SUGESTÃO SEM VERGONHA: Governo devia abrir as reuniões do Conselho de Ministros ao público, pá! I na sibidu...AAS

CONSTITUIÇÃO: Comissão Eventual da revisão toma posse

Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), deu posse à Comissão Eventual da Revisão Constitucional, presidida pelo deputado João Sediba Sané. Na cerimónia de tomada de posse, o presidente da ANP formulou votos para que os trabalhos desta nova comissão cheguem ao seu término e sejam consequentes, pois “as instituições do Estado, os partidos políticos, as universidades, a sociedade civil, todos, estão chamados a contribuir para um frutuoso debate nacional sobre a Lei Fundamental do nosso país”

Na óptica de Cipriano Cassamá, a crónica instabilidade das instituições do Estado e o recurso frequente a actos inconstitucionais alegadamente para resolver problemas reais da vida política guineense “alertaram políticos, estudiosos e uma parte significativa dos nossos cidadãos para a necessidade de, nos termos da lei, revisitar a Constituição da República”. Afirmando que os guineenses sentem falta de uma melhor Constituição, Cipriano Cassamá reclama uma Constituição muito mais adaptada a uma realidade social e política que a Lei Fundamental tem de enquadrar.

Na sua intervenção, o presidente da ANP deixou muitas perguntas que também fazem parte das preocupações dos guineenses, designadamente será que o nosso modelo semi-presidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências e conhecidas lacunas? Será que vamos ter de ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional? Ou será que o modelo de controlo da conformidade constitucional das leis, é o mais adequado? Ou ainda que Constituição para a Guiné-Bissau?

Por seu lado, João Sediba Sané, presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional, também considerou que a Constituição da Guiné-Bissau apresenta-se como um instrumento que reclama a revisão. “Esta revisão possibilitará a introdução de alterações tendentes a acudir a realidade guineense”, referiu.

Para Sediba Sané foi conseguido um profundo consenso partidário, parlamentar e extra-parlamentar, envolvendo também a sociedade civil, sobre a matéria da revisão constitucional, o que poderá ajudar de certa forma os trabalhos da Comissão. Refira-se que a Comissão Eventual da Revisão Constitucional criada em 2009, mas que nunca chegou a concluir o trabalho por dificuldades de vária ordem, foi reactivada em 2014 por unanimidade dos votos dos deputados.

A Comissão ora reactivada conhecerá algumas alterações, designadamente o preenchimento de vagas deixadas pelos deputados que integravam a anterior Comissão, mas que não foram reeleitos nas últimas eleições legislativas; a integração de uma Comissão Técnica de Apoio e a criação de uma Comissão Consultiva Multissectorial, que integra o Presidente da República, Governo, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, sector privado, representado pela Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura, Sociedade Civil, representada pelo Movimento da Sociedade Civil Paz e Democracia, Conselho Nacional da Juventude, Conferência Episcopal, Conselho Superior Islâmico, régulos e anciões.

Integram a Comissão Eventual de Revisão da Constituição os deputados João Sidibá Sané, Rui Diã de Sousa, Aba Serra, Lassana Seidi, Certório Biote, Martina Moniz, Artur Sanhá, Víctor Mandinga, Abubacar Demba Baldé e João Maria Baticã Ferreira e ainda Aladje Alanso Fati (Conselho Superior Islâmico), Armando Mango (Ordem dos Advogados), Samora Nogueira Sanca (Comissão Nacional da Juventude); Fodé Adulai Mané (Movimento Nacional da Sociedade Civil), Malal Sané (Gabinete do Primeiro-Ministro) e Joselino Degol Pereira.

EXCLUSIVO DC: Ambiente de cortar à faca na reunião do Conselho de Ministros

Foi um primeiro-ministro irritado aquele que apareceu na reunião semanal do Conselho de Ministros. Domingos Simões Pereira usou da palavra durante uma hora, e acusou o seu ministro da Presidência, Baciro Dja, de todos os males que assolam a difícil coabitação entre o chefe do Executivo e o Presidente da República - e acusou-o ainda de passar informações a terceiros.

Baciro Dja ouviu, e reagiu forte e feio. A fonte do DC garante que só não chegaram a vias de facto por uma unha negra. Baciro Dja apresentou depois o seu relatório sobre a tão propalada peregrinação a Meca, e pediu que se fizesse uma auditoria (agora está na moda) sobre um hipotético desfalque de 80 milhões de Fcfa.

