terça-feira, 5 de março de 2013
CPLP vai enviar representante para Bissau
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu terça-feira que a organização lusófona deve enviar um representante para a Guiné-Bissau, depois de a comunidade dos países da África ocidental ter mostrado "abertura total" para trabalhar com os parceiros. Murade Murargy, que falava à Lusa à margem da apresentação dos Green Project Awards na sede da CPLP, em Lisboa, referia-se à última cúpula da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na qual ficou decidido prolongar até ao fim do ano o período de transição na Guiné-Bissau.
"O que há de positivo nesta cimeira é que as cinco organizações parceiras da Guiné-Bissau, CEDEAO, CPLP, ONU, União Africana e União Europeia já se entendem", disse o secretário executivo da CPLP, que esteve presente na reunião, no final de Fevereiro em Yamoussoukro, Côte d'Ivoire. A própria CEDEAO, que antes "se punha na posição de quem está a dirigir o processo", já mostrou "abertura total para trabalhar com todas as outras" organizações, sublinhou Murargy. "Chegámos à conclusão de que é necessária a conjugação de todos os esforços, apesar de a CPLP não estar no terreno", realçando que vai ver se consiga convencer os Estados-membros para se colocar alguém no terreno, mas mesmo não estando lá já reconheceram a importância da sua instituição.
A CEDEAO mantém uma missão internacional militar na Guiné-Bissau, com mais de 600 efetivos, para apoiar o período de transição. A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela CEDEAO, desde o golpe militar de 12 de Abril de 2012, mas a maior parte da comunidade internacional, incluindo a CPLP, não reconhece as novas autoridades de Bissau. Na sequência do golpe de Estado, as autoridades regionais tinham instituído um período de um ano para que a Guiné-Bissau organizasse eleições, previstas para Abril.
No entanto, várias personalidades já reconheceram que ainda não estão reunidas as condições para a realização de eleições, pelo que o período de transição foi agora prolongado pela CEDEAO até 31 de Dezembro de 2013. Sobre esse prolongamento, Murargy explicou à Lusa que havia várias propostas em cima da mesa, entre as quais a do principal partido da Guiné-Bissau, o PAIGC, que defendia um prolongamento por seis meses, e outra dos militares guineenses, que pretendiam prolongar a transição por três anos. "Tinha de se encontrar um equilíbrio, e o equilíbrio foi o meio-termo", disse Murargy. Questionado se ficou satisfeito, o secretário executivo respondeu: "satisfeito não estou, mas é razoável". LUSA
Guiné-Bissau é o centro comercial da cocaína...
Guiné-Bissau e Moçambique são os países lusófonos que apresentam problemas mais sérios com o tráfico de drogas, de acordo com o relatório anual da Agência Internacional de Controlo de Drogas (International Narcotics Control Board - INCB), da ONU. A África Ocidental, nos últimos dez anos, tem sido a porta de entrada da cocaína da América do Sul com destino à Europa, mas desde 2007 o seu peso tem vindo a diminuir até porque o tráfico de droga continua a usar o circuito de contentores, a partir do Brasil. O relatório indica, no entanto, que o golpe de Estado na Guiné-Bissau em abril de 2012 provocou mudanças que podem afetar a luta contra o tráfico de drogas naquela zona do mundo, devido á instabilidade do país. Segundo o INCB, a Guiné-Bissau tem atraído mais a atenção dos traficantes, constituindo já o centro do comércio da cocaína nesta sub-região.
O Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crimes (UNDOC) presta assistência aos países sobre os problemas do consumo e o combate do tráfico de drogas através dos seus programas nacionais. Cabo Verde atualizou o seu programa nacional de fiscalização de drogas em 2012, mas a execução do programa análogo na Guiné-Bissau foi suspenso em consequência do golpe de Estado. Uma quantidade considerável de cocaína é também transportada da África Ocidental para a África do Sul, seja diretamente ou através de Angola ou da Namíbia.
Moçambique regista algumas melhorias
Já Moçambique tem apresentado algumas melhorias, mas tem de aumentar os seus esforços no combate contra as drogas, recomenda a agência da ONU. Moçambique tem surgido como o ponto central do trânsito de drogas ilícitas, como resina de canábis, canábis, cocaína e heroína destinadas à Europa, e de metaqualona (um medicamento sedativo e hipnótico, Mandrax) para a África do Sul.
