quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Parlamento Britânico: Westminster insta os políticos Bissau-guineenses “reflitam o melhor interesse do povo”
O Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau teve uma reunião executiva na terça-feira 15 de setembro no Palácio de Westminster, Londres. O Coordenador do Grupo, Peter Thompson, fez a seguinte declaração:
Esta semana o Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau organizou uma reunião no Palácio de Westminster para discutir a recente crise política na Guiné-Bissau, que ocorreu quando o Parlamento Britânico estava num período de férias.
O Grupo Parlamentar manifestou a sua preocupação com o recente impasse político e com a ausência prolongada dum executivo funcional. Encorajamos todas as partes interessadas a encontrarem soluções democráticas que reflitam os melhores interesses do povo Bissau-guineense e o desenvolvimento de sua economia e sua sociedade.
Este passado mês revelou-se um desafio significante para as instituições do estado; o grupo parlamentar quer elogiar os atores políticos para a sua aderência da determinação do Supremo Tribunal, da legislatura para o debate energético e profundo, e o judiciário para o seu profissionalismo.
Os atores políticos na Guiné-Bissau, como funcionários públicos sob o mandato do povo, têm a obrigação moral de trabalhar incansavelmente para erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento econômico e social, lutar contra o crime organizado, a desigualdade de gênero e a corrupção do setor público. Nenhuma rivalidade política deve ser mais importante do que estes objetivos.
O progresso louvável da Guiné-Bissau no passado ano perante os olhos do mundo não tem que ser prejudicado se os atores políticos conseguirem uma conclusão consensual, responsável e satisfatória para os presentes desafios, a traves da utilização do respeito do estado de direito.
O Grupo Parlamentar, como parceiro ativo da Guiné-Bissau, deseja felicitar e encorajar o seu parlamento irmão, a Assembleia Nacional Popular, por ter assumida um papel de liderança nesta crise e por ter promovido a vontade dos seus constituintes. A atual situação ilustra que a necessidade para a reforma constitucional é muito urgente, e encorajamos que a Assembleia exerça um papel de liderança primordial a este respeito.
Acrescentamos que o Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau permanece disponível para contribuir aos esforços com o objetivo de resolver o impasse, promover o entendimento mutual e reforçar mecanismos viáveis para a resolução de disputas dentro do sistema político.
Partidos com assento parlamentar satisfeitos com novo PM da Guiné-Bissau
Os cinco partidos com assento no Parlamento da Guiné-Bissau saudaram hoje a indicação e nomeação de Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro do país, afirmando tratar-se de "uma figura respeitada".
Carlos Correia, de 81 anos, foi hoje nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, para o cargo de primeiro-ministro, após receber uma indicação nesse sentido por parte do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Agnelo Regalla, líder da União para Mudança (UM), Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) e Vicente Fernandes, presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), todos foram unânimes em considerar Carlos Correia "uma figura acima de qualquer suspeita".
Para Vicente Fernandes, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau "sempre agraciou" a sociedade com "comportamentos responsáveis nos assuntos do Estado" das vezes que ocupou as funções de chefe do Governo.
Carlos Correia deu "sempre mostras de ser uma pessoa nobre, uma pessoa capaz de desempenhar essas funções, estamos gratos com o nome", disse o líder do PCD.
Com esta nomeação hoje, é a quarta vez que Carlos Correia irá desempenhar as funções de primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Florentino Pereira, do PRS, disse que o seu partido desconhece até aqui "qualquer comportamento que possa pôr em causa a capacidade e a idoneidade" de Carlos Correia como figura política.
"Não temos elementos para ter qualquer objeção à figura" de Carlos Correia, sublinhou Florentino Mendes Pereira, que não fecha as portas à possibilidade de o PRS vir a fazer parte do novo Governo desde que tal sirva para a estabilização da Guiné-Bissau.
O líder do PAIGC e primeiro-ministro do Governo exonerado pelo chefe de Estado guineense, a 12 de agosto último, Domingos Simões Pereira considerou a nomeação de Carlos Correia como sendo "a melhora saída possível" para "a crise que se criou" no país.
Quanto ao próximo Governo, Simões Pereira disse ser da exclusiva responsabilidade de Carlos Correia a escolha de nomes para o novo elenco.
O presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló foi o único que não quis comentar a nomeação de Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro. Carlos Correia deve tomar posse ainda hoje perante o Presidente guineense no palácio da presidência no centro de Bissau.
Pouco antes do início das cerimónias de tomada de posse, Carlos Correia, Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz reuniram-se à porta fechada, com vários elementos, do corpo diplomático, partidos políticos e da sociedade civil, à espera no salão nobre. Lusa
PAIGC: Declaração de indisponibilidade
PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
Gabinete do Presidente
ao bureau político do PAIGC
DECLARACAO DE INDISPONIBILIDADE
(IMPEDIMENTO, conforme Artigo 40º nº 2 dos Estatutos do Partido PAIGC)
O IMPASSE JURÍDICO-POLÍTICO E GOVERNATIVO INSTALADO DESDE O DIA 12/08/2015, PROVOCADO PELA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM DEMITIR O GOVERNO E POSTERIORMENTE NOMEAR UM NOVO PRIMEIRO-MINISTRO, FOI SANADO PELO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRAVÉS DO ACÓRDÃO NR.1/2015 QUE, NOMEADAMENTE:
a) DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO PRESIDENCIAL N.6/2015, POR OMISSÃO DO CUMPRIMENTO DA IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL DE AUSCULTAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS COM ASSENTO PARLAMENTAR PARA A NOMEAÇÃO DO 1º MINISTRO «TENDO EM CONTA OS RESULTADOS ELEITORAIS»;
b) RECONHECE O PAIGC, COMO PARTIDO VENCEDOR DAS ELEIÇÕES E DETENTOR DE UMA MAIORIA PARLAMENTAR CONFORTÁVEL PARA GOVERNAR, RESPONSÁVEL PELA INDICAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO;
c) RECONHECE IGUALMENTE OS ESTATUTOS DO PAIGC COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA VIDA INTERNA DO PARTIDO, REALÇANDO O EFEITO EXTERNO DA DISPOSIÇÃO QUE ESTIPULA QUE EM CASO DE VITORIA ELEITORAL, «O PRESIDENTE DO PAIGC E O CABECA DE LISTA DO PARTIDO AS ELEIÇÕES E SEU CANDIDATO AO CARGO DE PRIMEIRO-MINISTRO».
NESTE ÂMBITO, O PAIGC, NO CUMPRIMENTO DO REFERIDO ACÓRDÃO E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 40º DOS SEUS ESTATUTOS, DEVERIA MANTER A INDICAÇÃO A PESSOA DO ENGENHEIRO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA COMO PRIMEIRO-MINISTRO;
O ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPÕE AOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA E DEMAIS ACTORES POLÍTICOS A OBRIGAÇÃO DE RESPEITO E CUMPRIMENTO ESCRUPULOSO DA DECISÃO, COMO SE ESPERA ALIÁS, NUM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO;
CONTUDO E NÃO OBSTANTE O DISPOSITIVO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL RECENTEMENTE REFORÇADO PELO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ELEMENTOS SUBJECTIVOS COMO OS DE «INCOMPATIBILIDADE PESSOAL» TÊM CONFERIDO UMA DIMENSÃO ESTRANHA A ESTA CRISE, IMPEDINDO QUE SE ENCONTREM SOLUÇÕES POLÍTICAS CONDIZENTES COM OS ANSEIOS DO POVO E PARA O BEM DA GUINÉ-BISSAU.
A PEDIDO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE REITERADAMENTE TÊM SOLICITADO QUE OS PRINCIPAIS ACTORES DESTA CRISE DÊM PROVAS DE FLEXIBILIDADE E SENSATEZ;
INTERESSADO EM VER ESCLARECIDOS OS PONTOS DE ACUSAÇÃO CONSTANTES DA COMUNICAÇÃO À NAÇÃO POR S. EXCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MOMENTOS ANTES DE EMITIR O DECRETO 5/2015, TENDO A ANP RESPONDIDO COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA O EFEITO;
EU, DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, PRESIDENTE DO PAIGC, POR FORÇA DOS ESTATUTOS, CANDIDATO LEGAL DO MEU PARTIDO PARA OCUPAR O CARGO DE PRIMEIRO-MINISTRO, ACEITEI A DISPONIBILIDADE POLÍTICA DE NÃO OCUPAR O CARGO E ME COMPROMETI A INTERPELAR AS ESTRUTURAS DO BUREAU POLÍTICO DO PAIGC QUE DERAM SUA ANUÊNCIA PARA A INDICAÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, ENGENHEIRO CARLOS CORREIA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE PRIMEIRO-MINISTRO.
