quarta-feira, 9 de julho de 2014
Direito à Resposta
"Direito à Resposta
Antes de mais gostaria de sublinhar que a minha família está a ser alvo de uma cabala montada pelo Primeiro-Secretário Jorge Luís Mendes (auto intitula-se como conselheiro que não é e nunca foi), que para além de mentir de forma doentia, orquestrou toda a desinformação que foi divulgada no seu Blog.
Inventou o ataque que diz ser alvo, em desespero de causa, porque sabe que irá ser transferido para Bissau devido a várias imposturas e, tenta manchar a imagem e o trabalho da Embaixadora a todo o custo. Chamo ainda a atenção que estamos a lidar com uma pessoa com sinais claros de desequilíbrio mental, até porque tem o irmão gêmeo que é esquizofrênico (doido varrido) que anda pelas ruas de Bissau.
Porém, como também li no seu Blog existem algumas interrogações relacionadas diretamente a minha pessoa, que aproveito a oportunidade e com direito a resposta para esclarecer, mas antes permita que foque duas contradições que com uma leitura mais atenta se pode constatar em relação à informação que divulgou:
1 – A notícia fala de “paulada” e a carta protesto do Primeiro-Secretário Jorge Luís Mendes dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, menciona uma suposta agressão com uma cadeira;
2 – Na mesma carta, ele afirma que foi agredido na face, e na foto aparece com um pequeno hematoma(galo) na testa;
A Representação Diplomática guineense, está a funcionar no Brasil desde 2011, graças ao apoio direto do Brasil através dos fundos disponibilizados pela CPLP.
A primeira grande fraude que se fez foi utilizar indevidamente o fundo da CPLP que daria perfeitamente para alugar duas casas, para alugar apenas uma casa em que se geminou a residência da Embaixadora com a Chancelaria. Nem irei debruças sobre o direito inviolável e primordial da Privacidade, que lhe assiste.
Ou seja, com a imbecilidade criada pelos supostos "técnicos" do Ministério dos Negócios Estrangeiros que estiveram a preparar a abertura da Embaixada, a saber: Embaixador Liberato, Conselheiro Cipriano e o Primeiro-Secretário Jorge, a Embaixadora não teve direito a privacidade devido a estupidez de juntar a Residência com a Chancelaria. Vai-se lá saber com que meios os três conseguiram comprar no próprio ano as viaturas que compraram, meses depois da missão no Brasil.
Só que, o "presente envenenado" criado com a nomeação do Primeiro-Secretário Jorge Luís Mendes, pela corja de pseudo-diplomatas que compõem o MNECIC, não contavam que a Embaixadora Eugénia Saldanha (pessoa que dispensa apresentações e provas de boa conduta, caráter e honestidade durante as três vezes que foi chamada a ocupar as funções de Ministra na Guiné-Bissau) tem uma família tradicional e coesa.
Sem meios para contratar sequer um "trolha" para trabalhar na Chancelaria, uma vez que o país ou melhor o Estado guineense não paga salários, não pagou durante o ano 2011, cinco (5) meses, no ano 2012 foram dez (10) meses de salário, e durante o ano 2013, não foram pagas onze (11) meses de salários, estamos no ano 2014 e até então não chegou uma transferência de Bissau.
Perante esse cenário quero aqui afirmar com todas as letras que foi graças a meios financeiros disponibilizados pelos familiares da Embaixadora que a Representação Diplomática do Estado guineense continuou com as portas abertas. O próprio Primeiro-Secretário Jorge Luís Mendes que hoje cospe no prato que comeu, tem dívidas avultadas com a Embaixadora e só não vive debaixo da ponte, porque o processo de despejo que foi alvo teve o acolhimento de um advogado que a família da Embaixadora arranjou.
Agora respondendo a sua questão Aly:
O marido da Embaixadora, o Sr. Leão Araújo, está contemplado na folha de pagamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros porquanto conjugue da Embaixadora e, apesar dos 75 anos, tem trabalhado todos os dias, não só para contribuir para o funcionamento mínimo da Embaixada que neste momento está sem Secretária (ele é que atende as chamadas telefônicas, as pessoas que têm contato a Embaixada não me deixaram mentir) como também na falta de motorista tem preparado e enviado as correspondências e os passaportes pelos correios.
