terça-feira, 30 de julho de 2013
ÚLTIMA HORA: Liberdade!
A ministra da Administração Interna de Cabo Verde, Marisa Morais, acabou de anunciar que os dois agentes da Direcção de Serviços e Fronteiras detidos na Guiné-Bissau desde o dia 12, acabaram de ser libertados. Júlio Gomes Tavares e Mário Varela Brito regressam ao país amanhã à tarde, num voo da Air Senegal. Os agentes estão entretanto instalados num hotel em Bissau, acompanhados pelo Embaixador cabo-verdiano em Dakar.
Os dois polícias deslocaram-se a Bissau no dia 09 de Julho e estavam detidos desde dia 13. Esta terça-feira, em declarações ao Expresso das Ilhas Dulcelina Silva da Costa, esposa de Mário e Lúcia Centeio, mãe de Júlio revelaram que estavam preocupadas e ansiosas com o desfecho deste caso, mas diziam também que confiavam nas autoridades nacionais.
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Detenção em Bissau - Cabo Verde não poupa esforços para libertar os seus dois agentes
O Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje (segunda – feira) na Cidade da Praia, que o Governo "está a trabalhar em várias frentes" para conseguir a libertação dos dois polícias nacionais presos na Guiné Bissau. José Maria Neves reconheceu que "o problema é complexo", mas indicou que o Governo tem dado todo o apoio necessário aos dois cidadãos cabo-verdianos, nomeadamente judicial, através de advogados.
"Estamos em permanente contacto com os dois agentes, as autoridades guineenses e os organismos internacionais para resolvermos da melhor forma possível esta situação". Questionado sobre a demora na resolução do caso, José Maria Neves pediu paciência e disse que "há questões que não podem ser resolvidas ao ritmo que desejamos, tendo em conta um conjunto de equívocos que têm de ser removidos".
O Primeiro-ministro confirmou também que o embaixador de Cabo Verde no Senegal, Francisco Veiga, se encontra neste momento na Guiné-Bissau a dialogar com as autoridades guineenses para trazer de volta os dois agentes da Polícia Nacional. Os dois agentes do Departamento de Estrangeiros e Fronteiras Mário Lúcio de Barros e Júlio Gomes Tavares foram detidos no Aeroporto de Bissau no dia 12 de Julho, quando já se encontravam na sala de embarque para Cabo Verde, depois de terem realizado uma missão de escolta a uma cidadã guineense expulsa do país, depois de cumprir metade de uma pena por tráfico de droga.
Também o novo líder do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Ulisses Correia e Silva, pediu o reforço do diálogo político e diplomático, com vista à libertação dos dois agentes da Direcção de Migração e Fronteiras de Cabo Verde, detidos na Guiné Bissau desde 12 de Julho.
Em declarações à comunicação social, no final de uma audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, Ulisses Correia e Silva afirmou que o único caminho que o Governo cabo-verdiano deve seguir é a intensificação do diálogo político e diplomático com as autoridades guineenses, para que os dois cidadãos cabo-verdianos possam regressar rapidamente ao país.
Detenção em Bissau: “Cartada perigosa” de um “poder arbitrário”
Fonte: A Semana
Os agentes da PN Júlio Tavares e Mário Lúcio de Barros correm o risco de enfrentar um tribunal militar na Guiné-Bissau, numa altura em que começou, nos Estados Unidos, o julgamento do Contra-Almirante Bubo Na Tchuto, acusado de pertencer a uma rede de narcotráfico. Uma coincidência que pode atiçar a sede de “justiça” do Governo de Bissau, que dá claros sinais de querer levar o caso até às últimas consequências. Cabo Verde terá sérias dificuldades em resolver o conflito que o opõe à Guiné-Bissau pela via judicial. O problema, segundo um ex-Procurador da República, é que o poder instituído em Bissau está a agir à margem da lei em relação aos dois agentes da PN detidos inicialmente por suspeita de espionagem e, sendo assim, o canal apropriado a ser usado é o político-diplomático.
