Arrependido?

"Consta que, recentemente o ex-Presidente de Transição e ex-candidato derrotado e co-autor do golpe de estado de 12 de abril, Henrique Pereira Rosa (HPR) confidênciou a um prôximo da sua relação, a sua profunda preocupação pelo estado das coisas na Guiné-Bissau que, a seu ver tende a piorar sem solução politica à vista. Mais ainda, crê que ela tende a piorar e a tornar-se de uma perigosidade irreversivel. A essa preocupação, deixou transparecer concomitante um sentimento de arrendimento pelo seu engajamento activo ao lado de Kumba Yala e demais candidatos golpista.

Enfim, lamentos infelizmente que nada resolvem, nem ilibam consciências de culpa. Quiça o seu estado de saude assim o obrigou a retratar-se com a sua consciência de homem e reconhecer o mal que provocou ao Povo da Guiné-Bissau, porquanto, não fosse a sua presença e a de Manuel Serifo Nhamadjo ao lado de Kumba Yala, este e os seus apaniguados não ousariam interromper o processo eleitoral e consumar o golpe de estado que quase custou a vida ao seu « amigo » Carlos Gomes Junior.

Porém, na minha modesta opinião e pelo pouco que conheço desse homem, é o estado de isolamento e de desprovação silenciosa que os seus compatriotas lhe votaram é que, lhe causou esse rebate de consciência de mea culpa. E a contrição de um homem que, de simbolo de esperança e referência nacional que era considerado por larga franja da população, passou a um homem votado ao desprezo dos seus concidadãos. Por quem o conhece, HPR nunca poderia admitir a afrontar de ver o seu « amigo de peito » ser empossado Presidente da Republica da Guiné-Bissau, por isso vendeu a alma ao diabo e juntou-se às forças do mal e do obscurintismo. Em suma, quando a inveja é maior que o sentido patriotico, a atitude de HPR é o unico caminho a seguir. As consequências essas perdurarão, pois ha actos que não tem perdão.

Carlos Vaz
«Kaka di nha Felicia»
Esta alcunha dir-lhe-à decerto algo"

O pão seco guarda-se para o mês de maio...

Ao que parece, o mês de maio que vertiginosamente se aproxima, apresta-se a ser decisivo para o futuro politico da Guiné-Bissau. Tudo aponta que assim seja, pois as movimentações diplomaticas ao mais alto nivel que estão neste momento em curso, salvo algum revês ou mudança de percurso de ultima hora, assim deixam entender. Sabe-se que, movimentações diplomaticas de alta valência coordenadas pelo Brasil, estão a ser desenvolvidas com vista a concertação de estratégias e ao fortalecimento mutuo de esforços, que até então têm sido desenvolvidas separadamente ou de forma não coordenada, pela UA, CEDEAO e a CPLP no quadro da procura de uma solução para a crise guineense.

Pretende-se com isso alcançar, a concretização de uma « convergência de facto » que devera actuar nas três àreas decisivas da crise guineense, isto é, a questão institucional que implica o retorno da vigência democratica na sua plenitude, a questão da segurança que se prende com a estabilização do pais e a questão do desenvolvimento economico e social, sem o qual as duas outras agendas não poderão seguramente evoluir. E essa, pelo menos, a opinião sabia e recomendada de Antonio Patriota, Chefe da diplomacia Brasileira.

Mais se pretende, que essa concertação de estratégias seja levada a cabo sob a cobertura global da Organização das Nações Unidas (ONU). Isto é, o processo funcionara sob a tutela e caucionamento da ONU, saindo da « alçada » de organizações de caracter sub-regional, comunitario ou continental. Assim, tendo em conta que, em maio prôximo se debatera no Conselho de Segurança das Nações Unidas a crise politica na Guiné-Bissau, este mês não podera deixar os guineenses defensores da paz e da legalidade democratica indeferentes ao que se podera projectar e ser decidido nesse forum importante das NU.

Entre as medidas mais importantes que deverão ser tomadas nessa reunião, vislumbra-se a orientação para a assinatura de um Pacto de Regime, o estabelecimento de um calendario eleitoral exequivel até o fim deste ano, a criação de um governo inclusivo e tecnocrata e o favorecimento da realização prioritaria de eleições gerais impreterivelmente antes do fim de 2013. Nesse contexto de conclusão da transição, às autoridades de facto, seriam incumbidas certas tarefas, ao que se parece residuais de seguimento institucional, porquanto a hipotese das NU assumirem a liderança do processo eleitoral, é uma probabilidade fortemente equacionada e altamente recomendavel pelas instâncias internacionais tendo em vista evitar as desconfianças e contestações que « motivaram » as derrapagens violentas e anti-democraticas verificadas nas ultimas eleições.

A possibilidade da assumpção técnica plena pelas NU do processo eleitoral à semelhança de Timor-Leste, é um factor que esta a ser devidamente equacionada, porquanto segundo as fontes onusinas e também da União Africana, as querelas e divergências que têm inquinado a estructura nacional encarregada das eleições (CNE), não pressagiam que ela seja boa solução para o momento actual que atravessa a Guiné-Bissau. Neste contexto, ao Governo Legitimo deposto pelo golpe de estado de 12 de abril, embora no exilio, podera ter uma palavra a dizer, caso saiba posicionar-se no novo contexto de solução que se esta a desenhar, mais ainda sendo implicitamente reconhecido pelas instâncias supranacionais de que  a a solução imposta por parte da CEDEAO a crise guineense foi um autentico fiasco. 

Fernando T.
Politologo

Uma verdade, apenas a verdade

Recentemente li no "nosso" blog DC um extrato de entrevista de duas guineenses, duas mulheres de armas, ambas corajosas e igualmente ligadas à área da justiça. Duas mulheres coragem? mulheres de armas com M grande, honra lhes seja feita. Falaram dos seus atos, da sua coragem, das suas vidas, das suas atividades profissional e, tudo isso, subscrevo na integra enaltecendo a sua coragem não me coibindo de lhes penhorar a minha extrema admiração. Porém julgo, que esses feitos não devem ser utilizados para serem erigidos em exclusividade da coragem e do exemplo único do combate ao narcotráfico na Guiné-Bissau e tão pouco omitir algumas verdades para se fazerem reconhecer, pois não era preciso.
 
Nada que se possa fazer na Guiné-Bissau, por mais importante que seja, não deve e não pode ser erigido num ato único, numa ação individualizada ou de exclusividade. Tal conduta torna-se ainda mais relevante quando se trata da defesa do bem publico e do interesse comum que deve ser visto como um dever de missão e não uma parangona de ego e promoção pessoal. O dever publico é uma missão que não requer obrigatoriamente, medalhas, louros nem agradecimento publico senão aquela sensação de missão cumprida a favor do bem comum esvanece-se e perde o seu sentido de patriotismo puro e de abnegação voluntaria.
 
Neste cenário de luta, muitos guineenses, desde altos responsáveis do Estado, quadros técnicos, simples agentes da administração, anónimos, apesar do medo, trabalham ha muitos anos com coragem e risco de vida contra o trafico de droga e os desmandos dos militares na Guiné-Bissau. Todos eles trabalham com coragem inimaginavel..., porém na discrição e no anonimato aportando as suas contribuições nessa luta que nos é comum.   
 
Quem escreve estas linhas, esteve também ligado à justiça ao mais alto nível, certo é, foi por pouco tempo e em período particularmente difícil e quando já se fazia sentir os ventos fortes do militarismo narcotraficante na Guiné-Bissau, ventos esses trazidos por aquele que viria regredir toda a dinâmica de democracia e desenvolvimento que o pais estava a granjear nesse tempo.
 
Esse alguém que escreve estas linhas, foi também alvo de ameaças e, até tentativa de assassinato, tudo por questões ligadas ao combate ao narcotráfico emergente, mas nunca o tornou publico por razões de reserva e pelo imperativo do segredo de Estado. Hoje di-lo-ei sem bazófias e, sem entrar em pormenores. Faz-se simplesmente saber-se, para que certas pessoas sintam e saibam que NOS TODOS estamos comprometidos com essa causa sem exclusividades, mas sem mediatismos desnecessários. Os meus próximos colaboradores de então (fazendo paralelismo com o caso em apreço), caso concreto, o ex-DG da PJ de então, é testemunho destes factos e ele também foi alvo das mesmas ameaças perseguições e intimidações por parte dos militares. 
 
