quinta-feira, 8 de outubro de 2015
ONU avalia Justiça guineense
A Guiné-Bissau vai receber, entre os próximos dias 10 e 16 de outubro, a visita da relatora especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados, Mónica Pinto, para examinar o funcionamento do sistema de justiça no país.
O objetivo, de acordo com um comunicado da ONU citado pelo jornal O Democrata , passa por «identificar as áreas em que é necessário agir para fortalecer o sistema de justiça e a sua capacidade em lutar contra a impunidade».
«Irei observar as conquistas e os desafios do país, bem como o processo e julgamento justos e o acesso à justiça», revela Mónica Pinto.
A relatora das Nações Unidas irá ainda, durante a visita à Guiné-Bissau, encontrar-se com membros do Governo de gestão, funcionários da ONU e representantes de Organizações Não-governamentais, e apresentar as suas conclusões e recomendações finais ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no próximo mês de junho.
ALERTA URGENTE: Guiné-Bissau capitulará em breve. E entrará numa guerra civil não tarda nada. A responsabilidade será repartida entre o PR José Mário Vaz, a CEDEAO, a UNIÃO AFRICANA, a CPLP e, claro, as NAÇÕES UNIDAS. Não digo isto de ânimo leve, não. Digo-o porque sinto a convulsão chegar, vejo um povo sedento de resistência, ainda que dorido na alma. A comunidade internacional falhou rotundamente. PONHAM ORDEM NA GUINÉ-BISSAU!!! AAS
OPINIÃO: Ao homem de 25
O Homem de 25 saiu-nos o Homem de 52. O Homem de Mon na Lama saiu-nos Homem de Pé na Totis. Fez toda esta mudança com uma deselegância, com uma debilidade física e moral, que só nos resta esperar que num momento de lucidez ainda se dê conta dos estragos e diga “vou-me embora”. Mas contar com lucidez parece ser, neste momento, utopia.
Há, no entanto, algumas coisas que lhe devem ser ditas, mesmo que seja para a história. A Guiné-Bissau não é sua casa. Para muitos homens a sua casa é a sua propriedade onde pode mandar embora a mulher quando já não gosta dela ou, então, humilha-la quando ela não passou bem o fato ou não cozinhou bem o pitchi-patche. Uma atitude vergonhosa e ultrapassada mas que se verifica ainda em muitas casas.
Mas a Guiné-Bissau não é sua casa, nem é uma “Maison Close”. Quando como Presidente jurou perante os deputados da Assembleia Nacional Popular disse-lhes que jurava cumprir com os seus deveres constitucionais. Ora o seu primeiro dever é saber que a Assembleia perante a qual você fez o juramento e foi entronizado é o órgão máximo do Estado por ser o órgão representativo da vontade popular. A Guiné-Bissau pertence ao seu povo. Você sofre de um complexo napoleónico. Primeiro quer entrar de cavalo na Nôtre Dame e depois quer arrebatar a Coroa na mão do Papa para a enfiar na sua cabeça.
Vejo agora a sua linda foto onde os dois casais se encontraram na Casa Branca, o casal Obama e o casal Vaz. Essa foto simbolizava o regresso tanto esperado no seio da Comunidade Internacional. Hoje depois de tanta desfaçatez, de tanta apetência pelo poder, misturada com incompetência e mau caracter, pode-se perguntar com que cara é que você iria ficar se se encontrasse outra vez com o Presidente Americano.
Como iria ficar quando se encontrasse com o Presidente Português que o ouvi a elogiar por ter sido seu orientador num estágio no Banco de Portugal. Como é que os iria enfrentar. Como é que iria justificar que passados pouco mais de um ano as esperanças em si depositadas caíram todas num saco roto ou como dizemos como mão de sal na água.
Pressinto que essa deve ter sido a razão principal que o levou a não participar na última Assembleia Geral das Nações Unidas. Por uma vez na vida você teve razão. Fez muito bem em não ir e foi de facto preferível não passar vergonha e fazer-se representar por um embaixador. Fique aqui pela vizinhança, não por eles serem menos presidentes mas por serem mais tolerantes com os seus caprichos. A boa vizinhança exige.
