sexta-feira, 2 de outubro de 2015
GOVERNO TERRA RANKA: Afinal, Rui Barros não vai entrar como Ministro da Função Pública por ter um processo em andamento junto do Ministério Público. Martilene dos Santos entra como Secretário de Estado da Saúde; e Tomasia continua como secretária de Estado do Orçamento. Suleimane Seidi vai para Secretário de Estado da da Reforma Económica e Modernização das Finanças Públicas; e Odete Semedo e Fernando Dias mantêm as respectivas pastas. AAS
EXCLUSIVO DC: A lista dos ministeriáveis (II)
- Energia, Wasna Papai Danfa
- Ensino S. I. C., Fernando Augusto Dias
- Vicente Fernandes, Turismo
Também vão estar no governo as seguintes pessoas, cujas pastas não me foram confirmadas:
- Odete Semedo
- Angelo Regala
- Um elemento do partido PND
Ensino Superior em Portugal
Rua de Alcolena, N.º17A 1400 - 004 Lisboa – PORTUGAL
Tel.: (351-1) 213009086 / Fax: (351-1) 213009081
EXCLUSIVO DC: A lista dos ministeriáveis (I)
- MINISTÉRIOS:
Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares - Domingos Simões Pereira
Economia e Finanças - Geraldo Martins
Negócios Estrangeiros - Artur Silva
Minas e Recursos Naturais - Daniel Gomes
Obras Públicas - José António Almeida
Interior - Botche Candé
Função Pública e Trabalho - Rui Barros (IMPEDIDO, POR TER PROCESSO EM ANDAMENTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO
Educação - Odete Semedo
Saúde - Cadi Seidi
Promoção Feminina - Valentina Mendes
- SECRETARIAS DE ESTADO:
Transportes - João Bernardo Vieira
Pescas - Ildefonso Barros
Juventude e Desportos - Martilene dos Santos
Tesouro - Jose Dju
Orçamento - Suleimane Seidi
Economia - Degol Mendes
PRS fora do Governo
COMUNICADO DE IMPRENSA DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL
Na sequência da última reunião da Comissão Política Nacional, o Partido da Renovação Social leva ao conhecimento da população e do povo guineense, de que não autorizará nenhum militante e dirigente seu a integrar o elenco governamental a ser formado pelo PAIGC.
Mais se informa, de que independentemente dos contatos regulares entre os presidentes de ambas as formações partidárias, no âmbito das relações normais em processo democrático, não existem quaisquer outras, nomeadamente, com carácter negocial.
Por causa de insistentes rumores postas intencionalmente a circular, que tentam insistentemente imputar ao PRS, responsabilidades no atraso da formação de um novo governo, o Partido da Renovação Social, para além de descartar qualquer responsabilidade nessa matéria, informa ao povo guineense, que, como é óbvio, essa responsabilidade, que aliás decorre da lei, só pode ser exclusivamente imputada ao PAIGC.
Portanto, cabe ao PAIGC, a obrigação de formar governo e governar porque para isso foi escolhido pelo povo guineense, e ao PRS fazer oposição.
Bissau, 01 de outubro de 2015
O porta-voz do partido
Melhorar comunicação com o PR é missão do PM Carlos Correia
Fonte: AfricaMonitor
José Mário Vaz (JMV), Presidente da República da Guiné Bissau já tem em mãos a lista do novo governo do país, entregue pelo primeiro-ministro, Carlos Correia. São 18 ministros e 17 secretários de estado. Entre eles, Domingos Simões Pereira (DSP), que ocupará a pasta de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, o que, na prática, lhe dará poderes de vice-primeiro-ministro.
Esta inclusão de DSP no governo de Carlos Correia (CC) era previsível, quase inevitável, já que CC, com 84 anos, está há bastante tempo afastado da política activa e era apoiante de DSP, presidente do PAIGC, que também tem a Tribunal Constitucional rejeitou, sofrerá um outro abalo, de
consequências imprevisíveis.