Igualmente, uma outra verdade que deve ser reposta, é sobre a declaração da DG da PJ alegando de que fora abandonada pelos altos dirigentes do Estado de então ( o PR e o PM), que segundo ela, nada fizeram para a proteger quando ela foi ameaçada no seu post. Tal não corresponde inteiramente a sua versão, pois como forma de a proteger e ao mesmo tempo como reconhecimento da sua competência e marco de solidariedade ela foi colocada pelo Governo como DGVT pretendendo com isso salvaguardar-lhe das ameaças e perseguições incessante dos militares enquanto DG da PJ. Mesmo apos a sua colocação neste posto, essa atitude do Governo foi considerada pelos militares como um desafio e um sinal de desconfiança as intenções da classe castrense e, tanto assim, mesmo nesse posto a ex-DG nunca deixou de ser ameaçada e perturbada no exercicio das suas funções. Essas ameaças e intimidações continuaram e o PR e PM sempre estiveram conscientes e preocupados com os riscos com a sua integridade física. Alias, ninguém estava à salvo da fúria e desmandos dos militares nessa época, ainda mais nessa época do que agora, pois hoje estão associados a um regime ele também, ligados e comprometidos com o narcotráfico no seu todo.
 
Tudo isso para resumir que, o Serviço Publico sendo um Dever de Missão não deve ser erigida em bandeiras de promoção individual e de carreirismo. Cada pedra que se junta ao combate da impunidade e ao trafico da droga na Guiné-Bissau é pertença de todos os guineenses e esse contributo deve ser erigido em esforço comum e de pertença social..., na humildade, na simplicidade e no mais profundo patriotismo. Bem haja, Guiné-Bissau

LP

Águas agitadas...

Desde maio deste ano de 2013 que o Senegal suspendeu oficialmente as concessões de licenças de pesca a armadores estrangeiros. Com essa medida, os senegaleses visam preservar os seus recursos haliêuticos, super explorado com as demandas de licenças de pesca estrangeiros...mas roubam todo o peixe à Guiné-Bissau como mais adiante se verá.

Como consequência, os barcos que ai operavam foram "convidadas" a aguardarem novas ordens ao largo da fronteira marítima com a Guiné-Bissau. O local escolhido, não foi fortuito, mas sim uma decisão estratégica bem pensada. Como se sabe, o Senegal sempre tentou tratar os assuntos e recursos da Guiné-Bissau como se fosse de uma das suas províncias (uma espécie de prolongação de Casamança). Esta percepção complexada e neocolonial que este país vizinho tem do nosso país tem-se acentuado e agravado com o golpe de estado de 12 abril de 2012, caucionado pelas autoridades de Dakar, burquinabês e nigeriana. Esses barcos, embora oficialmente sem licença senegalesa, em troca de contrapartidas iguais às licenças, são "autorizadas" implicitamente a pescar nas nossas desprotegidas águas territoriais.

Poder-se-á perguntar, mas como o Senegal pode assim agir e "autorizando" pescas nas nossas águas? A resposta é fácil e bem simples. Beneficiando da posição de força de ocupação, fazendo parte do contingente militar da CEDEAO, a inoperante e passiva ECOMIB, na Guiné-Bissau, o comando militar senegalês em Bissau, tem informações privilegiadas sobre todas as atividades das nossas Forças Armadas, particularmente de todos os seus movimentos rotineiros e, sobretudo sobre a cada vez menos escassas ações de fiscalização das nossas águas territoriais.

Assim, os barcos industriais mandados aguardar junto às aguas fronteiriças guineense/senegalês invadem a seu bel prazer e quando devidamente informados de terem caminho livre para o saquearem as nossas águas territoriais, delapidando de forma selvagem os nossos recursos haliêuticos. Essas embarcações são segundadas de centenas de pirogas de "nhomincas" senegaleses, que, com as suas redes assassinas, depravam ainda mais os nossos fundos marinhos.

Para assim agirem impunemente, os barcos e as pirogas são regularmente informados pelas fontes securitárias senegalesas agora instaladas em Bissau pela CEDEAO e como tal, podem controlar discreta e facilmente as poucas ações de fiscalização da nossa marinha de guerra (atualmente mais preocupados com negócios de transbordo de cocaína para as ilhas desabitadas dos bijagós), assim como do Ministério das Pescas através da Fiscamar, que neste momento de turbulência governativa esta praticamente inoperante e entregue a pessoas com interesses no sector.

É por esta razão que, recentemente, muitos dignatários senegaleses (políticos e religiosos), homens de negócios burquinabês, ivoirienses e nigerianos que operam na nossa zona económica, principalmente no Senegal, se apressam a constituir sociedades de pescas com parceiros estrangeiros e nacionais ligados ao novo regime pró-CEDEAO. Cientes da situação de vulnerabilidade e da situação "dominio" e subordinação das nossas forças de segurança às forças estrangeiras e da situação de ingovernabilidade em que se encontra o país, aproveitam-se disso, ora para operarem a partir de Dakar através do esquema acima descrito, ora a partir de Bissau a coberto de licenças de pesca guineenses emitidas na maior ilegalidade e corrupção de permeio pelo regime submisso de Bissau.

O mais grave em tudo isto é que, somos nós os Guineenses, os maiores responsáveis desta caótica situação em que o nosso pais se encontra: abandonado ao Deus dará, como se diz em bom crioulo, a Guiné-Bissau esta, apétélé..., abantalé. AAS

Indjai escapou por um triz, mas não perde por esperar...

O chefe de Estado Maior guineense, António Indjai, deveria ter-se juntado a Bubo na Tchuto e agentes anti-narcotráfico (DEA) norte-americanos em alto mar. À última hora, desconfiou e evitou a captura, avançou a Reuters, uma história de resto já contada pelo Ditadura do Consenso... Informantes infiltrados da DEA reuniram-se com Indjai, Na Tchuto e vários outros supostos traficantes “várias vezes desde meados de 2012” para preparar a operação policial que levaria à detenção, a 2 de abril, do almirante considerado um “barão do narcotráfico” pelos Estados Unidos, e que vai ser julgado em Nova Iorque. Fontes ligadas à operação disseram à Reuters que Na Tchuto enviou um dos seus ajudantes, antes de sair para o alto mar, ao largo das ilhas Bijagós, no final do dia. Indjai deveria seguir separadamente, algumas horas mais tarde, para lidar com o carregamento de armas envolvido no negócio. Contudo, tornou-se desconfiado, segundo uma fonte, que acompanhou a operação.

“Ele não mordeu o isco”, disse uma das fontes. Indjai protagonizou um golpe de Estado em abril de 2012, interrompendo eleições presidenciais e entregando o poder a um governo de transição liderado pelo presidente Manuel Serifo Nhamadjo, num acordo mediado por africanos CEDEAO. Os traficantes detidos pela DEA diziam que o presidente e o governo tinham conhecimento e facilitavam o negócio. Pela participação no golpe, Indjai integra a lista de indivíduos alvo de sanções do Conselho de Segurança da ONU, estando proibido de ausentar-se para o estrangeiro. “Indjai é um alvo de alto valor. E ele sabe que ele é”, disse um diplomata baseado em Bissau.

Ainda assim, a detenção de Na Tchuto é um dos maiores sucessos da Drug Enforcement Administration norte-americana na África, região que diz é cada vez mais usado por traficantes de droga da América Latina como plataforma para os Estados Unidos e Europa. Fontes do Exército Guiné-Bissau disseram à Reuters que vários oficiais militares vistos como aliados de Na Tchuto foram colocado sob prisão domiciliária, enquanto recrudescem as tensões entre fações militares rivais, que atribuem mutuamente as culpas pela operação.

E esta? U.S. drugs sting misses Bissau army chief - sources

U.S. anti-drugs agents who snared Guinea-Bissau's former Navy chief in a high-seas sting last week were also targeting the head of the West African state's army, sources familiar with the operation told Reuters. Guinea-Bissau General Antonio Indjai - widely seen as the coup-prone nation's most powerful man - declined to meet undercover agents in international waters where he had been told he could seal a lucrative deal to smuggle cocaine and supply weapons to Colombian rebels, sources said.

"He did not take the bait," said one of the sources with direct knowledge of the April 2 sting, in which former Navy chief Admiral Jose Americo Bubo Na Tchuto - labelled a drugs kingpin by the U.S. Treasury Department - was arrested. Guinea Bissau's military has long been accused of involvement in narcotics trafficking, using a jigsaw puzzle of mangrove-lined islands as cover against the region's notoriously weak law enforcement.

The capture of Na Tchuto - who prosecutors say was successfully lured offshore on the promise of a $1 million (656 thousand pounds) payoff for transhipping 1,000 kg of cocaine - marked one of the U.S. Drug Enforcement Administration's biggest successes in Africa, a region it says is increasingly used by smugglers moving Latin American drugs to users in the United States and Europe.

An estimated 50 tons of cocaine move through West Africa every year, according to the United Nations Office on Drugs and Crime, most of it heading north to European cities, where they are worth almost $2 billion on the streets. A spokesman for the U.S. Drugs Enforcement Administration declined to comment on the sting operation. A spokesman for Bissau's interim government, reached by telephone for comment about Indjai, said he would not answer any questions. The government has previously denied any links to trafficking. Na Tchuto, who is in detention in New York awaiting trial on a charge he conspired to smuggle cocaine to the United States, has previously denied involvement in the drugs trade.

