quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Liga Guineense dos Direitos Humanos tenta mediar crise política
A Liga Guineense dos Direitos Humanos está a desenvolver encontros com as partes envolvidas na crise política na Guiné-Bissau no sentido de mediar negociações e superar as divergências.
Uma delegação liderada pelo seu Presidente, Augusto Mário da Silva, reuniu-se com o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC e com o Partido da Renovação Social (PRS), na oposição. A iniciativa aconteceu quando já não havia nenhuma outra entidade para tentar uma ponte do diálogo entre as partes desavindas.
Augusto Mário Silva, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, justificou que o envolvimento da sua organização por ter “visto que havia uma disponibilidade para o diálogo”. “Saímos animados com isso e cremos que o bom senso acabará por se impor”, revela Silva.
"O que os deputados do PRS, mais os 15 expulsos do PAIGC fizeram, não tem enquadramento legal", diz constitucionalista
Enquanto decorrem as negociações, coloca-se a questão d as saídas constitucionais depois de a bancada parlamentar do PRS e os 15 deputados do PAIGC, expulsos do partido, terem assumido a liderança do Parlamento. O constitucionalista, José Paulo Semedo, disse à VOA que a acção daqueles parlamentares, do ponto de vista jurídico, não existe.
“O que os deputados do PRS, mais os 15 expulsos do PAIGC fizeram, não tem enquadramento legal. Então, não podemos falar da nulidade dos seus actos, mas sim da sua inexistência. Do ponto de jurídico o acto em si deve, simplesmente, ser ignorado, portanto não vincula ninguém. A mesa da ANP pode voltar e assumir as suas funções de forma normal”, explica aquele jurista.
Para Semedo, “se podemos assacar alguma responsabilidade jurídica, quanto a isso, é sim, uma responsabilidade jurídico-criminal dos actores deste acto, pois consubstancia a usurpação de funções, o que é crime”.
O jurista considera ter sido “um acto criminal e que pode dar lugar a um processo crime e à perda de mandato de todos estes deputados envolvidos”, concluiu José Carlos Semedo. VOA
TRÁFICO DE DROGA? NO PRS, ALGUÉM PODIA RESPONDER...
AQUI
Na altura dos acontecimentos, era ministro; hoje, é deputado...onde mais poderia estar, se não no parlamento?! É só para isso que o PRS está desejoso de abocanhar o poder!!! Pouca vergonha tem limites. AAS
OPINIÃO AAS: Com a alma em sangue
Esperava, claro que estava a ser ingénuo, que depois das últimas eleições legislativas, nós, os guineenses, poderíamos finalmente e de cabeça levantada trocar a idade da pedra em que nos vimos enfiado, e ultrapassar a barreira da puberdade. Os dirigentes saídos dessas eleições garantiam-nos isso mesmo. Mero sonho de criança...
Ao guineense, é com a alma em sangue que peço: Pense. Confesse. Já nenhum de nós tem idade para deixarmos que brinquem connosco.
Devemos exigir um Estado sério, credível, respeitado. Grande. Crescido. Como nós.
Pense. Como é que um país com mais de 40 anos de independência, com tanta história de mestria e valentia; como é que este País que lutou pela sua independência e de mais quatro (!) países atirou a toalha ao chão?
Guiné-Bissau é coisa pouca para alguém? Seja. Mas é nossa. Pode até ser uma coisa pouca, uma luz qualquer. Chega-nos. Deslumbra-nos.
O nosso País podia, hoje, ser um gigante entre gigantes mas nunca deixaram-na ter essa medida, esse sentido de proporção, a mínima mercê. E, no entanto, a Guiné-Bissau continua brilhante como se a noite não existisse.
Mas, do que nos vale uma Nação sem nacionalismos? Que tal é a sensação desta alma colectiva que se desalma diariamente; esta idade sem qualidade, este tempo dessincronizado com a nossa natureza, onde já não há herói, figura, exemplo, esperança que nos empolgue ou nos sirva?
Pense. Guiné-Bissau é o país do universo africano que fala o português que, proporcionalmente, tem melhores e mais quadros nos organismos internacionais. E se não regressam é porque aqui tudo é muito previsível e, normalmente, o que acontece é quase sempre mau.
Verdade seja dita, raras vezes se registam acontecimentos que indiciam novos tempos. Por mais que os ventos soprem. Guiné-Bissau tornou-se como aquele mistério que pensamos saber e a perfeição que sabemos não conseguir. É este o mistério perfeito da realidade, o sonho sem amanhã, o desejo sem desperdício, a ideia de uma Nação, o coração de um povo. É verdade.
