sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
De utopia em utopia
São efectivamente notórios os discursos utópicos e de ocasião que têm povoado os espaços virtuais sobre a Guiné-Bissau, a definir o consenso e o entendimento como a única solução para as cíclicas crises que tem condenado o país ao retrocesso.
Falam de consensos e entendimentos entre os vários actores da vida social e política do país, passando transversalmente pelo entendimento entre partidos políticos, entre os militares, entre as várias sensibilidades sociais e ainda o entendimento entre esses grupos anteriormente referidos, depois de terem “incendiado” a sociedade, com actos violentos, opressão e intimidação da população!
Ora, porque não referenciarmos também o consenso, a paz e o entendimento entre as partes que povoam este planeta, como a única solução para todos os problemas do mundo, principalmente os bélicos!?
O consenso, o entendimento, a paz e a harmonia, são palavras e conceitos “belos”, imbuídos de uma conotação sentimental e de uma boa dose de espiritualidade, com maior impacto quando pronunciado num clima de perseguições, medos, torturas e privações de liberdade.
Torna muito fácil ao opressor convencer aos oprimidos que também almeja a paz e a harmonia, tanto ou mais que aqueles a quem ele oprime... Mas, o que não diz aos oprimidos, é que a condição “sine qua non” para ele manter esse discurso e essa postura, é continuar na posição de opressor e condutor do “veículo” do consenso e da paz, ao destino que ele quer e pretende chegar…
A paz conseguida através do consenso e da união de um povo ou de uma sociedade é das maiores utopias que tenho visto a ser declamado por muitos que se acham e se dizem intelectuais. O criador fez cada ser humano diferente do seu semelhante, quer no seu património genotípico como no fenotípico… Acrescido a essas diferenças genotípicas e fenotípicas da criação, temos a influência social na modulação do carácter e formação da personalidade de cada indivíduo.
Ora, apesar de sermos todos humanos, somos todos diferentes na forma de estar, pensar e agir, de acordo com os nossos interesses pessoais e colectivos. Então, é nessa (e é com essa) diferença que temos de sobreviver e conviver uns com os outros, cultivando e alimentando o respeito e a tolerância por essa mesma diferença.
Conseguir a união e consenso de milhares de pessoas não passa de uma utopia, porque as partes em desvantagem e aquelas em vantagem ou detentores do poder, apenas cederão, quando devidamente acautelados os seus interesses pessoais e/ou colectivos.
Portanto, é com a nossa diversidade étnica e cultural que temos que aprender a viver e sobreviver na Guiné-Bissau, sempre no espirito de respeito e tolerância pelas nossas diferenças, sejam elas genotípicas, fenotípicas ou sociais. É esse respeito e tolerância que tem de ser antes cultivada e transmitida entre os guineenses, desde os mais pequenos aos mais velhos, dos iletrados aos doutorados e de uma etnia a outra seja ela qual for…
O único “quase-consenso” que poderá levar a Guiné-Bissau a sair das suas cíclicas crises, é uma forte condenação social e judicial do hábito já instalado do uso da violência como meio de atingir e preservar o poder. Quando todos aprenderem que o uso da violência (entenda-se golpes de estado ou outras formas de opressão) como forma de atingir e preservar o poder passa a ser fortemente rejeitado pela sociedade e quem pactuar com a violência e com os homens violentos deixará uma indelével mancha social e dessa forma poderá vir a comprometer o futuro dos próprios filhos, talvez a nossa Guiné-Bissau conhecerá o rumo ao progresso. Mas, para isso, é preciso que essa cultura e essa postura social comecem a ser ensinadas desde muito cedo às nossas crianças e aos nossos jovens…
Enquanto os “chico-espertos” acharem que podem continuar a influenciar os pseudomilitares a consumarem os golpes de estado, para depois aparecerem nos bastidores como “salvadores da pátria” e assumirem a partir desse momento o discurso de homens de paz e de consenso, numa clara política de autopromoção para candidaturas futuras pós-transição, jamais encontraremos o rumo.
Enquanto os golpistas e transicionistas continuarem a ser referências da nossa sociedade, será difícil ao país encontrar um rumo que dê o mínimo de satisfação que a população anseia.
Enquanto vermos pseudo-intelectuais manifestarem-se nos espaços virtuais, achando que “escudar-se na legitimidade parlamentar faz agudizar a desconfiança entre os atores políticos”, estaremos obviamente a agudizar a situação política e social da Guiné-Bissau. É bom não esquecer que, é na Assembleia que se encontra a verdadeira representação da vontade popular. Quando assistimos a maioria representativa da vontade popular a ser espezinhada nessa suposta Assembleia Nacional POPULAR, que tipo de consensos, união e paz esperam para o país!?
De utopia em utopia, andamos a humilhar a história e a comprometer seriamente o futuro do nosso país.
Jorge Herbert
Ovídeo Pequeno: "Já não existe nenhum obstáculo ao regresso de Carlos Gomes jr., nem ao dos outros exilados na Guiné-Bissau"
O representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, declarou quinta-feira em Paris que nada se opõe ao regresso ao seu país do antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, refugiado em Portugal após o golpe de Estado de abril de 2012. «O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ao qual pertence Carlos Gomes Júnior, assinou o acordo de transição. Para nós, já não existe nenhum obstáculo ao seu regresso nem ao dos outros exilados na Guiné-Bissau”, disse o diplomata santomense em entrevista à PANA.