Depois de uma breve passagem pela função pública guineense, tendo sido funcionário das Finanças da Cooperação Internacional e Chefe de Gabinete do então Comissário Principal Francisco Mendes (Tchico Té), o Senhor Leão Araújo deixou em 1980 o funcionalismo público guineense para trabalhar durante duas décadas nas Nações Unidas. Primeiro como Administrativo na OIT e depois como oficial administrativo na FAO onde aposentou (reforma);
O filho da Embaixadora Helmer Araújo, (que para ti Ticha dispensa apresentações), mas para os que não o conhecem foi durante cerca de sete (7) anos jornalista na Rádio Renascença em Lisboa, foi durante 3 anos diretor da melhor Emissora de Rádio da Guiné-Bissau (Rádio Sol Mansi), e aqui no Brasil trabalhou logo que chegou na Editora Thesaurus e Rádio Cultura e neste momento trabalha como consultor no projeto Residência Agraria que também é um programa de Pós-Graduação da UnB (Universidade de Brasília) e é consultor na empresa IBET Consulting.
Em relação à Embaixada, embora assessor como bem referres não recebe um centavo do Estado guineense, e todo o trabalho desenvolvido foi a nível de voluntariado para contribuir para o país, criando e dinamizando uma comunicação horizontal entre a comunidade guineense no Brasil e a Embaixada, criando o Blog (www.embaguibrasil.blogspot.com) que todos conhecem e também criou duas páginas no facebook (pela primeira vez na história da Guiné uma Representação Diplomática criou mecanismos de comunicação direta com a sua comunidade)e também organizou o "Livro na Rua" com uma produção de 10 mil exemplares, projeto que também envio em anexo que espero que um dia publiques.
Para finalizar sublinho a bem da verdade que é o Estado guineense que deve explicações a Embaixadora e não o contrario. E o assunto que está por trás de toda esta montagem pende-se com a questão de que o Primeiro-Secretário Jorge Luís Mendes, desviou 25 mil reais, do fundo da CPLP para proveito próprio como poderás tirar as ilações mediante os documentos que enviarei em anexo e repito tudo não passa de uma orquestração maldosa de uma pessoa com perturbações mentais. Segue também em anexo a nota de protesto dirigida pela Embaixadora a mais de uma no ao ministério mencionando a incompetência e os desrespeitos da pessoa em
Enquanto membro da família e pela preservação de bom nome estarei disponível para qualquer esclarecimento que queiras.
Abraço amigo,
Helmer Araújo"
M/N: Agradeço ao Helmer Araújo os esclarecimentos, mas em nenhum momento DC acusou alguém do que quer que seja. AAS
terça-feira, 8 de julho de 2014
Botche Candé anuncia fim de cobranças ilícitas na via pública
O ministro da Administração Interna, Botche Candé, anunciou o fim da prática de cobranças ilícitas nas vias públicas por parte dos agentes da Polícia de Trânsito e da Guarda Nacional.
Num encontro que manteve esta terça-feira, 8 de Julho, com os funcionários e altos oficiais da sua instituição, Botche Candé cingiu fundamentalmente o seu discurso aos agentes da Guarda Nacional junto das fronteiras da Guiné-Bissau. «Hoje em dia assistimos às nossas irmãs que fazem comércio ao nível das fronteiras a serem confrontadas com vários tipos de cobranças por parte dos nossos agentes», disse o ministro da Administração Interna.
Neste sentido, o responsável máximo pela pasta do Ministério da Administração Interna determinou que, doravante, estas práticas devem acabar e deixar os nossos cidadãos circularem livremente, tendo anunciado a criação de condições de trabalho para os agentes da Guarda Nacional colocados nas fronteiras.
No que respeita aos Polícias de Trânsito, Botche Candé mostrou-se preocupado com a falta de atenção que estes agentes apresentam nas estradas, sobretudo quando acontecem casos de acidentes ou de congestionamento da via. «Neste momento em que estou a falar, se saírem para as ruas, vão encontrar os nossos agentes menos preocupados com o que passa nas vias rodoviárias, conversando de um lado para outro como se nada acontecesse», disse o responsável.
