Ministro da Economia Finanças escreve aos funcionários

"Caros colegas,

No início do Ano Novo, gostaria de renovar os meus melhores votos a todos e agradecer-vos pelo trabalho árduo em 2015. É gratificante trabalhar com profissionais tão comprometidos e eu tenho orgulho em ser o líder desta nossa equipa.

2015 foi um bom ano. Apesar da turbulência política que atingiu o país no meio do ano, fomos capazes de manter o foco no nosso trabalho e de cumprir com as nossas obrigações. E os resultados são encorajares.

Registou-se a consolidação da retoma económica, com a economia a crescer em torno de 5%. As receitas correntes (dados ainda provisórios) atingiram o nível mais elevado de sempre (83 bilhões contra 61 bilhões em 2014) e os principais critérios modeladores do programa com o FMI foram alcançados. O crescimento das receitas foi acompanhado de uma criteriosa execução orçamental que privilegiou os sectores da educação (16,7 %), saúde (13,3%) e obras públicas (9,9%).

Continuámos os esforços de regularização dos atrasados salariais de 2011-2014, sobretudo nos sectores sociais, e estamos prestes a concluir a bancarização de todos os salários dos servidores públicos. Graças ao sucesso da bancarização, alguns bancos comerciais lançaram programas de crédito de curto e médio prazo aos funcionários públicos. Este ano estamos também em condições de anunciar uma data fixa para o pagamento dos salários --- o dia 27 de cada mês.

2015 foi também o ano em que pusemos muito esforço no apoio à campanha de comercialização da castanha de cajú. Em parte graças a políticas fiscais correctas e a medidas administrativas adequadas, o país exportou 178000 toneladas de castanha (136000 toneladas em 2014) a preços vantajosos para os camponeses. Mais de cem mil milhões de francos CFA passaram pelo BCEAO por conta da campanha de comercialização do cajú.

Prosseguimos igualmente com as reformas estruturais. A Comissão para a Reforma Fiscal iniciou os seus trabalhos e lançámos as bases para várias reformas nos domínios da planificação e gestão orçamental, modernização dos serviços do tesouro, introdução da conta única do tesouro e centralização das receitas.

Algumas medidas importantes foram tomadas para melhorar a administração fiscal, nomeadamente o recrutamento, por concurso público aberto e transparente, de cerca de 120 quadros, para a Direcção Geral das Contribuições e Impostos e outros Departamentos do Ministério da Economia e Finanças. Estas reformas são importantes para continuarmos a beneficiar da confiança dos nossos principais parceiros de desenvolvimento como o FMI, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a União Europeia, as Agências das Nações Unidas, a UEMOA, a CEDEAO, bem como os parceiros bilaterais.

2015 foi também o ano da Mesa Redonda de Bruxelas. Graças a um trabalho colectivo de elevado nível, a mesa redonda foi um sucesso, com uma promessa sem precedentes de 1,5 mil milhões de dólares para financiar o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka (2015-2020). Instituímos um mecanismo de monitoramento da ajuda pública ao desenvolvimento, incluindo os compromissos da Mesa Redonda, com o apoio de assistência técnica ao Ministério da Economia e Finanças. Em relação aos compromissos da Mesa Redonda, vários acordos de financiamento já foram assinados, designadamente com os seguintes parceiros:

- FIDA (12 milhões de US$ para a agricultura);
- Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas (10 milhões de US$ para acções de consolidação da paz e de reconciliação nacional);
- Banco Africano de Desenvolvimento (4,5 milhões de UC para a rede de interligação eléctrica no âmbito da OMVG;
- 13,3 milhões de UC para a rede de distribuição eléctrica da cidade de Bissau;
- 5 milhões de UC para o Projecto de Apoio à Governação Económica;
- 4, 2 mil milhões de CFA para apoio orçamental em 2015;
- 0,6 milhões US$ para o estudo de viabilidade da barragem de Saltinho);
- Banco Mundial (78 milhões de US$ para a rede de interligação eléctrica da OMVG);
- Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (11,6 mil milhões de CFA para a rede de interligação eléctrica da OMVG;
- 12 mil milhões de CFA para a conclusão da reabilitação das vias urbanas de Bissau);
- Portugal (40 milhões de Euros no âmbito do Quadro Indicativo de Cooperação).

