu era capaz de te insultar durante horas a fio, e mal recuperasse um pouco de ar voltaria à carga para outro período idêntico de insultos. E tudo com redobrado prazer. Havia de me faltar o vocabulário antes do fôlego, mesmo que chegasse ao extremo de te mandar à merda e pedir que não voltes.

Se és um chefe, tens agora (e uma vez mais) a oportunidade de o demonstrares. Eles, os que agora se calam, não prestam para nada e vão tentar demonstrá-lo. Mas isso tu já sabias. Eu continuo a acreditar que tu és um homem decente, mas talvez seja essa a tua vulnerabilidade, o teu ponto fraco. Como sabes, os canalhas safam-se sempre. Faz um favor ao País: não deixes que os canalhas se safem.

(*) O típico político guineense. AAS

DROGA: "País continua vulnerável", diz ministra da Defesa

O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, continua a ser a zona "mais vulnerável" ao tráfico de drogas no país, referiu hoje a ministra da Defesa guineense, Adiato Nandigna, na abertura de uma conferência sobre o tema.

A iniciativa, organizada pelo Instituto de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, que também conta com a participação de elementos do gabinete local das Nações Unidas, vai analisar, durante dois dias, a situação do tráfico de estupefacientes no país e medidas para o combater.

No seminário, que decorre entre hoje e terça-feira, participam técnicos do Instituto da Defesa, do setor judiciário, elementos da sociedade civil guineense e diversos representantes de organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau.

No discurso de abertura, a ministra Adiato Nandigna, afirmou que as estatísticas apontam para um decréscimo do nível do tráfico de droga na África Ocidental, embora na Guiné-Bissau, o arquipélago dos Bijagós continue a ser uma zona problemática. Lusa

Grupo propõe estratégia de mobilização de fundos

O ex-Primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, líder do LSL Word Initiative – Genuíno Parceiro de Desenvolvimento, à frente de uma delegação da Global Voice e All SEAS, está de visita ao país. Nesse quadro, foi hoje recebido em audiência pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia.

O grupo veio propor ao governo uma estratégia de mobilização de fundos para o desenvolvimento durável a nível nacional, que denomina “Financiamento Inovador”. A ideia é através das taxas cobradas aos diferentes serviços, criar-se um Fundo, que poderá ser usado a favor da educação, da energia, ou como Fundo de Urgência para ajudar socialmente a população de forma direta, sem ter-se que aguardar pelas tramitações financeiras.

No fim do encontro, Laurent Lamothe satisfeito referiu que é a “minha terceira visita a Guiné-Bissau, mas vejo e sinto os progressos realizados”, pelos excelentes trabalhos que têm sido feitos.

O Chefe do Governo agradeceu e disse ter tomado uma boa nota da experiência relatada sobre a criação de Fundos desse tipo, em outros países, nomeadamente no Haiti, que irá estuda-la e analisa-la face ao contexto nacional.

PM recebe missão do Banco Mundial

Uma missão do Banco Mundial, chefiada por Eric Brintet, Especialista em gestão Financeira da Governação, que integra Paolo B. Zacchia, Chefe em Economia para Senegal, Cabo Verde, Gambia, Guiné-Bissau e Mauritânia, foi hoje recebida pelo Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia.

O objeto da missão, cujo incumbência é propor a revisão de despesas a nível da Defesa e Segurança, foi constatar e inteirar-se da realidade relativa a atual gestão, para posteriormente com base em experiências internacionais efetuar recomendações ao governo.

O Chefe do Executivo reafirmou o interesse do governo em continuar a trabalhar com o Banco Mundial para a melhoria e gestão dos sectores.

AGRICULTURA: Cabo Verde e Guiné-Bissau beneficiam da cooperação chinesa

A China está a aprofundar o seu envolvimento na agricultura em África e Cabo Verde e a Guiné-Bissau estão a beneficiar desta diversificação da cooperação, de acordo com um levantamento de projectos chineses na África Ocidental.

O estudo “Além das indústrias extractivas: O caso da assistência agrícola chinesa na África Ocidental”, publicado pelo Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), defende que estes países, incluindo os dois de língua portuguesa, “têm muito a aprender com a China” na agricultura, área que as autoridades chinesas definiram como prioritária para a cooperação.

A China “pretende aplicar um modelo de cooperação Sul/Sul defendendo ganhos recíprocos e o intercâmbio de melhores práticas”, depois de “nas últimas duas décadas ter construído um sector agrícola doméstico forte e tê-lo desenvolvido mais rapidamente do que qualquer outro sector”, afirmam as autoras do estudo, Emanuele Santi e Maxime Weigert.