Em relação à remoção de lixo da via pública, o governante ordenou que a partir de agora os resíduos passem a ser removidos durante o período da noite, ordenando igualmente ao Comissário Nacional da Polícia da Ordem Pública no sentido de reforçar mais a segurança da população, desde a capital ao interior do país.
Relativamente ao funcionamento do Ministério, Botche Candé também se mostrou descontente com algumas situações de indisciplina que se verificam entre os soldados e os seus oficiais nas ruas. A terminar o governante pediu união entre os funcionários do Ministério da Administração Interna, para o bem de todos. PNN
Num encontro que manteve esta terça-feira, 8 de Julho, com os funcionários e altos oficiais da sua instituição, Botche Candé cingiu fundamentalmente o seu discurso aos agentes da Guarda Nacional junto das fronteiras da Guiné-Bissau. «Hoje em dia assistimos às nossas irmãs que fazem comércio ao nível das fronteiras a serem confrontadas com vários tipos de cobranças por parte dos nossos agentes», disse o ministro da Administração Interna.
Neste sentido, o responsável máximo pela pasta do Ministério da Administração Interna determinou que, doravante, estas práticas devem acabar e deixar os nossos cidadãos circularem livremente, tendo anunciado a criação de condições de trabalho para os agentes da Guarda Nacional colocados nas fronteiras.
No que respeita aos Polícias de Trânsito, Botche Candé mostrou-se preocupado com a falta de atenção que estes agentes apresentam nas estradas, sobretudo quando acontecem casos de acidentes ou de congestionamento da via. «Neste momento em que estou a falar, se saírem para as ruas, vão encontrar os nossos agentes menos preocupados com o que passa nas vias rodoviárias, conversando de um lado para outro como se nada acontecesse», disse o responsável.
Em relação à remoção de lixo da via pública, o governante ordenou que a partir de agora os resíduos passem a ser removidos durante o período da noite, ordenando igualmente ao Comissário Nacional da Polícia da Ordem Pública no sentido de reforçar mais a segurança da população, desde a capital ao interior do país.
Relativamente ao funcionamento do Ministério, Botche Candé também se mostrou descontente com algumas situações de indisciplina que se verificam entre os soldados e os seus oficiais nas ruas. A terminar o governante pediu união entre os funcionários do Ministério da Administração Interna, para o bem de todos. PNN
EMBAIXADA EM BRASÍLIA: 3 em 1 (tudo em família)
No momento da agressão, o Fernando Borja (Fando), que chegou há cerca de uma semana a Brasília para assumir funções nos serviços consulares na Embaixada, estava no seu gabinete e saiu para ver o que se estava a passar. Até sugeriu, por causa do clima de tensão, que "se fechasse a Embaixada(!?) até ao regresso da embaixadora" que está em Bissau desde janeiro do corrente ano.
Os familiares da embaixadora assumem funções oficiais/oficiosas? na representação diplomática. Assim:
- Leão Pina Araújo, marido da embaixadora, é "assessor administrativo e financeiro" (recebe subsídio que geralmente é pago ao marido da embaixadora)
- Helemer Araújo, filho da embaixadora, é "assessor de imprensa" (vencimento definido pela chefe de missao, a embaixadora)
PERGUNTA: Quem os nomeou - Bissau? E por quem? Já agora, são pagos como? E com que orçamento? AAS
União Europeia envia missão à Guiné-Bissau
Uma missão da União Europeia está na Guiné-Bissau para conversações com as novas autoridades no sentido da retoma das relações de cooperação interrompidas por Bruxelas após o golpe de Estado de abril de 2012. Numa nota de imprensa da delegação da União Europeia em Bissau, a que a Lusa teve hoje acesso, refere-se que a missão, integrada por membros do Serviço Europeu de Ação Exterior e da Comissão Europeia, vai permanecer na Guiné-Bissau até sexta-feira. Restabelecer as relações formais com as novas autoridades guineenses é o objetivo principal da missão, que deve também contatar os responsáveis de Bissau sobre a possibilidade de ser finalizado um novo acordo de pesca com Bruxelas.
