sábado, 16 de abril de 2016
CRISE POLÍTICA: JAAC defende eleições gerais antecipadas
A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) expressou a sua revolta perante a actual situação política vigente no país, na sequência de uma conferência de imprensa, onde Victor Naneia, responsável desta organização de massas do PAIGC, imputou ao Presidente da República a responsabilidade por esta grave crise que atinge o país, desde que o Chefe de Estado decidiu derrubar o Governo do PAIGC liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira, por razões de incompatibilidade pessoal.
Victor Naneia, rodeado pelos membros da actual direcção executiva da JAAC, disse que a Guiné-Bissau atravessa um dos seus piores momentos políticos de sempre e não teve nenhuma hesitação em acusar o Presidente da República de ser o responsável por esta situação, quando podia e bem utilizar outros meios para desanuviar as relações com o antigo Primeiro-Ministro e actual Presidente do PAIGC.
Com a nomeação do Eng. Carlos Correia, segundo Naneia, citamos, “pensávamos que as coisas iriam mudar e que o país poderia continuar a sonhar com os recursos que a Mesa Redonda de Bruxelas disponibilizou para apoiar a Estratégia de Desenvolvimento “Terra Ranka”, mas verificamos que afinal a guerra não era contra Simões Pereira, mas sim contra o PAIGC, o Partido que o fez Presidente da República”.
Para o dirigente da JAAC, citamos, “Jomav preferiu alinhar com os interesses de um grupo no seio do PAIGC para minar a Direcção legítima do nosso Partido saída do Congresso de Cacheu e contra tudo e todos está tentando derrubar o PAIGC do Governo, esquecendo-se que ganhámos as eleições com maioria absoluta”.
Victor Naneia esclareceu que de acordo com as leis da República da Guiné-Bissau não há lugar para o surgimento de um “Governo de iniciativa presidencial, nem é permitida a efectivação de coligações parlamentares pós-eleitorais”, para logo acrescentar que este figurino, “sendo uma cópia do exemplo vindo de Portugal, não pode ter lugar na Guiné-Bissau, porque aqui, ao contrário do que sucedeu em Portugal ou em Espanha, onde nenhum Partido conseguiu a maioria absoluta, o PAIGC obteve uma clara maioria absoluta, com 57 Deputados eleitos”.
“Podem tentar derrubar este Governo do PAIGC liderado pelo camarada Carlos Correia, como já o fizeram antes com o do Simões Pereira, mas não podem tirar ao PAIGC o direito de continuar a formar o próximo Governo” afirmou Victor Naneia na sequência da conferencia de imprensa promovida pela JAAC, para logo acrescentar, “que existe jurisprudência no país sobre este ponto, expressa pelo Supremo Tribunal de Justiça no seu Acórdão numero 1 de 2016”, para concluir afirmando “só pode ter lugar este figurino hipotético se o Presidente da República dissolver a Assembleia Nacional Popular e mesmo assim tenho dúvidas, pois competiria ao Governo actual fazer a gestão administrativa do país até a realização de novas eleições”.
Para este responsável da JAAC, “um novo e grave problema surgiu de novo na ANP com o Acórdão n° 3/2016 aprovado pela plenária do STJ, onde se considera como inconstitucional a medida adoptada pela Comissão Permanente da ANP em retirar o mandato aos 15 Deputados expulsos das fileiras do PAIGC, isso leva-nos a indagar onde se sentarão os reintegrados expulsos da Bancada Parlamentar do PAIGC por não serem já do Partido com a agravante de não existir a figura de deputado independente no Parlamento guineense”.
Para este dirigente da JAAC, também o Partido da Renovação Social tem grandes responsabilidades perante esta crise, na medida em que este partido, se esqueceu que fazia parte, sem ganhar eleições, de um Governo Inclusivo criado para dar estabilidade e coesão social ao país, como condição sine qua non para as bases de um desenvolvimento económico, social e politico que permitisse á Guiné-Bissau sair da situação em que se encontra.
