ÁFRICA MONITOR: Efeitos perversos de provável derrube do Governo atemorizam José Mário Vaz

FONTE: África Monitor

1 . O Presidente, José Mário Vaz (JMV), denota estar ansioso e/ou inquieto com a situação potencialmente incerta a que a eventual queda do Governo do Primeiro-Ministro Carlos Correia (CC) dará lugar, quando o seu programa, em 21 de Janeiro, vier, pela segunda vez, a ser rejeitado pela Assembleia Nacional Popular (ANP).

O papel decisivo tendencialmente reservado ao PRS na votação parlamentar que levará à rejeição do programa (a ala conjugada da bancada do PAIGC é de grandeza aritmética inferior), poderá conferir-lhe formalmente o direito de formar novo Governo – um cenário supostamente indesejado por JMV.

Nos últimos dias, dirigentes e quadros do PAIGC identificados como adversários do presidente do partido, Domingos Simões Pereira (DSP) e, ao mesmo tempo, alinhados com JMV, têm-se envolvido em discretas iniciativas tendentes a cativar deputados que até agora se têm mantido leais à liderança (votaram a favor da aprovação do programa).

O esforço presente nas referidas iniciativas – Braima Camará, Luis Oliveira Sanca, Soares Sambu e Marciano Barbeiro, são apontados como os seus principais protagonistas – visa tentar engrossar a ala contestatária da bancada do PAIGC cujo voto (abstenção) concorrerá para a inviabilização do programa e queda do Governo.

2 . A rejeição do programa do Governo, na primeira apresentação do documento na ANP, a 23 de Dezembro de 15, resultou de uma combinação de votos (abstenção) que juntou 41 deputados do PRS e 15 do PAIGC. Os 42 deputados do PAIGC e de outros dois pequenos partidos alinhados, PCD e UM que votam a favor ficaram em minoria.

O cálculo político com base no qual JMV desencadeou a presente crise terá consistido em provocar no PAIGC uma cisão interna cujo alcance mais vasto visava apenas afastar DSP do Governo e da liderança do partido, fazendo-o substituir por uma ala consigo próprio identificada, a de Braima Camará.

O plano não só não se desenvolveu conforme estimativas iniciais de uma erosão célere da facção interna de DSP, que se tem mantido maioritária, como por via disso gerou um efeito contraproducente, indesejado por JMV, que é o papel chave que o PRS passou a ter no mesmo.

O PRS encara e explora as dissensões internas no PAIGC como oportunidades para voltar a afirmar-se como partido principal. Uma eventual secundarização político-eleitoral do PAIGC poderia vir a comprometer a aspiração de JMV de vir a ser eleito para um segundo mandato – objectivo para o qual não poderia contar com o PRS.

O PRS é um partido cuja matriz étnica (balanta) e respectivo espírito de grupo, não tolerariam o apoio a um candidato desprovido de tal afinidade, como é JMV. A homogeneidade do PRS só não é completa devido à existência no seu seio e base de apoio de diferentes “sensibilidades regionais” (balantas do Sul e do Norte).

3 . As tensões políticas e sociais associadas às crises e à instabilidade praticamente endémicas na Guiné-Bissau desde 1998 (golpe de Estado contra Nino Vieira), estão a dar lugar ao surgimento e/ou ao agravamento de de fracturas e antagonismos de natureza étnica, regionalista e religiosa.

O fenómeno passou a estar presente na conduta de dirigentes e quadros políticos com aspirações de liderança. Buscam ou privilegiam apoios baseados em afinidades tribais e outras (religiosas), nos quais aparentam confiar mais do nas precárias instituições do poder político e na destituição da classe política.

No próprio PAIGC começaram a ser referenciadas correntes de predominante extracção mandinga/beafada ou fula (fuladus), do mesmo modo que é conhecida a existência de sensibilidades cuja identidade tanto pode ser a condição de citadinos (os “da praça”) ou do interior, mas também as confissões religiosas.