Outros Acordos de Financiamento deverão ser assinados em 2016, nomeadamente com o Banco Islâmico de Desenvolvimento (edificação de um Centro de Formação Profissional, apoio ao sector agrícola), o BADEA (construção da via marginal de Bissau e da rotunda da chapa de Bissau), o Banco Mundial (Apoio orçamental aos sectores da educação e saúde; projecto de transportes e telecomunicações, Turn Around Facility), etc.

Por forma a melhorar o ambiente de negócios e promover o investimento privado, incluindo o investimento directo estrangeiro, iniciámos um trabalho de revisão da legislação sobre a criação de empresas, estabelecemos um roteiro para a melhoria gradual da posição da Guiné-Bissau no Doing Business e um outro para a operacionalização da Agência Guineense de Promoção de Investimentos, adoptámos uma agenda para a introdução do leasing, com o apoio da Sociedade Financeira Internacional (SFI), e começámos a esboçar uma proposta de enquadramento legal e institucional das Parcerias Público-Privadas (PPP). Lançámos igualmente um programa de microcrédito para as mulheres e jovens, através de um Fundo perene constituído com uma dotação inicial de 3m US$.

No domínio da integração regional, 2015 foi o ano em que consolidámos a imagem positiva do país junto da UEMOA e da CEDEAO, passando a Guiné-Bissau a ser citado como modelo em termos de cumprimento das suas obrigações, nomeadamente no pagamento de taxas comunitárias e na regularização dos atrasados acumulados.

Em 2016 temos muitos desafios pela frente. Desde logo, a necessidade de melhorar a cadeia de despesas e o funcionamento do Comité de Tesouraria, de modo a exercermos um melhor controlo sobre as despesas. As reformas estruturais devem avançar a um ritmo mais rápido. Com o apoio da Unidade de Coordenação das Reformas, e com base nos diversos trabalhos de assistência técnica em domínios-chave da gestão das finanças públicas, devemos imprimir maior dinâmica às reformas, com vista a institucionalizar processos e procedimentos que estejam alinhados com as melhores práticas internacionais.

A reforma fiscal deverá progredir nas suas várias componentes, de entre as quais a criação de condições para a introdução do IVA no OGE 2017. A execução do Programa de Investimento Público (PIP) deverá ser melhorada, particularmente na perspectiva de um aumento do esforço de investimento com recursos internos. Na proposta do OGE 2016 figura uma verba de 10 mil milhões de CFA (cerca de 20m de US$) para investimento com recursos internos (contra 4 mil milhões em 2015).

Em 2016, a Guiné-Bissau acolherá três eventos internacionais importantes para a consolidação da sua imagem e a melhoria da sua atractividade para o investimento: (i) a Conferência Económica Terra Ranka, em Março, para assinalar um ano da Mesa Redonda de Bruxelas; (ii) o Fórum Empresarial China-Países de Língua Portuguesa, no âmbito do Fórum Macau, em Abril; e (iii) a Conferência da Aliança Mundial para o Cajú, em Setembro. Devemos trabalhar com afinco para assegurar que estes eventos sejam coroados de êxito.

Finalmente, convém realçar a importância de continuarmos a ter um programa com o Fundo Monetário Internacional, respeitando os nossos compromissos e reforçando a credibilidade já conquistada na gestão das finanças públicas.

Em 2015 fizemos um esforço, dentro dos limites conhecidos, para melhorar as condições de trabalho dos funcionários no Ministério da Economia e Finanças, particularmente em termos de infra-estruturas, de modo a melhorar a eficiência das nossas acções. Contamos prosseguir esse esforço em 2016.

Desejo a todos um excelente ano.
Geraldo Martins
Ministro da Economia e Finanças"

Programa de Governo volta ao parlamento no próximo dia 18. AAS

OPINIÃO: "O Bruma está um jogador diferente para melhor"

Por: Catió Baldé
Empresário de Futebol

Tive o privilégio de assistir no camarote presidencial o jogo do Bruma /Real Sociedade vs Valência e com vitória da equipa de Bruma por 2 - 0. Confesso pela primeira vez que acredito sim que o Bruma está um jogador diferente para melhor. Quantas vezes ouvi criticas escritas e faladas que o Bruma ainda não é um jogador consistente, maduro e personalizado.