Para Victor Naneia, falando em nome da JAAC, “se o Senhor Presidente da República e o PRS continuarem a bloquear o país, a única saída será a realização das eleições gerais, presidenciais e legislativas antecipadas, porque o povo da Guiné-Bissau já não pode esperar mais porque o país está na iminência de perder os fundos prometidos para apoiar os projectos de desenvolvimento inseridos no âmbito do “Terra Ranka” apresentados pelo Governo Guineense então liderado pelo camarada Domingos Simões Pereira, na Mesa Redonda de Bruxelas no valor de cerca de 1,5 mil milhões de dólares”.
A juventude do PAIGC pela voz do seu líder, considerou que a actual situação de deriva originada por uma crise fabricada que está também a pôr em causa a actual campanha de castanha de caju “…que pode ficar comprometida”, ao mesmo tempo que denunciou o facto de não estarem a funcionar em pleno os estabelecimentos escolares, bem como o funcionamento a meio gás dos hospitais e centros de saúde.
Outra denuncia de Victor Naneia originada por esta crise, relacionam-se com a subida descontrolada dos preços dos produtos da primeira necessidade no mercado, a que se juntam as greves que surgem em alguns sectores chaves e uma notória e preocupante falha nos fornecimentos de energia eléctrica e de água potável.
A concluir, Victor Naneia afirmaria, citamos, “enfim, o pais esta bloqueado pelo Presidente da República e pelo Partido da Renovação Social (PRS), razão pela qual devemos, então, ir para as eleições gerais antecipadas”.;
Guiné-Bissau: Nações Unidas estimulam reflexão sobre “pacto de estabilidade”
As Nações Unidas anunciaram um encontro que deve juntar personalidades políticas da Guiné-Bissau e representantes da comunidade internacional para debater a situação do país em busca de um pacto de estabilidade.
A informação foi dada esta sexta-feira à Rádio ONU, de Bissau, pelo representante especial do secretário-geral para o país. Miguel Trovoada disse que é fundamental que se chegue a um entendimento para o avanço da nação.
Instabilidade
“Pretendemos um fórum de debate e reflexão incluindo instituições de Estado, partidos políticos, sociedade civil, forças religiosas e toda a gente para falar das causas da instabilidade e das grandes vantagens que adviriam para o país se de facto contasse com uma plataforma que garantisse a estabilidade. Então, nós resolvemos promover essas jornadas de reflexão sobre a problemática da instabilidade. Prevemos para 27 e 28 do mês de abril, com a participação de algumas entidades que virão do exterior.”
Esta semana, Trovoada manteve um encontro com o presidente guineense José Mário Vaz, no qual deu informações sobre a iniciativa.
Importância
O também chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, disse que o líder guineense concordou com a realização da reunião e sublinhou ter “grande importância” para o país.
Trovoada falou das suas expectativas em relação à sessão parlamentar de terça-feira, que será a primeira após o retorno de 15 deputados que pediram estatuto de independentes na sequência da sua expulsão do partido Paigc.
Interesses
“O presidente da República vai se dirigir à nação durante a mensagem à Assembleia Nacional Popular, no dia 19. Aguardamos para ver quais são as pistas, vozes e ideias do presidente. O que espero é que se entenda que já é altura de se ultrapassarem essas questões de interpretação, de acordo do que é o interesse de grupos, da constituição e de mais leis da República.
Estamos a meio ano da legislatura, perdeu-se muito tempo. A partir de agora, seria bom que uns e outros se concentrassem. É fundamental um entendimento para que o país possa avançar.” Esta semana marcou o segundo aniversário das eleições presidenciais e legislativas da Guiné-Bissau, que foram apoiadas pela ONU. Rádio ONU
PAIGC: SOMENTE ELEIÇÕES ANTECIPADAS PODEM TIRAR GUINÉ-BISSAU DO CAOS
O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, anunciou, esta sexta-feira, que somente eleições gerais antecipadas podem tirar o país da situação caótica em que se encontra mergulhado, devido ao bloqueio das instituições.