O país da áfrica austral também é apontado como ponto de passagem para o tráfico de metanfetaminas em África e outras regiões. Em 2011, as autoridades moçambicanas apreenderam 41 quilos de efedrina e em 2012 foi suspenso um carregamento de 1.970 quilos de 1-fenil-2-propanona, que vinha da Índia e não tinha a autorização necessária. As autoridades moçambicanas apreenderam 12 remessas de cocaína em 2011 no aeroporto internacional de Maputo, num total de 65 quilos, que vinha da Índia e que já havia passado pela Etiópia.
Já no Brasil, as autoridades têm aumentado os recursos gastos na luta contra o narcotráfico e os programas de prevenção, reconheceu esat terça-feira a INCB. «Ainda que o Brasil permaneça como um dos principais países de trânsito da cocaína produzida nos países vizinhos (Bolívia, Peru, Colômbia), o INCB constatou que o Governo adotou medidas importantes para fortalecer a sua capacidade de fazer cumprir as leis, em particular com a implantação de aeronaves de vigilância teledirigidas, scanners de contentores e o estabelecimento de um laboratório de análises de drogas», referiu o relatório.
A agência indicou o investimento nos programas de prevenção no consumo de drogas e a criação de uma rede de tratamento e reabilitação, recomendando ao país a extensão destes programas à população carcerária. As apreensões de cocaína caíram em 2011 (dados mais recentes indicados no estudo) no Brasil para as 24,5 toneladas, quase 10% menos do que o ano anterior. Já as apreensões de cannabis aumentaram para 174 toneladas, cerca de 12% mais do que em 2010. Em 2011, Cabo Verde apreendeu 2,6 toneladas de canábis e também registou o consumo de estimulante do tipo anfetaminas no país. Em outubro do mesmo ano, ocorreu uma apreensão, sem precedentes, de 1,5 toneladas de cocaína no país. Timor-Leste é citado no relatório por não ter ratificado três convenções sobre o tráfico de estupefacientes (de 1961, 1971 e 1988) da ONU.
China faz entrega do estádio 24 de Setembro
A China entregou hoje ao Presidente de transição da Guiné-Bissau o Estádio Nacional de futebol, após dois anos de obras de restauro do complexo que havia sido danificado pelos bombardeamentos da guerra civil. O estádio 24 de Setembro (data da independência guineense), foi construído nos anos 1980 e foi sujeito a obras de restauro mais vastas, com câmaras de videovigilância, cadeiras de plástico na bancada central, uma pista de tartan, um placard eletrónico, um novo relvado natural com sistema de rega próprio.
"Tínhamos dois problemas complicados no Estádio, o fornecimento de energia e de água para a rega do relvado. Agora temos dois geradores potentes e um furo de água próprio com o qual passaremos a poder regar o relvado quando entendermos", salientou José da Cunha, diretor-geral do Desporto, louvando o trabalho feito pela equipa chinesa. LUSA
O que a sociedade civil disse ao Ramos-Horta
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PROPÕEM AO RAMOS HORTA SUA VERSÃO DE ROTEIRO PARA A TRANSIÇÃO POLÍTICA
Na reunião com as organizações da sociedade civil, que ocorreu nas instalações das Nações Unidas em Bissau no dia 22 de Fevereiro último, o Representante do Secretário-Geral das NU na Guiné-Bissau, o Prémio Nobel de Paz, Ramos-Horta ouviu coisas interessantes e tomou boa nota.
