Graças a um amigo, em Bissau, corre tudo sobre rodas em Lisboa. Djarama, abarca. AAS

Morreu o senhor Viriato Cassama. Condolências para toda a família. AAS

OPINIÃO: Toda metamorfose dói

O discurso proferido hoje pelo Presidente da República, José Mário Vaz, tem o meu apoio a 101%. Um verdadeiro discurso de um estadista e ao alcance de muito poucos. Não se trata de 'ronka força', não. O Presidente disse aquilo que qualquer guineense sabe e não diz. E porquê? Isso são outros quinhentos. A verdade, verdadinha, é que desde sempre e que me lembre, o Estado de que nos orgulhávamos - aquele que existia até ao período da abertura democrática - simplesmente acabou, dando lugar a um gigante com pés de barro. Um País com a pirâmide simplesmente invertida.

Um Estado posto de joelhos por gente mesquinha, sem escrúpulos, roubado, sugado até ao tutano por tudo quanto é doutor. Um Estado roubado até por analfabetos!!! É de bradar aos céus. Um Estado de gente sem remorsos, sem vergonha e que ainda tem a desfaçatez de rir na nossa cara, na cara do Povo mais humilde que conheci em toda a minha vida.

O Presidente José Mário Vaz tem, assim, toda a minha solidariedade. O nosso País tem leis, tem boas leis - o que impede que essas leis sejam postas em prática? CORRUPÇÃO DESAVERGONHADA a todos os níveis do nosso Estado. O guineense comum é humilhado dia sim, dia sim; o guineense comum nem discute. Come e cala. Sofre depois, sozinho ou com os seus, na escuridão de um canto da sua casa.

Fomos sempre mal governados. Quem nos governou apenas enriqueceu e favoreceu o banditismo organizado. Muito pouca gente terá passado pelo Estado guineense como um gato - sem deixar marcas. A esmagadora maioria apenas roubou esse Estado idiota. Um Estado que é roubado a olhos vistos e parece anestesiado ou trespassado por um jato de azoto.

Da Justiça às Pescas; dos Recursos Naturais à Saúde, em todas as áreas o Estado da Guiné-Bissau ficou sempre a perder. Há gente com 2, 3, 5, seis, dez casas - e que se saiba nunca herdou nada e nem lhe saiu o afrotostões ou o raio que o parta. Enriqueceu apenas, assim, regando o canteiro de bandidos onde um dia foi posto "para servir o público." Tristeza.

É bom que essas pessoas sejam chamadas. "Onde trabalhou, quanto ganhou? E como tem tudo isto?". Fácil. E, acreditem, o nosso Estado sairia a ganhar: embolsava património com aquilo que lhe foi literalmente roubado. Nunca um servidor público do nosso País foi chamado - exibindo como o guineense exibe o 'fruto' do seu roubo - para ser confrontado. Nunca.

As pessoas roubam, são tiradas daqui e...postas ali ou acolá. E continuarão a roubar, até que um inteligente os tope. Bom, mas aí será tarde. Cada um deles é agora um 'selfie-milionário' e podem até mandar fazer-te a folha. O mesmo acontece com os analfabetos - os ladrões mais inteligentes desse Estado idiota. Qualquer analfabeto que trabalhe no Estado da Guiné-Bissau é um milionário em potência. Não, nem precisa usar a força. Põe simplesmente o seu superior hierárquico - que andou anos a queimar as pestanas numa faculdade europeia - a roubar para ambos! parece fácil até. Eu conheço muitos casos...

Há também os que apelido de 'estafetas'. Esses enriquecem quando os de cima querem, por exemplo, dinheiro para um fim de semana de promiscuidades ou até para umas férias na nossa europa - Dakar! O boss manda 'levantar' 3 milhões de francos (cerca de 5 mil euros). O estafeta pede 4 milhões e quem faz o pagamento - e porque não?! - tira 5 milhões. Outra coisa facílima. Todos ganham, e o Estado guineense perde - as usual.

Eu, mandava criar uma task force especial e um gabinete a fim de recuperar tudo o que possa ser recuperável - depois de devidamente provado - a favor do Estado. Tu-do e doa a quem doer. Há que dar o exemplo. O País que nos ensinaram a amar, que muitos ontem desrespeitaram e que outros tantos desrespeitam até aos dias de hoje, merece outra contemplação. Que raio, são 41 anos, caramba! Um País é um País e é assim que deve ser. AAS

Prémio Direitos Humanos

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NOVO PGR: PR apela à "restituição da moral" no exercício de cargos públicos

O Presidente da República advertiu esta sexta-feira, 3 de Outubro, para a urgência em restituir a moral no exercício de cargos públicos e para a importância de acabar com o peculato, a corrupção e os famosos casos de desvio de procedimentos, que se tornaram no modo de vida de muitos servidores públicos.

Falando à PNN durante a cerimónia da tomada de posse do novo Procurador-geral da República, Hermenegildo Pereira, José Mário Vaz foi mais longe dizendo que os servidores públicos ostentam sinais exteriores de riquezas incompatíveis com as suas conhecidas fontes de rendimento económico.

