ÚLTIMA HORA: Embaixada retira bandeira da 'nova' Líbia. Finalmente...

Agora mesmo... FOTO:AAS

Ditadura do Consenso: Quase 1 milhão de visitas ao blog. AAS

Bandeirada

O 'caso' da mudança da bandeira na embaixada da Líbia, em Bissau, está a dar panos para mangas. O encarregado de Negócios da representacao diplomática líbia será novamente chamado amanhã para se explicar - não ao ministro dos Negócios Estrangeiros - mas ao secretário de Estado da Cooperação, Fernando Dias.

Na primeira reunião, fora dito aos líbios que a Guiné-Bissau, em virtude da indefinição da situação em Tripoli, não tinha, por enquanto, uma posição oficial. Então, Bissau pediu diplomaticamente que se retirasse a bandeira imposta pelo Conselho Nacional de Transição. Os líbios aceitaram, mas a bandeira lá continua. Amanhã, será dado o ultimato...e ainda bem. AAS

WÁ-WÁ - West Africa Winds Again: Sr. Coronel (angolano) da UNIOGBIS, falamos amanhã...

Um homem STOP Uma boleia (ilegal) STOP um acidente STOP uma morte STOP A história (completa) no ditadura do consenso STOP. AAS

Sucessão

Isto, enquanto Mutaboba não começar a pensar na sucessão do pugilista Emmanuel... AAS

CAN 2012: Derrota em Nairobi

A selecção nacional de futebol, perdeu esta tarde por duas bolas a uma, frente à sua congênere do Quénia, num jogo a contar para o CAN 2012 e que teve lugar em Nairobi.

Os golos foram todos marcados na segunda parte. Baraza, aos 59' e Ollech, aos 90' marcaram pelo conjunto queniano, enquanto que Carvalho, aos 84', marcou o golo solitário do seleccionado de Norton de Matos. A Guiné-Bissau, com este resultado, hipoteca seriamente a sua partcipação, quer no CAN quer no Campeonato Mundial de Futebol.

Com esta derrota, a Guiné-Bissau segue na última posição do Grupo J após cinco jogos, com apenas três pontos, mercê da vitória sobre o Quénia na primeira jornada, em Bissau, enquanto os quenianos subiram provisoriamente ao segundo lugar, somando sete pontos, menos três do que o Uganda. Dias melhores virão. AAS

Registe-se

A Guiné-Bissau não se fez representar - nem pela Presidência da República, nem pelo Governo - na investidura do Presidente eleito da República de São-Tomé e Príncipe, Manuel Espirito-Santo Pinto da Costa. AAS

Bissorã/roubo de gado: 5 mortos e 11 feridos. Militares patrulham a zona para evitar represálias. AAS

EXCLUSIVO/MISSANG-GB: Falta de 'interlocutores' e ausência de uma 'linha de orientação', está a deixar a missão militar angolana... 'farta'. AAS

USA

Um vaso de guerra norte-americano atracará hoje no porto de Bissau. O périplo por África continua... AAS

Breves

- Novo embaixador dos Estados Unidos da América, está em Bissau. Mr Lewis veio ao nosso País para apresentar credenciais ao PR, mas devido a ausência de Malam Bacai Sanha, por motivos de saúde, ficará para uma outra oportunidade. O embaixador, com residência em Dakar, no Senegal, garantiu a continuidade do "apoio do Governo norte-americano" à Guiné-Bissau. Sobre a reabertura da embaixada dos EUA, em Bissau, encerrada em 1998, nada adiantou. Os EUA mantém um escritório no edificio Sitec, no Bairro D'Ajuda;

- São Tomé e Príncipe acaba de reconhecer o Conselho Nacional de Transição líbia. A decisão foi tomada em reunião de Conselho de Ministros, e contradiz o Presidente cessante Fradique de Menezes;

- O ruandês e guarda-costas de Joseph Mutaboba, o representante do Secretário-Geral da ONU em Bissau, foi ontem de férias, depois de um brilhante escândalo num bar, em Bissau. A história vem já a seguir. AAS

ULTIMA HORA: Presidente ja esta a caminho de Dakar, e dali seguira para Cuba. AAS