O ENGENHEIRO CARLOS CORREIA, COMBATENTE DA LIBERDADE DA PÁTRIA, CONSTRUIU, AO LONGO DA SUA CARREIRA POLÍTICA, A REPUTAÇÃO DE UM HOMEM ÍNTEGRO E CAPAZ, A SUA LONGA EXPERIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS ASSUNTOS DO ESTADO DA GUINÉ-BISSAU E A SUA PROVADA DEDICAÇÃO INCONDICIONAL À CAUSA NACIONAL, SERÁ UM IMPORTANTE TRUNFO PARA MELHORAR A COABITAÇÃO INSITITUCIONAL ENTRE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O PAIGC.
RECOMENDO AINDA QUE SEJAM CRIADAS AS CONDIÇÕES PARA QUE O EXERCÍCIO FUTURO DE GOVERNAÇÃO ACONTEÇA EM LIBERDADE E AUTONOMIA, PROPONDO AOS ORGÃOS DE SOBERANIA, AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA, A SOCIEDADE CIVIL E A COMUNIDADE INTERNACIONAL, A ASSINATURA DE UM PACTO DE ESTABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO, A VIGORAR ATÉ FINAL DA PRESENTE LEGISLATURA.
CERTOS DA BOA RECEPTIVIDADE, APRESENTAMOS AO BUREAU POLÍTICO DO PARTIDO, OS PROTESTOS DA NOSSA ELEVADA CONSIDERAÇÃO.
DOMINGOS SIMÕES PEREIRA
PRESIDENTE
PAIGC: Bureau Político - Resolução
Resolução
O Bureau Politico reuniu na sua 5ª sessão extraordinária ao abrigo do artigo 34 número 1 dos Estatutos, no salão-biblioteca da Sede Nacional sob a presidência do camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, tendo aprovado três pontos na sua agenda de trabalho, nomeadamente:
1) escolha do candidato ao cargo de Primeiro-Ministro;
2)aplicação das resoluções da 4ª reunião extraordinária do Bureau Politico; e
3) informação sobre a preparação das comemorações do “Setembro Vitorioso”.
Em relação ao ponto concernente a escolha do candidato ao cargo de Primeiro-Ministro a 5ª reunião extraordinária do Bureau Politico aprovou a indigitação do camarada Eng. Carlos Correia, Primeiro Vice-Presidente, como candidato do PAIGC ao cargo de Primeiro-Ministro, depois de aceitar o expresso pedido de impedimento apresentado pelo Presidente do Partido ate ao total e completo esclarecimento que uma Comissão de Inquérito criada pela Assembleia Nacional Popular sobre as graves acusações proferidas pelo Senhor Presidente da Republica na sua alocução ao pais proferida a 12 de Agosto ultimo sobre a gestão do Governo de Inclusão.
Sobre o ponto dois da agenda, o Bureau Politico, tendo em conta que o Conselho Nacional de Jurisdição não terminou os seus trabalhos decidiu reportar este ponto para uma próxima sessão deste órgão.
No que tange ao terceiro ponto, o programa comemorativo do “Setembro Vitorioso” mereceu uma sucinta explicação ao Bureau Politico, que se congratulou pela esforço e tenacidade militante como a sua organização tem merecido da parte da Comissão criada para o efeito.
A reunião do Bureau Político ficou marcada pela aprovação de uma Moção de Louvor ao Presidente do PAIGC pela sua coragem, elevado espírito de militância e um patriotismo, cujo exemplo deve ser doravante apontado como exemplo a seguir por todos os dirigentes, militantes e simpatizantes do nosso grande Partido.