Indjai seized control of Guinea Bissau in a coup last April before handing power the following month to a transitional government led by civilian president Manuel Serifo Nhamadjo, in a deal brokered by West African regional bloc ECOWAS. The European Union and the CPLP (Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa) grouping of Portuguese speaking nations have since refused to recognize Nhamadjo's administration, saying it remains under the control of military officials involved in the drugs trade.

INDJAI IS A 'HIGH VALUE TARGET'

Undercover informants for the U.S. Drugs Enforcement Administration had met with Indjai, Na Tchuto, and several other suspected traffickers several times since the middle of 2012 to set up the sting operation, according to the source.

Na Tchuto initially balked at the undercover informants' request he meet them offshore beyond the Bijagos Islands on the morning of April 2, first sending one of his aides before going out himself later in the day. Indjai was meant to take a boat offshore separately a few hours later to handle the weapons side of the deal but became suspicious, according to one of the sources, who had direct knowledge of the sting as it was happening. Another source, who was briefed by officials involved in the American operation, confirmed that Indjai had been targeted.

Na Tchuto's arrest sent shockwaves through the former Portuguese colony as it tries to organise elections to replace its fragile caretaker government. Guinea-Bissau army sources told Reuters on Wednesday that several military officials seen as allies of Na Tchuto had been put under house arrest as tensions soared between rival military factions blaming each other for the sting. Fissures in the military have triggered repeated gunfights in the ramshackle capital Bissau. The army has seized power from civilian rulers more than a dozen times since 1974 independence.

Na Tchuto and Guinea Bissau Air force chief Ibraima Papa Camara were placed on the U.S. 'drugs kingpins' list in 2010 after enforcement officials caught wind of a huge 2009 cocaine deal. Indjai, who is running the country's armed forces from the capital Bissau, has denied involvement in drugs smuggling and was never placed on the list. Camara too remains in Bissau, is still in charge of the airforce and has publicly denied involvement in smuggling "Indjai is a high value target. And he knows he is," said a Bissau-based diplomat, who asked not to be named.

"WE DON'T HAVE A STATE"

Indictments filed in a New York court last Friday by U.S. prosecutors against Na Tchuto and six other suspects say that conspirators in the arms and drugs deal told undercover agents on at least two occasions between July and September 2012 that Nhamadjo was being briefed in the plot. Nhamadjo's government has vehemently denied any drugs links and said it would seek to defend Na Tchuto, a 63-year-old veteran of Guinea Bissau's independence war. "We will do our duty to a citizen who took part in the liberation of Guinea Bissau and the Cape Verde islands," Prime Minister Rui Duarte de Barros said last Thursday.

Officials involved in efforts to combat organised crime in West Africa say the involvement of the DEA in the Na Tchuto arrest highlighted the weakness of regional governments to solve their own problems. "There had to be a U.S. police operation to fight the drug traffickers," said Pedro Pires, ex-president of Cape Verde who is now a member of the West Africa Commission on Drugs set up by former U.N. Secretary-General Kofi Annan this year. "This shows how weak this state is. If we cannot fight drug trafficking this shows we don't have a state or that the security and justice services just do not work."

REUTERS. Writing by Richard Valdmanis; Editing by Daniel Flynn and Ralph Boulton

AAS em Paris: A minha comunicação para a conferência-debate do dia 20, em Paris, já está... Na cabeça! Ditadura do Consenso, defende o que achar bom, seja guineense ou não, mas fala mais do que é guineense, seja melhor ou não. Este é o blog.

Bubo Na Tchuto vai refutar todas as acusações

O antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau, acusado de conspiração para importar narcóticos para os Estados Unidos, está forte e vai refutar todas as acusações. A garantia foi dada à RDP África por Sabrina Schroff, advogada de defesa do militar guineense que Integra uma organização sem fins lucrativos conhecida pelo compromisso em defender acusados de crime federais que não têm condições financeiras para contratar um advogado.

Fonte ligada ao processo mas que pediu para não ser identificada, avançou que os Estados Unidos não atuaram de acordo com a lei, nem tentaram extraditar os detidos, considerando mesmo que estes cidadãos (Bubo na Tchuto e os restantes arguidos) foram raptados. RDP África

GREVE: Sindicato das Finanças convoca greve por tempo indeterminado. AAS

Ramos Horta: "Guiné-Bissau está a um passo de ser um Estado falhado"

O representante da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, considerou hoje, em Maputo, que o país está a "um passo" de se tornar um "Estado falhado", caso a instabilidade não tenha uma solução nos próximos tempos. Falando aos jornalistas no final de uma audiência com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), José Ramos-Horta descreveu a situação guineense como sendo de "extrema precariedade". "Se o Estado existe para dar segurança, tranquilidade, saúde, educação, justiça às populações, então aí vemos que há extrema precariedade na Guiné-Bissau, daí para um Estado falhado é um passo", disse.

Ramos-Horta e Armando Guebuza discutiram a crise guineense. Segundo José Ramos-Horta, o presidente da CPLP "prometeu estudar e encontrar formas de, no quadro da CPLP e da União Africana, tentar contribuir mais ainda do que já tem feito para ajudar a resolver o problema da Guiné-Bissau". O antigo Presidente timorense acrescentou que a situação da Guiné-Bissau "continua extremamente delicada pela ausência de um roteiro político por parte da Assembleia Nacional, do Presidente interino, Governo e todos os intervenientes que indiquem luz ao fim do túnel visando à formação de um Governo mais incluso, com a participação do PAIGC".

"Não há nada em vista que nos garanta que esta situação vai ser resolvida nos próximos tempos", até porque, "por exemplo, não há data para a realização de recenseamento eleitoral, eleições presidenciais e legislativas até ao fim do ano, como foi prometido pelos guineenses aos chefes de Estado da CEDEAO", disse o responsável pelas Nações Unidas na Guiné-Bissau. Contudo, referiu Ramos-Horta, "há razões para otimismo", até porque "a Guiné-Bissau não é uma Somália, não é Congo, é de muito menor dimensão, há apenas um impasse político. O Estado existe nominalmente e, por outro lado, há um povo magnífico, que, apesar de multiétnico, multilinguístico, multirreligioso, nunca houve guerras por causa destas diferenças".

De resto, disse, "o povo da Guiné-Bissau tem dado grande exemplo de civismo e é triste por quase vive alheio e desconetado com a elite política e militar", pelo que "as Forças Armadas têm que ser totalmente reorganizadas". José Ramos-Horta garantiu que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, está "totalmente sensível ao problema e está muito bem informado", sobre a crise guineense. "O que é necessário agora é sensibilizar o Conselho de Segurança a fazer muito mais para evitar o pior na Guiné-Bissau", apelou.

Preocupante. Ban Ki-Moon considera que envolvimento da ONU no país está num momento crítico

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou segunda-feira no Conselho de Segurança que o envolvimento da ONU na Guiné-Bissau está "num momento crítico", noticiou a Lusa. "Na sequência do golpe militar do ano passado, a ONU tem continuado a promover um diálogo inclusivo entre os actores nacionais para a reposição da ordem constitucional", disse o secretário-geral da ONU. "As Nações Unidas estão num momento crítico no seu envolvimento na Guiné-Bissau", adiantou num debate dedicado à prevenção de conflitos em África. Ban Ki-moon referiu-se ainda à situação em países africanos de risco como a República Centro Africana, República Democrática do Congo, Sudão e Somália, além da Guiné-Bissau.   

A agência da ONU anti-narcotráfico e crime organizado (UNODC) considerou recentemente a Guiné-Bissau como país da África Ocidental mais afectado pela ingerência do narcotráfico na governação. O relatório "Crime Organizado Transnacional na África Ocidental: Avaliação de Ameaças", divulgado no final de Fevereiro, refere que a Guiné-Bissau registou várias "mudanças abruptas de governo" desde que a droga começou a transitar pelo país, cuja economia vale menos do que muitas das apreensões de droga na região, e que altas patentes militares são suspeitas de cumplicidade no tráfico de cocaína. O Prémio Nobel timorense José Ramos-Horta é desde Fevereiro o novo chefe do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS), que viu recentemente renovado pelo Conselho de Segurança o seu mandato.  
 
O mandato foi prolongado por apenas três meses, até 31 de Maio, dado que Ramos-Horta está em início de funções e a fazer uma avaliação da situação no terreno, com base na qual Ban Ki-moon irá fazer um conjunto de recomendações para ajustar o mandato da UNIOGBIS. O sistema da ONU, refere, vai "realinhar a sua intervenção" no país, também tendo em conta as recomendações conjuntas da União Africana, CPLP, CEDEAO e União Europeia, que enviaram uma missão conjunta a Bissau entre 16 e 21 de Dezembro de 2012. No seu último relatório sobre a UNIOGBIS, serão "especialmente" tidas em conta as recomendações no que diz respeito a reforma do aparelho militar, combate ao tráfico de droga e crime organizado, combate à impunidade, violações humanitárias e deterioração da situação sócio-económica. LUSA

Ramos Horta: "A chave do futuro do país está nas mãos do povo e dos seus líderes"

O diplomata timorense está ciente das dificuldades da sua missão, mas acredita que desta vez, com maior implicação da comunidade internacional, o país poderá virar a página da violência e da instabilidade. Com a condição das elites políticas guineenses se entenderem e aceitarem a ideia de um Governo inclusivo após as eleições gerais.

