quinta-feira, 15 de outubro de 2015
OPINIÃO: O Pacto de Estabilidade
"Por:
Faustino Henrique
Embora seja ainda cedo para aferir da sustentabilidade das decisões tomadas pelos actores políticos na Guiné-Bissau, com a nomeação do novo Governo o país conhece uma nova fase.
É caso para felicitar o empenho do ex-Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, que contra todas as expectativas facilitou o processo que culminou com a nomeação do novo executivo. Não foi fácil levar as partes ao entendimento que resultou na nomeação do novo executivo, a julgar pelos antecedentes de ruptura que conheceram os vários processos de mediação e negociação.
Durante o processo de mediação, o representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tinha proposto aos actores políticos guineenses um pacto de estabilidade. Segundo a visão do mediador, “para que situações como aquela que o país viveu nas últimas semanas não voltem a acontecer, os líderes da Guiné-Bissau, partidos políticos e sociedade civil, devem assinar um pacto de estabilidade baseado nos princípios de cooperação, concertação e colaboração”.
Os actores políticos na Guiné-Bissau podiam prescindir da agenda pessoal e político-partidária a favor de um código de actuação na arena política em alternativa ao debate e discussões intermináveis e conflituosos.
Muitas vezes incompreendido na missão de mediar uma crise política que data de há vários anos, na medida em que muitos olham os actuais problemas políticos como o prolongamento de velhas quezílias no seio do PAIGC. Domingos Simões Pereira representa uma linha do PAIGC encarada como próxima do antigo líder do partido, Carlos Gomes Júnior, enquanto José Mário Vaz, enquanto antigo mandatário da candidatura do falecido Presidente Nino Vieira, representa uma outra ala.
Há informações desencontradas relativamente ao que se está a passar na Guiné-Bissau, sendo o mais importante a perspectiva de entendimento político com a nomeação do Governo. Desde as últimas eleições legislativas que se tinha instalado um impasse político que deixou o país sem Governo durante dois meses.
Nem a maioria parlamentar do PAIGC foi suficiente para dirimir o diferendo que, ao longo de várias semanas, transmitiu a muitos a percepção de um conflito pessoal entre a figura do Presidente José Mário Vaz e o líder do partido, Domingos Simões Pereira. Este último, na visão de muitos, soube estar à altura dos desafios que o país enfrenta , ao ponto de abdicar da prerrogativa constitucional para, enquanto líder partidário, formar Governo.
No quadro da crise política que tornava o país inviável, Domingos Simões Pereira e pares cederam em nome da paz, da estabilidade e propuseram o nome do primeiro vice-presidente do partido PAIGC, Carlos Correia, à aprovação da maioria qualificada do bureau político. Obviamente, José Mário Vaz soube igualmente fazer cedências para viabilizar o presente arranjo que permitiu a nomeação do Governo.
Entre cedências e concessões, os dois campos, os partidários do Presidente e os do partido souberam chegar a uma plataforma de entendimento. Com 15 ministros, 14 secretários de Estado e algumas pastas ainda por designar, o anúncio do Governo liderado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, representa um passo relevante. Depois de várias tentativas, o executivo parece definitivamente reunir o esperado consenso entre todos os intervenientes da cena política guineense.
Isso representa mesmo um alívio, na medida em que o país estava paralisado e condicionado ao entendimento entre os políticos. Esperemos que a proposta do elenco governamental seja compatível com a necessidade e urgência que a situação dita no actual contexto político. Urge colocar a Guiné-Bissau fora dos cânones que o davam como Estado fracassado e, a semelhança do apelo feito pelo mediador, desejar que os seus políticos se empenhem no cumprimento do pacto de estabilidade.
Apenas o tempo vai dizer em que medida a presente iniciativa de nomeação do Governo na Guiné-Bissau, muito por via da mediação do antigo Chefe de Estado nigeriano, ganha sustentabilidade com adesão e observância das alíneas e artigos que fazem parte do acordo. Para a História fica gravada mais uma nobre iniciativa de paz e estabilidade de origem africana, forjada entre africanos e para africanos. Fonte: Jornal de Angola"
MANHÃ DE COMPLOT NO PALÁCIO, IGUAL A TODAS AS NOITES: Luis Sanca, Tó Barbosa, Aristides Ocante da Silva, Marcelino Cabral (Djoi), Baciro Dja, Rui Diã de Sousa, Braima Camara e Marciano Silva Barbeiro iniciaram neste preciso momento uma reunião com o PR José Mário Vaz... Pelos vistos ainda não encaixaram a 'coisa'. AAS
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Discurso PM no acto de tomada de posse
“O país precisa de trégua, de sarar as feridas e de se reconciliar”,
Primeiro-ministro, Carlos Correia
No dia 13 de Outubro, teve lugar no Palácio da República o tradicional ato de tomada de posse do Governo liderado pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Carlos Correia.
Na ocasião, o Chefe do Executivo proferiu um discurso sucinto e programático, cuja abordagem está condensado em 16 pontos.
