segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Encontro do primeiro-ministro com a comunidade guineense em Lisboa
O primeiro-ministro ouvindo o hino nacional, acompanhado de Fally Embaló, embaixador da Guiné-Bissau em Lisboa
A diáspora da Guiné-Bissau em Portugal deslocou-se ontem, domingo, em peso à Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa, para ouvir do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Jr., numa sessão aberta a perguntas e respostas. Carlos Gomes Júnior, candidato às eleições presidenciais do próximo dia 18 de março, falou sobre a atual situação do país e deixou uma mensagem de esperança às mais de 250 pessoas que se deslocaram à sala lisboeta.
«Nos momentos difíceis que atravessámos ao longo dos últimos anos, o povo português, sempre de uma forma carinhosa, acolheu os nossos irmãos. Sabemos que a vida da emigração é dura. Queria agradecer às autoridades portuguesas o tratamento que têm dado aos filhos da Guiné-Bissau e salientar a cooperação entre os dois países», afirmou. Estudantes universitários, operários da construção civil, desempregados e domésticas. Foram muitos os que não quiseram perder a oportunidade de confrontar o ainda primeiro-ministro guineense com algumas questões mais melindrosas.
Carlos Gomes Jr., ouve perguntas por parte da assistência - cerca de 250 pessoas.
Uma dessas vozes foi a da jovem Sofi Gomes, 29 anos, estudante de direito e que mantém acesa a chama de regressar ao país que deixou em tenra idade. Com uma declaração apaixonada e vibrante, apelou a que o povo se unisse e deixasse as quezílias políticas e étnicas de parte e remasse em prol da unidade do país.
A finalizar a sua intervenção, o agora candidato à presidência da República anunciou que o acordo sobre as pescas celebrado com a União Europeia vai significar a entrada de nove milhões de euros nos cofres do país. Estiveram na sessão de esclarecimentos, o embaixador guineense em Portugal, Fali Embaló, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e o secretário de Estado das Comunidades, Fernando Gomes Dias.
Artigo: Leonel Lopes Gomes
Fotos: António Azevedo/ASF
domingo, 12 de fevereiro de 2012
sábado, 11 de fevereiro de 2012
GUINEENSES e AFRICANOS em PORTUGAL - Movimento de apoio a Henrique Rosa para Presidente da Guiné-Bissau
«Os Guineenses e Africanos em Portugal, cansados da permanente decadência da sua Terra, do seu País, cansados do clima de instabilidade social, económica, financeira, institucional e familiar. Frustrados com a permanente degradação e ruína física e moral das suas instituições e serviços, da falta de ética e sentido de Estado de muitos governantes e dirigentes de topo do Estado, decidiram ter chegado a hora de unir esforços e mudar, colocando na chefia do Estado uma personalidade "sem rabos de palha", cujos carácter, dedicação à sua Terra, aos seus valores e aos seus concidadãos, sejam de todos bem conhecidos, sem sujeição a dúvidas ou especulações.
Um carácter cujo exemplo de vida, ética, honestidade, solidariedade, humanidade e determinação, possa, pensando o passado, o presente e o futuro da Guiné-Bissau, enfrentar com sucesso os actuais desafios da nossa sociedade. Todos nós, Povo da Guiné, há muito ansiamos por esta mudança de paradigma, de rumo: A Guiné-Bissau não pertence a este ou àquele governante ou dirigente! A Guiné-Bissau não é para este ou aquele governante ou dirigente usar, perturbar, abusar ou roubar no egoísmo mesquinho e tacanho dos seus próprios, únicos e exclusivos interesses, ganâncias ou vontades pessoais.
A Guiné-Bissau, como diz, e faz, Henrique Rosa, é um estado onde o primado do direito deve imperar, e ser cada vez mais, dos e para os guineenses. É neste sentido de estado de Henrique Pereira Rosa que nos revemos, e que nos move, levando a dar-lhe o nosso esforço e o nosso apoio. É este seu desejo de um desenvolvimento equilibrado do País, de honestidade, fibra moral e profundo conhecimento, que dinamizam este enorme Movimento de apoio responsável, à sua eleição à mais alta magistratura da Guiné-Bissau.