4 . O estado de crise em que a Guiné-Bissau tem vivido quase permanentemente, à excepção de curtos hiatos, não é estranho, conforme análises competentes, a particularidades apresentadas como sendo o baixo nível cultural da elite política, agravado por “viciosos” entendimentos acerca do poder político e da sua função.

O fenómeno deu lugar a uma perversa noção do interesse nacional, usualmente suplantado por interesses particulares. A elite política, cuja acção propriamente dita se inspira na intriga pessoal, provém em larga escala de uma elite social que encara a governação e o poder como mero instrumento de enriquecimento pessoal.

A garantia de uma nomeação para um “bom cargo” político é um favor que se disputa e paga, fazendo mover influências. A grandeza do pagamento é proporcional à importância do cargo, os mais desejados dos quais são os chamados “ministérios que dão dinheiro” (os que geram receitas próprias).

Ao acumulado da crise são atribuídos outros efeitos, que no caso concreto da população são entendidos de forma positiva. Acentuaram-se sentimentos de indiferença popular em relação aos episódios de que a crise se vai alimentando – o que explica, por acréscimo, o chamado “crescimento espontâneo” da economia – 4,8% em 2015.

ISCSP recebe conferência e assina protocolo com a CCIPGB

A Conferência “Guiné-Bissau – Diplomacia Económica: Oportunidades de Negócio” realizou-se no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP, no dia 7 de Janeiro de 2016. Tratou-se de uma iniciativa organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal Guiné Bissau (CCIPGB) em parceria com o Centro de Estudos Africanos (CEAF) do ISCSP-ULisboa.



A sessão de abertura contou com as intervenções do Presidente do Instituto, Professor Manuel Meirinho, bem como do Presidente da CCIPGB, Dr. Jorge Sousa e da coordenadora do CEAF, Professora Doutora Celeste Quintino. Seguiram-se dois painéis, subordinados aos temas “Relações U.E. – Guiné-Bissau” e “Investimento na Guiné-Bissau”, que contaram com as intervenções de especialistas provenientes de vários sectores de atividade.

A iniciativa terminou com a celebração de um protocolo de cooperação entre o ISCSP-ULisboa e a CCIPGB, tendo como objetivo a promoção e efetiva ações de cooperação entre as duas instituições para a realização de atividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
O
protocolo foi assinado pelo Presidente do ISCSP, Professor Manuel Meirinho, e pelo Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal Guiné Bissau, Dr. Jorge Sousa. Desta forma, foi possível formalizar uma parceria que se prevê bastante dinâmica e proveitosa para ambas as instituições, que permite ao ISCSP consolidar a sua rede de cooperação com instituições internacionais de referência.

TERRA RANKA: Um milhão de euros para defesa da biodiversidade

Governo da Guiné-Bissau disponibiliza um milhão de euros para defesa da biodiversidade. O dinheiro, mobilizado pelo Ministério da Economia e Finanças foi entregue à Secretaria de Estado das Pescas, que por sua vez o canalizou para a Fundação BioGuiné.

Para o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, o Governo, com este gesto, "está a dar um sinal claro do seu empenhamento" na conservação das espécies e da biodiversidade. "A Guiné-Bissau é a exceção africana e provavelmente mundial em termos da biodiversidade. São as 88 ilhas paradisíacas dos Bijagós, são os hipopótamos marinhos, é a desova das tartarugas", destacou Geraldo Martins.

Caraterizando o que diz ser "dinâmica biológica" que ocorre no território da Guiné-Bissau, o governante notou ainda que o país é um espaço charneira que beneficia os países vizinhos em termos da riqueza biológica e marinha. O dinheiro disponibilizado destina-se a apoiar as ações de conservação das áreas protegidas, nomeadamente os mangais (locais da desova dos peixes) e as espécies marinhas.