Reconhecendo a “difícil tarefa de construir um colectivo que governará...” nos próximos tempos, rendeu uma homenagem de reconhecimento a sociedade castrense “pela conduta exemplar...” em como “se mantiveram à margem de todo este imbróglio político...”, afirmando de que irá pautar a sua ação em “respeito máximo pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”.
Acreditando no processo de inclusão, disse que o seu Executivo é de continuidade que irá assumir “a educação e a saúde como prioritários”, dando uma “atenção particular a formação profissional”; ser importante a promoção do desenvolvimento do país ao serviço dos interesses do povo guineense, para criar bem-estar nomeadamente a infraestruturação do país, a exploração racional dos recursos naturais, sobretudo a agricultura.
Ainda que tudo fará para que exista um bom clima de entendimento entre os órgãos de soberania, para que haja a paz e estabilidade e que para isso é urgente uma trégua, o sarar das feridas e se reconcilie. Sendo, um diálogo permanente com todos parceiros nacionais de desenvolvimento, em particular as ONGs e a sociedade civil um instrumento importante.
Em jeito de gratidão, agradeceu ao general Olesegun Obasanjo pela forma sábia como dirigiu a mediação, extensivos ao demais Presidentes da CEDEAO, entre estes Macky Sall.
Por último, dirigiu elevadas palavras de apreço à toda comunidade internacional e lançou apelo para que todas as forças vivas da nação trabalhem afincadamente e de mãos dadas para o estabelecimento de um Pacto de Estabilidade, a fim de assegurar às gerações vindouras as condições do seu bem-estar e o desenvolvimento do país.
Bissau, 14 de Outubro de 2015
Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo
Novo PM da Guiné-Bissau promete continuar ações do executivo demitido
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, prometeu hoje dar continuidade ao trabalho do executivo demitido a 12 de agosto, dando prioridade aos setores da Educação e Saúde.
Carlos Correia disse, no seu discurso de posse, que o Governo "é de continuidade", mas que também irá dar atenção à formação profissional dos jovens, construção de infraestruturas e ainda à exploração racional dos recursos naturais, bem como à agricultura.
Estes dois sectores, explorações dos recursos naturais e a agricultura, constituíram pomos de discórdia entre o Presidente guineense, José Mário Vaz, e o antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.
O Presidente entendia que o país ainda não está preparado para se iniciar na exploração dos recursos minerais (por falta de quadros e legislação) e que a agricultura devia ser a base da ação do Governo, visando a autossuficiência da população. O anterior Governo tinha entendimento contrário sobre os dois assuntos.
Carlos Correia, de 82 anos, promete liderar um Executivo que irá promover o desenvolvimento do país, pondo em primeiro lugar os interesses do povo, mas sempre em observância das leis e da Constituição da República. "Iremos promover um clima de bom entendimento entre os órgãos de soberania, condição indispensável à paz e à estabilidade de que o País tanto precisa", prometeu Carlos Correia, bem como um bom relacionamento com a comunidade internacional.
O primeiro-ministro elogiou "a conduta exemplar" das Forcas Armadas "que se mantiveram à margem do imbróglio político", deixando que a crise que o País viveu durante dois meses fosse resolvida pelas instâncias de regulação.
Carlos Correia destacou igualmente a contribuição dos presidentes do Senegal, da Guiné-Conacri, da Costa do Marfim e da Nigéria, para a resolução da crise na Guiné-Bissau, bem como o ex-presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, mediador da crise guineense nomeado pela Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO).
À comunidade internacional residente em Bissau, o primeiro-ministro pediu a continuidade nos apoios para a "consolidação e robustez" da estabilidade do País, que disse, também precisa de um Pacto de Estabilidade. Um pacto poderá ajudar a clarificar a interpretação da Constituição, fonte de conflitos recorrentes entre os titulares dos órgãos da soberania. Lusa
UNILAB: Provas para estudantes estrangeiros
As provas do processo seletivo de estudantes estrangeiros (PSEE) do Edital GR nº 64/2015 para ingresso na Unilab nos trimestres 2015.3 e 2016.1 ocorrerão entre os dias 14 e 23 de outubro. Mais uma vez a Unilab enviará representantes que acompanharão o processo de aplicação das provas nos países parceiros, com exceção de Timor-Leste, onde não houve inscrições deferidas.
No dia 6 de outubro, foram divulgadas as listas de inscrições deferidas e indeferidas, além dos locais e datas de prova. Essas informações podem ser conferidas aqui.
Carlos André Moura Barros, coordenador de Cooperação Nacional e Internacional, vinculado à Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst), seguirá para Moçambique; a Profa. Dra. Otávia Marques Farias, Integrante da Comissão de Redação do PSEE, seguirá para Cabo Verde; Rodolfo Pereira da Silva, Coordenador de Políticas de Acesso e Seleção de Estudantes vinculado a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) irá para Angola; o Profº Dr Kennedy Cabral Nobre, Integrante da Comissão de Redação do PSEE, seguirá para São Tomé e Príncipe; a Profa Dra Andrea Gomes Linard (Pró- reitora de Graduação) e o Profº Dr Carlos Subuhana (Coordenador de Políticas Afirmativas) irão para Guiné-Bissau.