EXCLUSIVO-ULTIMA HORA: Estado de saude do Presidente da Republica pode obrigar a que seja evacuado ainda hoje para Dakar. AAS

Embandeirar em arco

- Tomada de posse dos novos membros do Executivo, foi adiada porque o nomeado ministro da Defesa, Baciro Dja, avisou de que nao tomaria posse. A intervencao, hoje, do Presidente da Republica, chamando o ministro a sua residencia, tera sido decisiva a ponto de Baciro Dja concordar em mudar a sua posicao. As querelas com o primeiro-ministro persistem...;

- Ministerio guineense dos Negocios Estrangeiros, chamou hoje o Embaixador da Libia para pedir satisfacoes sobre a mudanca da bandeira. Pelos vistos, o MNE foi convencido. E a bandeira - que nao a da Libia - continua no mastro da representacao diplomatica libia.

Recorde-se que, no Togo, assim que se hasteou a bandeira imposta pelo Conselho Nacional de Transicao, as auroridades nao foram com meias medidas: deram 24 horas ao pessoal da embaixada libia para abandonarem o seu territorio. O que acabou por acontecer;

- Guine-Bissau e a Africa do Sul assinaram hoje, em Bissau, varios acordos bilaterais de cooperacao. As exploracoes mineiras (o Fosfato e a Bauxite), apoio nas reformas da Defesa e Seguranca, a Educacao, a Saude entre outras constaram da agenda da visita de pouco mais de 24h do vice-presidente sul-africano a Guine-Bissau. Cooperacao Sul-Sul: assim sim, poderemos la chegar! AAS

Guine-Telecom deve quase mil milhoes de Fcfa a senegalesa Sonatel. E por isso nao ha internet ha mes e meio... AAS

Bom dia.

Nascemos ao contrario

Deviamos era ser italianos. La, existe este ditado: "Chi vive sperando, muore gagando!" - Ou seja: "Quem vive esperando, morre cagando!"

Vou ja amanha ao Consulato D'Italia tatar da minha nacionalidade. Gil, aspetame. Tarda ku n'na sukuta... AAS

Bandeira Libia: Ordens de Tripoli

Afinal, a troca da bandeira na Embaixada da Libia, em Bissau, foi dada pelo Conselho Nacional de Transicao a partir de Tripoli, a capital da abastada porem desgastada, Libia. Combate-se em cada rua, em cada esquina de Tripoli. Porta a porta.

"Mude-se a bandeira!" - foi a ordem, de resto ja acatada pela representacao diplomatica Libia, em Bissau. Maputo, em Mocambique, foi outra capital onde se procedeu a mudanca da bandeira. Ainda que nem mesmo a CNT, menos ainda as suas 'tropas' apelidadas de "rebeldes" saibam exactamente onde esta o coronel Khadaffi...

Quanto a bandeira da Uniao Africana - organizacao que de descredibilizou o suficiente nesta crise o ponto de, se desaparecesse agora, hoje, nao faria falta nenhuma, nem deixava saudades, e cujo orcamento o Estado libio suportava em 14%(!?) - uma fonte da Embaixada da Libia disse ao ditadura do consenso que a bandeira da UA foi retirada apenas porque estava ja bastante gasta (e a verdade), garantindo ainda que sera substituida por uma nova. AAS

Daniel: demite o Djaka, pá!!! Ma abô i si chefi...

Si é nega dau kuro son...mostral kaminho di rua!!!! AAS

EXCLUSIVO: Bandeira da rebeliao libia no chão da Guiné-Bissau

E a guerra ainda agora começou... AAS

Carlos Gomes Jr. reforça segurança

Hoje, o primeiro-ministro visitou o seu fiel aliado - Manuel Saturnino da Costa. À porta, estavam nada mais nada menos do que cinco (!?) policias do ministério do Interior, com traje civil, e...de Kalashnikov em punho e à vista de todos...

