PR JOMAV critica "pedido de desculpas" feito por Cipriano Cassamá em Luanda

O Presidente da República, José Mário Vaz, teceu hoje duras críticas ao presidente da ANP, Cipriano Cassamá pelo "pedido de desculpas" deste "ao povo angolano" - uma referência ao golpe militar de abril de 2012 que depôs o primeiro-ministro Carlos Gomes Jr e interrompeu durante três anos o processo de cooperação com este país.

As declarações de Cassamá, formalizada em Luanda, onde recentemente esteve em visita oficial, caíram mal junto de José Mário Vaz, que ripostou em tom duro, sem referir nomes - também nem precisava...: 'Não tinha autorização e não é aceitavel que um orgao de soberania fale sem mandato para o efeito. Não é compreensivel que o nosso Estado seja incapaz de falar junto dos seus parceiros de forma concertada e coerente, de forma eficaz.'

E finalizou, criticando a "vontade de aparecer" de alguns muitos. José Mario Vaz fez estas declarações depois da tomada de posse dos membros do Conselho de Estado, que teve lugar hoje no Palácio da República. AAS

OPINIÃO: Terra N'kadja

"Na Guiné-Bissau, o tempo passa sem retorno e, contrariamente ao que se pretende fazer crer, nada se vislumbra de positivo e palpavel num horizonte à curto termo, nem mesmo, um simples sinal convincente de mudança. Procura-se... e nada. As boas intenções apregoadas até agora, não passam de meros paliativos, pois não curam doenças, nem realizam os anseios das populações.

E bom que se diga, que todas as obras que se realizam neste momento no pais, sabe-se e bem, vêm da continuidade de projectos e acções interrompidas e que não se concretizaram no tempo programado por razões que todos sabemos. Nenhuma realização ou obra estruturante fruto das promessas de mudança de rumo prometida às populações no virar de pagina da retoma constitucional se pode exibir como sinal de retoma.

A população, a eterna vitima, no meu modesto entendimento, esta a ser abusivamente ludibriada quanto as expectativas criadas pela apregoada mudança de rumo que lhe foi vendida e imbuida no seu espirito, graças em parte aos numeros virtuais e mirabolantes da famosa Mesa Redonda. Verdade é que, da realização desse acontecimento pomposo e fastuosamente celebrado até à data presente, ja vão largos meses e, até hoje pelo que se sabe, nenhum esboço que seja foi apresentado em concrecto ao pais, senão promessas e projectos virtuais, alguns fora do contexto das nossas realidades e necessidades basicas.

E constactavel hoje de que, embora sustentada por uma conjuntura politica-constitucional extremamente favoravel, nunca visto no pais, as expectativas das nossas populações, vêm regredindo de uns tempos a essa parte, sendo que, os adoçantes politicos e belos discursos que lhes têm administrado em blogs de encomendas e panfletos propagandisticos ha largos meses ja não fazem o efeito sedutor e sedativo inicialmente conseguido. A população ja começou a abrir os olhos não se deixando cair no logro dos encantos de um pretenso novo rumo, os quais decorridos quase um ano, tarda infelizmente a dar os primeiros passos.

Infelizmente a intenção so por si não traz o progresso, nem as boas palavras e projectos bonitos chegarão para resolver os problemas reais que o pais enfrenta. Cada dia que passa, sente-se que estamos perante uma encenação quase aventureira de governação politica de um Estado, onde a retorica de projectos sonhadores se confronta com o contrapoder do dirigismo de sombra. Um contrapoder cinico, maquiavélico e intriguista, criando no pais uma encruzilhada babilônica, onde todos os actores parecem perdidos pela ganância..., mas, todos, ciosos do seu amanhã, do seu projecto pessoal e da defesa do seu grupo de oportunistas e, o povo, esse que se lixe...

A realidade, é que o tempo passa, promessas vão-se fazendo, mas a terra kana rinka nunca, alias ...terra n'kadja na lama. Pois é. Encalhado esta, na lama da intriga, da maldicência e do oportunismo primario, atributos esses que o dirigismo politico guineense é As e Senhor. Custa a aceitar, mas é essa a nossa realidade nua e crua, embora cada um dos lados teima a atirar a pedra e a assobiar para o lado, como se nada se passasse com ele. Porém, não se pode escamotear uma realidade, tão visivel e perturbante como a que se vive neste momento no pais.