Neste sentido, José Mário Vaz disse que os cidadãos são iguais perante a lei mas, no caso particular da Guiné-Bissau os cidadãos não são iguais, justificando que nos tribunais reinam as amizades e os interesses políticos, económicos, étnicos e de outros tipos.

«Enquanto Presidente da República não me revejo no actual poder judicial e julgo ser esse o sentimento de quase todos os guineenses e até da maioria dos magistrados», declarou o Estadista.

José Mário Vaz denunciou que existe no poder judicial da Guiné-Bissau um «grupinho» de pessoas que manipulam a justiça a favor dos seus interesses, dos seus amigos e familiares.

«Muitos magistrados são ameaçados com processos de transferência para o interior do país se não cumprirem as orientações deste ´grupinho´», revelou, denunciando ainda que estas pessoas são donas dos processos que evolvem dinheiro e que o país perdeu muitos investidores de empresas estrangeiras, o que contribuiu para a desgraça em que hoje o país se encontra.

Em relação aos magistrados, Mário Vaz levantou preocupação em como os oficiais de diligências possuem mais poderes em relação aos próprios magistrados, interrogando se este facto se deverá ao estatuto de intermediários entre o juiz e as partes.

Dirigindo-se ao novo Procurador-geral da República, o primeiro magistrado da nação informou a Gildo Pereira que a sociedade guineense espera muito dele para estancar os males que a assolam, repudiando que não é possível o que se passa num país tão pequeno como a Guiné-Bissau.

«Estamos em Bissau e tudo se sabe, só as autoridades judiciais é que não veem nem sabem, ou fingem não ver ou não saber», disse, referindo que esta clássica atitude de avestruz tem contribuído em muito para a descredibilização do Ministério Público.

Em termos gerais, José Mário Vaz não teve dúvidas no que concerne à justiça guineense, afirmando que o Estado se encontra «nas nuvens» porque o cidadão perdeu confiança também no poder judicial.

«É preciso repescar os valores perdidos sisando a reposição da autoridade do Estado em todas as linhas, para poder cumprir aqueles princípios básicos do Estado do Direito, tais como o respeito pelos prazos da prisão preventiva, uma justiça mais célere, transparente e mais acessível a todos os cidadãos, para que ninguém seja negado à justiça por razões económicas», apelou o Presidente.

A terminar disse que não vai parar de pedir aos guineenses para esquecerem tudo o que possa dividir as pessoas ou provocar ainda mais fracturas, unindo-se na luta pelo crescimento, desenvolvimento económico e bem-estar do povo da Guiné-Bissau. Na cerimónia participaram o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, alguns membros do Governo e membros de corpo diplomático acreditado no país. PNN

CRIMINALIDADE: Governo de Cabo Verde decidiu meter a tropa na rua para patrulhar a capital do País - cidade da Praia, na ilha de Santiago. É a 'outra' maneira, mais muscular, de lidar com a onda assustadora de criminalidade. Espero pelo menos que a tropa consiga descobrir os meus bens, roubados da minha casa no passado dia 19 do mês de agosto. Já me cheirava, de resto, que a polícia nunca chegaria ao meu ladrão - mesmo tendo o NOME, a MORADA, e o NÚMERO DE TELEFONE de alguém que está a usar um dos meus aparelhos, o Nokia Lumia. (sim, eu fiz o trabalho que era suposto a polícia fazer: investigar. Mas, até hoje, nenhuma autoridade foi fazer perguntas ao sr. RODRIGO (...) NUNES...Vocês sabem! AAS

Abdú Mané passa hoje a pasta ao novo PGR Hermenegildo Pereira. AAS

OPINIÃO: Unidade e Luta

"Despertei com as primeiras luzes. Olho, nostálgico, a cidade que se ergue fatigada à minha frente. À minha volta um tumulto de gente, rindo e gritando e gesticulando, movendo fardos, arrastando animais que berram alto. Há gente à sombra, outros dormem estendidos de bruços na poeira.

E, no entanto, este lugar é o meu país. Um país que me surpreende todos os dias. Inquieta-me menos o meu destino do que esta espera angustiante pela chegada da liberdade para o meu Povo. Mas enfim, é realmente verdade que não temos escolha.

Não há dúvidas: as liberdades e a defesa dos direitos cívicos custaram, ao longo dos séculos, vidas e privações a muito boa gente. Correram rios de sangue.

No século XX, o nosso país viveu quase sempre num misto de ditadura, depois, transformou-se numa democracia musculada, e ainda, numa espécie de regime híbrido.

Uma das piores recordações que guardo desses tempos é a de um país atrofiado em cidadania, vegetando sob o signo da mediocridade; um reino de perseguições, onde uma palavra ou um carimbo da polícia do regime selavam destinos e marcavam vidas.