Com toda a estima, consideração e votos de grande sucesso, Alberto Napoleão Encolá
Coordenador Principal Não vás em prosa. Vota Henrique Rosa!»
Um carácter cujo exemplo de vida, ética, honestidade, solidariedade, humanidade e determinação, possa, pensando o passado, o presente e o futuro da Guiné-Bissau, enfrentar com sucesso os actuais desafios da nossa sociedade. Todos nós, Povo da Guiné, há muito ansiamos por esta mudança de paradigma, de rumo: A Guiné-Bissau não pertence a este ou àquele governante ou dirigente! A Guiné-Bissau não é para este ou aquele governante ou dirigente usar, perturbar, abusar ou roubar no egoísmo mesquinho e tacanho dos seus próprios, únicos e exclusivos interesses, ganâncias ou vontades pessoais.
A Guiné-Bissau, como diz, e faz, Henrique Rosa, é um estado onde o primado do direito deve imperar, e ser cada vez mais, dos e para os guineenses. É neste sentido de estado de Henrique Pereira Rosa que nos revemos, e que nos move, levando a dar-lhe o nosso esforço e o nosso apoio. É este seu desejo de um desenvolvimento equilibrado do País, de honestidade, fibra moral e profundo conhecimento, que dinamizam este enorme Movimento de apoio responsável, à sua eleição à mais alta magistratura da Guiné-Bissau.
Com toda a estima, consideração e votos de grande sucesso, Alberto Napoleão Encolá
Coordenador Principal Não vás em prosa. Vota Henrique Rosa!»
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Carlos Gomes Jr: Contacto com guineenses em Lisboa
O primeiro-ministro Carlos Gomes Jr, candidato a eleicao para Presidente da Republica pelo PAIGC, viaja na proxima madrugada para Lisboa, na companhia do secretario de Estado das Comunidades, Fernando Dias, para uma visita de contacto e de trabalho com a comunidade guineense residente em Portugal.
Segundo uma fonte do ditadura do consenso, esta ja programada uma reuniao, que tera lugar no proximo domingo no auditorio da Aula Magna, em Lisboa. O motivo e informar a comunidade guineense da actual situacao economica e politica do Pais, bem como do desparecimento fisico do Presidente da Republica, Malam Bacai Sanha. Carlos Gomes Jr regressa ao Pais na proxima sexta-feira.
Confrontado pelo DC sobre se esta visita se enquadra na campanha eleitoral, a mesma fonte refutou qualquer pretenciosismo eleitoral: "Esta visita foi programada desde ha muito tempo. Alias, os nossos cidadaos na diaspora, infelizmente, nao votam para nenhuma eleicao". AAS
Segundo uma fonte do ditadura do consenso, esta ja programada uma reuniao, que tera lugar no proximo domingo no auditorio da Aula Magna, em Lisboa. O motivo e informar a comunidade guineense da actual situacao economica e politica do Pais, bem como do desparecimento fisico do Presidente da Republica, Malam Bacai Sanha. Carlos Gomes Jr regressa ao Pais na proxima sexta-feira.
Confrontado pelo DC sobre se esta visita se enquadra na campanha eleitoral, a mesma fonte refutou qualquer pretenciosismo eleitoral: "Esta visita foi programada desde ha muito tempo. Alias, os nossos cidadaos na diaspora, infelizmente, nao votam para nenhuma eleicao". AAS
PARTIDO REPÚBLICANO DA INDEPENDENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO - Comunicado de imprensa do Secretariado Nacional
Recebemos com muita estranheza, através dos órgãos de comunicação social, a notícia que dá conta que o Coronel e militante do PRID, Dr. António Afonso Té é candidato do Partido Republicano (PRID), fruto de uma suposta vitória numa espécie de primarias organizadas e realizadas pelo Partido no pretérito dia, 28 de Janeiro de 2012, nas quais ele Afonso Té teria vencido o Presidente do Partido, Dr. Aristides Gomes, que teria apresentado a sua candidatura a essas primário, por intermédio de um representante seu,
o que não corresponde minimamente à verdade.
