Serifo Nhamadjo ameaça demitir-se

Esta quinta-feira, o Presidente de transição Serifo Nhamadjo ameaçou abandonar a cadeira da presidência caso persista o clima de divergência entre os partidos sobre a formação de um novo Governo e de um roteiro para os meses que faltam para a conclusão da transição. Estas declarações, pronunciadas na abertura de um encontro promovido pelo Movimento da Sociedade Civil com os militares sobre a busca de diálogo nacional, surgem no momento em que o Representante do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, acaba de reiterar que os parceiros do país poderiam voltar à Guiné-Bissau se as autoridades de transição definissem um calendário eleitoral e se formassem um governo inclusivo.

Neste contexto em que a comunidade internacional incita o executivo de transição Guineense a definir uma estratégia, Serifo Nhamadjo teceu as suas advertências declarando estar cansado das divergências entre os políticos "motivados por interesses egoístas." Liliana Henriques/RFI

Lá vai Timor...

Timor-Leste em alta no índice de desenvolvimento, Guiné-Bissau aproxima-se dos últimos. Timor-Leste, que foi protectorado da ONU, ganhou cinco posições, desde 2007, no índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, enquanto a Guiné-Bissau se aproximou dos últimos lugares, em que continua Moçambique, segundo dados hoje divulgados.

Sob o lema "A Escalada do Sul: Progresso Humano num Mundo Diverso", o relatório de 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), hoje divulgado, mostra uma tendência de estagnação da posição dos países lusófonos, sendo a evolução de Timor-Leste a excepção positiva. Entre os países do Leste da Ásia e o Pacífico, Timor-Leste registou o maior crescimento médio anual no índice, entre 2000 e 2012, figurando este ano na 134.ª posição, nos países com IDH médio. LUSA

Guiné-Bissau à espera do roteiro político

Enquanto a comunidade internacional aguarda com impaciência uma proposta nacional de retorno do país à legalidade, as forças políticas guineenses não se entendem sobre quem deve fazer o quê e quando. Visitas de diversas delegações de organizações financeiras multilaterais sucederam-se em fevereiro na capital guineense, dando a impressão que Bissau se tornou novamente frequentável, o que na verdade é mera aparência. Na realidade, o país permanece instável e os militares e seus aliados políticos continuam avessos à partilha do poder conquistado pela força há cerca de um ano.

E não faltaram também os habituais episódios de espancamento e detenções, com a diferença de que desta vez as vítimas das brutalidades castrenses foram alguns dos homens de mão e elementos da guarda do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai. Na arena política, a perspetiva de constituição de um Governo de consenso alargado, que iria melhorar as relações das autoridades com os parceiros externos, criou o pânico em alguns círculos instalados no aparelho do Estado, e levou ao reacender das hostilidades e ao atraso na criação de consensos para tirar o país de mais uma transição.

As eleições gerais que deviam restabelecer o processo democrático já não serão em maio e, de reunião em reunião, já se admite que possam ocorrer daqui a três anos, como preferem os militares, que continuam a mover os cordelinhos. E a Comissão Nacional de Eleições (CNE) permanece sem presidente desde outubro, situação que se espera ultrapassar ainda este mês. Contudo, o maior golpe no processo de normalização institucional é a tentativa de instituir um Conselho Nacional de Transição, o Parlamento de transição, que já tinha sido chumbado, até pela complacente CEDEAO. Os seus proponentes apelidaram-no de Comissão Multipartidária e Social de Transição, e teria atribuições e privilégios equivalentes aos da Assembleia Nacional. África 21

As nossas mulheres também podem!

Tomei a liberdade de redigir este pequeno texto com o simples propósito de contar uma pequena história daquelas que tanta falta fazem, quando se fala dos guineenses e da Guiné-Bissau, ou mesmo quando os próprios guineenses se referem uns aos outros – CAPACIDADE ORGANIZATIVA, SOLIDARIEDADE E NOBREZA DE ESPÍRITO:
 
No passado dia 10 deste mês, desafiando o pessimismo generalizado, que se faz sentir no seio da nossa Comunidade, devido a grave crise económica que afecta a Europa, de uma forma geral e com maior incidência em Portugal, a empresária guineense, Mariama Mané, vulgo N`né Mané, num gesto de coragem e de solidariedade, decidiu organizar o Dia Internacional da Mulher, que segundo a própria, serviu para reunir as mulheres guineenses numa festa de confraternização (MAS QUE FESTA!!!) para desanuviar o espírito e aliviar a alma, depois de mais um ano de turbulência política no nosso País, agravado com a profunda crise económica no País de acolhimento.
 
Nessa festa de arrombar, que teve lugar no salão VIP da discoteca DJORSON (cedido sem qualquer contrapartida pela sua proprietária, a Sr.ª Irina Baldé), sita na Zona Industrial de Massamá, estiveram presentes mais de duas centenas de mulheres, provenientes dos diversos bairros da Grande Lisboa, que aproveitaram essa oportunidade única, para matar saudades, pôr as fofocas em dia, assistir as actuações ao vivo de Dulce Neves e Maio Copê (actuaram sem qualquer contrapartida, para homenagear as mulheres) e apreciar a enorme variedade de pratos típicos do nosso País.
 
Uma festa muito bonita, protagonizada quase exclusivamente por mulheres, com discursos e intervenções que nos interpelam a assumir uma atitude mais responsável nos esforços da construção de uma sociedade mais inclusiva, onde a igualdade de oportunidades deixará de ser uma mera retórica política, um cântico demagógico, sem qualquer fundamento e sustentabilidade na vida real, para finalmente fazer parte da nossa vivência e convivência do dia-a-dia.
 
Enquanto testemunha ocular deste acontecimento, achei que não seria justo deixá-lo passar despercebido, pelas seguintes razões:
 
Demonstrar que, mesmo com esta crise que nos atinge e afecta á todos, é sempre possível fazer a diferença pela positiva, desde que somos movidos por uma causa nobre;
 
Demonstrar que, com mulheres como N`né Mané, Genabu Cassamá, Áua Dabó, Linda Ferrage, Irina Baldé, Dulce Neves, Mimi Borges, Áua Seidi e Aminata Silá, estamos esperançados que, tarde ou cedo a Guiné vai acontecer;
 
O exemplo destas mulheres, numa altura em que o normal é cada um puxar a brasa para a sua sardinha, comove qualquer coração e deixa bem evidente que também somos capazes de proezas notáveis, dignas de menção e de registo;
 
Ainda segundo esta conceituada empresária guineense (N`né Mané), este evento só foi possível graças ao patrocínio do também empresário guineense, Braima Camará (Bá Quecutó) que, assim que soube da ideia, disponibilizou-se prontamente ajudar, sem qualquer contrapartida.
 