Carlos Correia, um político prestigiado, activo combatente na luta de libertação, ministros de várias pastas com Nino Vieira e três vezes primeiro-ministro também no tempo de João Bernardo Vieira, vai, evidentemente, contar com a experiência e
a juventude de DSP e colmatará a falha que existe entre DSP e JMV: a comunicação.
A comunidade internacional já deu indicações claras: só apoiará um governo pacificado, disposto a cumprir o programa com que se comprometeu durante a reunião dos “doadores” e não está disponível para “arrufos” que criem instabilidade – a tal instabilidade que faz da Guiné Bissau um dos 15 países mais pobres do Mundo.
A Guiné Bissau tem recursos suficientes para gerir a sua própria independência e tem todas as vantagens em valorizar a harmonia que existe entre as diversas nações que compõem o território, dando voz aos chefes tribais – uma exigência que se ouve cada vez mais e que faz todo o sentido; nenhuma crise, das muitas que ocorreram no país, aconteceu por desentendimentos tribais.
Foram sempre os políticos e os militares instalados na cidade-estado, Bissau, que originaram as catástrofes político- militares. Este novo governo, que deve ser aprovado ainda hoje ou amanhã, pode significar um novo ponto de partida para o povo da Guiné Bissau. Se assim for, seguramente a comunidade internacional não deixará de cumprir as suas promessas. Esperemos que não deixe de fiscalizar o cumprimento das contrapartidas.
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Angola pede apoio internacional para a Guiné-Bissau
O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, exortou hoje a comunidade internacional a prosseguir com o apoio à Guiné-Bissau, considerando "ultrapassada" a crise institucional que culminou com a nomeação de um novo primeiro-ministro. "Apelamos a todos os atores políticos e sociais guineenses ao máximo sentido de responsabilidade e à comunidade internacional a prosseguir o apoio que a conferência de dadores de Bruxelas consagrou", declarou Manuel Vicente no seu discurso perante a 70.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas.
"Ultrapassada a crise institucional, os recentes desenvolvimentos políticos mantêm a expectativa no processo virtuoso de crescimento económico e de estabilização política e social", disse ainda o vice-presidente angolano. Manuel Vicente assinalou que os 70 anos da organização das Nações Unidas foram preenchidos com "progressos e retrocessos", em que "a descolonização foi uma notável evolução", mas "não teve sucesso no que diz respeito à segurança coletiva", que esteve na origem da sua criação e que "permanece no centro das suas preocupações [da comunidade internacional]".
"Impõe-se uma reflexão conjunta sobre papel e o futuro da Nações Unidas, necessitamos de uma organização capaz de promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em situações de compito e dar resposta aos desafios atuais e emergentes", afirmou. Angola assume lugar como membro não-permanente do Conselho de Segurança da organização e o vice-presidente afirmou que esta ocasião "deveria constituir incentivo adicional para acelerar reformas visando a revitalização do sistema das Nações Unidas", em particular daquele órgão.
"Através do alargamento do número dos seus membros, permanentes e não-permanentes, tornado este órgão [Conselho de Segurança] mais representativo e melhor apetrechado para dar resposta aos desafios e oportunidades que o mundo enfrenta", apontou.
"Angola reitera o direito do continente africando a estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança", enfatizou Manuel Vicente. Lusa
MÃO À PALMATÓRIA: CPLP reconhece acção tardia na Guiné-Bissau
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reconheceu ontem, em Nova Iorque, não ter respondido no devido momento à situação de política que a Guiné-Bissau enfrenta.
Face a essa realidade, a organização decidiu realizar “um estudo sobre mecanismos apropriados para puder facilitar a resposta dos Estados membros em caso de situações semelhantes no futuro,” disse Hernani da Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, país que assume a presidência rotativa desta organização.
Hernani da Silva, que falou à imprensa após um encontro de ministros da CPLP, realizada à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, acrescentou que logo após a constituição do novo governo, uma missão da organização será enviada àquele país para estudar com o elenco formas de contribuir para a estabilização, a paz e o desenvolvimento.
Murade Murargy, Secretário Executivo da Cplp, elogiou o trabalho da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental, “que tomou posições construtivas em relação ao processo”, e ajudaram a ultrapassar uma parte da crise, que "é nomeação de um Primeiro-ministro que foi aceite pelo Presidente da República”.
