Alto!, isto é uma extorsão!!!

"Sr. Aly Silva,

Como Homens que estudaram as leis, estamos incrédulos com esta ordem que vem das mãos do próprio PGR António Sedja Man, que mais não é do que um autêntico descaramento e ambição desmedida de obter benefício financeiro para si mesmo - quase uma extorsão...



Um Procurador Geral da República que em vez de defender o Estado vai defender o seu amigo e o seu bolso. António Sedja Man manda a APGB pagar uma divida que o seu amigo tem com ela sob pena de instaurar o competente processo. Esta carta é o exemplo da Máfia que agora existe nesse Ministério Público.

Qual é a função do PGR? O PGR é algum Tribunal? O PGR é por acaso algum gestor? Será que o PGR não é fiscalizador dos atos da administração Pública?

Em nenhum momento o PGR pode dar ordens à administração pública para cumprir mas apenas dizer se determinado ato realizado pela administração é ou não legal. O Tribunal é que dá ordens. Se o seu amigo se sente lesado só tem um caminho a percorrer que é o Tribunal.

Para além deste pedido o Procurador Geral também solicitou a EAGB para mandar pagar 50 milhões a uma empresa privada. Mas neste caso aguardamos toda a documentação.

O objectivo de todas estas ordens que fogem ao Direito é para obtenção de benefício financeiro. Sedja Man manda a instituição de Estado pagar ao seus amigos para que estes depois cumpram com o acordo de lhe dar uma percentagem da dívida. A mesma máfia de sempre de Bissau.

Conclusão: Os vários atos de Sedja Man confirma aquilo que sempre defendemos desde o início de que este homem veio apenas para cumprir as ordens da ordens do Presidente José Mário Vaz e enriquecer-se para pagar as várias dívidas que tem, como é o caso da mansão que arrendou em Safim.

1- Sedja Man, um mês e meio depois de ser nomeado manda fechar um programa na rádio nacional porque aquele programa fazia duras críticas ao presidente da República. Com a pressão popular foi obrigado a recuar... No fundo ele nem tinha competências para tal mas ninguém questionou.

2- Sedja Man despreza os vários processos de sangue e crimes económicos que existem no país e arranca numa investida de humilhação pública de vários governantes e elementos do PAIGC.

3- Sedja Man descrimina vários magistrados do Ministério Público transferindo para o interior todos aqueles que não querem entrar no seu plano tresloucado! Decide trabalhar apenas com um grupo de magistrados que recebem ordens directas dele.

4- Sedja Man agora, decide fazer muito dinheiro para si dando ordens directas à administração pública para que esta pague aos seus amigos e ele depois vai por trás receber a sua comissão.

RESUMO: O mais caricato nisto tudo é cada hora que Sedja Man é confrontado com os fatos ele diz sempre que ou não sabia ou que nunca deu essa ordem. No entanto, cada ato de Sedja Man, torna-o mais pequenino e por isso pedimos ao homem que respeite a lei e não cometa mais atrocidades.

Associação Amigos do Direito"

SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO STJ

Caros leitores,

Como sabem, a ANP tinha interposto uma acção no Supremo Tribunal de Justiça, e os 15 deputados expulsos do partido - e da assembleia, também enviaram outra acção. Portanto, houve dois pedidos ao STJ.

Relativamente à primeira acção, o STJ disse que não pode aferir da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da decisão do Juiz Lassana Camara. Contudo, não disse se eles podem ou não voltar à Assembleia Nacional Popular.

Sobre estes 15 deputados, se podem ou não voltar à ANP, o STJ pronunciar-se-á na próxima semana quando se manifestar sobre o pedido dos 15 deputados expulsos.

E é isso o mais importante. Se, o STJ disser que a expulsão dos 15 deputados é inconstitucional aí a ANP nada poderá fazer que não respeitar a lei. Assim, aguardemos serenamente. AAS

Para a Presidência da República da Guiné-Bissau

"Nenhum Presidente da República passa cheques em branco a nenhum Governo, mas nenhum Presidente da República deve ter preconceito em relação a nenhum Governo". Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal

Instabilidade política na Guiné-Bissau está a travar acordos com doadores

Fonte: LUSA


GERALDO MARTINS, ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau

A instabilidade política na Guiné-Bissau está a travar acordos com oito dos 16 doadores que há um ano prometeram apoios de 1.400 milhões de euros ao país, disse hoje o ministro da Economia e Finanças guineense, Geraldo Martins.