Entretanto, considerando que Braima Camará é um dos Candidatos à Liderança do PAIGC, para respeitar as diversas sensibilidades reunidas naquela comemoração e evitar a politização daquele que é o Dia mais importante das mulheres de todo o Mundo, na luta pela sua emancipação e na consolidação das suas conquistas sociopolíticas, ela, (N`né Mané) durante as suas intervenções e considerações, fez questão de não mencionar o nome do patrocinador, dando mais um exemplo de como é possível e pertinente separar as águas, sempre que isso contribua para criar um clima de paz, respeito e entendimento mútuo e para que no fim todos saíam a ganhar.
 
Aí está um bom exemplo à seguir e que demonstra que as nossas mulheres também podem – YES, YOU CAN! We are proud of you!
 
A MULHER GUINEENSE ESTÁ DE PARABÉNS!
 
POERA DJÚ
 
Lisboa

Ao presidente da Câmara Municipal de Bissau

Conselhos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bissau

É bom que o senhor saiba que estar à frente da Câmara de Bissau não implica apenas mandar varrer as ruas, retirar lixo do mercado de Bandim de vez em quando ou vender terrenos. É bom que o senhor saiba, que um presidente de Câmara para além de atributos, como, por exemplo, ser um bom gestor de recursos humanos, ter capacidade de gestão e planificação, deve igualmente ter um sentido de estética apurado, para contribuir para o embelezamento da cidade.

Pois só alguém com responsabilidades públicas a frente dos destinos de uma Câmara e com sentido de estética poderia entender que é URGENTE e NECESSÁRIO fazer no mínimo estas duas coisas, entre muitas outras:

1. Construir um jardim a volta da estátua Amílcar Cabral no aeroporto com lugares para as pessoas comuns que não respeitadas pelos governantes puderem se sentar e conversar tranquilamente num espaço verde. Muita gente não entende como é importante, hoje em dia, proteger espaços verdes. No coração de Manhattan em Nova Yorque existe o Central Park, um autêntico balão de oxigénio da cidade, esse parque é protegido dia e noite por todos por causa do seu valor e importância para a saúde das pessoas.

2. Retirar a montanha de lixo na avenida Pansau Na Isna (de Coqueiro à Santa Luzia). Custa acreditar que depois de esforços imensuráveis dos moradores ao longo da avenida para retirar toda a lixeira que se encontra nas valetas que estas se encontrem neste momento amontados em “exposição” ao longo da estrada. Isto é uma brincadeira de mau gosto ainda mais com o aproximar das chuvas e com probabilidades de alastramento de doenças por causa do lixo. Os moradores deveriam era apresentar uma queixa-crime contra a direcção da CMB por negligência, falta de sentido de responsabilidade e de clara agressão a saúde pública.

É preciso saber viver civilizadamente.

A.D."

Os novos pescadores

Aly,

A situação parece ficar cada vez mais descontrolada que até oficiais das nossas forças armadas e de segurança estão metidos no negócio de venda de facturas de pescado. A situação é a seguinte:

De acordo com a lei, aos navios de pesca que foram concedidas licenças são obrigados a fazer descarregamento de pescado, pelo menos uma vez por mês, com vista a abastecer o mercado nacional. Assim, de cada vez que um navio faz descarregamento no porto de Bissau e o pescado for encaminhado para ser armazenado na câmara frigorifica do ex-Projecto de Pesca Sem-Industrial em bandim, surgem oficiais que aparecem com pedidos de reserva de quantidades que vão de 5 a 25 toneladas de peixe, alegando que os mesmos se destinam a consumo nos quartéis.

Se for autorizado, por exemplo, se a quantia reservada for de 25 toneladas, correspondente a 1250 caixas de 20 KG, então o novo homem de negócio,já tem um cliente que entrega logo a factura e este em vez de pagar o preço real, por exemplo, suponhamos que uma caixa de corvina custa 7 mil FCFA, a cliente tem que pagar mais mil FCFA em cada caixa. Significa que o novo peixeiro fardado arrecada um lucro de 1.250.000
 
É o negócio mais fácil que já vi na minha vida, pois, basta entregar a factura. cabe a cliente ir pagar o preço real e entregar  o lucro (1.250.000 FCFA) ao novo peixeiro que não enveste nem um tostão.
 
O negocio envolve não só oficiais das FARP, como do Ministério do Interior. Prometemos apresentar alguns nomes, caso seja necessário.
 
Bolingo Cá

O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, admitiu a possibilidade da ONU realizar as eleições na Guiné-Bissau. Declarações feitas hoje, numa conferência de imprensa, em Bissau. AAS

Os suspeitos do costume...

A União Europeia e as Nações Unidas estão em sintonia quanto a medidas a tomar pela comunidade internacional para apoiar a resolução da crise na Guiné-Bissau, segundo um comunicado ontem divulgado em Bissau pela representação europeia. O comunicado surge na sequência de uma reunião, na terça-feira, entre o embaixador da União Europeia em Bissau, Joaquín González-Ducay, e o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas no país, José Ramos-Horta.

No final da reunião, segundo o comunicado, González-Ducay afirmou-se satisfeito com a "convergência completa de pontos de vista" sobre "as alternativas que a Guiné-Bissau tem pela frente, e as diferentes medidas que a comunidade internacional poderia adotar para favorecer a conclusão da crise atual e para criar as bases de uma democracia sólida, orientada ao desenvolvimento social e económico do país, em harmonia com os seus parceiros da sub-região".

Os dois responsáveis falaram "da exigência de uma abordagem inclusiva" para "garantir um roteiro de regresso à democracia baseado em eleições esperadas antes do fim de 2013", e da necessidade de se "enfrentar de forma definitiva a questão da impunidade, assim como a situação dos três refugiados humanitários que se encontram na Delegação da União Europeia na sequência dos acontecimentos de 21 de outubro de 2012", diz o comunicado. Evitar mais mortos e atos de violência e de intimidação "foi considerado como uma condição essencial para alcançar qualquer progresso na busca de uma solução duradoura", adianta o documento.

