quarta-feira, 24 de abril de 2013
José Maria Neves: "Não estamos a brincar aos Governos e não comento declarações desta natureza"
O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, considerou, terça-feira (23), que as acusações feitas pelo Governo de transição da Guiné-Bissau de que Cabo Verde teve participação na captura do ex-chefe do Estado-Maior da Marinha guineense, José Américo Bubo Na Tchuto, "não são credíveis", pelo que as "desvaloriza completamente". "Não estamos a brincar aos Governos e não comento declarações desta natureza", disse o primeiro-ministro cabo-verdiano quando confrontado com as declarações feitas segunda-feira, em Bissau, pelo porta-voz do Governo de transição guineense, Fernando Vaz. Segunda-feira, o porta-voz do Governo de transição da Guiné-Bissau disse ter provas de que Bubo Na Tchuto, atualmente detido nos Estados Unidos por tráfico internacional de drogas, foi preso em território guineense com a participação de polícias cabo-verdianos.
Fernando Vaz disse ter ficado "surpreendido com mais este insólito e provocatório comportamento do Governo cabo-verdiano, quando usa dois pesos e duas medidas na sua contribuição no combate à criminalidade na sub-região". Ele acusou ainda Cabo Verde de ser cúmplice "na passagem pelo seu território de armas e de medicamentos destinados aos combatentes do MFDC" (Movimento das Forças Democráticas de Casamança), grupo independentista do sul do Senegal, precisando que o seu Governo de transição "tem provas" disso.
No entanto, poucos dias depois da detenção, a 02 de abril, do contra-almirante Bubo Na Tchuto, o primeiro-ministro cabo-verdiano negou a participação das autoridades policiais cabo-verdianas na operação que levou à prisão do ex-chefe do Estado-Maior da Marinha da Guiné-Bissau, que, segundo os relatos na imprensa, teria ocorrido em águas internacionais próximas de Cabo Verde. José Maria Neves explicou na altura que se tratou de um caso de polícia e de uma operação conduzida por forças norte-americanas, adiantando que Cabo Verde não quer "qualquer louro em relação à ação dos Governos de outros países".
O chefe do Governo cabo-verdiano precisou que a participação de Cabo Verde na operação apenas se restringiu ao apoio para o trânsito no arquipélago, uma vez que os tripulantes da embarcação apreendida e Bubo Na Tchuto foram conduzidos ao porto da Palmeira, na ilha do Sal, para depois serem transportados ao aeroporto internacional Amílcar Cabral, de onde foram embarcados num avião norte-americano rumo aos Estados Unidos. O primeiro-ministro cabo-verdiano escusou-se, no entanto, a comentar a detenção do antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau pelos agentes antinarcóticos dos Estado Unidos. "É um caso de polícia e não queria entrar em questões que têm a ver com a operação de forças policiais", disse José Maria Neves.
terça-feira, 23 de abril de 2013
"Os cães ladram e a caravana passa"
"Caríssimo Aly,
Há um velho ditado que diz: "Os cães ladram e a caravana passa".
Esse cão que ladra o teu sucesso, esta com raiva e muita inveja, tem rancor da simpatia e o reconhecimento com que o Povo guineense penhora a excelência que é o teu trabalho patriótico contra a canalha! Toda essa inveja, todo esse assédio de um malpróprio é fruto do teu trabalho, da tua coragem e do teu sucesso. Deixe que ele fale, que espume de raiva, que se rebente de inveja. Certo é que fá-lo-á na solidão da sua inveja.
Nos sabemos o porquê de tanta inveja e ódio contra ti. Ele é um deles. E o sangue da mesma pertença que lhe fervilha na veia e lhe atiça esse rancor contra a tua pessoa..., mas nada poderá contra ti. Ele não tem culpa. Era 'alguém' mas apenas enquanto não te deste a conhecer com o teu talento, a tua irreverência, a tua inteligência que, como o vento do harmatão, tudo levou deixando-o no esquecimento, amuado e coitado, gestando a raiva para te perseguir na tua carreira sempre em ascensão.
Não se parecem em nada, por isso não lhes ligues. Olha para eles do cimo do teu talento e do teu trabalho, como se olhasses para o nada. Ignora-os com desplante natural, goza-lhes com o teu reconhecimento, chinga-lhes com o tributo e a paixão que o Povo da Guiné-Bissau te dispensa. Assim, a sua inveja, será ainda maior... até se rebentarem contra o que quer que aeja...PUUUMMMMM !!!
