terça-feira, 19 de abril de 2016
PAIGC/RESOLUÇÃO FINAL DA REUNIÃO DO COMITÉ CENTRAL
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
I Sessão Extraordinária do Comité Central
Bissau, 18 de Abril de 2016
Resolução Final
(Aprovada por 240 votos SIM, 10 contra e 4 abstenções num total de 254 membros do Comité Central presentes)
O Comité Central do PAIGC reuniu-se na sua I Sessão Extraordinária nos dias dezoito e dezanove de Abril de dois mil e dezasseis, no Salão Nobre Amílcar Cabral, Sede Nacional do Partido, em Bissau, sob a presidência do Camarada Eng. Domingos Simões Pereira e extensiva aos Deputados do Grupo Parlamentar do PAIGC.
A sessão extraordinária verificou o quórum, cuja lista nominal se encontra em anexo. O Comité Central adotou a Ordem do dia tendo como único ponto: A análise da situação política atual à luz dos últimos acontecimentos
O Comité Central após uma intensa discussão:
Entende que o último Acórdão nº 3/2016 do STJ não conseguiu resolver o problema de fundo da crise e desse modo o PAIGC é interpelado a continuar a mobilizar-se e a fazer uso de todos os mecanismos jurídicos e políticos ao seu dispor.
Considera que nas Eleições Legislativas de 2014, o Povo exprimiu, claramente, a sua vontade, escolhendo o PAIGC como formação politica preferida para governar a Guiné-Bissau sendo importante que o PAIGC preserve e garanta a estabilidade governativa e parlamentar.
Defende que, conforme dispositivos legais e constitucionais e, em observância estrita do Acórdão nº 1/2015, não existe alternativa à Governação do PAIGC na presente legislatura.
No âmbito das suas intensas discussões o Comité Central deliberou:
Desencadear ações que visem resgatar os seus mandatos, para lhe permitir enfrentar a batalha do exercício do poder conquistado na urna, utilizando todos os mecanismos políticos e legais para o efeito;
Encorajar os órgãos competentes da ANP para a necessidade de estar em condições de decidir sobre este assunto, sob pena de pôr em causa a essência da democracia multipartidária e o sistema político vigente no País;
Condenar todos atos que visam por em causa a maioria que foi conquistada na urna e confirmada no início da legislatura, não podendo ser substituída por qualquer outra fictícia, resultante de arranjos entre formações politicas ou entre estas e Deputados individualmente.
Defender intransigentemente os valores e os princípios do partido face as instituições, bem como a firmeza no combate a indisciplina prevalecente;
Manter total disponibilidade para negociar com outras forças políticas um quadro de estabilidade para o resto da legislatura;
Pugnar pelo respeito e cumprimento da vontade popular expressa nas urnas ou devolução da palavra ao povo com a realização de eleições gerais antecipadas, caso continuem a subsistir o bloqueio e manobras que visem desestabilizar o PAIGC e o país;
Mobilizar todos os militantes e estruturas do PAIGC para a luta no sentido de manter a defesa na manutenção das conquistas resultantes da vontade popular expressas durante as ultimas eleições legislativas;
Congratular-se com a posição assumida pela Mesa da ANP em responder de forma positiva e expedita a proposta de convocação de uma sessão extraordinária da ANP por Sua Excelência Senhor Presidente da Republica com o pleno cumprimento dos requisitos constitucionais regimentais;
Exprimir confiança e solidariedade para com o Governo do PAIGC pela forma honesta e patriótica com que tem pautado a sua ação de resgate do sistema financeiro nacional, através de medidas usuais no sistema de relacionamento entre o Governo e a banca, numa tentativa de salvar o débil tecido empresarial guineense e de relançar a economia do país;
Regozijar-se com os êxitos alcançados pela missão efectuada por uma delegação do Governo conduzida pelo camarada Primeiro-Ministro Eng. Carlos Correia ao Senegal, Venezuela e Portugal, cujos resultados abrem novas e positivas perspectivas para o país;
Manifestar apoio e solidariedade para com os membros do Governo alvos de perseguições e de contínuas pressões sem fundamento exercidas contra eles pela PGR;
O Comité Central deliberou ainda:
Exprimir a sua solidariedade e confiança a Direção Superior do Partido e em especial ao camarada Presidente do PAIGC pela forma lucida, sábia e objetiva como tem defendido as conquistas do Partido, assentes nos ideais de Amílcar Cabral.