Assim após o debate e análise dos pontos agendados, o Bureau Politico delibera:
1. Aprovar e enviar o nome do Eng. Carlos Correia como proposta alternativa ao Cargo do Primeiro-ministro em observância ao n°2 do artigo 40 dos estatutos do PAIGC:
2. Reiterar a resolução da 4ª reunião extraordinária do BP no que se refere ao encorajamento ao Conselho Nacional de jurisdição a prosseguir com os trabalhos de averiguação de eventuais violações ao art.º 15° dos Estatutos do Partido e envio pelo Secretariado Nacional de todas as violações aos Estatutos que foram detectados e na sua posse;
3. Aprovar uma Moção de louvor e de solidariedade ao Presidente do PAIGC, camarada Domingos Simões Pereira e uma renovação da confiança dos membros dos órgãos estatutários do PAIGC na sua esclarecida, abnegada e exemplar liderança;
4. Atribuir um Diploma de Mérito aos Camaradas Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC e Cipriano Cassamá, pela coragem, militantismo e patriotismo com que defenderam o PAIGC e a democracia na Guiné-Bissau.
Bissau 16 de Setembro de 2015.
O Bureau Politico.
PAIGC: Bureau Político - Moção
PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL
Moção
Por solicitação do próprio, o Bureau Politico aceitou o impedimento evocado pelo camarada Presidente do PAIGC, ate o total esclarecimento que uma Comissão de Inquérito criada pela Assembleia Nacional Popular sobre as graves acusações que lhe foram imputadas pelo Senhor Presidente da Republicana sua mensagem a Nação proferida a 12 de Agosto último, sejam esclarecidas.
Tendo em devida conta a nobreza de carácter demonstrado pelo camarada Presidente do PAIGC, em defesa da sua honra, mas principalmente na salvaguarda dos superiores interesses do PAIGC e da Guiné-Bissau, o Bureau Politico expressa ao seu líder uma elevada admiração e respeito pela sua coragem, elevado espírito de militância e um patriotismo, cujo exemplo deve ser doravante apontado como exemplo a seguir por todos os dirigentes, militantes e simpatizantes do nosso grande Partido.
Assim e na defesa dos grandes valores, apanágio dos grandes homens, o Bureau Politico, no uso das suas prerrogativas, expressa um voto de louvor e de solidariedade ao Presidente do PAIGC, camarada Domingos Simões Pereira e uma renovação da confiança dos membros dos órgãos estatutários do PAIGC na sua esclarecida, abnegada e exemplar liderança.
Bissau, 16 de Setembro de 2015
O Bureau Politico
Rectificação
Aly, bem vindo
... Rectifico a tua notícia .. Bissau está há uma semana sem luz e água desde as 10 da manhã ate às 18 horas mais ou menos
Somente hoje foi mais cedo ...Tem sido assim todos os dias desta semana..... E existem bairros que nem volta
... Ehehe só para te corrigir ... Beijos e boa estadia
... Rectifico a tua notícia .. Bissau está há uma semana sem luz e água desde as 10 da manhã ate às 18 horas mais ou menos
Somente hoje foi mais cedo ...Tem sido assim todos os dias desta semana..... E existem bairros que nem volta
... Ehehe só para te corrigir ... Beijos e boa estadia
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Proibição
O Chefe de Estado, José Mário Vaz, recebeu esta tarde o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, dando assim início à auscultação dos partidos com assento parlamentar com vista à nomeação de um novo governo. Entretanto a justiça guineense proibiu os membros do governo de Baciro Djá de entrar nos gabinetes.
Uma providência cautelar do Supremo Tribunal de Justiça proibiu hoje a entrada nos gabinetes aos membros do governo de Baciro Djá. Em comunicado enviado ao Supremo Tribunal de Justiça, o PAIGC entende que se o governo de Baciro Djá é considerado inconstitucional, o poder deve ser devolvido a Domingos Simões Pereira para a gestão dos assuntos correntes
Esta tarde o Presidente guineense recebeu o presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira, o que pode ser visto como inicio das auscultações dos partidos com assento parlamentar para a formação de um novo governo.
Em reuniões continua também ex-presidente nigeriano e mandatário da CEDEAO para resolver a crise política na Guiné-Bissau. Depois de se ter encontrado ontem com José Mário Vaz, Obasanjo recebeu Cipriano Cassama, presidente da Assembleia Nacional Popular, representantes do Supremo Tribunal de Justiça, o PRS e Baciro Djá. RFI
JOMAV começa a ouvir os partidos para nomear novo primeiro-ministro
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, começa hoje (16) a ouvir os partidos políticos para a nomeação de um novo primeiro-ministro, disse à Lusa fonte da Presidência. De acordo com a fonte, José Mário Vaz vai ouvir o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido da Renovação Social (PRS), o Partido da Convergência Democrática (PCD), a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND). Fontes do PCD e da UM confirmaram a convocação.