A discussão atingiria o ponto mais alto quando, com a mesma irritação com que começara a sua explanação, Domingos Simões Pereira comunicou solenemente aos membros do Governo a retirada da pasta da peregrinação a Meca a Baciro Dja, ficando ele mesmo no comando das operações. AAS

AVIAÇÃO/Air Guiné-Bissau: Formalmente criada, a companhia operará com dois aviões, nas rotas Bissau/Dakar, Bissau/Praia, Bissau/Lisboa. Conta ainda ter voos para a Guinée e, posteriormente, para Fortaleza no Brasil. AAS

TERRORISMO: PM Domingos Simões Pereira confirma detenção, na Mauritánia, de um cidadão guineense, acusado de terrorismo internacional. AAS

Presidente da ANP dispara em todas as direcções

O Presidente da Assembleia Nacional Popular guineense, Cipriano Cassamá, teceu hoje duras críticas contra as principais instituições no poder na Guiné-Bissau, com destaque para os recados para a Presidência da República.

Falando aos deputados, começou por confessar que está "bastante preocupado com a estabilidade” do país. “Há pessoas que estão a atiçar o lume mas que tomem cuidado, porque este povo não merece mais sofrimento”, disparou o Presidente da ANP.

Ainda que diga que a ANP “não tem problemas com ninguém,” Cipriano Cassamá alertou: “não podemos estar com Deus e com o Diabo ao mesmo tempo”, uma clara indirecta aos não alinhados (kilis ku firma riba di muro é na djubi nundé ku mampatas mas na kai...)

Cipriano Cassamá defendeu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira com unhas e dentes: “Este governo tem que acabar a sua legislatura de quatro anos, doa a quem doer,” rematou o presidente da ANP.

Depois, um recado, sentido com estrondo na Presidência: "Vamos fazer cair este governo para quê?, em nome de quem?” Pediu depois a contribuição de todos e que “cada um de nós cumpra as suas competências para com a Constituição da República." AAS

CASO PASSAPORTES: PM da Guiné-Bissau avalia continuidade de governante indiciado por venda de passaportes

O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, disse que vai avaliar a continuidade do secretário de Estado das Comunidades, envolvido num escândalo de venda de passaportes, depois de recolher toda informação sobre o processo.

Idelfrides Fernandes foi detido pela Polícia Judiciária na sexta-feira e posto em liberdade no dia seguinte, mas o primeiro-ministro, que hoje regressou ao país após uma visita à Mauritânia, só irá decidir sobre a sua situação no Governo quando estiver na posse de todos os elementos sobre o caso.

Confrontado por jornalistas no aeroporto internacional de Bissau, o primeiro-ministro guineense disse que acaba de ser informado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Mário da Rosa, e da Administração Interna, Octávio Alves. "Antes de sair daqui, falei com o secretário de Estado que me apresentou um documento no qual confirmava que não havia nenhum fundamento para as acusações de que estava ser alvo", declarou Simões Pereira.

O chefe do executivo guineense disse que espera ter "mais elementos" agora que Idelfrides Fernandes foi ouvido (e detido) a mando do Ministério Público para poder tomar uma decisão sobre a permanência ou não deste no Governo. O secretário de Estado não esteve no aeroporto para a tradicional receção ao primeiro-ministro à chegada ao país.

ÉBOLA: Novo caso detectado na Guinée, junto à fronteira

Um novo caso de Ébola foi detetado na última semana na região da Guiné-Conacri que faz fronteira com o sul da Guiné-Bissau, segundo o relatório semanal sobre o vírus elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), hoje divulgado.

O caso que resultou numa vítima mortal foi detetado na região de Boké, na cidade costeira de Kamsar, e estava na lista da OMS por suspeita de ter estado em contacto com doentes infetados, refere-se no documento.

A vítima estava ligada "ao grupo localizado de casos que surgiu no último mês. No entanto, o contacto para acompanhamento foi perdido durante um período de agitação civil na área e identificado mais tarde, já morto", lê-se no relatório. Lusa

CASO PASSAPORTES: PJ detém mais um

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve no início desta semana, num bairro nos arredores da capital, o principal colaborador do secretário de Estado de Cooperação e Comunidades Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, por envolvimento no polémico processo de emissão ilegal de passaportes de serviço e diplomáticos a cidadãos estrangeiros e nacionais.

A informação foi confirmada à VOA nesta quarta-feira, 10, por uma fonte próxima do processo que adiantou ter o suspeito confessado, em detalhes, o processo de atribuição dos passaportes durante o Governo de transição, mais precisamente entre 2012 e 2013. O próprio suspeito, cujo nome não foi revelado pela nossa fonte, indicou ter ele mesmo beneficiado de um passaporte de serviço.