Eram-lhe apontadas variadas virtudes e defeitos. Todos lhe reconhecem talento para chegar ao topo do futebol, mas, todos também aconselham o seu melhoramento e profissionalismo. Passados 3 anos da turbulência transferência para Turquia e dos maravilhosos primeiros meses até à grave lesão, o Bruma está num fulgor extraordinário.

A lesão travou toda a euforia, desde a recuperação e num clube como Galatasaray onde não existe a gestão e a política de valorização de activos, não houve mais melhoria substancial do crescimento de Bruma. Pensando em tudo isso, decidimos em conjunto dar novo rumo e procurar país e clube onde o Bruma pudesse jogar, aprender e crescer como jogador e como homem.


CATIÓ BALDÉ: O Bruma estará a disputar o trono do futebol mundial com grandes craques da próxima geração

Surge o Real Sociedade, a liga espanhola ė a melhor de mundo, tem melhores técnicos e jogadores, o Bruma está neste preciso momento a beber dos ensinamentos de um dos mais conceituados técnicos que melhor sabe ensinar um jovem progredir na carreira, o Eusébio, ex-Barcelona. O Bruma está diferente para melhor, mais consistente, mais profissional e tudo o que faz é com o critério.

Ambição contínua de querer ser alguém no mundo do futebol. Acredito que caso continue com este comportamento altamente profissional e concentrado somente no trabalho, o Bruma estará a disputar o trono do futebol mundial com grandes craques da próxima geração, como Pomba, Dibala, Varane, André Gomes, Bernardo Silva entre outros. Deus abençoe o Bruma.

PAIGC: Deputados abstencionistas com o partido à perna

O Conselho Nacional de Jurisdição (CNJ) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) notificou os seus deputados que se abstiveram na votação da moção de confiança do Governo que decorreu na Assembleia Nacional Popular a 23 de Dezembro.

A notícia foi avançada por uma fonte do partido que adiantou que quinze militantes do PAIGC abrangidos pela notificação, entre os quais figura Braima Camará, recusaram-se receber intimação do órgão judicial do partido.

Os deputados em vão ser ouvidos nesta instância que igualmente vai pronunciar sobre as medidas a adoptar com os abstencionistas do partido. No final da VIII Reunião Extraordinária de 28 de Dezembro em Bissau, o Bureau Político do PAIGC exortou o CNJ a prosseguir na via de aplicação de medidas disciplinares aos deputados em causa, na sequência da Resolução da VII Reunião Extraordinário do partido, realizada a 19 de Dezembro.

“Exortar o Conselho Nacional de Jurisdição a prosseguir na via da aplicação de medidas disciplinares na sequência da Resolução da VII Reunião Extraordinária do Bureau Político de 19 de Dezembro de 2015, na qual se apelou ao cumprimento estrito da disciplina de voto, cuja inobservância se configuraria como um acto de traição política, conduzindo a auto-exclusão do Partido, em conformidade com o estatuído nos artigos 55º, conjugado com os artigos 100º a 103º dos Estatutos do PAIGC”, lê-se na resoluções finais deste encontro.

Na reunião, onde estiveram presentes 71 dirigentes, o PAIGC informou que apoiado na suas competências estatutárias o Bureau Político deliberou nos termos da alínea b) do artigo 32º dos Estatutos, mandatar o Presidente do PAIGC e a Comissão Permanente do Bureau Político para adoptarem medidas conducentes à viabilização do Programa do Governo e a governabilidade do país até o final da presente IX Legislatura.

A realização da reunião do Comité Central para debruçar sobre a actual situação política vigente no país, consultar o Comité Central para se debruçar sobre um eventual retorno do Programa do Governo à Assembleia Nacional Popular (ANP), de acordo com a decisão da Mesa da ANP em relação ao requerimento apresentado pela Bancada Parlamentar do PAIGC, constam ainda entre outras resoluções do encontro.