Dados do Instituto Nacional das Áreas Protegidas (INAP) referenciam 15% do território guineense como sendo considerado área protegida. A Fundação BioGuiné foi criada para gerir o Sistema Nacional das Áreas Protegidas e coordenar o desenvolvimento social sustentável das comunidades. Lusa

IBAP promete 26 por cento do território transformado em Áreas Protegidas

O diretor-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Alfredo Silva, revelou esta sexta-feira que a partir do primeiro trimestre deste ano serão oficializados dois novos Parques Nacionais na Guiné-Bissau, tendo em vista a extensão das Áreas Protegidas de 15 por cento para 26 por cento.

Em declarações à Ang Notícias, o responsável avançou que as reservas da biosfera vão ser criadas em Dulombe e em Boé, correspondendo a 11 por cento do território total do país, e que a medida demonstra o cumprimento dos engajamentos internacionais, nomeadamente no aumento da extensão da superfície de Áreas Protegidas em matéria da conservação da biodiversidade.

Contudo, Alfredo da Silva alertou para o facto de que a IBAP necessita de 30 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de euros) para toda a gestão nacional das Áreas Protegidas a longo prazo e indica que, atualmente, as atividades da conservação da biodiversidade são financiadas unicamente pelos organismos internacionais parceiros da Guiné-Bissau.

Mais uma desmontagem DC, da República dos Rumores

Andam a circular rumores em Bissau de que a SETC "vendeu" as empresas estatais Guinétel e Guiné Telecom por 60 milhões de USD. Até seria bom se isso fosse verdade, porque assim colmataria todas as dificuldades dessas empresas. Infelizmente, isso não aconteceu. Deixem o SETC trabalhar. Pekaduris ka bali na Bissau.

Comunicado do Conselho de Ministros

PM recebe embaixador chinês

O Primeiro-ministro, Carlos Correia, acompanhado pelo Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa recebeu em audiência, o Embaixador residente da China, na Guiné-Bissau, Wang Hua. Segundo o Embaixador chinês o propósito da audiência foi concertar com o Chefe do Governo “como trabalhar, como promover a nossa cooperação bilateral neste ano 2016.”



Durante a audiência falou-se da inauguração do Palácio da Justiça e da recente visita do empresário chinês da Província de Fungene, que “tem intenção de investir mais de 300 milhões de dólares americanos, para abrir de restabelecer uma zona de livre comércio no sul da região de Biombo. O propósito é pôr em prática o espirito da cimeira China-África, que no passado dezembro, celebramos em Joanesburgo.”

Para este diplomata o objetivo do encontro de Joanesburgo foi para dentro de “três anos levar a um novo patamar as relações de cooperação na área de agricultura, indústria, educação, saúde, infraestrutura, cultura e outras áreas, para juntos os chineses e africanos combater contra a pobreza, eliminar a fome, arrancar nosso desenvolvimento socio-económico.”

PRS, baralhado, quer tudo

O PRS, maior partido da oposição na Guiné-Bissau, vai exigir a substituição da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) por considerar que violou a Constituição da República e o regimento do Parlamento ao aceitar o adiamento do debate sobre o Programa do Governo para dia 21 a pedido do PAICG, no poder.

A informação foi avançada à VOA por Florentino Mendes Pereira, secretário-geral dos renovadores, quem aponta o dedo ao presidente da ANP Cassimiro Cassamá. "O Presidente está a obstruir os trabalhos do Parlamento em benefício do PAIGC", diz Pereira.

Para o PRS, a legislação impõe que o segundo debate sobre o Programa do Governo aconteça 15 dias depois do primeiro, no qual o documento não foi aprovado pela maior dos deputados. Com o chumbo do Programa no passado dia 23 de Dezembro, "o prazo limite seria hoje, 7", garante Florentino Mendes Pereira. VOA

JOMAV pisca o olho e pede cooperação institucional entre a Presidência e o Poder Judicial

Durante a cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo por parte do Poder Judicial, hoje em Bissau, o presidente guineense, José Mário Vaz, apelou à melhoria na cooperação entre a Presidência e o Poder Judicial, respeitando, contudo, o princípio da separação de poderes.