Muitos dos projectos recentes, adiantam, são liderados por empresas públicas e focados em colheitas de rendimento, tal como noutras regiões do continente, caso da África Austral, onde também há exemplos importantes em Angola e Moçambique.

Entre os projectos deste género na África Ocidental, as autoras destacam o de cultivo de caju na Guiné-Bissau, a par do cacau no Gana, açúcar e algodão no Benim, açúcar na Serra Leoa, algodão no Burquina Faso e açúcar e algodão no Mali, em parceria com entidades locais. Mais recentemente foram lançados também projectos de biocombustíveis no Benim, Serra Leoa e Nigéria.

“Estes projectos são orientados para a exportação – para a China, no caso do algodão, para a Europa, no caso das outras colheitas e incluem assistência técnica da China, incluindo formação, factores de produção e maquinaria, com o objectivo de aumentar a produtividade e qualidade da produção local”, afirmam as autoras, que identificam também algumas dificuldades enfrentadas no terreno.

Sob supervisão do Ministério do Comércio, a China doa maquinaria agrícola e participa no financiamento de programas agrícolas e também de projectos de infra-estruturas rurais, como é o caso da barragem do Poilão, em Cabo Verde, dedicada à irrigação, à semelhança de outra erigida no Gana.

A China também criou 4 centros de formação na região, no âmbito da assistência técnica, um deles na Guiné-Bissau, onde peritos chineses “disponibilizam formação técnica aos agricultores locais”, afirmam as autoras.

A cooperação chinesa com os países africanos, adiantam, está-se a pautar por “maior diversificação” e estes investimentos “beneficiam a região”, dado que vários países “exprimiram a sua disponibilidade para aumentar o desenvolvimento agrícola e modernizar o seu sector agro-industrial”.

A agricultura representa a maior parcela das economias da região, caso da Guiné-Bissau, sendo que Cabo Verde é um dos países menos dependente desta actividade.

As autoras deixam ainda algumas recomendações, como a promoção do emprego local, envolvimento de longo prazo e partilha de lucros, participação mais ampla de parceiros locais, para assegurar que são tidas em conta normas culturais e sociais e concessão de facilidades por parte das autoridades locais, no acesso a capital, arrendamento de terras, incentivos legais e apoio institucional.

“A China também poderia providenciar oportunidades vitais para um maior acesso ao financiamento, que tradicionalmente falta na região e no sector e é, ao mesmo tempo, uma alternativa sólida e um complemento aos recursos canalizados por doadores tradicionais”, adiantam as autoras. Macauhub

"Hamlet" em Bissau

Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné-Bissau revelou que um dos teatros mais famosos do mundo, o ‘Globe’, vai enviar atores à Guiné-Bissau este dezembro para realizar uma peça de teatro única de ‘Hamlet’ do William Shakespeare.

O Teatro ‘Globe’, em Londres, foi criado no ano 1599 e o William Shakespeare próprio era um dos seus fundadores e acionistas principais. A vinda do teatro à Guiné-Bissau faz parte das atividades de sua fundação, ‘Globe to Globe’, que tem como objetivo levar peças de teatro a partes do mundo que não têm a oportunidade de receber este tipo de espetáculo. A peça vai ocorrer no dia 17 de dezembro, e mais detalhes serão anunciadas pelos organizadores do evento brevemente.

“A promoção de desenvolvimento cultural, em particular com a juventude, é um pilar para o progresso social, ” disse Peter Thompson, o coordenador do grupo parlamentar. “É um gesto modesto, mas importante, feito por umas das instituições culturais mais importantes do Reino Unido, e espero que seja um catalizador para uma discussão maior sobre as artes da Guiné-Bissau, incluso a música, o teatro, a literatura e o cinema. ”

O anuncio vem após a cooperação com o Secretário de Estado de Cultura, que deseja estabelecer um teatro nacional para a Guiné-Bissau.

DENÚNCIA

"Uma vez que perguntar não ofende, queria, enquanto cidadão, saber quem está a sacrificar assim os bolseiros que vão estudar para Rússia? Há mais de uma semana que o ministério da Educação levantou milhões para o pagamento de bilhetes dos nossos bolseiros para Rússia, mas em vez de comprar bilhetes aqui, o secretário geral do ministério, e com o conhecimento da Ministra e do secretario de Estado disse que ia mandar os bolseiros até Ziguinchor para apanharem lá o avião para Dakar.