O sinal primeiro, altamente desencorajante que sustentam esta minha descrença e profunda preocupação, é o nivel das relações institucionais que "mantém" entre si os três orgãos de soberania do pais (ANP/PR/PM), que cada dia que passa, é cada vez mais degradantes, cinica e extremadas. Pergunta-se, até quando ? Quiça atté a explosão ?!
Tristemente, como é peculiar no guineense, querendo sempre menosprezar a evidência estamos infelizmente a assistir hoje na Guiné-Bissau factos preocupantes que podem desembocar em consequências graves. Na realidade, estamos perante um Conto de Estado que pode virar drama nacional se nada fôr atempadamente feito.

Em torno deste "conto", de um lado esta um Rouxinol, peito feito no seu pelourinho, aplumado, bem falante, a cantar e vender ilusões dentro e pelo pais fora. Do outro lado, esta a Giboa sisuda, matreira e arguta que, pacientemente contempla as fanfarronices narcisismos do pouco produtivo Rouxinol cantante. Esta, na calada, vai fazendo os seus aneis de amasso, aguarda serenamente a sua presa, preparando sadicamente a hora H para o xeque mate...E, assim se repetira, mais uma vez a historia amarga de um pais, ao que parece, amaldiçoado pela ganância dos homens.

Contudo, é salutar que Sociedade civil e a população guineense no geral, se posicione face ao estado de descalabro das nossas Instituições, denunciando alto e bom som : de que, não se revêm nessas quezilias fraticidas pelo controlo do poder, que condenam o permanete bota à baixo e que, acima de tudo, repudiam os comportamentos e conflitos sistematicamente urdidos na base da intriga maquiavélicamente alimentadas por clãs de oportunistas que se barricam de cada lado das trincheiras de cada emanação do poder para, irresponsavelmente, irem semeando a desordem e a desunião entre os guineenses para atingirem os seus fins.

E bom e salutar que as populações digam BASTA a este tipo de comportamentos nocivos ao desenvolvimento e à unidade do pais e que mostrem a esses chefes de fila e seus séquitos de enérgumenos, de que o pais, quer e exige outros rumos, pelo que não terão nem o tempo, nem a paciência para tolerar mais um descalabro no pais.
Portanto, é tempo de ultrapassar as divergências, agir no sentido da promoção do bem comum, pois a paciência do Povo guineense tem limites.

Bem haja a todos."

SUGESTÃO SEM VERGONHA: Governo devia abrir as reuniões do Conselho de Ministros ao público, pá! I na sibidu...AAS

CONSTITUIÇÃO: Comissão Eventual da revisão toma posse

Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), deu posse à Comissão Eventual da Revisão Constitucional, presidida pelo deputado João Sediba Sané. Na cerimónia de tomada de posse, o presidente da ANP formulou votos para que os trabalhos desta nova comissão cheguem ao seu término e sejam consequentes, pois “as instituições do Estado, os partidos políticos, as universidades, a sociedade civil, todos, estão chamados a contribuir para um frutuoso debate nacional sobre a Lei Fundamental do nosso país”

Na óptica de Cipriano Cassamá, a crónica instabilidade das instituições do Estado e o recurso frequente a actos inconstitucionais alegadamente para resolver problemas reais da vida política guineense “alertaram políticos, estudiosos e uma parte significativa dos nossos cidadãos para a necessidade de, nos termos da lei, revisitar a Constituição da República”. Afirmando que os guineenses sentem falta de uma melhor Constituição, Cipriano Cassamá reclama uma Constituição muito mais adaptada a uma realidade social e política que a Lei Fundamental tem de enquadrar.

Na sua intervenção, o presidente da ANP deixou muitas perguntas que também fazem parte das preocupações dos guineenses, designadamente será que o nosso modelo semi-presidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências e conhecidas lacunas? Será que vamos ter de ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional? Ou será que o modelo de controlo da conformidade constitucional das leis, é o mais adequado? Ou ainda que Constituição para a Guiné-Bissau?

