quinta-feira, 26 de março de 2015
Justiça determina matrícula de estudante da Guiné-Bissau na UFRGS
A Justiça Federal determinou a matrícula imediata de uma estudante da Guiné-Bissau que teve seu ingresso negado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Domingas Mendes passou no vestibular para o curso de Serviço Social através do sistema de cotas, mas foi impedida de realizar a inscrição para as aulas. Conforme a UFRGS, ela não cumpria com uma das exigências para cotistas, de ter cursado integralmente o ensino médio em uma escola pública do Brasil.
O juiz Roger Raupp Rios, porém, entendeu que a estrangeira tem direito à matrícula. Na decisão, o magistrado sustenta que a legislação brasileira não excluiu candidatos estrangeiros do sistema de cotas. "A própria LDBE (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), no referido artigo 44, dispõe que o ensino de graduação está aberto a candidatos 'que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo', sem diferenciar quanto à nacionalidade do estabelecimento de ensino onde foi cursado o ensino médio ou equivalente", avaliou Rios.
O magistrado cita ainda que o país de origem da estudante tem baixo índice de desenvolvimento humano e "é considerado pela Unesco como nação que figura entre os países da África subsahariana com maiores dificuldades educacionais". A UFRGS afirmou que a matrícula da estudante será realizada, mas que pretende recorrer da decisão. Globo.com
Associações promovem espectáculo de promoção da cultura guineense
Um conjunto de associações da Guiné-Bissau promovem na quinta-feira um espetáculo na capital, em que várias artes vão subir ao palco com o objetivo de promover a cultura guineense, anunciou hoje a organização.
O "Chill Out Cultural" tem entrada gratuita e inclui atuações de dança, teatro, música ao vivo e desfile de moda com peças tradicionais, entre as 19:00 e as 21:00 (mesma hora em Lisboa), no espaço ao ar livre do X-Club de Bissau.
A iniciativa representa "uma etapa inicial para uma série de eventos organizados pelo Movimento Cultural Ubuntu, pela Artissal Cabaz di Terra e ainda pela Associação Pé Na Djon, em parceria com diversas organizações de apoio ao desenvolvimento cultural na Guiné-Bissau", refere a organização em comunicado.
O movimento Ubuntu apresenta-se como "uma organização da sociedade civil que assumiu a responsabilidade de estimular a consciência social". Entre os objetivos inclui a "valorização do património histórico e cultural guineense e a defesa da produção cultural nacional nas suas mais diversas manifestações".
A Artissal Cabaz di Terra é uma estrutura coletiva que promove o desenvolvimento produtivo com base local conhecida pela manufatura do "pano pente" (típico da Guiné-Bissau) em Quinhamel. Durante o evento serão apresentadas danças de diferentes etnias do território guineense. Lusa
Morreu o músico guineense Bidinte. Paz à sua alma e condolências para toda a família. AAS
Fernando da Góia desaparece prematuramente
MESA REDONDA: Guiné-Bissau obtém mil milhões de euros em reunião de doadores
Mais de mil milhões de euros foram prometidos à Guiné-Bissau na conferência internacional de dadores que se realizou em Bruxelas, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros.
O total obtido na conferência, co-organizada pelo Governo da Guiné-Bissau, União Europeia e Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, fica aquém dos 1600 milhões de euros que o país calculava necessitar para financiar os 115 projectos do plano estratégico e operacional para os próximos dez anos.
A criação de um fundo de pensões para militares e a construção de infra-estruturas pelo país são dois exemplos de prioridades definidas pelas autoridades de Bissau. O objectivo é reconstruir o país marcado desde finais da década de 1990 pela instabilidade gerada pelos golpes de Estado, o último dos quais em 2012, tendo em conta uma visão de desenvolvimento até 2020.
"Os elementos essenciais do programa passam pela continuidade do apoio ao desenvolvimento humano na Guiné-Bissau, através da saúde e educação, capacitação técnica e institucional, reforço do sector da Justiça e Estado de Direito e pela participação na reforma do sector de segurança através da cooperação técnico-militar e técnico-policial", apontou o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, citado pela agência Lusa.