Com efeito, o PRID não organizou nenhumas eleições primárias no seu seio e nem tem candidato oficial para às presidenciais antecipadas marcadas para o dia 18 de Março do presente ano.
A realidade é esta: os Partidários do Dr. António Afonso Té, convocaram e convidaram o Secretário Nacional Adjunto do PRID, para tomar parte numa reunião na Sede Nacional que tinha basicamente como ordem do dia a análise do perfil do Candidato a ser apoiado pelo Partido Republicano (PRID) nas antecipadas de Março de 2012.
No fim da reunião, aproveitaram-se do facto e submeteram à votação por aclamação a proposta do Afonso Té como candidato do PRID, o que é de todo contrário aos princípios básicos que regem qualquer Partido democratico nos dias de hoje.
Ora, pergunta-se qual o órgão do Partido que se reuniu e em virtude dessa escolheu o Dr. Afonso Té como candidato? Ou, melhor, em que disposições dos estatutos fundaram a convocação, organização e realização dessas primárias?
Entretanto, o PRID e os seus militantes declinam de toda a responsabilidade decorrente da escolha do Dr. Afonso Té, por se tratar de uma reuniao de caracter informal, organizada e realizada pelos seus partidários, cuja militância de muitos é duvidosa.
Admitimos, sim, que ele, enquanto cidadão, possa apresentar-se como independente recolhendo os cinco mil (5.000) assinaturas exigidas por lei e eventualmente piscar o apoio dos militantes do PRID e não só, por se tratar de um direito político que assiste a todos os cidadãos.
Aliás, é do conhecimento público que o nosso Partido tem um contencioso no Tribunal, e que a solução do mesmo deve ser consistente, viável e duradoira. Não pode, de forma alguma, ser uma simples operação cosmética, uma pequena cirurgia, porquanto o momento exige de todos os militantes do PRID, sem excepção, uma assunção de responsabilidade e compromisso com o futuro do PRID, que passa pela analisé do que está na origem do nosso mal entendido e/ou impasse, e arranjar saídas possíveis e felizes.
O momento é muito delicado, mas ao mesmo tempo de muita esperança no futuro do Partido. Passos errados ou irreflectidos podem deitar tudo a perder. Guardemos a calma e o discernimento indispensáveis. Saibamos conter os impulsos espontâneos e as declarações inflamáveis e provocadoras.
Um apelo específico aos militantes e simpatizantes do nosso Grande Partido: Que fomentemos a humildade, o diálogo, a unidade e a solidariedade, que sempre nos caracterizaram. Por isso, devemos ser portadores de confiança e esperança. Pois, o povo espera muito de nós enquanto alternativa mais credível ao actual poder do PAIGC, caracterizado pela corrupção, demagogia, maquiavelismo e clientelismo.
Estamos esperançados que o bom senso prevalecerá, e que o reencontro da grande família do PRID está para breve, a bem da nossa democracia e da nossa pátria amada.
Viva o PRID
Viva os seus dirigentes
Viva a Guiné-Bissau
feito em Bissau aos tres dias do mes de fevereiro de dois mil e doze.
O Secretário Nacional,
Arnaldo Gomes
o que não corresponde minimamente à verdade.
Com efeito, o PRID não organizou nenhumas eleições primárias no seu seio e nem tem candidato oficial para às presidenciais antecipadas marcadas para o dia 18 de Março do presente ano.
A realidade é esta: os Partidários do Dr. António Afonso Té, convocaram e convidaram o Secretário Nacional Adjunto do PRID, para tomar parte numa reunião na Sede Nacional que tinha basicamente como ordem do dia a análise do perfil do Candidato a ser apoiado pelo Partido Republicano (PRID) nas antecipadas de Março de 2012.
No fim da reunião, aproveitaram-se do facto e submeteram à votação por aclamação a proposta do Afonso Té como candidato do PRID, o que é de todo contrário aos princípios básicos que regem qualquer Partido democratico nos dias de hoje.
Ora, pergunta-se qual o órgão do Partido que se reuniu e em virtude dessa escolheu o Dr. Afonso Té como candidato? Ou, melhor, em que disposições dos estatutos fundaram a convocação, organização e realização dessas primárias?
