quarta-feira, 9 de março de 2016
Mar + protegido
O serviço de Fiscalização das Pescas da Guiné-Bissau (FISCAP) inaugurou hoje uma vedeta rápida que custou 1,8 milhões de euros, financiada pela União Europeia (UE), disse à Lusa o secretário de Estado para o setor, Ildefonso Barros.
A embarcação, com 20 metros de comprimento, é a primeira que a FISCAP recebe no âmbito do concurso de aquisição lançado pelo Governo em 2015, acrescentou. Das duas restantes, de 15 e 11 metros, uma será igualmente financiada pela UE e a outra ficará a cargo do Estado guineense - sendo que todas as três têm construção a cargo dos Estaleiro Bermeo, em Espanha.
A vedeta rápida, que tem a autonomia de navegar durante 10 dias, numa distância de dois mil milhas náuticas, segundo o primeiro-ministro, Carlos Correia, na cerimónia de inauguração, recebeu o nome de N'Djamba Mané, combatente da liberdade da pátria que colaborou em atividades ligadas ao mar. Lusa
Discriminação de mulheres é comum na Guiné-Bissau, dizem activistas
Na Guiné-Bissau a discriminação das mulheres continua a ser moeda corrente e muitas activistas insurgem-se contra essa realidade. Luísa Pereira, professora e presidente da Rede das Mulheres Professoras da Guiné-Bissau, concorda com a teoria das mulheres serem vítimas de discriminação.
Uma atitude que, na sua opinião, deve ser censurada, sustentado que a mulher é base da família e da sociedade. ”A mulher é base de toda a sociedade de todas as categorias profissionais, porque mulher em casa organiza e assim também faz no seu posto de serviço”, diz
Helena Said, da Plataforma Política das Mulheres guineenses, lembrou que o lema deste ano aponta a igualdade de oportunidade, entre o homem e a mulher, até 2030.
“É ser mulher para enfrentar os desafios, enfrentar o machismo e defender os interesses superiores da mulher e do homem e promover um espirito de igualdade entre o homem e a mulher”, completa Said. VOA
CATIOSPORTS: Rubem Semedo no Sporting até 2022
Rubem Semedo prolongou hoje o seu vínculo contratual com o Sporting Clube de Portugal até 2022. Catio Baldé, agente do jogador diz que o contrato só foi possível depois de 3 dias do intensas negociações com o presidente do Sporting, Bruno de Carvalho.
Com Bruno de Carvalho, presidente do SCP
Com a Mãe do jogador Rubem Semedo
Chegaram a acordo para renovação do contrato que vai ligar o jogador ao Sporting até 2022. Rubem Semedo viu assim substancialmente melhoradas as suas condições profissionais. O jogador é agenciado pelo guineense Catio Balde desde os seus 16 Anos. AAS
Terra Ranka: Augusto Midana conquista ouro
Apesar de o futebol ser a principal modalidade desportiva na Guiné-Bissau, a luta é a que mais medalhas já deu ao país. Agora, o lutador da Guiné-Bissau Augusto Midana conquistou hoje a sua terceira medalha de ouro consecutiva no Campeonato Africano de luta livre olímpica, na categoria de 74 kg num torneio realizado no Egito.
De acordo com Muniro Conté, presidente da Federação Guineense de Luta, esta é a sétima medalha de ouro conquistado por Midana nos torneios africanos. “A meta agora é conseguirmos a nossa primeira medalha olímpica, o que vamos tentar nas olimpíadas do Rio de Janeiro”, afirmou Conté, apontando as baterias para os Jogos Rio2016.
A Guiné-Bissau já participou nos Jogos Atalanta96, Atenas2004 e Londres2012 e agora prepara-se para ir aos do Brasil, levando os atletas de luta Augusto Midana (74 quilos) e Quintino Intip (86), precisou Muniro Conté. “Já estivemos em três jogos olímpicos. É certo que nunca ganhámos qualquer medalha, mas acalentamos essa esperança, tendo em conta o facto de Midana ter sido considerado nos Jogos de Londres o melhor atleta africano”, observou o presidente da federação guineense de luta.
Augusto Midana, de 31 anos, recebeu esta menção por ter sido o único atleta africano a participar em todos os combates (três) até ao fim, isto é, sem desistir, destacou Muniro Conté. A esperança guineense para os Jogos do Rio de Janeiro também reside em Quintino Intip, o qual obteve no torneio africano no Egito uma medalha de bronze.