Exortar o Camarada Presidente do PAIGC a prosseguir com as ações de reforço institucional do Partido e consequentemente da disciplina interna do partido;
Congratular-se pela forma como decorreram os trabalhos desta Sessão Extraordinária, pela forma militante e disciplinada como os debates foram levados a cabo.
O Comité Central decidiu ainda manifestar apoio e total solidariedade ao Partido dos Trabalhadores do Brasil (PT) e à sua Presidente Dilma Roussef assim como a todo o povo brasileiro, sobretudo as camadas mais desfavorecidas que lutam pela preservação das suas conquistas sociais, no combate à pobreza e subsequente melhoria das condições de vida.
Feito em Bissau, aos dezanove dias de Abril de dois mil e dezasseis.
O Comité Central
LIVRO: N'Tchanga
O autor Luís Alberto do Rosário, a Edições Corubal e o Centro Cultural Português em Bissau, têm o prazer de convidar V. Exa para o lançamento
do romance “N`tchanga”, dia 21 Abril de 2016, quinta-feira, a partir das 18h00.
A apresentação do livro estará a cargo da Reitora da Universidade Amílcar Cabral, Profª Doutora Zaida Pereira.
Entrada gratuita e coquetail à base dos produtos da terra
"Nesta obra, o autor através da sua personagem central, N’Tchanga, mulher determinada, videira experiente e com a alma rodeada de inimigas maldizentes, percorre quatro gerações que retratam a difícil vida na Guiné-Portuguesa e na outra não menos difícil Guiné do PAIGC, deliciando-nos com episódios ora divertidos ora dramáticos, diálogos genuínos e pensamentos políticos, sociais e religiosos, característicos de uma longa, dura e intensa experiência de vida." Catarina Silva, In Catálogo Corubal 2015/6
DSP
A solução para a crise política, de acordo com Domingos Simões Pereira passa por "devolver o poder ao povo. Não podemos continuar a fingir que não sabemos que é isso que o Presidente José Mário Vaz quer. Enquanto José Mário Vaz não colocar na governação pessoas da sua confiança não vai descansar", acusou Simões Pereira num encontro de militantes do PAIGC em Cacheu.
O primeiro-ministro demitido em Agosto considerou que não se pode ficar "impávido e sereno" quando o Presidente da República "não quer deixar" o seu partido governar, mesmo tendo sido o vencedor das eleições legislativas com uma maioria absoluta.
Simões Pereira avisou ainda que a Guiné-Bissau corre o risco de perder os apoios prometidos pela comunidade internacional no valor de 1,5 mil milhões de dólares, enquanto para se realizar eleições gerais seriam necessários “apenas 10 milhões de dólares”.
"José Mário Vaz tem que respeitar as pessoas, porque nós o respeitamos enquanto Presidente da República", concluiu Domingos Simões Pereira, um dia antes de o Presidente guineense fazer um discurso à nação a partir do Parlamento, hoje, em Bissau.
COMITÉ CENTRAL DO PAIGC/PARA MEMÓRIA FUTURA: Ameaças veladas
Avelino Cabral, conselheiro do presidente da Republica para a área da Defesa e Segurança, disse ontem na reunião do Comitê Central do PAIGC, que "os militares estão do lado da Presidência, os tribunais estão com a Presidência", e perguntou: "que instrumento tem o PAIGC para fazer frente ao JOMAV?" Voltou a repetir as ameaças: "se o PAIGC continuar assim os militares vão tomar a sede do partido a tiros!" AAS
ONU organiza encontros para pacto de estabilidade
A ONU realiza até ao final do mês um encontro com personalidades políticas guineenses e representantes da comunidade internacional para debater a situação do país em busca de um pacto de estabilidade, revelou ontem o enviado especial do Secretário-Geral para a Guiné-Bissau.