África21 Já fez mais de um mês na Guiné-Bissau e ouviu os protagonistas. Quais são as suas impressões?

JOSÉ RAMOS-HORTA - A chave do futuro do país está nas mãos do povo e dos seus líderes. Hoje têm uma oportunidade única de ultrapassar os erros do passado e de procederem a um virar de página. Estou relativamente otimista, que com mais diálogo, com mais concertação com a ONU e desta com os outros parceiros internacionais, encontraremos uma estratégia comum para retirar a Guiné do ciclo de violência e de instabilidade. A situação guineense não é assim tão complicada, comparada com o Mali e a Somália. Depois da minha primeira semana de encontros em Bissau, em todas as capitais onde a seguir estive para harmonizar posições com os outros parceiros, constatei uma real vontade de apoiar a Guiné-Bissau. O secretário-geral das Nações Unidas, mesmo com as sérias preocupações relativas ao Afeganistão, Síria, Mali e à RD do Congo, ainda arranja tempo para procurar uma solução para a crise guineense. Tenho a sensação que os principais atores da crise, a classe política e os militares, parecem cansados e desgastados por estes constantes problemas. Assim, creio que a Guiné-Bissau possui um grande potencial para se tornar um oásis de paz e de prosperidade na sub-região. É certo que as suas Forças Armadas são pobres e desorganizadas e que o Estado é frágil e minado pelo narcotráfico, mas não enfrenta um conflito étnico-religioso nem a violência existente na Líbia ou no Mali. Vamos intensificar o diálogo e pensamos lançar os fóruns SRSG, isto é, debates temáticos promovidos pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre questões como a reforma e modernização das forças de Defesa e Segurança ou o papel da sociedade civil na democracia. Tencionamos ainda propor uma sessão aberta, em que queremos desafiar os guineenses a encontrarem um tema da sua escolha, algo nobre, consensual e com capacidade mobilizadora, como foi a luta de libertação nacional. Cabe agora aos intelectuais refletirem sobre esta proposta.

O que acha da iniciativa de colocação dum representante da CPLP em Bissau?

Se a comunidade lusófona for coerente com a preocupação que manifesta com a crise e quiser ser solidária com o país, convinha de facto ter cá alguém. Por exemplo, uma personalidade de elevado perfil, ex-governante ou um general na reserva, disponível para assistir o país até à sua estabilização. Apesar da atual tensão com a Guiné-Bissau, a CPLP tem uma simpatia genuína pela Guiné-Bissau e alguns dos seus membros, como Brasil, Angola e Moçambique, têm recursos suficientes para sustentar este posto. Eu é que convidei o embaixador Murargy para vir tomar parte na reunião de reflexão e de concertação dos parceiros, incluindo os bilaterais, como Espanha, China e Rússia, a fim de adotarmos uma posição conjunta sobre o calendário político da transição, designadamente a questão da formação do Governo alargado. Cada parceiro identificará a área em que focalizará o seu apoio. África 21

Bubo Na Tchuto volta a comparecer perante o tribunal de Nova Iorque, em Julho próximo. AAS

ÚLTIMA HORA: O guineense Daniel Lopes Ferreira, foi eleito hoje, entre os seus pares, para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, por quatro votos contra três, entre sete (o Burkina-Faso ausentou-se, e, assim, não votou). Esta vitória, ressalve-se, é pessoal e não envolve o governo de transição. Daniel Ferreira apresentou a sua candidatura e defendeu a sua tese perante os representantes dos oito países membros da UEMOA. O mandato é por 3 anos. AAS

Quem é Daniel Lopes Ferreira?

Nasceu em Bolama no dia 1 de janeiro de 1956 e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Advogado de profissão, tendo desempenhou, entre outras funções:
 
- 1988/90, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
- 1990/91, SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA
- 1991, Março a Novembro, SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ESTADO
- 1991/94, REGENTE DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL NA FFACULDADE DE DIREITO DE BISSAU 
- 1991/93, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- 1994, INSPECTOR SUPERIOR DE LURA CONTRA A CORRUPÇÃO
- 1994/97, MINISTRO DA JUSTIÇA
- 1997/98, MINISTRO DA JUSTIÇA E DO TRABALHO
- 1999, nomeado  MEMBRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UEMOA (JUIZ), hoje eleito pelo seus pares Presidente do referido Tribuinal por voto secreto para um mandato de 3 anos.

ÚLTIMA HORA: Governo legítimo da Guiné-Bissau envia dois telegramas: a felicitar Nicolas Maduro, pela sua vitória nas eleições para Presidente da Venezuela; e as condolências ao Governo norte-americano, pelos atentados terroristas que tiveram lugar, ontem, na maratona de Boston, que mataram três pessoas e deixaram centenas feridas. AAS

O roteiro dos golpistas

O MNE de transição (nome pomposo, hein?!) Faustino Imbali, esteve o fim de semana em Abidjan, na Costa do Marfim, onde entregou uma mensagem do outro golpista, o PRT, ao PR Allassane Ouattara. Seguiu depois para Abuja, na Nigéria, para se juntar ao Nhamadjo com quem seguirá para Bissau, talvez na 5ª feira. E assim vai a transição: kunpanham pa n'kunpanhau... AAS

Olha, olha, a colonização no seu estado puro

O patrão do Grupo Africom, o burkinabé, Kader Roger Cissé acaba de ser nomeado conselheiro especial do presidente de transição da Republica da Guiné-Bissau. Chamado pelo novo "homem forte de Bissau", o presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo, o jovem Director Geral da Africom, conta pôr à disposição desse país os seus conhecimentos adquiridos na sua longa carreira de VRP.

Homem de contactos e de relacionamento fácil e com uma caderneta de contactos bem rica, Cissé tomou essa nomeação como uma "marca de confiança" da parte das autoridades guineenses. Mas é sobretudo um novo desafio que pessoalmente conta levar a bom porto. Mais ainda, afirma o nomeado, é a experiência burkinabé que esta a fazer escola no exterior".

NOTA: Mais um para terinar nas trafulhices de lavagens de dinheiro. Boa escola e uma belíssima escolha para o presidente corrupto... AAS

Guiné-Bissau: Breves

» O MPLA optou por não prestar qualquer ajuda material aos vários candidatos à liderança do PAIGC. O argumento invocado foi o de não pretender interferir numa disputa interna. Propõe-se, antes, apoiar o PAIGC, enquanto tal, em próximas eleições gerais. A posição do MPLA foi transmitida a Domingos Simões Pereira, um dos candidatos à presidência do PAIGC, numa reunião recente, em Luanda, com o seu SG, Dino Matrosse. Braima Camará, outro candidato à liderança do PAIGC, também já sondara antes o MPLA, com o mesmo resultado.

» Cabo Verde teve um papel “facilitador” no desenrolar das operações que levaram à captura pelos EUAde Bubo Na Tchutoe outros (AM 747), todos acusados de implicação no narcotráfico. Os aviões norte-americanos usados como plataforma logística nas operações, estiveram na fase de execução das operações baseados no aeroporto do Sal. Não apresentavam marcas identificadoras.

Constituição de novo governo facilitada por condescendência súbita de militares e PRS

1 .Perderam fulgor as reservas e/ou resistências que a formação na Guiné-Bissau de um novo governo de transição vinha suscitando entre os chefes militares e no PRS. O fenómeno é visto no plano dos efeitos políticos e sociais, provocados pelo “golpe”contra o narcotráfico, consubstanciado na captura de Bubo Na Tchuto. O novo governo, apresentado como inclusivo, por estar definida a participação no mesmo do PAIGC, terá mandato para aplicar umprograma de transição política (roteiro), a acertar coma comunidade internacional, e do qual fará parte a realização de eleições legislativas e presidenciais, ainda em 2013. Não se prevê a passagem para o novo governo de nenhum dos membros do actual, incluindo o PM, Rui Barros. A “orientação” respectiva é reflexo da “impressão negativa”que o governo em funções merece da parte de organizações internacionais/regionais envolvidas no processo, em especial a CEDEAO.

Entre as razões de tal “má impressão”, que tem vindo a avolumar-se e a dar azo a pressões acrescidas no sentido da substituição do governo, avultam as inaptidões gerais da maior parte dos seus membros, a sua incipiente e descoordenada acção e a propensão que governantes revelam para a venalidade.

2 .A atitude de boa vontade que os chefes militares e dirigentes do PRS passaram a revelar em relação à formação do novo governo, é considerada um afloramento da linha de condescendência que no rescaldo da captura de Bubo Na Tchuto os mesmo passaram a evidenciar em relação à normalização da situação política no país.

