terça-feira, 13 de outubro de 2015
Há Governo, mas tensão permanece
José Mário Vaz admite que não houve “convergência” sobre a “totalidade dos nomes propostos” e insiste que formação Governo é “competência partilhada” entre Presidente e primeiro-ministro.
Dois meses depois, a Guiné-Bissau volta a ter Governo. O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou na segunda-feira à noite o executivo liderado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia. Mas o difícil e arrastado processo de formação da equipa confirmou que as feridas políticas permanecem abertas.
O decreto de nomeação foi divulgado horas depois de o Presidente ter recusado pela terceira vez nomes propostos pelo primeiro-ministro. “O chefe de Estado insiste em retirar alguns nomes da minha lista e nós não vamos aceitar isso, porque já fizemos todas as concessões necessárias”, declarou Correia, indignado, segundo a agência guineense ANG, que o citou.
Carlos Correia disse que, apesar dos esforços de mediação do ex-Presidente da Nigéria Olessgun Obasanjo, e contrariamente ao que diz a Constituição e ao entendimento do Supremo Tribunal de Justiça sobre a competência para formar Governo, o Presidente insistia em riscar nomes da sua equipa.
No decreto de nomeação, José Mário Vaz admite que “não foi possível” uma “convergência” sobre a “totalidade dos nomes propostos” e insiste na interpretação de que a nomeação dos membros do Governo é uma “competência partilhada” entre Presidente e primeiro-ministro.
Um dos principais focos de tensão no processo de formação do novo executivo, que se prolongou por quase três semanas, foi a rejeição pelo Presidente do nome de Domingos Simões Pereira, ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que tem maioria absoluta na Assembleia Nacional Popular).
Escolhido para a Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – o que faria dele o número dois do Governo – foi recusado por Vaz. Para viabilizar a solução governativa, o antigo chefe do Governo desistiu de fazer parte da equipa de Correia.
A não nomeação de ministros para as pastas da Administração Interna e a dos Recurso Naturais – que ficam "interinamente”, e “até nomeação dos respectivos titulares”, nas mãos de Carlos Correia – é outro sinal da falta de entendimento. Fonte governamental citada pela AFP disse que Vaz rejeitou os nomes de Daniel Gomes, ministro que no anterior Governo estava com os Recursos Naturais, e de Botché Candé, que já foi titular da Administração Interna
O novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares é Malai Sane, jurista formado em Portugal que ocupou a mesma pasta nos anos 1990, com Carlos Correia em primeiro-ministro e Nino Vieira na Presidência da República. Os ministros dos Negócios Estrangeiros é Artur Silva, que era conselheiro diplomático de Simões Pereira.
Muitos dos novos ministros pertenciam ao Governo demitido a 12 de Agosto e a maior parte é do PAIGC. O executivo integra também os líderes de duas outras forças políticas: Geraldo Martins, do Partido da Convergência Democrática, na pasta da Economia e Finanças, e Agnelo Regala, da União para a Mudança, na Comunicação Social. Mas ao contrário do que acontecia anteriormente não tem a participação do PRS (Partido da Renovação Social, o segundo maior do país).
As divergências entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira tornaram-se públicas quando, a 12 de Agosto, o Presidente demitiu o Governo liderado pelo presidente do PAIGC, que tinha apoio alargado de outras forças políticas na Assembleia Nacional Popular, alegando, entre outros motivos, falta de confiança.
O chefe de Estado, eleito em 2014, tal como o Parlamento onde o PAIGC tem maioria absoluta, não aceitou nova indicação de Simões Pereira pelo partido de que também é militante e escolheu para chefe do Governo Baciro Djá. Mas os actos de José Mário Vaz foram considerados inconstitucionais pelo Supremo e o PAIGC indicou para primeiro-ministro Carlos Correia, primeiro vice-presidente do partido, veterano da luta pela independência, 81 anos, anteriormente três vezes chefe do Governo. Lusa
Guineense, 29 anos, recepcionista no "hotel dos refugiados" em Viena
Perto do centro de Viena há um hotel cujos funcionários são refugiados acolhidos na Áustria, entre os quais um rececionista vindo da Guiné-Bissau. "Vim para o MagDas porque para mim este é um dos melhores projetos que vi na Europa para dar oportunidade às pessoas", disse à Lusa Dinis Angsberg, guineense de 29 anos que trabalha no hotel MagDas.
"Decidi vir para cá para poder dar um exemplo, ser um bom exemplo para os outros." Os colegas de Dinis vêm "de 14 nações diferentes", e têm em comum ter chegado à Áustria para pedir asilo como refugiados. Trabalham num hotel inaugurado em fevereiro deste ano, que visa dar uma primeira experiência profissional na Europa a asilados, e transformar a imagem dos refugiados na Europa. LUSA
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
DC publicou há dias a lista dos membros do Governo. Confirma-se
DC disse que Daniel Gomes e Botche Cande ficariam de fora. Também se confirmou. AAS
INDIGNAÇÃO: UN?, UA?
