quinta-feira, 18 de abril de 2013
DROGA/674kg: Aristides Gomes quer justiça "com base em provas"
O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, reafirmou terça-feira que a droga que desapareceu dos cofres do Estado em 2007 foi destruída e pediu justiça “com base em provas” em vez de “especulações e rumores”, noticiou a Lusa. O político guineense, primeiro-ministro entre 2005 e 2007, falava aos jornalistas no âmbito de uma audição do Ministério Público sobre um caso de 674 quilos de droga que desapareceram dos cofres do Estado em 2007.
O Ministério Público da Guiné-Bissau decidiu reabrir o processo, que envolve, entre outros, o então primeiro-ministro e o ex-ministro das Finanças (hoje deputado), Vítor Mandinga. Desde 2007 que o Ministério Público tem tentado levar a julgamento os indiciados no processo mas sem sucesso. Em 2007 foram ouvidos outros quatro membros do governo, além de Aristides Gomes, que disse ter ordenado a destruição dos 674 quilos de droga (cocaína, apreendida pela Polícia Judiciária em 2006) e recebido a confirmação de que tal sucedeu.
Terça-feira, citado pela Agência de Notícias da Guiné-Bissau, Aristides Gomes disse que enquanto primeiro-ministro trabalhou na defesa dos interesses da Guiné-Bissau, que está confiante de ter actuado conforme a lei, e que se assim não for que lhe seja feita justiça, com apresentação de provas. “Seria bom que seja feita uma acção de justiça com base nas provas e não em especulações e rumores”, disse Aristides Gomes. Aristides Gomes sublinhou que arranjou instalações seguras para que a Polícia Judiciária pudesse trabalhar e acrescentou que não interferiu no trabalho do Ministério Público que levou à destruição da cocaína “de acordo com as normas legais e aceites universalmente”.
O caso foi muito politizado durante a campanha eleitoral de 2008 e já tinha sido arquivado, por falta de provas, disse o antigo primeiro-ministro. A cocaína tinha sido apreendida pela Polícia Judiciária no porto de Bissau mas alegadamente por falta de condições para o seu controlo e conservação foi transferida para os cofres do Tesouro Público. Algum tempo depois foi anunciado que a droga tinha desaparecido. O momento da sua alegada destruição não foi do conhecimento público nem presenciado pela imprensa.
Arrependido?
"Consta que, recentemente o ex-Presidente de Transição e ex-candidato derrotado e co-autor do golpe de estado de 12 de abril, Henrique Pereira Rosa (HPR) confidênciou a um prôximo da sua relação, a sua profunda preocupação pelo estado das coisas na Guiné-Bissau que, a seu ver tende a piorar sem solução politica à vista. Mais ainda, crê que ela tende a piorar e a tornar-se de uma perigosidade irreversivel. A essa preocupação, deixou transparecer concomitante um sentimento de arrendimento pelo seu engajamento activo ao lado de Kumba Yala e demais candidatos golpista.
Enfim, lamentos infelizmente que nada resolvem, nem ilibam consciências de culpa. Quiça o seu estado de saude assim o obrigou a retratar-se com a sua consciência de homem e reconhecer o mal que provocou ao Povo da Guiné-Bissau, porquanto, não fosse a sua presença e a de Manuel Serifo Nhamadjo ao lado de Kumba Yala, este e os seus apaniguados não ousariam interromper o processo eleitoral e consumar o golpe de estado que quase custou a vida ao seu « amigo » Carlos Gomes Junior.
Porém, na minha modesta opinião e pelo pouco que conheço desse homem, é o estado de isolamento e de desprovação silenciosa que os seus compatriotas lhe votaram é que, lhe causou esse rebate de consciência de mea culpa. E a contrição de um homem que, de simbolo de esperança e referência nacional que era considerado por larga franja da população, passou a um homem votado ao desprezo dos seus concidadãos. Por quem o conhece, HPR nunca poderia admitir a afrontar de ver o seu « amigo de peito » ser empossado Presidente da Republica da Guiné-Bissau, por isso vendeu a alma ao diabo e juntou-se às forças do mal e do obscurintismo. Em suma, quando a inveja é maior que o sentido patriotico, a atitude de HPR é o unico caminho a seguir. As consequências essas perdurarão, pois ha actos que não tem perdão.