Um dado curioso, dado que a casa do Cadogo Jr e do Manuel Saturnino da Costa, estão separadas apenas por...um muro!!! Sinal de que Carlos Gomes Jr reforçou a sua segurança, e não a esconde. E quer ainda que todos o saibam. Terra ka sta diritu... AAS

Coordenador da Promundo morre na Guiné-Bissau

Coordenador da associação e professor na Escola Secundária Avelar Bortero tinha partido no início de Agosto com um grupo para tomar contacto com os vários projectos da Promundo no País.


FERNANDO CASTRO ERA UM HOMEM BOM. MORREU A FAZER AQUILO DE QUE MAIS GOSTAVA: AJUDAR OS OUTROS. FOTO: DIÁRIO DE COIMBRA

«A cabeça a voar nas nuvens e os pés bem assentes na terra». Foi com este conselho que Fernando Castro desejou boa sorte a dois elementos da Promundo que partiram, no início deste mês, para o Ghana, para a sua primeira missão humanitária. É com este lema que quererá, com certeza, que continue a crescer a associação juvenil que ajudou a fundar, através da qual cativou centenas de jovens para a ajuda humanitária e à qual dedicou praticamente a sua vida, nos últimos anos.

Fernando Castro, 56 anos, coordenador da Promundo e professor na Escola Secundária Avelar Brotero, terá morrido na quinta-feira, na Guiné-Bissau, precisamente quando participava numa missão humanitária naquele país onde a associação juvenil de Coimbra tem desenvolvido, ao longo da sua existência, vários projectos de cooperação internacional. Morreu, portanto, a cumprir aquele que sempre foi o lema da sua vida: «ajudar os mais necessitados».

Diário de Coimbra

Quentes & Boas: 'Cadogo, ba kumê merda, bô?' - terá dito Luis Sanca ao primeiro-ministro

Tanto o ministro dos Negócios Estrangeiros - e compadre do primeiro-ministro - Adelino Mano Queta, como o actual ministro da Defesa, Baciro Dja, souberam da respectiva exoneração/nomeacao, e nomeação - no caso do segundo - através do aparelho de rádio, sentados no sofá e no conforto das suas salas de estar...

Conta-se que do recém-nomeado ministro da Defesa Baciro Dja - um inimigo natural (e figadal) de Carlos Gomes Jr., foi o Presidente da República quem intercedeu e fez finca-pé, depois da recusa deste. "Será apenas por dois meses", ter-lhe-à dito o Chefe de Estado. E Baciro anuiu. Baciro Dja foi, de resto, o único deputado do PAIGC a votar 'contra' qualquer projecto de lei proposto e levado a votação pela 'velha senhora'.

O primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr., tem a fama de exonerar/nomear ministros pela rádio. Diz-se por aí que o exonerado - e reformado compulsivamente - Luis Sanca, ex-ministro da Administração Territorial, está pela hora da morte...é aguardar pelos próximos capítulos.

Aliás, de Luis Sanca, pode esperar-se tudo. Conta-se que, numa altura em que se procedia à escolha dos nomes para o seu Governo, Carlos Gomes Jr. terá dito a Luis Sanca que lhe 'arranjaria um tacho como embaixador'. Na altura, conta quem presenciou, Luis Sanca terá soltado um: "Cadogo, ba kumê merda, bô?!". Todos riram no gabinete. "O primeiro-ministro deu uma sonora gargalhada, levando na 'desportiva'. Cadogo sabia que podia esperar tudo da parte dele (do Sanca)", disse ao ditadura do consenso um próximo do primeiro-ministro.

Luis Oliveira Sanca mandou à merda, não só o Cadogo, mas também o cargo de embaixador - claro! - queria era ser ministro. E acabaria mesmo por ser nomeado ministro da Administração Territorial, cargo do qual foi exonerado há pouco mais de 24 horas... Luis Sanca, recorde-se, havia sido ministro, já lá vão quase 30 anos...