Para acompanhar a situação, a organização decidiu manter o seu Representante Especial em Bissau até Março de 2016, altura que será realizado um Conselho de Ministros extraordinário em Lisboa.
COMPLICÓMETRO: E o JOMAV, como fica depois de tudo isto? Depois de paralisar o Estado e a sua economia durante quase dois meses?, depois de centenas de milhões de Fcfa terem voado do tesouro público? Fica, obviamente, completaMENTE desacreditado, derrotado, ou como se diz na gíria do boxe, Knock Out (K.O.). E isto não acaba aqui. Não mesmo! AAS
Dupla imbatível - e invencível* - na luta pelo bem estar da Guiné-Bissau, das Guineenses e dos Guineenses.
(*) Reconhecidos nacional e internacionalmente. TERRA RANKA, PARA KA TEM!!! Comprometidos com a Guiné-Bissau. AAS
DSP no novo Governo
O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira integra o novo Executivo cuja lista de membros foi entregue na manhã desta quinta-feira, 1, ao Presidente da República.
Fontes seguras garantiram à VOA que Simões Pereira deverá assumir a pasta de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e funcionará como vice-primeiro-ministro. O Executivo de Carlos Correia tem 18 ministros e 17 secretários de Estado e deve ser empossado ainda hoje ou amanhã. Aguarda-se, agora, pela aprovação de José Mário Vaz.
O Presidente da República demitiu o antigo primeiro-ministro Domingos Simões Vaz a 12 de Agosto e nomeou mais tarde Baciro Djá no cargo, mas o Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, considerou o decreto presidencial inconstitucional, obrigando José Mário Vaz a convidar, outra vez, o PAIGC a indicar um novo Chefe de Governo. Carlos Correia, de 84 anos, foi o escolhido. VOA
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Cooperação Brasil - Guiné-Bissau
O Governo do Maranhão, por meio do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretária de Estado de Saúde (SES), promove a partir desta segunda-feira (28), até quarta-feira (30), o ‘8° Encontro Estadual de profissionais do sexo do Maranhão’, com o tema ‘Desnudando a Política de Prostituição no Brasil’.
Ativistas das redes e movimentos sociais de populações vulneráveis da República da Guiné-Bissau, país da África Ocidental, estão participando do encontro para realizar um intercâmbio de experiências e melhorar o projeto de Fortalecimento do Combate ao HIV/AIDS no país africano.
O evento é realizado em parceria com organizações da sociedade civil que desempenham ativismo e controle social para a promoção de direitos e resgate da cidadania e conta com o apoio do Ministério da Saúde (MS), e das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Sema), e Municipal de Saúde (Semus).
“O estado participa diretamente na garantia da saúde de todo profissional e, mantém essa agenda de eventos relacionados à conscientização das profissionais do sexo também para desconstruir o preconceito construído a respeito dessas profissionais”, considera o coordenador Estadual do Departamento DST/AIDS, Orlando Frazão.
O objetivo do encontro que reúne também, representantes de profissionais do sexo de outros estados como Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Pará, é apoiar a resposta nacional para condução de uma política de prevenção e assistência em HIV/AIDS para a população em geral, e para os grupos populacionais que se encontram mais vulneráveis e sob maior risco de infecção, contribuindo dessa forma, para o desenvolvimento de ações para o fortalecimento das políticas públicas voltada ao HIV/AIDS e hepatites virais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Sabemos o quanto este movimento é engajado no Maranhão, aqui as mulheres têm feito prevenção e conquistado respeito. O MS contribui de todas as formas, pois entende que só conseguiremos mudar o histórico de casos de AIDS na população mais vulnerável, investindo em uma prevenção consciente”, garante a técnica do Departamento de DST/AIDS do Ministério da Saúde, Elisiane Pasine.
A comissão da Guiné-Bissau está composta pela diretora de Prevenção do Secretariado Nacional de Luta contra AIDS, Livramento de Barros, Cristovão Mango, médico guineense, Jucimar da Silva e Emeltina Cassama, ativistas que atuam junto às profissionais do sexo feminino no país Africano.