Ovídio Pequeno reconheceu, no entanto, que o PAIGC tinha reivindicações específicas que ainda não foram consideradas pelas autoridades de transição. «O partido está doravante plenamente no processo de transição. Ele tem reivindicações específicas. Discussões estão em curso para encontrar rapidamente a melhor forma de responder a estas exigências”, acrescentou o representante especial da UA na Guiné-Bissau. «Para nós, União Africana, o desafio maior é a busca dum largo consenso entre a classe política bissau-guineense a fim de restabelecer o país na boa via”, prosseguiu o ex-chefe da diplomacia santomense. PANA
Domingos Simões Pereira em entrevista à Rádio Vaticano
Domingos Simões Pereira vai candidatar-se à liderança do PAIGC, o partido fundador da democracia guineense que vai realizar já em Maio o seu congresso nacional na cidade de Cacheu. Intenção confirmada pelo ex-secretário executivo da CPLP e já com ideias concretas sobre o programa eleitoral do seu partido para as eleições gerais que poderão ter lugar no final deste ano.
Ouça a ENTREVISTA AQUI
Ao nosso correspondente em Portugal Domingos Pinto, este engenheiro civil de 49 anos de idade diz que todos os guineenses têm direito à cidadania, numa referência ao eventual regresso ao país do ex-Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior e do antigo Presidente da República Raimundo Pereira, afastados do poder no golpe militar do passado dia 12 de Abril de 2012. Domingos Simões Pereira diz que é preciso encontrar consensos internos para devolver o país à estabilidade e à paz. Uma entrevista onde começa por confirmar a sua candidatura. A Guiné-Bissau vai a votos no final deste ano. Rádio Vaticano
ÚLTIMA HORA/CASO JOMAV: Três exonerações
O PGR, Abdu Mané, exonerou hoje no âmbito do processo que envolve o ex-ministro das Finanças do Governo deposto, José Mário Vaz, os dois magistrados titulares, Hermenegildo Pereira e Teresa Alexandrina da Silva. Abdu Mané, de acordo com uma fonte do DC, não terá ficado satisfeito com a decisão que estes tomaram no decorrer do aludido processo, tendo mesmo ameaçado em pedir demissão.
Ou seja, os dois, nas suas vestes de Magistrados e profissionais, entenderam que no processo não havia indícios que acarretassem medida de coação mais gravosa (que é a prisão preventiva). Aliás, segundo a lei, é uma medida de ultimo ratio, isto é, que apenas é aplicada, quando de acordo com o caso outra medida não puder ser aplicada. O PGR, proferiu simultaneamente um despacho a exonerar Hermenegildo Pereira, das funções de Assessor para a qual tinha sido nomeado pelo próprio. AAS
Sondagem é sondagem
Pergunta: Quem vai ganhar a eleição no PAIGC?
Resultado da sondagem:
Aristides Ocante da Silva, 178 votos (9%)
Braima Camará, 326 votos (17%)
Domingos Simões Pereira, 1309 votos (72%)
Votaram: 1813 pessoas
COMUNICADO LGDH
COMUNICADO À IMPRENSA
MEMBRO DE:
FIDH – Federação Internacional dos Direitos Humanos
UIDH – União Internacional dos Direitos Humanos
FODHC-PALOP – Fórum das ONGs dos Direitos Humanos e da Criança dos PALOP
Fundador do Movimento da Sociedade Civil
PLACON – Plataforma de Concertação das ONGs
MEMBRO OBSERVADOR JUNTO DE:
CADHP – Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
COMUNICADO À IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, e posteriormente dos familiares, das detenções, em circunstâncias por esclarecer, do Alferes Júlio Mam NBali, oficial das Forças Armadas e ex-chefe de segurança do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e do ex-Ministro das Finanças do Governo deposto, José Mario Vaz.
Segundo as informações não oficiais, o Alferes Júlio Mam Bali foi detido no dia 3 de Fevereiro por homens fardados e conduzido para o Aquartalmento Militar de Mansoa, a 60 Km de Bissau, tendo estado alegadamente, em greve de fome desde a sua detenção. De acordo com as mesmas fontes, este oficial guineense encontra-se debilitado, em consequência da greve de fome e da suposta agressão a que tenha sido vitima durante a sua captura.
Relativamente ao Sr José Mario Vaz detido pelo Ministério Público desde o dia 4 de Fevereiro, as informações indicam para uma violação flagrante da independência e imparcialidade dos magistrados, tendo na sequência da mesma, sido demitidos dois magistrados que derigiam o referido processo devido à falta de submissão aos intentos do Procurador Geral da República. De igual modo, a mudança dos titulares do processo, indicía a ausência de transparência nas investigações em curso, associada à ilegalidade da detenção pelo facto de ter já excedido o prazo de 48 horas previsto pela constituição da República.
A liberdade é um direito fundamental que apenas pode ser restringida nas situações expressamente, estabelecidas na lei e por quem tenha competências para o efeito. Em face do exposto a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos, reunida em sessão extraordinária, delibera os seguintes:
1- Condenar as privações ilegais das liberdades dos Senhores José Mario Vaz e Alferes Júlio Mam Bali, igualmente, que este último seja conduzido o mais urgente possível, ao médico para o efeito de tratamento;
2- Exigir a libertação imediata dos mesmos e a observância escrupolosa das garantias fundamentais dos suspeitos, nomeadamente, os principios da presuncão de inocência e do respeito pelo direito a vida, liberdades fundamentais, integridade fisica dos detidos, direito à defesa e acima de tudo, a indepedência dos magistrados.