Com quase meio século de vida, já passei por muito: prisões, tortura, o quebrar dos ossos, a invasão da privacidade, a violação da correspondência, a perseguição da polícia, a censura; enfim, a ausência efectiva das liberdades elementares. Até quando, Povo da Guiné-Bissau? António Aly Silva"

Consulado de Portugal em Bissau. Telex:

"Obrigado, amigo STOP Surtiu efeito STOP Agora vão dar ao pedal STOP"

REKADU: Nô bai na kuku di obu di karnel? Si nô sta li duzentos...nô tene kuatcentus kukos. AAS

Gerador & Frio: Ando a ser insultado, e até ameaçado, não pela família do ministro Mário Lopes da Rosa, mas por terceiros. Bom, eu vou CONTAR tudo o que sei sobre o ministro em causa - E SEJA O QUE DEUS QUISER. Farto: de tudo e de todos. Vai tudo a eito. Ministro, cunhados e o que mais houver para mandar àquele sítio - à merda, por exemplo. E ai de quem me voltar a incomodar ou citar o meu nome!!! Disse. Os guineenses devem conhecer os seus governantes - ai, se devem... É que eu NÃO sou bandido e NUNCA roubei nada, nem do Povo e menos ainda do Estado da Guiné-Bissau. Avacalhar é comigo! AAS

20 por 40, ou gato por lebre?

"Na Guiné-Bissau, está todo o mundo empolgado com o colóquio sobre os 20 anos de democracia (que eu vivi, e senti na pele). Espero que não se esqueçam de fazer uma convenção sobre os 40 anos de golpes de Estado e de matanças. A democracia agradece." AAS

GERADOR & FRIO: Tudo recuperado

A Polícia foi ontem à casa da sogra do ministro Mário Lopes da Rosa recuperar os geradores e demais equipamentos escondidos nesse armazém. Utilizaram gruas para os retirar. Toda a zona foi esquadrinhada pelos agents. Uma autêntica vergonha. AAS

Estudantes guineenses em Marrocos

"Caro Aly,

Antes de mais, gostaria de te desejar saúde e longa vida no seu trabalho. Agradeceria muito que publicasse este grito de Socorro.

Sou estudnde do último ano de formação superior em Marrocos concretamente na cidade de Fes. Venho por este meio e em nome dos meus colegas estudantes que estao blqueados em Dakar ja há meses à espera do visto para Marrocos. Foi-nos dito que a emissão dos vistos foi cancelada, por causa do ÉBOLA.

Mas tivemos a informacao de que a Embaixada da Guine-Bissau em Marrocos fez um pedido so pelo facto da pessoa que precisa do visto ter sido uma suposta familia do Embaixador. E os outros que la estao podem ficar ai sem apoio de nenhumas das embaixadas tanto em Marrocos como em Dakar.

Uma vez que as pessoas do Pais com mais numeros de caso do EBOLA ja estao a receber vistos e porque nao nós com nenhum caso ainda detectado? Sempre tivemos dificuldades em tudo, sem apoio das autoridades competentes. Estamos cansados, precisamos de uma Embaixada que defenda os nossos direitos e nao os seus fins lucrativos porque se nao fôssesmos nós eles nao estariam ali.

Eu peço em nome dos meus colegas, que as autoridades competentes façam alguma coisa em nome do País.
Obrigado pela atençao e um abraço.

F.R."

DROGA: Grande operação prende 9 guineenses...

Vários traficantes, incluindo da Guiné-Bissau e Cabo Verde, detidos em ação luso-espanhola. Catorze pessoas foram detidas, incluindo nove da Guiné-Bissau e uma de Cabo Verde, numa operação conjunta da Polícia Judiciária e da Guarda Civil espanhol que desmantelou uma rede de tráfico de heroína, coordenada em Portugal e nas Canárias.

Segundo informou hoje a Guarda Civil, os detidos incluem ainda dois cidadãos da Guiné-Conacri e dois da Republica Dominicana, tendo sido confiscados 4,7 quilos de heroína, 200 gramas de cocaína e 30 quilos de uma substância para a adulteração do estupefaciente.

As investigações incluíram sete buscas em Portugal, uma em Santa Cruz de Tenerife e outra em Lanzarote, durante as quais, além da droga se confiscou importante documentação relacionada com a rede. Agência Lusa

ÚLTIMA HORA: Hermenegildo Pereira será o próximo Procurador Geral da República da Guiné-Bissau. Toma posse amanhã. AAS

ONU 'leva' Guiné-Bissau na agenda num périplo por muitos países. AAS

CERVEJAS: Vendas aumentaram 1.200%

Até iniciar a produção de cerveja Sagres em Angola, a Sociedade Central de Cervejas (SCC) aposta no reforço da estratégia de exportação que está a garantir crescimento e sustentabilidade do negócio. A Guiné Bissau é agora um novo mercado onde o crescimento de vendas ascende a 1.200% em 2013.

O director de comunicação e relações institucionais da SCC, Nuno Pinto Magalhães, revelou ao Diário Económico, à margem da apresentação da Sagres Clássica para o mercado brasileiro, que o grupo reforçou "muito a posição na Guiné", onde cresceu 1.200%.

A mesma fonte salientou que as vendas atingiram os 1.400 milhões de litros no ano passado, quando antes não passava dos 70 mil litros. Perante o cenário de crescimento, Nuno Pinto Magalhães já colocou a fasquia ainda mais alta: "Este ano devemos fazer quase três milhões de litros."