José Ramos-Horta reuniu-se recentemente em Bruxelas com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e com outros responsáveis da Comissão e do Conselho. A 12 de abril do ano passado os militares fizeram um golpe de Estado e depuseram os governantes eleitos. As autoridades de transição que se seguiram ainda hoje não são reconhecidas pela maioria da comunidade internacional. A 21 de outubro uma suposta tentativa de golpe de Estado provocou cinco mortes. O capitão Pansau N´Tchama é acusado de ter comandado os elementos que tentaram fazer o golpe e está a ser julgado em Bissau. LUSA

Pansau Intchama: Os delírios do capitão

O Capitão Pansau Intchama, alegado protagonista da tentativa de assalto ao Regimento de Comandos, a 21 de Outubro de 2012, começou a ser julgado no Tribunal Militar Regional. O julgamento, que teve início ontem, visa 17 suspeitos acusados de atentado contra a Segurança do Estado, Traição à Pátria e tentativa de assalto ao local fortificado.

O considerado autor da tentativa de assalto ao Regimento de Comandos negou hoje ter sido o cabecilha operacional da acção, afirmando que o seu envolvimento foi imposto pelo antigo Chefe de Estado de Maior General das Forcas Armadas, José Zamora Induta, enquanto superior hierárquico, com quem mantinha relações muito privilegiadas. Tudo terá começado quando este o convocou, de Portugal para a Gâmbia, país que, segundo disse, o permitira visitar a sua família, em Bissau. Quando chegou a Banjul terá sido informado da missão, a qual não podia recusar, sob pena de perder a vida. Aceitou e envolveu-se na operação «contra a sua vontade».

Pansau Intchama acusou as autoridades gambianas de participação na operação, com conivência de proeminentes figuras políticas guineenses, de entre as quais se destacam Iancuba Indjai, da Frente Nacional Anti-Golpe, Óscar Barbosa, Marciano Silva Barbeiro, Tomás Gomes Barbosa, todos do PAIGC, Fodé Cassamá, militar na reserva e o então secretário de Estado dos Combatentes. Distinguem-se também Mussa Djata, actual responsável do Pelouro, e Silvestre Alves, advogado e líder do Movimento Democrático Guineense (MDG).

Ainda numa das suas passagens, o Capitão fez referência a Domingos Simões Pereira, na altura Secretário Executivo da CPLP, com missão de coordenar a parte política do acto, e Joseph Mutaboba, o último Representante do Secretário-geral da ONU em Bissau, afirmando que este último teria aconselhado Zamora Induta a escolher um oficial subalterno para dirigir a acção, e não uma alta patente. Daí a razão da sua escolha, apesar de ter dito, nas suas intervenções, que não foi o líder da operação. Pansau Intchama permaneceu, por alguns momentos, irritado com as perguntas dos advogados, obrigando à intervenção do colectivo de juízes, tendo-se mostrado revoltado por ter sido «abandonado» em Portugal pelo Estado guineense, depois de ter terminado o curso de infantaria.

Enquanto falava, os outros suspeitos, nomeadamente o Capitão-de-mar-e-guerra, Jorge Sambu, e o Tenente Coronel Braima DEDJU, mostravam total discordância das declarações. Apesar disso, Pansau Intchama não desarmou e, durante o seu testemunho, assumiu ter sabotado a operação ao perfurar com balas o pneu da viatura com a qual assaltaram o Regimento de Comandos em Bissau, depois da missão cumprida e quando se preparavam para deixar o aquartelamento. Justificou esta atitude com o facto de as armas roubadas irem ser entregues à juventude do PAIGC, não estando disposto a tal acção. O julgamento deste caso vai prosseguir, dado que faltam ainda ouvir 13 dos 17 acusados.

A não perder

"O Somos África desta semana é imperdível. António Aly Silva, o editor do blog Ditadura do Consenso é o nosso convidado. Exilado em Lisboa, o Jornalista fala do Blog que já atingiu 6 milhões de visualizações e incomoda o actual regime em Bissau. Não perca o Aly com toda a sua irreverência de Sexta para Sábado, entre a meia-Noite e a uma da manhã, e no Domingo às 10 horas da manhã. Já sabem, no www.radion.pt no internet explorer ou em 88.4 FM e 89.2 FM no norte e grande Porto, em 94.0 na região Oeste ou em 96.0FM e 105.6FM no Alto e baixo Alentejo!"

Promoção da rádio NFM.

O cúmulo da MENTIRA do Século XXI

"O tráfico de droga diminuiu consideravelmente. As estatísticas revelam que está consideravelmente diminuída a utilização do nosso território no referido tráfico transatlântico devido ao empenho do governo de transição, apesar de se levantarem ainda vozes infundadas contra esta realidade."

Mamadú Saido Baldé, ministro da Justiça do governo de transição da CEDEAO e da Guiné-Bissau

NOTA: Que estatística? E, já agora, feita por quem? AAS

Entrevista de António Aly Silva

Ao sítio www.megachip.info

Ensopado de notícias

Ministério Público da Guiné-Bissau procura "rasto" de 9 ME no Banco da África Ocidental

O Ministério Público da Guiné-Bissau está hoje a investigar o Banco da África Ocidental (BAO) em Bissau, no âmbito de um caso que envolve 9,1 milhões de euros, que a Procuradoria diz terem desaparecido. Fonte do Ministério Público confirmou à Lusa que estão hoje a ser feitas investigações no banco por causa do dinheiro, que terá sido disponibilizado por Angola a favor do Governo guineense mas que não terá entrado nos cofres do Estado. "Precisamos de saber se a totalidade do dinheiro ou parte deu entrada no BAO, ou se ficou algum retido no Montepio", banco através do qual o dinheiro teria entrado na Guiné-Bissau, disse a fonte.

A fonte acrescentou que o natural seria o dinheiro ter entrado na Guiné-Bissau via BCEAO, Banco Central dos Estados da África Ocidental, o que não aconteceu. "Pode haver um caso de abuso de poder, ou branqueamento de capitais", disse a fonte. No mês passado, o antigo ministro das Finanças da Guiné-Bissau José Mário Vaz foi ouvido pelo Ministério Público e chegou a estar detido três dias no âmbito da investigação ao paradeiro desse dinheiro. Está proibido de sair do país sem autorização.

José Mário Vaz era o ministro das Finanças no governo de Carlos Gomes Júnior, que foi deposto pelo golpe de Estado de abril do ano passado. Na sequência do golpe, viajou para Portugal e no regresso à Guiné-Bissau, este ano, foi detido por alegado ilícito fiscal. O antigo ministro negou todas as acusações. LUSA

Cinquenta oficiais do Estado-Maior do Exército beneficiam de capacitação em geo-militar

Cerca de cinquenta oficiais do Estado-Maior do Exército estão a beneficiar em Bissau, de uma capacitação no domínio da geo-militar. Na abertura da sessão de capacitação esta segunda-feira, o vice-chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Mamadú Turé, realçou a importância desta ação, por esperar que a mesma sirva para melhorar os oficiais nos domínios táctico e administrativo.