Esta posição foi anunciada por Bilony Nhasse, dirigente da organização das mulheres do PAIGC e antiga ministra da Solidariedade. Em conferência de imprensa, Nhasse, disse que perante o impasse, apenas as eleições gerais antecipadas poderão desbloquear a situação que se vive na Guiné-Bissau. (RM)
sexta-feira, 15 de abril de 2016
NOTÍCIA DC: Confusão nas hostes jomavistas
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, está contra a manifestação programada para 19 de Abril, dia em que fala aos deputados e à Nação, no parlamento, com medo de surgimento de problemas, disse ao DC uma fonte bem colocada. A escolha do próximo primeiro-ministro também divide a nado-morta coligação dos jomavistas.
Acaba de terminar em plena confusão uma reunião no palácio da Republica, entre o Presidente José Mário Vaz e os seus apoiantes (PRS, os 15 deputados expulsos e o Grupo “JOMAV Presidente”, tudo devido ao nome do próximo primeiro-ministro, já que o PRS reivindica essa lugar por ser o elemento de maior peso na pretensa coligação montada para a composição do novo Executivo.
Tanto Soares Sambú como Raimundo Pereira não conseguiram o apoio do PRS, que, segundo a nossa fonte "pensa indigitar o seu secretário-geral, Florentino Mendes Pereira para esse posto", o que também não agrada ao presidente José Mário Vaz e o seu grupo de estrategos.
Nomes como Aristides Ocante da Silva e Dionísio Cabi começam a ganhar força no seio dos jomavistas, embora este assunto, longe de obter um mínimo de consenso esteja a criar novos focos de instabilidade no seio deste grupo.
Outra questão que mereceu uma atenção especial neste encontro há pouco terminado de forma inconclusiva no palácio da Republica prende-se com a organização da manifestação prevista para o próximo dia 19 de Abril e neste capítulo o Presidente José Mário Vaz mostrou-se relutante na sua efetivação.
JOMAV pensa - e bem! - que qualquer situação mais grave que eventualmente venha a acontecer nesse dia em virtude do seu discurso na ANP, seria ele o principal responsável das críticas dos seus adversários e inimigos, conforme a sua própria expressão.
Dada a urgência em ultrapassar estas divergências, foi no entanto convocada uma outra reunião de emergência, a ter lugar hoje, ao princípio da noite na “Casa da Pedra” (residência oficial número 2 do PR) e onde se espera, depois das eventuais consultas que vão ser feitas esta tarde, os problemas possam ser ultrapassados. AAS
EXCLUSIVO DC: As dívidas - ao fisco e à previdência social (actual INSS) da empresa JOMAV
As dívidas - ao fisco e à previdência social (actual INSS) da empresa JOMAV ainda no período em que o actual PR era o Ministro das Finanças...AAS
PRS na reunião da IDC
O Secretário-geral do Partido da Renovação Social da Guiné-Bissau (PRS) está desde dia 12 de Abril em Portugal para participação nas duas mais importantes reuniões da Internacional Democrática do Centro (IDC). Florentino Mendes Pereira, a frente de dirigentes do PRS vai participou ontem (14 de Abril) na reunião da IDC África e hoje (15) na reunião da comissão executiva da IDC. No final dos trabalhos, a delegação deve ser recebida pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na reunião da IDC África, os partidos membros para além de discutirem questões ligadas as estratégias da organização para os seus associados, aprovaram igualmente a adesão dos novos partidos africanos de países como Quénia, Malawi, Botswana, Guinée-Conacri entre outros.
Em declarações, Florentino Mendes Pereira realçou o crescimento da IDC no mundo. Segundo ele, as recentes adesões de mais de dez partidos em menos de um ano, são sinal de que a organização está a crescer. “E o PRS só deve orgulhar-se de pertencer uma família tão ampla no campo político internacional”, sublinhou.
Para hoje, de acordo com a agenda da IDC, há uma reunião da Comissão executiva que é o órgão máximo daquela organização política. “Estamos a reunir neste momento a comissão executiva onde serão tomadas várias decisões e determinados planos para os partidos membros”. Está prevista para as 15horas de Portugal, o encontro com o professor Marcelo Rebelo de Sousa.