O administrador da empresa liderada por Ronald den Elzen realçou que a Guiné "é um exemplo concreto de um crescimento que resulta também da reorganização do ‘route to market' ao nível de parceiros". A SCC apostou num parceiro local que ajudou a que a quota passasse "de cerca de 2% para os mais de 30% de hoje, isto num país onde não há indústria local e o peso e apetência pelas cervejas importadas é grande, sem esquecer a afinidade portuguesa".

Nuno Pinto Magalhães lembra que a empresa está em novos mercados africanos onde já vende "bastante" e onde "já ultrapassa as afinidades linguísticas". A SCC está a vender "para mercados africanos de língua francesa e inglesa como a Costa do Marfim", onde entrou ainda este ano. A mesma fonte reitera que "a exportação continua a ser um factor de crescimento e sustentabilidade do negócio, sobretudo numa altura em que o mercado está em contracção".

Sobre o projecto de produção em Angola - onde assinou com a Sodiba de Isabel dos Santos um contrato de ‘Trade Mark License Agreement' (Licença de exploração de marca) -, Nuno Pinto Magalhães garante que se mantém "o que estava previsto". "Segundo informação da empresa o início da produção da marca Sagres está agendado para 2016."

Até lá, a única cerveja produzida fora de Portugal é a Sagres Clássica pensada para o consumidor brasileiro. Para já, apenas é vendida no Rio de Janeiro onde tem um potencial de uma população que ascende a 14 milhões. Só depois de consolidar neste mercado, é que a SCC irá estudar a entrada noutros estados brasileiros.

Para o ministro Botche tomar medidas

"Bom dia caro Aly,.

Antes de mais, gostaria de vos desejar saúde e longa vida no vosso trabalho e que o todo-poderoso vos ilumine da sua graça e vos dê força e coragem nesta nobre missão. E agradeceria muito que publicasse esta denúncia

Ontem por volta das 12h, na estrada que liga Sector de Gabu a secção de Mafanco ''todos da Região de Gabu'', confrontamos com uma situação em que os policiais afectos a região de Bafatá interpelaram uma viatura particular alegando que o ''STOP'' desta, do lado esquerdo não funcionava correctamente. Depois de muitas conversas, viemos a saber que os agentes por além de não são afetos a região de Gabu, estão a emitir recibos em nome do Ministério das Finanças.

O mais caricato é que os tais agentes disseram que a multa é de 23.000 FCFA mas eles podem baixar o preço para 20.000 FCFA como consta no recibo. Se isso correspondia a verdade "anta batimento ta tem tambe na multas cu impostos fixadus pa um Estado?

A. F."

SONDAGEM DC: Salvo conduto

PERGUNTA: António Indjai devia ser:

Promovido a prisioneiro
135 (16%)

Promovido a Marechal de Campo
30 (3%)

Enviado para férias nos EUA
631 (74%)

Recolocado no seu lugar...nas Finanças
46 (5%)

Votos apurados: 842
Sondagem fechada

Livro

Morreu ontem o comandante Alpoim Calvão, um dos estrategas da guerra colonial na Guiné-Bissau. Depois, tornou-se num dos maiores amigos do nosso País. Que a terra lhe seja leve. AAS

OPINIÃO: O que se passa no consulado português em Bissau?

"Caro Aly,

Peço que perguntes a quem de direito "afinal o que é que se passa com os Serviços Consulares da Embaixada de Portugal em Bissau?", por favor. Há mais de 15 dias que não trabalham com a justificação de "avaria do sistema" e para o qual teria que "vir uma equipa técnica desde Portugal."

Mas quinze dias não são nem pouco mais ou menos razoáveis, quando temos estudantes à espera de emissão dos vistos para iniciarem as aulas em... setembro; centenzas de pessoas que dependem de documentos a utilizar em Portugal para diversos fins e cuja autenticação no Consulado seja indispensável, podendo perder a chance de se inscreverem numa Ordem Profissional porque, entretanto, o prazo expirou, por exemplo..

Será que Portugal aranjou uma forma original não declarada de conter o Ébola a montante mesmo não se tendo registado nenhum caso na Guiné? Que o assumam, agora avaria técnica tanto tempo.. não cheira!

Abraço,

S. A."

TRAGÉDIA COM MINA: Bebé sobreviveu e vai a Portugal para tratamento

O bebé de 23 meses que sobreviveu à explosão de uma mina antitanque na Guiné-Bissau, num acidente que provocou 23 mortos, vem para Portugal a fim de ser tratado. Um acordo de cooperação bilateral vai permitir que a criança seja atendida por especialistas em neurocirurgia.

Enquanto a Guiné-Bissau recupera do luto pela explosão uma mina antitanque, que rebentou com a passagem de uma viatura de transporte público, um bebé de 23 meses que sobreviveu ao acidente vem a Portugal para receber tratamento.
O bebé é uma das sete crianças que escaparam com ferimentos, tal como 14 mulheres e um homem: na explosão morreram 23 pessoas.