Você decidiu provocar uma crise e dela retirar dividendos políticos ou seja reforçar mais e mais o seu poder pessoal. Seu calculismo esbarrou-se com a lei. Infelizmente não retirou desse facto as lições necessárias. O seu comunicado transparece uma falta de reconhecimento pelo trabalho exemplar do Supremo Tribunal que fez da defesa da democracia a sua bandeira e através disso contribuiu de forma decisiva para a soberania nacional. A Guiné-Bissau como país saiu reforçada com a tomada de posição do seu poder judicial.
Que lição de civismo, que maturidade e que desperdício político. Um ato de tão grande dignidade foi transformada num “aceitar porque não há nada a fazer, mas logo que puder vou-lhes mostrar”. Pelo menos é isso que se depreende das suas últimas tomadas de posição. O seu comunicado traz ainda um outro elemento quando diz que afinal nesta crise ninguém morreu, foi assassinado ou ferido. Esta é uma lição considerada por si de positiva.
Positiva em relação a quê? À história mais triste da Guiné-Bissau, à guerra civil e as suas consequências políticas, violência gratuita, crimes e assassinatos em série. É em relação ao mais baixo patamar da política que se acha no direito de mostrar os seus sucessos. Talvez tendo antecipado este argumento e a existência de uma palmatória nas suas mãos, um deputado a quem os guineenses devem ser gratos pela sua coragem e frontalidade, pela forma como enfrentou a deriva totalitária, tinha já declarado na plenária da Assembleia que ele já estava preparado.
Ele já se tinha desnudado e que se encontrava prostrado nas escadarias do Palácio pronto a receber o seu quinhão de vergastadas.
Como Homem de 25, como economista de renome, lançamos-lhe um desafio - pode dizer ao povo da Guiné-Bissau qual foi o prejuízo causado pela crise por si produzida? Sugiro-lhe alguns dados de base, simples, para calcular este prejuízo.
Tenha em conta o valor do PIB ou seja a expressão monetária dos bens e serviços produzidos por fatores de produção nacional. Esse valor dividido pelo número de habitantes dará o PIB per capita. FMI, uma instituição que trabalha com números oficiais, apresenta o PIB per capita da Guiné-Bissau, no valor de 639 USD para o ano 2014.
Tomemos este valor como valor de base. Perguntamos durante estes dois meses de retrocesso qual foi o grau de redução da produção dos guineenses? Pergunte às mulheres bideiras quanto do seu esforço não teve compensação? Pergunte aos pequenos e médios empresários, comerciantes, agricultores quanto perderam nestes dois meses? Perguntem aos trabalhadores que fazem surni para complementar o pobre salário quanto é que receberam?
Procurem saber junto dos camponeses quanto é que ficaram prejudicados porque não tiveram apoio técnico para as suas culturas, ou por falta de clientes para as suas frutas e legumes, aos pescadores pelas dificuldades com o gelo e o mercado. Perguntem? Quantos doentes não receberam tratamento adequado porque os seus rendimentos que já não eram grande coisa não permitem comprar medicamentos. O Homem de 25, o antigo Ministro de Finanças, não pode certamente responder a esta questão.
O de 52 também não. Desconfio mesmo que estas questões não sejam importantes para eles porque são problemas mínimos diante da sua vontade de poder. Neste momento o que interessa é – como dar cabo do inimigo, como ter mais e mais poder e controlar os contratos que me vão garantir fundos para ser reeleito nas próximas eleições. Como colocar fulano nas Finanças, como correr com esse Geraldo, armado em máquina de calcular. Para o Homem de 25 e para o de 52 é isso que conta hoje – calculismo, politiquice, falta de escrúpulo. O resto são argumentos falaciosos, tentativas retóricas de legitimação.
Ora num cenário com uma redução de 40% da capacidade de produção, o prejuízo pode, neste momento, ser avaliado, em média, em 21,3 USD por guineense e por mês. Nesta base o prejuízo global seria de 72 420 000 USD o que equivale a cerca de 42 265 760 400 FCFA. Quem vai pagar este prejuízo? Os deputados, como representantes do povo, poderão votar uma lei de expropriação dos bens dos responsáveis por esta gestão danosa com vista à recuperação dos prejuízos causados ao país e ao povo guineense. Bem haja a Assembleia Nacional Popular.
