segunda-feira, 18 de agosto de 2014
sábado, 16 de agosto de 2014
ÉBOLA/ aviso sério à navegação: "Estejam preparados"
Representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertam a Guiné-Bissau: "estejam preparados" para a eventualidade de surgirem no país casos suspeitos de Ébola. O facto de a epidemia estar concentrada no sul da Guiné-Conacri -- do lado oposto à Guiné-Bissau -- e as más acessibilidades à zona fronteiriça, especialmente na época das chuvas em que algumas passagens são alagadas entre junho e outubro, não deve servir de pretexto para baixar a guarda.
"É possível que alguns casos atravessem a fronteira e cheguem à Guiné-Bissau, por isso, mais vale que estejam preparados para detetar, isolar e tratar os doentes para evitar novos casos", recomenda Jerôme Mouton. O chefe de missão dos MSF na Guiné-Conacri falou à agência Lusa na capital deste país onde a organização mantém um centro de tratamento de Ébola.
Jerôme recorda que um dos últimos casos mal despistado na capital deixou expostas 14 pessoas a um doente contagioso -- seis profissionais de saúde e oito familiares que contraíram o vírus. "Estejam preparados" é também o alerta de Nyka Alexander, porta-voz da OMS que depois de ter passado por outros palcos de urgência sanitária no mundo exerce funções em Conacri.
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
O BAD voltou
Uma missão do BAD terminou quinta-feira uma visita de uma semana a Bissau para contactos com as novas autoridades guineenses, sector privado, sociedade civil e parceiros internacionais.
A visita serviu para preparar o Documento Estratégico do país para o período de 2014-2018. Antes de deixar Bissau, a missão, presidida por James Wahome, especialista em economia do desenvolvimento do departamento regional das operações do BAD para a África Ocidental, apresentou as conclusões preliminares dos contactos da visita.
Após ouvir as conclusões da missão, Degol Mendes assinalou a abertura do BAD em retomar todos os projectos que tinha na Guiné-Bissau interrompidos com o golpe de Estado. "É uma prova da credibilidade que o novo Governo está a ter junto dos parceiros de desenvolvimento", notou.
No âmbito do Documento Estratégico da Guiné-Bissau ficou acordado que, além da retoma dos projectos em curso nas áreas como saúde, educação e pescas, a intervenção do BAD vai se concentrar ao nível do reforço da boa governação e das infra-estruturas, nomeadamente energia e construção de estradas. O banco pediu, no entanto, aos responsáveis guineenses, um esforço no sentido de "melhorarem as execuções" dos projectos financiados pelo banco africano.
"Há projectos que em dez anos tiveram uma execução em termos de desembolso financeiro de 21 por cento. Isso não é aceitável num país que precisa de apoios", admitiu Degol Mendes. O BAD queria pura e simplesmente eliminar esses projectos da sua carteira por considerá-los "tóxicos", sublinhou, acrescentou que a instituição recuou na intenção, mas com a recomendação de haver melhoria nas execuções.
De fora...
Caro Aly
Má notícia! mais uma para o País... Porque os cidadãos Bissau-Guineense voltam a não serem admitidos no Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG 2014) - bolsas de estudo para Mestrados e Doutoramentos nas Universidades Brasileiras.
Saiba mais AQUI
Cumprimentos
Mídana Felismino da Silva
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
DENÚNCIA/CASO ELTON vs ENGEN
Comunicado de Imprensa
O Colectivo de Advogados do Sr. Bastou Badarou, Director-Geral da ENGEN Guiné-Bissau SA, no caso que opõe este à Elton Oil Company Guiné-Bissau SA foi apanhado de surpresa pela decisão do Tribunal de Comércio de mandar abrir todas as estações de combustíveis e contas bancárias a favor da empresa Elton. A decisão tomada pelo Juiz, Alcides da Silva é grave e violador não só da legalidade interna, como convencional sobretudo no quadro da OHADA. Em consequência dessa decisão, o Colectivo de Advogados endereçou uma carta a ministra da Justiça, Carmelita Pires na qual alerta que, a legalidade está a ser gravemente ferida pelo Tribunal de Comércio da Guiné-Bissau e pode meter o país em choque com a justiça internacional.