"A principal razão" para não haver acordos com metade dos parceiros "tem a ver com a instabilidade política", referiu o governante numa conferência de imprensa para fazer o balanço do encontro de doadores, realizado há um ano, em Bruxelas.

Os 1.400 milhões de euros estão previstos para projetos a realizar até 2020. O que até agora chegou à Guiné-Bissau "são sobretudo apoios de ajuda orçamental", a saber, 10,5 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), 1,7 milhões de euros de Timor-Leste e verbas relativas a programas de apoio portugueses.

Quanto aos principais projetos, os parceiros "estão à espera de ver mais claramente o que vai acontecer no país: se haverá ou não programa de Governo", referiu o titular da Economia e Finanças.

"Teremos que ser nós, guineenses, a resolver este problema. Temos instituições que funcionam, temos que resolver isto na base do diálogo", acrescentou Geraldo Martins.

Se as disputas sobre lugares no parlamento forem resolvidas de forma a garantir que o programa do Governo eleito em 2014 (e apresentado no encontro de doadores) continua em vigor, "isto é fácil". "Basta tudo normalizar para irmos a um ritmo muito mais rápido", referiu. Geraldo Martins pretende que até ao fim do ano sejam estabelecidos acordos com todos os doadores.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e o tem impedido de funcionar.

Valores prometidos para o período 2016-2020 (em milhões de euros)

Fonte: Ministério da Economia e Finanças da Guiné-Bissau

(*) doações em dólares (câmbio dólar/euro: 0,895)

Parceiros bilaterais

Brasil: 13,43 *

Portugal: 40,00

Timor-Leste: 1,70 *

Grã-Bretanha: 2,24 *

Parceiros multilaterais

Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC): 17,90 *

Banco Africano de Desenvolvimento (BAD): 169,00

Bando Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD): 300,00

Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO): 53,70 *

União Europeia (UE): 160,00

Banco Europeu de Investimento (BEI): 50,00

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA): 27,75 *

Fundo Global: 46,54 *

União Económica e Monetária Oeste-Africana União Económica e Monetária da África Ocidental: 8,95 *

Organização das Nações Unidas (ONU): 266,71 *

Missão Integrada da ONU (UNIOGBIS): 18,80 *

Banco Mundial: 223,75 *

Total: 1.400,45

Parceiros com os quais já há acordos assinados

Portugal

Timor-Leste

bando Africano de Desenvolvimento (BAD)

Bando Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD)

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

União Económica e Monetária Oeste-Africana União Económica e Monetária da África Ocidental

Missão Integrada da ONU (UNIOGBIS)

Banco Mundial

Guiné-Bissau venceu o Quénia por 1 a 0. Parabéns à nossa selecção. Se fossem estagiar a Lisboa, com aquele bom bacalhau...AAS

Para os idiotas que NADA sabem sobre o STJ

O Supremo Tribunal de Justiça, reuniu ontem em plenária e, pela agitação, presume-se que tenham decidido algo, apurou o DC junto de uma fonte bem colocada. Hoje, quarta-feira, está tudo calmo quando seria esperável que publicassem o Acórdão que tenham proferido ontem.

Quanto às reuniões da plenária ou quaisquer outras que sirvam para tomar decisões em processos, não são públicas e isto tem de ficar bem claro: no STJ não há julgamentos públicos, excepto quando ele estiver a agir como primeira instância, por exemplo, a julgar o Presidente da República, por crimes praticados no exercício de funções.

No entanto, não há um prazo especifico para que um Acórdão do STJ seja tornado público. AAS

JOMAV soma e segue

Opinião: Os nossos quadros

O país tem tantos quadros formados médios e superiores desde o início dos ano 80, época em que o pais revelou alunos brilhantes saídos do liceu Kwame Nkrumah, na época da guerra fria. Foram na sua maioria para o ocidente, quase todos filhos da elite da época; alguns, por cunhas, foram para o leste.

Guiné-Bissau está dotado de todos os tipos de quadros, quadros brilhantes e quadros medíocres. Estranha-se que num país com tanta gente formada em diversas áreas, não se ouve falar do Direito, da Economia, da Engenharia, da Informática. A única 'disciplina' mais falada é a INTRIGA POLÍTICA, que começou a ser leccionada na faculdade do consulado da governação de NINO VIEIRA.