Um guineense atento
Presidente da ANP continua missão de contactos no Togo
Uma intensa diplomacia parlamentar está sendo levada a cabo pelo Presidente da ANP, camarada Eng. Cipriano Cassamá, tendo como leit motiv a atual situação política que a Guiné-Bissau vive, onde a cerca de sessenta dias não há Governo.
A crise guineense tem sido uma das mais abordadas ao nível da imprensa local e regional e tema de reuniões entre as diferentes delegações parlamenteares que se encontram na capital togolesa a convite do Presidente da Assembleia Nacional da República Togolesa, Dama Dramani.
Tal como sucedera no primeiro dia da sua chegada à capital togolesa, onde ocorreu uma reunião restrita entre os Presidentes das Assembleias Nacionais do Togo, país anfitrião e de Bénin, Guiné-Bissau, Níger e Gabão que entre outros assuntos ligados à necessidade de uma maior cooperação interparlamentar, a situação política actual na Guiné-Bissau foi assunto discutido.
O Presidente da ANP guineense, recebeu esta manhã nos encontros em separado que manteve com os seus homólogos um claro apoio e uma forte solidariedade e foi informado dos objectivos da próxima missão que o ex-Presidente da Nigéria, Olesangun Obasanjo, efectuará a Bissau nas próximas 48 horas, como enviado especial da CEDEAO e em especial dos Presidentes Macky Sall do Senegal, Presidente em Exercício desta organização, Alpha Condé da Guiné-Conakry enquanto mediador principal para a crise interna na Guiné-Bissau e Muahmadou Buhari, da Nigéria, país aquém a última Cimeira da Comunidade dos Estados da África Ocidental encarregou expressamente de encontrar e aplicar uma solução que resolva de vez a actual crise que sacode o nosso país desde Setembro ultimo aquando da demissão do Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira e do seu Governo de Inclusão.
O Presidente do Parlamento guineense que ficou mais um dia na capital togolesa para se encontrar com o Chefe de Estado da República Togolesa, Faure Gnassingbé, a pedido deste, deverá regressar a Bissau ao princípio da tarde de hoje, sem se avistar com o Presidente da República, visto que o mesmo se encontra há alguns dias na província de Savanes, em visita a alguns projectos de desenvolvimento em curso.
Contudo, Cipriano Cassamá manteve um encontro com o actual Primeiro-Ministro do Togo, Komi Sélom Klassou, com quem debateu a actual crise política que a Guiné-Bissau enfrenta. O Primeiro-Ministro Komi Klassou, um velho conhecido dos guineenses, pois na época do conflito político-militar de 7 de Junho foi ele que na sua qualidade de Ministro togolês dos Negócios Estrangeiros conduziu a delegação da CEDEAO que negociou com as partes em conflito o Protocolo de Lomé, instrumento no qual as partes em negociação chegaram ao Acordo de Abuja que pôs fim à guerra civil.
No seu encontro com o Presidente da nossa ANP, mostrou-se convencido que só a aplicação correcta da Constituição pode evitar o aprofundamento da actual situação. Deu garantias ao camarada Cipriano Cassamá que o seu país e as suas instituições tudo farão para ajudar os guineenses a reencontrarem a paz e a estabilidade e mostrou-se esperançado com a próxima missão do ex-Presidente Obasanjo à Bissau.
O Presidente da Assembleia Nacional do Togo, Dama Dramani, visitará Bissau em Novembro próximo. No entanto, no seu encontro com o Presidente do Parlamento gabonês, Guy Nzouba Ndama este para além de uma vez mais demonstrar a sua preocupação pela actual situação de crise porque passa a Guiné-Bissau, reiterou o desejo de ver o seu homólogo guineense efectuar uma visita ao Gabão ainda no decurso deste último trimestre o ano em curso.
Por seu turno, o Presidente do Parlamento nigerino, Amadou Salifou, que fez questão de demonstrar ao camarada Cipriano Cassamá o quanto as Instituições nigerinas se mostram preocupadas com a actual situação política guineense e apelou a um diálogo construtivo e patriótico, como sendo a melhor forma de se ultrapassar esta situação que só prejudica o povo guineense.
Amadou Salifou elogiou o papel de grande importância que a ANP e o seu Presidente jogaram para a resolução da crise na Guiné-Bissau e solicitaram ao camarada Cipriano Cassamá a não baixar os braços, mas sim continuar os seus esforços, muito apreciados pela UEMOA e CEDEAO e pelos Parlamentos dos países que integram estas organizações regionais.