3- Apelar as autoridades militares, em particular ao Ministério Público, enquanto garante da legalidade democrática, para actuarem em consonância com os principios do estado de direito e os parâmetros estabelecidos pela Constituição da República.
PELA PAZ, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Feito em Bissau aos 7 dias do mês de Fevereiro de 2013
A Direcção Nacional
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Braima Camará manifesta intenção
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
VIII Congresso Ordinário do PAIGC /Cacheu—2013
POR UMA LIDERANÇA DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA
Gabinete de Comunicação e Marketing
Comunicado de Imprensa nº 1/2013
Braima Camará, membro do Bureau Político do PAIGC, Deputado da Nação e actual Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, fez ontem dia 6 de Fevereiro a entrega de uma carta dirigida à Direcção Superior do PAIGC onde manifesta a sua intenção de se candidatar ao cargo de Presidente do Partido à eleger no seu VIII Congresso Ordinário a ter lugar na primeira quinzena de Maio próximo na cidade de Cacheu.
O acto de entrega da carta na Secretaria Geral dos Serviços Administrativos e Financeiros do Partido Libertador foi formalizado simbolicamente por um grupo de Deputados e jovens quadros dirigentes do PAIGC.
Bissau, 7 de Fevereiro de 2013
O Gabinete de Comunicação & Marketing da Candidatura de Braima Camará à Presidência do PAIGC
'A sociedade guineense vive hoje refém de uma classe política e castrense dividida, imprevisível e violenta'
"Não perder a esperança" de ver observado o respeito pelos direitos humanos é uma convicção do povo guineense expressa por Carmelita Pires ao Expresso enquanto membro da Liga Guineense para os Direitos Humanos, a organização não-governamental responsável pela elaboração do relatório referente ao período 2010-2012, que é hoje apresentado publicamente em Bissau. A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exprime no documento de 154 páginas a dificuldade em realizar o relatório devido a "ameaças de toda a ordem", ao mesmo tempo que sublinha a importância do apoio dos parceiros internacionais de desenvolvimento e agências das Nações Unidas para as mulheres e infância, entre outras.
Instabilidade política recorrente
"A sociedade guineense vive hoje, independentemente da sua vontade, num clima de insegura e amargurada impotência e refém de uma classe política e castrense dividida, imprevisível e violenta. Porquanto a Guiné-Bissau tornou-se num país isolado de um mundo cada vez mais globalizado, país onde o pânico e o terror caminham de braços dados", lê-se no relatório que faz o balanço da situação social e da prática política, bem como do sistema judicial e penitenciário da Guiné-Bissau.
O relatório estabelece o contexto político da situação que se vive atualmente no país atribuindo ao golpe de 12 de abril de 2012 a responsabilidade pelo acelerado "retrocesso social e um dos principais obstáculos à promoção e proteção dos direitos humanos".
"Vivemos de novo em período de exceção constitucional", disse ao Expresso Carmelita Pires, aproveitando para sublinhar que é momento de cumprir as leis existentes bem como de respeitar a Constituição guineense. Para que se proceda à transição política no país, é de toda a importância que a comunidade internacional acompanhe e se empenhe no processo de transição na Guiné-Bissau, acrescentou, referindo-se ao apoio específico que a organizações como as Nações Unidas, a CPLP, a CEDEAO e a União Africana caiba dar.
Depois de fazer uma análise do exercício da soberania no país, o relatório da LGDH aponta a impunidade como um dos flagelos daquela sociedade: "Hoje, mais do que nunca, um dos desafios maiores que a Guiné-Bissau enfrenta é encontrar fórmulas claras e eficientes para estancar as ondas de impunidade, e consequentemente consolidar o Estado de direito e promover a paz. De facto, a impunidade deve ser vista como um fenómeno transversal cujos efeitos e causas se encontram em diferentes setores." EXPRESSO
LGDH pede tribunal internacional para investigar crimes
A Liga Guineense dos Direitos Humanos pede que se crie um tribunal internacional para investigar e julgar os responsáveis de assassinatos políticos que aconteceram no país nos últimos anos. Carmelita Pires pede a criação de um tribunal internacional para investigar crimes políticos na Guiné. Um relatório hoje apresentado sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau fala numa situação «extremamente grave», recordando, sobretudo, assassinatos em 2009. A Liga Guineense dos Direitos Humanos sublinha que sem medidas urgentes vão surgir mais conflitos, assassinatos e violações dos direitos fundamentais. Acrescenta ainda que os procuradores e inspetores que têm investigado estes casos têm sido alvo de ameaças e intimidações constantes o que levou o Ministério Público e o Tribunal Superior Militar a recusarem investigar assassinatos que aconteceram em 2009. A Liga pede por isso um tribunal internacional para fazer justiça. TSF
Pelo que tenho lido...
...a propósito do nosso país:
A Guiné-Bissau sairia da situação em que se encontra se, de entre nós, a matéria-prima bruta que ela conseguiu produzir, nos consciencializássemos para um salto além dos problemas do país, pois sobre as mazelas já estamos convencidos.
Indignados e revoltados com o estágio do país, não deixamos de pensar nas soluções. Todavia, essas solvências, como sempre, continuam a pecar pela desunião, pela proliferaração de iniciativas, pelo excesso (militares em excesso, partidos em excesso, dirigentes em excesso, movimentos cívicos em excesso, sites em excesso, opiniões em excesso, etc.) e, sobretudo, diagnosticam a nossa incapacidade de nos entenderemos sob o mesmo diapasão.