Alguém perguntou um dia porque razão tão poucos guineenses trabalham nos grandes organismos internacionais? Um alto quadro guineense respondeu: "Por medo."
- E Porquê?
"Só kim ku fiança na si kapacidadi ku ta konkuri pá é lugares..."

Leitor identificado"

DESAFIO DC: VÍDEOS PARA O JOMAV (IV)

Ver AQUI

NOTÍCIA DC/DESESPERO: Jovem insulta JOMAV

Ontem, por volta das 22:30h, um rapaz, que se mostrava bastante irritado, dirigiu-se até à casa do JOMAV e, de repente, começou a dirigir palavras bastante ofensivas e obscenas contra o Presidente da República. Os militares que ali se encontravam de serviço ficaram a olhar incrédulos e a rirem-se como se fosse um espectáculo de humor, até que um militar decidiu agir.

Expulsou o rapaz do portão. Este afastou-se calmamente até a uma casa defronte ao escritório da empresa CARSILVA, e continuou com o seu show. Como não podia deixar de ser, as pessoas que por ali passavam e até os carros pararam para ver e ouvir o rapaz que enchia o JOMAV de nomes.

Fiz um pequeno filme, que estou a tentar enviar-te. Não podia continuar a filmar por temer os militares, pois podiam confiscar o meu telemóvel. Agradecia que postasses depois esse vídeo no seu blogue para que os guineenses - e não só - saibam o quanto desesperados e fartos estamos deste bicho do JOMAV.

Obrigado

Leitor identificado

CRISE POLÍTICA: Portugal defende que “pressão é necessária” para o fim da crise

O cchefe da diplomacia de Lisboa disse à Rádio ONU que não seria compreensível um desperdício de apoio dos doadores; país acompanha esforços para acabar com a instabilidade com parte da União Europeia e da CPLP.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defende que há razões para fazer pressão à Guiné-Bissau perante a instabilidade política.

A comunidade internacional tem acompanhado o processo para resolver os vários meses de tensão entre as instituições envolvendo membros do Parlamento, o partido majoritário e no poder, Paigc, e o presidente do país.

Quadro Político-institucional

Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o diplomata lembrou que a Guiné-Bissau angariou fundos para promover avanços. Em 2015, o país conseguiu mais de € 1 mil milhão para projetos a serem executados até 2020.

“A Guiné-Bissau está longe de ser o único país em que há tensões dessa natureza, mas elas devem ser reguladas no quadro político-institucional. Porque digo que Portugal tem pressionado, e essa pressão é necessária, porque no ano passado reuniu-se um enorme conjunto de recursos de muitos doadores internacionais para apoiar a Guiné-Bissau num programa de desenvolvimento chamado Terra Ranka. Esse programa só pode começar com condições de normalidade institucional na Guiné-Bissau.”

Santos Silva afirmou que “ninguém compreenderia que a Guiné-Bissau desperdiçasse o enorme conjunto de recursos” que doadores puseram à sua disposição para se desenvolver.

O chefe da diplomacia portuguesa considerou “um passo de gigante” o sucesso nas eleições legislativas e presidenciais guineenses de 2014 para a democratização e a normalização institucional. Mas apelou para o regresso da calma no país africano.

Militares

“Não há nenhuma razão para que essa normalidade institucional seja perturbada. Pelo contrário, hoje na Guiné-Bissau, e pela primeira vez em muitos anos, os militares têm estado pacificamente tranquilos obedecendo a natural prevalência do poder político sobre o poder militar numa sociedade democrática.”

As Nações Unidas têm destacado a importância de organizações internacionais no apoio à Guiné-Bissau para o fim da crise.
Portugal tem estado envolvido no processo como parte da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.

CRISE POLÍTICA: Supremo Tribunal de Justiça reuniu hoje em plenária, mas ainda não se pronunciou. AAS

Bissau acolhe a 17.ª Sessão Ordinária da Assembleia de Ministros da Saúde dos Países da África Ocidental

Bissau será palco da 17.ª Sessão Ordinária da Assembleia de Ministros da Saúde dos Países da África Ocidental, entre os próximos dias 4 e 8 de abril.