É com muita indignação que recebo a notícia do envolvimento dos Senhores representantes da UA e NU na Guiné Bissau; esperava tudo menos saber que estes dois individualidades se prestam para a fantochada do PR e seus cobaias!!!
O Sr. Representante das NU, que já foi ameaçado pelo PR de declara-lo como pessoa nom grata no pais, parece ter medo de perder o seu posto de serviço pelo que prefere perder a dignidade e bandiar pela ilegalidade!!!
PAIGC, não tenham medo de recorrer a justiça para fazer valer o plasmado na nossa carta magna. Não deixem os incompetentes, bandidos, traidores, satanases, ladrões dos nossos impostos, advogaduchos, licenciados de meia tigela, em fim sem adgetivos para lhes descreverem, violassem os nossos direitos.
Deus abençoe a nossa Guiné-Bissau.
Ricardo Mendes
Para memória futura
O presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz, violou o Acordo, entregou provisoramente as pastas da Administração Interna e dos Recursos Naturais ao Carlos Correia até à nomeação dos titulares. Tenho dúvidas se ele tem o acordo de Carlos Correia sobre esta matéria. De facto, estamos a lidar com um delinquente! AAS
FLORA GOMES: Um avião chamado Guiné-Bissau com um piloto que ficou cego e surdo
O cineasta guineense Flora Gomes ilustra com uma cena trágica a crise política no país, que completa hoje dois meses sem Governo. O realizador imagina toda a população a viajar num avião, que representa o país, em que se pensava estar "um bom piloto. Só que de um momento para o outro, o piloto ficou cego e surdo" e ninguém sabe para onde vai.
Flora Gomes é um dos artistas guineenses ouvidos pela Lusa que se diz "revoltado" com as decisões do Presidente da República, José Mário Vaz, o "piloto" que a 12 de agosto demitiu o Governo contra a opinião generalizada das entidades nacionais e estrangeiras. Lusa
NOTA: GRANDE Flora Gomes. Jubiloso abraço. AAS
EXCLUSIVO DC: O QUE SE NEGOCIOU e O QUE QUER JOMAV
JOMAV 'EXIGIU':
- Redução do governo de 34 para 31 elementos;
- Saída de DSP do governo;
- Em relação ao Botche Candé e ao Daniel Gomes, em relação aos quais o Presidente manifestou reservas, ficou acordado que se o PM os mantiver na lista o PR assina o Decreto à mesma na segunda feira (hoje).
Este foi o Acordo alcançado pelo Mediador da CEDEAO, Presidente Olesegun Obasanjo, entre o Presidente Jomav e o PAIGC. Obasanjo transmitiu este Acordo os Embaixadores da União Europeia, de Portugal, da França, do Senegal, da Nigéria e ao Representante da CEDEAO antes de deixar Bissau.
Agora, Jomav, influenciado por algumas personalidades em Bissau, nomeadamente Ovídio Pequeno (União Africana) e Miguel Trovoada (Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas) está a querer alterar o Acordo.
Convém lembrar que Macky Sall, enquanto Presidente da Conferência dos Chefes de Estado da CEDEAO, recebeu no dia 19 de Agosto mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas para mediar a crise política na Guiné-Bissau.
Não se percebe que, depois do Mediador da CEDEAO ter deixado país, haja tentativas de alteração do Acordo.
Aos diplomatas em Bissau: é preciso ter cuidado para não complicar mais uma situação já de si complicada. É preciso atuar no estrito respeito pela Constituição da República da Guiné-Bissau, pelo Acórdão n. 1/2015 do STJ e pela mediação internacional presidida pela CEDEAO. Jomav deve respeitar o Acordo alcançado sob a égide da CEDEAO. Não lhe pedimos nada mais. ;)
Constitucionalista Jorge Miranda: O Presidente José Mário Vaz “está a criar uma crise artificial num país que precisa de paz e estabilidade”
O Presidente José Mário Vaz “está a criar uma crise artificial num país que precisa de paz e estabilidade”. Quem o diz é Jorge Miranda, considerado o “Pai” da Constituição da República Portuguesa, modelo da Constituição em vigor na Guiné-Bissau.
Convidado a analisar a crise política no país, Jorge Miranda, prestigiado Constitucionalista e Professor Catedrático, tece fortes críticas à posição assumida pelo chefe de Estado guineense. O Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa sublinha que é ao Primeiro – Ministro que compete escolher a equipa e formar o Governo.
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