A missão tem também como finalidade avaliar com as novas autoridades guineenses quais os mecanismos para um possível apoio orçamental e as prioridades imediatas do Governo. O representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, avalia em 150 milhões de dólares americanos as necessidades imediatas das novas autoridades de Bissau para fazer face aos salários em atraso na função pública e outras despesas do Estado.
Na sequência do golpe militar ocorrido em Bissau n o dia 12 de abril de 2012, a União Europeia cancelou a sua cooperação com a Guiné-Bissau, que agora pretende retomar depois da entrada em funções das novas autoridades saídas de eleições. Entre os projetos que estavam em curso e que ficaram congelados destaca-se a reforma do setor da Defesa e Segurança. A missão europeia deverá ser recebida pelo presidente guineense, José Mário Vaz, presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, pelo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira e por vários membros do novo executivo, entre ministros e secretários de Estado.
Também manterá encontros de trabalho com os responsáveis de instituições internacionais, nomeadamente o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), entre outras. A União Europeia é a principal parceira de desenvolvimento da Guiné-Bissau. LUSA
AGRESSÃO NA EMBAIXADA
Ditadura do Consenso sabe que o Conselheiro da embaixada Jorge Luis Mendes fez queixa na polícia, foi submetido ao exame de corpo de delito no instituto médico legal. Está em casa por ordem dos médicos. AAS
ALÔ, BRASÍLIA, DAQUI POSTO DE ESCUTA
Quero todas as informações possíveis sobre o que se passa na Embaixada da Guiné-Bissau em Brasília. Quem é quem, e quem faz o quê e nomeado por quem - tudo. Quem tiver informações, pode enviar um email para:
aaly.silva@gmail.com
Com a garantia de total anonimato. AAS
DENÚNCIA: Juíz embriagado tem acidente mas diz que não paga porque tem "muitas despesas"
"Boa tarde,
Venho por este meio reportar uma situação que aconteceu comigo na cidade de Bissau. No passado dia 28 de junho, um sábado, um juíz da nossa capital, que conduzia em estado de embriaguez um veículo do Estado, sem seguro, bateu na parte traseira do meu carro, o que fez com que eu batesse no carro que estava à minha frente.
Localizado mais tarde, devido à matrícula automóvel, e encarregou-se de pagar todas as despesas de arranjo do meu veículo. Porém, agora, o juíz não que cumprir com a palavra dada. Chama-se RUI CUNHA e ocupa a função de juíz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça. A matrícula do veículo é 40-74 C... Diz que "tem muitas despesas"...
Muito obrigado,
B."
NOTA: Se alguém puder enviar uma foto do juíz seria bom: ao menos os condutores identificam-no a tempo...e fogem! E o senhor Juíz, a exemplo da embaixada de Brasília...tem o espaço que quiser!!! AAS
CASO DE POLÍCIA? Agressão à paulada na embaixada da Guiné-Bissau em Brasília
"Caro Aly
Peço-te para entrares em contato com a Embaixada da Guiné Bissau em Brasília, Brasil. A situação de coabitação entre o conselheiro Jorge Luis Mendes e o marido da embaixadora, Leão Pina Araújo, que já era insuportável, se tornou ontem um caso de ocorrência policial, depois de o conselheiro ter levado do marido da embaixadora uma pancada de “manduku” (paulada) na cabeça, dentro do próprio gabinete na embaixada.
O agredido é o Conselheiro da Embaixada, Jorge Luis Mendes
O problema nesta embaixada (nepotismo, desrespeito, desprezo pela hierarquia) é antigo, e requer tratamento jornalístico adequado da tua parte.
Saudações,
T."
NOTA: Se a situação acima denunciada aconteceu mesmo, é de extrema gravidade e exige, da parte do ministério guineense dos Negócios Estrangeiros, o apuramento cabal e a responsabilização do(s) culpado(s). A embaixada da Guiné-Bissau no Brasil tem todo o espaço para se pronunciar, uma vez que isto agora é nosso - é público! ACABEI DE ENVIAR UM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS À NOSSA EMBAIXADA EM BRASÍLIA, ATRAVÉS DA SUA PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/embaixadagb.brasil?fref=ts - AGUARDO. AAS
OPINIÃO: Uma pergunta não fará mal a ninguém
Gostaria de saber...