O anúncio foi feito à Agência de Notícias da Guiné-Bissau, esta terça-feira, por Palcido Cardoso, presidente do Instituto Nacional de Saúde (INASA). Segundo o responsável, no encontro será discutida a criação do Centro Regional de Prevenção e Tratamento de Doenças no espaço CEDEAO.

Durante a Sessão Ordinária, a Guiné-Bissau irá propor um documento aos ministros de Saúde de CEDEAO para que as epidemias como o Ébola não sejam vistas apenas como ameaças, mas também como uma oportunidade de reforço dos Sistemas Nacionais de Saúde e da integração sanitária ao nível da sub-região.

OPINIÃO: Um país estranho

"Nos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, as forças motoras das sociedades são grupos de diversas áreas e principalmente aqueles ligados às áreas de desenvolvimento, grupos económicos, comércio, indústria, agricultura, pescas etc.

Um país que tem tantas associações de todo tipo e gostos na área económica, associações nas áreas sócias, um país cheio de câmaras de comércios, vários sindicatos de professores e associações de juventudes. Com todas estas movimentações, a conclusão a que se chega? São todos de uma INUTILIDADE CONFRANGEDORA.

Que forças ou influências exercem na governação e desenvolvimento do país? São ouvidos nas grandes decisões do país? São chamados para participarem nas grandes discussões do país? NÃO. A única coisa que sabem fazer é desfilarem na passarele vermelho do palácio pá ba cumpu conbersa. Ridículo e patético.

Nos países de verdade nenhum governo ou presidente ousa prejudicar ou por em causa o desenvolvimento do país com associações fortes e vigilantes. Estamos num país onde um presidente esta confortavelmente instalado e sim calur, poeira e misquito a prejudicar os pequenos e grandes negócios, prejudicar gravemente as crianças e adultos na escola, prejudicar na saúde, tudo isso com ditos forças de sociedades civis calmamente instalados que saíem para rua e vestem bem só quando são chamados para desfile no palácio. Que utilidades tem essas associações e câmaras de comércios?

Um país parado e com prejuízo incalculáveis que pesa no trabalho de pequeno, médio e grande empresário, como é possível todo o mundo estar parado e conivente com crise política. Todas estas associações e câmaras de comércios se tivessem credibilidade ou chamados Forças de Pressão, certeza absoluta que a conversa seria outra. Onde está os sindicatos de trabalhadores? O quê da UNTG? Que país somos? É por causa dessa passividade que políticos como o JOMAV está fazer o que faz porque não sentiu até hoje a força e o poder das RUAS.

Leitor identificado"

OPINIÃO: Processo anedótico

"Conta-se assim: José Carlos, militante agitador de PAIGC da região de Gabu, um sujeito sem escrúpulos, da ala perdedora no congresso de Cacheu, que ocasionalmente aparece a fazer acusações contra o DSP, foi este sujeito que acusou o antigo primeiro-ministro de corrupção na Câmara de Bissau, acusando-o se ser dono da empresa da recolha de lixo, com renda mensal de 75,000.000 de FCA por mês num famoso conferência de imprensa.

O MP abriu um processo na época do PGR Hermenegildo mas nunca conseguiram notificar o José Carlos para prestar declarações porque fugia como um rato e tinha proteção dos mandantes. O Eng DSP também apresentou uma queixa contra o sujeito. Com a chegada de Sedja MAN, o procurador manda reativar o processo, os procuradores o avisaram que o processo está parado porque o denunciante nunca foi ouvido apesar de várias notificações.

O Sedja MAN, ordena à procuradora Telma que avance com a instrução do processo ouvindo sob mandato o DSP, mas a procuradora simplesmente rejeitou invocando o vazio da acusação porque o denunciante ainda não tinha sido ouvido. O Sedja MAN furioso, com esta desaobidiencia, transfere a juíza.

É com este pseudo processo de acusação que o Sedja MAN quer afrontar o DSP. Alguém pergunta se realmente este procurador conhece mesmo as leis do Direito e procedimentos nos casos de acusações? Remata: "Sedja MAN, si i fiança pá e avança que és purcesso e manda prendi DSP." Uma pergunta, o procurador já diligenciou para que se localize o José Carlos, o denunciante?

Leitor identificado"