Entretanto, o PRID e os seus militantes declinam de toda a responsabilidade decorrente da escolha do Dr. Afonso Té, por se tratar de uma reuniao de caracter informal, organizada e realizada pelos seus partidários, cuja militância de muitos é duvidosa.
Admitimos, sim, que ele, enquanto cidadão, possa apresentar-se como independente recolhendo os cinco mil (5.000) assinaturas exigidas por lei e eventualmente piscar o apoio dos militantes do PRID e não só, por se tratar de um direito político que assiste a todos os cidadãos.
Aliás, é do conhecimento público que o nosso Partido tem um contencioso no Tribunal, e que a solução do mesmo deve ser consistente, viável e duradoira. Não pode, de forma alguma, ser uma simples operação cosmética, uma pequena cirurgia, porquanto o momento exige de todos os militantes do PRID, sem excepção, uma assunção de responsabilidade e compromisso com o futuro do PRID, que passa pela analisé do que está na origem do nosso mal entendido e/ou impasse, e arranjar saídas possíveis e felizes.
O momento é muito delicado, mas ao mesmo tempo de muita esperança no futuro do Partido. Passos errados ou irreflectidos podem deitar tudo a perder. Guardemos a calma e o discernimento indispensáveis. Saibamos conter os impulsos espontâneos e as declarações inflamáveis e provocadoras.
Um apelo específico aos militantes e simpatizantes do nosso Grande Partido: Que fomentemos a humildade, o diálogo, a unidade e a solidariedade, que sempre nos caracterizaram. Por isso, devemos ser portadores de confiança e esperança. Pois, o povo espera muito de nós enquanto alternativa mais credível ao actual poder do PAIGC, caracterizado pela corrupção, demagogia, maquiavelismo e clientelismo.
Estamos esperançados que o bom senso prevalecerá, e que o reencontro da grande família do PRID está para breve, a bem da nossa democracia e da nossa pátria amada.
Viva o PRID
Viva os seus dirigentes
Viva a Guiné-Bissau
feito em Bissau aos tres dias do mes de fevereiro de dois mil e doze.
O Secretário Nacional,
Arnaldo Gomes
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Procedimentos durante a campanha eleitoral
A fim de acautelar possiveis mal-entendidos durante a campanha eleitoral, o editor do blogue 'ditadura do consenso' reserva-se no direito de:
- Nao publicar nenhum documento com conteudos improprios, dirigidos a candidatos,
- Nao dar seguimento a cartas que atentem contra a honra de qualquer candidato.
Ditadura do consenso agradece desde ja a todas as directorias de campanha, e solicita o seguinte:
- Podem enviar informacoes, APENAS via email, das vossas actividades durante o periodo eleitoral, da vossa agenda de campanha, ou outros relacionados com a campanha eleitoral, o vosso manifesto de candidatura para publicacao no blogue,
- Podem igualmente enviar fotografias dos vossos eventos e todas as informacoes para publicacao no blogue, para o email: aaly.silva@gmail.com
- O editor do ditadura do consenso, na impossibilidade de acompanhar todos os candidatos, tentara, com os meios de que dispoe, fazer reportagens com alguns candidatos.
Antonio Aly Silva
- Nao publicar nenhum documento com conteudos improprios, dirigidos a candidatos,
- Nao dar seguimento a cartas que atentem contra a honra de qualquer candidato.
Ditadura do consenso agradece desde ja a todas as directorias de campanha, e solicita o seguinte:
- Podem enviar informacoes, APENAS via email, das vossas actividades durante o periodo eleitoral, da vossa agenda de campanha, ou outros relacionados com a campanha eleitoral, o vosso manifesto de candidatura para publicacao no blogue,
- Podem igualmente enviar fotografias dos vossos eventos e todas as informacoes para publicacao no blogue, para o email: aaly.silva@gmail.com
- O editor do ditadura do consenso, na impossibilidade de acompanhar todos os candidatos, tentara, com os meios de que dispoe, fazer reportagens com alguns candidatos.