ONU: O discurso de DSP

"Sr. Presidente
Sr. secretário-geral
Honoráveis chefes de Estado e de Governo
Senhoras e senhores

Permitam que dirija felicitações, em nome do Presidente da República José Mário Vaz, em meu próprio nome e em nome do Estado e do Povo guineenses, à Sua Excelência Sr. SAM KUTESSA, pelo cargo honroso e distinto de Presidente desta Sexagésima Nona Sessão da Assembleia Geral.

A eleição de Vossa Excelência, na mais representativa instituição do Sistema Internacional, é dignificante não só para o Uganda, vosso país, mas também para todo o continente africano. Por isso, constato com agrado e redobro os votos de sucessos na condução dos trabalhos desta magna e augusta assembleia.

Agradecer as Nações Unidas, particularmente ao Secretário-geral, Senhor Ban Ki Moon, pela atenção que tem dedicado a Guiné-Bissau e pela importante contribuição do Gabinete Integrado das NU no nosso país para o processo de normalização política. Uma palavra de especial apreço ao antigo Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas, presidente Ramos Horta pela amizade demonstrada para com o povo guineense e todo o empenho consagrado a sua missão.

Saudamos e agradecemos a República Democrática de Timor-Leste, cujo governo e povo, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, que representaram uma extraordinária contribuição na superação da crise Guineense. Por isso, os agradecimentos do povo da Guiné-Bissau.

A sub-região foi incontornável na manutenção financeira para o funcionamento do aparelho do Estado, factor determinante para chegarmos ao ponto em que nos encontramos hoje.

Queremos endereçar uma palavra de apreço e de profundo reconhecimento as forças de ECOMIB que, graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e ordeira. Da mesma forma, saudamos os esforços de todos os actores políticos nacionais e dos parceiros externos no sentido de produzir o consenso necessário a favor da continuidade de uma força internacional de estabilização após o período do presente mandato.

Quero expressar o reconhecimento e agradecimento a todos os países da CEDEAO, em especial ao meu amigo e irmão presidente Goodluck Jonhatan da Nigéria, pelo apoio, não só na qualidade de presidente do grupo de contacto da Guiné-Bissau como também por todos os outros preciosos apoios autorgados ao meu país. Faço votos, que Deus todo-poderoso lhe dê paz e tranquilidade no seu país para o bem-estar do seu povo. E ao presidente Alfa Condé, na qualidade de mediador da crise Guineense.

Manifestamos finalmente o nosso profundo reconhecimento e gratidão a todos os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO, a CPLP, União Europeia, UEMOA, OIF cujo apoio foi importante no acompanhamento e gestão do processo de transição política, assim como na realização, no nosso país, de eleições gerais livres, transparentes e justas.

Senhor Presidente,

Igualmente gostaria de partilhar a esperança renovada da sociedade guineense em relação a este novo ciclo político e dar-vos conta da nossa vontade política e profundo empenho nos processos de consolidação da estabilidade política, revitalização e reforço da capacidade do Estado e criação de premissas essenciais para a prossecução dos desígnios dos guineenses.

A condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil para a qual a assistência internacional é chamada a exercer o papel fundamental de estabilizador, neste período pós-eleições, com vista a reforçar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das populações, garantir a estabilidade social, assegurar a legitimação social da governação e relançar a economia.

Esta abordagem da assistência internacional, colocada no centro do diálogo com os parceiros externos, decorre da agenda da governação que se articula em três componentes essenciais: Programa de Urgência, Programa de Contingência e Programa de Desenvolvimento a médio prazo.

O Programa de Urgência contempla a garantia de segurança alimentar e estabilidade social, através do apoio à produção e comercialização de produtos agrícolas, melhor acesso aos alimentos e rendimentos por parte das populações, prestação de serviços básicos de educação, saúde e fornecimento de água potável e energia elétrica às populações, bem como a regularização de atrasados salariais dos agentes públicos. Um plano de ação de emergência sanitária, direcionado para a prevenção e resposta à ameaça da epidemia de ébola, está adicionado a este Programa.

O Programa de Contingência visa essencialmente assegurar a transparência e prestação de contas em todos os contratos de concessão e de exploração de recursos naturais, e estancar os procedimentos nefastos que levaram à pilhagem dos recursos florestais e haliêuticos do país durante os últimos dois anos.

O Programa de Desenvolvimento, a médio prazo, será submetido aos parceiros internacionais numa Conferência de Doadores a realizar entre finais deste e início do próximo ano e para o qual solicitamos o indispensável apoio das Nações Unidas e de todos os parceiros multilaterais e bilaterais.

Partimos para o desafio de reconstruir uma nova Guiné-Bissau com consciência clara dos problemas, mas imbuídos de um espírito patriótico de mobilização coletiva e união entre os guineenses e em particular, da classe política e dos órgãos da soberania com uma sólida base de confiança, baseada na formação de um governo inclusivo, integrando todos os partidos políticos com representação parlamentar e ainda a Sociedade Civil e a Diáspora. Essa confiança ficou particularmente reforçada, com a recente aprovação do programa de Governo por unanimidade no Parlamento nacional, algo inédito na tradição da nossa história democrática.