“Os dois policiais não passam neste momento de dois peões usados num perigoso jogo político. Ora, se Cabo Verde quer solucionar este caso depressa, como o Governo tem deixado entender, a via judicial não é a mais indicada, por ser demorada e estarmos perante uma força dominante que não respeita a sua própria lei. Passadas duas semanas sobre o incidente, o Ministério Público nem sequer conseguiu sustentar uma acusação contra eles e decidiu remeter o caso para o Tribunal Militar”, frisa o jurista, que considera uma perda de tempo envolver, neste momento, o Tribunal da CEDEAO neste processo. No entanto, o Palácio da Várzea deveria suscitar a enérgica intervenção de certos organismos internacionais, como a União Africana, a CPLP, a ONU e a própria Comunidade Económica da África Ocidental, perante a clara intenção do Governo de Transição da Guiné-Bissau de levar o caso às últimas consequências.
Entregar os agentes da PN detidos em Bissau nas mãos de um Tribunal Militar, como pretende o Procurador-Geral da República Abdu Mané, é, na perspectiva de uma alta patente das Forças Armadas cabo-verdianas, uma cartada perigosa de um poder autoritário e sem legitimação. Mais uma prova, a seu ver, de que o Governo liderado por Rui Duarte de Barros quer obrigar os agentes a pagar o pato pelos incidentes diplomáticos registados entre Praia e Bissau desde o último golpe de Estado nesse país vizinho, em 2012. “Acontece que os agentes não cometeram nenhum crime e não podem ser submetidos a julgamento, quanto mais perante um tribunal militar. Isso só seria possível se tivessem participado numa missão de cariz militar, por exemplo, inseridos numa operação da ONU ou noutro organismo”, exemplifica o oficial militar, que não arrisca nenhum prognóstico sobre o fim desta novela.
A actual situação, nas suas palavras, é muito delicada porque a Guiné-Bissau não é um Estado de Direito Democrático e nem está a dar sinais de querer respeitar a sua própria lei. Se o processo for resolvido por uma instância militar, a nossa fonte teme que a sentença possa ser pesada para os dois agentes. É que, apesar de ainda não haver uma acusação formalizada pelo Ministério Público contra os policiais, corre a informação de que o Governo de Bissau pondera levá-los a julgamento por crimes contra a segurança do Estado.
“Em qualquer país, esta acusação é grave. Repara que começaram a ser suspeitos de espionagem. Esta versão não colou, passaram a acusá-los de tráfico de droga. Depois disseram que, afinal, o crime eram falsas declarações; agora já são suspeitos de atentado à segurança do Estado da Guiné-Bissau. Isto tudo prova duas coisas: que Bissau anda às apalpadelas e que está empenhado em descarregar o seu ódio contra Cabo Verde sobre esses dois policiais”, comenta uma fonte ligada à segurança cabo-verdiana, acentuando que as sentenças dos tribunais militares são, normalmente, mais pesadas que as das instâncias civis. Nalguns países, lembra, podem até decretar a pena de morte. Mas esse não é o caso da Guiné que, segundo essa fonte, baniu essa condenação.
O quadro vivido neste momento é de pura conjectura, na perspectiva desse elemento ligado aos serviços de segurança em Cabo Verde. O facto que mais preocupa agora é o estado de saúde dos dois agentes. É que um deles é epiléptico e hipertenso e o outro começa a dar sinais de depressão.
Confrontada com esse cenário, a ministra Marisa Morais garantiu que os policiais – além de contarem com a advogada contratada pelo Estado de Cabo Verde – estão a ser medicados. “Continuamos confiantes na resolução do problema. Volto a frisar que avaliamos os cenários e a nossa intervenção continua firme no terreno”, respondeu a ministra da Administração Interna quando pedida para comentar a informação segundo a qual os policiais podem ser levados a um tribunal militar e terem, por isso, dificuldades acrescidas para provar a sua inocência.
Por coincidência ou não, o Contra-Almirante guineense Bubo Na Tchuto, preso perto das águas territoriais cabo-verdianas por suspeita de narcotráfico, começou a ser julgado, ontem, nos Estados Unidos. A captura do suspeito foi consumada no dia 2 de Abril por forças da Drug Enforcement Administration, mas Bissau acredita que os policiais norte-americanos foram ajudados por dois agentes cabo-verdianos.
E tudo indica que chegou o momento de Bissau retaliar. Na altura dos acontecimentos, recorde-se, o Executivo da Guiné demonstrou o seu desagrado pela suposta colaboração da cidade da Praia concedida aos norte-americanos e acusou Cabo Verde de ser um “mau vizinho”. Essa declaração colocou a nu o nível das relações diplomáticas entre os dois países, até aqui considerados irmãos, pelo que Cabo Verde encara agora com certa apreensão as contas de causa – efeito que o julgamento de Na Tchuto em Nova Iorque pode ter na situação dos agentes.