Silvio Dantas"
A inveja...
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NOTA: E é só por causa destes números que o António Aly Silva é caluniado. Ma bô na cansa nam. Bô djunta abós tudo, ditadura na lambu bôs riba e bati. Dirrrrr!!! AAS
"És grande"
"Olha, Comandante Aly Silva,
Faci bu tarbadju e ka bu pirdi tempo ku frustrados.
Fui talvez das primeiras pessoas a louvar os teus actos heróicos ainda na Guiné-Bissau, e digo-te: continua assim que nos enches de orgulho. Até que enfim respondeste 'um bocadinho' à lista das provocações vindas de baixo - se fosse comigo era arrebentar tudo, BARRACO!
Mas como tu és GRANDE, e recusaste a baixar a nível de certas pessoas, claro que elas vão se achando. Mas desta vez eu acho que é mais um acto de DESESPERO. E tu, continua, que estás ao lado do POVO e consequentemente do lado da Guiné-Bissau.
Alves da Silva"
E esta, Serifo?
Serifo Nhamadjo, 'presidente da CEDEAO' para a Guiné-Bissau, foi à Nigéria fazer queixinhas ao Presidente Godluck Johnatan de que o CEMGFA, António Indjai, não podia vê-lo nem com molho de ketchup. Este mandou chamar o Indjai e o acossado general fez a revelação: "Serifo Nhamadjo e Adja Satú Camará é que me instigaram a dar o golpe de Estado contra o Carlos Gomes Jr.". Ou seja, Serifo Nhamadjo não voltará a Bissau - pelo menos enquanto Indjai for CEMGFA... AAS
Massa cinzenta
"Caro Aly
Como qualquer ser humano com alguma "coisinha" cinzenta dentro daquela caixa de mais ou menos 15 cm que Deus nos pôs entre os dois ombros, e não noutro sitio qualquer, aprecio e acredito que continuarei apreciar o trabalho que tem desenvolvido em prol da informação sobre a real situação da e na Guiné-Bissau… Há quem o tentou no passado mas acabou por cair na tentação, diga-se de passagem tentação bem Guineense, de fazê-lo com intuito de se autopromover e hoje é o que se vê. Sem ideias, sem propósito, ao ponto dos ilustres colaboradores fugirem como o diabo da cruz… Sei que é difícil aceitar ataques injustas, mas também, sei que o Senhor sabe que uma das estratégias que muitos usam para chamar atenção é criar broncas por tudo e por nada, com tudo e com todos. Não caia nesse jogo, pois estará a fazer um trabalho de marketing alheio desbaratando o seu tempo, a sua energia e lucidez que o país e o mundo bem precisam neste momento.
Viva fazendo aquilo que mais sabe e para a qual se formou: Informar, informar e continuar a informar! Porque, dizia-me a minha Avó, aos olhos da inveja, todo sucesso é crime.
Mídana Silva"
COMUNICADO da Liga Guineense dos Direitos Humanos
No quadro da sua missao de promocao e defesa dos direitos humanos a LGDH constatou atraves das suas visitas regulares no interior do pais que o sistema judiciario guneense se encontra em total desfuncionamento. A maioria dos tribunais se encontram encerrados tendo em consequencia a populacao entregue a sua propria sorte. Esta inaccao das autoridades competentes representa um incentivo a impunidade e violacoes graves dos direitos. Para denunciar e chamar atencao sobre os perigos que decorrem do nao funcionamento dos tribunais, a direcao da organizacao deu hoje uma conferencia de imprensa. para a vossa informacao, segue em anexo o documento sobre o conteudo deste encontro com a imprensa.
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Muito obrigado senhores jornalistas pela vossa presença nesta conferência de imprensa que visa essencialmente partilhar convosco a nossa profunda preocupação face ao estado de funcionamento dos tribunais na Guiné-Bissau, sobretudo no interior do país.
Como sabem, a edificação de Estado de Direito constitui uma prioridade dos Estados modernos como condição indispensável para assegurar a paz e a consolidação da ordem democrática e constitucional.
A concretização deste objetivo prende-se essencialmente com o funcionamento pleno e efetivo das instituições e órgãos de soberania, respeito pelos direitos humanos, acima de tudo, administração regular, célere e eficaz do poder judicial, enquanto instrumento primário e imprescendível para o combate à impunidade.