Miguel Trovoada disse ser fundamental que se chegue a um entendimento para o avanço da Guiné-Bissau e que era importante realizar um fórum de debate e reflexão com órgãos do Estado, partidos políticos, sociedade civil, forças religiosas e povo em geral para falar das causas da instabilidade e das grandes vantagens que advinham com uma plataforma que garanta a estabilidade.
“Vamos promover essas jornadas de reflexão sobre a problemática da instabilidade. Prevemos para 27 e 28 do mês de Abril, com a participação de algumas entidades do exterior”, afirmou Miguel Trovada, que falou sobre a iniciativa num encontro com o presidente guineense, José Mário Vaz, que concordou com a realização da reunião “de grande importância” para o país.
O enviado especial do Secretário-Geral para a Guiné-Bissau falou das suas expectativas em relação à sessão parlamentar de hoje, a primeira após o retorno de 15 deputados que pediram estatuto de independentes na sequência da sua expulsão do PAIGC. “O Presidente da República fala à nação durante a mensagem à Assembleia Nacional Popular. Aguardamos para ver quais são as pistas, vozes e ideias do Presidente.
O que espero é que se entenda que já é altura de se ultrapassarem essas questões de interpretação, de acordo do que é o interesse de grupos, da constituição e de mais leis. Estamos a meio ano da legislatura, perdeu-se muito tempo. A partir de agora, era bom que uns e outros se concentrassem. É fundamental um entendimento para o país avançar”, disse Miguel Trovoada.
O anúncio do enviado especial do Secretário-Geral da ONU acontece depois de uma alta dirigente do braço feminino do PAIGC afirmar que “apenas a realização de eleições gerais antecipadas” podem tirar o país da “situação caótica e que piora a cada dia que passa” em que se encontra devido ao bloqueio das instituições.
A antiga ministra da Solidariedade Social e actual secretária-geral adjunta da União Democráticas das Mulheres, Bilone Nhasse, acusou o Presidente José Mário Vaz e o Partido da Renovação Social, líder da oposição, de serem os autores “do bloqueio do país”.
As instituições guineenses, lamentou, não funcionam “a ponto de as ajudas internacionais prometidas na mesa-redonda de Bruxelas estarem comprometidas, assim como a campanha da comercialização da castanha de caju”, o principal produto de exportação da Guiné-Bissau. Jornal de Angola
segunda-feira, 18 de abril de 2016
Federação das Associações Guineenses em Portugal
Federação das Associações Guineenses em Portugal
CONVOCATÓRIA
Nos termos da alínea a) do artigo 20º do Estatuto da FAGP, convocam-se todos os Associados da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES GUINEENSES EM PORTUGAL - FAGP, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar na Universidade Lusófona em Lisboa, Anfiteatro A 210, Campo Grande 376, 1749-024 Lisboa das 14h00 às 19h00 do dia 23 de Abril do corrente ano.
Fica desde já mencionado o disposto no nº 5 do artigo 23º, do mesmo estatuto; Não comparecendo à hora marcada o número de Delegados exigido, reunirá meia hora depois com qualquer número de Delegados.
A ordem dos trabalhos:
1. Informações. Leitura e aprovação da ata nº1 da reunião de 12/12/2015.
2. Apresentação, discussão e aprovação do relatório de atividades e contas de 2015.
3.Outros Assuntos.
Lisboa, Março de 2016
O Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Pedro Mendes
História de ficção passada na Guiné-Bissau
Filipe Melo e Juan Cavia editam em maio novela gráfica "Vampiros", uma história de ficção passada em 1972, na Guiné-Bissau, durante a Guerra Colonial, é editada em maio, pela Tinta-da-China, foi hoje anunciado.
"É uma reflexão sobre o subconsciente, sobre a guerra e sobre o medo", afirmam os autores, na sinopse de apresentação desta novela gráfica, que se junta a uma escassa bibliografia de banda desenhada portuguesa, dedicada à temática da guerra colonial.