O Colectivo dos Advogados salientou na sua reacção a decisão do Tribunal do Comércio que, no quadro da Providência Cautelar decretada, mas que não obteve provimento no Tribunal de Relação, foi este Colectivo de Advogados obrigado a recorrer ao Tribunal de OHADA para fazer valer os direitos do seu constituinte.
O recurso foi devidamente recebido e aceite por aquele Tribunal supranacional e por conseguinte notificado ao nosso Tribunal. Neste momento enviou outra notificação para contestar a parte contrária, mas como não colaborou está o processo depositado no Tribunal de Comércio para formalidades o que este Tribunal não cumpriu preferindo antes porém tirar uma decisão própria de mandar abrir a viva força àquelas instalações e as contas bancárias a favor da Elton Oil.
Todas estas decisões do Tribunal do Comércio vão contra sobretudo o disposto no artº. 16 do Tratado da OHADA que obriga suspender tudo até haver decisão de cassação ou não do Tribunal da OHADA. A defesa de Bastou Badarou, Director-Geral da ENGEN Guiné-Bissau SA informou a ministra que, o que está em causa é a ocupação abusiva e sem título aquisitivo do património da ENGEN composto bens corpóreos e incorpóreos (seu escritório, estações de combustíveis, viaturas e marcas publicitárias). De igual modo, a Elton nunca conseguiu declarar em Tribunal o valor real da suposta compra e venda, denunciada por Bastou Badarou.
Na exposição feita a ministra, o colectivo de defesa lamenta várias interpelações que qualifica de inglórias feitas por entidades administrativas competentes como o Ministério da energia e Indústria, a Secretaria de Estado da Energia e a Direcção Geral de Contribuições e Impostos. Todas estas interpelações acabaram por resultar na instauração de um processo-crime de fraude fiscal contra a Elton Oil Company Guiné-Bissau SA.
Outro factor não menos grave praticado com Processo em curso, foi a decisão da Elton Company de ir pedir crédito a Ecobank Guiné-Bissau no valor de 2 biliões de Fcfa coisa talvez equivalente ao valor venal real de todo o património da empresa Engen.
Por último a defesa denúncia que, o despacho do magistrado não assegurou o contraditório e não hesita em qualificar que, o que está em causa é a credibilidade e a bondade do direito e dos tribunais guineenses. Contudo, mesmo vendo as instalações abertas, o Colectivo de Advogados não tem dúvidas que, a OHADA vai reforçar a notificação para se voltar a encerrar e a justiça entrará em descrédito perante o povo.
Os advogados de Bastou Badarou querem saber o porquê do país não respeitar nada e se optar sempre pela via da força e perguntam: como reagiriam caso fossem os militares a praticar este acto?
Importa sublinhar que a carta dirigida a ministra da Justiça, é do conhecimento do Presidente da República, da ANP, PM, Presidente do STJ, Ministério Público, Presidente da Comissão nacional da OHADA e do Tribunal da OHADA.
O Colectivo dos Advogados
(Assinaturas ilegíveis)
ÉBOLA/PORTUGAL ENVIA APOIO
O Governo português vai enviar, “dentro de horas”, dez toneladas de medicamentos para a Guiné-Bissau. E para Moçambique seguem 20 fatos de protecção que os profissionais de saúde devem usar se estiverem em contacto com alguém infectado com o vírus do ébola.
A informação foi adiantada nesta quinta-feira pelo director-geral de Saúde, Francisco George. São medidas tomadas numa fase de prevenção, uma vez que nenhum destes países tem ainda qualquer caso de infecção.
"Esta aquisição foi feita no quadro do dispositivo de coordenação que inclui o INEM, a Direcção-Geral de Saúde, os hospitais e neste caso concreto o Ministério dos Negócios Estrangeiros, uma vez que os equipamentos seguem por mala diplomática", disse Francisco George. Público
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Guiné-Bissau declinou convite para a inauguração do Estádio Nacional de Cabo Verde
A seleção de futebol feminino da Guiné-Bissau declinou o convite para participar na cerimónia de inauguração do Estádio Nacional de Cabo Verde, marcadas para o próximo dia 23 , revelou o gestor da infraestrutura desportiva cabo-verdiana.
