ACONTECE AGORA/FCPDD: "Temos de respeitar escrupulosamente as leis e a Constituição. Temos de aceitar a verdade e como democrata reconheço que quem ganha tem de mandar. José Mário Vaz não pode ser o causador da instabilidade na Guiné-Bissau!, a impunidade tem de acabar." Idrissa Djalo, presidente do PUN

ACONTECE AGORA/FCPDD: Neste momento fala Idrissa Djalo, presidente do PUN.

ACONTECE AGORA/FCPDD: "É bom que todos se comprometam com a democracia" - Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC

ACONTECE AGORA/FCPDD

Imagem da conferência de imprensa que está a ter lugar neste momento num hotel de Bissau, entre os partidos que fazem parte do Fórum de Concertação Política para a Defesa da Democracia (FCPDD)

CRISE POLÍTICA: PR recebe associações e partidos políticos

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, inicia hoje um conjunto de auscultações a associações e partidos com vista a encontrar uma solução para a crise política no país, informou o Palácio da Presidência. Hoje, recebe a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o Movimento pelo Desenvolvimento "Miguilan", a Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil, a Associação das Mulheres Juristas e ainda um conjunto de associações juvenis.

Amanhã, é a vez de encontros com os partidos, de acordo com a agenda distribuída pela Presidência. As reuniões no palácio presidencial começam logo pela manhã, com uma conversa em que vão participar forças sem assento parlamentar.

José Mário Vaz receberá delegações dos partidos que têm lugar na Assembleia Nacional Popular (ANP): União para a Mudança (UM), Partido da Nova Democracia (PND), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido da Renovação Social (PRS) e Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

NOTÍCIA DC: A ministra Valentina Mendes e o director de Gabinete do PM, Carlos Lobo de Pina, também vão ser ouvidos amanhã, terça-feira, juntamente com o ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins. JOMAV quer implantar um Estado totalitário, com um único objectivo: destruir o Domingos Simões Pereira. Ninguém sabe como é que isto irá acabar! AAS

ANP: Cada membro do Governo está no seu gabinete, e o programa só será apresentado quando as condições de segurança estiverem reunidas. AAS

ANP: Medidas de segurança só permitem a entrada aos funcionários com os respectivos crachás. AAS

Presidenciais/Portugal: Na Guiné-Bissau e na Suécia, Sampaio da Nóvoa superou Marcelo por apenas um voto

Guiné-Bissau e Suécia são dois países que à partida têm pouco em comum. Porém, nas eleições presidenciais portuguesas, ambos os territórios partilham a curiosidade de que os eleitores a residir nestes países dividiram os seus votos de forma quase equitativa por Marcelo Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa, com vantagem para o segundo… por apenas um voto!

Dos 159 portugueses recenseados na Secção Consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, 63 exerceram o seu direito de voto (39,62%). Exatamente um terço (33,33%) desses votantes escolheram Sampaio da Nóvoa, recolhendo assim 21 votos em Bissau, mais um do que os 20 para Marcelo.

Na Secção Consular da Embaixada de Portugal na Suécia, em Estocolmo, apenas votaram 91 dos 496 recenseados, uma reduzida percentagem de 18,35%. Sampaio da Nóvoa foi a escolha de 25 eleitores (28,41%), superando pela margem mínima os 24 votos para Marcelo (27,27%). Marcelo Rebelo de Sousa foi ontem eleito Presidente de Portugal.

Aos seus lugares

BRINCADEIRA TEM HORA:

TELEX 1 - Afinal, telegrafou-me uma alma caridosa, o PR JOMAV "não foi a Morés" presidir ao dia dos Combatentes da Liberdade da Pátria "por razões de segurança." Um presidente que não se sente seguro para viajar no seu próprio País? Mas o PR fez mal, já que tinha muito para ouvir...a propósito, o PM Carlos Correia esteve em Morés e voltou inteiro para Bissau! Pois, já percebi, vai que acontece e não haveria para onde virar. Quando a (tua) (in)segurança é o teu pior pesadelo...

ATENÇÃO AOS GUARDIÕES

TELEX 2 - Pedem-me, via SMS, que alerte "o mais rapidamente possível" os juízes do Supremo Tribunal de Justiça: estejam atentos a quem quer que entra nos vossos gabinetes, nas vossas casas, nos vossos carros. Cheira à minha fonte que 'alguém' quer sujar-vos com armadilhas...todo o cuidado é pouco e não é tempo de limpar as espingardas. AAS

OPINIÃO AAS: Badjo di FUNPI...