Em agosto, alegando incompatibilidades pessoais, José Mário Vaz demitiu o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira, nome que voltou a ser apresentado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, vencedor das eleições. O nome, no entanto, foi rejeitado por Vaz, que nomeou para o cargo Baciro Djá.
Em seguida, foi obrigado a demiti-lo, por ordem do Supremo Tribunal de Justiça. O órgão considerou a nomeação de Djá inconstitucional e determinou ao presidente que devolva o poder ao PAIGC, que venceu as eleições legislativas com maioria absoluta. A Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental enviou à Guiné-Bissau o ex-presidente da Nigéria Olesegun Obasanjo para mediar o impasse político. Lusa
EXCLUSIVO DC: Supremo Tribunal de Justiça devolve Governação a Domingos Simões Pereira
Providência cautelar do STJ manda sair dos gabinetes os sinistros do 'governo 48'. A Governação é do DSP!
Obasanjo diz que só deixará Bissau "quando alcançar resultados positivos"
O Chefe da mediação da CEDEAO a Bissau, Olesegun Obasanjo, garantiu, depois do encontro que manteve com o Presidente da República, José Mário Vaz, que "só deixará Bissau depois de alcançar resultados positivos."
O ex-presidente da Nigéria, disse que teve uma "boa conversa" com o PR Jomav. "O presidente disse-me que tem amor à sua Pátria", revelou Obasanjo. O PR “assegurou-me que vai garantir o espírito de estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau." Para o estadista nigeriano a mediação começou agora, com este encontro.
“Tenho que encontrar-me com diferentes personalidades do país, com os titulares dos órgãos de soberania, com a sociedade civil para juntarmos as ideias e vermos se conseguimos chegar a uma solução”, disse referindo-se à crise política vigente na Guiné-Bissau. Não querendo polémicas ou más interpretações, Obasanjo garantiu que só depois de terminados os contactos é que poderá pronunciar-se." AAS
terça-feira, 15 de setembro de 2015
ATENÇÃO: A rádio e televisão públicas CONTINUAM SEQUESTRADAS pelo 'Governo 48'. O Ministério Público da Guiné-Bissau deve pedir responsabilidades - e estar atenta a qualquer violação dos direitos das pessoas. Quem puder, que GRAVE todas as ilegalidades que estão a ser cometidas em nome de interesses obscuros e as faça chegar à Procuradoria-Geral da República...Ao PAIGC, partido no poder, que se agarre à Justiça para que se ponha fim a essa prática. AAS
PORTUGAL ajuda, mas...
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, disse à agência Lusa que o apoio da comunidade internacional à Guiné-Bissau está dependente do respeito cabal pela Constituição guineense.
"Nós faremos os maiores esforços que possamos para que a comunidade internacional - se houver por parte do Presidente da Guiné-Bissau e das outras forças políticas uma boa vontade e o respeito pela Constituição - continue a apoiar a Guiné-Bissau", declarou Rui Machete, em declarações à agência Lusa, em Paris.
O ministro português lembrou que o respeito pela Constituição "é uma condição 'sine qua non' para que a comunidade internacional não negue ou não suspenda o seu apoio", e apelou a uma "solução de compromisso" entre as partes, considerando que "neste momento se abriu uma nova fase que dá possibilidades ao Presidente da República da Guiné-Bissau de encontrar, em conjugação com o presidente do PAIGC e em conjugação com os outros partidos políticos da Guiné" essa solução. LUSA
CRISE POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU: O JOGO EXPLOSIVO DE JAMMEH EM BISSAU
FONTE: L'Observateur N° 3593 de segunda feira, 14 de setembro de 2015
A erupção explosiva do presidente gambiano Yaya Jammeh no dossier guineense contribuiu e muito na fragilização do presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. Até la, talvez mais próximo do Senegal, que não se coibiu de o apoiar em todos os sentidos depois da sua ascenção ao poder, o presidente Vaz achou por bem dispensar-se das recomendações do presidente Macky Sall e do seu homólogo Alpha Condé.