Após uma breve introdução sobre os objectivos do encontro, Ramos Horta falou da visita que efectuou às casernas dos militares e que a deixou perplexo devido ao estado miserável das infra-estruturas que abrigam os soldados. Porém, a reacção não se fez esperar. Eis algumas das coisas que Ramos-Horta ouviu das bocas das diferentes personalidades que estiveram nesse encontro:
- Sr. Representante ficamos todos satisfeitos em saber que o senhor visitou as casernas dos militares e que saiu de lá triste por aquilo que viu. Se as casernas dos militares encontram-se num estado lastimável seria bom que o Senhor Representante visitasse também a casa dos Generais militares e as suas quintas, para ver o estado dessas;
- Se as casernas dos militares encontram-se num estado lastimável, os carros de luxo com que andam dariam para reparar essas casernas;
- Somos controlados mais no nosso próprio país (com inúmeros controles dos militares um pouco por todo o país), do que no estrangeiro, não há liberdade, mas sim abuso de poder;
- Senhor representante, o que vos pedimos, nós os jovens, é para falar com o Senhor António Indjai e o Senhor Presidente da República para que deixem os jovens falar à vontade, não há liberdade, mas sim medo;
- O que queremos pedir ao senhor Representante é que diga a verdade na cara dos políticos e militares que andam a fazer mal ao país. Muitos representantes das NU passaram neste país, assistiram impávidos a assassinatos e crimes, mas ninguém fez nada. Essas pessoas estão por aí a passear de um lado para o outro. O nosso saudoso bispo Ferrezzetta nos dizia “Só a verdade vos libertará”. Portanto não tenha receio e diga-os na cara a verdade porque tem toda a legitimidade para isso;
- Os nossos governantes são todos uns lupens, só conseguem sobreviver a custa do dinheiro e dos bens do Estado;
- As eleições devem ser feitas ainda este ano, pois só um governo legitimado nas urnas pela vontade popular pode fazer as necessárias reformas no aparelho do Estado. Além disso, o país não pode continuar a viver neste isolamento, é preciso pois restituir a ordem constitucional. Este governo não só é ilegítimo como também é incompetente;
- Sr. Representante das NU, avizinha-se a campanha de comercialização de castanha de cajú, num momento em que o país está praticamente parado, a economia familiar está estagnada e os camponeses abandonados a sua sorte, não há investimentos no sector agrário. Estas coisas não são da preocupação do governo, que apenas quer perpetuar-se no poder;
- Sr. Representante das NU, as organizações da sociedade civil estão dispostas a propor a sua visão de roteiro para a transição, porque entendemos que o direito de participar na “renovação da democracia” não é uma exclusividade apenas dos políticos e militares, também as diferentes organizações da sociedade civil e o sector privado têm esse direito.
NOTA: Estiveram presentes no referido encontro 23 personalidades representando 19 diferentes organizações da sociedade civil, desde sindicatos, organizações das mulheres, ONGs, associações juvenis, académicos, juventude islâmica, UNTG, Movimento Nacional da Sociedade Civil, Liga dos Direitos Humanos, entre outras.
segunda-feira, 4 de março de 2013
EXCLUSIVO: Macaugate - Kuma Jing Ku Jon Dja - Ah, podes nam
Esquemas, são coisas que não faltam na máquina do Estado idiota da Guiné-Bissau. Ditadura do Consenso continuou a investigar os esquemas fraudulentos de concessões de passaportes a cidadãos de Macau e da China, quer pelo consulado quer pela embaixada, em Pequim.
O esquema é simples e, até, fácil. E a lama suja tudo, de cima a baixo. Todos recebem a sua comissão, é como se fosse, digamos assim, um negócio de venda de aguardente. Toma lá, dá cá. Os ministérios dos Negócios Esquisitos, e do Interior; a secretaria de estado da Cooperação; mas também, claro, a embaixada da Guiné-Bissau na China e como não podia deixar de ser, o famoso consulado da Guiné-Bissau em Macau. Todos recebem a sua percentagem, e é por isso que o documento atinge os 30 mil dólares. Um negócio da China, portanto.
Primeiro, a secretaria de Estado da Cooperação requisita os passaportes. Leva-os para assinatura no Ministério do Interior, que já negociou a sua parte do bolo. De volta à SEC, aos passaportes só resta dois caminhos. Se, por acaso - por mero acaso - der-se o caso do cônsul John Lo estar na cidade, é-lhes entregues em mão; caso contrário, fazem uma viagenzinha até Dakar, confortavelmente aconchegados na cada vez mais suspeita e desacreditada mala diplomática. O dinheiro é entregue consoante o n° de passaportes emitidos, à razão de 20/30 mil dólares cada um.
Aí, e já na posse dos cobiçados documentos, John Lo preenche os mesmos e entrega-os ao embaixador guineense em Pequim, que lhes emite um certificado de autenticidade - ou seja, torna os passaportes conforme. Previamente, aos candidatos/beneficiarios, é emitido um visto de entrada para "simular" que estes tenham estado na Guiné-Bissau - ainda que nem saibam apontar no mapa onde fica a Guiné-Bissau. O visto é um simples alibi sendo a certificação de autenticidade uma cobertura para encobrir a "viagem virtual" do chinês-guinezado. Mas há ainda um bónus. Uma cereja no topo do bolo - A cada novo guineense amarelo é solenemente emitido um Bilhete de Identidade de cidadão da República da Guiné-Bissau. Não consta que lhes tenha sido ensinado a cantar o hino Esta é a Nossa Pátria Amada...
O esquema está descontrolado, a evoluir e a prosperar. Ditadura do Consenso apurou que o próprio consulado de Macau dispõe neste momento de uma máquina de emissão de passaportes autónomo. Serve para preencher as brancas e, assim, evitar as sucessivas complicações dos nomes chineses. Posteriormente, são encaminhados aos ministros de tutela, em Bissau, para assinatura, dependendo de serem ordinários ou diplomáticos. Passaportes viajados, esses...