Com o Presidente da Assembleia Nacional do Bénin, Maitre Adrien Houngbedji, o Presidente da ANP, Cipriano Cassamá aproveitou para informar ao seu homólogo beninense sobre o desenvolvimento dos últimos acontecimentos registados em Bissau, nomeadamente sobre o teor dos comunicados emitidos pela Presidência da República e pelo PAIGC.
Tal como nos outros encontros que manteve com os seus homólogos presentes na capital togolesa, Cipriano Cassamá foi bastante elogiado pelo seu papel que consideraram como relevante e de importância extrema, pois a defesa que fez dos valores constitucionais, são exemplos de democracia que merecem ser uma referência para todos os países da região africana onde nos situamos.
Jornalista lança petição para ONU assumir a Guiné-Bissau
Na Guiné-Bissau, o jornalista e activista dos direitos humanos, António Pedro da Góia lançou nesta quarta-feira uma petição para pedir às Nações Unidas que passem a tutelar o país.
Tony Goía, como é conhecido, colocou nas ruas em todo o país o documento “A Voz dos Cidadãos do Mundo”, com o qual pretende reunir, pelo menos, 10 mil assinaturas antes de apresentar a petição ao representante especial do secretário-geral das Nações Unidas no país Miguel Trovoada.
O jornalista acredita dar voz ao cidadão guineense ao avançar com essa petição porque os políticos guineenses não conseguem dirigir o país. A única alternativa é "as Nações Unidas assumirem a gestão da Guiné-Bissau durante 20 anos, à semelhança do que aconteceu com Timor-Leste.
Em 42 anos como país independente, disse Góia à VOA, "a Guiné-Bissau continua a ser o país mais pobre do mundo e ninguém nos respeita, somos conhecidos como um país de narcotráfico, por isso, temos de levantar a nossa voz como cidadãos”.
Tony Góia continua a apontar o dedo aos políticos e diz não querer que eles hipotequem o futuro dos seus filhos “porque eles só matam, estão em guerra sempre, se enriquecem ilicitamente”.
Aquele quadro da televisão pública acredita que "as soluções internas já estão esgotadas", fruto do que diz ser "contradições insanáveis" dos dirigentes políticos do país e, por isso, apela também à contribuição dos guineenses na diáspora.
A recolha de assinaturas começou hoje e muitos voluntários levaram cópias da petição “para ser subscrita em todo o país e também na diáspora”. O jornalista Tony Góia revela ainda que no dia da entrega do documento ao representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau Miguel Trovoada ele quer ver a população na rua para mostrar ao mundo a sua indignação. VOA
OPINIÃO
O estado de tensão e de impasse politico em que se encontra de novo mergulhado a Guiné-Bissau, é sequência logica do comportamento irresponsavel e egocentrico de uma so pessoa, José Mario Vaz. Um individuo que, por contigências conjunturais da nossa historia, é hoje, lamentavelmente o Primeiro Magistrado da Nação Guineense. Por essa razão, é costumeiro dizer-se que, o destino foi-nos madastra, porque do meu ponto de vista, em circunstâncias normais, José Mario Vaz, nunca seria Presidente da Republica.
Pais ja de si prenhe de desilusões e falsas partidas desencorajantes ha mais de quatro decadas, resolveu a realidade circunstâncial do xadrez politico nacional, pregar mais uma cruel desfeita nas aspirações do povo guineense, impondo-lhe, por força das circunstâncias enunciadas, a decisão de escolher, entre a certeza do caos e regressão do Estado que potenciava a opção por um certo candidato e, a aparente serenidade e rumo que a postura de Jomav candidato, então deixava transparecer face ao seu opositor.
Apesar da atenuante do factor indutor de escolha na sua figura, não creio no entanto, que haja um unico cidadão guineense no seu mais perfeito raciocinio que imaginaria estar a escolher, para figura de Presidente da Republica, um homem completamente descontextualizado com os parâmetros de uma governação democratica e de separação de poderes. Jamais estariam a pensar estar na presença de uma pessoa com um caracter ruim, eivado de mesquinhês, vingativo, hiper-susceptivel e extremamente conflituoso, cujos comportamentos roçam à paranoia de quem se pretende imbuido de um poder messiânico, quiça sobrenatural.