Os dois atletas guineenses, Augusto Midana e Quintino Intip são beneficiários de uma bolsa olímpica com a qual vivem e treinam num centro especializado no Senegal há quatro anos. Lusa
LIVRO: Novo romance de Abdulai Sila
Esta é a história de uma vida. Uma vida marcada por uma longa e sinuosa caminhada em busca da utopia, em que o discernimento nem sempre se impõe. Afirma-se uma inexplicável convicção de que há deveres impossíveis de ignorar. Dissimulada algures na fronteira entre a loucura e a paixão, forja-se a certeza de que se nasceu para uma missão.
Livro: Memórias SOMânticas
QUANDO? Quinta-feira, 17 de Março
A QUE HORAS? 17:00
ONDE? Centro Cultural Brasil/Guiné-Bissau
Decidiu-se narrar essa vida porque a narração, quando oportuna, restaura a crença, abrevia qualquer recordação dolorosa e enobrece a vida. Atribui-lhe cor e reverência.
E nas absolvidas Speak Only Memories, naturalmente românticas, fazendo brotar a leviandade do sonho no virar de cada página, é a magia da narração que sustenta os limites da razão, impondo um novo paradigma da inteligência. Muito além do verbo e da doutrina. Ku Si Mon Editora
Discurso do presidente da República na sessão solene que marcou a abertura do ano judicial
Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro;
Venerando Senhor Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura;
Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça e demais membros do Governo;
Digníssimo Senhor Procurador-geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Publico;
Mui Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados;
Senhores Chefe da Casa Civil, Conselheiros e Assessores do Presidente da República;
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas;
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Militar;
Excelentíssimos Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau;
Venerandos Juízes Conselheiros e Desembargadores;
Digníssimos Procuradores Gerais Adjuntos;
Meritíssimos Juízes e Procuradores da República;
Senhores Oficiais de Justiça e Funcionários Judiciais;
Ilustres Representantes de Confissões Religiosas e do Poder Tradicional;
Senhores Representantes das Organizações da Sociedade Civil;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Estamos aqui, hoje, reunidos em mais uma sessão solene de Abertura do Ano Judicial. A sessão deste ano é realizada neste novo e majestoso Palácio, como testemunha este bonito e acolhedor Salão Nobre, fruto de um louvável gesto de cooperação e amizade entre China e Guiné-Bissau.
Este Palácio, lugar por excelência da administração da Justiça, é a demonstração que a nobre função jurisdicional das magistraturas está a ser mais dignificada e prestigiada, graças ao apoio das autoridades e do Povo irmão da China.
Senhores Presidentes, Magistrados, Advogados, Oficiais de Justiça e Funcionários Judiciais,
Esta sessão solene constitui um momento privilegiado para prestar contas sobre o estado da nossa Justiça. Igualmente, é uma ocasião para prestar solene homenagem a todos quantos, mulheres e homens da nossa terra, que, no seu dia-a-dia, trabalham para a afirmação das nossas instituições de Justiça e para a edificação de um Estado de Direito democrático na Guiné-Bissau.
Saúdo, assim, todos os Advogados, funcionários judiciais e, em especial, o nobre corpo da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
A Justiça, enquanto actividade fulcral do Estado, deve constituir-se num elemento de integração e factor de coesão social no nosso país. O sistema judicial é o garante da autoridade do Estado, ao qual compete assegurar o efectivo exercício de direitos e garantias de todos os cidadãos.
É nosso profundo entendimento que, só com a boa administração da Justiça, através da resolução atempada dos litígios e da afirmação permanente da autoridade do Estado, o nosso país conhecerá muito brevemente melhores dias e, sobretudo, garantir:
maior segurança de pessoas e bens;
mais transparência e igualdade de oportunidades;
mais paz social e coesão nacional, bem como;
maior confiança dos cidadãos no Estado e nos seus legítimos representantes.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Os desafios que enfrentamos hoje impõem que tenhamos consciência clara das imensas virtudes que uma boa administração da Justiça pode proporcionar ao nosso Estado e ao nosso Povo.