Por seu lado, João Sediba Sané, presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional, também considerou que a Constituição da Guiné-Bissau apresenta-se como um instrumento que reclama a revisão. “Esta revisão possibilitará a introdução de alterações tendentes a acudir a realidade guineense”, referiu.

Para Sediba Sané foi conseguido um profundo consenso partidário, parlamentar e extra-parlamentar, envolvendo também a sociedade civil, sobre a matéria da revisão constitucional, o que poderá ajudar de certa forma os trabalhos da Comissão. Refira-se que a Comissão Eventual da Revisão Constitucional criada em 2009, mas que nunca chegou a concluir o trabalho por dificuldades de vária ordem, foi reactivada em 2014 por unanimidade dos votos dos deputados.

A Comissão ora reactivada conhecerá algumas alterações, designadamente o preenchimento de vagas deixadas pelos deputados que integravam a anterior Comissão, mas que não foram reeleitos nas últimas eleições legislativas; a integração de uma Comissão Técnica de Apoio e a criação de uma Comissão Consultiva Multissectorial, que integra o Presidente da República, Governo, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, sector privado, representado pela Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura, Sociedade Civil, representada pelo Movimento da Sociedade Civil Paz e Democracia, Conselho Nacional da Juventude, Conferência Episcopal, Conselho Superior Islâmico, régulos e anciões.

Integram a Comissão Eventual de Revisão da Constituição os deputados João Sidibá Sané, Rui Diã de Sousa, Aba Serra, Lassana Seidi, Certório Biote, Martina Moniz, Artur Sanhá, Víctor Mandinga, Abubacar Demba Baldé e João Maria Baticã Ferreira e ainda Aladje Alanso Fati (Conselho Superior Islâmico), Armando Mango (Ordem dos Advogados), Samora Nogueira Sanca (Comissão Nacional da Juventude); Fodé Adulai Mané (Movimento Nacional da Sociedade Civil), Malal Sané (Gabinete do Primeiro-Ministro) e Joselino Degol Pereira.

EXCLUSIVO DC: Ambiente de cortar à faca na reunião do Conselho de Ministros

Foi um primeiro-ministro irritado aquele que apareceu na reunião semanal do Conselho de Ministros. Domingos Simões Pereira usou da palavra durante uma hora, e acusou o seu ministro da Presidência, Baciro Dja, de todos os males que assolam a difícil coabitação entre o chefe do Executivo e o Presidente da República - e acusou-o ainda de passar informações a terceiros.

Baciro Dja ouviu, e reagiu forte e feio. A fonte do DC garante que só não chegaram a vias de facto por uma unha negra. Baciro Dja apresentou depois o seu relatório sobre a tão propalada peregrinação a Meca, e pediu que se fizesse uma auditoria (agora está na moda) sobre um hipotético desfalque de 80 milhões de Fcfa.

A discussão atingiria o ponto mais alto quando, com a mesma irritação com que começara a sua explanação, Domingos Simões Pereira comunicou solenemente aos membros do Governo a retirada da pasta da peregrinação a Meca a Baciro Dja, ficando ele mesmo no comando das operações. AAS

AVIAÇÃO/Air Guiné-Bissau: Formalmente criada, a companhia operará com dois aviões, nas rotas Bissau/Dakar, Bissau/Praia, Bissau/Lisboa. Conta ainda ter voos para a Guinée e, posteriormente, para Fortaleza no Brasil. AAS

TERRORISMO: PM Domingos Simões Pereira confirma detenção, na Mauritánia, de um cidadão guineense, acusado de terrorismo internacional. AAS

Presidente da ANP dispara em todas as direcções

O Presidente da Assembleia Nacional Popular guineense, Cipriano Cassamá, teceu hoje duras críticas contra as principais instituições no poder na Guiné-Bissau, com destaque para os recados para a Presidência da República.

Falando aos deputados, começou por confessar que está "bastante preocupado com a estabilidade” do país. “Há pessoas que estão a atiçar o lume mas que tomem cuidado, porque este povo não merece mais sofrimento”, disparou o Presidente da ANP.