Li com particular atenção o discurso de tomada de posse do novo Primeiro ministro, Domingos Simões Pereira (DSP) e, sobre o seu conteudo, confesso que reconheço-lhe um preocupação de equilibrio, pautado pelo pragmatismo da visão governativa que para o pais, não escondendo as imensas dificuldades e desafios com que tera de confrontar face a herança de um Estado em descalabro que representa o espolio da razia predadora que o regime de transição cessante deixou.
Porém, gostaria de entender, por que carga de àgua o novel Primeiro ministro, menciona no entroito do seu discurso, como quinta figura do Estado, a figura do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas !! Gostaria de saber a que titulo esse energumeno é chamado numa cerimonia dessa envergadura, na qual, paradoxalmente, o seu superior hieraquico e a quem esta tutelarmente subordinado, o Ministro da Defesa, é apostulado na sexta e subordinada hierarquia de discurso protocolar enquanto membro do Governo.
Não o considero um erro involuntario, mas sim um acto de subservência imperdoavel num dignatario democratico, e sinal de um acto de alegância benitoria face ao general golpista. E muito grave esse tipo de gaffes, porquanto sinal evidente do estigma do medo da omnipresença militar que têm condicionado as suas acções em varios cenarios a que ja foi posto à prova.
Outro pormenor que gostaria de perceber no seu discurso, é o apelo lançado no sentido de : "nos deixem governar e permitam que sejamos os unicos a fazé-lo"...!!! Sera esse apelo dirigido a quem em concrecto ? Ao Presidente José Mario Vaz ? ; Ao CEMGFA ? So o tempo o dira...e, vamos continuar a crer e a acreditar, dando-lhe o beneficio da duvida.
Contudo, na aurora do seu discurso DSP, começou "inadvertidamente" a dar um tiro no próprio pé.
Carlos Olhão
Li com particular atenção o discurso de tomada de posse do novo Primeiro ministro, Domingos Simões Pereira (DSP) e, sobre o seu conteudo, confesso que reconheço-lhe um preocupação de equilibrio, pautado pelo pragmatismo da visão governativa que para o pais, não escondendo as imensas dificuldades e desafios com que tera de confrontar face a herança de um Estado em descalabro que representa o espolio da razia predadora que o regime de transição cessante deixou.
Porém, gostaria de entender, por que carga de àgua o novel Primeiro ministro, menciona no entroito do seu discurso, como quinta figura do Estado, a figura do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas !! Gostaria de saber a que titulo esse energumeno é chamado numa cerimonia dessa envergadura, na qual, paradoxalmente, o seu superior hieraquico e a quem esta tutelarmente subordinado, o Ministro da Defesa, é apostulado na sexta e subordinada hierarquia de discurso protocolar enquanto membro do Governo.
Não o considero um erro involuntario, mas sim um acto de subservência imperdoavel num dignatario democratico, e sinal de um acto de alegância benitoria face ao general golpista. E muito grave esse tipo de gaffes, porquanto sinal evidente do estigma do medo da omnipresença militar que têm condicionado as suas acções em varios cenarios a que ja foi posto à prova.
Outro pormenor que gostaria de perceber no seu discurso, é o apelo lançado no sentido de : "nos deixem governar e permitam que sejamos os unicos a fazé-lo"...!!! Sera esse apelo dirigido a quem em concrecto ? Ao Presidente José Mario Vaz ? ; Ao CEMGFA ? So o tempo o dira...e, vamos continuar a crer e a acreditar, dando-lhe o beneficio da duvida.
Contudo, na aurora do seu discurso DSP, começou "inadvertidamente" a dar um tiro no próprio pé.
Carlos Olhão
segunda-feira, 7 de julho de 2014
DSP: Agir "em nome do interesse público."
O Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira prometeu agir em prol do interesse público, bem como dos princípios da moral e ética no exercício das suas funções. O Chefe do Governo fez estas declarações à PNN durante o seu discurso na tomada de posse dos membros do seu Executivo, que teve lugar no Palácio Presidencial a 4 de Julho. Simões Pereira informou os presentes sobre o seu compromisso com os princípios da legalidade, vinculado com o bem comum, negando categoricamente a promoção pessoal ou qualquer benefício próprio.