“Estamos aqui por meio do acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e a Guiné-Bissau. Nós conhecemos como são realizadas as ações voltadas para este público no Brasil. Nosso trabalho é observar o que podemos aprimorar e o que pode ser aplicado em nosso país, de forma que permita a melhora da não prevalência de SIDA (como a AIDS é chamada no país Africano) na população que está mais exposta a esse risco”, disse a diretora.
A abertura do evento contou com um diálogo sobre a PL 4211/2012 “Lei Gabriela Leite” e o Projeto de Lei de criminalização da prostituição. A fundadora da Associação das Profissionais do Sexo do Maranhão (Aprosma), Maria de Jesus Almeida, ressalta a importância desse momento para as prostitutas de todo o Brasil. “A nossa luta tem conquistado resultados e nós estamos hoje como representação desta vitória onde conseguimos fazer o Governo Federal, Estado e Município se preocuparem com a nossa causa e nos verem como cidadãs comuns”, disse.
Nos demais dias, a programação começará às 9h e segue até às 17h, abordando temas como ‘Os 40 anos de luta pelos direitos da prostituição no Brasil’, ‘A história de quem trabalha na prostituição: relatos das associações brasileiras’, ‘Cenário Nacional sobre as violências contra as profissionais do sexo no país’, e ‘Diálogos sobre diferentes formas do fazer prostituição: corpos e lugares’.
Cavaco pediu a Ban Ki-Moon reunião internacional para pressionar Guiné-Bissau
O Presidente da República revelou hoje que solicitou ao secretário-geral das Nações Unidas a organização até final do ano de uma reunião internacional para colocar "pressão" sobre os atores políticos da Guiné-Bissau para preservarem a estabilidade.
"Solicitei ao secretário-geral [das Nações Unidas] a organização até ao fim do ano de uma reunião do grupo de contacto internacional, para colocar pressão sobre os atores políticos guineenses no sentido de trabalharem em conjunto para resolver os problemas do país, para preservar a estabilidade política, para levarem por diante as reformas no domínio da segurança, da justiça e daquelas que são necessárias para o desenvolvimento económico do país", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.
Cavaco Silva, que falava aos jornalistas portugueses em Nova Iorque, no fim de uma visita no âmbito da abertura da 70.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, revelou que o pedido foi feito durante o encontro que manteve com Ban Ki-Moon na segunda-feira.
Sublinhando a importância de não voltarem a ocorrer golpes de Estado como no passado, Cavaco Silva considerou fundamental "convencer Presidente da República, Governo e parlamento a trabalharem em conjunto para resolverem os problemas da Guiné-Bissau".
"Solicitei o empenho do secretário-geral para que a comunidade internacional não esqueça a Guiné-Bissau", acrescentou.
Além disso, continuou, na reunião internacional, outro dos assuntos que deverá ser debatido é utilização dos recursos financeiros que foram colocados à disposição da Guiné-Bissau na conferência de doadores que se realizou em Bruxelas. "Portugal a nível bilateral é um dos maiores doadores com 40 milhões de euros", enfatizou o Presidente da República. LUSA
Guiné-Bissau : "um partido como o PAIGC tem que estar disponível para falar com todos" Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC!
Os dois principais partidos no Parlamento da Guiné-Bissau; o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Partido da Renovação Social (PRS) voltaram a estar reunidos para discutir sobre formação de um novo Governo na Guiné-Bissau.
Os dois principais partidos no parlamento, PAIGC e PRS voltaram a reunir-se ontem com vista a estabelecer as bases para a formação de um novo governo no país. O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, reuniu-se com Alberto Nambeia e disse ser importante promover a inclusão; "tive uma conversa com o Presidente do PRS. Penso que esclarecemos todos os aspectos que ainda o preocupavam, e ele irá consultar os seus órgãos competentes", afirmou o líder do PAIGC.