Missão provada
A missão dos policiais a Bissau já foi comprovada pelos Serviços de Emigração e Fronteiras, que disponibilizaram à sua congénere guineense os documentos sobre a condenação e o repatriamento da cidadã Enide Tavares para Guiné-Bissau, escoltada pelos dois policiais de segurança. Todos os comprovativos, inclusive os disponibilizados pela companhia Air Maroc indicando o número do assento atribuído no avião a Enide Tavares, foram repassados a Bissau. Mas, mesmo assim, as autoridades guineenses não parecem dar sinais de estar satisfeitas.
Esta semana, o próprio Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, mostrou-se preocupado com o rumo dos acontecimentos. Segundo Fonseca, ele e o Primeiro-Ministro José Maria Neves estão a acertar passos, visando garantir a protecção necessária aos policiais Júlio Tavares e Mário Lúcio de Barros.
Se em Cabo Verde o incidente está a provocar stress na sociedade e nas hostes políticas, na Guiné-Bissau ameaça fazer rolar cabeças. Informações divulgadas na imprensa indicam que o director da Policia Judiciária corre o risco de ser demitido, por ter recusado dar uma conferência de imprensa para acusar os dois agentes da PN, tal como lhe foi exigido pelo PGR Abdu Mané e o Ministro da Justiça. Aguarda-se, pois, pelos novos capítulos desta novela “rasca”, que não parece ter fim à vista.
domingo, 28 de julho de 2013
"Meu caro amigo Aly, chegou o momento de iniciarmos um novo ciclo político na Guiné-Bissau. Foram 40 anos de percurso desastroso, um país sempre adiado e a dignidade de toda uma nação abafada. A recusa de conformismo e de demissão estão na base do meu engajamento."
Foi desta maneira sentida que o professor Tcherno Djaló se me dirigiu. O lançamento da candidatura para a presidência da República da Guiné-Bissau é já na próxima terça-feira, dia 30 do corrente mês de Julho, no hotel AZALAI, em Bissau.
SOLIDARIEDADE: Associação portuguesa suporta escola para 125 crianças na Guiné-Bissau
Cento e vinte cinco crianças de Bissau tiveram ensino pré-primário no último ano letivo graças a uma escola criada pela organização portuguesa Afectos com Letras, que está a angariar fundos para construir outro estabelecimento na capital guineense. Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, em que só um terço das crianças vai à escola primária (segundo dados recolhidos em 2010) e em que a educação pública tem sofrido com várias greves de professores devido a salários em atraso. "Graças à ajuda que temos, o sonho foi realizado", refere Bitisanta Sia, de 37 anos, professora na escola da tabanca (aldeia) Djoló: é uma casa com um pátio largo coberto e rodeado de cinco salas equipadas com mesas, cadeiras, quadros e material educativo doado em Portugal.
Tem cinco professores, uma funcionária auxiliar e está a funcionar desde 2010. A escola está no bairro de São Paulo que, como outros na capital, é servido apenas por caminhos em terra batida, esburacados e atravessados por valas, com habitações degradadas e dispersas. À volta não há nada igual àquela escola e sem ela "estas crianças iam ficar fora" do sistema educativo, destaca Bitisanta.
Em vez disso, chegam a "finalistas", o que quer dizer que estão prontas para continuar os estudos no ensino básico. Graciana Nanque, seis anos de idade, foi uma dessas "finalistas" que na sexta-feira recitou com convicção um "juramento" em português, ensaiado para a cerimónia de fim de ano letivo e em que prometeu dar bom uso às capacidades e conhecimentos adquiridos. "Faço muita coisa na escola", explicou à agência Lusa na festa em que as crianças mostraram, entre outras coisas, como sabem escrever as vogais e o próprio nome.
Graciana e Nhibló Bercil, outra colega de seis anos, articularam palavras em português, com a ajuda da professora, para explicar que aquilo que mais gostam de fazer na escola "é cantar". Iniciativas como esta "preenchem um enorme vazio" no país, referiu Ramos Horta, representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, depois de assistir à festa. "Os setores da educação e saúde têm sofrido muito ao longo das décadas", referiu à agência Lusa, esperando que o futuro traga estabilidade política que permita aumentar o investimento público nestas áreas.