O PRS, um partido de extracção étnico-tribal, com vastas afinidades com os militares, não só contestava a substituição do actual governo, no qual tem influências próprias e provindas da sua ascendência sobre micro-partidos que o integram, como rejeitava a realização de eleições em 2013– cenário que também passou a aceitar. A mudança de atitude dos militares, um grupo comumente identificado com o narcotráfico, é vista como resultado de factores deduzidos – com os seguintes:

- O sentimento de aparente impunidade com que os militares se dedicavam às suas actividades marginais, foi abalado pela operação dos EUA, considerada uma demonstração de força a que são particularmente sensíveis.

- Há rumores de que Bubo Na Tchuto, numa manifestação de arrependimento de que espera a devida recompensa, está a revalar tudo o que sabe sobre o narcotráfico; algumas dessas revelações poderão vir a ser danosas para outros militares, ainda anónimos, como implicados no narcotráfico – inclusive por poderem vir a ser objecto de novos mandados internacionais de captura.

Também é apontada uma alegada “má consciência”dos militares como motivo da sua postura condescendente. Na origem dos pretensos interesses das FARCno narcotráfico com a Guiné-Bissauestaria também a aquisição de armamento em difusos mercados internacionais, em transacções abalizadas por instituições do Estado.

A gravidade que os EUA e países como a Françaassociam ao narcotráfico praticado na subregião do NOde África de que a Guiné-Bissau faz parte, é alimentada por assessments seguindo os quais receitas do mesmo são usadas para financiar actividades criminosas da Al Qaeda.

3 . Serifo Namadjo, o Presidente de transição, faz tenção de se candidatar às eleições presidenciais que se avizinham, mas está impedido de o fazer por uma norma vinculativa, imposta pela CEDEAO, que veda tal prerrogativa aos membros dos orgãos de poder constituídos no seguimento do golpe de Estado de 12.Abr.2012. A suposição de que a referida norma se aplicará também aos membros do futuro governo de transição, está a dar lugar a atitudes esquivas da parte de dirigentes do PAIGC e de personalidades independentes, que assim tratam de acautelar a possibilidade de se apresentarem como candidatos a próximas eleições. Serifo Namadjo considera que a norma “coarcta”direitos civis e políticos legítimos – no seu caso por maioria de razão, já que foi candidato às últimas eleições presidenciais, nas qual alcançou o terceiro lugar. A intenção de se demitir, manifestada recentemente, constituiu uma manifestação de inconformação face à referida norma. ÁfricaMonitor

BUBO: "Não tenho dinheiro para advogado e nem para comprar sapatos"

O antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau José Américo bubo na Tchuto, acusado de tráfico de droga nos Estados Unidos, compareceu no Tribunal de Nova Iorque com uma defensora pública, alegando que "não tem dinheiro" para contratar um advogado privado.

O embaixador da Guiné-Bissau para a Organização das Nações Unidas - João Soares da Gama, esteve presente em tribunal e reuniu-se com Bubo antes da audiência, onde este lhe garantiu que "não tem dinheiro" para contratar um advogado. No final da audiência, o almirante pediu à sua advogada que, quando contatasse a sua família, lhes pedisse para mandar dinheiro, "para comprar algumas coisas, como sapatos." Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

Soares da Gama esclareceu que não está a prestar apoio aos arguidos, mas decidiu estar presente "para mostrar aos suspeitos que não estão abandonados" e que "o seu país está comprometido em que toda a verdade seja conhecida." Na Tchuto e outros quatro guineenses - Manuel Mamadi Mane, Saliu Sisse, Papis Djeme e Tchamy Yala - foram detidos no início do mês em águas internacionais perto de Cabo Verde por uma equipa da DEA - agência de combate ao tráfico de droga norte-americana. Na Tchuto, Djeme e Yala vão responder pela acusação de conspiração para importar drogas para os EUA, arriscando a prisão perpétua. RDP-África

República da ONG

As  organizações não-governamentais (ONG) multiplicam-se na Guiné Bissau, nosmais diversos  sectores, surgindo claramente com o objectivo de “promover um sistema alternativo, nas áreas em que o Estado Providência não soube satisfazer os seus cidadãos”. A conclusão é de Braima Sambú Dabó, especialista em Desenvolvimento Local e Mestre em História e Ciências Sociais.

“Praticamemnte paralisado, o governo resignou-se ao papel de envergadura que as organizações da sociedade civil desempenham já ‘de facto’ nas áreas do apoio ao desenvolvimento e na prestação de serviços à comunidade, onde revelam mais eficácia e solidariedade e concorrem assim para a estabilidade, paz e reconciliação, principalmente nas regiões”. A afirmação é feita numa publicação do Centro Tricontinental (CETRI ), organização não-governamental belga, sobre o “Estado das resistências no Sul – África”. 

As organizações da sociedade civil agem em várias áreas, em diferentes regiões da Guiné-Bissau, “representam assim uma verdadeira alternativa à vertente social do Estado. Incarnam uma luta real contra a pobreza sobre todas as suas formas”. Enquanto em 1990, a Guiné-Bissau tinha apenas dez organizações civis mas, actualmente, são duzentas. Para o responsável pela rede Pro-Civicus, em Bissau, apesar de inúmeros sucessos, essas organizações revelam ainda algumas falhas e contradições. 

Salienta que as ONG apareceram com o objectivo claro “de promover um sistema alternativo nas áreas em que o Estado Providência não soube satisfazer os seus cidadãos”. “Assim participaram, como porta-vozes da opinião pública, na preservação do património natural e cultural, no desenvolvimento da democracia participativa e na implicação activa das populações urbanas e rurais no progresso económico e cultural”.

O autor cita, entre essas organizações,os sindicatos independentes, centro de reinvindicações salariais e de melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Sublinha o papel das organizações religiosas nas áreas da educação e da cidadania,desempenhando no entanto “um papel mais crítico na busca da paz social e de uma reconciliação nacional”. Refere outras organizações como as de estudantes, de bairro, profissionais. “A responsabilidade das organizações da sociedade civil cresce num contexto cada vez mais sombrio, em matéria de exclusão social e de desigualdade de oportunidades na vida”, constata Braima Sambú Dabó. Sublinhando a“presença crescente da sociedade civil” e admitindo que comporta riscos de desvios e manipulação,Dabó refere que ela aparece como “fonte potencial de mobilizações sociais rápidas e reactivas”.

A publicação inclui também duas análises sobre o mesmo assunto, referentes a Angola e Moçambique. No primeiro caso, o artigo é assinado pela antropóloga ElisabettaMaino, que lembra a disputa pelo poder na época pós-colonial, quando as únicas organizações “toleradas”eram apenas a Caritas, católica, e o Conselho das Igrejas Evangélicas . Contudo, em 2009, a unidade Técnica da Coordenação de Ajuda Humanitária referia a existência de 591 associações: 464 nacionais (216 legalizadas)  e 127 internacionais (109 legalizadas) e 19 fundações (nove legalizadas), 25 de cariz religioso (15 legalizadas).

Para a antropóloga, “estes dados ilustram a dificuldade com que as organizações da sociedade civil se deparam para se afirmarem no espaço sóciopolítico”. Salienta que essas organizações nascem geralmente no meio urbano e os seus aderentes pertencem às camadas instruídas, relacionadas com os círculos universitários ou com movimentos religiosos. A Autora destaca que as organizações de direitos humanos se confrontam com “a hostilidade das autoridades”. Defende que, “ao contrário de outros países, Angola não conhece – ainda – movimentos capazes de mobilizarem a população e susceptíveis de desencadearem manifestações de rua ou greves de envergadura”.

“A violência está muito presente numa sociedade onde a legitimidade do Estado é imposta pelas armas e onde o poder foi longamente disputado”. Para esta situação, a Autora cita, entre outras causas a “relativa” liberdade de imprensa. Salienta que este sector “se concentra na capital, as tiragens são fracas, asseguradas por vendedores de rua, limita-se a circular entre a população que tem meios sócio-económicos para a adquirir”. “O desafio actual das organizações da sociedade civil é alargar a sua base militante às camadas sociais que não têm acesso nem à informação nem ao conhecimento dos seus direitos”, opina Elisabetta Maino. Lusomonitor

BUBO: O que diz o New York Times

AQUI

Passagem de Bubo Na Tchuto por Cabo Verde: Um caso de polícia com contornos diplomáticos

A passagem do almirante guineense Bubo Na Tchuto por Cabo Verde, sob custódia dos EUA (Estados Unidos da América), na semana passada, foi considerada por José Maria Neves como um simples “caso de polícia”, não tendo o Estado cabo-verdiano nada a ver com o assunto. Diplomatas e juristas entendem que não é bem assim. O caso é também político e diplomático.

As autoridades cabo-verdianas só souberam que José Américo Bubo Na Tchuto constava do grupo dos detidos da DEA (Agência Americana de Luta Contra a Droga), quando aquele ex-militar bissau-guineense já se encontrava nos EUA, depois de passar pela ilha do Sal. A informação foi revelada ao A NAÇÃO por uma fonte bem situada, tendo a operação sido classificada pelo primeiro-ministro como um simples caso de polícia.