"A Guiné Bissau registou progressos importantes ao longo do último ano, a começar pela realização de eleições legislativas pacíficas e credíveis", afirmou a alta representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini. "Pretendemos encorajar a evolução positiva observada e iremos apoiar o novo Governo na reconstrução do país, no reforço das suas instituições democráticas e no avanço em direcção à estabilidade, à reconciliação e ao desenvolvimento económico", assegurou.
A contribuição da UE, nesta conferência em que estiveram presentes delegações de 70 países e instituições, foi no valor de 160 milhões de euros, com o objectivo de "consolidação da democracia" e apoiar a retoma económica. Na terça-feira, Bruxelas levantou definitivamente as restrições que tinha imposto à cooperação com Bissau em Julho de 2011, em reacção contra o golpe militar de Abril de 2010.
Os 40 milhões de euros portugueses serão investidos nas áreas tradicionais da cooperação nacional em Bissau, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira. "Os elementos essenciais do futuro programa passarão pela continuidade do apoio ao desenvolvimento humano na Guiné-Bissau, através da saúde e educação, capacitação técnica e institucional, reforço do sector da Justiça e Estado de Direito e pela participação na reforma do sector de segurança através da cooperação técnico-militar e técnico-policial", apontou.
Timor-Leste anunciou também "uma modesta contribuição" de 1,9 milhões de dólares, para apoiar programas do Plano Estratégico Operacional da Guiné-Bissau, através de financiamento directo ou actividades no terreno.
Intervindo nesse encontro e em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Timor-Leste até 2016, o chefe da diplomacia timorense, Hernâni Coelho, manifestou "o total apoio ao programa apresentado pelo Governo da Guiné-Bissau que irá contribuir para a estabilidade política e para o desenvolvimento económico e social" de Bissau. Um comunicado adianta que foi estabelecida uma rubrica no Fundo Especial da CPLP "destinada unicamente à cooperação com aquele país".
quarta-feira, 25 de março de 2015
MESA REDONDA - COMUNICADO DO BANCO MUNDIAL: Apoiar a Guiné-Bissau no seu novo arranque para um futuro mais próspero
O Grupo Banco Mundial anunciou hoje que está a reatar operações para o desenvolvimento com a Guiné-Bissau, uma nação do Oeste Africano. A comunicação foi feita durante um debate do Conselho de Directores Executivos do Banco, sobre o futuro das suas relações com a Guiné-Bissau, após o Banco ter suspendido operações, na sequência de um golpe militar.
As recomendações do Banco para uma reaproximação e outras medidas políticas, contidas numa Nota de Compromisso com a Guiné-Bissau, estabelecem os marcos a atingir para apoiar o país, ao longo de um período que abrange 2015-2016. Assinala a normalização das relações entre o Grupo do Banco e a Guiné-Bissau, e está desenhado no sentido de avançar com apoio ao Governo, a curto prazo, para ajudar a criar instituições de importância chave, reforçar as capacidades do sector público e restabelecer serviços essenciais.
“Esta Nota de Colaboração com o País, assinala um retomar do apoio continuado do Banco Mundial à Guiné-Bissau e contribuirá um apoio essencial ao país, ao longo dos próximos dois anos. Abrirá também caminho à transição do país da situação crítica subsequente a um conflito, para uma paz sustentada e rápido desenvolvimento”, afirmou Vera Songwe, Directora Nacional do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau é um dos poucos países de África onde a pobreza estagnou, ou até aumentou, ao longo dos últimos anos. Estimativas oficiais mostra a pobreza (com US$2 por dia ou menos) a um nível de 69% e a extrema pobreza (menos de US$1 por dia) cifrada em 33%, em 2010. Após um golpe militar em Abril 2012, as eleições gerais de 2014 marcaram um regresso à ordem constitucional e uma oportunidade para os doadores retomarem o seu apoio a um dividendo de paz para o povo da Guiné-Bissau.
Os compromissos agora assumidos pelo Banco Mundial, fazem parte de um esforço mais alargado por parte da comunidade internacional, incluindo o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e ainda outras entidades, para dar um largo apoio ao novo governo. O Banco manteve consultas alargadas para desenhar a sua nova estratégia com todos os intervenientes na Guiné-Bissau, incluindo o governo, membros da sociedade civil, o sector privado e os parceiros para o desenvolvimento.