"Este seminário vai-nos fornecer grandes conhecimentos para nos recuperarmos. Sabemos que as nossas Forças Armadas já estão desatualizadas, muitas pessoas esqueceram-se. Mas penso que esta iniciativa do Estado-Maior do Exército vai-nos ajudar muito", afirmou. No mesma diapasão, o chefe de Estado-Maior do Exército, Augusto Mário Có, pediu o empenho de todos para poderem aprender mais.

"Pedir a todos os seminaristas o maior empenho e total entrega aos ensinamentos que vão ser administrados durante estes quinze dias de formação em prol de engrandecimento e modernização das nossas gloriosas Forças Armadas criadas pelo nosso glorioso e saudoso líder Amílcar Lopes Cabral". "O objetivo, no âmbito desta preparação, importa ampliar e aprofundar a cultura geral dos oficiais em áreas de conhecimento militar, táctico e administrativo, bem como nas realidades nacionais e aspetos operativos", adiantou. RDN

Bancada parlamentar do PAIGC levanta questão de incompatibilidade do secretário executivo adjunto e porta-voz da CNE

A bancada parlamentar do PAIGC levantou segunda-feira, a questão de incompatibilidade do secretário executivo adjunto e porta-voz da CNE e dirigente do Partido da Renovação Social(PRS). Trata-se de Orlando Mendes Viegas, atualmente um dos vice-presidentes dos renovadores e presidente da comissão organizadora do último congresso ordinário do PRS em dezembro de 2012. O líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui Diã de Sousa, foi quem suscitou este assunto através de um requerimento dirigido à mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Rui Diã de Sousa: "Nesta mesma lei 4/2010, no número 2 do seu Artigo 7º, fala de incompatibilidade em relação aos membros que compõem este órgão. Na matéria de incompatibilidade, o Artigo diz - as funções dos membros do secretariado executivo são incompatíveis com cargos de dirigentes de órgãos de partidos, associações políticas, militância ou fundações com eles conexas".

"Existe uma situação que é anómala. É uma matéria ligada à nossa  casa, por isso, gostaríamos que fosse procurada alguma solução. Todos nós, enquanto trabalharmos, estamos sujeitos a errar um dia. Mas, o importante é nos corrigirmos imediatamente", avançou Diã de Sousa.

Também o primeiro secretário da mesa de ANP, João Seidiba Sané, deputado do PAIGC, foi mais direto na acusação, considerando como 'descarada' esta violação por parte do Orlando Mendes Viegas. Em reação, os deputados do PRS, entre eles Certório Biote e Embunhe Nancada, prometeram resolver o assunto no seio do seu partido, mas apontaram, em contrapartida, algumas incompatibilidades cometidas pelo PAIGC.

PAIGC: Braima Camará considera 'positivo' contactos com dirigentes, militantes e simpatizantes em Bubaque

Braima Camará, candidato à liderança do PAIGC, considerou 'positivo' segunda-feira na ilha de Bubaque, os primeiros contactos que teve com dirigentes, militantes e simpatizantes nos setores de Bubaque e Bolama. Braima Camará fez esta apreciação quando fazia o balanço dos três dias de visita que efetuou á algumas ilhas do arquipélago dos Bijagós. "Estamos convencidos que a mensagem passou, porque, pela primeira vez na história, na disputa interna de um partido, é vista uma mobilização espontânea, uma manifestação total de todas as estruturas do partido ao nível das regiões", observou.

"É a confirmação das informações que detinhamos desde Bissau - o povo está connosco, os militantes do partido, PAIGC, estão connosco, dormimos em Bubaque e sentimo-nos como em nossa casa, almoçamos em Bolama e sentimos como se tivéssemos almoçado em nossa casa", avançou. "Os presidentes das comissões políticas, os secretários regionais, os militantes, todos os camaradas e simpatizantes do PAIGC confiam e acreditam nesta candidatura. A nossa responsabilidade tornou-se mais acrescida e é vista como o resgatar dos valores de nova esperança e de confiança", frisou. 

UNTG ameaça com greve geral na função pública

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) ameaçou segunda-feira decretar uma greve geral na função pública. Esta ameaça consta de um comunicado à imprensa da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné a que a imprensa teve acesso. O anúncio da eventualidade de uma greve geral na função pública surge na sequência de uma reunião ordinária desta Organização sindical, onde foi analisado o pacto de estabilidade sócio-laboral, económico e as ondas de greves que afetam o setor. O documento exorta igualmente o governo a privilegiar o diálogo como mecanismo de resolução de problemas. Bombolom FM

Sistema de informação de vistos Schengen a partir de quinta-feira na África ocidental e central

O sistema de informação dos vistos Schengen entra em vigor a partir de quinta-feira nos países da África ocidental e central, onde se inclui a Guiné-Bissau, anunciou hoje em Bissau a delegação da União Europeia. 
O sistema, Visa Information System (VIS), é um banco de dados centralizado que permite a troca rápida de informações sobre os pedidos de visto de curta duração (até 90 dias) entre os 25 Estados do espaço Schengen.

De acordo com a União Europeia, o VIS utiliza "tecnologias biométricas, no intuito de garantir uma maior segurança e eficácia na concessão de vistos".

A partir de quinta-feira, informa a delegação da União Europeia, as embaixadas de Espanha, França e Portugal em Bissau procedem à recolha de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) para os pedidos de visto de curta duração. Ainda este ano, de acordo com o comunicado, o VIS será implementado em todos os restantes países de África, assim como na América do Sul e na Ásia Central e do Sudeste. LUSA

Pansau Intchama: Julgamento do capitão começou hoje no tribunal militar, em Sta. Luzia. AAS

Para ouvir

Esta semana:

Ouvir a promoção: Somos África

Entrevista ao Blogger e Jornalista guineense, António Aly Silva, do Blog Ditadura do Consenso, que denuncia desde 2004 os atropelos e as dificuldades de implementação da democracia na Guiné-Bissau. Imperdível, de sexta para Sábado e no Domingo às 10 horas da manhã.

Que é feito das sanções?