Aquando da visita oficial deste último a Dakar, os dois chefes de Estado tinham-lhe solicitado um terreno de entendimento com o primeiro ministro Domingos Simões Pereira. Entretanto, extremamente aborrecido com os ataques públicos dos deputados do PAIGC próximos de DSP na Assembleia Nacional, JOMAV demitiu DSP sem pensar nas consequências daí decorrentes.
Visto que essa formação é maioritária na Assembleia, com 57 deputados, JOMAV, sob os conselhos de Yaya Jemmeh, virou-se nesse momento para o PRS, segunda força política no seio da Assembleia - com 41 deputados - a fim de formar um novo governo com a adesão de uma vintena de deputados do PAIGC anti-DSP.
Para convencer o PRS, o presidente Jammeh não se poupou a esforços financeiros, aliciando os membros do partido fundado pelo falecido presidente Kumba Yala, os quais foram até convocados para Banjul. Resultado das diligências empreendidas por Jammeh, logo após o regresso desses membros do PRS convocados a Banjul, o Bureau Político desse partido aceitou tomar parte no governo formado pelo novo primeiro ministro nomeado por Vaz, Baciro Dja.
Essa forte implicação de Jammeh obedece a uma única lógica: permitir ao homem forte de Banjul, cada vez mais isolado na cena internacional, de dispor na Guiné-Bissau de um aliado estratégico que lhe permitira fazer face ao "potente" vizinho senegalês. Porém, pelo andar das coisas, não é certo que os cálculos tenham sido favoráveis a JOMAV.
Por: Barka BA, enviado a Bissau.
CRISE POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU: COMO JOMAV JOGOU, E PERDEU
FONTE: L'Observateur N° 3593 de segunda feira, 14 de setembro de 2015
Foi um presidente guineense enfraquecido politicamente que fez a deslocação a Dakar para participar na Cimeira da CEDEAO. José Mario Vaz hipotecou uma parte o seu futuro politico ao perder o braço de ferro que o opôs ao ex-primero-ministro, Domingos Simões Pereira.
Ao observá-lo parece sereno, passo de marcha altivo. Assim estava, o chefe de Estado José Mario Vaz, sexta feira, ao passar revista à guarda de honra no aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau, aparentando mais uma vez, um ar de imponência, ao subir a bordo do Focker da Força Aérea senegalesa posta à sua disposição pelo presidente Macky Sall para participar na Cimeira extraordinária da CEDEAO que se realizou em Dacar.
Porém, apesar do aparato e das aparências, o presidente José Mario Vaz é um homem profundamente abalado. 48 horas antes, acabara de receber um terrível e imprevisível golpe. Surpreendentemente, fazendo prova de uma independência insuspeita, os juízes do Supremo Tribunal acabaram de invalidar a nomeação do seu primeiro ministro Baciro Dja. O qual, entretanto havia formado o seu governo dois dias antes.
Os apoiantes do primeiro ministro demitido, Domingos Simões Pereira, alias DSP, tinham introduzido um recurso na justiça invocando o motivo de que, a nomeação de Dja não é conforme, nem com a Constituição, nem com os estatutos do PAIGC, a formação política histórica no poder, fundada por Amilcar Cabral.
Um revês politico de envergadura para o presidente Mario Vaz que se engajou num braço de ferro com o primeiro ministro, o qual destituiu brutalmente, apesar dos apelos da comunidade internacional no sentido de acalmar a tensão para evitar um novo período de instabilidade para a Guiné-Bissau.
Sobre essa situação, num tweet elucidativo do presidente nigeriano Muhammad Buhari, peso pesado da CEDEAO, este não esconde o seu desagrado pela situação criada : "É desagradável, quando consultas de bons ofícios estejam em curso, que o presidente Vaz, para aumentar a pressão, tome a decisão de avançar, nomeando um novo primeiro ministro." Nessa base, mesmo se a Cimeira extraordinária da CEDEAO organizada em Dacar, seja oficialmente sobre a paz e a segurança na sub-região, o presidente Macky Sall e os seus homólogos, estão sobretudo preocupados pelo destino da antiga colónia portuguesa.