Domingos Simões Pereira, presidente do partido, foi “encorajado a manter-se firme e determinado na condução dos destinos do PAIGC na linha que vem imprimindo desde o VIII Congresso realizado em Cachéu”, na ocasião foi aprovada também uma moção de solidariedade para com Simões Pereira e o 1º Vice-Presidente e Primeiro-Ministro Carlos Correia, bem como expressaram voto de um rápido restabelecimento ao Presidente da ANP Cipriano Cassama, tendo elogiado a forma como este vem conduzindo os trabalhos da ANP.

ÁFRICA MONITOR: Efeitos perversos de provável derrube do Governo atemorizam José Mário Vaz

FONTE: África Monitor

1 . O Presidente, José Mário Vaz (JMV), denota estar ansioso e/ou inquieto com a situação potencialmente incerta a que a eventual queda do Governo do Primeiro-Ministro Carlos Correia (CC) dará lugar, quando o seu programa, em 21 de Janeiro, vier, pela segunda vez, a ser rejeitado pela Assembleia Nacional Popular (ANP).

O papel decisivo tendencialmente reservado ao PRS na votação parlamentar que levará à rejeição do programa (a ala conjugada da bancada do PAIGC é de grandeza aritmética inferior), poderá conferir-lhe formalmente o direito de formar novo Governo – um cenário supostamente indesejado por JMV.

Nos últimos dias, dirigentes e quadros do PAIGC identificados como adversários do presidente do partido, Domingos Simões Pereira (DSP) e, ao mesmo tempo, alinhados com JMV, têm-se envolvido em discretas iniciativas tendentes a cativar deputados que até agora se têm mantido leais à liderança (votaram a favor da aprovação do programa).

O esforço presente nas referidas iniciativas – Braima Camará, Luis Oliveira Sanca, Soares Sambu e Marciano Barbeiro, são apontados como os seus principais protagonistas – visa tentar engrossar a ala contestatária da bancada do PAIGC cujo voto (abstenção) concorrerá para a inviabilização do programa e queda do Governo.

2 . A rejeição do programa do Governo, na primeira apresentação do documento na ANP, a 23 de Dezembro de 15, resultou de uma combinação de votos (abstenção) que juntou 41 deputados do PRS e 15 do PAIGC. Os 42 deputados do PAIGC e de outros dois pequenos partidos alinhados, PCD e UM que votam a favor ficaram em minoria.

O cálculo político com base no qual JMV desencadeou a presente crise terá consistido em provocar no PAIGC uma cisão interna cujo alcance mais vasto visava apenas afastar DSP do Governo e da liderança do partido, fazendo-o substituir por uma ala consigo próprio identificada, a de Braima Camará.

O plano não só não se desenvolveu conforme estimativas iniciais de uma erosão célere da facção interna de DSP, que se tem mantido maioritária, como por via disso gerou um efeito contraproducente, indesejado por JMV, que é o papel chave que o PRS passou a ter no mesmo.

O PRS encara e explora as dissensões internas no PAIGC como oportunidades para voltar a afirmar-se como partido principal. Uma eventual secundarização político-eleitoral do PAIGC poderia vir a comprometer a aspiração de JMV de vir a ser eleito para um segundo mandato – objectivo para o qual não poderia contar com o PRS.

O PRS é um partido cuja matriz étnica (balanta) e respectivo espírito de grupo, não tolerariam o apoio a um candidato desprovido de tal afinidade, como é JMV. A homogeneidade do PRS só não é completa devido à existência no seu seio e base de apoio de diferentes “sensibilidades regionais” (balantas do Sul e do Norte).

3 . As tensões políticas e sociais associadas às crises e à instabilidade praticamente endémicas na Guiné-Bissau desde 1998 (golpe de Estado contra Nino Vieira), estão a dar lugar ao surgimento e/ou ao agravamento de de fracturas e antagonismos de natureza étnica, regionalista e religiosa.

O fenómeno passou a estar presente na conduta de dirigentes e quadros políticos com aspirações de liderança. Buscam ou privilegiam apoios baseados em afinidades tribais e outras (religiosas), nos quais aparentam confiar mais do nas precárias instituições do poder político e na destituição da classe política.

No próprio PAIGC começaram a ser referenciadas correntes de predominante extracção mandinga/beafada ou fula (fuladus), do mesmo modo que é conhecida a existência de sensibilidades cuja identidade tanto pode ser a condição de citadinos (os “da praça”) ou do interior, mas também as confissões religiosas.