Infelizmente, o sistema judiciário Guineense se encontra numa situação de disfuncionamento quase total, com consequências gravosas ao nível dos direitos humanos, senão vejamos:
Entre os 26 tribunais de sectores criados para dirimir os conflitos de pequenas causas, 15 não funcionam neste momento nomeadamente tribunais sectorias de Safim, Canchungo, São Domingos, Mansoa, Farim, Galomara/Cossé, Contuboel, Pirada, Quebo, Bolama, Bubaque, Fulacunda, Catió e dois juízos ou tribunais sectorias de Bissau (Bairros de Sintra e Belém).
Isto é, apenas 11 tribunais de sectore estão a funcionar com graves constrangimentos de ordem infraestrutural e de recursos humanos, ou seja, as principais razões de encerramento dos tribunais são a falta de pagamento de rendas porque todos eles funcionam nas instalações privadas, falta de juizes ou delegados de Ministério Público..
Na província Sul, que engloba regiões de Quinará, Tombali e Bolama com uma população de 184.290 Habitantes, de acordo com os dados estatísticos do recenseamento geral da população, não há nenhum tribunal em funcionamento. Os conflitos de diversas naturezas incluindo homicídio, são resolvidos através da justiça tradicional ou privada embora alguns casos raros são encaminhados para a região de Bafatá mais de 200 Km de distância.
Os tribunais regionais e sectoriais em funcionamentos deparam com varias dificuldades nomeadamente: ausência dos juízes ou magistrados do ministério público, estado de ruina e degradação das suas infraestruturas, ausência de materiais de escritório e de transporte para a diligência dos técnicos afetos aos referidos tribunais, falta de colaboração das outras instituições estatais entre outras.
Os cidadãos são denegados o direito fundamental de acesso à justiça devido a renúncia do estado em cumprir com as suas obrigações constitucionais e, por conseguinte, sujeitos a mais de 100 km da distancia de um tribunal.
A morosidade processual continua a corroer os alicerces da credibilidade e confiança dos cidadãos no sistema judiciário. O tempo de resposta dos tribunais às demandas é demasiado longo e as vezes as decisões acabam por ficar desprovidas de qualquer utilidade prática para as partes, propiciando assim, o aumento de casos de vindicta privada, bem como o recurso recorrente à justiça tradicional ou administrativa, tendo a polícia e o poder tradicional como principais protagonistas.
Este disfuncionamento dos tribunais para além de constituir violações graves dos direitos humanos por provocar constrangimentos enormes aos cidadãos em termos de acesso a justiça, traduzem-se na violação da constituição e demais garantias que assistem aos cidadãos sobretudo mulheres e crianças.
Por conseguinte, a LGDH exige os seguintes:
• Reabertura imediata do Tribunal Regional da Província Sul assim como todos os tribunais de sectores que se encontram paralisados neste momento;
• Criação de condições infraestruturais para o normal funcionamento dos mesmos;
• Nomeação urgente dos juízes e magistrados do ministério público para os referidos tribunais
• Nomeação dos juízes de instrução criminal nas províncias leste, sul e norte do país.
• Reforço de condições laborais para os juizes, magistrados, escrivães e oficias de deligências nos tribunais, em particular nas regiões.
PELA PAZ, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Muito obrigado pela atenção
segunda-feira, 22 de abril de 2013
A INVEJA MATA - Didinho: Deixa-me em paz. Eu NÃO minto. E não invento. Essa carta existe, sim! Lamento. Já te pedi por diversas vezes que tires o meu nome, e do meu blog, na tua boca...não provoques. Quem avisa... A tua estratégia comigo não pega. Nem a tua nem de ninguém. A carta que foi publicada nesse tal sítio, tinha o tamanho de um baralho de cartas e não dava sequer para ler. Esta é a original. No tamanho e na fama! AAS
JES e Obasanjo abordam situação na Guiné-Bissau
O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, recebeu esta semana, no Palácio Presidencial, à Cidade Alta, em Luanda, uma mensagem verbal do seu homólogo da Nigéria, Goodluck Ebele Jonathan, transmitida pelo ex-presidente daquele país, Olusegun Obasanjo. Em declarações à imprensa, à saída do encontro, de cerca de uma hora, Olusegun Obasanjo disse ter aproveitado o ensejo para reforçar a amizade pessoal com o líder angolano, além de abordar também questões ligadas à conjuntura africana.