Culpados? Reconhecemo-lo. A questão é: o que fazer e como o fazer? Não precisamos de uma varinha mágica. Visto que, a resposta sabemo-la: TRANSFORMAR A MATÉRIA-PRIMA BRUTA EM PRODUTO FINAL funcionalizado a um advir diverso para o país.
Carmelita Pires
DEMOLIDOR
A Liga guineense dos Direitos Humanos, apresentou hoje, em Bissau o seu extenso RELATÓRIO sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau. Por ser um documento de 150 páginas, ditadura do consenso publicará diariamente, e por capítulos, este triste retrato da Guiné-Bissau. Para já, segue o discurso do presidente da LGDH:
Discurso do Presidente da LGDH por ocasião da Publicação do Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2010 / 2012
Excelência Sr. Vice- presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Excelência Sra. Representante da Representante Especial Adjunto do Secretario geral das Nações Unidas;
Excelência Sr. Coordenador da Swissaid, Presidente da RENLUV e Coordenadora da Casa dos Direitos;
Excelência Srs. Presidentes dos sindicatos das magistraturas judiciais e do Ministério público;
Distintos Embaixadores e Representantes de Corpos Diplomáticos Acreditados no país;
Excelências Srs. Dirigentes das organizações não-governamentais;
Caros colegas e dirigentes da LGDH
Estimados jornalistas e presentes
Em nome da Liga Guineense dos Direitos Humanos Saúdo a todos e agradeço a vossa honrosa presença, nesta cerimónia de publicação do Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2010 à 2012.
A publicação do relatório sobre a situação dos direitos humanos, tem sido uma das atividades mais importantes da LGDH ao longo dos 22 anos da sua existência, e tem servido como propósito contribuir para operar grandes mudanças num estado marcado desde a sua independência pela instabilidade, alteração ilegal da ordem constitucional, impunidade e violação recorrente dos direitos humanos.
O período alvo do presente relatório cujo lançamento ora se assinala, foi marcado pela instabilidade cíclica, traduzida nas sucessivas disputas políticas e interferências das forças de defesa e segurança na vida pública, aliadas ao clientelismo, à corrupção e à impunidade, os quais continuam a ser os principais obstáculos à consolidação da democracia e do Estado de direito.
Igualmente, seria uma patente omissão não fazer referência ao disfuncionamento das instituições judiciárias, o qual condiciona sobremaneira a credibilidade e a confiança dos cidadãos no sistema de justiça, dando azo à realização da justiça privada e o aumento de riscos de conflitos sociais.
Ainda se insere no quadro global da situação dos direitos humanos, o tráfico de seres humanos, particularmente, mulheres e crianças, a violência com base no género, em particular abusos sexuais de menores, a insuficiência das prisões e infra-estruturas judiciárias, a ausência de uma política criminal eficaz para suster a impunidade e garantir a segurança interna dos cidadãos, a subida galopante do custo de vida, a falta de infra-estruturas sanitárias e unidades educativas, desemprego e as desigualdades estruturais entre homens e mulheres sobretudo nas esferas de decisão.
Excelências,
Numa altura em que a sociedade guineense aguardava com muita expectativa a conclusão do processo eleitoral, foi anunciado mais um atentado a ordem constitucional no dia 12 de Abril 2012, que se traduziu numa das maiores crises dos últimos anos. A partir deste acontecimento antidemocrático, se deu início a uma nova onda de violência contra os direitos, liberdades fundamentais nomeadamente, atentados contra o direito a vida, a integridade física, a liberdade de expressão, de manifestação e de movimento, foram e continuam a ser ilegalmente restringidos e violados.
Volvido quase um ano após ao golpe de estado que deu inicio ao período de transição política em curso, as estatísticas indicam que muito ainda fica por fazer com vista ao retorno efetivo à ordem constitucional devido à falta de definição clara do período e objetivos da transição.
Nesta perspectiva, a LGDH considera de suma importância a determinação, o mais breve possível pela Assembleia Nacional Popular do quadro geral e inclusivo para a transição política, não superior a um ano a contar da presente data. De igual modo e relativamente à transição em curso, quero em nome da Direção Nacional da LGDH fazer uso desta sublime ocasião para informar que, é desajustado e inaceitável, a realização das eleições num contexto de insegurança, medo generalizado e de restrições dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Portanto, é preciso elevar o nível de segurança para todos os cidadãos e garantir que todos sem excepção possam exercer livre e plenamente os seus direitos civis e políticos. Caso contrario, abrir-se-á mais uma vez, caminhos para novas crises entre os atores políticos e sociais.
Minhas senhoras e meus senhores
Nos últimos anos, o quadro global dos direitos humanos e da evolução política e socioeconómica do país é caracterizado por avanços e recuos. Esta constatação deve-se ao facto da definição do rumo político da Guiné-Bissau ter sido feita com recurso a meios ilegais ou antidemocráticos, onde a promiscuidade da classe politica com a castrense tem degenerado em crises que adiam sine die, os sonhos de desenvolvimento sustentado que os guineenses sem excepção, tanto almejam.