Quanto maior é o esforço e sacrifícios exigidos aos nossos concidadãos e quanto maior são os compromissos assumidos hoje em nome do Povo guineense, maior e melhor deverá ser a responsabilidade do nosso poder Judicial. Pois, o nosso tempo é um tempo de enormes desafios, um tempo para mais trabalho, muito trabalho e melhor trabalho. Por isso, também, deve ser um tempo de melhor Justiça, mais transparência e, ainda, muita equidade.
Estou certo e convicto que, hoje mais do que nunca, o nosso poder judicial saberá estar à altura dos desafios colectivos que o País enfrenta, convocando todos para uma acção proactiva, responsável e, sobretudo, imbuída de um profundo sentido de serviço público.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Determina a nossa Constituição da República que, «Os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo». Este nobre comando constitucional lembra-nos que o nosso sistema de justiça não existe para si próprio, mas para servir os cidadãos.
Permitam-me, assim, dirigir uma palavra ao povo guineense, em nome do qual a Justiça é administrada e porquanto verdadeiro destinatário da actividade judicial.
Como Primeiro Magistrado da Nação, aproveito esta ocasião solene de Abertura do Ano Judicial para apelar a todas as cidadãs e a todos os cidadãos para que acreditem nas nossas instituições de Justiça.
De igual modo, exorto a todas e a todos a recorrerem aos tribunais em busca da Justiça contra a injustiça que, porventura, lhes esteja a ser imposta. Sobretudo, que tenham confiança que os nossos tribunais e respectivos magistrados saberão, com total independência e rigor, estar à altura de administrar a Justiça, apenas de acordo com a lei e a própria consciência.
Contudo, convém aqui realçar que em regimes onde impera a democracia constitucional, é consensual que nem todos os adventos da nossa vida colectiva têm nos tribunais a sede própria para sua resolução.
É certo que por vezes é difícil traçar com nitidez a fronteira entre a função política, administrativa ou jurisdicional, mas isso não significa que nos devemos abster de proceder a essa destrinça, destrinça essa, aliás, imposta pelo princípio da separação de poderes constitucionalmente consagrada.
É preciso estarmos atentos à tendência cada vez mais comum de tentativa de judicialização de matérias de cariz eminentemente político, com a finalidade de obter ganhos imediatos, pelo que os tribunais não devem servir de instância de recurso para obtenção de resultados que deviam ser assegurados no campo político.
Esta tendência pode ter como consequência a politização do poder judicial, o que a acontecer constitui um risco sério para a garantia de subsistência das nossas instituições democráticas.
Nós, enquanto actores políticos, temos que ser capazes de encontrar solução para as dificuldades e problemas que criamos, ao invés de empurrar a responsabilidade para o Poder Judicial. Aos políticos o que é político, aos tribunais o que é judicial!
Contudo, a manifestação destas preocupações não nos desobriga do cumprimento das decisões dos tribunais.
Como certamente ainda devem ter presente, eu, enquanto Chefe de Estado, julgo ter dado o primeiro exemplo, ao aceitar imediatamente o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, abstendo-me de qualquer consideração em relação ao seu mérito.
Limitei-me simplesmente a cumprir, porque, por um lado, as decisões dos tribunais têm força obrigatória geral e, por outro, queria dar um sinal inequívoco à nossa sociedade que, durante a minha magistratura, ninguém deve ou pode pretender estar acima da lei. A Justiça, presumindo-se cega, deve ser o porto de abrigo de todos os cidadãos, sem qualquer discriminação fundada na raça, religião, sexo, estrato social ou função que exerce no aparelho do Estado.
Se hoje se tolera, com silêncio conivente, que alguns não cumprem decisões judiciais, será amanhã exigível que outros sejam obrigados a cumprir decisões judiciais com as quais não concordam?
Se o Presidente da República se submete à decisão dos Tribunais, ninguém, mas rigorosamente ninguém pode obstruir a realização da Justiça, desrespeitar, desobedecer e não acatar a decisão dos tribunais, independentemente da sua jurisdição ou instância.
Cabe, assim, em primeira linha, aos magistrados, protagonistas diários na administração da nossa Justiça, contribuir para que deixem de subsistir algumas suspeitas e dúvidas em torno da Justiça no nosso país.
Com efeito, importa transformar a nossa Justiça em algo que, de facto, pode guiar as nossas decisões e melhorar as nossas vidas, porquanto verdadeiramente isenta, transparente e igual para todos, quer em Bissau, no interior do país ou nas ilhas.