Contudo, um dia, ao desfilarem-me os seus idolos inspiradores, passei a compreender a paranoia da figura ao ver-se no espelho. Eram eles, Yaya Dième, Théodore Obiang Nguema, José Eduardo dos Santos e... Nino Vieira, o qual, perante um ilustre hospede, inadvertida ou provocatoriamente, comparou endossando-lhe a co-paternidade da Patria à semelhança do fundador da Nacionalidade, Amilcar Lopes Cabral !!
José Mario Vaz, infelizmente acabou por mostrar-se aos guineenses da pior forma e feitio. Isto porque, mostrou-se-nos, para além do personagem que a sua postura cinzenta e enigmatica, ja em si encarna, postulado de uma personagem distante, desprovido de sentimentos e sem carisma.
Na verdade, para além, dessa faceta natural, Jomav com a sua conduta paupérima de aprendiz de estadista, mostrou-nos de que, não esta preparado para o cargo, não somente pelo seu caracter intrinseco como pessoa humana que se lhe cola, mas também, e essencialmente, por não ter atributos nem arcaboiço para desempenhar uma função de tão elevada nobreza e responsabilidade num pais de particular sensibilidade e com equilibrios estruturantes em precariedade latende.
De memoria, o que se retém até hoje, é de que, ele efectivamente não reune os requisitos basicos para ser um Chefe de Estado, pois dele respalda-se, ser uma pessoa de essência e conduta de ma-fé permanente, vezeiro em manipulações e manigâncias, que por mero acto de mesquinhice, ataque de colera ou de humor, pode pôr em causa, toda uma Nação, banalizando e ridicularizando, com isso, a sua propria função e figura.
Esta hoje mais do que provado de que, contrariamente ao que se pensava, Jomav na realidade, forjara um estatuto que se prova, não se ajusta ao papel que se requer, de um Pai da Nação, de arbitro de gestão da coisa publica, do pendulo regulador das Instituições, revelando-se paradoxalmente ao contrario, ao optar-se por agir num quadro de actuações da mais elementar incompetência, extrema arrogância, nepotismo de figura e despotismo de acções, comportamentos esses, contrarios à conduta que se requer de um servidor do Estado investido nas mais altas funções, como é o cargo de Presidente da Republica.
Se outrora, muitos dos nossos concidadãos entre eles eu, sentiramo-nos divididos quanto ao contexto da responsabilização das duas figuras do Estado nessa crise, a qual, podia ser considerada ha uns tempos a esta parte, irmamente partilhada quanto à génese e à evitabilidade do conflito, hoje o cenario e os pressupostos da analise, são bem diferentes, sendo que, a responsabilidade pelo caos actual, se centra numa so e unica pessoa, que é, a da sua desgastada e desacreditada figura. Em suma, o Rei vai nu..., sem se dar conta.
Na verdade, acreditara eu em vão, e decerto também, muitos dos meus concidadãos, de que, o Douto Acordão do STJ vertida em outubro ultimo, serviria para o Presidente da Republica, pretenso pendulo do funcionamento das Instituições da Republica, encontrar nesse instrumento juridico de inegavel aclaração, uma porta de saida airosa para a crise por ele despoletado, ajudando-o por um lado, inderectamente a dirimir um conflito desnecessariamente levado ao extremo muito pelo seu exacerbado despotismo e espirito de permanente conflito, assim como por outro lado, permiti-lo-ia, uma oportunidade de renovar a sua imagem e voltar a ser minimamente reconsiderado, quiça reabilitado aos olhos e na estima do povo guineense.
Contrariamente a todas as previsões, Jomav continua a surpreender tudo e todos, seus concidadãos, a Comunidade Internacional, os parceiros de desenvolvimento, o mundo inteiro, persistindo com as suas posições anti-constitucionais e de piromania Institucional, prosseguindo orgulhosamente so na saga maquiavélicamente persecutoria, revanchista e de confronto permanente, sem sentido e sem rumo, deixando um pais em estado de agonia e ansiedade sem paralelo na sua atribulada historia.