4 . O estado de crise em que a Guiné-Bissau tem vivido quase permanentemente, à excepção de curtos hiatos, não é estranho, conforme análises competentes, a particularidades apresentadas como sendo o baixo nível cultural da elite política, agravado por “viciosos” entendimentos acerca do poder político e da sua função.

O fenómeno deu lugar a uma perversa noção do interesse nacional, usualmente suplantado por interesses particulares. A elite política, cuja acção propriamente dita se inspira na intriga pessoal, provém em larga escala de uma elite social que encara a governação e o poder como mero instrumento de enriquecimento pessoal.

A garantia de uma nomeação para um “bom cargo” político é um favor que se disputa e paga, fazendo mover influências. A grandeza do pagamento é proporcional à importância do cargo, os mais desejados dos quais são os chamados “ministérios que dão dinheiro” (os que geram receitas próprias).

Ao acumulado da crise são atribuídos outros efeitos, que no caso concreto da população são entendidos de forma positiva. Acentuaram-se sentimentos de indiferença popular em relação aos episódios de que a crise se vai alimentando – o que explica, por acréscimo, o chamado “crescimento espontâneo” da economia – 4,8% em 2015.

ISCSP recebe conferência e assina protocolo com a CCIPGB

A Conferência “Guiné-Bissau – Diplomacia Económica: Oportunidades de Negócio” realizou-se no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP, no dia 7 de Janeiro de 2016. Tratou-se de uma iniciativa organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal Guiné Bissau (CCIPGB) em parceria com o Centro de Estudos Africanos (CEAF) do ISCSP-ULisboa.



A sessão de abertura contou com as intervenções do Presidente do Instituto, Professor Manuel Meirinho, bem como do Presidente da CCIPGB, Dr. Jorge Sousa e da coordenadora do CEAF, Professora Doutora Celeste Quintino. Seguiram-se dois painéis, subordinados aos temas “Relações U.E. – Guiné-Bissau” e “Investimento na Guiné-Bissau”, que contaram com as intervenções de especialistas provenientes de vários sectores de atividade.

A iniciativa terminou com a celebração de um protocolo de cooperação entre o ISCSP-ULisboa e a CCIPGB, tendo como objetivo a promoção e efetiva ações de cooperação entre as duas instituições para a realização de atividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
O
protocolo foi assinado pelo Presidente do ISCSP, Professor Manuel Meirinho, e pelo Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal Guiné Bissau, Dr. Jorge Sousa. Desta forma, foi possível formalizar uma parceria que se prevê bastante dinâmica e proveitosa para ambas as instituições, que permite ao ISCSP consolidar a sua rede de cooperação com instituições internacionais de referência.

TERRA RANKA: Um milhão de euros para defesa da biodiversidade

Governo da Guiné-Bissau disponibiliza um milhão de euros para defesa da biodiversidade. O dinheiro, mobilizado pelo Ministério da Economia e Finanças foi entregue à Secretaria de Estado das Pescas, que por sua vez o canalizou para a Fundação BioGuiné.

Para o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, o Governo, com este gesto, "está a dar um sinal claro do seu empenhamento" na conservação das espécies e da biodiversidade. "A Guiné-Bissau é a exceção africana e provavelmente mundial em termos da biodiversidade. São as 88 ilhas paradisíacas dos Bijagós, são os hipopótamos marinhos, é a desova das tartarugas", destacou Geraldo Martins.

Caraterizando o que diz ser "dinâmica biológica" que ocorre no território da Guiné-Bissau, o governante notou ainda que o país é um espaço charneira que beneficia os países vizinhos em termos da riqueza biológica e marinha. O dinheiro disponibilizado destina-se a apoiar as ações de conservação das áreas protegidas, nomeadamente os mangais (locais da desova dos peixes) e as espécies marinhas.

Dados do Instituto Nacional das Áreas Protegidas (INAP) referenciam 15% do território guineense como sendo considerado área protegida. A Fundação BioGuiné foi criada para gerir o Sistema Nacional das Áreas Protegidas e coordenar o desenvolvimento social sustentável das comunidades. Lusa

IBAP promete 26 por cento do território transformado em Áreas Protegidas

O diretor-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Alfredo Silva, revelou esta sexta-feira que a partir do primeiro trimestre deste ano serão oficializados dois novos Parques Nacionais na Guiné-Bissau, tendo em vista a extensão das Áreas Protegidas de 15 por cento para 26 por cento.