«Acredito que os protagonistas da Justiça na Guiné-Bissau não pretendem colocar-se à margem dos desafios coletivos com que o país se debate», disse o presidente.

Já Rui Nene, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, defendeu que a colaboração institucional entre o Poder Judicial e o Político deve situar-se «na criação de condições adequadas para o exercício da função».

Cabo Verde: PM José Maria Neves aconselha os estrangeiros a não se imiscuírem nos assuntos internos do País

"Devemos aconselhar os funcionários estrangeiros residentes no país a se absterem de comentar, muitas vezes de modo paternalista e inapropriado, e de imiscuir nos assuntos internos, máxime nos político-eleitorais. Cabo Verde é um estado de direito democrático e um país credível na arena internacional", escreveu José Maria Neves na sua página pessoal na rede social Facebook.

A declaração de José Maria Neves surge depois de, durante a manhã de hoje, uma delegação composta por chefes das missões diplomáticas de Espanha, França, Luxemburgo e Portugal, liderados pelo representante da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, se terem reunido, na Praia, com o líder do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição.

No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o representante da UE disse esperar que "um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem uma parceria especial com a União Europeia baseada numa partilha de valores, disponibilize os fundos necessários para a preparação dos processos eleitorais" de 2016. "É o pilar fundamental de qualquer democracia", acrescentou José Manuel Pinto Teixeira.

O delegado da UE em Cabo Verde afirmou ainda o compromisso de acompanhar o processo eleitoral, fazendo votos para que "se desenrole da melhor forma possível para que a credibilidade de Cabo Verde em termos da sua democracia continue a ser reforçada".

Na mesma altura, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que após 25 anos de democracia em Cabo Verde, o sistema eleitoral devia ser isento de contestação, defendo a passagem da tutela do processo do Ministério da Administração Interna para a Comissão Nacional de Eleições.

"A CNE é um órgão que emana do parlamento, tem representação de todos os partidos, permite um maior controlo do processo eleitoral, de recenseamento e da base de dados. Hoje não temos isso. Há uma supremacia do Governo e da administração relativamente a todo o controlo do processo eleitoral que nos preocupa", disse.

Ulisses Correia e Silva sublinhou também a necessidade de uma convergência "técnica e normativa" do país em termos eleitorais com a União Europeia.

Na mesma mensagem, o primeiro-ministro José Maria Neves apelou para o "sentido de Estado, responsabilidade e elevação pedagógica de todos os agentes políticos e órgãos de soberania na gestão deste período eleitoral, quando os nervos estão, geralmente, à flor da pele".

"O sistema eleitoral cabo-verdiano, sob a direção superior da Comissão Nacional de Eleições, converge técnica e normativamente com a maioria dos países da União Europeia e tem permitido eleições livres e transparentes, designadamente as de Ulisses Correia e Silva, em 2008 e 2012 ao cargo de Presidente da Câmara Municipal da Praia, e a de Jorge Carlos Fonseca a Presidente da República em 2011", afirmou Neves.

Para o chefe do Governo, "não se pode nesta altura, sob pena de fragilizar e descredibilizar as instituições da República, levantar suspeitas e pôr em crise o atual sistema, resultado de um amplo consenso", acrescentou.

Os representantes diplomáticos da União Europeia estão a realizar contactos com instituições e partidos políticos com vista às eleições legislativas de 20 de março.

Os contactos visam obter informações sobre os processos eleitorais em Cabo Verde e ouvir dos partidos políticos as respetivas visões sobre o futuro de Cabo Verde, segundo disse José Manuel Pinto Teixeira. Cabo Verde realiza este ano eleições legislativas, autárquicas e presidenciais. Lusa

OPINIÃO AAS: Como perguntar não ofende...