"Fizemos um convite à seleção de futebol feminino da Guiné-Bissau para estar na inauguração do Estádio Nacional, mas infelizmente não obtivemos resposta favorável", revelou Inácio Carvalho, na conferência de imprensa em que apresentou o programa da cerimónia. Segundo o responsável, o convite foi feito em finais de junho, mas as autoridades desportivas guineenses responderam que "não era possível" viajar neste momento.
Questionado se na origem da recusa do convite estará o surto de Ébola que assola vários países da África Ocidental, que levou a Guiné-Bissau a encerrar a fronteira com a Guiné-Conacri, Inácio Carvalho escusou-se a comentar, dizendo apenas que desconhece os motivos.
Em alternativa, o jogo inaugural do Estádio Nacional de Cabo Verde será entre as equipas de futebol feminino das ilhas de Barlavento (Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal e Boavista) e das de Sotavento (Maio, Santiago, Fogo e Brava).
A seleção de futebol masculino também não vai poder marcar presença na cerimónia, como era desejo dos responsáveis cabo-verdianos, mas fará o primeiro jogo no estádio no dia 10 de setembro, frente à Zâmbia. O Estádio, financiado pela China, será inaugurado no dia 23 de agosto, numa cerimónia que deverá durar mais de seis horas e que integra atividades desportivas e culturais. Sapo.pt
USA/ÁFRICA: Sobre mudanças climáticas
COMUNICADO DE IMPRENSA
Agosto de 2014
CASA BRANCA
Escritório do Secretário de Imprensa
Washington, DC
Envolvimento dos EUA em Relação às Mudanças Climáticas e à Resistência Climática na África
Desastres e choques – naturais ou provocados pelo homem – têm o potencial de colocar a população pobre ou marginal em uma situação de crise e destruir o que foi adquirido com muito suor. Esses desastres e choques estão ocorrendo com maior frequência e intensidade, dificultando a construção de comunidades resilientes, particularmente em países que enfrentam desafios socioeconômicos exacerbados pelos efeitos das mudanças climáticas.
Na Cúpula dos Líderes EUA-África, os Estados Unidos e os países africanos reafirmaram seu compromisso partilhado para enfrentar juntos os desafios das mudanças climáticas e da pobreza, e fazer parceria para criar resiliência a esses tipos de choques. Também destacaram seu compromisso de promover o desenvolvimento econômico de baixo carbono e o acesso à energia limpa no Continente Africano. Componentes dessa abordagem cooperativa incluem o seguinte:
A Parceria de Resiliência Global: Na cúpula, a USAID e a Fundação Rockefeller anunciaram uma Parceria de Resiliência Global de US$ 100 milhões para ajudar a proteger as vidas e meios de subsistência das populações mais vulneráveis do mundo. Investimentos significativos em vários setores nos quesitos preparação, adaptação e crescimento econômico inclusivo podem ajudar as comunidades a funcionar melhor diariamente e, quando uma crise ocorrer, percebem que há um dividendo de resiliência. A parceria focará seus esforços em três regiões com um histórico de alta vulnerabilidade a choques recorrentes – o Sahel, o Chifre da África, e o Sul e Sudeste da Ásia – e dará continuidade ao trabalho já começado pela USAID, pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento no Leste da África e pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. Esforços atuais para criar resiliência colocaram muitas comunidades no
caminho em direção a um futuro mais seguro e sustentável.