Fez mesmo questão de lhes acompanhar até a Ziguinchor. Quando chegaram lá ele enfiou os estudantes no carro e voltou par Bissau. E eesses estudantes que deviam viajar na quarta para a Rússia ainda se encontram em Dakar.

E agora pergunto, se é o ministro das finanças é que fez isso ou deu dinheiro completo e o ministério da Educação é que está a fazer os seus cálculos para pôr em risco a vida das pessoas para poder ganhar mais.

O ministério está ainda a preparar novamente a ida de outros grupos, um na segunda e outro na terça~feira pelo mesmo sacrifício. E quem ficará com o resto do dinheiro. Além disso, quem assumirá o risco de vida desses jovens?

Para já convido a polícia judiciária e o ministério público a investigarem esta denúncia e caso se confirme abrirem um processo crime contra os dirigentes do ministério da Educação.

De um dos familiares descontentes"

DSP discursa na Internacional Socialista

De 27 a 28 de novembro, sob a égide MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola foi realizado em Luanda, a segunda reunião anual do Conselho da Internacional Socialista, que contou com a participação de mais 160 representantes oriundos de diferentes países, daquela que é considerada a maior organização mundial dos partidos políticos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas.



Neste encontro, o país esteve representado ao mais alto nível. O PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, através do seu Presidente, Domingos Simões Pereira, acompanhado pelo Secretário Nacional, Aly Hijazy e pela Secretária para a Organização das ações políticas e estratégicas, a Combatente da Liberdade da Pátria, Teodora Inácia Gomes tomou parte nesta reunião.

Foi ocasião, para o Presidente do PAIGC proferir um discurso para os seus camaradas socialistas, espelhando o difícil cenário que a Guiné-Bissau vem passando, após a vitória do seu partido, nas urnas com a maioria absoluta, nas eleições gerais de 2014, que passo a citar, em baixo, na integra:

“Senhor Presidente


DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, Presidente do PAIGC

Senhores membros da nossa grande família política

Muito nos regozijamos por estar de volta à Cooperação e à partilha com os partidos irmãos da esquerda, partidos da orientação socialista.

Isso nos lembra que o socialismo e a esquerda são antes de mais uma ideologia, uma explicação do mundo - uma capacidade de visar a justiça colocando o homem em primeiro lugar.

A esquerda e o socialismo são sobretudo o princípio da defesa dos direitos fundamentais das sociedades pela igualdade e fraternidade. A identificação com a esquerda deriva ou depende da capacidade em produzir políticas que colocam o Homem e não o capital em primeiro lugar.

Essa capacidade fez lendários os líderes como Agostinho Neto, Kwame N’Krumah, Patrice Lumumba e Amílcar Cabral ao lançarem o princípio do não alinhamento e a luta pela soberania e a autodeterminação dos nossos povos.

E, se hoje constatamos tantas dificuldades de afirmação em muitos dos nossos países que no momento da independência constituíram tantas promessas, será sobretudo porque em algum momento sob a pressão do liberalismo e outros condimentos democráticos, abandonamos a nossa ideologia e a defesa dos nossos princípios.

Eis o que está na base da teoria filosófica que sustenta a incompatibilidade entre o exercício democrático, a defesa da soberania e a promoção do crescimento económico. Eis as razões porque a Europa e grande parte das potências Europeias, insistem em encontrar solução á crise prevalecente, através de reformas financeiras e não económicas. Eis porque actual o ensinamento de Amílcar Cabral, “temos de pensar com as nossas próprias cabeças…” e, de acordo com Carlos Lopes “procurar o rumo e não o norte porque agora o rumo pode ser a sul”.

Tal é o caso do meu país, a Guiné-Bissau que tanto já sofreu e continua a sofrer.

Não tendo tempo nem espaço para recuarmos tanto no tempo, faço uma simples actualização sobre a situação política presente no país.

Muitos de Vós acompanharam os acontecimentos que se seguiram à demissão do meu governo no dia 12 de Agosto de 2015 por um decreto presidencial. Um governo resultante das ultimas eleições legislativas que deram uma maioria absoluta ao meu partido, o PAIGC.

Aliás, mesmo o Presidente da República, para ser eleito contou com o apoio do nosso partido o PAIGC.

Foi no entanto exactamente quando considerávamos estarem criadas as condições necessárias , ou sejam:

• eleições transparentes e resultados aceitados por todas as partes;

• formação de um governo de base alargada com a participação de outras forças políticas;

• consenso nacional a favor da paz e da estabilidade

Que o Presidente decidiu se converter na força da oposição, tentando bloquear o desenvolvimento, todo o sucesso do governo.