O FUNPI - Fundo Nacional para a Promoção Industrial foi criado em 2010 pelo Governo do Carlos Gomes Jr. Na altura, JOSÉ MÁRIO VAZ (actual PR) era o ministro das Finanças. O FUNPI só faltou taxar o nosso mijo!

Dezenas de milhões dólares entraram nos cofres públicos!!! Desde a sua instituição, o fundo gerou muitas conversas - e suspeitas na mesma proporção - na pequena Bissau.

Então, em março de 2015, o Ministério da Economia e Finanças solicitou uma auditoria às contas do famoso FUNPI. Mas, o que é mesmo esse famigerado FUNPI? De quem é o dinheiro que está no FUNPI e onde é que está?

Para começar, dizer que o FUNPI é um imposto. E como nunca um imposto foi cobrado pelos privados, não pertence aos privados. O dinheiro é do Estado. Ponto final.

Então se é do Estado, o Estado tem toda a legitimidade de o utilizar como bem entender? Sim, tem, ainda que esse imposto seja pago por empresas privadas...Pois, mas é preciso saber que uma boa parte é dada aos privados (através da CCIAS) na sequência de um acordo destes com o Governo. E se por razões circunstanciais, o Estado necessitar desse dinheiro, pode muito bem utilizá-lo.

Mas então qual é o problema com o fundo FUNPI? Está tudo bem? IDRISSA DJALÓ, presidente do PUN, definiu-o assim, há duas semanas:

"Esse caso - FUNPI - é apenas a ponta do iceberg de todo um esquema de corrupção em que José Mario Vaz está envolvido com várias pessoas, entre as quais Braima Camara, na qualidade de presidente da CCIAS. Depositamos, enquanto colectivo de empresários, uma denúncia no Ministério Público, de todo o esquema de corrupção na CCIAS, envolvendo José Mario Vaz, enquanto ministro das Finanças, mas desde Abril até hoje ainda não ouvimos nada. As pessoas tem medo da auditoria internacional que o Governo mandou fazer sobre o Funpi. Mas é preciso esclarecer tudo. De cada vez que se fala nessa auditoria o Governo é demitido ou há um golpe de Estado. Não sei como é que o senhor Mário Vaz vai fazer se derrubar este Governo do PAIGC. Porque se demite o Governo e forma um outro numa junção do PRS com a ala dissidente do PAIGC, então seria um Governo em que o PRS será a cabeça, logo o Presidente estaria a patrocinar uma situação de golpe parlamentar em que um partido que não venceu as eleições forma Governo."

Em junho de 2013, depois de um auditoria, o FMI assegurava:

"Os Administradores saudaram a intenção das autoridades de aumentar a transparência da gestão do Fundo de Promoção à Industrialização dos Produtos Agrícolas (FUNPI)."

Um problema daqueles! O que se passa com o FUNPI é que, desde que esses fundos começaram a ser transferidos para a CCIAS, nunca mas nunca esta entidade prestou contas de como utilizou os milhões. De vez em quando, ouvia-se "governo tal tomou tantos" ou "o 'governo de transição' engoliu outros tantos". E é aqui que está o problema.

Daí o pedido para se fazer a auditoria. O principio fundamental da gestão da coisa pública é esta: dinheiro do Estado, quando é transferido para entidades não estatais, têm sempre que ser justificados, e a despeito de ser justificado, o Estado pode deixar de o transferir. Ponto final parágrafo!

Agora, convém que seja tudo devidamente esclarecido. Ainda não se sabe bem o que se passou, precisamente porque nunca a CCIAS prestou contas e agora, COM A AUDITORIA CONCLUÍDA...o ex-ministro das Finanças, hoje presidente da República, José Mário Vaz e o seu ex-conselheiro e presidente da CCIAS Braima Camara, não querem que se CONHEÇA A VERDADE.

O POVO QUER SABER! AAS

ESTÁ REGISTADO: Como primeiro magistrado da Nação, o PR José Mário Vaz DEVIA estar presente em Morés para liderar as comemorações do 23 de janeiro - dia dos Combatentes da Liberdade da Pátria. Esse é o maior desrespeito que se pode ter com as nossas forças armadas - e a atitude menos digna que se pode ter como chefe do Estado da Guiné-Bissau. AAS

CARLOS CORREIA, primeiro-ministro da Guiné-Bissau:

"Estão em curso trabalhos para mostrar ao povo quem são os verdadeiros corruptos na Guiné-Bissau", referindo-se aos vários processos de inquéritos às contas públicas mandadas fazer pelo Governo e pelo Parlamento.

