QUEDA DO GOVERNO: Governo português lamenta situação na Guiné-Bissau, Bruxelas alerta para os “riscos

O Governo português anunciou que “lamenta profundamente” o agravamento da situação de crise institucional na Guiné-Bissau que resultou na demissão do Governo e apelou ao fim das divergências “através do diálogo”.

Após recordar os insistentes apelos de diversos responsáveis guineenses e da comunidade internacional para a “preservação da estabilidade institucional e da salvaguarda da governabilidade do país”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sublinha, em comunicado, a necessidade de que “sejam rapidamente ultrapassadas as divergências existentes através do diálogo, de forma construtiva e no respeito pela Constituição”.

“Só dessa forma se evitará pôr em causa os progressos alcançados com o regresso à normalidade democrática, na sequência dos atos eleitorais de abril de 2014, e eventualmente o próprio apoio da comunidade internacional”, indica o MNE.

O comunicado sublinha ainda a importância de não comprometer “os resultados dos últimos 15 meses de governação, designadamente no sentido da reforma do setor da segurança, do combate à impunidade e da salvaguarda dos direitos de todos os cidadãos guineenses, pré-requisitos essenciais para que a Guiné-Bissau prossiga no caminho da paz, da boa governação democrática e do progresso socioeconómico”.

O Governo português assinala ainda como fator positivo “o espírito de contenção até agora demonstrado pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau e reitera a sua permanente solidariedade para com o povo guineense, que tem dado provas de notável maturidade democrática”.

COMISSÃO EUROPEIA DIZ QUE TODAS AS FORÇAS E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DEVEM TRABALHAR JUNTAS

A Comissão Europeia considerou por seu turno que os mais recentes desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau podem colocar em risco a dinâmica positiva de reconstrução e consolidação democrática observadas no país até ao momento.

“Todas as forças e instituições democráticas da Guiné-Bissau precisam de trabalhar juntas agora para superar as diferenças e garantir que a reconstrução do país continue pacífica e de forma produtiva para o benefício de todos os cidadãos”, refere um comunicado divulgado pela Comissão Europeia.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu esta quinta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, num decreto presidencial lido às 23h10 de quarta-feira (00h10 de quinta-feira em Lisboa) na Rádio Difusão Nacional. "É demitido o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira", refere o único artigo do decreto presidencial.

A decisão foi divulgada pela rádio pública da Guiné-Bissau duas horas e meia depois de o chefe de Estado ter feito um discurso à nação, no qual referiu que uma remodelação governamental não chegava para resolver a crise política no país.

A Comissão Europeia diz em que "as eleições pacíficas e credíveis de 2014 trouxeram o país (Guiné-Bissau) de volta a um caminho de governação democrática e pavimentou o caminho para a volta do desenvolvimento económico e social".

“A comunidade internacional, incluindo a União Europeia (UE), tem estado fortemente empenhada em apoiar este processo, encorajando as autoridades nacionais a prosseguirem com as reformas e as políticas necessárias para consolidar a democracia, melhorar a governação e relançar o desenvolvimento do país”, sublinha ainda o documento.

Segundo a nota, “a União Europeia acompanhará de perto os futuros desenvolvimentos políticos e está pronta para apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau e o processo político consensual e inclusivo que preserve a estabilidade política em respeito à Constituição neste momento crítico”.