Com cerca de 250 páginas, a história de "Os Vampiros" centra-se num grupo de nove soldados portugueses destacados na Guiné-Bissau e que atravessa a fronteira para o Senegal, "para uma operação aparentemente simples", que acabará por se transformar num pesadelo. Lusa
Muitos problemas e poucas soluções para os Estados falhados
Um número cada vez maior de países está a entrar na categoria de "Estados frágeis", com os problemas a tornarem-se acentuadamente mais complexos e sem solução à vista, defenderam hoje dois investigadores e ex-funcionários da ONU.
Num artigo publicado hoje na Inter Press Service, Joseph Chamie, ex-diretor da Divisão da População das Nações Unidas, e de Barry Mirkin, que foi chefe da secção de Política de População do mesmo departamento, sublinham que a instabilidade crescente em vários países está a ultrapassar as fronteiras e a desestabilizar países vizinhos e regiões, criando "desafios enormes" às organizações internacionais e aos doadores.
Numa análise aos 25 países que "lideram" o Índice dos Estados Frágeis (IEF) elaborado pelo Fundo para a Paz, entre eles a Guiné-Bissau, os dois investigadores analisam os 12 indicadores sociais, económicos e políticos, que incluem a pressão demográfica, pobreza e declínio económico, legitimidade do Estado, segurança, direitos humanos, estado de direito, elites fracionadas e intervenção externa.
Chamie e Mirkin dividiram os 25 países, 19 deles africanos, em três categorias - Alerta Muito Elevado, Alerta Elevado e Alerta -, com o Sudão, Sudão do Sul, Somália e República Centro Africana no grupo de maior risco.
No "Alerta Elevado" figuram Afeganistão, Chade, Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Haiti, Iémen, Iraque, Nigéria, Paquistão, RDCongo, Síria e Zimbabué, enquanto no de "Alerta" surgem, além da Guiné-Bissau, outros oito Estados africanos - Burundi, Eritreia, Etiópia, Libéria, Líbia, Níger, Quénia e Uganda.
"Os Estados falhados são incapazes de fornecer os requisitos sociais fundamentais e os serviços básicos aos respetivos cidadãos, como nas áreas da saúde, educação, habitação, bem-estar, emprego, segurança, justiça, governança e direitos humanos", afirmam os dois investigadores.
Para Chamie e Mirkin, entre os vários "fatores-chave" que contribuem para a "edificação" de um Estado falhado estão a pobreza, corrupção, governança ineficaz, crime, violência, deslocação de populações e os conflitos sectários e étnicos, fazendo ainda parte desta "mistura tóxica" as intervenções/agressões externas desestabilizadoras.
Em comum aos 25 países está a elevada taxa de crescimento demográfico e os altos índices de nascimentos (média de quatro por mulher, com "picos" no Níger (média de 7,6), Somália (6,6) e RDCongo (6,2)) e de mortalidade (a média da esperança de vida não ultrapassa os 60 anos).
Por outro lado, os 25 Estados estudados são os maiores geradores de refugiados e apenas cinco deles representam mais de 60% do total, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) - Síria (4,2 milhões), Afeganistão (2,6), Somália (1,1), Sudão do Sul (700 mil) e Sudão (600 mil).
Panorama idêntico é o que se regista com os deslocados internos. Dos 34 milhões protegidos ou assistidos pelo ACNUR, 70% são residentes nos 25 Estados analisados, com quatro deles a representarem quase metade do total - Síria (7,6 milhões), Iraque (4,0), Sudão (2,3) e Sudão do Sul (1,6).
"O fenómeno de Estado falhado não é novo. No passado, as repercussões, porém, eram largamente contidas nas fronteiras nacionais. Com o aumento significativo de globalização, um Estado falhado tem consequências desastrosas internas e nos países vizinhos", sustentam.
Para Chamie e Mirkin, a proliferação de Estados falhados cria condições para regimes repressivos e cleptocratas, crime transnacional, incursões externas, extremistas armados e grupos terroristas, pelo que esta realidade "não pode continuar ignorada" pela comunidade internacional.