Nesta perspectiva, é do nosso entendimento que a profissionalização e a democratização das forças de defesa e segurança assumem-se como um imperativo categórico por forma a permitir a estabilidade governativa, enquanto premissas básicas para atracão do investimento externo, criação de riquezas e consequente resolução gradual dos problemas sociais crónicos com que o país se depara. Tal como sustenta o Prof. Dourtor Emílio Kafft Kosta, cito “O relacionamento entre os agentes políticos deve assentar na lealdade constitucional, com a necessária exclusão de meios de combate anticonstitucionais” fim da citação.
Caros convidados e convidadas!
A participação direta e ativa de homens e mulheres na vida política constituí condição e instrumento fundamental para a consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e proibir a discriminação em função do género no acesso a cargos políticos e esferas de decisão.
A consagração formal do princípio da igualdade na nossa constituição por si só, é insuficiente, pois continuamos a registar enormes desigualdades sociais que prejudicam as mulheres. Dai ser importante adoptar quanto antes possível, a Politica Nacional da Igualdade e Equidade de Género e uma lei que fixa quotas para a representação equilibrada nas esferas de decisão com vista a promoção da igualdade de oportunidades a todos os níveis e mudanças qualitativas de comportamentos e atitudes na nossa sociedade.
A exploração das crianças, abuso sexual de menor, bem como a inexistência de um sistema nacional de proteção dos deficientes e dos defensores dos direitos humanos, estimulam sistematicamente atos de discriminação destes grupos, tornando-os ainda mais vulneráveis aos riscos da violação dos seus direitos e liberdades fundamentais. Por conseguinte, é imperiosa adotar a lei contra a mendicidade forçada e de menores, bem como de um regime jurídico de proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência e defensores dos direitos humanos.
Finalmente, a LGDH quer firmemente reconhecer alguns progressos registados, sobretudo no que diz respeito as reformas legislativas, nomeadamente a adoção das leis contra a Mutilação Genital Feminina, Tráfico de Pessoas e Acesso à Justiça. Contudo, é preciso reforçar os mecanismos de fiscalização e aplicação das mesmas devido à continuidade e as práticas clandestinas dos referidos delitos criminais.
Ilustres convidados e convidadas
Creio que concordarão comigo que o nosso estado ainda continua a ser estado, mas não seria menos verdade afirmar que, está numa fase avançada de desestruturação, pois, avultam dia pós dia, as ameaças serias à sua existência. Pelo que, a história exige e o contexto interpela permanentemente a consciência de todos e de cada um de nós, ações concretas para mudar o rumo dos acontecimentos, através de medidas que visam fortalecer as instituições democráticas, a promoção de iniciativas para uma verdadeira reconciliação nacional, diálogo inclusivo e respeito pelos direitos humanos.
Para fazer face a estes desafios, o papel da comunidade internacional é crucial e determinante, começando por alinhamento das posições sobre a crise política instalada no país, sobrevalorização dos interesses nacionais em detrimentos das disputas geopolíticas e a transformação das ajudas ao país nos instrumentos adequados, realísticos e capazes de promover as mudanças efetivas e positivas na sociedade guineense, a nível político, económico e social.
Assim sendo, gostaria de lançar um vibrante apelo a CPLP, a CEDEAO, a União Europeia, a União Africa e as Nações Unidas no sentido de chegarem a um acordo sobre o processo de transição em curso bem como das reformas no sector de defesa e segurança com vista a resolução definitiva e duradoura da crise politica na Guiné-Bissau, em prol da paz, democracia e estado de direito.
Para terminar, permitam-me em nome da Direção Nacional da LGDH proferir algumas palavras de gratidão para com algumas instituições e individualidades que sempre dispensaram incansavelmente os seus tempos e apoios para ajudar a organização a produzir o presente relatório sobre a situação dos direitos humanos no nosso país.
Assim os meus agradecimentos vão dirigidos para o PNUD, ONU-Mulheres, UNICEF, UNIOGBIS, E SWISSAD enquanto instituições que apoiaram financeiramente a produção e publicação deste relatório.
A Elizabete Vilar, Fatima Proença, Ana Filipa Oliveira, Vanilde Furtado, Mamadu Djau, Gorak Gastanaga, Alfredo Handem, Guadalupe de Sousa
Os meus agradecimentos são extensivos à equipa de redação e aos dirigentes da Liga em todo o território nacional que colaboraram na investigação e redação deste documento, reconhecendo especialmente, a determinação, a convicção e abnegação na luta permanente pela construção de uma sociedade democrata, igualitária, justa, livre e próspera.
A Casa dos Direitos e os membros do consórcio pela companhia agradável, sobretudo pela coragem que tiveram em juntar-se a Liga nos difíceis momentos da travessia do diserto.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau
PELA PAZ, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Muito Obrigado
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Missão conjunta sugere “reforma da classe política”
O relatório da missão conjunta de avaliação da situação na Guiné-Bissau, atribui à “classe política” responsabilidades pela instabilidade interna – endémica desde 1998. A “classe militar” foi até agora geralmente identificada como única responsável. A missão (CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia e ONU), invoca o argumento da co-responsabilização dos políticos como razão para uma “reforma da classe política” – a par da reforma militar.