Numa outra ocasião, Luis Sanca mostrou a Carlos Gomes Jr., quem era o 'mais velho'. Na sede do PAIGC, ouviam-se os nomes, todos eleitos do primeiro-ministro. No final, Luis Sanca fez-se ouvir: "Sr. Presidente, eu não o ouvi chamar o meu nome". A gargalhada foi geral, mas o nome do Luis Sanca acabaria por figurar da lista - ainda que em sentido figurado - como se viu... AAS

EXCLUSIVO DC: Embaixada em risco

CORONEL MANUEL DOS SANTOS, 'MANECAS': NOMEADO HÁ SETE MESES, PARA EMBAIXADOR EM LUANDA.
FOTO: DR/AAS

A não abertura da Embaixada da Guiné-Bissau, em Luanda, Angola, está a deixar pelos cabelos o Ministério das Relações Exteriores deste País. Angola questiona, agora, o porquê de tanta 'humilhação' - isto nas palavras de uma fonte do ditadura do consenso no ministério angolano das Relações Exteriores - MINREX.

Manuel dos Santos (Manecas), coronel, combatente da Liberdade da Pátria, nomeado embaixador há 7(?!) meses, por Decreto Presidencial, ainda está em Bissau. A representação diplomática guineense pode esperar...mas, que interesses ocultos impedem que Manuel dos Santos ocupe o lugar que lhe compete?

Uma fonte do MINREX confirmou ao ditadura do consenso o mal-estar que toda esta situação esta a gerar em Luanda, e deu um exemplo, de resto notado: "A Embaixada de Angola em Bissau está sem embaixador (Brito Sozinho já deixou Bissau)", e o seu substituto, segundo a mesma fonte, "só chegará a Bissau para assumir funções, daqui a mês e meio".

Uma observação curiosa, mas com o seu quê de 'reciprocidade'. A reciprocidade de que, aliás, Angola se gaba e, de resto, lhe é reconhecida: Assim, Luanda programou a recepção de credenciais do embaixador guineenses, Manecas Santos, para a segunda quinzena de outubro...

Investigações do ditadura do consenso, foram mais longe, e puderam confirmar a ma-fé, quer do MNE guineense quer do próprio primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr. É que, há cerca de um ano, Carlos Gomes Jr. visitara, de surpresa, a esposa de Manecas Santos para lhe dizer que a proposta para a nomeação do seu marido havia sido sua...mas não foi. Ponto.

De resto, em abril último, um ofício deu entrada no ministério das Finanças com a finalidade de serem desbloqueadas as verbas para abertura de duas embaixadas: Marrocos (Rabat) e Luanda (Angola). Contudo as Finanças só deram vazão a Marrocos. Angola, por seu turno, e de acordo com o apalavrado, desbloqueou já a verba que tinha garantido ao MNE guineense - uma ajuda em numerário, para a abertura e consequente arranque da representação diplomática guineense.

Há cerca de um mês, soube igualmente o ditadura do consenso junto de fonte segura, o coronel Manecas Santos reuniu-se com o primeiro ministro Carlos Gomes Jr, e com Adelino Mano Queta, à altura ministro dos Negócios Estrangeiros (ontem nomeado para a pasta da Justiça): "Daqui a tres, quatro dias, as verbas serao desbloqueadas", garantiram-lhe. Até hoje.

Para já, a nossa fonte no MINREX questiona, com alguma pertinência: "Luanda recusou todas as outras propostas de nomes enviadas por Bissau, aceitando de pronto a do coronel Manecas Santos, dando o seu agreement, e, até hoje, volvidos sete meses, da bandeira da Guiné-Bissau em solo irmão angolano, nem um sinal". Dá que pensar. Como dá igualmente que pensar num hipotético conflito diplomático (nada desejável) com Luanda.

Do Presidente da República, Malam Bacai Sanha, que assinou o Decreto Presidencial que nomeia "o coronel Manuel dos Santos, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau na República de Angola", por enquanto, nem um puxar dos galões...

O coronel Manuel dos Santos, contactado pelo editor do ditadura do consenso, disse apenas que "qualquer posição deverá ser esclarecida pelas autoridades competentes da Guiné-Bissau". AAS

Será Outono quando o Homem quiser

Bom dia Aly.

Gostei do teu artigo "No outono das nossas vidas" - interessante que é uma frase que uso muito, digo sempre às pessoas que estou no Outono da minha vida. Tomo a liberdade de enviar-te algo em atach que escrevi sobre meu outono, sem pretensões literárias.