No entanto, se é verdade que o processo da estabilização política do nosso país e da normalização do funcionamento das instituições democráticas em curso na Guiné-Bissau dependem de um grande esforço nacional, implicará também necessariamente um apoio inequívoco e urgente dos nossos parceiros regionais e internacionais, através de uma articulação e coordenação das intervenções, sempre baseada nas metas do programa do governo, de modo a que possamos construir bases para mudar de rumo e viabilizar o país.

Neste quadro, três situações se configuram exemplares do quão imperativo é a conjugação desses esforços:

1 – processo de Reforma do Sector de Defesa e Segurança que vimos desenvolvendo e que nos últimos dias foi marcado por medidas profundas, visando uma reorganização para cuja sustentabilidade e irreversibilidade precisamos do concurso internacional; 2 – extensão da presença do Estado ao nível do espaço nacional de forma efetiva e organizada, através nomeadamente da descentralização e realização das eleições autárquicas, para o qual o governo irá lançar as bases para a operacionalizar o funcionamento dos municípios nos setores administrativos e deste modo adotar a Política Nacional do Ordenamento do Território; 3 – a extrema complexidade do combate ao narcotráfico e o crime organizado no qual os esforços nacionais só serão alcançados através de a uma abordagem coletiva e objetiva.

Senhor Presidente,

O nosso país precisa pois, de uma intervenção robusta e impactante dos parceiros de desenvolvimento para a consolidação como um caso de sucesso de transição política, mas também para alavancar os pressupostos de uma transição para o desenvolvimento. A reativação do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau, que aqui reiteramos, sob a égide das Nações Unidas, cujas atribuições, focadas no acompanhamento da situação interna no país e no apoio na mobilização da ajuda externa, revela-se importante face aos desafios que o país tem pela frente nos próximos tempos.

Excelências,

As novas autoridades da Guiné-Bissau, o Parlamento, a Presidência da República e o Governo, elegeram o diálogo inclusivo e a concertação política como instrumentos privilegiados nos esforços de consolidação da estabilidade política e criação de largos consensos sobre os principais eixos da governação.

Com isto, para além de pretendermos reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas, queremos de uma forma clara e inequívoca dar o passo decisivo para a construção de consensos alargados sobre os principais assuntos na nossa sociedade, ancorado num Protocolo político que definiu as grandes linhas de atuação legislativa e governativa, incluindo questões que se prendem com as reformas do Estado, a revisão constitucional e a reconstrução económica. Sinal desta visão da partilha de poder para a resolução dos nossos principais problemas, é aqui demonstrada pela presença do líder da oposição que integra esta comitiva, para juntos demonstrar ao mundo que é possível a Guiné-Bissau enveredar pela concórdia e a estabilidade.

Excelências,

A nossa sub-região, a África Ocidental, está confrontada com a epidemia do ébola, colocando sob ameaça direta vários países da nossa Comunidade – a CEDEAO. Permitam-me manifestar a solidariedade da Guiné-Bissau para com todos esses povos irmãos a onde já se registaram casos de contaminação.

Igualmente, manifesto o nosso reconhecimento pelos esforços internacionais consentidos em matéria de assistência sanitária de urgência e apelamos a Comunidade Internacional para reforçar o seu empenho no apoio ao combate e prevenção desta epidemia, e para que seja constituída uma verdadeira coligação internacional para fazer face a esta grave ameaça à segurança internacional, conforme acaba de ser reconhecida pelo Conselho de Segurança.

Aqui chegado, gostaria de reiterar a posição do meu país sobre a reforma do Conselho de Segurança. O alargamento deste importante órgão das Nações Unidas impõe-se para o reforço da sua legitimidade representativa e para o novo ordenamento internacional em gestação.

Nesta ótica e conforme a posição da União Africana, a Guiné-Bissau advoga a atribuição de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não-permanentes no Conselho de Segurança para o continente africano. Igualmente, manifestamos o nosso apoio para a atribuição de assentos permanentes no Conselho de Segurança para o Brasil, o Japão, a Alemanha e a Índia.

Gostaria de expressar a nossa solidariedade aos povos e países vítimas do terrorismo internacional e renovar o empenho do governo guineense em dar o nosso contributo para combater este flagelo, no quadro de ações conjuntas concertadas com os parceiros regionais e internacionais, conforme a natureza específica deste combate.

Constatamos com preocupação que, o embargo económico e financeiro imposto a Cuba, a mais de 50 anos, constitui um sério obstáculo para o desenvolvimento económico e social deste país, pelo que reiteramos o nosso apelo para o seu levantamento.

Senhor Presidente,

Gostaríamos de saudar e encorajar os esforços redobrados das Nações Unidas, em particular do seu Secretário-geral, pela visão e sensatez com que vem encarrando o problema das mudanças climáticas e seus efeitos na vida no planeta. A Cimeira sobre o clima, realizada aqui no passado dia 23 do corrente é testemunha eloquente disso.

Os eixos básicos que possam consubstanciar a viabilização de um desenvolvimento durável foram aflorados e parecem poder desencadear os consensos necessários ao estabelecimento de um regime climático global pós-Kyoto a bem de todos.