Com base em testemunhos prestados por interlocutores da missão, “incluindo embaixadores”, o relatório aponta aos políticos comportamentos negativos como a instrumentalização de militares através de promoções selectivas – contrárias à hierarquia e, por vezes, encorajadoras de ajustes de contas e rivalidades. Modus operandi dos políticos: acolhimento dos militares em suas casas ou deslocação aos quarteis a horas impróprias com o propósito de os aliciar. AM
ARRASADOR: Comunicado da ONU diz que instabilidade continua e fala em clima generalizado de medo na população
Num comunicado emitido na sequência da reunião do Conselho de Segurança de terça-feira, enviado hoje à Lusa, a ONU cita o quadro da organização para dizer que, apesar de medidas recentes para avançar o processo de transição, o Governo deve "fazer face urgentemente" ao problema da impunidade e da insegurança. Na Guiné-Bissau paira entre a população "um clima geral de medo, resultante dos recentes casos de espancamento, tortura e intimidação que continuam a restringir a liberdade de reunião e de informação", disse Tayé-Brook Zerihoun. O comunicado lembra o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado e "incidentes recentes" como "um ataque a uma base militar em outubro o qual alegadamente resultou em várias mortes". Na sua apresentação do último relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, ao Conselho sobre os desenvolvimentos recentes no país, Zerihoun observou que "nenhum dos indivíduos envolvidos no ataque de outubro foi traduzido à justiça, apesar de alegadamente as investigações terem sido concluídas e submetidas ao Tribunal Militar", diz o comunicado.
Nele faz-se referência a visitas a prisões de funcionários do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), onde constataram "condições inadequadas de detenção", e falta de acesso a cuidados médicos, alimentação e água potável. Zerihoun falou também ao Conselho da "grande preocupação" que é a "contínua falta de controlo civil e fiscalização das forças de Defesa e Segurança" e as contínuas "tentativas por parte de alguns políticos de manipular os militares". Zerihoun acrescentou que, "embora a restauração da ordem constitucional através de eleições" seja "uma prioridade chave", a comunidade internacional "deve também apoiar os esforços visando o combate à impunidade durante o período de transição e a médio e longo prazos, para uma estabilidade sustentável. Só assim a Guiné-Bissau terá a oportunidade de reverter décadas de instabilidade, mudanças inconstitucionais de Governo, sérios abusos de direitos humanos e impunidade", disse, reafirmando o compromisso da ONU em apoiar a Guiné-Bissau no processo de reconciliação.
A 21 de outubro do ano passado, uma suposta tentativa de assalto a um quartel de elite em Bissau resultou em seis mortes, segundo as autoridades, todas de atacantes. Na altura o Governo de transição da Guiné-Bissau acusou Portugal de envolvimento, alegando que o líder do assalto, Pansau N´Tchama, vivia em Portugal e que por isso as autoridades portuguesas tinham obrigação de saber do seu paradeiro. A Guiné-Bissau é governada por autoridades de Transição, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, que depôs os líderes eleitos. LUSA
Excitações
O novo representante da Guiné-Bissau no Fórum Macau, Malan Camarâ, quer "potenciar" as relações da China com o seu país e aproveitar a plataforma da cidade "para relançar a economia" guineense, reporta hoje a Lusa. "Queremos utilizar esta plataforma de Macau, de entrada na China, de saída da China para o espaço da lusofonia para relançarmos a nossa economia e, na medida do possível, potencializar todas as oportunidades que este espaço proporciona", disse Malan Camarâ, em declarações à agência Lusa.
O mesmo responsável recordou que há projectos estruturantes na Guiné-Bissau para os quais é necessário investimento e tem na carteira um conjunto de propostas a apresentar a empresários chineses e de Macau para que invistam no seu país e explorem o seu investimento. "O porto de Buba, no sul do país, a ligação de fibra ótica com cabo submarino para saída internacional, o projecto do porto franco de Piquil, a norte de Bissau são alguns exemplos das oportunidades que iremos lançar à comunidade empresarial", explicou. Ainda no campo económico e comercial, Malan Camarâ quer mais comércio bilateral com a China a quem Bissau compra quase tudo, como vestuário, alimentos, maquinaria e eletrodomésticos e que vende a Pequim basicamente carvão e castanha de caju. "Queremos vender mais, vender outros produtos como o algodão", disse.
Além do comércio e do investimento, Malan Camarâ está em Macau com outro projecto, no âmbito cultural, pretendendo a geminação da cidade de Macau com Catió, na região de Tombali, para onde, em 1902, alguns macaenses foram enviados para cumprirem penas, tendo fundado a cidade, que transformaram numa região de produção de arroz. Em 2012, e no âmbito do Fórum Macau, a Guiné-Bissau efectuou trocas comerciais com a China no valor de 22,5 milhões de dólares (16,57 milhões de euros), mais 18,88% do que em 2011. A China vendeu a Bissau produtos no valor de 15,8 milhões de dólares (11,64 milhões de dólares), mais 7,15% e comprou produtos no valor de 6,64 milhões de dólares (4,89 milhões de euros), mais 61,09%. LUSA
O porta-disparates no seu melhor
Fernando Vaz:
“Nós aproveitamos para tentar, à margem desta viagem [a Lisboa] fazer algum encontro 'oficioso ou não-oficial' (sic) com algumas entidades portuguesas. Aquilo que nós deparamos foi com um fecho total das autoridades portuguesas, contrariamente àquilo que aconteceu na minha última visita, em que tive alguns encontros com algumas entidades políticas portuguesas, desta vez, há um bloqueio, um fecho completamente sobre a Guiné-Bissau."