“É verdade que estamos num encontro onde não se pode particularizar. Em todo o caso, como partido, vamos almoçar com Passos Coelho onde estará também o António Guterres na qualidade de ex-presidente da internacional socialista”, informou, Florentino Mendes Pereira.
Gabinete de comunicação do PRS
EXCLUSIVO DC - SACO AZUL?, ou cor-de-vinho?
Em 2002, Sedja Man era o ministro da Administração Interna. E utilizava os fundos secretos do Ministério interior a seu bel prazer (VER DOCUMENTO) para, segundo ele, ser utilizado nos "serviços operacionais de carácter confidencial (saco azul)".
Quer dizer, agora, o Sedja Man mandou prender durante 10 dias o Horácio N'diba, tesoureiro-geral do Ministério da Administração Interna apenas para poder atingir o secretário de Estado da Ordem Pública, Luis Manuel Cabral. Este documento foi assinado há 14 anos por um tal de... ANTÓNIO SEDJA MAN hoje PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA! ESSA É QUE É A VERDADE QUE ENVERGONHA.
Ditadura do Consenso, a peneirar vergonhas desde 2004. AAS
Novela INSS
1○ episódio
Na altura do Golpe de Estado 12 Abril 2012, confusão, mesquinharias, calúnias envolvendo elementos do Sindicato, e com interesse de “Mamar Tamo” tiraram o então DG
Facto consumado, foi a vossa festa, pois receberam 7 milhões, para o fundo do Sindicato, “Rabata Rabata Assumbu Lėlė” o dinheiro evaporou em segundos sem justificação;
2○ episódio
Foi nomeado um outro DG interinamente para gestão corrente
Seguindo o raciocínio, os elementos do Sindicato foram nomeados Diretores de Serviços, foram atualizados os vossos salários, foram promovidos “ninguém miou nem piou”,
Foram feitas movimentações “ ninguém miou nem piou”
Infelizmente este vosso amigo na altura DG interino, foi substituído.
3○ episódio
Veio um outro DG nomeado pelo Conselho de Ministros.
Alguns meses depois, O DG manda pedir um estrato bancário sobre os 7 milhões, mas antes, pela primeira vez, na história O INSS vai a Greve, as exigências entre outras eram: Não contratação de mais pessoal; Estancar dinheiro que saía do INSS para Ministério Tutela (Função Publica); Demissão do então atual DG…
Em retaliação o DG pedido contas ao Sindicato; fez algumas mudanças na equipa da direção. Feito isto a situação agravou para o DG acabando por vencer o Sindicato foi entao suspenso o DG por um tempo e consequentemente exonerado.
4○ episódio
Foi nomeado por gestão corrente a Prata da casa (Funcionário da Casa)
O Sindicato beneficiou de favores, promoções, viagens… ou seja foi uma época de vacas gordas para o Sindicato, durante este tempo foi um momento de graça para o novo DG, INSS neste altura já não existia sindicato e tudo era normal,
Passado alguns meses, por algumas motivações, O DG demite se e sai.
5○ episódio
Por gestão corrente veio Um DG, logo que chegou, já era alvo a bater, porque não granjeou simpatia do Sindicato, mas infelizmente, por algumas motivações, acabou de ter uma passagem rápida foi substituído pela Tutela.
6○ episódio
“ O Baralho foi baralhado saio a mesma dama de copas” ou seja voltou o DG que tinha todo apoio do Sindicato, mas desta vez veio nomeado por Conselho de Ministro dando lhe plenos puderes de administrar, gerir O INSS com base na lei e respondendo pelos seus atos… coitado do senhor desta vez não sabia o que lhe esperava… porque mal começou a implementar as suas ideias de visão dele… Tudo era um filme que não interessava algumas pessoas da casa “ os melhores filhos da casa que são eternos nos lugares deles” O Sindicato não fez nada a não ser fazer Greve…
BÓNUS
Agora pergunto destas e mais exigências do Sindicato, onde está a defesa do trabalhador, condições de trabalho, igualdade que são as verdadeiras lutas para um sindicalista...?