Por exemplo, na Etiópia e no Quênia, ajudamos a melhorar a resiliência das populações pastoris à variação e mudanças climáticas fortalecendo sistemas de alerta prévio de catástrofes e respostas melhoradas para perigos naturais. No Sahel, integramos a gestão dos ciclos das secas e práticas agrícolas inteligentes em termos climáticos aos planos de investimento plurianual. Como no Chifre da África, esse apoio é complementado por programas apoiados pelo governo dos EUA para criar resiliência a crises recorrentes expandindo oportunidades econômicas, fortalecendo a gestão de recursos naturais, de conflitos e de risco de catástrofes, e melhorar os resultados relativos à saúde e à nutrição. Mas muito mais permanece vulnerável à medida que os riscos aumentam. Agora é hora de abrir espaço ao pensamento resiliente e à ação em uma escala mais ampla. Dando continuidade a esses esforços atuais e identificando novas oportunidades, a
Parceria Resiliência vai operar por meio destes centros globais (incluindo dois na África) e deverá:
• Aumentar a habilidade das pessoas, das comunidades, dos sistemas e países de prever, coordenar e se adaptar a uma variedade de riscos, em parte fortalecendo tecnologias e práticas inovadoras voltadas para a resiliência, tais como gado indexado, seguro agrícola e coleta de água.
• Aumentar a capacidade de importantes instituições locais, regionais e globais de criar resiliência.
• Catalisar alianças em uma ampla gama de atores dos setores público-privado para alavancar e adequar investimentos e inovações para fortalecer a resiliência.
Trabalhando juntos para implementar a Declaração de Malabo: Como parte do Ano da Agricultura e da Segurança Alimentar da União Africana, os líderes concordaram na Declaração de Malabo em acelerar o crescimento agrícola como a estratégia principal para pôr fim à pobreza na África, reduzir a vulnerabilidade ao riscos relacionados ao clima e ao tempo, e integrar a resiliência e a gestão de riscos. Na cúpula dessa semana, a União Africana compartilhou seu roteiro para implementar a declaração, e os Estados Unidos anunciaram várias oportunidades para fazer parceria com nações africanas para dar apoio a esses objetivos, incluindo:
• Nosso compromisso para atuar como membros fundadores da Aliança Global para a Agricultura de Clima Inteligente, prevista para lançamento na Cúpula Climática do Secretário-Geral das Nações Unidas em 23 de setembro de 2014;
• Contínua assistência técnica para incorporar a agricultura de clima inteligente aos planos nacionais e regionais, e usar dados climáticos, modelagem e capacitação para prestar assistência aos países em adoção de abordagens de clima inteligentes;
• Serra Leoa, a Iniciativa de Dados Abertos de Gana, a IBM e a Kellogg Company anunciaram que se uniriam aos Estados Unidos como parceiros na iniciativa Dados Abertos Globais para Agricultura e Nutrição (Godan). A Godan apoia esforços globais para tornar os dados agrícolas e nutricionais disponíveis e acessíveis para uso irrestrito no mundo inteiro; e
• Um investimento no Programa de Desenvolvimento de Seguro Agrícola do Banco Mundial para fornecer análise e assistência técnica para os países para elaborar e implementar parcerias público-privadas sustentáveis, de baixo custo em seguro agrícola para aumentar a resiliência financeira de famílias rurais.
A Iniciativa Mudanças Climáticas Globais do presidente: Os Estados Unidos continuarão a dar apoio a países africanos por meio da Iniciativa Mudanças Climáticas Globais (GCCI) do presidente, cuja meta é ajudar países em desenvolvimento a criar resiliência aos efeitos das mudanças climáticas e traçar um caminho para o desenvolvimento com baixa emissão. A GCCI tem apoiado soluções de mudanças climáticas que variam de investimento em serviços de informações climáticas em Uganda e no Mali, a abordagem das causas relativas ao desmatamento na Zâmbia, ao investimento em soluções de energia limpa no Quênia, à melhoria da gestão de recursos hídricos vulneráveis ao clima em bacias hidrográficas transfronteiriças no Sul da África.
Os Estados Unidos investem financiamentos adicionais da GCCI na África por meio de fundos multilaterais e programas globais, incluindo o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos, do Mecanismo de Parceria do Carbono Florestal e do Programa Piloto sobre Resiliência Climática. Essa assistência multilateral mobiliza o financiamento de outros governos, de parceiros para o desenvolvimento e do setor privado; faz investimento de capitais em infraestrutura; e fornece uma gama de produtos financeiros adaptados em um vasto leque de países africanos.