O projeto na tabanca Djoló nasceu a partir de um contacto da Afectos com Letras com as Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo, uma missão italiana ali estabelecida desde 1980, da qual uma das responsáveis continua no bairro. Em Varela, a norte do país, é apoiado pela mesma associação portuguesa um estabelecimento semelhante, com 85 crianças, em parceria com outra organização não governamental de desenvolvimento (ONGD). No último ano, a Afectos com Letras canalizou 19 mil euros para as duas escolas, explicou à agência Lusa a presidente Joana Benzinho, sem esconder que "as dificuldades financeiras em Portugal" estão a criar obstáculos.
A organização tem em curso uma campanha de recolha de fundos para fazer uma nova escola noutro bairro de Bissau, com um orçamento que ronda os 50 mil euros: a construção "é cara" no país e é necessário um furo que garanta água com qualidade e painéis solares para fornecerem eletricidade. Outra ambição consiste em criar uma biblioteca para 1436 crianças da ilha de Pecixe: as ruínas de uma igreja portuguesa foram colocadas à disposição da ONGD que conta já com o apoio de um grupo de arquitetos portugueses para a obra. Neste caso, o projeto deverá ver a luz do dia em dezembro, concluiu Joana Benzinho. LUSA
sábado, 27 de julho de 2013
Detenção em Bissau: Ministra critica jornalistas
Em conferência de imprensa proferida ontem, para fazer a apresentação do Estudo sobre violência e criminalidade, a ministra da Administração Interna teceu fortes críticas à comunicação social pela forma como esta, na sua opinião, tem vindo a tratar o caso dos agentes da Polícia Nacional detidos na Guiné-Bissau.
É que segundo Marisa Morais, os jornalistas cabo-verdianos têm emitido informações “sem confirmações quanto à verdade sobre o caso dos polícias presos na Guiné-Bissau”, porém não avançou mais informações sobre o caso, demostrando o seu descontentamento em relação ao trabalho da comunicação social. “Os jornalistas só sabem criticar o trabalho dos outros. Eu também sou uma pessoa crítica. Há notícias que convém confirmar antes e são tão fáceis de serem confirmadas. O disparate não me merece qualquer comentário a não ser esse”, apontou a governante.
Apesar das críticas, Marisa Morais revelou, pela primeira vez, que a pessoa expulsa de Cabo Verde para a Guiné-Bissau é Enide Gama, mas nada adiantou sobre o desenrolar deste processo que conduziu à detenção e posterior prisão dos dois agentes da Polícia Nacional que a acompanharam na deportação. Recorde-se que nesta quarta-feira (24), o representante do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Ramos Horta, alertou para os problemas de saúde de um deles e lançou um apelo para que, do ponto de vista humanitário, se preste atenção “a um dos agentes, que, aparentemente, sofre de epilepsia”.
Ramos Horta continua, entretanto, confiante numa solução para o problema, depois de contactos mantidos com o Presidente guineense, Serifo Nhamadjo, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva. “O Presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros querem resolver o caso porque Cabo Verde, ao fim ao cabo, é um país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um país amigo, histórico”, sublinhou.
Segundo Ramos Horta, o desfecho deverá ser alcançado “com calma”, com uma solução que respeite “as leis da Guiné-Bissau” para resolver este caso que tem uma dimensão humanitária”, defendeu, sublinhando que “cabe às autoridades encontrar uma saída”. Segundo informações avançadas pela Agência de Notícias da Guiné-Bissau, citadas pela Inforpress, o procurador-geral da República, Abdú Mané, quando questionado, quarta-feira, 24, à saída de uma audiência com José Ramos Horta, se os detidos vão ser julgados no Tribunal Militar, limitou-se a afirmar: “ o processo está no segredo da justiça”.
Contudo, os advogados dos dois polícias, não confirmam nenhuma informação oficial sobre o julgamento dos mesmos por um Tribunal Militar. Em entrevista à Rádio Morabeza, a advogada Salomé dos Santos recordou que, para isso, “eles têm que notificar os advogados através de um despacho em termos de conhecimento do crime que estão a ser acusados”. “Nós não temos nenhuma notificação neste sentido e não fomos notificados com nenhuma informação oficial até hoje”, explicou.