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Dúvidas? Nada disso
"Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
CASA ESCADA: Para comprar o edifício, José Mário Vaz, segundo informações de uma fonte digna de crédito, hipotecou junto do Banco da África Ocidental (BAO), três prédios, a saber: O antigo infantário 'Nhima Sanhá', o prédio onde funciona a RTP e a sua própria residência na rua Justino Lopes. AAS"
NOTA: O Aly não mente, nem deturpa. E nunca disse que o José Mário Vaz "roubou ao Estado" para fazer o negócio da Casa Escada. Aprendam a ler e depois falamos... AAS
ÚLTIMA HORA/EXCLUSIVO: Carlos Gomes Jr., fala ao DC sobre o assunto José Mário Vaz
Depois de inúmeras tentativas, Ditadura do Consenso conseguiu finalmente ter uma conversa de poucos minutos com Carlos Gomes Jr., primeiro-ministro e candidato à segunda volta das eleições presidenciais guineense, entretanto deposto por um golpe de Estado militar no dia 12 de abril de 2012. Sobre o assunto da detenção do seu antigo ministro das Finanças, para dar conta do paradeiro de cerca de 15 milhões de dólares, Carlos Gomes Jr., foi peremptório: "Se for preciso, serei o primeiro a defender o José Mário Vaz", disse Cadogo Jr., realçando "não entender o porquê desta atitude" por parte do Ministério Público da Guiné-Bissau. Carlos Gomes Jr., garantiu que José Mário Vaz "está na posse de todos os documentos" e disse que o MP "quer apenas humilhar alguém que foi Presidente do Conselho de Administração da UEMOA e ministro das Finanças da Guiné-Bissau". António Aly Silva
Ministério Público quer saber de José Mário Vaz sobre o destino dado aos fundos do governo angolano
O ministro das Finanças do Governo da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de abril foi detido ontem em Bissau e esteve hoje a ser ouvido pelo Ministério Público, disse à Lusa fonte judicial. José Mário Vaz era o ministro das Finanças no Governo de Carlos Gomes Júnior e não tem estado na Guiné-Bissau, onde regressou há menos de um mês. Foi detido na segunda-feira na sua terra natal, Calequisse, a norte de Bissau, segundo a fonte para evitar que saísse de novo do país.
As autoridades judiciais, disse a fonte, querem saber o paradeiro de uma ajuda orçamental angolana de 12,5 milhões de dólares (9,1 milhões de euros) que nunca chegou a entrar nos cofres do Estado. “Esse dinheiro não se repercutiu nas Finanças, o apoio orçamental não apareceu, não há rastos, é preciso que ele explique o paradeiro”, disse a fonte, acrescentando que o ministro deposto também deve explicar o porquê de não haver pagamento de renda do edifício onde está atualmente a funcionar a RTP-África. A fonte salientou que Mário Vaz foi detido para ser ouvido pelo Ministério Público e que só depois das investigações se poderá ou não aplicar uma pena. “Pode ficar em liberdade, ou ficar com termo de identidade e residência”, disse.
O termo de identidade e residência foi aplicado também nos últimos dias a Odete Semedo, que era chefe de gabinete de Raimundo Pereira, Presidente interino deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado. Odete Semedo, disse a fonte, terá levantado, em dois meses, 350 milhões de francos CFA (mais de 500 mil euros). “A quatro de abril do ano passado levantou no banco 200 milhões de francos (305 mil euros). Não se sabe para quê”, explicou. Questionada sobre se o Ministério Público está a perseguir elementos ligados ao anterior Governo a fonte disse que não e acrescentou que do atual Governo já foram ouvidos três ministros. “Fernando Vaz, ministro da presidência, José Biai, ministro da Economia, e Abubacar Demba Dahaba, ministro das Finanças, já foram ouvidos pelo Ministério Público no âmbito da investigação de vários casos”, disse a fonte. LUSA
PAIGC: Mais um candidato
Vladimir Deuna, 29 anos, é o mais novo candidato à liderança do PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau, e diz que se for eleito quer ser primeiro-ministro para implementar o modelo do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva. Em declarações, ontem, à Agência Lusa, Vladmir Deuna, licenciado em Direito no Brasil, (e falando com sotaque daquele país), diz que vai ser o futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau porque vai ganhar o congresso do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) que deve ter lugar em maio próximo.
"Quero reconciliar e renovar a família do PAIGC. O partido precisa da nova geração que não tem compromisso com ninguém senão com o povo. Vou ser presidente do partido e ir para eleições com quadros competentes para assumir a governação a partir das próximas eleições gerais", afirmou Deuna. O jovem Vladimir, que já apresentou formalmente a candidatura no passado fim de semana, diz que se for primeiro-ministro não vai perder tempo. A ideia é formar um "Governo coeso" e arrancar com o programa Fome Zero lançado pelo ex-Presidente do Brasil Lula da Silva. "Quero ser o Lula da Silva da Guiné-Bissau. Amílcar Cabral (fundador do PAIGC e da nacionalidade guineense) dizia que devemos seguir os bons exemplos pois isso não é vergonha e nem é errado. Lula da Silva transformou o Brasil, antes de ele chegar ao poder a pobreza no Brasil era extrema mas ele diminui isso bastante. Eu quero fazer a mesma coisa aqui", frisou.
"Eu quero salvar o meu povo. Como é que penso fazer isso? É ser presidente do PAIGC e logo ser candidato a primeiro-ministro, formar um Governo forte e implementar a política de Fome Zero na Guiné-Bissau", explicitou.
