quinta-feira, 13 de agosto de 2015
QUEDA DO GOVERNO: Brasil apela a que se busquem soluções
"Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota nº 331
12 de agosto de 2015
Situação na Guiné-Bissau
O Governo brasileiro tem acompanhado atentamente desdobramentos políticos recentes na Guiné-Bissau, país com o qual temos importantes vínculos históricos, culturais e conduzimos relevantes projetos de cooperação.
O Brasil conclama as lideranças bissau-guineenses a buscar soluções negociadas para a superação de divergências, com vistas à manutenção da estabilidade política e institucional, de modo a permitir a integral implementação da visão estratégica e do plano operacional apresentados por ocasião da Conferência de Doadores de Bruxelas, em março último.
O Governo brasileiro reitera sua disposição de continuar a apoiar a consolidação do regime democrático e o desenvolvimento da Guiné-Bissau, bilateralmente e em conjunto com os países da CPLP, da União Africana e da CEDEAO, entre outros parceiros internacionais, bem como no âmbito da ONU, inclusive por meio da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da Consolidação da Paz."
QUEDA DO GOVERNO: Antigo PM de Timor Leste crítica decisão do PR JOMAV
O antigo primeiro-ministro de Timor Leste Mari Alkatiri criticou a decisão do Presidente da Guiné-Bissau de demitir o Governo.
"O Presidente da República tem naturalmente as suas razões, mas não há nenhuma razão que supere a necessidade do próprio Estado afirmar-se, nenhuma razão que possa pôr em causa a necessidade do Estado afirmar-se com credibilidade a nível internacional", afirmou Alkatiri.
Em declarações à agência Lusa, lembrou que "qualquer estadista, num momento de desenvolvimento, de criação do Estado, deve saber sempre encontrar soluções por via do diálogo".
Para ele, "demitir um Governo eleito depois de pouco mais de um ano de governação, ainda com o país a procurar credibilidade internacional, só descredibiliza, ajuda a descredibilizar o país”. Recorde-se que Mari Alkatiri foi um dos grandes impulsionadores o apoio de Timor-Leste à Guiné-Bissau antes das últimas eleições legislativas e presidenciais. VOA
EXCLUSIVO DC: PAIGC vai propor o nome de Domingos Simões Pereira para (voltar a) formar Governo. Está tudo a ser preparado para levar o PR a dissolver o parlamento, e no prazo de 90 dias haver eleições antecipadas. E é aí que entra um nome de peso, de resto já consensual no partido para as presidenciais em caso de destituição do PR José Mário Vaz: CARLOS GOMES JR., para enfrentar nas urnas seja quem for. PAIGC, raça tchebén. AAS
QUEDA DO GOVERNO: Angola apela a Guiné-Bissau a consolidar instituições de direito
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, apelou hoje (quinta-feira), em Luanda, aos políticos da Guiné-Bissau a consolidarem e respeitarem as instituições de direito saídas das eleições gerais, no sentido de garantirem a pacificação do país e a confiança da comunidade internacional.
O governante angolano falava à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, momentos antes de embarcar para Gaberone, Botswana, a fim de participar no Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a decorrer de 14 a 15 do corrente.
Georges Chicoti comentava assim a decisão do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, segundo um decreto presidencial lido às 23h10 de quarta-feira, na Rádio Difusão Nacional.
“Ninguém vai fazer as coisas pelos guineeses se eles mesmos não respeitarem os conselhos que lhes são dados por Angola, pelo próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moo, pelos mediadores e por outras entidades envolvidas”, salientou.
O ministro aproveitou para fazer uma abordagem do processo de pacificação e classificou a situação de “preocupante pelo facto de a Guiné-Bissau ter chegado aonde chegou, depois da realização das suas eleições gerais”.
Considerou que, apesar da crise política “que parece ser profunda”, Angola continua a trabalhar, a nível das Nações Unidas, da União Africana (UA), da CPLP, da CDEAO e junto de outras organizações internacionais, no sentido de ajudar a Guiné-Bissau a voltar a normalidade política.
De acordo com o ministro, a nível da CPLP poderá ser convocado um encontro com os peritos para abordar o assunto, pelo que Angola reitera o seu apoio aos países que se envolvam no processo para pôr fim a crise.
O governante manifestou, no entanto, o receio de que a situação se agrave e que as Forças Armadas tomem novamente conta do poder político, o que não é bom para aquele país lusófono, que já tem recebido o apoio da comunidade internacional, tem garantido confiança dos guineenses para a reconstrução do país.
A questão essencial é que os políticos devem “respeitar o Governo eleito, consolidar as instituições, fazer a reforma do Exército e organizar o próprio Governo, para que se volte a normalidade na Guiné-Bissau”, concluiu.
QUEDA DO GOVERNO: ONU vai esperar pelos próximos passos do Presidente guineense
O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, declarou hoje que a comunidade internacional aguardará os próximos passos do Presidente guineense, José Mário Vaz, que demitiu o governo.