Como solução, penso eu que, em vez dos paliativos externos de mediação regional, paninhos quentes e terapeutica do convencimento da UA e CEDEAO, deve-se seguir o exemplo do que se passou no Burkina Faso onde o Povo, assumiu corajosamente as despesas de por ordem no pais ao sair à rua em massa e opôr-se terminantemente ao golpe de estado encomendado do General Diembéré. Do meu ponto de vista, cabe assim ao Povo da Guiné-Bissau, ao que parece ter que pôr a ordem nos desmandos de Jomav e reclamar, o seu direito de ser governado por quem escolheu e em quem depositou a sua confiança.
Grupo, Reflexão para a Cidadania e Democracia
Primeiro-Ministro de Cabo Verde lamenta situação na Guiné-Bissau
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, considerou, esta quarta-feira, ser incompreensível que, com tantos problemas que já tem, a Guiné-Bissau fique tanto tempo sem governo.
Sem querer intrometer-se nos assuntos internos da Guiné-Bissau, o chefe do executivo cabo-verdiano defende que devem ser criadas as condições para a instituição de um governo.
«Queria apelar a um efetivo diálogo entre as partes, porque a questão é institucional e política e tem a ver com o povo da Guiné-Bissau. Devem ser criadas as condições para que o país tenha governo e possa desenvolver-se», frisou. José Maria Neves afirmou ainda que os governantes são eleitos para facilitar e não para criar mais problemas. Lusa
ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: Baciro Dja, Luis Sanca, Aristides Ocante, Braima Camara e Soares Sambu estão reunidos neste momento com o Presidente Jomav no palácio. AAS
NOTA: Aristides Ocante continua na posse do Renault Laguna, com matrícula do Estado...
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Presidente da ANP discursou na assembleia nacional do Togo
Depois de saudar o seu colega e amigo Drama Dramani, Presidente da Assembleia Nacional do Togo pelo honroso convite que lhe formulou, que considerou como uma prova da excelência das relações de amizade e cooperação guineense-togolesa, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau teceu algumas considerações elogiosas sobre o papel que o Togo e as suas Instituições Republicanas desempenharam nos últimos dezassete anos.
Enumerou primeiramente que este país esteve do lado do povo guineense, quando o falecido Presidente Eyadema Gnassingbé conseguiu juntar na capital togolesa as partes envolvidas na guerra civil de 1998-1999 para a assinatura do Protocolo de Lomé que veio acionar o surgimento do Acordo de Abuja, facto que nos permitiu restaurar a paz e a ordem constitucional.
De seguida realçou o papel que o actual Presidente Faure Gnassingbé tem desenvolvido à causa da paz, da solidariedade e da democracia entre os nossos dois povos, quer a nível bilateral, como no quadro multilateral no seio da UEMOA, CEDEAO e da própria União Africana, relembrando que o Togo na sequência da crise político-militar de 12 de Abril de 2012 voltou a ter um papel decisivo.
Cipriano Cassamá ainda afirmaria, num discurso muito aplaudido por todos quantos enchiam o hemiciclo da Sede da Assembleia Nacional Togolesa, “que hoje, a resolução dos problemas que o Togo e a Guiné-Bissau enfrentam exigem uma abordagem que ultrapassa o quadro político nacional de cada um dos nossos países” e que nesta perspectiva, “só uma grande articulação e uma solidariedade cada vez mais estreita, vai-nos poder construir, tendo por base um diálogo positivo, as soluções mais adequadas para os problemas e dificuldades que enfrentamos”.
Ainda e na sequência da sua intervenção, Cipriano Cassamá sustentou que o mundo actual coloca ao continente africano muitos desafios, acrescentando que hoje não fazemos os debates que alimentaram o sonho dos nossos pais fundadores que defendiam a integração do nosso continente e com as atenções mais viradas para as questões de fronteira, mas sim hoje se discutem temas comuns que exigem respostas comuns numa África que, de uma economia de subsistência se sente obrigada a ser um actor directamente envolvido no sistema mundial, obrigando-a a procurar meios para melhor conseguir uma melhor coordenação política, para melhor se poder desembaraçar dos entraves criados pelo livre comércio, para poder ser um actor competitivo e capaz de poder resolver de maneira eficaz o seus problemas.
O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, num discurso atentamente escutado e aplaudido, afirmaria que, citamos, “os nossos países enfrentam os mesmos problemas de consolidação da sua ordem económica, bem como dos problemas relacionados com a integração económica na nossa sub-região, desafios de segurança à escala sub-regional, problemas ligados à competividade com a integração regional ao nível africano e no mundo, tomando em linha de conta as enormes exigências fixados por uma globalização imperativa”.