Por outro lado, Simões Pereira disse ter assumido o compromisso de procurar de forma incessante a melhoria na qualidade da sua actuação e de um serviço público prestado aos guineenses.
«Lançamos o princípio de governação inclusiva para fomentar o debate alargado e a produção de consensos sobre os problemas da Guiné-Bissau com demais partidos políticos e a sociedade civil, construir soluções, garantir a transparência e estabelecer prioridades claras e objectivas para que todos possam acompanhar e participar no processo de transformação da Guiné-Bissau», disse Simões Pereira.
O Chefe do Governo disse que ambiciona construir uma governação que celebre os méritos e as conquistas mas repudiando e combatendo sem reservas nem reticências aquilo que classificou como «desmandos, corrupção e impunidade». «Convocamos todos a participarem na transformação social desejada, quer ao nível do país como da diáspora», referiu.
Em termos de períodos de execução, Simões Pereira disse que a curto prazo a sua missão é árdua em atender aos atrasos internos, assegurar a cobertura dos salários, restabelecer o funcionamento das escolas, dos hospitais e garantir o fornecimento de água e a luz eléctrica aos guineenses.
A médio prazo, ele disse que vai ser concebido um programa de investimento capaz de projectar a economia nacional em crescimento, robustez e sustentabilidade. «Vamos desenvolver parcerias estratégicas especiais e fortes com as instituições financeiras tradicionais, sempre no mais pleno e integral envolvimento na nossa classe empresarial», informou. Domingos Simões Pereira anunciou o combate sem tréguas a todas as formas de corrupção, do uso indevido do erário público e património público, do tráfico e outros crimes. PNN
FIM DE 'CATIVEIRO': O General e piloto Melcíades Fernandes (Manel Mina) abandonou ontem as instalações da União Europeia, em Bissau, sob ordens das novas autoridades da Guiné-Bissau. O general, recorde-se, esteve refugiado na UE durante 21 longos meses, acossado pelos militares.
...O meu regresso está para breve então - presumo! AAS
Como Obiang isolou Portugal e fez xeque-mate em Fevereiro
Por: Nuno Ribeiro
In: Público
Os países africanos da CPLP fizeram a pressão decisiva ao longo do tempo para que a Guiné Equatorial fizesse parte da organização de países lusófonos. O Brasil foi mais discreto mas apoiou sempre a entrada. O PÚBLICO reconstitui momentos cruciais do processo.
EMPLASTRO O MNE da Guiné-Equatorial (1º à esq.)
A 20 de Fevereiro, em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, houve um momento histórico. Na capital moçambicana, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste — recomendaram aos seus chefes de Estado que, na cimeira de Díli de 23 de Julho próximo, a Guiné Equatorial fosse aceite como membro de pleno direito da organização.
A transcendência da decisão atinge vários níveis. Entre os quais aceitar a entrada de um país que só agora dá os primeiros passos no ensino do Português, assumira 72 horas antes uma moratória para a pena de morte e é um potentado económico. No entanto, o que surpreendeu foi a presença do chefe da diplomacia de Malabo, Agapito Mba Mikuy, na fotografia de família. Numa família à qual formalmente — e a diplomacia é feita de gestos formais — ainda não pertencia e na qual só entrará, de pleno direito, no próximo dia 23.
À esquerda do ministro português dos Negócios Estrangeiros Rui Machete, e à distância de um homem, lá está o chanceler Agapito: estatura média, barba rala e óculos. Nas escadarias do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, transformado num tabuleiro de xadrez, o instantâneo é de xeque-mate a Portugal.
A foto foi o último episódio de uma reunião tensa. Fora concebida a priori para adoptar a resolução da franquia do regime de Teodoro Obiang, há 35 anos no poder em Malabo, a uma organização internacional, com países africanos, um sul-americano, um asiático, e um europeu do Sul, respectivamente Brasil, Timor-Leste e Portugal.