Porque é que PRS tem medo da reapreciação do programa de Governo no próximo dia 21 - que é mais lógico, uma vez que o Parlamento, por causa da época festiva, esteve de férias?

Será que a tão propalada disciplina partidária está com as estruturas e os alicerces abalados? Ou será que alguns deputados começaram a pôr em causa as razões que levaram à mudança de posição da cúpula do partido, sobretudo depois da reunião de Banjul, na Gâmbia?

Ou, ainda, por causa das sucessivas reuniões que se fazem à noite na Presidência da República, cujos envelopes nunca chegam às mãos dos deputados, e ja estão a ser... questionados?

Entretanto, é importante compreender o porquê do PRS estar em negociacões com o PAIGC e ao mesmo tempo a sua Direcção está com pressa de derrubar o Governo do PAIGC.

Muitas questões podem ser levantadas neste momento, mas parece-me que a conclusao vai ser a mesma. A cúpula do PRS e os deputados deste partido não estão em sintonia. Definitivamente. AAS

EXCLUSIVO DC/IDRISSA DJALÓ AGREDIDO por um irmão do Braima Camara

A conferência de imprensa do presidente do partido PUN, Idrissa Djaló, onde disparou em todas as direcções, teve agora consequências físicas, na forma de agressão.

Idrissa Djaló, presidente do partido PUN, terá sido agredido ontem à noite, no restaurante Bate-Papo, em Bissau por

Sete Camará, irmão do deputado do PAIGC, Braima Camara, um dos mais ferozes contestatários do actual governo - e do anterior.

Uma fonte que presenciou a cena, contou ao DC que Sete Camará prometeu "ser mais trágico numa próxima vez." Idrissa Djaló, segundo Sete, acusou o seu irmão (Braima Camará) de ser um "traficante de drogas." Idrissa já fez uma participação formal na Polícia Judiciária. A agressão terá acontecido na presença de um deputado do PRS.

PRS não abre o jogo sobre eventual formação de Governo na Guiné-Bissau

O PRS, segundo partido mais votado na Guiné-Bissau, não abre o jogo sobre a eventualidade de formar um Governo caso o programa do Executivo de Carlos Correia não aprovado pelo Parlamento.

A crise política deslocou-se agora para a Assembleia Nacional Popular, cuja mesa adiou para o próximo dia 21 a discussão e aprovação, pela segunda vez, do Programa do Governo de Carlos Correia.

O PAICG, apesar de uma dissidência interna de 15 deputados que optaram pela abstenção na primeira votação do Programa do Governo, o que obrigou a uma segunda votação do documento, continua a acreditar que vai fazer passar a moção de confiança.

Caso tal aconteça, o Governo cai e o Presidente da República é chamado a convidar outro partido a formar o Executivo ou convocar eleições antecipadas, de acordo com juristas ouvidos pela VOA.

Por outro lado, o PRS, o segundo partido mais votado, já avançou com um requerimento a contestar o adiamento do debate sobre o Programa do Governo, inicialmente previsto para ontem, como disse à VOA Florentino Mendes Pereira, secretário-geral dos renovadores.

Entretanto, o PRS não abre o jogo sobre possíveis alianças políticas, visando a formação de um novo Governo, em caso da queda do actual executivo, liderado por Carlos Correia.

Quanto ao sentido de voto do Programa do Governo, Florentino Mendes Pereira limita-se a lembrar a posição assumida pelo partido na anterior votação – abstenção - para defender que esta segunda etapa da contenda político-parlamentar será orientada em função dos resultados do debate na Assembleia Nacional Popular. VOA

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA GUINÉ BISSAU

CONFERÊNCIA

OPORTUNIDADES DE NEGOCIO NA GUINÉ BISSAU

Diplomacia Económica

7 de Janeiro de 2015, 14 h, ISCSP

Polo Universitário da Ajuda

Press Release Dezembro 2015

Dia 7 de Janeiro, no Polo Universitário da Ajuda, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (ISCSP) em conjunto com a Camara de Comercio Industria Portugal Guiné – Bissau (CCIPGB) e a Embaixada da Guiné Bissau, promovem a conferência internacional intitulada “Diplomacia Económica: OPORTUNIDADES DE NEGOCIO NA GUINÉ BISSAU“