Concluindo este raciocínio, afirmou: “para que os nossos países possam integrar de maneira vantajosa na actual ordem internacional globalizada, nós ao nível de cada um dos nossos países devemos desembaraçar dos males que comprometem a esperança dos nossos povos no caminho do desenvolvimento e do progresso. Esses males são bem conhecidos de todos nós, a saber: a pobreza, a fome, a ignorância, as doenças, uma gritante falta de respeito para com os direitos humanos e um crescimento económico anémico” diria a concluir, o Presidente da ANP guineense.
GUINÉ-BISSAU, pesquisa e análise
FONTE: AfricaMonitor
Carlos Correia – O ex-Primeiro-Ministro (PM), Domingos Simões Pereira (DSP), afastado do cargo em 12.Ago, figurava na composição do novo Governo de Carlos Correia como ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares. Entre as reservas com que o Presidente, José Mário Vaz (JMV), acolheu nomes constantes do elenco governativo apresentado pelo novo PM, supõe-se que uma delas se referia a DSP.
A sua participação no Governo, decidida numa reunião do BP/PAIGC, não mereceu pronta aceitação do próprio. Reconsiderou ante argumentos como o de que a sua presença no novo Governo se destinava a apoiar em permanência o novo PM, tendo em conta a sua experiência e conhecimento dos assuntos.
Eventualmente por pressentir que JMV tenderia a apresentar reticências à sua inclusão no Governo, aceitou sob condição de uma retirada imediata do seu nome caso tal viesse a registar-se. O impasse em que o processo de formação do Governo caiu não se deveu, no entanto, apenas ao desacordo do Presidente quanto a “alguns” nomes indicados na lista. Exigiu também que as “pastas de soberania”, como convencionalmente são considerados os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Interior, fossem preenchidas por governantes da sua própria escolha.
Sistema político potencia e agrava divergências internas
1 . O sistema político da Guiné-Bissau, de tipo semi-presidencial, é apontado em círculos governamentais de países da região como “causa” da instabilidade cíclica no país. A conclusão é partilhada por Angola, conforme sugerem recomendações de altos funcionários do seu governo no sentido de uma alteração da constituição.
De acordo com análises pertinentes, a “inadequação” do sistema de governo da Guiné-Bissau está demonstrada na coexistência quase sempre difícil que todos os Presidentes tiverem com os Primeiros-Ministros. A única excepção é Kumba Yalá, que por força de factores marginais, como o seu carisma, relativizou os Primeiros-Ministros.
As tensões políticas resultantes da deficiente coexistência entre os titulares dos dois cargos foram sempre tanto mais intensas quanto maior foi o potencial de choque entre ambos. Considera-se, porém, que o conflito entre o actual Presidente, José Mário Vaz (JMV) e o ex-PM, Domingos Simões Pereira (DSP), supera todos os anteriores.
O mau relacionamento institucional e pessoal entre JMV e DSP começou a ser notado cerca de um mês depois de se ter iniciado a sua coabitação política. As principais discrepâncias entre ambos, em constante alastramento, são de natureza cultural, política e de personalidade.
2 . A constituição em vigor dispõe que o poder executivo cabe ao Governo. No exercício do mesmo, em especial na fase decisória, o PM é, porém, obrigado a consultar previamente o Presidente e/ou a sujeitar-se ao seu poder sancionador. A gestão desta partilha de competências tem sido uma fonte de discórdia.
Entre os argumentos em que se baseia a ideia de que há necessidade de alterar a constituição de modo a prevenir e/ou limitar conflitos institucionais, avultam os seguintes:
- A repartição de poderes definida na constituição é usualmente objecto de interpretações latas, ditadas pelas circunstâncias e interesses em presença.
- O modelo de partilha de poderes é por si só gerador de rivalidades e competição entre o Presidente e o PM; tende a dar azo a conflitos, como é o caso, quando o PM e/ou o Presidente se movem por interesses incompatíveis com o espírito do texto constitucional ou quando as suas personalidades entram em choque.
