PESCA: UE aprova acordo de pesca com a Guiné-Bissau

O Parlamento Europeu aprovou hoje os novos protocolos de pesca com a Guiné-Bissau, Cabo Verde e Madagáscar, que abrem as águas destes países a navios da União Europeia (UE), incluindo portugueses. João Ferreira (PCP), prevê possibilidades de pesca para navios de Espanha, Itália, Portugal, França e Grécia, durante três anos.

A contrapartida financeira é de 9,2 milhões de euros por ano, correspondendo 6,2 milhões à contrapartida pelo acesso aos recursos da zona económica da Guiné-Bissau e 3 milhões ao apoio ao desenvolvimento do setor das pescas guineense.

Portugal detém, ao abrigo deste protocolo, duas licenças para palangre de superfície e possibilidades de pesca para arrasto de camarão (1060 Tonelagem de Arqueação Bruta que correspondem a cerca de quatro navios com as características da frota nacional).

O protocolo de pesca com Cabo Verde permite que 71 navios de Espanha, França e Portugal pesquem atum e outras espécies nas águas cabo-verdianas. Até finais de 2018, nove embarcações portuguesas (sete palangreiros de superfície e dois atuneiros com canas) vão poder pescar nestas águas.

O protocolo tem uma validade de quatro anos, com uma contrapartida de 3.300.000 euros e prevê ainda um mecanismo de acompanhamento para as capturas de tubarões, que representaram 83% das capturas efetuadas pelos palangreiros da UE em Cabo Verde em 2011-2012.

Já o acordo de pesca com Madagáscar, cujo relator foi o eurodeputado Ricardo Serrão Santos (PS) respeita apenas a capturas de atum e abrange 94 embarcações (40 de cerco e 54 palangreiros de diversas dimensões) de Espanha, França, Itália e Portugal.

A UE irá financiar o setor pesqueiro de Madagáscar em cerca de 700 mil euros anuais, a que acresce uma contrapartida geral no valor de cerca de 866.250 euros nos dois primeiros anos de vigência do protocolo e de 787.500 nos dois últimos anos. No total, o acordo prevê a contrapartida de 6.107.500 euros da UE para Madagáscar durante os quatro anos. Lusa

DIRECTO DC: Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, fala aos jornalistas na presença de uma centena de militantes, dirigentes e simpatizantes

Amigos da Garagem vs Guarda Nocturno 'inglês': Festa é festa, pá! Sem medos, menos ainda de um semi-analfabeto e guarda nocturno... Abraços

Abram uma garrafa de champanhe

ÚLTIMA HORA: PAIGC prepara-se para dar uma conferência de imprensa na sua sede, em Bissau. AAS

ÚLTIMA HORA: O Manuel Saturnino, a Adja Satu Camara e o Luis Sanca, estão neste momento no palácio da República, reunidos com o PR Jomav. AAS

PATETA ALEGRE 'INGLÊS': Ah ah!, comunicação é para quem SABE e não para AVENTUREIROS, menos ainda para quem escreve quatro palavras e dá sete erros...n'fala, lá nundé ku galinha ta pui ovo? Ba leba lá, guarda nocturno inglês. Sabes lá o que é comunicar...AAS

CPLP: Guiné-Bissau enfrenta agora "situação bastante complicada"

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, disse que a Guiné-Bissau enfrenta agora "uma situação bastante complicada", depois que o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o decreto do presidente José Mário Vaz que nomeou Baciro Djá novo primeiro-ministro.

Ao final de uma visita do presidente senegalês, Macky Sall, à sede da CPLP, Murargy afirmou que vai consultar os órgãos competentes para ver qual será a decisão do órgão sobre a situação na Guiné-Bissau.

"É bastante complicado, porque o que foi invalidado, de fato, foi a decisão de José Mário Vaz ter nomeado Baciro Djá sem seguir os procedimentos previstos para a escolha de um primeiro-ministro!, acrescentou o secretário. Ele pediu a participação da comunidade internacional na busca de uma solução para o país africano.

O responsável pela CPLP informou que, nos próximos dias, deverá ser enviada uma missão especial à Guiné-Bissau, antes da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, marcada para o dia 20 de setembro em Nova York. Lusa

Sans armes , sans haine, sans violence(*)

(*) Sem armas, sem ódio, sem violência.

Cocó bóia...: Faixa 3, chapa 8

FIM DE FESTA/VIVA A REPÚBLICA: O que eu, guineense e republicano, penso. Que todos os conselheiros do Presidente da República, e o seu director de Gabinete, deviam pedir imediatamente a sua demissão. Depois, trataremos do enquadramento legal para a destituição do próprio Presidente da República. Tudo para o bem da Nação. AAS

ÚLTIMA HORA: Baciro Dja acaba de pedir a demissão. AAS

HUMOR COM AMOR SE PAGA: Futuro-ex-governo. Apoiado, pá!

GOLPE DE ESTADO FALHADO: Num País decente, democrático e com respeito pela sua Constituição da República, o futuro-ex-primeiro-ministro devia ir já ao Palácio e apresentar a sua demissão a quem ilegal e inconstitucionalmente o nomeou para assumir funções. Mas estou a falar de um País que está doente e que ninguém leva a sério. Disse. AAS

GOLPE DE ESTADO FALHADO: O Povo que saia para as ruas em massa. A democracia é uma realidade. Abaixo a prepotência, abaixo a ditadura. Viva a República, viva a Guiné-Bissau! AAS

ÚLTIMA HORA/TEATRO: 'Governo' vai assumir funções...em Calequisse!!! AAS