Os dois agentes do Departamento de Estrangeiros e Fronteiras Mário Lúcio de Barros e Júlio Gomes Tavares foram detidos no Aeroporto de Bissau no dia 12 de Julho, quando já se encontravam na sala de embarque para Cabo Verde, depois de terem realizado uma missão de uma cidadã guineense expulsa do país, depois de cumprir metade de uma pena por tráfico de droga. Binókulu
sexta-feira, 26 de julho de 2013
CPLP muda forma como apoia a Guiné-Bissau
A designação de um representante especial para acompanhar diariamente a situação na Guiné-Bissau deu um sinal mais visível e motivador da forma como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa olha para a evolução dos acontecimentos naquele país de expressão oficial portuguesa.
As palavras são do ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique que, ouvido pela RTP África em parceria com a TVM, destacou a importância que a CPLP dá à situação na Guiné-Bissau em termos de acompanhamento. Oldemiro Balói garantiu que a comunidade lusófona vai continuar a ajudar o governo de Transição guineense, mas agora de forma diferente. Disse ainda que terá de ser analisada com ponderação a forma como a CEDEAO lidou com a situação guineense desde o início. Nesta entrevista à RTP África e à TVM, na sequência do conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, Oldemiro Balói lançou um repto aos militares que tomaram o poder na Guiné-Bissau.
8 milhões? Estes são os suspeitos...
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Guiné Bissau
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Brasil
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Marrocos
58.638
Um exemplo para Bissau seguir...
O Director Geral da Polícia Nacional do Senegal, o Comissário Abdoulaye Niang, foi demitido ontem das suas funções. Niang tinha dirigido durante dez anos a OCTRIS, o Gabinete contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes. A semana passada, o seu sucessor, que recentemente deixou a Direção da OCTRIS, o Comissário Ckeikh Saadibou Keita, divulgou um relatório na qual acusa Abdoulaye Niang de estar implicado em negócios da droga, notícia oportunamente DIVULGADA pelo Ditadura do Consenso. O presidente senegalês, Macky Sall, ordenou a abertura de um inquérito judiciário sobre o assunto. O anúncio foi feito em Conselho de Ministros, após o Presidente Macky Sall ter estudado o relatório administrativo relativo ao assunto que envolve a polícia depois de uma semana.
Efectivamente, a semana passada, o Comissário Cheikh Sadibou Keita, ex-chefe da Unidade da Polícia encarregada de lutar contra o Tráfico de Estupefacientes, tinha acusado o seu predecessor, Abdoulaye Niang, de estar ligado a um negócio de revenda de drogas apreendidas pela polícia tendo como cúmplices traficantes nigerianos. Segundo Abdou Latif Coulibaly, o porta voz do governo, esta medida vai-lhe permitir «dispor de todos os meios para se defender perante a justiça." Um exemplo para ser seguido pelas autoridades da Guiné-Bissau... AAS
APGB - Contagem decrescente para o juízo final
Começaram já as audições para apurar o desfalque de centenas de milhões de FCFA desviados da APGB - Administração dos Portos da Guiné-Bissau. Ontem, o auditor Abdú Jaguité foi ouvido por magistrados do Ministério Público, e é dada como certa para os próximos dias, a audição do cabecilha principal nos golpes: Armando Correia Dias - aka N'dinho - ex-presidente do conselho de administração da APGB e também do até agora Director Geral Augusto Kabi, que poderá perder o lugar brevemente. AAS
Ou vai, ou racha!
O General António Indjai, CEMGFA da Guiné-Bissau, denota em desabafos privados estar ciente de que deve abandonar o cargo, assim como não deve tentar impôr ou influenciar a escolha do seu substituto. Devido à sua má reputação externa, agravada por acusações da justiça dos EUA, reconhece que a sua retirada é “indispensável” à recomposição da credibilidade do país e das Forças Armadas, e que a nomeação de alguém com ele identificado, daria azo a reservas susceptíveis de prejudicar tal objectivo. A 'boa vontade' agora notada em António Indjai é associada a convicções do próprio segundo as quais assim contará com o apoio da CEDEAO e de países da região no processo da sua defesa face às acusações norte-americanas. António Indjai tem revelado uma atitude contemporizadora com o papel que a CEDEAO chamou a si na escolha do novo CEMGFA.
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