Seis Estados membros da CPLP, da influente Angola ao anfitrião Moçambique, mostraram-se, desde o início, entusiastas da entrada. Sem qualquer observação crítica ou juízo de mera ponderação. O Brasil de Dilma Roussef foi mais discreto no apoio mas, na hora decisiva, esteve a favor. As resistências de Portugal, se fossem submetidas à terrível aritmética do voto, seriam “goleadas” por sete a um. A outra alternativa seria a ruptura, porque a entrada de novos membros exige unanimidade.
Mas este cenário nunca se pôs. Os custos do “não” eram demasiado elevados para Lisboa. No imediato e nas contas do futuro. Portugal não tinha ilusões da correlação de forças. Reconhecia progressos no cumprimento no guião aprovado na cimeira de Luanda de 2010, do ensino do Português ao cumprimento dos Direitos Humanos, visando o fim da pena de morte. Pretendia, apenas, ao que o PÚBLICO soube, protelar a recomendação para a reunião dos ministros de Negócios Estrangeiros de 22 deste mês, que antecede a cimeira de chefes de Estado de Díli. Seria um gesto para a opinião pública portuguesa, a única dos países de CPLP que olha de soslaio para a estranha perenidade da presidência de Obiang.
No espaço com o nome de Chissano, o ministro dos Estrangeiros da Guiné Equatorial fez uma proclamação vaga. Anunciou que 72 horas antes tinha passado a vigorar no seu país um “dispositivo legal” que respondia à exigência da CPLP de uma moratória sobre a pena de morte. O anfitrião, Oldemiro Balói, chefe da diplomacia moçambicana, comunicaria aos jornalistas que, na prática, se tratava da suspensão da aplicação da pena de morte.
“Aprovado”, disseram eles
Quando Agapito Mba Mikuy abandonou a sala, as suas declarações tiveram a chancela de “aprovado” de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé. Não foram palavras meramente protocolares. Os delegados de Luanda puseram em causa as verdadeiras razões da prudência da delegação liderada por Rui Machete. Lisboa temeria a força do “quarto poder”, da imprensa, referiram o semanário Expresso e a SIC. Uma observação que recorda os editoriais do Jornal de Angola de Outubro de 2013, na crise que enterrou a visão da parceria estratégica de Portugal com Angola anteriormente admitida pelo Presidente José Eduardo dos Santos.
Nos dias seguintes, no Palácio das Necessidades vivia-se a ressaca. Contas feitas, não havia documento que selasse, como mandam as normas diplomáticas das boas relações entre as nações, o cumprimento por Malabo dos Direitos Humanos. Em suma: não havia papel. Não existiam declarações e compromissos. Apenas palavras.
As notícias de organizações não-governamentais de que, dias antes da entrada em vigor da moratória da pena de morte, o Governo da Guiné Equatorial executara nove oposicionistas, tinham o perigo de uma lâmina de cutelo. Até porque a confirmação dependia do regime do país, considerada fonte pouco segura. Em Genebra, a 4 de Março, durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, Alfonso Nsue Mokuy, vice-primeiro-ministro do Governo de Obiang, diz que a pena de morte foi suspensa no seu país e que, desde 13 de Fevereiro, está em vigor a moratória. A delegação portuguesa toma nota da posição reiterada. Não tanto pelas palavras mas pelo fórum selecto e solene em que foram pronunciadas.
In: Público
Os países africanos da CPLP fizeram a pressão decisiva ao longo do tempo para que a Guiné Equatorial fizesse parte da organização de países lusófonos. O Brasil foi mais discreto mas apoiou sempre a entrada. O PÚBLICO reconstitui momentos cruciais do processo.
EMPLASTRO O MNE da Guiné-Equatorial (1º à esq.)
A 20 de Fevereiro, em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, houve um momento histórico. Na capital moçambicana, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste — recomendaram aos seus chefes de Estado que, na cimeira de Díli de 23 de Julho próximo, a Guiné Equatorial fosse aceite como membro de pleno direito da organização.
A transcendência da decisão atinge vários níveis. Entre os quais aceitar a entrada de um país que só agora dá os primeiros passos no ensino do Português, assumira 72 horas antes uma moratória para a pena de morte e é um potentado económico. No entanto, o que surpreendeu foi a presença do chefe da diplomacia de Malabo, Agapito Mba Mikuy, na fotografia de família. Numa família à qual formalmente — e a diplomacia é feita de gestos formais — ainda não pertencia e na qual só entrará, de pleno direito, no próximo dia 23.