Conforme explicou José Maria Neves, a participação de Cabo Verde no caso limitou-se ao apoio no trânsito pelo arquipélago às autoridades norte-americanas, uma vez que a detenção de Bubo Na Tchuto e seus pares aconteceu em “águas internacionais” perto de Cabo Verde.

Conduzido ao porto da Palmeira, na ilha do Sal, os detidos foram conduzidos ao aeroporto Amílcar Cabral, onde seguiram num avião norte-americano para os EUA. Neste país os visados respondem por vários crimes, nomeadamente, tráfico de droga e de armas, homicídio, terrorismo, entre outros.

À primeira vista, tratou-se de uma operação semelhante ao resgate do navio russo Artic Sea, em 2009, quando essa embarcação foi sequestrada na Europa e recuperada depois perto de Cabo Verde pelas autoridades do seu país, os tripulantes e os sequestradores conduzidos à ilha do Sal, de onde rumaram para a Rússia.

Tirando as declarações do PM, e uma outra do presidente Jorge Carlos Fonseca, afirmando-se desconhecedor do caso, nenhum outro comentário oficial foi produzido.

Abordado também pelo A NAÇÃO, José Filomeno Monteiro, membro da Comissão Politica e responsável pelas Relações Externas do MpD, alega desconhecer os pormenores para tecer qualquer comentário sobre o assunto.

“A nossa posição oficial é de condenação a todo o tipo de tráfico e criminalidade internacionais. Entendemos, com base nisso, que todos os acusados devem ser julgados e condenados, se disso for o caso. Mais do que esta declaração de princípio nada mais temos a dizer uma vez que as informações de que dispomos são escassas. Em nenhum momento fomos consultados ou informados, oficialmente, sobre o que se passou”.

CÚMPLICE DOS EUA

O envolvimento de Cabo Verde na prisão e extradição de Bubo Na Tchutu é, entretanto, alvo de questionamento por vários observadores e analistas locais. Antes de mais, entendem que se trata de mais do que um simples caso de polícia, como pretendeu fazer crer o primeiro-ministro.

Para um jurista, “embora não tenha nenhuma simpatia por esses traficantes”, tratou-se, para todos os efeitos, de uma “cilada” montada a Bubo Na Tchutu, num quadro pouco claro e que no fim contou com a “colaboração” de Cabo Verde. “Ora, do ponto de vista legal, isso não é correcto; e Cabo Verde, ao permitir que o navio com os detidos escalasse o seu território, acabou por ser cúmplice dos EUA”.

Para a mesma fonte, a prisão daquele ex-oficial guineense pode até ser um “caso de polícia”, só que “os EUA não são a polícia do mundo”. “Até porque não consta que a DEA tenha agido com um mandato das Nações Unidas”, argumenta ainda.

Sabendo que Bubo corre agora o risco de ser condenado à prisão perpétua, sendo que a ordem jurídica cabo-verdiana é contra esse tipo de pena, o mesmo jurista pergunta: “Se os EUA decidirem vir buscar um cabo-verdiano como fizeram com essa gente, o caso deixa der ser de polícia?”

PROBLEMAS

O constitucionalista e professor de direito Wladimir Brito, residente em Portugal, entende que a prisão de Bubo na Tchutu não constitui, propriamente, um “caso diplomático”.

De todo o modo, evocando o artigo 108 da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, aquele jurista alerta que existe um dever de cooperação na repressão do tráfico de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, imposto a todos os estados membros das Nações Unidas.

“A questão é a de saber qual a bandeira do navio que transportou o almirante Bubo, se esse navio é ou não um navio público norte-americano e em que circunstâncias foi feito o aprisionamento – no alto mar? Foi aprisionado no barco que transportou o almirante da Guiné para o encontro? É preciso não esquecer que o almirante guineense chegou ao Sal de barco. Que barco foi? De quem era?”

Para WB, essas são questões que o Governo de Cabo Verde devia ter conhecimento prévio, posto que o dever de cooperação “é entre Estados”, pelo que o aprisionamento, a ser feito tem de acontecer “com respeito pelas regras do Direito internacional”. No que conclui: “Se tudo correu legalmente, Cabo Verde cumpriu o seu dever de cooperar permitindo o trânsito do prisioneiro para o país de captura do barco do traficante”.

Ainda de acordo com WB, no caso da semana passada importa saber “se a prisão foi realmente em águas internacionais, como se está a dizer, ou se em águas territoriais de um dado país, por exemplo Cabo Verde. Se a prisão foi nas águas de Cabo Verde, as autoridades americanas só poderiam agir mediante a autorização prévia das autoridades cabo-verdianas ou, quanto muito, a prisão teria de ser executada ou coordenada pela polícia cabo-verdiana”.

DIMENSÃO DIPLOMÁTICA

Retomando o aspecto diplomático, Wladimir Brito (WB) entende que aqui o problema coloca-se sobretudo entre as autoridades da Guiné-Bissau e dos EUA, já que, entre os detidos, constam nacionais guineenses presos em situação pouco clara.

Da parte de Cabo Verde, WB afirma: “Acreditando naquilo que foi dito, a passagem por Cabo Verde foi uma escala meramente técnica. E, sendo assim, podemos estar diante de um mero caso de polícia americana com pedido de passagem pelo território cabo-verdiano”.

E, se isso aconteceu realmente, entende WB que o problema não deixa de ter uma certa “dimensão diplomática”, isto “tendo em conta que os EUA pediram às autoridades cabo-verdianas para passarem por Cabo Verde, e esse pedido só pode ter acontecido por via diplomática”.

Para o futuro, WB entende que diante de pedidos do género, a Cidade da Praia deve sempre perguntar quem são os indivíduos presos e a transitar pelo seu território. “Até para saber se há ou não nacionais seus  entre os detidos. Suponhamos que houvesse algum cabo-verdiano no meio, ele correria agora o risco de ser condenado à prisão perpétua, quando a nossa Constituição não admite a prisão perpétua. Neste caso como é que seria?”, pergunta.

Por último, WB recusa qualquer semelhança entre caso da semana passada e o sequestro do Artic Sea e explica: “No caso do navio russo toda a gente sabia quem eram os seus proprietários e quem eram os seus tripulantes, sendo que o navio foi tomado de assalto por desconhecidos em mar alto; tratou-se, portanto, de um claro caso de pirataria. E no caso da semana passada é tudo muito confuso, desconhece-se qual era o barco, qual o seu pavilhão, quem eram os seus tripulantes, etc. Ainda por cima, dizer que a prisão aconteceu em águas internacionais não significa nada, do ponto de vista do direito internacional”. Jornal 'A Nação/Cabo Verde

SENEGAL: Filho de ex-Presidente Abdoulaye Wade foi preso

Karim Wade filho do ex-presidente do Senegal, Abdoulaye Wade foi preso hoje na sua casa no Bairro Point E em Dakar capital do Senegal por elementos da polícia, na parte da manhã. Os seus advogados haviam apresentado ao procurador Geral da Republica do Senegal a Justificação do seu patrimônio avaliada por um bilhão de euros ou cerca de um bilhão e 310 milhões de dólares. Karim Wade foi ministro durante o governo de seu pai entre 1 de abril de 2000 – 2 de abril de 2012 e foi responsável pela maior infra-estrutura do Senegal e da energia e torno-se a pessoa mais rica do Senegal.

Bluff: Um processo para americano ver...

O processo que envolve a mais importante quantidade de droga apreendida na Guiné-Bissau volta a ser levantado, hoje, pela Procuradoria-Geral da República, um caso que já remonta há seis anos atrás. O caso remonta a 2007, momento a partir do qual o Ministério Público tem procurado levar a cabo o julgamento para indiciar os responsáveis pelo desaparecimento de 674 quilos de cocaína, estimados em 25 milhões e 439 mil dólares, desaparecidos do cofre do Tesouro Público.

O processo que se arrasta há seis anos e, até agora, sem resultados visíveis volta a dar que falar numa altura em que o antigo Chefe do Estado-Maior da Marinha da Guiné, Bubo Na Tchuto, referenciado como uma das figuras proeminentes no tráfico de droga pelos Estados Unidos, foi capturado em águas internacionais, extraditado para esse país onde comparecia hoje perante a justiça norte-americana. RFI

NOTA: Este processo é uma grande farsa, uma mentira apenas para caírem no goto e nas graças dos norte-americanos. O que não conseguirão. Já agora, reabram aquele processo das Pescas onde o actual 'procurador-geral da República' é suspeito no desvio de mais de 500 mil euros... AAS

Conferência em Paris

Golpe de Estado de 12 de abril de 2012 na Guiné-Bissau - Balanço e perspectivas na Conferência-debate no sábado, dia 20 de abril 2013 em Paris, com a participação do Ministro dos Negócios Estrangeiros legítimo da Guiné-Bissau, o Senhor Mamadu Saliu DJALO Pires, o jornalista guineense Antonio Aly Silva, o advogado internacional, Senhor Norbert Tricaud e alguns intelectuais africanos.