A GCCI também ajuda a propiciar investimento do setor privado em energia renovável e eficiência energética por meio de esforços direcionados, tais como a Iniciativa de Financiamento de Energia Limpa EUA-África (Acef), que complementa a Iniciativa Power Africa do presidente. Na cúpula, os Estados Unidos anunciaram apoio adicional para a Acef, que já financiou o desenvolvimento de mais de 20 projetos de energia limpa na África Subsaariana em menos de dois anos de operação.
Além disso, os Estados Unidos fazem parceria com vários países africanos para ajudá-los a acelerar sua transição para o desenvolvimento de baixa emissão por meio de investimentos em energia limpa e melhor gestão da terra. Por exemplo, através do programa Reforço da Capacidade de Estratégias de Desenvolvimento de Baixa Emissão (EC-LEDS), os Estados Unidos estão fazendo parceria com 25 países em desenvolvimento em todo o mundo, incluindo cinco na África, que estão trabalhando para reduzir suas emissões de gás de efeito estufa de longo prazo em setores-chave enquanto procuram expandir suas economias. Os parceiros do programa EC-LEDS na África incluem o Gabão, o Quênia, Malawi, a África do Sul e a Zâmbia.
As mudanças climáticas são um desafio global que requer uma solução global. Os Estados Unidos estão trabalhando com nossos parceiros para desenvolver um novo acordo de mudanças climáticas internacional ambicioso e eficaz em 2015 que motiva ações ambiciosas por parte de todos os países compatíveis com suas circunstâncias e capacidades nacionais.
Para obter maiores detalhes sobre as atividades no âmbito da GCCI:
http://www.usaid.gov/climate
http://www.state.gov/e/oes/climate/
Consultar: http://iipdigital.usembassy.gov/st/portuguese/texttrans/2014/08/20140805304857.html#ixzz3AE1pa37z
# # #
À atenção dos cidadãos da República da Guiné-Bissau (estudantes em Marrakech inc.)
Esta é que é a nossa bandeira:
Não esta:
E menos ainda esta:
Aprendam de uma vez por todas, porra! A bandeira é um símbolo nacional! O que é que se passará na cabeça de alguns estudantes guineenses que vivem em Marrakech? Estudante de nível médio/superior que nem conhece a sua bandeira? Ah, não, que aberrante! AAS
Chutos & Pontapés
Guiné-Bissau: Rádio acusa presidente da Federação de ameaçar jornalistas
por Paulo Resendes c/Lusa
O diretor da Rádio Jovem da Guiné-Bissau, Braima Daramé, acusou hoje, em conferência de imprensa, o presidente da Federação de Futebol (FFGB) de ameaçar jornalistas da estação. Braima Daramé referiu que Manuel Lopes terá apresentado uma queixa na polícia contra um comentador da rádio, Florindo Lopes, que acabou por ser levado para uma esquadra onde foi ouvido durante quatro horas.
O incidente aconteceu no último fim-de-semana, contou Braima Daramé, que não concorda com o facto de o colaborador ter sido "forçado pela Policia" a ir à esquadra "num táxi" e só passados 45 minutos "aparecer o presidente da Federação como queixoso".
Na Segunda Esquadra da Polícia, o dirigente desportivo acusou Florindo Lopes de se ter imiscuído na sua vida privada num dos comentários feitos na Rádio Jovem, adiantou o diretor da estação. Contactado pela agência Lusa, o assessor de imprensa da federação disse que, por enquanto, Manuel Lopes não vai reagir por não ter ouvido na íntegra as alegações da direção da Rádio Jovem.
Braima Daramé disse que a estação está a seguir os canais apropriados para a resolução do incidente que classifica como uma "tentativa de intimidação e de restrição de liberdade de expressão". O diretor da Rádio Jovem afirmou também que o presidente da Federação acusou a estação de ser a responsável pela "desorganização que existe no futebol" guineense e fator dos insucessos da seleção nacional do país.
Manuel Lopes acredita que tudo tem como finalidade tirá-lo da presidência da federação, disse Braima Daramé citando as afirmações do dirigente nas suas alegações perante a Policia. O presidente da FFGB tem sido criticado pelos insucessos da seleção que perdeu este mês as pré-eliminatórias de acesso à fase de apuramento para o Campeonato Africano das Nações (CAN 2015) a disputar no Egito.