Muitos não compreenderão, mas para nós é evidente que essa situação resulta da falta de ideologia, da falta de uma visão estratégica que coloque o país em primeiro lugar e sobretudo pela falta de um compromisso com o futuro de todo o nosso povo;

Contudo, felizmente que da Guiné-Bissau não trazemos só más notícias. No ano e meio de governação, o primeiro governo do PAIGC por mim liderado, foi capaz de implementar um programa de urgência que enfrentou com visível sucesso os desafios mais imediatos e de curto prazo. Paralelamente, pôde conceber e apresentar um Plano Estratégico e Operacional que foi batizado de “Terra Ranka” e que obteve a maior adesão nacional e o apoio da Comunidade Internacional.

Estando em vésperas da COP 21 de Paris, é relevante mencionar que Guiné-Bissau colocou a biodiversidade no centro da sua estratégia de desenvolvimento e apresenta indicadores muito importantes sobre a preservação das espécies e a qualificação das zonas protegidas.

Apesar disso, há que reconhecer a sua enorme fragilidade. Constituída de uma extensa zona ribeirinha e de muitas ilhas e ilhéus, está exposta (sobretudo as zonas de produção rizicola) aos efeitos nefastos da subida do nível médio das águas do mar, ligadas este ao sobre-aquecimento global.

Por tudo isso, é do interesse da Guiné-Bissau uma abordagem combinada com base numa visão partilhada para a concepção de uma política equilibrada sobre a Justiça climática, a criação de um fundo verde do clima, a questão dos subsídios para combustíveis fosseis, um imposto sobre o carbono, entre outros.

Para isso, o PAIGC irá apoiar os esforços do governo, exortar a uma participação dinâmica e efectiva, tanto a nível sub-regional e global como contando com o apoio dos amigos no quadro da Internacional Socialista.

Bem hajam!”

Lúcio Rodrigues diz que estátuas dos descobridores e colonizadores 'estão atiradas ao esquecimento'

Lúcio Rodrigues, um conhecido chefe tradicional da região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau está contra a "tentativa de apagar da história" do país a presença da colonização portuguesa que diz ser "mais que evidente."

Antigo deputado ao Parlamento e agora régulo (chefe tradicional), Lúcio Rodrigues disse à Lusa que não entende como é que na Guiné-Bissau "as estátuas de figuras da colonização são atiradas ao esquecimento", quando nos outros países são preservadas, referiu.

Estátuas de figuras como Diogo Cão, Nuno Tristão, Teixeira Pinto, Honório Barreto, entre outras, estão amontoadas no pátio do antigo forte de Cacheu depois de terem sido arrancadas de diferentes lugares do novo Estado independente em 1973.

"É uma ignorância total", defende Lúcio Rodrigues, que afirma que embora o país seja independente "a história não se apaga" pelo que é pela reposição das estátuas nos seus lugares. "O processo até à independência passou pela colonização, pelo comércio dos escravos. Faz parte da nossa história. É esta ignorância total que impera nas nossas cabeças que têm que ser lavadas", observou o régulo Rodrigues.

Defende ainda que aos alunos deve ser ensinada essa parte da história do país, para que possam saber, por exemplo, que Nuno Tristão foi morto no rio Cacheu, pelos felupes, um dos grupos étnicos da Guiné-Bissau. Mesmo que tenham sido "matadores, ditadores, pacificadores", a memória dos promotores da colonização da atual Guiné-Bissau deve ser preservada, indicou o responsável tradicional

"Seja lá que o tenham sido, fazem parte da nossa história", insistiu Lúcio Rodrigues, para quem atualmente o país também os seus "matadores e ditadores" que não serão apagados da história. Sobre o facto de ser um chefe tradicional a defender a preservação da presença colonial, Lúcio Rodrigues diz pensar pela própria cabeça e ainda ser "um profundo respeitador dos elementos da história".

A cidade de Cacheu, no norte da Guiné-Bissau, acolhe desde sexta-feira até domingo, o quarto festival cultural Caminhos de Escravos, para evocar o facto de milhares de escravos terem embarcado no porto local para as américas. Segundo Lúcio Rodrigues seriam entre três mil a três mil e quinhentos escravos guineenses e de outros países da Costa Ocidental africana por cada navio negreiro que zarpou de Cacheu. Lusa

NOTA: Estou completamente de acordo quanto às reposiçõe das estátuas nos seus respectivos lugares. AAS

DSP em Lisboa