O Objectivos do Desenvolvimento Durável, novo paradigma global do desenvolvimento a estabelecer para o pós-2015, deve ser alicerçada nas culturas e realidades objectivas dos povos e sem dúvidas, inspirar-se nas lições dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

Importa sublinhar que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça para o futuro, tornando-se numa inequívoca ameaça para o presente. A incidência das mudanças que marcam o clima e determinam a vulnerabilidade das sociedades já se faz sentir com envergaduras cada vez mais imprevisíveis.

As perdas humanas, económicas e ecológicas que envolvem uma simples sociedade exposta como a do meu país, portanto, vulnerável, se expandem e ameaçam a sua sobrevivência e a possibilidade de prosseguir o desenvolvimento.

A elevação do nível do mar poderá afetar irreversivelmente as zonas costeiras, ilhas inteiras, vilas e cidades e outros assentamentos do litoral. Esta situação é particularmente preocupante para o meu país, enquanto país costeiro e arquipelágico, sofre com os impactos climáticos e poderá ver comprometidos os seus esforços de combate a pobreza e demais objetivos de desenvolvimento.

Apesar de todas as dificuldades que têm desafiado os esforços do meu país, na abordagem holística dos compromissos internacionais, atualmente constatamos com satisfação que 12% do território nacional se reputa de áreas protegidas e se prevê o dobro desta cifra no horizonte 2020.

Infelizmente, nos países florestais em vias de desenvolvimento como é o caso da Guiné-Bissau, meu país, a maior parte das populações continuam a ser tributária desses recursos naturais, como sendo quase que o único meio para a sua sobrevivência. Por isso, para compensar esses esforços, alternativas tecnológicas e financeiras consequentes devem ser colocadas a disposição destas populações.

Senhor Presidente,

Termino a minha intervenção agradecendo às Nações Unidas, e expressando o nosso elevado apreço pelo significativo papel que a Comissão da Consolidação da Paz tem desempenhado no apoio ao processo de consolidação da estabilidade política e governativa.

Às instituições do Sistema das Nações Unidas, PNUD, UNICEF, PAM, FAO, FNUAP, OMS, que colaboram quotidianamente com o governo, coletividades de base e organizações não-governamentais no combate à pobreza e às vulnerabilidades das nossas populações e pelo respeito da dignidade humana, deixo aqui o nosso reconhecimento.

O povo guineense espera da vossa instituição um engajamento forte nesta nova fase, para acelerarmos as ações e nos aproximarmos das metas do desenvolvimento do milénio. A Guiné-Bissau, está mobilizada para fazer do seu território, um espaço de paz, de segurança humana e de acolhimento para todos os povos do mundo que com ela pretendam construir uma sociedade mais fraterna, segura, acolhedora e de progresso com todos os povos e culturas.

Muito Obrigado!"

TRAGÉDIA COM MINA: Número de mortos sobe para 24. Estamos todos de luto carregado. AAS

ÚLTIMA HORA: DSP diz que prioridade do País é a reforma do sector de defesa e segurança

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou hoje à Lusa, à margem da 69.ª Assembleia-geral das Nações Unidas, que o programa de reformas do sector de defesa e segurança é a prioridade atual do país.

"Temos vários problemas, um dos principais é a necessidade de lançar o programa de reforma do sector de defesa e segurança, enquadrado na reforma de todo a administração pública, que é o grande desígnio do país", explicou o representante à agência Lusa.

Desde maio, a Guiné-Bissau tem um Presidente e um Governo eleitos, após um golpe de estado militar em 2012 que havia colocado no poder um executivo não reconhecido por grande parte da comunidade internacional, em particular pela CPLP. Lusa

A POLÍTICA EXPLICADA AOS TOTÓS: O orçamento de Estado foi votado por unanimidade? Sim, foi. E porquê, doutor? Ora, ó estúpido, foi votado por unanimidade porque TODOS os partidos com assento no parlamento...estão representados no Governo. Nem precisa vir nos livros, mas enfim, a verdade é que não temos mesmo escolha...Agora, é a democracia que está em causa. Ah, Santa canalha! AAS

ÚLTIMA HORA: DEPUTADOS APROVAM OGE POR UANIMIDADE

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou hoje por unanimidade, com 91 votos, o Orçamento Geral de Estado para o que resta de 2014, no valor de 120 mil milhões de francos CFA (183 milhões de euros).

Os deputados presentes da força maioritária, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e dos restantes partidos (também representados no governo) votaram a favor do único documento orientador das contas públicas para este ano. O anterior governo de transição, que esteve em funções desde o golpe de Estado de 2012 até início de julho, não chegou a sujeitar qualquer orçamento à aprovação do parlamento. Lusa

OPINIÃO: "PAIGC em Portugal está à venda!"

"Estas linhas servem para denunciar uma situação caricata que testemunhei numa reunião do P.A.I.G.C. em Portugal: Fui convidado por um amigo para assistir a reunião e quem me convidou conhecia o meu passado político e sabia do meu interesse em retomar a minha militância ativa, após um longo período de inatividade e pediu-me para levar mais gente comigo, alegando que essa reunião era muito importante.