Entre assassinatos repetitivos e o narcotráfico, o país de Cabral encontra dificuldades em encontrar o rumo da estabilidade. Alguns factos ocorridos nos últimos anos da vertigens: o responsável da queda de Nino Vieira, em 1999, o General Ansumane Mané, foi massacrado à paulada, o General Veríssimo Correia Seabra efémero chefe de uma enésima junta militar, assassinado no decurso de um levantamento militar, Samba Djalo, antigo chefe dos serviços de informação militar, executado em plena rua, Baciro Dabo, antigo ministro do interior, metralhado em casa e para finalizar, o presidente Nino Vieira ele mesmo, esquartejado à catanada sob os olhos impotentes da sua esposa, algumas horas após do seu Chefe de Estado Maior, o general Tagme Na Waie, ter sido pulverizado por uma bomba. E a lista dos dirigentes do país que perderam a vida esta longe de ser exaustiva.
Felizmente, graças às ultimas eleições gerais de 2014 ganhas pelo PAIGC que conduziu JOMAV à presidência e DSP à primatura, os humores políticos serenaram um pouco. Bissau não oferece mais a impressão de ser um Far-west tropical e as populações ocupam-se dos seus afazeres. "É o único país no mundo onde se pode assassinar friamente um presidente da República e, no dia seguinte, as pessoas vão tranquilamente ao trabalho como se nada se tivesse passado" indigna-se um homem de negócios.
A ECOMIB, o contigente militar deslocado nesse país pela CEDEAO, está em alerta máximo tendo sido estrategicamente colocados nas várias artérias da capital.
Duelo Fratricida
Por este momento é DSP que leva a melhor no seu duelo com JOMAV. Depois de algum tempo, essas duas cabeças do executivo guineense, cujo funcionamento se torna ainda mais complicado devido a um regime semi-presidencial onde o primeiro ministro detém na realidade dos factos o poder, não se falam de uns tempos a esta parte.
Na verdade, tudo, senão quase tudo opõe JOMAV a DSP. O chefe de Estado é um homem de carácter fechado, no limite do taciturno, que tem reputação de ser intransigente. De sorriso fácil, DSP, apesar da sua juventude, é um político rodado, experimentado no aparelho da possante máquina de guerra eleitoral que é o PAIGC, no qual ele é o presidente desde o famoso Congresso de Cacheu. Além disso, a sua grande ascensão preocupa o campo presidencial.
Acusações mútuas não faltam entre os dois homens. Um velho contencioso os opõe, desde que Vaz, na época ministro das Finanças, pediu a cabeça da esposa de DSP, na época Directora do Tesouro, por desvios de fundos públicos. Uma nova frente foi aberta quando o presidente Vaz pediu ao seu primeiro ministro para se desembaraçar de uma dúzia de ministros os quais ele acusava de corrupção, pedido sobre os quais DSP não deu seguimento.
"O Presidente Vaz, não compreendeu infelizmente o papel que lhe atribui a Constituição e o seu único programa é de derrubar o meu Governo. Tudo isso é desagradável no momento em que o país começa a sair da rotina", lamenta o antigo primeiro ministro no seu gabinete na sede do PAIGC. Outro pomo de discórdia, o regresso a Bissau do antigo Chefe de Estado Maior, Zamora Induta que fugira do país nos dias seguintes ao golpe de 2012 que pôs fim ao regime de Carlos Gomes Junior alias "Cadogo", o qual ele é muito próximo e que Vaz suspeita ser um dos patrocinadores oficiais de DSP.
Em Bissau, apesar do seu exílio em Cabo-Verde, Cadogo continua muito temido por causa da sua capacidade de manobra e das potentes redes de contactos. Contudo segundo um diplomata ocidental conhecedor profundo da realidade em Bissau, a verdadeira razão dos desentendimentos entre Vaz e Pereira é a gestão de um verdadeiro maná: as centenas de bilhões que a comunidade internacional pretende desbloquear para ajudar a Guiné-Bissau um dos países mais pobres do planeta.
Uma espécie de "tesouro de guerra" que o presidente JOMAV não esta disposto a deixar nas mãos de um DSP julgado muito ambicioso e que pode ser uma ameaça para ele nas próximas eleições presidenciais. Em DaCar, os mediadores tentaram convencer o duo de encontrarem um consenso, pedindo a DSP para se afastar voluntariamente em proveito um novo primeiro ministro com o qual JOMAV, politicamente na situação em curso será obrigado a coabitar.
Por: Barka BA, enviado a Bissau.
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