Comecei a seguir teu blog, na tua viagem atribulada, nos problemas que tiveste na Gâmbia com tua viatura etc. Passei a admirar tua personalidade, a coragem que tens, de tocar o dedo na ferida, de mandar PQP sem medos. Eu sempre fui certinha, controloda, és o inverso de mim, talvez seja daí minha admiração por ti enquanto jornalista.

Deus te proteja sempre, não tomo mais teu tempo por hoje.

Um grande abraço e um bom dia para ti.

«Outono

Dou por mim a pensar
Primavera e verão ficaram para trás
Recordações passam como relâmpagos
Olho no espelho
Vejo um rosto de uma mulher madura, e determinada
Rugas vão marcando presença
Corpo vai-se deformando
È um corpo que já tem história
Já se formou inscrições em sua superfície
Cada idade teve seu esplendor
Muitas lágrimas derramadas nas madrugadas
Amores frustrados
Conheci a traição, foi dolorosa
Marcou-me, mas consegui
Sair sozinha e deixar invadir
Por outros sentimentos
Sonhos realizados e outros por realizar
Um filho que não desabrochou
Partiu cedo demais,
Deixando meus braços vazios
Outra,
Paula, minha amadinha
Cresceu, bateu asas e voou
Tem o mundo a sua frente
Conquistas por realizar a medida do tempo
Silvio, minha alma gémea
Vai ensaiando timidamente seu voo
Mas ainda tem as unhas
Enterrados no ninho maternal
Sinto uma ternura repousante
Pronta sempre a ouvir dar-me e amparar
Até que o manto frio do inverno
Venha me envolver.
Terminando sonhos, ilusões.vazio..

Z.L.»

M/N: Muito obrigado. Beijinhos para Cabo Verde. AAS

Negra, de origem Africana (Conakry-Guineense), Empregeda de hotel, acusa Branco, Europeu, Francês, Ex-Director do FMI...

Negra, de origem Africana (Conakry-Guineense), Empregeda de hotel, acusa Branco, Europeu, Francês, Ex-Director do FMI, Economista, Advogado, Putativo candidato às eleições presidênciais francesas.

Ao longo das nossas vidas, tivemos conhecimento de muitos casos semelhantes a história bíblica do gigante Golias e David. O caso de Dominique Strauss-khan (DSK) e Nafissatou Diallo tem alguma semelhança, mas também tem pelo menos algumas diferenças: No caso bíblico Golias era branco e David também. Aqui, Golias é branco mas “a” David é negra. No caso bíblico, David venceu Golias, neste David perdeu (provisoriamente...).

Recorda-se que tudo aconteceu, quando, no dia 14 de Maio (estava eu na Guiné-Bissau), DSK fio detido (já dentro do avião), nos EUA, quando se preparava para regressar à Paris, acusado de agressão e violação a Nafissatou Diallo de 32 anos. A violação teria acontecido no quarto nº 2806 do Hotel Sofitel em Manhattan, onde trabalhava Nafissatou. Um caso mediático que fez correr muita tinta, horas de interrogatórios e depoimentos, exames médicos requeridos etc etc.. No meio de tudo isso DSK foi liberto mas, obrigado a permanecer nos EUA (o final do filme já se advinhava...).

Eis que no dia 23 de Agosto, dias após a divugação do relatório médico emitido por um Hospital Novaiorquino concluir que, cito, “ A violação é causa dos ferimentos apresentados pela alegada vítima”, o Juiz Nichael Obus retirou todas as acusações ao DSK, porque a vítima não tinha credibilidade, tendo em conta o seu passado e inconsistências durante os inerrogatórios. Confesso que não percebo nada de Direito, aliás sou Médico Veterinário, mas, mesmo não tendo acesso ao processo e não percebendo nada de Direito ( embora concorde que o passado das pessoas devem ser tido em conta em processos judiciais) , há questões que merecem ser esclarecidas:

- Se a credibilidade da vítima é que conta, porque se fizeram exames médicos?

-Se os exames concluissem que não houve violção, teriam valor ou não?

-O que esteve em julgamento? Credibilidade da vítima ou a violacão comprovada por exames médicos?