As provas serão aplicadas nos seguintes dias:
14/10 – São Tomé e Príncipe e Cabo Verde
16/10 – Moçambique
17/10 – Guiné-Bissau
23/10 – Angola
Ao todo, estão inscritos 1.694 candidatos, distribuídos entre os países: Guiné-Bissau (1.453), Angola (148), Cabo Verde (39), Moçambique (16) e São Tomé e Príncipe (38).
Confira o quadro de concorrência:
FFGB deve 4 meses de salários a toda a equipa técnica da selecção, mas...despediu hoje o treinador!
O seleccionador de futebol da Guiné-Bissau, Paulo Torres, foi hoje despedido pela Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB). Terá pesado, não propriamente a derrota de 1-3 frente à Libéria, mas as declarações do treinador, que denunciou ter 4 meses de salários em atraso.
A FFGB preferiu o caminho mais fácil: chicotada psicológica. Recorde-se que, com Paulo Torres à cabeça da equipa de todos nós, a Guiné-Bissau subiu dezenas de lugares no ranking da FIFA. AAS
ITS promove jornadas de trabalho em Bissau
Informamos que no período de 20 de outubro a 20 de novembro serão realizadas as novas jornadas de trabalho na Guiné-Bissau, estando agendadas as seguintes atividades:
a. Avaliação das atividades realizadas no corrente ano e sua projeção futura
b. Sequencia do programa de formação para voluntariado nacional
c. Reunião com Instituições parceiras e programação conjunta para 2016
d. Avaliação de propostas de acordos de cooperação com entidades nacionais e estrangeiras
Agradecemos ao Professor Engº Sebastiao Jesus de Castro, pela realização do 1º Curso de GERENCIAR ORGANIZAÇÃO PARA RESULTADO, realizado na “ENA”- Escola Nacional de Administração, em parceria com “ITS” - Instituto Tecnologia Social.
Convidamos aos Amigos do ITS, interessados no desenvolvimento de alguma atividade em Bissau, a acompanhar-nos nestas jornadas ou a agendar sua participação nas programadas para abril/maio de 2016. Sendo uma organização sem fins lucrativos este Instituto é financiado com doações voluntarias dos amigos e outros interessados; assim, pedimos sua contribuição para suprir os gastos da presente jornada, fazendo seu ingresso na conta bancaria abaixo mencionada.
Agradecemos a Deus e aos amigos e autoridades guineenses pela oportunidade deste trabalho em conjunto. Recebam um forte abraço,
Ap. ROBERTO SENNA
Presidente
PM recebe FMI
Para entabular os primeiros contactos com as novas autoridades da Guiné – Bissau, o representante residente do FMI, efetuou na manhã de hoje, 13 de Outubro, uma visita de trabalho com a Sua Excelência senhor Primeiro – Ministro, Eng. Carlos Correia.
O senhor Óscar Melhado na ocasião, ao expressar a sua satisfação pela formação do novo governo, após dois meses de uma crise política, informou o Chefe de Governo, da disponibilidade da instituição que representa em continuar a apoiar a Guiné – Bissau, “nesta nova fase.
Igualmente, este alto funcionário do FMI, expressou a disponibilidade de sua instituição em enviar uma missão ao país, logo que as autoridades guineenses o manifestarem.
Por seu turno, o Primeiro – ministro agradeceu as palavras do senhor Oscar Melhado, bem como a disponibilidade da organização que representa, informando-o de que apesar de nomeação de um novo governo, a equipa do Ministério da Economia e Finanças, vai continuar a trabalhar no sentido de facilitar os trabalhos com o FMI. Terminado, de que é imperativo, que o Governo continue a respeitar os engajamentos e as metas fixadas com o Fundo Monetário Internacional.
No referido encontro, estiveram presentes o Ministro da Economia e Finanças, Dr. Geraldo Martins e o Conselheiro do Primeiro-ministro para área económica, Dr. José Carlos Varela Casimiro.
Bissau, 13 de Outubro de 2015
Gabinete de Comunicação e Informação do Governo
terça-feira, 13 de outubro de 2015
CONFIRMADO: Paulo Torres NÃO recebe salário há quatro meses!!! E a Federação de Futebol da Guiné-Bissau, o que diz mesmo? AAS
O que disse hoje o seleccionador nacional Paulo Torres:
"Não recebo há quatro meses, é uma situação que me deixa extremamente triste, porque vivo no país [Guiné-Bissau], tenho as minhas responsabilidades, temos as nossas famílias e ninguém assume a situação", disse Paulo Torres à Lusa. "Já dei entrada de uma carta na Federação sobre a situação para que alguém a assuma. Já é uma situação limite. Obviamente que gosto do país, respeito muito a nação guineense, quero o melhor para o país."
AQUI
O que disse o DC 15 dias atrás:
AQUI notícia dada pelo DC
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