Os dois investigadores mostram-se "moderadamente otimistas" numa alteração de paradigma, lembrando que existem "alguns esforços" que estão a revelar-se um sucesso nacional, regional e internacionalmente, sobretudo por privilegiarem o diálogo, o Estado de direito e a realização de eleições livres e justas, entre outros.
Mas essas iniciativas requerem avultados recursos financeiros e um grande apoio dos parceiros internacionais para garantir, a longo prazo, o êxito de questões prioritárias, como segurança, boa governação, alimentação, água, educação, habitação, emprego e ambiente.
"Por não haver um país que já saiu da lista de Estado frágil para estável não dá qualquer tipo de ânimo ou de otimismo de que os esforços em curso possam ter sucesso", admitem os dois investigadores, concluindo que serão necessárias iniciativas "novas, inovadoras e compreensivas" para que possa haver essa transição. Lusa
CRISE POLÍTICA: Risco político "muito elevado" na Guiné-Bissau
A possibilidade de surgimento de violência política na Guiné-Bissau mantém-se alta, segundo o Mapa de Risco Político da consultora britânica Aon. O primeiro-ministro diz que o seu Governo "está tranquilo e a trabalhar".
A instabilidade na Guiné-Bissau continua e as consequências são cada vez mais visíveis. O Mapa de Risco Político da Aon voltou a considerar o país como de risco político "muito elevado". A classificação feita pela consultora britânica especializada em gestão de risco baseia-se principalmente na possibilidade de violência política e no facto de a Guiné-Bissau ser um pólo de narcotráfico.
Para reverter esta situação, a Guiné-Bissau deveria atrair mais investimento estrangeiro, defende Pedro Pinheiro, da Aon Portugal. "Um forte investimento externo que vai desde o investimento nos setores de atividade em que é mais forte até às próprias infraestruturas, para depois os produtos poderem chegar mais baratos a quem necessita deles ", explica. "O investimento direto estrangeiro é fundamental", sublinha o consultor, lembrando que quando existe um risco político muito elevado "os investidores perdem o interesse".
A Guiné-Bissau atravessa um período conturbado, consequência de vários anos de instabilidade política. Apesar da recente presença das Nações Unidas e da União Africana (UA) no país, os problemas não se resolveraam internamente. A UA admitiu mesmo a hipótese de poder vir a tomar as rédeas do país, caso não sejam encontradas soluções internas.
Ainda de acordo com o mapa realizado pela corretora com sede no Reino Unido, a economia guineense está a recuperar muito lentamente da suspensão de ajuda externa e dos anos de instabilidade política. O aumento do investimento que é necessário para impulsionar o crescimento e a economia interna ainda se depara com muitos obstáculos, afirma Pedro Pinheiro.
"Quem quer investir no país não consegue aferir se vai poder cumprir o seu plano de investimento, sem que exista quer interferência do Estado, através de legislação, através de embargo ou do que quer que seja, quer através de violência política, de tumultos ou de nacionalizações", explica.
Existe um grau de incerteza muito grande que leva a que a Guiné-Bissau seja continuamente considerado um país de risco. Mesmo após dois anos depois das eleições presidenciais, não foram criadas todas as condições suficientes para atrair investimento estrangeiro, salienta o analista.
"A Guiné-Bissau deveria desenvolver setores onde possa ser competitiva relativamente aos países vizinhos. Neste momento, a castanha de caju é a base de exportações e só com isso, não se pode fazer muito". Além disso, lembra ainda Pedro Pinheiro, o país também continua muitos dependente da importação de matérias-primas, como o petróleo e o arroz, entre outros. Deutsche Welle
LIVRO: Política Externa da Guiné-Bissau face aos novos paradigmas nas relações internacionais
A IIª Edição do livro "POLÍTICA EXTERNA DA GUINÉ-BISSAU FACE AOS NOVOS PARADIGMAS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS" da autoria do Embaixador Apolinário Mendes de Carvalho, vai ter lugar no dia 20 de Abril de 2016, pelas 18 horas, no Centro Cultural Português, em Bissau.
Apolinário Mendes de Carvalho é Embaixador de careira e actualmente exerce as funções de Conselheiro Político e Diplomático do Ministro dos Negócios Estrangeiros guineense.