O CEMGFA, António Indjai, viajou sábado para Dakar e ontem rumou a Abidjan, a capital da Costa do Marfim. Agora pergunta-se: porque é que estes países não respeitam as sanções impostas pela União Africana, pela União Europeia e pelas Nações Unidas? AAS

Si garandi di kassa ta tchami, fidjus tudu ta nornori

"Caro Aly,

Vi a noticia sobre o assalto e a delapidação no Estádio 24 de Setembro e fiquei extremamente triste. Tal representa o estado de espirito desprovido de valores em que se encontra o guineense. Mesmo o que nos interessa e que devemos perservar, é roubado e vandalizado, como se num estado da barbárie e da roubalheira nos encontrassemos.

Imagino a dor que trespassa cada guineense quando vê noticias desonerosas para o nosso pais. Porém, e tratando-se de um Estado dirigido por ladrões que assaltam o poder, que matam, então alguns dos seus cidadãos tendem a funcionar também a sua imagem, e a coberto da impunidade que os seus ditos "governantes". E como diz e bem o nosso saudoso José Carlos Schwarz "si garandi di kassa ta tchami, fidjus tudu ta nornori".
Ai nô Guiné!
GHT"

Cooperação Cubana: A Guiné-Bissau conta com mais 31 novos médicos, formados pela faculdade de medicina cubana "Raul Diaz Arguelles", e especializados nas mais diversas áreas. Receberam os seus diplomas no passado dia 8. AAS

Para venda: "Terreno com 670m2, por detrás da estação de serviço Lenox em Cuntum Quelelé, a 150 metros da estrada principal. Contactar Carlos Escada pelo número [+245] 6120880"

Braima Camará: Depois de Bubaque, Bolama

Tal como sucedera em Bubaque, Braima Camara foi efusivamente recebido em Bolama por largas centenas de populares, no prosseguimento da sua digressão pela Província Sul do país, enquadrado na sua estratégia de auscultação das diferentes estruturas do Partido, no sentido de permitir a sua Directoria de Campanha, que até ao final deste processo, depois de dar-se a conhecer aos militantes quem é o candidato e o que se pretende com ela, seja possivel recolher o contributo de todos para a finalizacao da Moção de Estratégia, verdadeiramente inclusiva para ser apresentada nos trabalhos do próximo VIII Congresso ORdinario do PAIGC a ter lugar na primeira quinzena de Maio na cidade de Cacheu.

Abdu Sani membro da Comissao Política Regional do Partido destacou a presença de Braima Camara como um factor de mudança e de modernização do PAIGC, salientando a necessidade urgente de se criarem as melhores condições para situar o partido à altura das suas históricas responsabilidades e de poder criar um verdadeiro e consistente projecto de desenvolvimento para a Guiné-Bissau, onde os jovens sejam beneficiados.

Em nome das mulheres e na defesa dos seus interesses falou Maria de Sabado Sanó que recordou o papel e o comprometimento de sempre das mulheres com o PAIGC, relação que considerou consistente e cimentada desde o período da luta de libertação nacional. Disse igualmente ter esperanças de que Braima Camara faça a mudança que se esteja no PAIGC de modo a permitir ao partido ultrapassar as suas divergências e solidificar a sua unidade e coesão, que considerou como sendo as condições para terminar de vez com a instabilidade no país, onde a primeira vitima têm sido de forma sistemática as mulheres.

O Sector privado pela voz de Ahmadila Djalo defendeu um novo PAIGC, um Partido unido e coeso, como fatores de estabilidade do próprio desenvolvimento do próprio país e considerou que uma lideranca exercida por Braima Camara eram já sinônimos de garantia param futuro de verdadeiro desenvolvimento politico, econômico, social, isto tendo em conta a comprovada capacidade de liderança já demonstrada pelo candidato à liderança do PAIGC.

Emílio Gomes antigo Governador de Bolama-Bijagos e ex-Secretrario Regional que aderiu ao projecto de Braima Camara ontem em Bubaque, afirmou que o projecto de um novo PAIGC vai nascer com este candidato a liderança do Partido, pela forma como expõe as suas idéias, o que aliadas ao seu passado de homem lutador e que subiu a pulso na sociedade guineense são fatores inquestionáveis de sucesso e de esperanças para os guineenses e muio principalmente para os Combatentes da Liberdade da Pátria. Braima Camara na sua intervencao, defendeuu de forma convicta que "os valores tais como a liberdade, a justiça, a paz, a democracia, o respeito da lei, da autoridade e dos direitos humanos" deverão constituir-se em "valores essenciais da nossa luta por uma sociedade mais aberta, moderna, inclusiva e solidária".

Para o candidato a lideranca do PAIGC, citamos,  "a estabilidade política é condição essencial para o sucesso de qualquer projecto de governação" para Braima Camara "a liderança que represento tudo fará para assegurar essa estabilidade, através de acordos com outras forças políticas representadas no parlamento". "Lutaremos para que a todos seja assegurada igualdade de oportunidades no acesso a formação e a emprego, para que o respeito pela diversidade cultural e pela tradição sejam uma realidade, para que o mérito seja o factor de promoção a orientar a vida política e social do país" disse ainda Braima Camara perante uma entusiasta e esperançada plateia constituída por militantes e dirigentes do PAIGC.

Braima Camará defendeu ainda que "a luta contra a corrupção e o enriquecimento ilícito, contra a impunidade, contra o crime organizado merecerá a nossa atenção permanente. Sabemos que só com base em alicerces sólidos poderemos construir a sociedade mais justa, solidária e inclusiva por que lutamos" para prosseguir afirmando que " a luta por melhores condições de vida para o nosso povo, a formação e a criação de emprego para os nossos jovens e a valorização dos nossos recursos são preocupações que estarão sempre presentes no nosso pensamento e na nossa acção". O candidato a liderança do PAIGC afirmou que as respostas aos problemas que lhe foram colocados pelos participantes em Bolama só sera possível se os congressistas lhe manifestaram a sua confiança votando nele no VIII Congresso ORdinario de Cacheu.

TRAGÉDIA: Um centro de acolhimento de crianças Taliban, no Senegal, pegou fogo. Há muitos mortos, entre elas cinco crianças naturais da Guiné-Bissau. AAS

Qualquer FALHADO pode tornar-se num PSICOPATA

PERGUNTA: A Guiné-Bissau tornou-se num:

RESPOSTAS:

- Estado falhado: 493 votos = (62%)

-Estado de espírito: 17 votos = (2%)

- Estado de psicopatas: 239 votos = (30%)

- Estado a sério: 40 votos = (5%)

Votos apurados: 789

Obrigado

Cinco histórias da Amnistia Internacional

Em PORTUGUÊS

NOTA: Na sua página, em português, a Amnistia Internacional retirou(?!) a menção ao nome António Aly Silva... Não sei porquê, mas também não vou perguntar-lhes... AAS

ASSALTO: Chineses fizeram a entrega formal do estádio 24 de setembro há menos de uma semana...pois na madrugada de domingo, o estádio foi assaltado!!! Os amigos do alheio levaram alguns painéis solares... Ah, Guiné! AAS

Braima Camará, apoteose em Bubaque

Braima Camará foi recebido de forma apoteótica em Bubaque, o primeiro dos oito pontos escolhidos pela directoria da sua candidatura nesta sua programada visita à Província Sul da Guiné-Bissau.