CARLOS CORREIA: Existem "manobras para interromper desenvolvimento do país"

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, afirmou hoje que "existem manobras para interromper o desenvolvimento" do país. O chefe do Governo falava na qualidade de primeiro vice-presidente do PAIGC nas cerimónias realizadas em Morés, norte do país, para assinalar o 53.º aniversário do início da luta armada pela independência. O histórico dirigente, 81 anos, acrescentou que "as manobras irão falhar", porque, frisou, "o povo não irá deixar".

"Tentaram a mesma manobra em agosto e não conseguiram. Não desistiram e estão a tentar de novo, mas vão falhar porque o nosso povo não irá deixar", defendeu, usando um boné do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Correia presidiu hoje às cerimónias em que deveriam estar o Presidente guineense, José Mário Vaz, e o ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, mas nenhum deles compareceu.

O Governo responsabilizou esta semana o chefe de Estado pela crise política no país desde que em agosto demitiu o executivo dirigido por Simões Pereira. Carlos Correia disse estarem em curso trabalhos "para mostrar ao povo quem são os verdadeiros corruptos" na Guiné-Bissau, numa referência a vários processos de inquéritos às contas públicas mandadas fazer pelo Governo e pelo Parlamento.

"O povo tem que saber quem são os corruptos", defendeu Carlos Correia, num tom de voz exaltado que não lhe é habitual, sendo conhecido pela sua forma branda de falar. O responsável político disse que se os governos do PAIGC não têm conseguido desenvolver o país desde a independência, há 42 anos, tal deve-se a "crises e entraves fabricados" por pessoas que não identificou.

Viúva de Amilcar Cabral pediu aos guineenses para "convergirem nos ideais da luta pela independência"

Convidada de honra para as celebrações, Ana Mária Cabral, viúva de Amílcar Cabral, fundador do movimento independentista, lamentou que a Guiné-Bissau "continue a ter dificuldades para avançar". A viúva apelou hoje aos guineenses, veteranos e atuais dirigentes, para "convergirem nos ideais da luta pela independência" que, disse, visavam a melhoria das condições de vida da população.

A população de Morés aproveitou a ocasião para mostrar aos jornalistas e dirigentes do partido que a vila "não tem nada": falta um hospital, não há escolas, estradas, nem água canalizada desde que o país declarou a independência em 1973, disseram. "Morés foi o centro da guerra da independência. Nós é que demos o corpo à luta para que pudesse ter o êxito que teve, mas hoje não temos mesmo nada", afirmou à Lusa o veterano Sende Bodjan, merecendo a concordância de mais de 20 antigos combatentes em redor.

Durante os primeiros anos de independência, Morés ainda teve a funcionar um internato que albergava sobretudo jovens cujos pais morreram na guerra, mas com o advento da liberalização económica e política nos anos 90, a escola fechou as portas. O internato de Morés era o centro nevrálgico da vila e com o seu encerramento "a vida desapareceu", explicou o jovem Bocar Seidi, 34 anos, mas que já se assume como velho.

Velho e decrépito é o panorama que Morés hoje ostenta, ainda que conserve sinais do passado e das infraestruturas sociais que detinha. As casas parecem não ser pintadas há décadas, os acessos são caminhos de pó, o hospital, contam os habitantes, tem as portas encerradas "quase sempre" e o mercado local, a céu aberto, quase não tem nada.

Morés "já não é o que era", enfatiza o "velho" Bocar Seidi, que guiou a Lusa numa rápida visita à vila, momentos antes das cerimónias oficiais do 23 de janeiro, que tiveram como ponto alto a condecoração de 21 veteranos de guerra com a medalha Amílcar Cabral. A distinção, a ser continuada durante todo o ano de 2016, é da direção do PAIGC. Lusa

União Europeia apela ao respeito pela legalidade democrática

O representante da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, o português Victor dos Santos, apelou ao respeito pela legalidade democrática e espera que a crise política que se arrasta há alguns meses seja resolvida pelas instituições da República.

Em declarações no final de uma audiência com Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento), o diplomata frisou: «Penso que a maturidade da Guiné-Bissau vai prevalecer sobre todas as crises. Iremos encontrar o caminho certo para o desenvolvimento do país, dando passos seguros na estrada que leva à paz, com serenidade e sem conflitos, e sempre no respeito da legalidade de um Estado de direito democrático», assinalou.

Na audiência com Cipriano Cassamá estiveram também presentes os embaixadores de Portugal, Angola e Espanha – mas nenhum se mostrou disponível para prestar declarações.