- O Presidente, como mais alta entidade protocolar, considera-se e/ou é visto como “o chefe” na cultura e em tradições afins ainda presentes nas sociedades africanas; confunde o próprio que a tal condição não correspondam plenamente poderes partilhados com o PM.
Em meios governamentais e políticos de países vizinhos, em especial o Senegal, a instabilidade na Guiné-Bissau é encarada com crescente apreensão. Considera-se que pode atrair ou ser aproveitada por interesses obscuros que visam não só o país, como a região no seu conjunto.
Na visão de altos funcionários angolanos, manifestada em conversas informais, DSP, na sua qualidade de líder do PAIGC, deveria promover uma revisão da constituição no sentido da alteração do sistema de governo, invocando para tal o alto desígnio de promover a estabilidade interna.
3 . Está a gerar dúvidas crescentes a ideia de que a crise política aberta há cerca de dois meses com a demissão de DSP e desenvolvimentos seguintes, tenha sido resolvida com o convite ao PAIGC (AM 966) para formar governo em lugar de outro, rejeitado pelo Supremo Tribunal (ST). Considera-se que apenas se saiu de um impasse.
O ponto de vista em que se apoia o outlook segundo o qual a crise permanece latente, podendo sempre dar azo a novos afloramentos, é o de que persiste um clima de irreversíveis desconfianças e aversões entre JMV e DSP. A intenção atribuída a ambos de anular politicamente o outro é alimentada por uma afincada exploração de diferendos.
O mais intrincado diferendo baseia-se na acusação de delapidação de fundos públicos feita por JMV para justificar a demissão coerciva de DSP do cargo de PM. O processo aberto no seguimento das acusações tende a dar lugar a uma batalha jurídica e política entre DSP e JMV de consequências imprevisíveis.
Por iniciativa do PAIGC foi criada uma comissão parlamentar de inquérito com o fim de apurar a veracidade das acusações; paralelamente foi pedida uma sindicância à gestão dos dinheiros públicos no período 2011/2015. O estado actual do processo é o seguinte:
- A comissão pediu formalmente ao Presidente elementos com base nos quais acusou o Governo de práticas de má gestão/corrupção; o PR respondeu remetendo os inquiridores para passagens de discursos públicos e outros pronunciamentos seus.
- JMV sustenta que a sindicância às contas do Estado deve abranger apenas o tempo de exercício do mandato do Governo de DSP e não outros, anteriores.
A ideia geral é a de que tanto a comissão de inquérito como a sindicância poderão chegar a conclusões comprometedores para JMV, podendo mesmo vir a dar lugar à abertura de um processo de impugnação de JMV. A eventualidade baseia-se em elementos como os seguintes:
- JMV não dispõe de provas concludentes das acusações com base nas quais demitiu o PM.
- O alargamento da sindicância às contas do Estado a um período em que JMV foi ministro das Finanças, pode vir a revelar-se comprometedor para o próprio; ocorreu então um alegado desvio de dinheiros provenientes de Angola.
Em meios políticos de Bissau circulam rumores segundo os quais JMV, aparentemente influenciado pelo seu corpo de conselheiros, tenta acautelar-se de “imprevistos” resultantes de tais iniciativas por meio de processos que consistem, segundo os mesmos rumores, em tentar criar outros embaraços a DSP.
COOPERAÇÃO: Portugal forma 35 elementos da polícia e Guarda Nacional da Guiné-Bissau
Trinta e cinco elementos da Guarda Nacional (GN) e da Polícia de Ordem Pública (POP) da Guiné-Bissau terminaram esta quarta-feira um curso de formação sobre manutenção da ordem, numa ação ministrada por três formadores portugueses.
Na cerimónia, que culminou com a entrega de diplomas, o embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, salientou que os formandos foram dotados de conhecimentos que vão reforçar o seu sentido profissional. Além da componente modernização, os elementos também foram capacitados com noções sobre a ética de uma autoridade numa sociedade democrática.
Modernizar as forças, criar um ambiente "mais profissional" e ligado a "valores democráticos do papel de forças de segurança, é o que se pretende", notou António Leão Rocha.
O embaixador de Portugal frisou que a ação de formação decorreu dentro da programação da cooperação entre Bissau e Lisboa no âmbito das prioridades definidas com o Governo eleito em 2014 - entretanto demitido pelo Presidente da República, a 12 de agosto.
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