Em declarações à Ang Notícias, o responsável avançou que as reservas da biosfera vão ser criadas em Dulombe e em Boé, correspondendo a 11 por cento do território total do país, e que a medida demonstra o cumprimento dos engajamentos internacionais, nomeadamente no aumento da extensão da superfície de Áreas Protegidas em matéria da conservação da biodiversidade.

Contudo, Alfredo da Silva alertou para o facto de que a IBAP necessita de 30 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de euros) para toda a gestão nacional das Áreas Protegidas a longo prazo e indica que, atualmente, as atividades da conservação da biodiversidade são financiadas unicamente pelos organismos internacionais parceiros da Guiné-Bissau.

Mais uma desmontagem DC, da República dos Rumores

Andam a circular rumores em Bissau de que a SETC "vendeu" as empresas estatais Guinétel e Guiné Telecom por 60 milhões de USD. Até seria bom se isso fosse verdade, porque assim colmataria todas as dificuldades dessas empresas. Infelizmente, isso não aconteceu. Deixem o SETC trabalhar. Pekaduris ka bali na Bissau.

Comunicado do Conselho de Ministros

PM recebe embaixador chinês

O Primeiro-ministro, Carlos Correia, acompanhado pelo Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa recebeu em audiência, o Embaixador residente da China, na Guiné-Bissau, Wang Hua. Segundo o Embaixador chinês o propósito da audiência foi concertar com o Chefe do Governo “como trabalhar, como promover a nossa cooperação bilateral neste ano 2016.”



Durante a audiência falou-se da inauguração do Palácio da Justiça e da recente visita do empresário chinês da Província de Fungene, que “tem intenção de investir mais de 300 milhões de dólares americanos, para abrir de restabelecer uma zona de livre comércio no sul da região de Biombo. O propósito é pôr em prática o espirito da cimeira China-África, que no passado dezembro, celebramos em Joanesburgo.”

Para este diplomata o objetivo do encontro de Joanesburgo foi para dentro de “três anos levar a um novo patamar as relações de cooperação na área de agricultura, indústria, educação, saúde, infraestrutura, cultura e outras áreas, para juntos os chineses e africanos combater contra a pobreza, eliminar a fome, arrancar nosso desenvolvimento socio-económico.”

PRS, baralhado, quer tudo

O PRS, maior partido da oposição na Guiné-Bissau, vai exigir a substituição da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) por considerar que violou a Constituição da República e o regimento do Parlamento ao aceitar o adiamento do debate sobre o Programa do Governo para dia 21 a pedido do PAICG, no poder.

A informação foi avançada à VOA por Florentino Mendes Pereira, secretário-geral dos renovadores, quem aponta o dedo ao presidente da ANP Cassimiro Cassamá. "O Presidente está a obstruir os trabalhos do Parlamento em benefício do PAIGC", diz Pereira.

Para o PRS, a legislação impõe que o segundo debate sobre o Programa do Governo aconteça 15 dias depois do primeiro, no qual o documento não foi aprovado pela maior dos deputados. Com o chumbo do Programa no passado dia 23 de Dezembro, "o prazo limite seria hoje, 7", garante Florentino Mendes Pereira. VOA

JOMAV pisca o olho e pede cooperação institucional entre a Presidência e o Poder Judicial

Durante a cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo por parte do Poder Judicial, hoje em Bissau, o presidente guineense, José Mário Vaz, apelou à melhoria na cooperação entre a Presidência e o Poder Judicial, respeitando, contudo, o princípio da separação de poderes.

«Acredito que os protagonistas da Justiça na Guiné-Bissau não pretendem colocar-se à margem dos desafios coletivos com que o país se debate», disse o presidente.

Já Rui Nene, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, defendeu que a colaboração institucional entre o Poder Judicial e o Político deve situar-se «na criação de condições adequadas para o exercício da função».