- E se ela fosse Norteamericana branca?

Tudo isto aconteceu nos Estados Unidos, considerado por alguns (eu inclusive) como a maior/melhor democracia do mundo... O que acontecerá em matéria de justiça, em Países cuja democracia não se compara com os EUA? Pense nisso.

Epifânio Có

ÚLTIMA HORA: Mexidas no Governo

Fernando Gomes deixa a Função Pública para ocupar o ministério do Interior; Baciro Dja fica com a pasta da Defesa; Aristides Ocante sai da Defesa para a Função Pública, sendo que Dinis Cablol, ex-Ministro do Interior muda-se de armas e bagagens para a Administração Territorial. Mario Dias Sami deixa a secretaria de Estado das Pescas para Tó Barbosa, e ocupa o lugar deste, no Ambiente.

Sairam do Governo, Luis Sanca, ex-ministro da Administraçãoo Territorial (que foi ministro no final dos anos '80...) e Lourdes Vaz, ministra da Mulher e Luta Contra a Pobreza.

Adelino Mano Queta, compadre do primeiro-ministro, deixa o atrapalhado ministério dos Negócios Estrangeiros para ocupar o cargo de ministro da Justiça, e Mamadu Saliu Pires transita da Justiça para o dos Negócios Estrangeiros. AAS

Desespero

Há uma tentativa do Governo, em conluio com a Presidência da República, de fazer uma remodelação governamental, tudo para atrasar os processos dos assassinatos de 2009 em curso na Procuradoria Geral da República. Gente houve que foi já sondada, entre eles ex-governantes do PAIGC, mas que declinaram o convite envenenado. Estejamos pois atentos. AAS

EXCLUSIVO: O conteúdo da queixa-crime contra o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr.

Ao
Dignissimo Delegado do Ministério Público

Bissau



Processo n 177/2009


Armando Procel, Abdú Mané, Humiliano Alves Cardoso, advogados assistentes no processo à margem referenciado, tendo tomado conhecimento do ofício 28/PM/11 de agosto do corrente ano, em que o Sr. Carlos Gomes Júnior, Primeiro-Ministro pretende chamar a atenção do Sr. Procurador Geral da República alertando-o sobre as tentativas do lavar as mãos sobre o processo das mortes dos malogrados Hélder Proença, Baciro Dabó, Tito Abna Ntchalá e Cadjucam Nhaga.

I

No dia 11 de agosto de 2001, o Governo, na pessoa do Primeiro-Ministro, Sr. Carlos Gomes Júnior decidiu dirigir um ofício com referência 28/PM/11, ao sr. Procurador Geral da República Dr. Edmundo Mendes cujo teor vem elucidar, a quem ainda tinha dúvidas, do envolvimento do Governo nas denúncias ocorridas nos dias 4 e 5 de julho de 2009.

II

O Chefe do Governo, Sr. Carlos Gomes Júnior continua a insistir de forma eloquente na tese da tentativa de golpe de Estado.

III

O Chefe do Governo afirmou olimpicamente que fez uma participação contra um grupo de cidadãos guineenses.

IV

O Chefe do Governo alegou que solicitou a adequada averiguação dos factos e o consequente procedimento criminal.

V

O Chefe do Governo como se ainda não bastasse afirma categoricamente que a denúncia provinha de individualidades que mereciam e merecem a maior consideração e confiança das autoridades nacionais.

VI

O Chefe do Governo assumiu premptoriamente que entregou elementos de prova que pareciam irrefutáveis, e que foram colocadas à disposição do Ministério Público.

VII

Pela denúncia e provas ditas irrefutáveis, o Ministério Público exarou o seguinte despacho. A consumação da alegada intentona carece de força, da violência que teria que utilizar-se para que o tipo se consuma, portanto a tentativa em apreço é impossível.

VIII

Outrossim, nas certidões emitidas pelo Ministério Público consta como denunciante os Serviços de Informação do Estado da Guiné-Bissau, departamento governamental sob alçada directa do Primeiro-Ministro e consta também como denunciados os malogrados Hélder Proença, Baciro Dabó, Tito Abna Ntchalá e Cadjucam Nhaga, e a presente certidão destina-se para confirmar a inocência dos mesmos perante as autoridades nacionais e estrangeiras.