ÚLTIMA HORA: O velocista guineense Holder correu esta manhã na 4ª das 7 séries nos 200 metros planos, onde foi eliminado, perdendo assim o acesso às meias finais numa prova onde só os três primeiros de cada série e as três melhores marcas se apuravam diretamente. AAS
ESTRANHA BANDEIRA O problema é aquela estrela na nossa bandeira... Quem teve tal ousadia? Aquela é a estrela da bandeira marroquina mas é... A bandeira foi levada por estudantes guineenses...AAS
DÚVIDA LEGÍTIMA
DÚVIDA: Será que eu, António Aly Silva, ainda tenho amigos em Bissau? Tenho duvidas, e explicar-vos-ei num texto que estou a preparar. Conhecemos os nossos amigos na doença e não na morte ou depois dela... Uma coisa é certa, no dia em que eu regressar a Bissau muita gente perderá a minha consideração. Muita gente mesmo. Obrigado.
LEGITIMIDADE: Perdoar-me-ão, mas vou chamar os bois e as vacas pelos nomes. Gente que eu, Aly, protegi...e não, não me venham com palmadinhas nos ombros. Neste vida, ora alguém precisa de nós ora nós precisamos de alguém. Mas o guineense é mau, filho da puta mesmo! Vou abrir os arquivos e seja o que deus quiser! AAS
USA/ÁFRICA: Sobre segurança alimentar
COMUNICADO DE IMPRENSA
Agosto de 2014
CASA BRANCA
Escritório do Secretário de Imprensa
Washington, DC
Cooperação Sobre Segurança Alimentar EUA-África
Desde que assumiu o cargo em meio a uma crise financeira e alimentar mundial, o presidente Obama fez da segurança alimentar uma prioridade da política externa. Dando prosseguimento aos compromissos assumidos de início por líderes africanos na Cúpula da União Africana (UA) em Maputo em 2003, o presidente liderou o G-8 em 2009 no lançamento de uma iniciativa global de segurança alimentar em Áquila, na Itália, e logo em seguida lançou a iniciativa Alimentar o Futuro que investe assistência nos planos nacionais de segurança alimentar dos países, promove pesquisa e inovação na área agrícola, e ajuda a desenvolver a competência de nossos parceiros. Três anos mais tarde, quando sediou o G-8 de 2012 em Camp David, o presidente se juntou ao G-8 e aos líderes africanos, à Comissão da União Africana (AUC, na sigla em inglês) e à iniciativa privada para lançar a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição com uma meta de tirar
50 milhões de pessoas da pobreza na África Subsaariana até 2022.
Este ano, a UA revisitou seus compromissos de 2003 e declarou 2014 o Ano da Agricultura e da Segurança Alimentar. Na Cúpula da UA em Malabo em junho, os líderes africanos concordaram em acelerar o crescimento agrícola como a principal estratégia para erradicar a pobreza na África, para reduzir a vulnerabilidade aos riscos climáticos e meteorológicos, para integrar a resiliência e o gerenciamento de riscos, e para pôr fim à fome na África até 2025 através de compromissos que incluem a redução da desnutrição infantil. Na Cúpula de Líderes EUA-África, a AUC compartilhou seus planos para um roteiro a fim de implementar os compromissos da Declaração de Malabo, incluindo ações para desenvolver resiliência aos riscos climáticos e meteorológicos através da Agricultura de Clima Inteligente. Os Estados Unidos afirmaram nosso apoio e ofereceram assistência técnica contínua para incorporar a CSA nos planos nacionais e regionais e para
utilizar capacitação, dados e modelos climáticos a fim de ajudar países na adoção das abordagens da CSA. Os Estados Unidos se comprometem ainda a fornecer apoio técnico para fortalecer os esforços nacionais e da Comissão da UA para capacitar as mulheres na agricultura em termos econômicos. Além disso, em apoio à nossa agenda de segurança alimentar compartilhada esta semana, os Estados Unidos:
• Anunciaram – em parceria com a AUC – mais de US$ 10 bilhões em investimentos planejados e socialmente responsáveis do setor privado através da Nova Aliança.