O político que esteve em Luanda na qualidade de enviado especial de Goodluck Ebele Jonathan, precisou que durante a conversa com José Eduardo dos Santos foram passadas em revista questões que se prendem com as relações entre Angola e a Nigéria. O antigo Chefe de Estado e membro do Comité de Sábios da União Africana destacou que um dos assuntos discutidos prende-se com a situação vigente na Guiné-Bissau, tendo em conta a importância para os dois países.Informou que acordaram perspectivar as vias conducentes à resolução do problema da Guiné-Bissau, sublinhando a disponibilidade manifestada pelo estadista angolano. Olusegun Obasanjo governou a Nigéria entre 1999 e 2007 e é tido como um africanista, sendo dos principais impulsionadores do lançamento da NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), entre outras iniciativas continentais. O PAÍS
SHOW-OFF - Guiné-Bissau quer informações oficiais dos EUA sobre militares acusados de narcotráfico
O Governo de transição da Guiné-Bissau pediu à Procuradoria para que solicite informações oficiais aos Estados Unidos sobre os casos de militares acusados de tráfico de droga e armas, que, se for o caso, quer ver julgados no país. Numa conferência de imprensa hoje em Bissau, o porta-voz do Governo, Fernando Vaz, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Faustino Imbali, disseram também ter provas de que o antigo chefe da marinha Bubo Na Tchuto, atualmente detido nos Estados Unidos, foi preso em território guineense e com a participação de polícias cabo-verdianos.
O Governo, disse Fernando Vaz, pede também a "colaboração judiciária dos Estados Unidos em todos os casos de natureza criminal que envolvam cidadãos nacionais em ilícitos comprovados de narcotráfico, tráfico de armas e terrorismo, para que sejam julgados à luz das leis guineenses, e posteriormente, se for caso disso, remetidos a outros tribunais internacionais". O julgamento de Bubo Na Tchuto na Guiné-Bissau, e eventualmente de outros cidadãos nacionais, incluindo o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (acusado pelos Estados Unidos de tráfico de armas e de droga), é, de acordo com o Governo, "um direito constitucional". O caso, a prisão de Bubo Na Tchuto e a acusação a António Indjai, está a causar um "efeito nefasto" na Guiné-Bissau, devido a boatos e "receios" das populações. De acordo com Fernando Vaz, no entanto, não está em causa o Governo de transição, que "não é uma instituição militar nem os militares estão no Governo".
Para o Governo de transição, tendo em conta que as autoridades judiciárias guineenses foram ignoradas e os canais diplomáticos não funcionaram, "esta acusação, segundo a qual alguns destacados oficiais" das Forças Armadas "teriam participado em tráfico de armas contra os interesses dos Estados Unidos é simplesmente inaceitável e inadmissível". "O Governo assegura que tudo fará para a clarificação judiciária cabal e independente destas suspeições, em colaboração com a comunidade internacional", disse Fernando Vaz, advertindo que ainda que se trate da "primeira potência do mundo" os Estados Unidos devem "respeitar o princípio do direito internacional" e "a soberania, a integridade territorial e direitos dos cidadãos". Por isso é "urgente" que se "faça justiça" sobre essa matéria, para que o Governo avance, se for caso disso, "para esclarecimentos judiciais contra todos os que invadiram e violaram a integridade nacional".
O porta-voz lembrou que na Guiné-Bissau não existe pena de morte ou de prisão perpétua e reiterou que o Governo quer esclarecimentos cabais sobre as circunstâncias que levaram à prisão de Bubo Na Tchuto, já que "há factos novos" que indicam que a prisão do antigo militar ocorreu em território guineense e foi "realizada por agentes policiais cabo-verdianos". O Governo "não pretende caucionar a impunidade sobre este ou qualquer outro caso dito de polícia", disse Fernando Vaz, acrescentando: "mas não deixamos de ficar surpreendidos com mais este insólito e provocatório comportamento do Governo cabo-verdiano, quando usa dois pesos e duas medidas na sua contribuição no combate à criminalidade na sub-região". É que, disse Fernando Vaz, Cabo Verde foi cúmplice "na passagem pelo seu território de armas e medicamentos destinados aos combatentes do MFDC" (independentistas de Casamansa, no sul do Senegal), e o Governo de transição tem provas disso. LUSA
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