Questionado sobre o teor deste encontro Domingos Simões Pereira referiu que foi na sequência do último bureau Político, o órgão de decisão do PAIGC, que se exigiu a "inclusão não só por fora, mas também por dentro" do próprio partido e "portanto estamos a discutir as nossas diferenças, estamos a tentar ultrapassar várias situações prevalecentes, mas isso é um exercício permanente. Um partido como PAIGC tem que estar disponível para falar com todos. Hoje o facto de nos encontrarmos chama mais à atenção, mas eu posso garantir que tenho conversado com todos aqueles que pensam diferente de mim dentro do partido", defendeu o líder do PAIGC.
O encontro entre o PAIGC e o PRS acontece depois da comissão política desta última ter rejeitado, esta segunda-feira, um convite feito pelo partido do poder, o PAIGC, como vista a integrar o novo governo guineense que será liderado por Carlos Correia. RFI
terça-feira, 29 de setembro de 2015
OPINIÃO AAS: Acórdão...mas parecem estar a dormir!
O assunto, hoje, em Bissau é se o PRS vai ou não fazer parte do Governo. Na minha modesta opinião, o PRS não tem sequer de fazer parte do Governo! Quem ganhou as eleições foi o PAIGC, e se este partido convida outro partido, o que se pede a este é que tenha, no mínimo, algum decoro.
Não é ir para as negociações na posição de fiel da balança para depois chantagear, fazendo birra, armando-se em virgem ofendida exigindo cinco, dez, trinta pastas para viabilizar isto ou aquilo. Isso tem um nome: sacanice pura! O PRS deixou cair a máscara durante esta crise política provocada pelo Presidente da República.
Se quisesse parecer sério, o PRS deveria sobretudo e no primeiro momento solidarizar-se com o Governo demitido do PAIGC e não andar em reuniões 'secretas' negociando sabe-se lá o quê e em nome de quem. Se o PRS quer aproveitar a crise política e a aparente fragilidade do PAIGC para empregar os seus militantes de topo nas repartições do Estado, então tem apenas que jogar limpo para ganhar as eleições. Ou, como já aconteceu, dar outro golpe de Estado e tomar o poder!
O PRS, com esta crise, provou que não é sequer digno de confiança. E se estiver alinhado com as incongruências da presidência da República então estarão bem lixados. O mundo está de olhos postos... Ouvi o seu porta-voz (igualzinho ao porta-disparate...) exigir do PAIGC "uma proposta decente" para que possa integrar o Governo. Isso é de doidos! Então tu és o convidado ou o dono da casa?! Tenham mas é juízo nessas carolas
A chantagem na política é uma coisa feia. O PAIGC, numa perspectiva de inclusão - apenas e só isso - convidou o PRS para integrar o Governo. Que se saiba, os dirigentes dos renovadores não fizeram birra na altura; não exigiram o céu e a terra. Aceitaram apenas. Se agradeceram o convite ou não isso já eu não sei...
Enfim, o PRS mostrou-nos que NÃO SABE ESTAR NA OPOSIÇÃO!!!
.
O PAIGC que forme o seu Governo e que convide quem quiser! Quem quiser entrar impondo condições deve simplesmente ser posto de lado. A batalha foi ganha; a guerra jamais será perdida! O País está parado há mais de 40 dias. É preciso retomar a Governação na continuidade. O Projecto Terra Ranka não pode mais parar, nem ninguém pode parar a máquina. Há que tornar os projectos em realidade palpável. Há muito para fazer, deixemos de perder tempo com acessórios. Há que arregaçar as mangas, temos que trabalhar, trabalhar, trabalhar!!!
Nós Guineenses somos capazes! Ao Primeiro-Ministro Carlos Correia, um pedido: ponha à sua volta os homens e as mulheres mais capazes, autênticos militantes pela causa da Guiné-Bissau, gente imbuída de espírito batalhador, gente pragmática, com remorsos pelo Povo e sobretudo com alguma dignidade.
Basta de ladrões do Povo!
Fora os gatunos da coisa pública!
Denunciem-nos! AAS
GUINÉ-BISSAU: Petróleo com potencial
O estudo independente encomendado pela CAP Energy a uma consultora francesa relativamente à exploração de petróleo na costa da Guiné-Bissau "confirmou não só o potencial [dos blocos], como parece estar acima das expetativas", anunciou a empresa num comunicado ao mercado.