Quem responde pelos atos administrativos, e má gestão numa instituição? Estás são motivações para decretar greve?
DJUBI NO PARA BRINCA KU UNTRO BO, SI NO TENNE PROVA DE MA GESTAO, DESVIO DE DINHEIRO, FURTOS E UTRO CUSAS ADMINISTRATIVOS… NO FASSI DINUNCIA NA MINISTERIO PUBLICO… SICA SIM NONA CUNSA DUVIDA DE BO DIPLOMA DE FORMACAO DE JURISTAS DE MEIA TIGELA KU BO SEDU.
Funcionário do INSS identificado
FILME: “ÁFRICA ABENÇOADA” NOMEADA PARA OS PRÉMIOS SOPHIA
Realizadora guineense vê o seu filme nomeado para os Prémios Sophia 2016. “África Abençoada”, de Aminata Embaló, foi nomeado na categoria de Melhor Documentário de curta duração. O anúncio foi feito na passada quinta-feira pela Academia Portuguesa de Cinema.
Os nomes dos vencedores serão divulgados a 13 de maio, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, numa cerimónia que desde 2012 distingue os melhores profissionais de cinema.
O filme agora distinguido, foi rodado na Guiné-Bissau mas também no Senegal, Gâmbia e Mauritânia, numa parceria com a Água Triangular, Cine-Clube de Avanca e Filmógrafo. “África Abençoada” é mais do que uma viagem por quatro países africanos, é sobretudo uma viagem pela precariedade em que têm vivido os jovens adultos guineenses.
Quintino Na Pana percorreu repetidamente ao longo de 4 anos, cerca de 1000 quilómetros, atravessando 4 países na sua bicicleta, para apelar à paz no seu continente africano.
Ciclista, guineense que na altura tinha 29 anos, era pai de cinco filhos, professor de educação física no ensino secundário e estudante na faculdade, Quintino tentava viver entre os sucessivos e longos atrasos do ordenado e o sonho e desejo de paz, pedalando em nome de uma sociedade africana mais justa e equilibrada.
Este filme teve a sua primeira exibição no Cine-Teatro de Estarreja e posteriormente estreou no festival “AVANCA 2015 – Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia”.
Realizado por Aminata Embaló, numa autoria conjunta com Mónica Musoni, este filme reuniu uma equipa conjunta de guineenses e portugueses.
António Bento, Mamadú Sello, Nené e António Valente percorreram todo o percurso do filme, onde a produção executiva esteve a cargo de Aliu Nhamajo, Carlos Lobo, Catarina Almeida, Joaquim Baldé, João Serras Pereira e Júlia Rocha.
Com montagem de Carlos Silva, som e música de Fernando Augusto Rocha, a equipa técnica foi ainda completada por Álvaro Marques, António Fonseca, António Osório, Cláudia Ferreira, Eunice Castro, Hamilton Trindade, Rita Capucho e Sérgio Reis.
Paulo Rebocho e António Costa Valente foram os produtores deste filme.
Os Prémios SOPHIA, cujo nome foi escolhido em homenagem à poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen, são atribuídos anualmente desde 2013 e têm como objetivo reconhecer a melhor produção do nosso cinema.
quinta-feira, 14 de abril de 2016
RELATÓRIO DEPARTAMENTO DE ESTADO: EUA apontam corrupção e violência contra mulheres
A corrupção das autoridades, exacerbada pelo tráfico de droga, e a violência e discriminação das mulheres e crianças são as principais violações de direitos humanos na Guiné-Bissau, segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano.
O relatório de 2015, divulgado ontem, considera que "a impunidade é um problema sério" na Guiné-Bissau, país onde "os governos não tomam medidas eficazes para julgar ou punir elementos das autoridades ou outras pessoas que cometam crimes, seja nos serviços de segurança, seja em outros departamentos governamentais".