Antonio Aly Silva
ELEICAO PRESIDENCIAL ANTECIPADA 2012: Carlos Gomes Jr, candidato apoiado pelo PAIGC, acaba de chegar a sede do partido, acompanhado da mulher e da directora da campanha Adiato Nandigna, numa carrinha de caixa aberta. Daqui, segue e pe (segundo o programa) para o Supremo Tribunal de Justica onde depositara a sua candidatura. AAS
Ao PAIGC
«Antes que as chamas comecem a pegar fogo, por causa da corrida presidencial, clama-se a todos os membros que representam o Partido de um sonho, para que não continuem a fazer dele uma ilusão:
Os representantes do PAIGC tem a obrigação e o dever de limpar, arrumar e organizar essa casa. Como o maior partido, um partido fundador, libertador e guiador, devem obrigatoriamente ser um espelho e um exemplo de disciplina e uniao para o Pais e outros partidos politicos. A credibilidade partira dai, assim como o apoio popular. É um mau sinal, quando os filhos se empreendem em constantes guerras em casa. Um sinal de disfuncionalidade, e um meio ambiente doentio. Psicologicamente isso perturba, desespera e desune. Ora, nos queremos um Partido exemplar, solidario e continuador.
O pedido deve ser escutado, sim! Escutem, pois esse Partido PAIGC nao é uma propriedade privada. Muitos filhos combatentes perderam a vida nele, com ele, sacrificios infindos passados, sonhos nascidos e alimentados e ha que respeitar a memoria dos mesmos e a ilusao do sonho de muitos. Nao se deve transformar essa Casa Historica, num clube de Bantaba, do mais forte e o mais fraco, grupinhos, mas sim, um clube com principios baseados em consenso e respeito!
Haja Consenso, Respeito, Uniao, Solidariedade e Paz!"
Celina V Tavares
Os representantes do PAIGC tem a obrigação e o dever de limpar, arrumar e organizar essa casa. Como o maior partido, um partido fundador, libertador e guiador, devem obrigatoriamente ser um espelho e um exemplo de disciplina e uniao para o Pais e outros partidos politicos. A credibilidade partira dai, assim como o apoio popular. É um mau sinal, quando os filhos se empreendem em constantes guerras em casa. Um sinal de disfuncionalidade, e um meio ambiente doentio. Psicologicamente isso perturba, desespera e desune. Ora, nos queremos um Partido exemplar, solidario e continuador.
O pedido deve ser escutado, sim! Escutem, pois esse Partido PAIGC nao é uma propriedade privada. Muitos filhos combatentes perderam a vida nele, com ele, sacrificios infindos passados, sonhos nascidos e alimentados e ha que respeitar a memoria dos mesmos e a ilusao do sonho de muitos. Nao se deve transformar essa Casa Historica, num clube de Bantaba, do mais forte e o mais fraco, grupinhos, mas sim, um clube com principios baseados em consenso e respeito!
Haja Consenso, Respeito, Uniao, Solidariedade e Paz!"
Celina V Tavares
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
TEMPESTADE DE POEIRA: TAP nao efectua o voo de hoje para Bissau por motivos climatericos. Entretanto, uma fonte da companhia portuguesa garantiu ao ditadura do consenso que o voo realiza-se amanha, prevendo-se que o aviao chegue a Bissau por volta das 12 horas. O check-in comeca duas horas antes. AAS
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
ELEIÇÃO PRESDENCIAL ANTECIPADA 2012: Comunicado da Oposição Democrática sobre a greve no sector da Justiça
COLECTIVO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA (PRS, PRID, UPG, PDG, PDSSG, FCG-SD, PPD, UDS, RGB, CD, PADEC, MP, CNA, FLING, PRN.)
O Colectivo da Oposição Democrática, integrada por 15 partidos com e sem assento parlamentar, vem alertar a Comunidade Internacional e a todos os cidadãos guineenses amantes da Justiça, e da paz, e os que na verdade anseiam por uma estabilidade definitiva da Guiné-Bissau, para mais uma manobra que Carlos Gomes Jr., e o PAIGC pretendem preparar, contra a consolidação da Democracia Guineense ao desprezar e ignorar totalmente os reais problemas da Justiça, levando os trabalhadores do sector, no prosseguimento de uma luta justa pela dignificação da classe, a decretar, nesta conjuntura de eleições, uma greve de 30 dias.