"Os diretores estão muito contentes, não só com o potencial do Bloco 5B, que foi confirmado, mas também parece estar acima das expetativas iniciais", lê-se no comunicado enviado pela CAP Energy, que explora petróleo nos blocos 1 e 5B na costa da Guiné Bissau em parceria com a Atlantic Petroleum Guinea-Bissau Limited, uma subsidiária da Trace Atlantic Oil.
No comunicado, explica-se que foi pedida à francesa Beicip-Franlab, uma subsidiária do Instituto Francês do Petróleo, uma interpretação independente relativamente à informação sísmica obtida durante este ano, já depois de outro estudo encomendado pela empresa.
A interpretação da empresa francesa "oferece uma quantificação dos recursos prospetivos estimados no Bloco, baseado na história geológica e informação geofísica, incluindo informação regional dos poços" petrolíferos. O estudo da empresa detalha um aumento da prospetividade do Bloco 5B, quando comparado com o relatório feito em julho do ano passado pela Gas Mediterraneo & Petrolio. Lusa
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
ONU: Guiné-Bissau, os oceanos e as missões de paz em foco no encontro do PR português com Ban Ki-Moon
A situação na Guiné-Bissau, os oceanos e a participação de Portugal em missões de paz internacionais foram os temas debatidos no encontro do Presidente da República com o secretário-geral das Nações Unidas, segundo fonte diplomática.
O encontro, de cerca de 20 minutos, aconteceu ao final da tarde de segunda-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, depois do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, ter participado na abertura da 70.ª sessão da Assembleia-Geral da organização.
De acordo com fonte diplomática, sobre a situação na Guiné-Bissau, o Presidente da República sublinhou os esforços que Portugal tem feito para encorajar um maior diálogo entre as partes e os atores políticos, no respeito da vontade que o povo daquele país africano expressou nas urnas. Lusa
ÚLTIMA HORA
O PRS não fará parte do Governo nas condições apresentadas pelo novo Primeiro-Ministro, Carlos Correia. AAS
FUTEBOL/FORMAÇÃO: Conheça em pormenor a Academia de Futebol 'Demba Sanó'
"A Guiné Bissau anda na boca do mundo futebolístico. É impressionante a presença de empresários e olheiros de clubes da Europa à procura de novos talentos. Confesso que às vezes fico preocupado com esta ilusão. O mítico Estádio Lino Correia tornou-se numa autêntica feira para leilão de jogadores e as academias crescem a velocidade de cruzeiro…"
Catió Baldé, Player Agent - Visite o sítio AQUI
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Catiosport é a presença digital de todos os jogadores profissionais representados pela CB Nafricatalentssport, uma empresa de gestão de carreira de jogadores profissionais de futebol, cujo fundador e principal impulsionador é o Players Agent Catió Baldé. O autor do Projecto é o arquitecto Guineense, João Raul.
O empresário/agente e o seu jogador âncora, Bruma
domingo, 27 de setembro de 2015
Tribunal de Contas dá à costa...
O Tribunal de Contas (TC) da Guiné-Bissau entregou hoje pela primeira vez ao Parlamento pareceres sobre as finanças do Estado, anunciou o presidente da instituição. Os documentos foram entregues por Vasco Biague, presidente do Tribunal de Contas, ao líder do Parlamento, Cipriano Cassamá.
Vasco Biague assinalou que "por enquanto" o Tribunal limitou-se a emitir pareceres e recomendações sobre as contas do Estado de 2009 e 2010, mas que, no futuro, poderá realizar auditorias caso sejam detetadas irregularidades. O responsável do Tribunal de Contas guineense adiantou terem sido remetidas ao Parlamento "várias recomendações" para a melhoria da gestão das finanças públicas, nomeadamente ao nível do património do Estado e da divida pública.
"Hoje em dia ninguém controla o limite do endividamento público. Se formos perguntar, inclusive ao ministro das Finanças, qual é o limite da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB), ninguém sabe", defendeu Vasco Biague. Para o presidente do Tribunal de Contas, os procedimentos quanto ao endividamento público na Guiné-Bissau devem ser mudados.