Homens, mulheres e principalmente jovens exprimiram as suas esperanças no surgimento de um novo PAIGC depois do seu VIII Congresso Ordinário aprazado para Cacheu, aguardando todos eles, nas intervenções de boas vindas que proferiram, que Braima Camará consiga fazer no PAIGC aquilo que fez enquanto Presidente da Camara do Comercio, industria e Agricultura e muito principalmente o espirito empreendedor que caracterizou a sua vida empresarial. O porta-voz dos jovens de Bubaque entregou uma prenda ao candidato Braima Camará, constituída por uma espada e um escudo artesanal, explicando-lhe que ela tinha um significado muito especial, ou seja, que Braima Camará abrisse caminho com a espada e com o escudo cimentasse a unidade e a reconciliação no seio do PAIGC e da própria sociedade guineense. Por seu turno, a representante das mulheres, depois de brindarem o candidato à presidência do PAIGC com um pano de pente bordado com o rosto de Amilcar Cabral, entregaram uma bandeira do partido, com a qual lhe pediram que trabalhasse a favor da unidade e reconciliação dentro do partido, porquanto a unidade do PAIGC significa estabilidade e paz para a Guiné-Bissau.

A porta-voz das mulhres sustentou ainda que as maiores esperanças dos militantes e dirigentes do Partido no sul do país em ver Braima Camara como futuro Presidente do PAIGC era o de o ver unir e reconciliar o partido, pois as atuais divisões nao eram somente nefastas para o próprio partido, como também eram o facto principal das sucessivas crises porque tem passar o país, principalmente nos últimos anos. Ao responder a grande massa compacta que se postava perante ele, com todo o colorido das suas vestes e marcadas pela exibição da rica cultura guineense, Braima Camara proferiu um curto improviso onde agradeceu comovido a forma como foi recebido e considerou o facto como um importante comprometimento pessoal para com as justas esperanças das populações locais e considerou que assumir a liderança do partido era uma grande responsabilidade e um dever inquestionável para com os Combatentes da Liberdade da Pátria e para os guineenses, embora defendesse de forma muito precisa que a sua visita se enquadrava numa campanha para a eleição do Presidente do PAIGC, sendo portanto, diferente de uma campanha legislativa ou presidencial, mas que tomaria boa nota das esperanças e dos desejos expressos pelos jovens e mulheres para o futuro.

Braima Camará considerou que a sua visita ao Sul do país se enquadrava numa tentativa de auscultar as estruturas setoriais e regionais do Partido, privilegiando nestes contactos as questões que dizem respeito a vida do PAIGC, sendo o objetivo principal ouvir os militantes e dirigentes locais sobre as dificuldades que o Partido enfrenta no seu dia-a-dia, sob o modo como queremos organizar e modernizar o Partido, e ainda sobre a nossa visão para o futuro do país. Depois de assistir, a pedido dos jovens locais a uma partida de futebol, o candidato à liderança do PAIGC manteve uma reunião com as estruturas locais e regionais do Partido, palco que serviu para Braima Camará explicar as razoes da sua presença no Sul do país. Para Braima Camará, citamos, "a liderança que represento, enquanto candidato à Presidente do PAIGC, considero que o respeito e dignificação das estruturas e das lideranças locais e nacionais do Partido é o único caminho que pode conduzir ao seu próprio fortalecimento". Neste âmbito, considerou que o Partido deve crescer e consolidar-se a partir do seu interior, abrindo-se depois à sociedade e na linha da defesa deste princípio, Braima Camará, comprometeu-se a respeitar as estruturas nacionais e locais do Partido, privilegiando a sua auscultação prévia sempre que as decisões a tomar sejam de importância estratégica para a vida do Partido.

Embora estejamos convencidos que a nossa candidatura recolhe o apoio da grande maioria dos Combatentes da Liberdade da Pátria, dos jovens, mulheres e homens do nosso Partido, quero assegurar-vos que respeitarei os resultados que saírem do VIII Congresso do PAIGC, desde que as eleições decorram de forma livre, justa e transparente. Todos seremos poucos para cumprir os nobres objectivos que pretendemos para o nosso país. Para Braima Camará, a força de um Partido resulta do grau de participação dos seus militantes na reflexão e debate de ideias no interior do Partido e neste contexto considerou que o debate deverá ser franco e aberto, sem tabus, e respeitar as estruturas do Partido e que a própria força do Partido resulta ainda da capacidade e da entrega dos militantes ao trabalho partidário, no seio das estruturas do Partido e da sociedade. O candidato à liderança do PAIGC sustentou ainda que a tarefa da nova liderança que representa terá como principal missão o reforço do diálogo político interno e o aprofundamento do debate de ideias no seio do Partido e na sequência do seu raciocínio, Braima Camará comprometeu-se a criar todas as condições de liberdade para que o debate e a reflexão no interior do Partido não tenham quaisquer condicionamentos.

"Homens mascarados"

"Homens mascarados" é o título escolhido pelo semanário alemão Der Spiegel para uma extensa e duríssima reportagem dedicada à Guiné-Bissau. Ao longo de seis páginas descrevem-se os bastidores do tráfico de cocaína neste país da África Ocidental. "O escritório das Nações Unidas para o combate ao tráfico de droga, UNODC, vê na Guiné-Bissau o único exemplo a nível mundial de um narcoestado. No Afeganistão e na Colômbia, há províncias inteiras nas mãos dos barões da droga. Aqui é todo o Estado."

A Polícia Judiciária não dispõe de meios para combater o tráfico uma vez que quem de facto governa o país são os militares. "O homem de uniforme personifica o poder, não o direito. O general António Indjai é quem manda na Guiné desde o assassinato de Nino Vieira", escreve o Der Spiegel. "Os militares estão convencidos que o país é apenas uma plataforma giratória para o tráfico de droga. Mas começa a desenvolver-se entre a elite guineense um mercado pra o consumo de cocaína. Está-se a desenvolver uma geração de toxicodependentes. Os filhos dos generais". Der Spiegel

REPORTAGEM: Guiné-Bissau um sonho do traficante de drogas

Por: Alexander Smoltczyk

A Guiné-Bissau tornou-se num importante pólo de tráfico de cocaína entre a América Latina e a Europa. Mas qualquer riqueza que a nação da África Ocidental tem derivado seu status intermediário tem sido compensada pela instabilidade e pelo aumento da violência.