O Colectivo da Oposição Democrática preocupado que está com o Estado da Justiça na Guiné-Bissau, e que tem assistido de há um tempo a esta parte, a realização da justiça privada, porque a Justiça formal, aquela que está instituída pelo Estado, infelizmente não funciona, vem publicamente, mais uma vez, denunciar que o actual estado de coisas acontece porque o Governo de Carlos Gomes Júnior, premeditadamente não está interessado em criar as condições mínimas para o funcionamento normal e digno da Justiça, e porque, sobretudo, Carlos Gomes Jr., é um dos cidadãos que será, mais cedo ou mais tarde, apanhado pelas teias da Justiça.
O Colectivo da Oposição Democrática vem informar que, depois da promessa negocial do governo, em que aceita e promete resolver as preocupações dos trabalhadores da justiça, premeditadamente, nada fez, decorrido 1 ano. Assim sendo a Greve decretada por 30 dias pelos trabalhadores da justiça em conformidade com o exercício constitucional dos seus direitos, se justifica por incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo irresponsável de Carlos Gomes Jr., e do PAIGC, que deixou que chegássemos a esta altura, para pôr em causa a realização das eleições presidenciais antecipadas marcadas para o dia 18 de Março de 2012. Queremos aqui deixar bem claro que a acontecer o adiamento das eleições Presidenciais, o único responsável será o Governo de Carlos Gomes, sendo por isso obrigado a assumir todas as consequências que daí advierem.
Neste sentido, o Colectivo da Oposição Democrática exige do Governo Carlos Gomes Jr., manifestamente imbuído de má fé, o cumprimento de imediato e sem mais demoras do acordo assumido há um ano atrás, permitindo assim o decorrer normal do acto eleitoral que se avizinha.
O Colectivo da Oposição Democrática exorta mais uma vez o Sr. Presidente da República Interino, Dr. Raimundo Pereira, ao cumprimento escrupuloso da Constituição da República.
O Colectivo da Oposição Democrática não pode deixar de denunciar a recente atitude do Dr. Raimundo Pereira ao decidir de forma escandalosa, violar expressamente a Constituição da República, ao participar na sede do PAIGC, nas reuniões do Bureau politico e do Comité Central, a ponto de votar a favor de um dos candidatos, fazendo de conta, que ainda é um dos Vice-Presidentes do Sr. Carlos Gomes Júnior.
O Colectivo da Oposição Democrática relembra que o art.º 65 da Constituição da República da Guiné-bissau reza que “ as funções do Presidente da República são incompatíveis com quaisquer outras de natureza pública ou privada”. Também o art.º 62 da Constituição explicita ainda “ 1 - O Presidente da Republica é o Chefe do Estado, símbolo da Unidade, garante da Independência Nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forcas Armadas. 2 - O Presidente da República representa a República da Guiné-Bissau“.
Por estas e por outras razões, é que em várias ocasiões o Colectivo da Oposição Democrática se manifestou contra a sua designação nesse cargo, reservando sempre a sua confiança política. Ainda assim, mais uma vez denunciamos que é inaceitável que incorra sistematicamente, cada vez que exerce o cargo de Presidente da República em premeditadas inconstitucionalidades grosseiras, tomando partido por uns, deixando outros Guineenses de lado, quando é, suposto ser Presidente de todos os Guineenses.
O Colectivo da Oposição Democrática exige do Sr. Dr. Raimundo Pereira, Presidente da República Interino, o sentido Republicano da Chefia de Estado, distanciando-se de querelas político-partidárias, garantindo com isenção e imparcialidade, o normal e regular funcionamento das instituições democráticas.
O Colectivo da Oposição Democrática aproveita também a ocasião para solicitar a sua intervenção, enquanto Presidente de todos os Guineenses, para evitar o perigo iminente que existe no incumprimento da data marcada para as eleições Presidenciais que poderá ter origem na actual greve do sector da Justiça, provocada pelo total incumprimento, irresponsável, por parte do Governo de Carlos Gomes Jr., dos acordos assumidos há um ano atrás.