• Firmaram um compromisso de capacitar jovens por meio de 1.300 bolsas de estudo e oportunidades de capacitação de longo prazo através de uma gama de Programas Alimentar o Futuro.
• Serra Leoa, a Iniciativa de Dados Abertos de Gana, a IBM e a Kellogg Company anunciaram que se juntariam aos Estados Unidos como parceiros na iniciativa Dados Abertos Globais para Agricultura e Nutrição (Godan). A Godan apoia esforços globais para tornar dados agrícolas e nutricionais disponíveis e acessíveis para uso irrestrito no mundo todo; e
• Investiram US$ 1 milhão no Programa de Desenvolvimento de Seguro Agrícola do Banco Mundial (AIDP, na sigla em inglês). Essa subvenção fornecerá análise e assistência técnica a países para elaborar e implementar parcerias público-privadas sustentáveis e de baixo custo em seguro agrícola, a fim de aumentar a resiliência financeira de famílias em zonas rurais.
Além disso, em conjunto com líderes africanos, os Estados Unidos desempenharam um papel central na fundação da Aliança para Agricultura de Clima Inteligente (ACSA, na sigla em inglês), de âmbito global, prevista para lançamento na Cúpula Climática do Secretário-Geral das Nações Unidas em Nova York em setembro de 2014. Essa aliança global incluirá as aspirações fundamentais da agricultura de clima inteligente: melhorar de forma sustentável a produtividade, desenvolver resiliência e reduzir e remover os gases de efeito estufa.
A Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutrição
A Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutrição amplia o investimento do setor privado e as parcerias dos setores público-privado para que pequenos proprietários agrícolas reduzam a pobreza na África Subsaariana. Mediante a Nova Aliança, parceiros internacionais e locais do setor privado delineiam suas intenções de investir de maneira responsável nos setores agrícolas dos países da Nova Aliança; países-membros se comprometem a empreender ações e políticas para atrair o investimento privado; e o G-7 e outros doadores assumem compromissos de financiamento. Hoje, o Relatório de Progresso para a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição 2013-2014 será lançado em conjunto com um novo site (www.new-allianceew-alliance.org). Em seus dois primeiros anos, a Nova Aliança se expandiu para incluir 10 países africanos e 180 empresas (a maioria delas são africanas). Além de mais de US$ 10 bilhões em compromissos socialmente.
responsáveis do setor privado, a Nova Aliança resultou em:
• US$ 1,1 bilhão em compromissos privados realizados;
• 3 milhões de pequenos agricultores contemplados através de contratos de serviços, capacitação, terceirização ou produção;
• Cerca de 37 mil empregos criados; e
• Reformas lideradas pelos próprios países e apropriadas à sua situação: na Etiópia, o investimento do setor privado tem incentivado o governo a liberalizar seu setor de sementes; a Nigéria reformou um setor de fertilizantes ineficiente; a Tanzânia eliminou a proibição à exportação; Burkina Fasso aprovou duas leis importantes que regem a parceria público-privada; e Ruanda fortaleceu seu foco na abordagem da desnutrição e no apoio a cooperativas de agricultores.