Assim, face aos factos ora invocados vê-se nitidamente que, nos termos do artigo 230 Nº 1 do Código Penal, estamos perante uma denúncia caluniosa feita pelo Governo na pessoa do seu Primeiro Ministro.

Artigo 42 Nº 1 do Código de Processo Penal: «Quem por qualquer meio, perante autoridade ou publicamente, com a consciência da falsidade da imputação, denunciar ou lançar sobre determinada pessoa a suspeita da prática de um crime, com a intenção de que contra ela se instaure procedimento criminal, é punido com pena de prisão até 3 anos ou multa».

Artigo 42 Nº 6 da Constituição da República da Guiné-Bissau reza o seguinte: «São nulas todas as provas obtidas mediante torturas, coação, ofensa da integridade física ou moral da pessoa, abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações.

Artigo 61 da Constituição da República da Guiné-Bissau reza o seguinte: «Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelos actos e omissões que pratiquem no exercício das suas funções.

As normas constitucionais ora invocadas, visam controlar toda a actividade investigatória, desistimulando a prática de actividades probatórias ilegais por um lado, e por outro, visa assegurar também os direitos e garantias fundamentais de todo o individuo, designadamente o direito à intimidade, à privacidade, à inviolabilidade do domicílio e das telecomunicações entre outras.
A busca da verdade, só por meios e vias legalmente admissíveis sob pena de nulidade insanável que é de conhecimento oficioso.

Em resumo, a prova proibida contaminda as restantes provas se houver um nexo de dependência cronológica, lógica e valorativa, o que é o caso em apreço, ou seja, a prova ílicita é uma espécie de fruto de árvore envenenada.

O Artigo 116 Nº 1, do CPP diz o seguinte: «As provas obtidas em violação dos artigos anteriores (Artº 122 - objecto da prova; Artº 113 - admissibilidade de meios de prova; Arº 114 - proibição absoluta de prova; Artº 115 - proibição relativa de prova) ou de qualquer outra norma proibitiva de prova são ineficazes sob ponto de vista processual e apenas podem ser utilizadas para se proceder criminal ou disciplinarmente contra os seus autores.

O Artigo 116 Nº 2, do CPP diz o seguinte: «É obrigatório sob pena de nulidade insanável proceder ao desentranhamento de toda a prova proibida.

Assim sendo e com base no exposto, requer-se a instauração de um processo crime contra os membros do Governo encabeçado pelo seu Primeiro Ministro, Sr. Carlos Gomes Júnior, na medida em que confessou plena e integralmente que é uma das pessoas que fez, nos termos do 230 do CPP uma denúncia caluniosa contra cidadãos guineenses que morreram inocentemente, conforme as certidões do próprio Ministério Público.

Requer-se ainda o desentranhamento dos registos magnéticos das escutas telefónicas e gravações áudios do processo, uma vez que o próprio Ministério Público nunca requereu ao Juíz de Instrução Criminal pedindo para efectuar escutas telefónicas, fotografar e gravar as conversas que o Primeiro Ministro apelida de provas irrefutáveis. Essas provas são nulas e significa que em caso algum podem ser valoradas porque estamos perante fulminante intromissão na vida privada dos malogrados, por isso mesmo é que o Artigo 116 impões que se proceda criminalmente contra todos os autores da denúncia.

Termos em que,
E.D.

Os Advogados:

Armando Procel,
Abdú Mané,
Humiliano Alves Cardoso.

Queixa-crime contra o 1º Ministro, Carlos Gomes Jr.

Hoje, 5ª feira, os advogados que representam os familiares de Hélder Proença, Baciro Dabó, Puntchu, assassinados em 2009 e hoje ilibados do crime de tentativa de golpe de Estado, deram entrada no Ministério Público com uma queixa-crime contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Jr.

Amanhã, não perca, em exclusivo no ditadura do consenso, as razões dos familiares das vitimas. AAS

Tu não cabes num poema... Aly