O Colectivo da Oposição Democrática, exorta ainda a Comunidade Nacional e Internacional de que este governo do Sr. Carlos Gomes Júnior, continua a violar intencionalmente a Constituição da República ao alterar a pauta aduaneira na base da aprovação do Orçamento Geral de Estado pela Assembleia Nacional Popular, e que não foi promulgada pelo Presidernte da República. Sabe-se que a promulgação presidencial é uma forma de controlar formal e materialmente os actos do governo, conferir autenticidade e assegurar-lhe a executoriedade. Até hoje, o Orçamento Geral de Estado, não foi promulgado, e é indispensável esta formalidade presidencial, pelo que estamos perante a inexistência jurídico-político do Orçamento, e consequentemente, a alteração de pautas aduaneiras que aumenta o preço dos bens da primeira necessidade, viola frontalmente a constituição por manifesta falta de promulgação, vide os art.º 68 al. s), e al. c) do art.º 69 da Constituição da República.
O Colectivo da Oposição Democrática, imbuído do espírito democrático, de Justiça, de Paz e da Estabilidade, e sendo os Partidos Políticos que o integram os verdadeiros promotores deste tão importante acontecimento eleitoral, razão primordial para ambicionarem que tudo se processe dentro dos ditames Constitucionais para bem de todos os guineenses e da Guiné-Bissau.
Bissau 07 de Fevereiro de 2012
O Coordenador
Ibraima Sory Djaló
O Colectivo da Oposição Democrática, integrada por 15 partidos com e sem assento parlamentar, vem alertar a Comunidade Internacional e a todos os cidadãos guineenses amantes da Justiça, e da paz, e os que na verdade anseiam por uma estabilidade definitiva da Guiné-Bissau, para mais uma manobra que Carlos Gomes Jr., e o PAIGC pretendem preparar, contra a consolidação da Democracia Guineense ao desprezar e ignorar totalmente os reais problemas da Justiça, levando os trabalhadores do sector, no prosseguimento de uma luta justa pela dignificação da classe, a decretar, nesta conjuntura de eleições, uma greve de 30 dias.
O Colectivo da Oposição Democrática preocupado que está com o Estado da Justiça na Guiné-Bissau, e que tem assistido de há um tempo a esta parte, a realização da justiça privada, porque a Justiça formal, aquela que está instituída pelo Estado, infelizmente não funciona, vem publicamente, mais uma vez, denunciar que o actual estado de coisas acontece porque o Governo de Carlos Gomes Júnior, premeditadamente não está interessado em criar as condições mínimas para o funcionamento normal e digno da Justiça, e porque, sobretudo, Carlos Gomes Jr., é um dos cidadãos que será, mais cedo ou mais tarde, apanhado pelas teias da Justiça.
O Colectivo da Oposição Democrática vem informar que, depois da promessa negocial do governo, em que aceita e promete resolver as preocupações dos trabalhadores da justiça, premeditadamente, nada fez, decorrido 1 ano. Assim sendo a Greve decretada por 30 dias pelos trabalhadores da justiça em conformidade com o exercício constitucional dos seus direitos, se justifica por incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo irresponsável de Carlos Gomes Jr., e do PAIGC, que deixou que chegássemos a esta altura, para pôr em causa a realização das eleições presidenciais antecipadas marcadas para o dia 18 de Março de 2012. Queremos aqui deixar bem claro que a acontecer o adiamento das eleições Presidenciais, o único responsável será o Governo de Carlos Gomes, sendo por isso obrigado a assumir todas as consequências que daí advierem.
Neste sentido, o Colectivo da Oposição Democrática exige do Governo Carlos Gomes Jr., manifestamente imbuído de má fé, o cumprimento de imediato e sem mais demoras do acordo assumido há um ano atrás, permitindo assim o decorrer normal do acto eleitoral que se avizinha.
O Colectivo da Oposição Democrática exorta mais uma vez o Sr. Presidente da República Interino, Dr. Raimundo Pereira, ao cumprimento escrupuloso da Constituição da República.