Confesse. A nossa geração – aquela que não está gasta – tem valores que importa preservar, e uma responsabilidade de proporções bíblicas, que é a de criar uma sociedade em que não se registe a exploração do homem pelo homem ou humilhantes discriminações em relação à mulher.
A realidade actual do mundo impõe-nos outra reflexão, e outra intervenção. Um País é um País e é assim, País, que deveria ser. O País parece uma praça de touros em que o forcado é o povo: o resultado da pega é normalmente imprevisível…AAS
20 DE JANEIRO:
"Que tenhamos em Amílcar Cabral inspiração suficiente para escolher a verdade e a justiça. Se assim o fizermos somos capazes de encontrar saída para todos os problemas" - Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC
PM são-tomense diz-se preocupado com a crise política na Guiné-Bissau
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, manifestou-se hoje "preocupado" com a situação na Guiné-Bissau e apelou aos responsáveis políticos daquele país à "calma e a respeitarem a estabilidade".
"Estamos preocupados com a situação na Guiné-Bissau, esse país faz parte das nossas comunidades, quer dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), quer da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e apelamos a todos os autores políticos para a busca de consensos dentro do quadro constitucional", disse Patrice Trovoada.
O chefe do Governo são-tomense falava no final da sessão parlamentar que aprovou na generalidade o Orçamento do Estado e as Grandes Opções de Plano para 2016.
Comunicado Conjunto da ONU, UA, CPLP, CEDEAO e UE pede RESPEITO PELA VONTADE DEMONSTRADA PELO POVO NAS ELEIÇÕES
Comunicado Conjunto do Grupo P5 (ONU, UA, CPLP, CEDEAO e UE):
ESTE É UM PONTO BASTANTE IMPORTANTE. UMA ESPÉCIE DE RECADO...AAS
DSP comanda as comemorações do 20 de janeiro, na sede do PAIGC
Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC: “Temos que vencer esses nossos irmãos, que se fazem de nossos adversários agora, em todas as batalhas: No espaço político, jurídico e parlamentar, porque não desarmarão.”
MIGUILAN PELAS ÀS MULHERES PARA UMA MANIFESTAÇÃO AMANHÃ
COMUNICADO
Nós Mindjeris di Guiné nô Lanta (MIGUILAN), tendo acompanhado de perto e com muita apreensão o desenrolar da situação política e receando uma possível instabilidade político-institucional, apelamos às mulheres da Guiné a estarem presentes no dia 21 de janeiro, na praça dos Heróis Nacionais, para juntas e numa só voz apelarmos à PAZ.
E para que todos os guineenses possam usufruir dos seus direitos, cumprir com os seus deveres e beneficiar de um futuro de desenvolvimento e bem-estar.
MINDJERIS DI GUINÉ NÔ LANTA
PELA PAZ, ESTABILIDADE E LEGALIDADE
ANP na mais completa anarquia
Os deputados do Parlamento da Guiné-Bissau deixaram hoje as instalações pelas 02:00, depois de terem ocupado o hemiciclo de forma pacífica durante a noite para evitar que os partidos opositores quebrassem a suspensão de trabalhos.
Os deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) saíram pela meia-noite, enquanto outros 15, expulsos do PAIGC, e a bancada do Partido da Renovação Social (PRS) deixaram o edifício cerca das 02:00, descreveram alguns parlamentares à Lusa.
Nenhuma decisão foi tomada por qualquer dos dois lados em confronto político, ou seja, a suspensão da sessão da Assembleia Nacional Popular (ANP), cuja continuação está agendada para quinta-feira, não foi posta em causa, acrescentaram as mesmas fontes. Esta quarta-feira é feriado na Guiné-Bissau, dia em que se assinalam os 43 anos do assassínio de Amílcar Cabral, "pai" da independência do país.
O grupo de 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que perderam o mandato - mas que rejeitam a sanção - permaneceu no Parlamento durante toda a quarta-feira receando que, caso saíssem, o PAIGC concretizasse a sua substituição e aprovasse o programa de Governo, referiu um dos deputados. O grupo tem contado com o apoio do maior partido da oposição, PRS. Por seu lado, deputados do PAIGC, partido no poder, continuaram a ocupar os lugares, por não saber o que podiam fazer os opositores.
O "grupo dos 15" e a bancada do PRS juntaram-se numa nova maioria que após interrompida a sessão, na segunda-feira, e à revelia da mesa da Assembleia, elegeu uma nova liderança do Parlamento e aprovou moções de censura e de rejeição do programa de Governo, documentos entregues na Presidência da República para promulgação.
O chefe de Estado, José Mário Vaz, ainda não se pronunciou, enquanto o presidente da Assembleia, Cipriano Cassamá, considerou nulos todos os atos que se seguiram à suspensão da sessão. A continuidade do Governo do PAIGC depende da aprovação do respetivo programa. Lusa
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