Ainda que diga que a ANP “não tem problemas com ninguém,” Cipriano Cassamá alertou: “não podemos estar com Deus e com o Diabo ao mesmo tempo”, uma clara indirecta aos não alinhados (kilis ku firma riba di muro é na djubi nundé ku mampatas mas na kai...)

Cipriano Cassamá defendeu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira com unhas e dentes: “Este governo tem que acabar a sua legislatura de quatro anos, doa a quem doer,” rematou o presidente da ANP.

Depois, um recado, sentido com estrondo na Presidência: "Vamos fazer cair este governo para quê?, em nome de quem?” Pediu depois a contribuição de todos e que “cada um de nós cumpra as suas competências para com a Constituição da República." AAS

CASO PASSAPORTES: PM da Guiné-Bissau avalia continuidade de governante indiciado por venda de passaportes

O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, disse que vai avaliar a continuidade do secretário de Estado das Comunidades, envolvido num escândalo de venda de passaportes, depois de recolher toda informação sobre o processo.

Idelfrides Fernandes foi detido pela Polícia Judiciária na sexta-feira e posto em liberdade no dia seguinte, mas o primeiro-ministro, que hoje regressou ao país após uma visita à Mauritânia, só irá decidir sobre a sua situação no Governo quando estiver na posse de todos os elementos sobre o caso.

Confrontado por jornalistas no aeroporto internacional de Bissau, o primeiro-ministro guineense disse que acaba de ser informado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Mário da Rosa, e da Administração Interna, Octávio Alves. "Antes de sair daqui, falei com o secretário de Estado que me apresentou um documento no qual confirmava que não havia nenhum fundamento para as acusações de que estava ser alvo", declarou Simões Pereira.

O chefe do executivo guineense disse que espera ter "mais elementos" agora que Idelfrides Fernandes foi ouvido (e detido) a mando do Ministério Público para poder tomar uma decisão sobre a permanência ou não deste no Governo. O secretário de Estado não esteve no aeroporto para a tradicional receção ao primeiro-ministro à chegada ao país.

ÉBOLA: Novo caso detectado na Guinée, junto à fronteira

Um novo caso de Ébola foi detetado na última semana na região da Guiné-Conacri que faz fronteira com o sul da Guiné-Bissau, segundo o relatório semanal sobre o vírus elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), hoje divulgado.

O caso que resultou numa vítima mortal foi detetado na região de Boké, na cidade costeira de Kamsar, e estava na lista da OMS por suspeita de ter estado em contacto com doentes infetados, refere-se no documento.

A vítima estava ligada "ao grupo localizado de casos que surgiu no último mês. No entanto, o contacto para acompanhamento foi perdido durante um período de agitação civil na área e identificado mais tarde, já morto", lê-se no relatório. Lusa

CASO PASSAPORTES: PJ detém mais um

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve no início desta semana, num bairro nos arredores da capital, o principal colaborador do secretário de Estado de Cooperação e Comunidades Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, por envolvimento no polémico processo de emissão ilegal de passaportes de serviço e diplomáticos a cidadãos estrangeiros e nacionais.

A informação foi confirmada à VOA nesta quarta-feira, 10, por uma fonte próxima do processo que adiantou ter o suspeito confessado, em detalhes, o processo de atribuição dos passaportes durante o Governo de transição, mais precisamente entre 2012 e 2013. O próprio suspeito, cujo nome não foi revelado pela nossa fonte, indicou ter ele mesmo beneficiado de um passaporte de serviço.

A VOA sabe que o Ministério Público tem uma longa lista de pessoas que se beneficiaram do esquema, entre elas, cidadãos de países africanos, europeus, asiáticos, americanos e do Médio Oriente. Muitas dessas pessoas, que hoje possuem passaportes da Guiné-Bissau, foram identificadas como sendo conselheiros especiais do antigo Presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo e do primeiro-ministro de então Rui Barros.