"Uma das constatações do Tribunal de Contas é de que há uma situação completamente errática em matéria de gestão da dívida pública, que não é centralizada no departamento concreto, no Ministério das Finanças. Isto é grave", vincou Vasco Biague. O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, garantiu ao presidente do TC que irá analisar as recomendações e "no momento oportuno" convocar o Governo para uma apreciação às sugestões.
O Tribunal analisou ainda as contas nas vertentes da receita, despesa, procedimento orçamental, tesouraria do Estado, Segurança Social, entre outros aspetos. No geral foram apresentadas mais de 100 recomendações visando a melhoria da gestão das Finanças Públicas, notou Vasco Biague, que promete uma análise exaustiva às contas de fundos das empresas públicas e de entidades autónomas que gerem dinheiro público. Lusa
Help!
A Guiné-Bissau pediu na noite de sábado nas Nações Unidas aos seus parceiros e doadores para implementarem as medidas no país decididas em março passado em Bruxelas, numa altura em que o país está novamente numa crise política.
O embaixador do país lusófono junto da ONU, João Soares da Gama, que substituiu o Presidente da República, José Mário Vaz, na Cimeira das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, pediu "aos parceiros e amigos para ficarem com a Guiné-Bissau" e "honrarem os seus compromissos", implementando "o que foi acordado pela Mesa Redonda de Doadores do país decidido em Bruxelas no passado mês de março".
João Soares da Gama adiantou ainda que a Agenda 2030 é essencial "para um país que tem estado em instabilidade durante muito tempo" e que se encaixa no plano de desenvolvimento estratégico da Guiné-Bissau, o "Terra Ranka" até 2025.
Este plano, que tem como objetivo "uma reviravolta de três décadas de pobreza e instabilidade", segundo João Soares da Gama, vai permitir "uma transformação positiva em dez anos numa aposta da estabilidade política, desenvolvimento e preservação da biodiversidade".
Para o embaixador da Guiné-Bissau na ONU, a Agenda 2030, juntamente com o plano do país, vai permitir "uma visão de desenvolvimento, uma grande reforma da Justiça, Defesa e Segurança, bem como uma modernização das instituições do Estado para reforçar a democracia e a coesão social, mantendo assim a paz necessária que promova o desenvolvimento económico e tire o nosso povo da pobreza"
João Soares da Gama comprometeu-se em adotar a Agenda 2030, mas foi avisando que o país "não o pode fazer sozinho", acrescentando que os parceiros "são necessários a bordo com todo o empenho e honestidade, como disse ontem o Papa Francisco, fazendo da Sustentabilidade, Crescimento e Desenvolvimento uma realidade".
"Depois das eleições de 2014" -continuou o embaixador da Guiné-Bissau na ONU - "O governo conseguiu aumentar a qualidade de vida da população e conseguiu um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 5% num período de um ano com as suas reformas económicas".
Ainda antes do discurso, João Soares da Gama prometeu, em declarações à Rádio ONU, a criação "de uma comissão interministerial para a implementação" da Agenda 2030, acrescentando que a erradicação da pobreza continua a ser uma prioridade para a Guiné-Bissau, tal como prevê o novo conjunto de metas globais adotado nas Nações Unidas.
RTP-NOTÍCIA
sábado, 26 de setembro de 2015
Cipriano Cassama, presidente da ANP: "Urgente mobilizar sinergias"
O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau disse ser «prioritário e urgente a mobilização de sinergias para o restabelecimento da confiança entre os titulares dos órgãos de soberania».
No discurso no hemiciclo guineense alusivo ao 42.º aniversário da independência nacional, que se comemorou esta sexta-feira, Cipriano Cassamá afirmou que «o tempo que durou a crise política e as dificuldades encontradas na sua resolução demonstram como a degradação do nível de confiança entre os órgãos de soberania tem prejudicado o país».
«As zonas obscuras, as diferenças no entendimento e a interpretação dos preceitos constitucionais, relegam-nos para a necessidade de proceder a uma limpeza das zonas de confronto», assinalou Cipriano Cassamá. Lusa
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