À esquerda do ministro português dos Negócios Estrangeiros Rui Machete, e à distância de um homem, lá está o chanceler Agapito: estatura média, barba rala e óculos. Nas escadarias do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, transformado num tabuleiro de xadrez, o instantâneo é de xeque-mate a Portugal.
A foto foi o último episódio de uma reunião tensa. Fora concebida a priori para adoptar a resolução da franquia do regime de Teodoro Obiang, há 35 anos no poder em Malabo, a uma organização internacional, com países africanos, um sul-americano, um asiático, e um europeu do Sul, respectivamente Brasil, Timor-Leste e Portugal.
Seis Estados membros da CPLP, da influente Angola ao anfitrião Moçambique, mostraram-se, desde o início, entusiastas da entrada. Sem qualquer observação crítica ou juízo de mera ponderação. O Brasil de Dilma Roussef foi mais discreto no apoio mas, na hora decisiva, esteve a favor. As resistências de Portugal, se fossem submetidas à terrível aritmética do voto, seriam “goleadas” por sete a um. A outra alternativa seria a ruptura, porque a entrada de novos membros exige unanimidade.
Mas este cenário nunca se pôs. Os custos do “não” eram demasiado elevados para Lisboa. No imediato e nas contas do futuro. Portugal não tinha ilusões da correlação de forças. Reconhecia progressos no cumprimento no guião aprovado na cimeira de Luanda de 2010, do ensino do Português ao cumprimento dos Direitos Humanos, visando o fim da pena de morte. Pretendia, apenas, ao que o PÚBLICO soube, protelar a recomendação para a reunião dos ministros de Negócios Estrangeiros de 22 deste mês, que antecede a cimeira de chefes de Estado de Díli. Seria um gesto para a opinião pública portuguesa, a única dos países de CPLP que olha de soslaio para a estranha perenidade da presidência de Obiang.
No espaço com o nome de Chissano, o ministro dos Estrangeiros da Guiné Equatorial fez uma proclamação vaga. Anunciou que 72 horas antes tinha passado a vigorar no seu país um “dispositivo legal” que respondia à exigência da CPLP de uma moratória sobre a pena de morte. O anfitrião, Oldemiro Balói, chefe da diplomacia moçambicana, comunicaria aos jornalistas que, na prática, se tratava da suspensão da aplicação da pena de morte.
“Aprovado”, disseram eles
Quando Agapito Mba Mikuy abandonou a sala, as suas declarações tiveram a chancela de “aprovado” de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé. Não foram palavras meramente protocolares. Os delegados de Luanda puseram em causa as verdadeiras razões da prudência da delegação liderada por Rui Machete. Lisboa temeria a força do “quarto poder”, da imprensa, referiram o semanário Expresso e a SIC. Uma observação que recorda os editoriais do Jornal de Angola de Outubro de 2013, na crise que enterrou a visão da parceria estratégica de Portugal com Angola anteriormente admitida pelo Presidente José Eduardo dos Santos.
Nos dias seguintes, no Palácio das Necessidades vivia-se a ressaca. Contas feitas, não havia documento que selasse, como mandam as normas diplomáticas das boas relações entre as nações, o cumprimento por Malabo dos Direitos Humanos. Em suma: não havia papel. Não existiam declarações e compromissos. Apenas palavras.
As notícias de organizações não-governamentais de que, dias antes da entrada em vigor da moratória da pena de morte, o Governo da Guiné Equatorial executara nove oposicionistas, tinham o perigo de uma lâmina de cutelo. Até porque a confirmação dependia do regime do país, considerada fonte pouco segura. Em Genebra, a 4 de Março, durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, Alfonso Nsue Mokuy, vice-primeiro-ministro do Governo de Obiang, diz que a pena de morte foi suspensa no seu país e que, desde 13 de Fevereiro, está em vigor a moratória. A delegação portuguesa toma nota da posição reiterada. Não tanto pelas palavras mas pelo fórum selecto e solene em que foram pronunciadas.
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