Em declarações à Rádio ONU a partir de Bissau, Miguel Trovoada deu conta dos planos do Presidente, que terá prometido pedir ao partido que venceu as últimas eleições legislativas, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ao qual o Chefe de Estado também pertence, que proponha um novo chefe de governo.
“Estamos convencidos que toda a gente quer trabalhar no interesse do povo da Guiné-Bissau”, declarou o diplomata, acrescentando que a comunidade internacional apenas pode apelar “à solução pacífica de todos os problemas, manutenção de um clima de estabilidade, e que o respeito dos direitos humanos e o respeito pelas regras constitucionais seja observado”.
Miguel Trovoada apelou ainda para que a solução para a crise seja encontrada “no entendimento, no diálogo, e no bom senso”. O Conselho de Segurança das Nações Unidas irá discutir a situação na Guiné-Bissau em sessão agendada para o fim de agosto.
QUEDA DO GOVERNO: Governo português lamenta situação na Guiné-Bissau, Bruxelas alerta para os “riscos
O Governo português anunciou que “lamenta profundamente” o agravamento da situação de crise institucional na Guiné-Bissau que resultou na demissão do Governo e apelou ao fim das divergências “através do diálogo”.
Após recordar os insistentes apelos de diversos responsáveis guineenses e da comunidade internacional para a “preservação da estabilidade institucional e da salvaguarda da governabilidade do país”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sublinha, em comunicado, a necessidade de que “sejam rapidamente ultrapassadas as divergências existentes através do diálogo, de forma construtiva e no respeito pela Constituição”.
“Só dessa forma se evitará pôr em causa os progressos alcançados com o regresso à normalidade democrática, na sequência dos atos eleitorais de abril de 2014, e eventualmente o próprio apoio da comunidade internacional”, indica o MNE.
O comunicado sublinha ainda a importância de não comprometer “os resultados dos últimos 15 meses de governação, designadamente no sentido da reforma do setor da segurança, do combate à impunidade e da salvaguarda dos direitos de todos os cidadãos guineenses, pré-requisitos essenciais para que a Guiné-Bissau prossiga no caminho da paz, da boa governação democrática e do progresso socioeconómico”.
O Governo português assinala ainda como fator positivo “o espírito de contenção até agora demonstrado pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau e reitera a sua permanente solidariedade para com o povo guineense, que tem dado provas de notável maturidade democrática”.
COMISSÃO EUROPEIA DIZ QUE TODAS AS FORÇAS E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DEVEM TRABALHAR JUNTAS
A Comissão Europeia considerou por seu turno que os mais recentes desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau podem colocar em risco a dinâmica positiva de reconstrução e consolidação democrática observadas no país até ao momento.
“Todas as forças e instituições democráticas da Guiné-Bissau precisam de trabalhar juntas agora para superar as diferenças e garantir que a reconstrução do país continue pacífica e de forma produtiva para o benefício de todos os cidadãos”, refere um comunicado divulgado pela Comissão Europeia.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu esta quinta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, num decreto presidencial lido às 23h10 de quarta-feira (00h10 de quinta-feira em Lisboa) na Rádio Difusão Nacional. "É demitido o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira", refere o único artigo do decreto presidencial.
A decisão foi divulgada pela rádio pública da Guiné-Bissau duas horas e meia depois de o chefe de Estado ter feito um discurso à nação, no qual referiu que uma remodelação governamental não chegava para resolver a crise política no país.
A Comissão Europeia diz em que "as eleições pacíficas e credíveis de 2014 trouxeram o país (Guiné-Bissau) de volta a um caminho de governação democrática e pavimentou o caminho para a volta do desenvolvimento económico e social".
“A comunidade internacional, incluindo a União Europeia (UE), tem estado fortemente empenhada em apoiar este processo, encorajando as autoridades nacionais a prosseguirem com as reformas e as políticas necessárias para consolidar a democracia, melhorar a governação e relançar o desenvolvimento do país”, sublinha ainda o documento.
Segundo a nota, “a União Europeia acompanhará de perto os futuros desenvolvimentos políticos e está pronta para apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau e o processo político consensual e inclusivo que preserve a estabilidade política em respeito à Constituição neste momento crítico”.
QUEDA DO GOVERNO: Manif em Lisboa
Convocatoria
O Movimento "PENSA GUINÉ-BISSAU", convoca a todos os cidadãos Guineense em Portugal e os amigos da Guiné-Bissau amantes da PAZ e Estabilidade, para participar numa manifestação contra a instabilidade politica institucional provocada pelo PR JOMAV na embaixada da Guiné-Bissau, cita na Rua da Alcolena nº 17 A em Lisboa.
Hora: das 15 horas a 24 horas sexta-feira do dia 14/08/2015.
A comissão,
Cesar Barbosa.
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