Entendo que, a Justiça apenas deixará de ser por completo um ideal na Guiné-Bissau quando estiver ao alcance de todos os filhos e filhas desta Pátria de Amílcar Cabral e demais Combatentes da Liberdade da Pátria.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É em nome de todos os guineenses, que aspiram por mais Justiça, muita Justiça e melhor Justiça, que formulo votos que a actividade jurisdicional durante o ano que ora se inaugura seja bem-sucedida.
Para terminar, quero aqui reafirmar a minha confiança na independência do Poder Judicial, porque acredito no funcionamento da Justiça na nossa terra, razão pela qual jurei cumprir e fazer cumprir a Constituição e demais leis da República.
Desejo a todas as Senhoras e Senhores Meritíssimos Magistrados, Distintos Advogados, Oficiais de Justiça e Funcionários Judiciais, um Bom Ano Judicial.
Declaro aberto o presente Ano Judicial!
Que Deus abençoe à Guiné-Bissau e ao seu Povo!
Muito Obrigado!
terça-feira, 8 de março de 2016
EXCLUSIVO DC/HOMENAGEM DSP: "Gibril Mané – 'Gone too soon'”
"Os nossos primeiros encontros eram furtivos e quase sempre no atendimento da barbearia do Uié, no Centro comercial Stromp. Não levou muito até descobrir que por detrás das várias discussões que sustentava, um pouco sobre tudo, a verdadeira paixão era falar de filosofia.
Nunca cheguei a saber o que estudava e em que nível andava mas, por duas vezes, nossas falas se cruzaram e permitiram que os respetivos pensamentos ganhassem expressão. Falamos de várias obras, mas lembro-me de duas clássicas, que ambos estávamos lendo, ou talvez melhor, estudando: "O fim da História e o último homem", de Francis Fukuyama e "As Confissões" de Santo Agostinho.
Não chegou a ser uma discussão académica aprofundada. Limitamo-nos a partilhar a descoberta da delícia do abstrato na abordagem do conceito filosófico da política ou politico da filosofia. Percebi que era um estudioso e ganhei respeito e admiração.
Já em Bissau voltamos a cruzar e a nos cumprimentarmos, às vezes efusivamente mas nunca com a demora e a substância que certamente mereceria.
Chegou-me hoje a notícia da sua morte e trago por isso esta partilha do meu profundo sentimento e pesar.
Desejo paz à sua alma e consolo para os seus que também são meus pois mesmo de forma escassa, permitiram-me esta partilha, de um homem que não hesito em reconhecer como culto e que parte tão cedo, demasiado cedo.
Com amizade e profundo pesar.
Domingos Simões Pereira
Presidente do PAIGC"
OPINIÃO: 'Sedja MAN, vais pagá-las'
"Nos clássicos da cartilha da Máfia, as funções são atribuídas conforme as personalidades das pessoas. É sabido que na triagem feita para escolher o PGR, o Sedja MAN não foi a primeira escolha do presidente Jomav, mas foi escolhido porque foi o único que, na passarela do concurso, que aceitou todas as condições do presidente.
O Sedja MAN, é conhecido no meio judicial e profissional como alguém pouco recomendável e sem escrúpulos, alguém que simplesmente estudou e concluiu os estudos mas que nunca se formou eticamente, e muito menos tem a ideia de quais são os princípios básicos que devem nortear um homem que estudou Direito.
Da sua passagem no CNE, deixou uma imagem de alguém sem organização e sem aprumo. Tem processo judicial por desvio de fundos.
Ao assumir o compromisso com o Jomav na guerra contra o DSP/Paigc, oferecendo-se para todos os tipos de jogadas maquiavélicas contra o Dsp e os próximos é reveladora da mais mesquinhez e cobardice jurídica alguma vez visto na nossa sociedade, se não vejamos:
1. Geraldo Martins, ministro da Economia e Finanças, foi ouvido no MP no processo no 'caso' de atribuições de avenças e encargos de saúde.
2. João Bernardo/SE Transportes e Telecomunicações, foi ouvido no processo da EuroAtlantic.
3. Vicente/ministro do Comércio, foi ouvido num processo referente ao ano de 2005.
Alguém de bem e com carácter aceitaria fazer estes tipos de jogos ridículos e patéticos que o Seda MAN esta fazer? Pergunto, o que é que o processo do Vicente tem que ver com a actualidade? Chamar um ministro por causa de atribuições de avenças de saúde?