O Colectivo da Oposição Democrática não pode deixar de denunciar a recente atitude do Dr. Raimundo Pereira ao decidir de forma escandalosa, violar expressamente a Constituição da República, ao participar na sede do PAIGC, nas reuniões do Bureau politico e do Comité Central, a ponto de votar a favor de um dos candidatos, fazendo de conta, que ainda é um dos Vice-Presidentes do Sr. Carlos Gomes Júnior.
O Colectivo da Oposição Democrática relembra que o art.º 65 da Constituição da República da Guiné-bissau reza que “ as funções do Presidente da República são incompatíveis com quaisquer outras de natureza pública ou privada”. Também o art.º 62 da Constituição explicita ainda “ 1 - O Presidente da Republica é o Chefe do Estado, símbolo da Unidade, garante da Independência Nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forcas Armadas. 2 - O Presidente da República representa a República da Guiné-Bissau“.
Por estas e por outras razões, é que em várias ocasiões o Colectivo da Oposição Democrática se manifestou contra a sua designação nesse cargo, reservando sempre a sua confiança política. Ainda assim, mais uma vez denunciamos que é inaceitável que incorra sistematicamente, cada vez que exerce o cargo de Presidente da República em premeditadas inconstitucionalidades grosseiras, tomando partido por uns, deixando outros Guineenses de lado, quando é, suposto ser Presidente de todos os Guineenses.
O Colectivo da Oposição Democrática exige do Sr. Dr. Raimundo Pereira, Presidente da República Interino, o sentido Republicano da Chefia de Estado, distanciando-se de querelas político-partidárias, garantindo com isenção e imparcialidade, o normal e regular funcionamento das instituições democráticas.
O Colectivo da Oposição Democrática aproveita também a ocasião para solicitar a sua intervenção, enquanto Presidente de todos os Guineenses, para evitar o perigo iminente que existe no incumprimento da data marcada para as eleições Presidenciais que poderá ter origem na actual greve do sector da Justiça, provocada pelo total incumprimento, irresponsável, por parte do Governo de Carlos Gomes Jr., dos acordos assumidos há um ano atrás.
O Colectivo da Oposição Democrática, exorta ainda a Comunidade Nacional e Internacional de que este governo do Sr. Carlos Gomes Júnior, continua a violar intencionalmente a Constituição da República ao alterar a pauta aduaneira na base da aprovação do Orçamento Geral de Estado pela Assembleia Nacional Popular, e que não foi promulgada pelo Presidernte da República. Sabe-se que a promulgação presidencial é uma forma de controlar formal e materialmente os actos do governo, conferir autenticidade e assegurar-lhe a executoriedade. Até hoje, o Orçamento Geral de Estado, não foi promulgado, e é indispensável esta formalidade presidencial, pelo que estamos perante a inexistência jurídico-político do Orçamento, e consequentemente, a alteração de pautas aduaneiras que aumenta o preço dos bens da primeira necessidade, viola frontalmente a constituição por manifesta falta de promulgação, vide os art.º 68 al. s), e al. c) do art.º 69 da Constituição da República.
O Colectivo da Oposição Democrática, imbuído do espírito democrático, de Justiça, de Paz e da Estabilidade, e sendo os Partidos Políticos que o integram os verdadeiros promotores deste tão importante acontecimento eleitoral, razão primordial para ambicionarem que tudo se processe dentro dos ditames Constitucionais para bem de todos os guineenses e da Guiné-Bissau.
Bissau 07 de Fevereiro de 2012
O Coordenador
Ibraima Sory Djaló
Tesmpestade de poeira obriga a fecho do espaço aéreo nacional
A tempestade de poeira que assola Bissau, obrigou ao fecho do espaço aéreo nacional. Nenhum avião tem autorização para entrar ou sobrevoar a Guiné-Bissau e menos ainda para aterrar. Ontem, um avião dos TACV que fazia a ligação Lisboa/Praia, foi obrigado a desviar a rota, não conseguindo aterrar Dakar, tendo depois conseguido uma aberta acabando por aterrar no aeroporto da ilha do Sal, onde ainda se encontra. AAS
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
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