O apoio do Banco, em acordo com o CEN, concentrar-se-á na necessidade de uma estabilização a curto prazo, o que inclui a criação de instituições e capacidades no sector público, e o reforço da provisão de serviços básicos aos pobres. Com um primeiro passo para o reatar da colaboração, o Conselho do GBM aprovou hoje também USD5 milhões para o Projecto para o Reforço do Sector Público. Este financiamento, em créditos da AID e subsídios, melhorará a gestão das finanças públicas da Guiné-Bissau, de forma a criar uma base para uma maior transparência e responsabilização na gestão e uso d recursos públicos.
O Banco alavancará intervenções da AID, SFI e MIGA, e desenvolverá sólidos conhecimentos e trabalho de análise, incluindo um recente Memorando Económico sobre o País e um Diagnóstico Sistemático do País, que está ainda a decorrer. A linha de apoio proposta está em linha com o Relatório do Desenvolvimento Mundial sobre Conflitos, de 2011, e o enfoque da AID 17 sobre estados frágeis.
Fazendo parte da reaproximação do Grupo Banco Mundial à Guiné-Bissau, a SFI está a trabalhar com o Banco Mundial para apoiar o melhoramento da prestação de serviços, com a participação do sector privado, em sectores-chave de infra-estruturas, incluído água, electricidade e portos. A SFI financiará também directamente projectos do sector privado, para encorajar outras entidades a investir e para melhorar o clima de investimento e dar destaque tanto ao acesso ao financiamento, como à capacidade das pequenas e médias empresas do país.
"A Guiné-Bissau apresenta oportunidades promissoras para as empresas privadas, no entanto, alguns elementos fundamentais têm de ser instituídos, para atrair investidores,” disse Jerome Cretegny, Delegado Principal Nacional, para a Guiné-Bissau. "O objectivo é ajudar a criar um ambiente favorável, no qual o sector privado pode desempenhar o seu papel como motor de crescimento económico e criação de emprego."
A reaproximação do Grupo do Banco chega em vésperas de uma Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau, que decorrerá em Bruxelas a 25 de Março. Tirará partido do momento positivo que o país atravessa, juntando a comunidade internacional para um endosso ao Plano Estratégico e Operacional da Guiné-Bissau, para o período 2015-2020. O Grupo Banco Mundial espera consagrar cerca de USD 250 milhões ao longo dos próximos 5 anos.
A conferência irá também reunir entidades interessadas e potenciais investidores privados, em especial aqueles que procuram oportunidades de investimento nos sectores prioritários da Guiné-Bissau, como o arroz, pescas e caju. O caju é, aliás, o produto agrícola mais importante do país, cultivado por cerca de 55% de todas as famílias rurais e representando cerca de 90% das exportações do país.
CHEIAS NO LOBITO/ANGOLA: Guiné-Bissau solidariza-se com vítimas
Uma mensagem de solidariedade para com as vítimas das chuvas no Lobito (Benguela), ocorrida a 11 do corrente mês, foi enviada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Mário Lopes da Rosa, ao seu homólogo angolano, Georges Chikoti.
Na sequência da chuva torrencial sobre a cidade do Lobito, mais de 60 pessoas morreram, foram destruídas oito escolas, 119 casas e 46 outras ficaram sem teto, tendo a Zona Alta, mais concretamente os bairros Alto Acongo, Vicongo, Bela Vista e Novo, sido os mais atingidos.
Na missiva chegada hoje (quarta-feira) à Angop, o ministro guineense diz que “foi com profunda consternação que tomei conhecimento da perda de dezenas vidas humanas, provocadas pelas fortes chuvadas e causando inúmeros estragos no município do Lobito, província de Benguela”.
“Neste triste e doloroso momento que enfrenta o povo irmão de Angola, gostaria de, em nome da diplomacia guineense e em meu nome pessoal, apresentar à vossa excelência e as famílias enlutadas os meus mais sentidos pêsames por este acontecimento, bem como transmitir a nossa solidariedade para o povo angolano”, refere. Angulares
DC: Informação 100% fiável; 101% a favor da Guiné-Bissau. Caras e caros amigos, não tenho conseguido linkar algumas notícias sobre a mesa redonda que acontece em Bruxelas. Simplesmente não tenho conseguido, coisas da rede social... Assim, recomendo que não esperem pelos alertas do Facebook. Continuem a visitar o blog, porque é no Ditadura do Consenso que saberão tudo o que acontece. Muito obrigados. AAS
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