E é assim, com este sistema mafioso - e perigoso - que membros do governo de transição da Guiné-Bissau, e até da presidência da República têm financiado os seus vícios de novos ricos, expondo o nome do País às mais sujas e perigosas exposições da sua putativa reputação. Estranhamente, a República Popular da China tem feito orelhas de moucas e fechado os olhos a esta negociata dentro das suas fronteiras... António Aly Silva
Ramos-Horta defende "roteiro" que facilite eleições até final do ano
O representante da ONU para a Guiné-Bissau defendeu hoje, em Bruxelas, um "roteiro" com vista a eleições livres e democráticas naquele país, "em novembro ou dezembro", das quais saia um "Governo inclusivo", que não deixe ninguém de fora. José Ramos-Horta, que falava num debate na comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, exortou também a União Europeia a continuar a prestar apoio ao país.
Referindo-se aos programas que beneficiam diretamente a população, sublinhou que, não havendo confiança nas atuais autoridades nacionais, a Europa pode fazê-lo através das próprias Nações Unidas ou de organizações não-governamentais (ONG) ou da igreja. LUSA
"Transição", pelo menos até final de 2013
A “transição” na Guiné-Bissau durará, pelo menos, até ao final de 2013 – mais de um ano e meio depois do golpe de Estado que depôs as autoridades eleitas. Esta foi a principal decisão sobre a crise guineense saída da cimeira de chefes de Estado da CEDEAO que decorreu na semana passada na cidade de Yamoussoukro, na Costa do Marfim.
De acordo com o comunicado oficial deste 42º encontro da organização, “a cimeira decidiu prolongar o período de transição na Guiné-Bissau até 31 de Dezembro de 2013, tendo em conta o processo em curso na Assembleia Nacional Popular (ANP)”. Órgão soberano onde o PAIGC detém a maioria qualificada nos assentos, a ANP é a única instituição que não foi dissolvida após o golpe de Abril. Ao parlamento guineense foi recomendada a adopção do referido documento “o mais rapidamente possível”.
Na cimeira, Manuel Serifo Nhamajo, presidente interino da Guiné-Bissau foi encorajado a remeter à ANP um projecto para a preparação de “eleições gerais livres, equitativas e transparentes” antes do fim do ano. Defendeu que a equipa de transição na Guiné-Bissau é legal, emanada pela Constituição da República guineense. “Este regime não é um regime militar”, sustentou.
O apelo feito à União Africana foi de reconhecimento da transição em curso na Guiné-Bissau e de levantamento das sanções contra o país. O comunicado afirma ainda que os chefes de Estado da CEDEAO pedem a todos os parceiros internacionais que retomem os exercícios de cooperação bilateral com aquele país. A CEDEAO mantém uma missão internacional militar na Guiné-Bissau, com mais de 600 efectivos, para apoiar o período de transição.
Segundo o comunicado, a CEDEAO reiterou o apoio à transição na Guiné-Bissau e felicitou a assinatura do Pacto de Transição por todos os principais partidos. O PAIGC só recentemente assinou o Pacto.
Na cimeira da CEDEAO de Yamoussoukro , a representar a Guiné-Bissau estive o Presidente de transição, Serifo Nhamajo. O secretário-executivo da CPLP, o moçambicano Murade Murargy e o representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Ramos-Horta, também estiveram presentes na Costa do Marfim.
Força militar da CEDEAO dissuade novos episódios de violência
A decisão surge numa altura em que a Guiné-Bissau conhece novos episódios de tensão nos meios políticos e militares. Mas, noticia o Africa Monitor Intelligence, não está em causa uma ruptura violenta da situação, dada a capacidade de dissuasão da missão militar da CEDEAO/Ecomig.
Entre os episódios mais recentes de tensão destacam-se o afastamento coercivo do coronel Júlio Mambali, comandante da guarda do Chefe de Estado Maior General, General António Indjai, juntamente com vários outros oficiais e efectivos subalternos da força.
Mambali foi afastado em circunstâncias consideradas elucidativas das extremas preocupações de segurança que dominam Indjai, que teme ser“um alvo”. O ex-comandante, por uma razão a que terá atribuído urgência, apresentou-se a Indjai sem se sujeitar a normas/procedimentos que implicariam a sua passagem por um núcleo próximo da segurança interna do mesmo. Indjai associou instintivamente a atitude a intenções menos claras em relação à integridade da sua pessoa e agiu em conformidade. Lusomonitor
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