Chegou o tempo para que as forças armadas africanas se submetam definitivamente ao poder político permitindo assim os representantes eleitos pelo povo de assumir as suas responsabilidades perante os eleitores e cidadãos.

No dia 12 de abril de 2012, a Guiné-Bissau foi abalado por um golpe de Estado militar parando assim brutalmente o processo eleitoral em curso do Governo legitimo democrático do Senhor Carlos Gomes Jr, e os resultados sócio-económicos encorajantes.

A CEDEAO, organização sub regional, presidido pelo presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, encarregado de pilotar a crise Guineense, legitimou o golpe de Estado, metendo fim a toda a esperança de um povo para um futuro melhor, instalando assim a desorganização no Estado e a corrupção a todos os níveis.

Após um ano, em resposta a esse acto anti-constitucional e anti-democrático, a diáspora guineense, os simpatizantes da Guiné-Bissau, os panafricanistas, democratas e juristas internacionais lançam um convite a todos os guineenses e simpatizantes da causa africana para assistir a uma conferência-debate no próximo dia sábado, 20 de abril de 2013, das 11h00 às 19h00 em Paris 8ème, 23 avenue Friedland (metro Charles de Gaules Etoile, saída N°2, 23 avenida Friedland, Paris 8).

A vossa presença e participação activa neste evento é muito importante para manifestar a vossa solidariedade com o povo da Guiné-Bissau e a todos os países africanos, vítimas de golpes de Estado.

A VOZ PARA OS GUINEENSES

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A Soberania Nacional vs. Economia do Mar

“EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL DA GUINÉ-BISSAU”

O mar é um desígnio nacional cujo potencial será concretizado pela valorização económica, social e ambiental do oceano e das zonas costeiras, para benefício de todos os Guineenses. Em 2009, a Guiné-Bissau conseguiu, com assistência técnica do Reino da Noruega, apresentar informações preliminares sobre os limites exteriores da sua margem continental às Nações Unidas. Neste momento, coloca-se a questão da Extensão da Plataforma Continental para além das 200 Milhas, documento esse a ser elaborado por uma equipa de peritos guineenses e noruegueses.

A concretização deste projeto permitirá responder aos desafios colocados para a promoção, crescimento e competitividade da economia do mar. Neste pressuposto, convocamos a todos a participarem ativamente na sua apreciação, pois com o empenho de todos será possível fazer do mar um desígnio nacional e renovar, assim, a identidade marítima da Guiné-Bissau. Esta jornada temática pretende dar a conhecer, em primeira mão, todo o “dossier” em causa, as vantagens e potencialidades que poderá trazer para o país. “É o momento de pensar a Guiné-Bissau na ótica do Progresso e do Crescimento Sustentável.”
                                                                                                          
PROGRAMA

DIA 19 DE ABRIL DE 2013

Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa – Picoas Plaza

17h30 – Receção dos Participantes

·   17h55 – 18h00    Abertura
 
·  18h00 – 18h25 Dossier Plataforma Continental da Guiné-Bissau

  (Eng. Gilberto Charifo - Coordenador da Estrutura de Missão)
 
·  18h25 – 18h45 A questão da soberania e do direito internacional
  
  (Dr.ª Carmelita Pires - Jurista)
 
·  18h45 – 19h00 Crescimento Sustentável / Economia Eficiente

   (Dr.ª Nelida Costa - Economista)
 
·  19h00 – 20H00      Debate
 
·  20h00 – Encerramento
Especialista convidado: Prof. José António de Almeida, Phd – Universidade Nova de Lisboa
Moderador: Dr. Luís Vicente

O cerco está montado

A Embaixada dos EUA em Dakar, reuniu-se com as forças de informação de segurança do Senegal. Motivo: querem a colaboração do Senegal para não permitir a circulação, passagem ou refúgio dos militares indiciados no tráfico de drogas, e daqueles indiciados nas sanções. Mas também igualmente dos políticos suspeitos, no seu território. Os EUA solicitaram ainda a colaboração e ou autorização para os seus agentes agirem em território senegalês na eventualidade de uma intervenção (captura ou neutralização). E quer a intervenção senegalesa junto dos demais Estados da CEDEAO.

Os EUA obtiveram total anuência e colaboração, com excepção de algumas reticências impostas pelo Burkina Faso (ao que parece também nada à vontade nesses negócios). Esses dados reforçam cada vez mais a ideia de uma intervenção de Forças Especiais dos EUA na Guiné-Bissau para limpar o "ninho" de narco traficantes e dos militares ligados ao trafico de drogas instalados em Bissau. Esse facto ganha maior consistência, se se atender que, actualmente, os EUA têm no terreno mais de 25 agentes de alta operacionalidade e mais de 200 homens das Forças especiais dos "Marines", instalados na vizinha República da Guiné Conakry e prontos a intervir na Guiné-Bissau apoiados por helicópteros de assalto e de combate equipados com heli-canhões.

Igualmente, as mesmas fontes deixaram perceber a existência de meios navais de intervenção rápida em dois pontos cruciais de desembarque para aceder a Bissau, uma pela zona de Pikil e outra pela via Bissalanca, num roteiro de assalto que tem sido estudado ao pormenor há mais de 9 meses. Para além dos drones - aviões espiões não tripulados. O cenario de uma intervenção esta montado, e o dia de hoje será crucial... tal poderá ser hoje, amanhã ou depois de amanhã, mas nunca será adiado e nada será como dantes. É que isso de meter-se com a Nação mais poderosa do Mundo tem que se lhe diga... AAS

Baraka malgós

O antigo chefe da armada da Guiné Bissau, José Américo Bubo na Tchuto deverá comparecer novamente em tribunal em Nova Yorque, hoje, Segunda-feira, isto numa altura em que se adensa o mistério sobre a identidade de várias outras pessoas que alegadamente estiveram envolvidas no plano de contrabando de cocaína mas cujos nomes não foram revelados pelas autoridades americanas.

Pelo menos uma dessas misteriosas personagens reivindicou acesso ao presidente da república e obviamente detém poder suficiente para nomear militares para o representar nas negociações sobre o trafico de drogas e armas. Vários viajaram para encontros em países da América do Sul e tinham contactos na Holanda para onde queriam que fossem feitos pagamentos. Bubo na Tchuto foi preso ao largo da costa da Guiné-Bissau juntamente com Papis Djeme e Tchamy Yala no passado dia 2 de Abril. Os três compareceram em tribunal no passado dia 5 num audiencia em que o juiz marcou uma nova sessão para o dia 15. Todos fazem face a uma acusação  de conspiração para fazerem entrar drogas nos Estados Unidos e fazem face a uma pena máxima de prisão perpetua. Dois outros homens, Manuel Mamadi Mané e Saliu Sisse, foram presos numa operação separada. Rafael Garavito-Garcia e Gustavo Perez-Garcia, ambos colombianos  foram presos no seu país e deverão ser extraditados para os Estados Unidos.

Mas a prisão destes sete homens deixa de fora os nomes de sete outros guineenses referidos nos documentos publicados pelo Departamento  de Justiça americano apenas como   CC 1, CC2, CC 3, CC 4, CC5 e ainda Entidade Militar da Guiné Bissau 1 e Entidade Militar da Guiné Bissau 2. Pela descrição fornecida nos documentos alguns destes homens tinham acesso aos mais altos níveis do governo e das forças armadas e tiveram um papel activo nos planos, alguns deles aparentemente bem mais importante que aquele de Bubo na Tchuto.

Por exemplo em Junho de 2012 “num hotel no Brasil” CC 2 reuniu-se  com agentes americanos a operarem na clandestinidade, num encontro que teve como principal objectivo  “discutir o envio de cocaína da América do Sul para a Guiné Bissau que seria eventualmente transportado para, entre outros países, os Estados Unidos”. Cerca de cinco dias depois CC 2 volta a reunir-se, agora em Bissau,  com os agentes americanos  e agora com Manuel Mamadi Mane e Saliu Sisse para discutir “a necessidade de se envolver entidades governamentais da Guiné Bissau na operação”. É nesse encontro que Mane teria concordado em ajudar a obter armas para o grupo de guerrilha colombiano FARC organizando uma reunião com “CC 1 através de CC 3”.

CC1 é obviamente alguém de importância porque numa reunião a 2 de Julho o agente americano  explicou que tinha pedido um encontro face a face com essa entidade para “obter a aprovação de CC1 em movimentar  toneladas de cocaína para a Guiné Bissau usando carregamentos de uniformes militares“. Nesse encontro CC 1 reconheceu que o plano para se obter armas seria feito através dele e do governo da Guiné Bissau. “É através de mim que vocês podem fazer isso. . . É através do governo e eu sou o único intermediário,” disse CC 1. Nesse encontro  CC 1 declarou também que iria discutir o plano com o presidente da Guiné Bissau afirmando que “depois de amanhã vou falar com o presidente da República”.