O PGR, desceu ao nível mais baixo e ridículo que os seus promotores próprios não tem a consciência do estrago que estão causar a esta instituição.
Alguém hoje tem dúvida da guerra cega e sem quartel que o Jomav está fazer? O que move e motiva o Jomav?
Está claro que o Jomav ao demitir os dois jovens juristas (PGR e Tribunal de Contas) num período de um ano, fê-lo porque simplesmente recusaram cumprir as ordens suicidas e patéticas que lhes foram dadas. O anterior PGR, Hermenegildo, apesar de inicialmente vestir a camisola (todos se lembram ainda da forte investida que fez contra alguns ministros).
Rapidamente, este jovem percebeu e parou (dizem que a ruptura com Jomav foi quando este o pediu para prender a Paula, mulher do Dsp. O PGR Hermegildo perguntou porquê e ficou a saber que se tratava de um processo já julgado Simplesmente recusou.
A pergunta que se faz é o seguinte: Como é que alguém como o Sedja MAN, que estudou Direito, aceita fazer fretes jurídicos a alguém? Será que o Sedja MAN não tem a consciência da temporalidade das duas funções, e não conhece bem a nossa história recente prenhe de vinganças? O Paigc avisou-o mas parece que ignorou. Duma coisa ele pode ter a certeza: vai pagar por todos estes males que está fazer juridicamente.
Leitor independente"
Os 15 Nkurbadus: Humilhação na ANP
Abel da Silva, Amido, Nhirbui e Aurora/Infiltrados
Ontem, na ANP, depois do encontro da delegação do Conselho de Seguraça das Nações Unidas com o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, a delegação manteve um encontro com os partidos PAIGC e PRS.
Contudo, alguém deu imediatamente conta da presença do Abel da Silva na sala, enquanto que os outros foram barrados logo na porta pelos seguranças da Assembleia.
Um deles dirigiu-se educadamente para o Abel Silva convidando-o a abandonar o hemiciclo, mas ele tentou resistir. O que aconteceu depois foi surreal. Conta quem presenciou. "Assim que o Abel resistiu, o líder da bancada do PRS, Certório Biote, interveio e sensibilizou o pobrezinho do Abel, que abandonou a sala", mas sem antes ouvir do Certório, num crioulo bem audível:
"Abós també, assim e ka diritu; nin ku nó misti difindi bós nó ka pudi!!!" Nada mais restou ao Abel da Silva do que ir para o meio da rua e juntar-se aos 14 que já estavam fora da sala...AAS
Conselho de Segurança deixa Bissau com apelos à estabilidade
A missão do Conselho de Segurança da ONU que ontem visitou a Guiné-Bissau pediu aos líderes guineenses que respeitem o quadro institucional para que o país saia do impasse político e obtenha estabilidade.
Ismael Martins, o chefe da delegação do Conselho de segurança das Nações Unidas que se deslocou a Bissau, deixou o país com um apelo à normalidade institucional e à estabilidade política.
Após as audiências com dirigentes e responsáveis políticos, o diplomata angolano nas Nações Unidas sublinhou ser imperativo que o país tenha “um Governo que governe, um Parlamento a exercer de forma cabal o seu papel.” Martins considera que o sentimento dos membros da delegação é que “saímos com a sensação de que com um pouco mais de paciência, de procura, de abertura, encontraremos uma saída.
Apesar da curta duração da estada, a delegação encontrou-se com os líderes dos dois principais partidos guineenses, o PAIGC e o PRS, com o presidente José Mário Vaz mas também com missões diplomáticas e organizações da sociedade civil.
Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, reitera a importância de cumprir com as leis e com o mandato popular.
OUVIR ÁUDIO
Refira-se que o chefe-de-Estado guineense continua a recusar aceitar a perda de mandato no parlamento dos 15 deputados expulsos do PAIGC que ameaçaram provocar a queda do actual governo, um executivo que sucedeu ao de Domingos Simões Pereira. O Parlamento guineense tem estado assim paralisado há mais de um mês.
Do encontro com o presidente guineense, Ismael Martins reteu o facto de José Mário Vaz ter reafirmando que “ninguém está acima da lei” na Guiné-Bissau. A delegação do Conselho de Segurança da ONU, sob presidência angolana desde a semana passada, já esteve no Mali e deslocou-se para o Senegal depois da etapa guineense. RFI
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