DSP pede eleições antecipadas
O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, sugeriu a convocação de eleições gerais antecipadas para restituir o poder ao povo para que este decida sobre quem o deve governar.
“Respeitamos a Constituição da Republica, os resultados eleitorais ou devolvemos a palavra ao povo. Convocamos eleições antecipadas para todos nós perguntarmos ao povo quem quer que o governe”, sublinhou DSP.
Simões Pereira pronunciou-se em Calequisse, terra natal do presidente JOMAV, e deixou bem claro que o facto de se querer resolver os problemas, não significa abster-se do respeito pela disciplina partidária.
"Sem disciplina nenhum diálogo poderá resolver qualquer tipo de problema", referiu, garantindo que "se o país continuar neste impasse pode perder os mais de mil e quinhentos milhões de dólares prometidos na mesa redonda" que teve lugar em Bruxelas.
domingo, 17 de abril de 2016
OPINIÃO: A presidência do JOMAV é um "case study"
Dificilmente alguém consegue explicar realmente - nem politólogos e menos psicólogos este enigma. Talvez os psiquiatras um dia nos consigam decifrar o segredo fenómeno/homem.
Não há memória de caso igual, a história da Guiné conheceu homens de estado cada um com a sua personalidade e na sua época de mandato, Luís Cabral, presidente da independência, Nino Vieira, presidente do golpe de estado/separação de Guiné e cabo verde, Koumba Iala, presidente da democracia, Henrique Rosa, presidente transição, Malam Bacai, presidente da Democracia, Raimundo Pereira, presidente transição, Serifo Nhamadjo, presidente Golpista e Jomav, presidente dos Golpes de estados constitucionais.
De todos os presidentes, a presidência do Jomav é a mais perturbadora e perigosa do ponto de vista da democracia e desenvolvimento.
Se não vejamos:
- A nossa democracia está ameaçada porque as instituições pilares da fiscalização do cumprimento cabal do funcionamento do país está tudo baralhado e confuso, STJ, MP, TC, ANP, SINDICATOS, CONFEDERAÇÕES, CÂMARAS DE COMÉRCIO, SOCIEDADE CIVIL, etc, etc.
- O desenvolvimento está parado e estagnado. Tantos projetos elaborados e estudos feitos antes e depois da mesa redonda estão nas gavetas. Tantos fundos e dinheiros bloqueados . Os pequenos e grandes investimentos de empresários nacionais e estrangeiros suspensos/parados.
Alguém no seu perfeito juízo razoável percebe e compreende está presidência do Jomav? Como pode um homem supostamente com boas intenções para o seu país deixar embrulhar nessa teia de incompetência e maquinações políticas?
Todos e sem exceção sabemos e conhecemos as motivações que estão por traz de tudo isso. Como é possível um país estar todo neste momento entretido e saboreando o Vinho de Cajú(época de cajú), e nas nossas barbas alguém vai uridinhado e cozinhando a nossa maneira uma boa Cafriela que nos vai Engasgar a todos?
O Presidente Koumba foi afastado da presidência por unanimidade por todas as franjas da sociedade e até onde é impensável que tal aconteça nos quartéis por se considerar que o homem não estava altura e preparado para desempenhar a função de presidente da república.
Onde esta diferença entre estas duas figuras?
Koumba:
Contra:
- Tribalista e desorganizado e sem conhecimento do funcionamento do aparelho de estado, impulsivo e desconcertante e implacável com adversários políticos.
A favor:
- Decidia por sua cabeça, não tinha projeto económico de riqueza pessoal e nem amigos, não gosta de intrigas, não tinha invejas de ninguém, não tinha nenhum processo judicial de desvios de fundos públicos, não lhe são conhecidas nenhuns bem imóveis após de sair da presidência.
Jomav:
Contra:
Traiçoeira, Invejoso, Intriguista ,Fingido, mal preparado para funções, projeto económico próprio e para Entourage , processo de julgamento de desvio de fundos públicos, bens e imóveis adquirida no exercícios das funções governativas é perturbador é responsável principal por esta paralisação do país.
A favor:
Nada.
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