Nesse mesmo dia Mane disse ter recebido a informação através de CC3 que CC1 “queria um pagamento de 20.000 Euros” como  pagamento adiantado e mais tarde CC1 nomeou “entidade militar 1” como a pessoa que estaria encarregada do negócio das armas e para receber o primeiro transporte de cocaínas. “Entidade militar 2” passou  por outro lado a ser o representante de CC 1 em reuniões. Passados outros cinco dias , Mane e Sisse informam que “entidades governamentais da Guiné Bissau iriam reter uma percentagem da cocaína enviada para a Guiné Bissau e que eles (Mane e Sisse) discutiram a quantidade exacta com essas entidades oficiais da Guine Bissau”.

Em Agosto de 2012  CC 2 e CC 4  reuniram-se com agentes clandestinos dos Estados Unidos em Bogotá na Colômbia tendo concordado em receber um carregamento de 4.000 Quilos de cocaína da FARC. No mês seguinte em Bissau CC 5 recebeu uma lista de armas que a FARC estaria a pedir entre as quais metralhadoras AK 47 e misseis terra-ar. Nesse encontro Mane disse que “CC 5 iria falar com o presidente e o primeiro-ministro da Guiné Bissau sobre a encomenda de armas para a FARC”.

Subsequentemente houve vários outros encontros com essas misteriosas personagens entre os quais uma reunião em Novembro de 2012 em Bissau em que “entidade militar 2 explicou que CC 1 estaria pronto a executar a transacção de armas logo que a FARC enviasse dinheiro para a Guine Bissau”. Desconhece-se a razão porque todos estes indivíduos não foram detidos ou não são mesmo identificados. Talvez durante os julgamentos dos detidos esses pormenores sejam revelados.

É HOJE, É HOJE: É hoje que o hiper-traficante, Bubo Na Tchuto, enfrenta as 'feras' num tribunal de Nova Iorque. Adeus, Bissau! AAS

Quem tem medo dos americanos?

Um despacho do EMGFA traz o seguinte teor:

"Doravante, todas as deslocações de oficiais (militares e de segurança) para além de Safim (diga-se corda de Safim) carece de autorização superior - do Ministro do Interior em casos de agentes de segurança ou do Ministro de Defesa em casos de militares."

Será que o Injai também é abrangido por este despacho? Parece que não... AAS

PAIGC: Braima Camará recebe agrupamento de jovens

O Movimento de Jovens, conhecido por "AGORÁ" foi recebida pelo camarada Braima Camara, candidato a liderança do PAIGC recebeu e dialogou com uma dezena de jovens, numa troca de pontos de vista, versando o futuro e a inserção dos jovens no desenvolvimento do país.

O Presidente desta organização juvenil, que apoia o PAIGC, Geremildo Malaca, que  considerou, depois de ter enumerado os grandes problemas que os jovens têm  enfrentado, "não ter sido elaborada nem uma estratégia e muito menos uma política virada para a resolução dos seus problemas, facto que tem contribuído para a degradação da vida social de uma grande camada de jovens, hoje embrenhados no mundo do "warga", da droga, da delinquência juvenil, da prostituição e outros males que têm grassado de forma inexorável e preocupante no seio da juventude guineense".

Geremildo Malaca disse ser "para os jovens uma esperança o surgimento de um novo PAIGC, reconciliado, unido e coeso para poder promover novas e mais consentâneas políticas que possam ir ao encontro das nossas legitimas esperanças", daí que para o Agrupamento AGORÁ "o VIII Congresso do PAIGC seja por nós e para toda a juventude guineense aguardada com renovadas esperanças"

O Coordenador-Geral do Projecto "Por uma liderança democrática e inclusiva" Marciano Silva Barbeiro, membro do Bureau Político do PAIGC disse aos jovens que "um novo amanha está já a despontar com o surgimento de uma nova liderança no nosso Partido, dai o meu apelo a que tenham mais esperanças e acreditarem que uma nova oportunidade será dada aos jovens guineenses, mediante uma nova estratégia e política que vos conferirá mais oportunidades para singrarem na vida e no desenvolvimento do nosso país".

O Candidato Braima Camara expressou as suas esperanças em sair vitorioso no VIII Congresso Ordinário e prometeu profundas mudanças no funcionamento interno do PAIGC, "pois só funcionando bem, com dinamismo, rigor, competência e um elevado espirito de militância para servir o nosso grande partido, poderemos, com efeito produzir as mudanças que todos desejam para fazer uma vez mais do Partido de Cabral a mola impulsionadora do nosso desenvolvimento e nesta perspectiva os jovens ocuparão, como ontem na fase de aluga Armada de Libertação Nacional o seu espaço, o seu verdadeiro lugar e consequentemente as melhores oportunidades surgirão, mediante novas políticas, novas estratégias, novos projectos e consequentemente novas esperanças".

Para Braima Camara, "há que terminar com os wargas, as drogas, os maus vícios a que os jovens foram condenados a buscar para fazerem face a falta de oportunidades, quer ao nível da formação, quer ao nível dos empregos. Temos que implementar novas e consentâneas políticas quer nos domínios da educação e formação, quer em novas oportunidades de emprego ou de trabalho e criar estratégias que levem os jovens a voltarem a acreditar que eles devem ser a mola mestra impulsionadora do desenvolvimento político, económico, social do nosso país".

"Sou jovem, conto com os jovens, sem contudo esquecer os velhos, que devem ser os nossos conselheiros, para podermos transformarmos o nosso partido, a nossa terra", disse ainda Braima Camará.

A comunidade internacional e a Guiné-Bissau

Não devemos ter ilusão quanto ao papel da comunidade internacional na Guiné-Bissau. Quem é a comunidade internacional? O termo designa, de maneira imprecisa, um conjunto de Estados e as suas organizações internacionais e ONG`s influentes na matéria de relações internacionais. Isso quer dizer que é uma noção aproximativa, constituída de actores diferentes, em função dos temas, dos interesses e dos países em causa.

No caso da Guiné-Bissau, a comunidade internacional é constituída por Estados-Unidos da América, França, Brasil, Portugal, Nigéria, Angola, ONU, União Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP. A comunidade internacional só pode ajudar. Somos nós, os guineenses, que devemos arrumar a casa, fazendo o nosso trabalho interno para que do apoio do exterior surjam efeitos positivos.

Como arrumar a Guiné? Para isso é preciso reinventar o futuro? Como reinventar o futuro? Fazendo uma introspecção dos nossos problemas, definindo as responsabilidades de cada um dos actores da vida pública, melhorando o sistema organizacional do poder político e sustentando a esperança através de uma transformação económica inclusiva na Guiné.

Os maiores partidos políticos da Guiné, já demostraram os seus limites: guerras intestinas reflectiram-se a nível nacional, - golpes e contra golpes, crimes de sangue, destruturação da economia e da sociedade, incapacidade de criar um consenso à volta da coisa pública e disputa do monopólio dos instrumentos coercitivos do Estado, as forças de defesa e segurança, tornando a Guiné e o seu povo refém das contradições dos que animam a vida política.

O próprio modelo político e constitucional de organização do poder político, o semi- presidencialismo, não corresponde a sociologia política e cultural da percepção e do exercício do poder na Guiné. Tivemos sempre confusão entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro, mesmo sendo sempre do mesmo partido político. Isso implica que os partidos políticos e os seus dirigentes devem também ser reformados para que se possa definir claramente um modelo societal abrangente de toda a diversidade da sociedade guineense. E só com um modelo societal, aceite por todos que têm uma força moral baseada num novo contrato social, que a Justiça poderá funcionar e acabar com o surto de impunidade na Guiné.

Actores e modelo políticos relevam das vontades individuais e colectivas. Mas, para que essa vontade não se perca nos mares das necessidades humanas, é preciso criar uma dinâmica que os mantenha vivos, que dê esperança e que faça acreditar que hoje será menos pior do que ontem e que amanhã será melhor que hoje. Isso passa pela transformação económica da Guiné, através do crescimento económico inclusivo que dará emprego condigno às mulheres e aos homens na idade de trabalhar, para acabar com a pior doença do corpo social, a pobreza. Sem essa dinâmica económica nada mudará na Guiné, mesmo com o apoio da comunidade internacional.

Isso implica a escolha nas próximas eleições de pessoas competentes, de boa moralidade e que podem ser ouvidas no exterior para dar esperança ao povo, legitimando o poder que sairá das urnas com a voz dos que constituem a principal força política silenciosa na Guiné-Bissau desde as três ultimas eleições: os 45% dos abstencionistas que não se reconhecem nem nos actores actuais da política (partidos e indivíduos), e nem nos projectos de sociedade desses partidos. Assim sendo, a questão do perfil do futuro Presidente da República, do futuro Primeiro-ministro, deve estar desde já na mente de cada um de nós.

Podemos resumir este texto em uma frase: «Kim ku pudi manda pa tira Guiné na é situaçon?»