Ontem, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau quebrou o silêncio sobre o casoa o dizer à VOA que tudo o que se tem dito à volta do processo não passa de comentários políticos. Hermenegildo Pereira referiu que o Ministério Público está muito engajado no processo e que o tempo irá esclarecer tudo, garantindo que não há motivos para nenhuma perseguição política.

Na segunda-feira, em declarações à Rádio Nacional a partir de Roma, o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira lamentou a situação e disse confiar na justiça. O secretário de Estado da Cooperação e Comunidades Idelfrides Manuel Gomes Fernandes é acusado pelas autoridades policiais e judiciais de venda ilegal de passaportes diplomáticos e de serviços.

Gomes Fernandes foi detido na passada quinta-feira pela Polícia Judiciária, mas solto no sábado, sem qualquer autorização judicial, o que tem levantado muita preocupação junto de vários sectores que temem o regresso da impunidade à Guiné-Bissau. VOA

COOPERAÇÃO: Ministra da Defesa está no Brasil

A ministra da Defesa da Guiné-Bissau, Cadi Seidi, que está no Brasil desde 2ª feira para uma visita de cinco dias, tem hoje uma reunião com o seu homólogo brasileiro, Jacques Wagner, para tratar de cooperação militar.

Nesta terça-feira, a ministra visitou o Estado Maior do Exército brasileiro, incluindo os departamentos de logística e serviço militar, e participou em reuniões no local, disse à agência Lusa a embaixadora da Guiné-Bissau em Brasília, Eugénia Saldanha Araújo.

Durante o encontro com autoridades brasileiras foram compartilhadas experiências, e Cadi Seidi pode conhecer as ações locais para formação de componentes. A expetativa é de que, na reunião ministerial de hoje, os países possam articular a reativação da cooperação bilateral na área de Defesa, incluindo a formação e a capacitação de agentes na Guiné-Bissau. lusa

AVIAÇÃO: Está criada a companhia aérea nacional

EXCLUSIVO Ditadura do Consenso: O logótipo da nossa companhia de bandeira nacional.

Está finalmente criada a companhia de bandeira da Guiné-Bissau. A EuroAtlantic Airways está interessada. Amanhã, uma conferência de imprensa no Azalai divulgará mais pormenores. AAS

CASO PASSAPORTES: PGR deita água na fervura, e afiança: 'O futuro dirá se temos ou não razão'

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau quebrou o silêncio sobre o caso do secretário de Estado das Comunidades Idelfrides Manuel Gomes Fernandes. Em exclusivo à VOA, Hermenegildo Pereira disse não haver motivos para perseguição, numa alusão às declarações do presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que ontem desferiu duros ataques aos agentes policiais que detiveram o governante.

Pereira afirma que tudo o que se tem dito à volta do “caso Idelfrides Fernandes”, não passa de comentários políticos. O Procurador-Geral da República referiu que o Ministério Público está muito engajado no processo, tanto assim que não dispõe de tempo para fazer a política:

“O tempo, o melhor juiz, dirá quem tem a razão naquilo que estamos a investigar. Não há motivos para isso. Em nenhuma circunstância”, garantiu. Ontem, o presidente do Parlamento disse que jamais vai admitir que, citamos “haja a invasão à sede do parlamento”.

Estas declarações foram feitas no dia em que tomou posse o novo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) Augusto Mário da Silva, quem afirmou que uma das prioridades do seu mandato é o combate à impunidade.

Na sua intervenção, Silva referiu-se ao badalado projecto-lei sobre amnistia, sobretudo, aos actores envolvidos no golpe militar de 12 de Abril de 2012. O presidente da LGDH pede uma avaliação dentro de um quadro do processo de reconciliação nacional, assente, entre outros aspectos, na lógica da compensação das vítimas. VOA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Peça responsabilidades. MINISTÉRIO PÚBLICO/POLÍCIA Ponham-se em campo

CRIME: Medicamentos oferecidos pelo Reino de Marrocos, cuja venda é proibida...estão à venda no hospital Simão Mendes, onde até aconselham a ir comprá-los a uma farmácia no Bairro Militar. O guineense gosta de brincar com a desgraça alheia... O guineense não tem MEDO do Estado, pois sabe que não lhe serão assacadas responsabilidades. AAS