No decurso da reunião percebi que o pedido do meu amigo previa as possibilidades de haver votações para eleger alguém. Mas não houve necessidade de tal, porque a decisão final acabou por ser tomada pessoalmente pelo presidente do partido em Portugal que também é membro do comité central e deputado do P.A.I.G.C., sem se importar com a opinião dos presentes, fazendo lembrar o P.A.I.G.C. dos tempos da ditadura de partido único, alegando ter recebido luz verde do presidente do partido e do presidente da república para actuar daquela forma, indignando todos os que já tiveram oportunidade de conviver com a intransigência destes dois estadistas. O meu amigo saiu beneficiado com esta situação que para mim não dignifica o partido.

A decisão consistia em colocar um simples militante a frente de uma direção democraticamente eleita, ignorando os estatutos e a posição dos restantes membros da direção, como se isso fosse possível num partido com a dimensão do P.A.I.G.C., onde hoje em dia, que eu saiba, todos os órgãos e todas as estruturas (da base ao topo) são sufragados.

Os oponentes reagiram, exigindo o cumprimento dos estatutos que nesta situação prevê a delegação automática de poderes para o 1º vice-presidente (art.º 70) e em caso de ausência ou na impossibilidade deste último exercer o cargo (o que não era o caso, porque ele estava presente e na minha percepção não existia nenhuma deliberação do conselho de jurisdição que lhe impedia de exercer o cargo), os poderes do presidente seriam delegados à um outro membro da direção e nunca à alguém alheio a direção, como previsto no art.º 69 dos Estatutos que o Presidente do Partido em Portugal como membro do comité central jurou respeitar e cumprir.

Durante as conversas que mantive nos bastidores, deu para perceber que entre o presidente e seu vice-presidente existem questões pessoais mal resolvidas no passado e que o presidente agora com poderes reforçados com a sua eleição como membro do comité central e deputado, utiliza as estruturas do partido como arma de arremesso contra o vice-presidente que no último congresso não apoiou o projeto liderado pelo actual presidente do partido.

Para justificar a sua decisão o presidente do P.A.I.G.C. em Portugal realçou as ajudas financeiras atribuídas ao partido pelo referido militante que ele pretende projetar, fazendo lembrar um Ex-Alto Dirigente do partido que afirmava que “para dirigir o P.A.I.G.C. é preciso ter muito dinheiro”. O beneficiário desta situação atípica é médico e pela sua intervenção ressalta a vista que politicamente está muito aquém do vice-presidente que durante a sua explanação cativou a audiência, deixando entender que veio das fileiras da Juventude Africana Amílcar Cabral.

Do meu ponto de vista, a ajuda financeira atribuída por um militante ao seu partido não deve ser o fator primordial para a sua ascensão política, sobretudo a margem dos estatutos, como se o partido estivesse a ser leiloado. E neste caso em concreto parece que o referido militante, sendo médico num País como Portugal onde reina a crise e o desemprego está a fazer bom uso dos seus recursos financeiros para se projetar no mundo da politica, comprando consciências e subornando os mais carenciados, sobretudo nos comités de base, muitos dos quais vieram formatados para o apoiar sem terem noção do que realmente estava em causa.

Parece que têm razão os que afirmam que os graves problemas sociopolíticos que fustigam a Guiné-Bissau têm a sua génese na forma como os problemas são resolvidos no seio do maior Partido político do País (o P.A.I.G.C.), que tirando proveito de ser o partido libertador e de ter governado sozinho o País durante vinte e cinco anos desde a independência, para se implantar em todo o território nacional sem conseguir imprimir qualidade às suas estruturas.

Senão como é que se explica que para ajudar um amigo, altos responsáveis do partido não hesitam em violar os estatutos, como neste caso em que o presidente do P.A.I.G.C. em Portugal, cria uma situação tão ambígua em que o vice-presidente continua a ser vice-presidente (nada lhe priva desse direito conquistado nas urnas) e o presidente delega os seus poderes a um militante que não faz parte da direção.

O facto de a Guiné-Bissau nunca ter sido um Estado de Direito e a justiça nunca funcionou para proteger os cidadãos, aliado a apatia ou até mesmo a conivência dos nossos dirigentes com os crimes e as constantes violações da lei na nossa sociedade, contribuíram para o patentear do espírito de medo e passividade da nossa população face aos males que afetam o nosso País. Chegou o momento de todos contribuírem para erradicar esses males e combater os malfeitores, denunciando-os na esperança de que as instituições saberão levar em conta os nossos esforços e cumprir os seus deveres, pois só desta forma a população ganhará coragem para se envolver nesta luta.

Quanto ao meu regresso para as fileiras do P.A.I.G.C., vai depender da forma como esta questão for resolvida pela direção superior do partido, que certamente não vai permitir um precedente tão perigoso como este num momento em que a luta pela justiça, transparência e democratização da nossa sociedade em geral e do P.A.I.G.C. em particular, constitui a principal prioridade o novo Poder instituído na Guiné-Bissau, porque nenhum militante que se preza concorda com uma ascensão desta, assim como não concorda com o facto da sua carreira política ser prejudicado de forma tão arbitraria, depois de ter percorrido um longo caminho para chegar onde chegou. Espero sinceramente que este mal seja cortado pela raiz.

ANTÓNIO SEQUEIRA JÚNIOR"