O encontro será aberto pelos Presidentes do ISCSP Manuel Meirinhos e Jorge Sousa da CCIPGB, onde será firmado o protocolo de cooperação. O Centro de Estudos Sobre Economia Africana (CESA/ISCSP) de Celeste Quintino, acompanhará as iniciativas conjuntas.

A conferência tem como objetivo divulgar e analisar junto das empresas, empresários, investidores e académicos as oportunidades de negócio, modelos de financiamento e demonstrar casos de sucesso. Os dois painéis, vão contar com um conjunto de oradores provenientes de organizações europeias, guineenses e nacionais.

O primeiro painel, contará com presença de Mbala Fernandes, Encarregado de Negócios da Guiné Bissau em Portugal e dos embaixadores de Portugal, Leão da Rocha e Victor M. Santos da U.E, em Bissau.

Este evento, que se realiza pela primeira vez, terá em análise no 2º painel os modelos de financiamento, de gestão e de sucesso a cargo de Diogo Lacerda Machado, CEO do Banco da Africa Ocidental (BAO), Francisco Almeida Leite, Administrador da SOFID, Jorge Carvalho CEO da Petromar/Galp e Jaime Conde Reis, Responsável de Instrumentos Financeiros ao Desenvolvimento da U.E.

A Guiné Bissau, tradicionalmente afastada do mapa de investimentos das empresas portuguesas, tem paulatinamente despertado o interesse, fruto da estabilidade cambial, proximidade e inserção num espaço económico de 280 milhões e casos de sucesso como a Ascon , BAO e a Petromar, são a prova disso.

Os painéis serão moderados por Canas Mendes (ISCSP) e Bayan Ferreira (CCIPGB), respetivamente e com espaço de questões aos oradores.

O Encerramento da conferência ficará a cargo do Sec. Estado da Industria João Vasconcelos.

Esta iniciativa insere-se num alargado conjunto de iniciativas que a CCIPGB e os seus parceiros têm planeado para o ano 2016.

De Micro a Narco

'Micro-State to 'Narco-State' - o último livro de Patrick Chabal (29 de Abril de 1951 – 16 Janeiro de 2014), estará disponível na Amazon a partir de 31 de Março.



O livro conta com a participação de vários autores entre os quais:

PaRT One HisTORiCaL FRaGiLiTies
1. Dimensions of Historical ethnicity in the Guinea-Bissau Region
Toby Green

2. Guinea-Bissau’s Colonial and Post-Colonial Political institutions
Joshua B. Forrest

3. Guinea-Bissau’s Rural economy and society: a reassessment of
colonial and Post-Colonial Dynamics
Philip J. Havik

PaRTTWO ManiFesTaTiOns OF THe CRisis
4. Rural Livelihoods and social stability in Guinea-Bissau: The end of an era?
Marina Padrão Temudo and Manuel Bivar Abrantes

5. History, Mixture, Modernity: Religious Pluralism in Guinea-Bissau Today
Ramon Sarró and Miguel de Barros

COnTenTs
6. Gendered Patterns of Migration and Changing Gender Relations in Guinea-Bissau
Aliou Ly

7. The Guinean Diaspora after 1998
José Lingna Nafafé

PaRT THRee

POLiTiCaL COnseQuenCes OF THe CRisis
8. ethnicity and the Political system Post-1998
Christoph Kohl

9. Global Geopolitics and the Failure of securitization in Guinea-Bissau
Simon Massey

10. The‘narco-state’andtheimpactoninstitutionsinGuinea-Bissau and
Countries in the sub-Region
Hassoum Ceesay

Conclusion
Toby Green