A VOA sabe que o Ministério Público tem uma longa lista de pessoas que se beneficiaram do esquema, entre elas, cidadãos de países africanos, europeus, asiáticos, americanos e do Médio Oriente. Muitas dessas pessoas, que hoje possuem passaportes da Guiné-Bissau, foram identificadas como sendo conselheiros especiais do antigo Presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo e do primeiro-ministro de então Rui Barros.

Ontem, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau quebrou o silêncio sobre o casoa o dizer à VOA que tudo o que se tem dito à volta do processo não passa de comentários políticos. Hermenegildo Pereira referiu que o Ministério Público está muito engajado no processo e que o tempo irá esclarecer tudo, garantindo que não há motivos para nenhuma perseguição política.

Na segunda-feira, em declarações à Rádio Nacional a partir de Roma, o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira lamentou a situação e disse confiar na justiça. O secretário de Estado da Cooperação e Comunidades Idelfrides Manuel Gomes Fernandes é acusado pelas autoridades policiais e judiciais de venda ilegal de passaportes diplomáticos e de serviços.

Gomes Fernandes foi detido na passada quinta-feira pela Polícia Judiciária, mas solto no sábado, sem qualquer autorização judicial, o que tem levantado muita preocupação junto de vários sectores que temem o regresso da impunidade à Guiné-Bissau. VOA

COOPERAÇÃO: Ministra da Defesa está no Brasil

A ministra da Defesa da Guiné-Bissau, Cadi Seidi, que está no Brasil desde 2ª feira para uma visita de cinco dias, tem hoje uma reunião com o seu homólogo brasileiro, Jacques Wagner, para tratar de cooperação militar.

Nesta terça-feira, a ministra visitou o Estado Maior do Exército brasileiro, incluindo os departamentos de logística e serviço militar, e participou em reuniões no local, disse à agência Lusa a embaixadora da Guiné-Bissau em Brasília, Eugénia Saldanha Araújo.

Durante o encontro com autoridades brasileiras foram compartilhadas experiências, e Cadi Seidi pode conhecer as ações locais para formação de componentes. A expetativa é de que, na reunião ministerial de hoje, os países possam articular a reativação da cooperação bilateral na área de Defesa, incluindo a formação e a capacitação de agentes na Guiné-Bissau. lusa

AVIAÇÃO: Está criada a companhia aérea nacional

EXCLUSIVO Ditadura do Consenso: O logótipo da nossa companhia de bandeira nacional.

Está finalmente criada a companhia de bandeira da Guiné-Bissau. A EuroAtlantic Airways está interessada. Amanhã, uma conferência de imprensa no Azalai divulgará mais pormenores. AAS

CASO PASSAPORTES: PGR deita água na fervura, e afiança: 'O futuro dirá se temos ou não razão'

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau quebrou o silêncio sobre o caso do secretário de Estado das Comunidades Idelfrides Manuel Gomes Fernandes. Em exclusivo à VOA, Hermenegildo Pereira disse não haver motivos para perseguição, numa alusão às declarações do presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que ontem desferiu duros ataques aos agentes policiais que detiveram o governante.

Pereira afirma que tudo o que se tem dito à volta do “caso Idelfrides Fernandes”, não passa de comentários políticos. O Procurador-Geral da República referiu que o Ministério Público está muito engajado no processo, tanto assim que não dispõe de tempo para fazer a política:

“O tempo, o melhor juiz, dirá quem tem a razão naquilo que estamos a investigar. Não há motivos para isso. Em nenhuma circunstância”, garantiu. Ontem, o presidente do Parlamento disse que jamais vai admitir que, citamos “haja a invasão à sede do parlamento”.

Estas declarações foram feitas no dia em que tomou posse o novo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) Augusto Mário da Silva, quem afirmou que uma das prioridades do seu mandato é o combate à impunidade.

Na sua intervenção, Silva referiu-se ao badalado projecto-lei sobre amnistia, sobretudo, aos actores envolvidos no golpe militar de 12 de Abril de 2012. O presidente da LGDH pede uma avaliação dentro de um quadro do processo de reconciliação nacional, assente, entre outros aspectos, na lógica da compensação das vítimas. VOA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Peça responsabilidades. MINISTÉRIO PÚBLICO/POLÍCIA Ponham-se em campo

CRIME: Medicamentos oferecidos pelo Reino de Marrocos, cuja venda é proibida...estão à venda no hospital Simão Mendes, onde até aconselham a ir comprá-los a uma farmácia no Bairro Militar. O guineense gosta de brincar com a desgraça alheia... O guineense não tem MEDO do Estado, pois sabe que não lhe serão assacadas responsabilidades. AAS

VERGONHA: Não há rei sem roque

Chegaram os Santos