Alimentar o Futuro
Alimentar o Futuro é a iniciativa do presidente relacionada à fome global e à segurança alimentar. Com foco em pequenos agricultores e dando continuidade aos planos abrangentes de segurança alimentar dos países, a Alimentar o Futuro é impulsionada por prioridades lideradas pelos países e baseada em parcerias com governos, outras organizações doadoras, setor privado e sociedade civil para possibilitar o sucesso a longo prazo. Em especial para mulheres e dando continuidade ao padrão estabelecido pela UA quando seus membros se comprometeram a desenvolver planos abrangentes de segurança alimentar, a Alimentar o Futuro está também investindo em prol de uma meta para reduzir a prevalência da pobreza e da desnutrição em regiões onde atua em até 20%. Em junho, a Alimentar o Futuro divulgou seu relatório de Progresso 2014 (www.feedthefuture.gov/progress). Em 12 países africanos (de um total de 19 no mundo), a Alimentar o Futuro:
• Ajudou cerca de 1,8 mil de produtores na África (7 milhões mundialmente) a utilizar novas tecnologias tais como variedades de sementes de alto rendimento em cerca de 1,5 milhão de hectares de terra;
• Alcançou 9,4 milhões de crianças no continente (12,5 milhões mundialmente) com melhor nutrição para assegurar que elas tenham alimentos para saciar suas mentes e corpos, com um enfoque particular na importante janela de mil dias desde a gravidez aos dois anos de idade;
• Mais do que dobrou os investimentos em pesquisa agrícola dos Estados Unidos em cinco anos: utilizou mais de 34 variedades de milho resistentes à seca e investiu em 24 Laboratórios de Inovação da Alimentar o Futuro, incluindo o mais novo laboratório na Universidade de Purdue, que se concentra em reduzir o desperdício de alimentos e perda pós-colheita; e
• Anunciou um novo compromisso para fornecer suporte técnico para fortalecer os esforços da Comissão da União Africana e dos governos dos países a empoderar economicamente as mulheres no setor agrícola. Somente em 2013, Alimentar o Futuro, iniciativa do presidente que aborda a fome global e a segurança alimentar, ajudou cerca de 1,8 milhão de produtores na África (mais de 700 mil dos quais eram mulheres) a aplicar novas práticas e tecnologias que têm o potencial de tirá-los da pobreza.
Abordagem ampla e de todo o governo
Liderado para o Estados Unidos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, Alimentar o Futuro e a Nova Aliança utilizam recursos agrícolas, comerciais, de investimentos, de desenvolvimento e políticos, e a experiência de dez órgãos federais:
• Os programas de segurança alimentar da Fundação de Desenvolvimento Africano dos EUA ajudaram a criar mais de US$ 21 milhões em novas atividades econômicas que beneficiaram diretamente mais de 125 mil pequenos agricultores e suas famílias;
• Mais de 1.200 voluntários do Corpo da Paz estão trabalhando para ajudar as pessoas a fazer mudanças sustentáveis em como elas cultivam seus alimentos, tratar da escassez de água e alimentar suas famílias;
• O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) lançou a iniciativa de dados de agricultura aberta do governo dos EUA, avaliou ou melhorou sistemas estatísticos em seis países-alvo e capacitou mais de 145 mil produtores de alimentos sobre melhores práticas agrícolas, incluindo segurança alimentar.
• A Corporação Desafio do Milênio (MCC) avançou com relação aos pactos em Moçambique, na Tanzânia e no Senegal – países-alvo da Alimentar o Futuro – investindo em agricultura, posse da terra e de estradas, e está desenvolvendo um pacto com a Libéria. A MCC também trabalha em Burkina Fasso, no Benin e em Níger – países da Nova Aliança – onde investimentos incluem irrigação, posse de terra e estradas. No Marrocos, o pacto de cinco anos da MCC foi concluído em setembro de 2013. Programas em setores-chave tais como agricultura e pesca foram enaltecidos por seu sucesso ao reduzir a pobreza enquanto asseguram maior segurança alimentar no Marrocos.
• O Departamento do Tesouro coordena o apoio do governo dos Estados Unidos ao Programa Mundial para a Agricultura e a Segurança Alimentar (Gafsp) do Banco Mundial. O Gafsp emitiu US$ 255 milhões adicionais em subvenções e investiu aproximadamente US$ 50 milhões em agronegócios de pequeno e médio porte em 2013, levando seu investimento multilateral total para US$ 961 milhões em investimentos privados e públicos, e serviços de consultoria em 31 países.
• O Departamento de Estado, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA, entre outros, ajudaram a promover importantes mudanças políticas que apoiam metas de segurança alimentar nas esferas local e global. O Departamento de Estado dos EUA criaram Parcerias Estratégicas da Alimentar o Futuro com o Brasil, a Índia e a África do Sul. Por meio de Parcerias Estratégicas, os Estados Unidos e países parceiros estratégicos desenvolvem e implementam projetos conjuntos de alimentação e nutrição relacionados à segurança, particularmente em fóruns multilaterais e regionais; e ajudar a melhorar os próprios projetos de assistência de desenvolvimento no exterior das Parcerias Estratégicas.
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