Vladimir Deuna diz ser "um animal político", que se preocupa com os demais, mas que quer cooperar com países que forem justos com a Guiné-Bissau. "A Guiné tem potencialidades, é só fazer cooperação justa com países como Rússia, China, Cuba e Brasil", observou Deuna, dizendo que não tem medo de nenhum dirigente que se queira candidatar à liderança do PAIGC. E acrescentou: "Isto não é uma aventura, eu preparei-me para isto há muito tempo". "O meu nome é doutor Vladimir Deuna mas decidi chamar-me Vladimir Deuna Abel Djassi para homenagear a organização dos pioneiros do partido. Não tenho medo dos outros candidatos, porque eu sou jurista, com domínio do Estado. Não tenho medo das elites. Sou humilde, sou filho de camponês. Quero debates internos para que os militantes possam saber qual de nós está melhor preparado", afirmou.
Até agora, formalizaram também já a candidatura à liderança do PAIGC Aristides Ocante da Silva, ex-ministro da Função Pública, o atual presidente do partido, Carlos Gomes Júnior, através de uma carta enviada de Portugal, onde se encontra desde que foi alvo do golpe de Estado de abril de 2012, que afastou também do poder o Presidente interino, Raimundo Pereira. Também o ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Domingos Simões Pereira já manifestou a intenção de se candidatar, mas ainda não o fez formalmente. LUSA
A CEDEAO e a dimensão regional na resolução da crise maliana
Este 'apanhado' faz parte de uma conferência do general de duas estrelas, François Loeuillet, em Saint-Cyrien, na Sciences Po Aix, no dia 26 de janeiro. Este general que fez o essencial da sua carreira no seio das tropas da marinha do ultra-mar e no estrangeiro, participou em numerosas operações de paz (OPEX), nomeadamente no Libano, Tchad Kosovo etc e ocupou postos de cooperação ou de conselheiro muito importantes, caso do Burundi. Ele foi igualmente de 2010 a 2012 Conselheiro Militar junto do Comissario dos Assuntos Politicos, da Paz e da Segurança da CEDEAO em Abudja (Nigéria). Hoje, ele é um especialista de renome no dominio da segurança, nomeadamente nas questões do continente africano.
Dessa conferência do general François Loeuillet, ao falar da Africa Ocidental e, pela relação que tem para com a Guiné-Bissau. Importa, assim, transcrever as passagens seguintes:
«Elementos de desestabilização mais estruturais são igualmente de se tomar em conta, a começar pela grande importancia que a corrupção que marca os estados da zona ocidental de Africa. Parece que este fenomeno marca particularmente a Nigéria. Ha também a dimensão da rota internacional dos traficos com os Estados Narcotraficantes, que a olhos de todos, é a Guiné-Bissau. Um dos desafios da estabilização é igualmente a segurança maritima. Existe uma verdadeira economia de pirataria maritima (sequestro por troca de resgate) no Golfo da Guiné que influencia a economia dos estados dessa zona...»
...«A estabilidade politica esta em progressão regular. Não existem conflitos entre Estados significantes na região depois de muitas dezenas de anos. A parte a Guiné-Bissau, as forças armadas, são na sua globalidade legalistas e republicanas o que permite a ocorrência de processos democraticos pacificos e sem turbulências, como foi o caso do Senegal, por exemplo, onde o candidato Abdoulaye Wade aceitou a derrota nas urnas. O caso particular da Guiné-Bissau explica a mobilização de esforços da CEDEAO e a elaboração de um Plano de Ajuda de 60 milhões de dolares, nomeadamente para assegurar o afastamento progressivo das altas personalidades associados ao trafico de droga em ligação com os carteis sul-americanos»
Para concluir, o general Loueillet fez questão de insitir sobre os progressos conseguidos na Africa do Oeste no quadro de assossiações regionais em termos de governação. Ele fez igualmente questão de chamar a atenção que se trata de uma frente que não deve ser negligenciado pela Europa tendo em conta os desafios de desenvolvimento (questões ligadas aos fluxos migratorios) e de segurança (luta contra o trafico de droga com destinação a Europa e questões do djihadismo islamico).
CPLP vai propor à CEDEAO uma saída para a crise
Os países africanos de língua oficial portuguesa vão propor à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma saída para a crise na Guiné-Bissau, disse hoje à Lusa, a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades. Natália Umbelina, que regressou na quinta-feira da Etiópia onde participou na vigésima conferência da União Africana, disse que os representantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe reuniram-se à margem deste encontro para “concertar posições” sobre a Guiné-Bissau. “Tivemos uma reunião entre os PALOP para juntos refletirmos um pouco mais, concertarmos as nossas posições, para numa próxima reunião da CPLP podermos também levar o nosso apoio, o apoio dos cinco países de língua oficial portuguesa em África para que rapidamente a Guiné-Bissau possa conhecer novas esperanças”, explicou Natália Umbelina.
A governante são-tomense reconhece que se trata de “uma aproximação” que os PALOP estão a fazer em relação a um dos seus membros mas rejeita a ideia de que essa posição seja uma legitimação do governo interino instalado depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012. A chefe da diplomacia são-tomense defende que “a Guiné-Bissau sozinha tem dificuldades em conseguir a saída da crise, precisa de ajuda e essa ajuda está a vir de todos os cantos: da CPLP, da CEDEAO, está a vir da União Africana, da União Europeia e do próprio Banco Mundial”. LUSA
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