João Biague diz que só tem uma maneira de perder o emprego: ter "sucesso". Assim que ele consegue apreender um carregamento de drogas, ele admite, "eu vou ser demitido." Mas o "sucesso" não é realmente parte da descrição do trabalho do director-geral da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau. Biague tem o seu escritório num edifício antigo construido no tempo colonial. Está localizado muma rua suja perto de estádio Lino Correia. Os buracos da rua são cobertos com pedras e lixo plástico. A sua agência corresponde à sede Federal da BKA na Alemanha em Wiesbaden - ou o FBI, em Washington, DC.

João Biague tem os olhos ligeiramente inchados como um boxista de peso pesado. O juiz de 45 anos de idade, personifica a Justiça, mas não liga. O título da sua tese de doutorado foi "Problemas de coordenação na administração pública". Hoje, Biague tem que lidar com outros problemas de coordenação.

A Guiné-Bissau está prensada entre o Senegal e a Guiné, onde o continente africano se estende a oeste mais distante para a América do Sul. O mercado di peixe, em Bissau, a capital, está tão longe do Brasil a partir do Sul da Espanha, ou quase 3.000 quilômetros (1.850) em linha recta. Isso é uma curta distância para cobrir com jatos particulares de médio alcance - mesmo se eles são carregados com mercadorias.

Para executar as suas operações de tráfico transatlântico, os barões da cocaína da América Latina precisam de países com uma localização geográfica ideal, sob o radar de interesse internacional e caracterizado pelo mais alto índice de corrupção possível. A Guiné-Bissau está muito perto de cumprir este ideal. O país tem fronteiras porosas, aeródromos imperceptíveis e um governo civil praticamente impotente. Acordos de extradição são praticamente desconhecidos. Um dos americanos mais procurados, e fugitivo da Justiça, condenado no assassínio, o sequestrador George Wright, trabalhou durante anos no país como treinador de basquete em Bissau. (George Wright acabou por ser preso em Sintra, onde ainda continua, tendo a justiça portuguesa recusado o pedido de extradição feita pelas autoridades norte-americanas).

O escritório das Nações Unidas sobre crime e drogas (UNODC) vê a Guiné-Bissau como único exemplo um narco-estado do mundo: "no Afeganistão e na Colômbia, províncias individuais estão nas mãos de traficantes. Aqui, é todo o Estado", diz um alto funcionário na sede da Agência, em Viena. Na Colômbia, os traficantes tiram proveito do caos. Em Bissau, beneficiam-se do ambiente seguro. Para um narco-estado, aGuiné-Bissau parece bastante tranquila - aqui não há traidores decapitados à beira da estrada. O tráfico de drogas a diária é realizado praticamente sem violência.

"A situação é difícil", diz Biague. Após o golpe militar de abril, explica ele, tem havido um aumento no contrabando. "As posições têm sido reformuladas, e a polícia e as autoridades civis tornaram-se ainda mais cautelosas", diz ele. Um dos seus homens foi recentemente quase espancado até à morte - num quartel do exército, ele afirma. Biague também diz que a sua antecessora fugiu porque não aguentava mais as ameaças. Biague tem o hábito de desenhar mapas mentais como ele fala. Ele desenha círculos e setas, seguidas de flechas e finalmente grossas linhas que sublinham seu ponto principal: "Todo o mundo simplesmente tem medo.", diz.

Existem algumas ocasiões para observar calmamente os homens sombrios por trás do tráfico internacional de cocaína. Mas um desses dias ocorreu a 24 de Setembro, dia da independência da Guiné-Bissau. Nesse dia, a Avenida Amilcar Cabral foi isolada com fita plástica vermelha e branca, com corações pequenos. A capital está ainda fumegante, com chuva. Eram precisamente 10 da manhã, e a multidão começou a aplaudir. Não há nenhum torcedor, apenas alguns aplausos para estar no lado seguro — o tipo de elogios reservada para um líder militar em um uniforme de abaulamento, como ele é, lentamente conduzido ao stand VIP na parte traseira de um caminhão do pick-up. Aplausos para reconhecer o poder.

O homem com o uniforme incorpora o poder, não a justiça. O General António Indjai está no comando na Guiné-Bissau. Ele controla o país, desde que o último presidente eleito, João Bernardo "Nino" Vieira, morreu trágicamente em 2009 (num dos poucos casos em que um chefe de Estado que governa foi cortado em pedaços). António Indjai está no comando desde o golpe de Estado de 12 abril de 2012, quando ele derrubou o presidente, o primeiro-ministro e todos os demais rivais.

Tudo isso não importa muito à comunidade internacional, se este país africano quente e húmido que vive apenas de ajudas intrernacionais, exporta a castanha de caju e madeira – estes produtos não aparecem em todas as estatísticas de comércio exterior. O hino nacional da Guiné: "o sol, suor, o verde e o mar..." é cada vez mais sangrenta. O país ocupa o lugar 176 de 187 países no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas. "As forças armadas são actualmente o único poder no país", diz Biague. Em frente dele há um mapa, e acima dele a galeria de fotografias do seus antecessores. "Você viu o nosso aeroporto quando você chegou, eu presumo. Você teve um olhar mais atento?"...

Em em 12 de julho de 2008, uma aeronave teve que fazer uma escala de emergência em Bissau, devido a um problema defeituoso no sistema hidráulico. "Quando a polícia tentou procurar o avião, um grupo de soldados apareceram" diz Biague. "Cercado o aparelho, os militates impediram os policias de entrarem a bordo."

De acordo com a polícia espanhola, havia meia tonelada de cocaína a bordo - e três venezuelanos, incluindo Carmelo Vásquez Guerra, que supostamente trabalha para o cartel mexicano de Sinaloa, liderada por Joaquín "El Chapo" Guzmán, atualmente o líder mundial de Barão de cocaína. No ano passado, a revista Forbes classificou Guzmán como a 63ª pessoa mais poderosa do planeta. Guzmán foi incapaz de salvar a Gulfstream. No dia seguinte, um avião menor chegou da Venezuela para reparar a Gulfstream. Desta vez, policiais foram capazes de entrar no avião mas não viram nenhum vestígio de carga ou sequer a tripulação.