Cabo Verde: PM José Maria Neves aconselha os estrangeiros a não se imiscuírem nos assuntos internos do País

"Devemos aconselhar os funcionários estrangeiros residentes no país a se absterem de comentar, muitas vezes de modo paternalista e inapropriado, e de imiscuir nos assuntos internos, máxime nos político-eleitorais. Cabo Verde é um estado de direito democrático e um país credível na arena internacional", escreveu José Maria Neves na sua página pessoal na rede social Facebook.

A declaração de José Maria Neves surge depois de, durante a manhã de hoje, uma delegação composta por chefes das missões diplomáticas de Espanha, França, Luxemburgo e Portugal, liderados pelo representante da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, se terem reunido, na Praia, com o líder do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição.

No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o representante da UE disse esperar que "um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem uma parceria especial com a União Europeia baseada numa partilha de valores, disponibilize os fundos necessários para a preparação dos processos eleitorais" de 2016. "É o pilar fundamental de qualquer democracia", acrescentou José Manuel Pinto Teixeira.

O delegado da UE em Cabo Verde afirmou ainda o compromisso de acompanhar o processo eleitoral, fazendo votos para que "se desenrole da melhor forma possível para que a credibilidade de Cabo Verde em termos da sua democracia continue a ser reforçada".

Na mesma altura, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que após 25 anos de democracia em Cabo Verde, o sistema eleitoral devia ser isento de contestação, defendo a passagem da tutela do processo do Ministério da Administração Interna para a Comissão Nacional de Eleições.

"A CNE é um órgão que emana do parlamento, tem representação de todos os partidos, permite um maior controlo do processo eleitoral, de recenseamento e da base de dados. Hoje não temos isso. Há uma supremacia do Governo e da administração relativamente a todo o controlo do processo eleitoral que nos preocupa", disse.

Ulisses Correia e Silva sublinhou também a necessidade de uma convergência "técnica e normativa" do país em termos eleitorais com a União Europeia.

Na mesma mensagem, o primeiro-ministro José Maria Neves apelou para o "sentido de Estado, responsabilidade e elevação pedagógica de todos os agentes políticos e órgãos de soberania na gestão deste período eleitoral, quando os nervos estão, geralmente, à flor da pele".

"O sistema eleitoral cabo-verdiano, sob a direção superior da Comissão Nacional de Eleições, converge técnica e normativamente com a maioria dos países da União Europeia e tem permitido eleições livres e transparentes, designadamente as de Ulisses Correia e Silva, em 2008 e 2012 ao cargo de Presidente da Câmara Municipal da Praia, e a de Jorge Carlos Fonseca a Presidente da República em 2011", afirmou Neves.

Para o chefe do Governo, "não se pode nesta altura, sob pena de fragilizar e descredibilizar as instituições da República, levantar suspeitas e pôr em crise o atual sistema, resultado de um amplo consenso", acrescentou.

Os representantes diplomáticos da União Europeia estão a realizar contactos com instituições e partidos políticos com vista às eleições legislativas de 20 de março.

Os contactos visam obter informações sobre os processos eleitorais em Cabo Verde e ouvir dos partidos políticos as respetivas visões sobre o futuro de Cabo Verde, segundo disse José Manuel Pinto Teixeira. Cabo Verde realiza este ano eleições legislativas, autárquicas e presidenciais. Lusa

OPINIÃO AAS: Como perguntar não ofende...

Porque é que PRS tem medo da reapreciação do programa de Governo no próximo dia 21 - que é mais lógico, uma vez que o Parlamento, por causa da época festiva, esteve de férias?

Será que a tão propalada disciplina partidária está com as estruturas e os alicerces abalados? Ou será que alguns deputados começaram a pôr em causa as razões que levaram à mudança de posição da cúpula do partido, sobretudo depois da reunião de Banjul, na Gâmbia?

Ou, ainda, por causa das sucessivas reuniões que se fazem à noite na Presidência da República, cujos envelopes nunca chegam às mãos dos deputados, e ja estão a ser... questionados?

Entretanto, é importante compreender o porquê do PRS estar em negociacões com o PAIGC e ao mesmo tempo a sua Direcção está com pressa de derrubar o Governo do PAIGC.

Muitas questões podem ser levantadas neste momento, mas parece-me que a conclusao vai ser a mesma. A cúpula do PRS e os deputados deste partido não estão em sintonia. Definitivamente. AAS