A assinalar o seu 40.º aniversário, o documento anual, intitulado "Relatórios Nacionais sobre Práticas de Direitos Humanos", inclui como um dos "graves abusos dos direitos humanos" na Guiné-Bissau a corrupção entre as autoridades, "exacerbada pela impunidade dos funcionários governamentais, bem como o seu suspeito envolvimento no tráfico de droga".
Além da corrupção e do tráfico, o relatório aponta como abusos graves dos direitos humanos na Guiné-Bissau as detenções arbitrárias, assim como a violência e discriminação contra mulheres e crianças.
Outras violações registadas no relatório incluem o tratamento abusivo dos detidos, as más condições de detenção, a falta de independência judicial e de processo justo, a violação da privacidade, a mutilação genital feminina, o tráfico de pessoas, o trabalho infantil e os trabalhos forçados em adultos e crianças.
Embora a lei guineense preveja penas de um mês a dez anos de prisão para a corrupção das autoridades, "os governos não aplicaram a lei eficazmente, e funcionários de todos os ramos e todos os níveis do governo envolveram-se em práticas corruptas e não transparentes com impunidade", pode ler-se no relatório.
O departamento de Estado sublinha que a polícia está mandatada para combater a corrupção, mas é ineficaz e recebe o mínimo de assistência externa.
Para demonstrar que as autoridades pouco fazem para combater este problema, o departamento de Estado recorda que a Assembleia Nacional guineense realizou um seminário de três dias sobre corrupção e tráfico de droga em outubro, com a colaboração do gabinete regional das Nações Unidas para a Droga e o Crime, mas o Governo "não lhe deu seguimento".
"Os membros da administração militar e civil terão traficado drogas e ajudado os cartéis internacionais da droga ao facilitar o acesso ao país e às infraestruturas de transporte", escrevem os autores do relatório, acrescentando que o fracasso na proibição e na investigação do tráfico de droga contribui para a perceção de que o governo e os militares estão envolvidos no crime.
Mulheres
No que diz respeito às mulheres, o relatório refere que embora a lei proiba a violação, incluindo a violação conjugal, com penas de até seis anos de prisão, a lei não é eficazmente aplicada, já que só permite a acusação quando a denúncia parte da vítima, o que raramente acontece devido ao medo do estigma e de retaliações.
Este problema é exacerbado nas regiões predominantemente muçulmanas e de etnia Fula de Gabu e Bafata, no leste do país, onde a cultura local diz que esses problemas se resolvem na família ou na comunidade. A violência doméstica é considerada generalizada e não há leis que a proíbam.
A elevada mortalidade materna, com 560 mortes por 100 mil nados vivos em 2014, é outro problema apontado no relatório, que sugere como causas as más infraestruturas de saúde e serviços de apoio ao parto, assim como os elevados níveis de gravidez adolescente.
A baixa taxa de registo das crianças (24% até aos cinco anos), os casamentos forçados na infância e a pedofilia e pornografia infantis alguns dos problemas relacionados com as crianças, assim como o facto de muitos pais enviarem os filhos para viver com familiares ou conhecidos, onde pensam que terão melhores condições de vida e educação, sujeitando-os pelo contrário ao risco de violações, abuso e exploração. Lusa
Perguntar não ofende
"Os sindicalistas, as leis sindicais proíbem nomeações, promoções e exonerações? Qual é o papel dos sindicatos de base dos trabalhadores?: Defender interesses pessoais quando formos afectados com algumas exonerações?
O sindicato de base do INSS está a defender interesses pessoais e a fazer guerra contra o Governo do PAIGC…, mas como dizem em bom crioulo… “LI KI LI”
Esta greve que estão a fazer tem uma única finalidade, atacar o Governo do PAIGC nesta frágil situação em que o País se encontra - a mando de quem? Com que finalidade? Todos nós sabemos… porque vocês são o pior problema do vosso INSS.
E não esqueçam que estão a gerir um dinheiro que não é vosso… a comprarem carros, passarem férias com as vossas famílias no estrangeiro, vem alguém para impedir e lá estão com as vossas calúnias de interesse e mentiras infundadas.
Funcionário do INSS identificado"
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