A quantidade de droga situa-se entre 600 e 1.200 quilogramas (1.300 para 2.600 quilos) e armazenadas em três armazéns, permitindo que os traficantes possam enviar 300 quilos para a Europa dentro de poucos dias. Investigadores internacionais sabem que pelo menos um destes depó sitos situa-se numa zona militar. Biague sabe tudo isso: "Eu ainda sei que um vôo vai aterrar esta semana no Sul", diz ele.

Três rotas do tráfico de cocaína

Depois que chega à Guiné-Bissau, a cocaína é transportada para fora do país de três maneiras, em rotas predominantemente multiusos, onde as pessoas e os braços são também contrabandeados, às vezes até simultaneamente. Em primeiro lugar, os venezuelanos têm lanchas que eles podem usar para viajar todo o caminho até Cabo Verde e mesmo, tanto no litoral como as ilhas Canárias. Pescadores são ocasionalmente forçados a tomar algumas caixas junto com eles. É fácil exercer pressão sobre eles, quando as suas famílias estão sozinhos em terra.

A rota terrestre no Norte da Guiné-Bissau, através do Senegal, Mauritânia, Sahara e Marrocos. Esta é uma zona repleta de todas as coisas que dão pesadelos de agências de inteligência ocidentais, de tribos tuaregues e contrabandistas, grupos islâmicos radicais e traficantes de seres humanos. No entanto, dado o dinheiro suficiente, é possível estabelecer uma rota de trânsito viável. Estas são bem viajadas rotas de comércio que tem sido mantidas desde os dias do comércio de escravos.

Terceira rota de cocaína é o intestino. Estas são geralmente feita por nigerianos, que engolem cápsulas - pequenos balões preenchidos com até um quilo de drogas — e, em seguida, tentam chegar a Lisboa ou Cabo Verde em voos comerciais. A UNODC disse suspeitar que os velhos Boeing 727 são utilizados para voos de drogas para a África Ocidental. Esses jatos podem levar mais de 10 toneladas de carga. Biague sabe que em qualquer caso, vai ter uma segunda chance de perder o emprego o mais rápido do que o esperado.

Braima Camará - comunicado de imprensa

No âmbito da sua estratégia de candidatura, Braima Camará, visitará a partir de hoje algumas regiões do país, com o intuito de apresentar, informar e discutir com os militantes e as estruturas sectoriais e regionais do PAIGC, as razões que o impelem a postular-se ao cargo de Presidente do PAIGC.

Braima Camará, membro do Bureau Político do PAIGC, Deputado da Nação e actual Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, que fez no dia 6 de Fevereiro a entrega de uma carta dirigida à Direcção Superior do PAIGC onde manifestou a sua intenção de se candidatar ao cargo de Presidente do Partido à eleger no seu VIII Congresso Ordinário a ter lugar na primeira quinzena de Maio próximo na cidade de Cacheu, é acompanhado nesta sua primeira deslocação, pelas principais figuras da sua Directoria de Campanha, constituída entre outros, de altos dirigentes do PAIGC que o apoiam.

O candidato Braima Camará, defende uma liderança democrática e inclusiva no seio do PAIGC e mostrou-se disponível, por amor à Pátria e a pedido de numerosos núcleos importantes do Partido, nomeadamente de altos dirigentes, jovens, mulheres e sindicalistas pertencentes às organizações sociopolíticas do PAIGC, no sentido de conduzir um projecto visando o surgimento de um “Melhor PAIGC”, unido na sua diversidade e capacitado para enfrentar os seus adversários políticos, estando aberto à crítica susceptíveis de fazer o Partido melhorar, tornar-se num partido mais forte e mais dinâmico, para o bem de todos, porque, segundo defende o próprio candidato, citamos, “nós do PAIGC sempre fomos e continuaremos a ser a força da mudança e a mudança tem sido a nossa força”.

Bubaque e posteriormente Bolama acolherão neste fim-de-semana, Braima Camará e a sua equipa de apoio, estando já igualmente organizada novas visitas de esclarecimento em outras regiões do país pela sua Directoria de Campanha, que serão oportunamente divulgadas.

Bissau, 8 de Março de 2013


O Gabinete de Comunicação & Marketing da Candidatura de Braima Camará à Presidência do PAIGC.

ATENÇÃO: A bomba vai estourar! Ditadura do Consenso - mais tarde ou mais cedo, o seu blogue. AAS

BAUXITE: Guiné-Bissau prepara-se para rasgar contrato

A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau considera que o contrato assinado entre o Governo e a empresa de mineração Bauxite Angola não está conforme as leis do país e pode ser rescindido. O Conselho Consultivo da Procuradoria fez um parecer sobre o contrato assinado entre o Governo e a empresa em 2007 para a exploração das minas de bauxite de Boé (sul do país) diz que no mesmo não são observados aspectos de leis do país e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de acordo com o documento a que Lusa teve acesso.

O contrato assinado com a empresa Bauxite Angola concede a esta a licença de arrendamento de mineração de bauxite na zona de Bué e decorreu de um protocolo assinado na altura entre a Guiné-Bissau e Angola. O protocolo, diz o documento a que a Lusa teve acesso, contemplava a criação no prazo de 90 dias de uma empresa nacional pública guineense com 10 por cento de capital guineense, 20 por cento de capital angolano e 70 por cento de capital da empresa Bauxite Angola SA. Tal não aconteceu, afirma o parecer.

O parecer diz também que é "inaceitável" que a empresa pública guineense tivesse apenas 10 por cento, já que estes são "um direito adquirido". A Guiné-Bissau, entende a procuradoria, teria desde logo direito a 10 por cento e deveria negociar depois na base dos outros 90 por cento. "A empresa angolana comprometeu-se a cumprir escrupulosamente todas as condições necessárias e exigidas na Lei das Minas e dos Minerais vigentes no país para a obtenção da licença de mineração (...) o que infelizmente não aconteceu", diz o documento.

E acrescenta que a empresa tinha 180 dias após a assinatura do contrato para delimitar a área do terreno (a minerar) com marcos, pelo que "o não cumprimento deste preceito legal" resulta "na anulação do arrendamento de mineração". Afirma o parecer que a empresa Bauxite Angola "tem vindo a operar ilegalmente sem licença de arrendamento e nem de mineração". A procuradoria considera também que os sucessivos governos da Guiné-Bissau "não se dignaram exigir à empresa Bauxite Angola o cumprimento escrupuloso do contrato" assinado. LUSA

NOTA: O que o 'governo' não diz é isto: este contrato foi assinado por Soares Sambú, no tempo do 'Nino' Vieira. AAS