Carlos Vaz
«Kaka di nha Felicia»
Esta alcunha dir-lhe-à decerto algo"
O pão seco guarda-se para o mês de maio...
Ao que parece, o mês de maio que vertiginosamente se aproxima, apresta-se a ser decisivo para o futuro politico da Guiné-Bissau. Tudo aponta que assim seja, pois as movimentações diplomaticas ao mais alto nivel que estão neste momento em curso, salvo algum revês ou mudança de percurso de ultima hora, assim deixam entender. Sabe-se que, movimentações diplomaticas de alta valência coordenadas pelo Brasil, estão a ser desenvolvidas com vista a concertação de estratégias e ao fortalecimento mutuo de esforços, que até então têm sido desenvolvidas separadamente ou de forma não coordenada, pela UA, CEDEAO e a CPLP no quadro da procura de uma solução para a crise guineense.
Pretende-se com isso alcançar, a concretização de uma « convergência de facto » que devera actuar nas três àreas decisivas da crise guineense, isto é, a questão institucional que implica o retorno da vigência democratica na sua plenitude, a questão da segurança que se prende com a estabilização do pais e a questão do desenvolvimento economico e social, sem o qual as duas outras agendas não poderão seguramente evoluir. E essa, pelo menos, a opinião sabia e recomendada de Antonio Patriota, Chefe da diplomacia Brasileira.
Mais se pretende, que essa concertação de estratégias seja levada a cabo sob a cobertura global da Organização das Nações Unidas (ONU). Isto é, o processo funcionara sob a tutela e caucionamento da ONU, saindo da « alçada » de organizações de caracter sub-regional, comunitario ou continental. Assim, tendo em conta que, em maio prôximo se debatera no Conselho de Segurança das Nações Unidas a crise politica na Guiné-Bissau, este mês não podera deixar os guineenses defensores da paz e da legalidade democratica indeferentes ao que se podera projectar e ser decidido nesse forum importante das NU.
Entre as medidas mais importantes que deverão ser tomadas nessa reunião, vislumbra-se a orientação para a assinatura de um Pacto de Regime, o estabelecimento de um calendario eleitoral exequivel até o fim deste ano, a criação de um governo inclusivo e tecnocrata e o favorecimento da realização prioritaria de eleições gerais impreterivelmente antes do fim de 2013. Nesse contexto de conclusão da transição, às autoridades de facto, seriam incumbidas certas tarefas, ao que se parece residuais de seguimento institucional, porquanto a hipotese das NU assumirem a liderança do processo eleitoral, é uma probabilidade fortemente equacionada e altamente recomendavel pelas instâncias internacionais tendo em vista evitar as desconfianças e contestações que « motivaram » as derrapagens violentas e anti-democraticas verificadas nas ultimas eleições.
A possibilidade da assumpção técnica plena pelas NU do processo eleitoral à semelhança de Timor-Leste, é um factor que esta a ser devidamente equacionada, porquanto segundo as fontes onusinas e também da União Africana, as querelas e divergências que têm inquinado a estructura nacional encarregada das eleições (CNE), não pressagiam que ela seja boa solução para o momento actual que atravessa a Guiné-Bissau. Neste contexto, ao Governo Legitimo deposto pelo golpe de estado de 12 de abril, embora no exilio, podera ter uma palavra a dizer, caso saiba posicionar-se no novo contexto de solução que se esta a desenhar, mais ainda sendo implicitamente reconhecido pelas instâncias supranacionais de que a a solução imposta por parte da CEDEAO a crise guineense foi um autentico fiasco.
Fernando T.
Politologo
Uma verdade, apenas a verdade
Recentemente li no "nosso" blog DC um extrato de entrevista de duas guineenses, duas mulheres de armas, ambas corajosas e igualmente ligadas à área da justiça. Duas mulheres coragem? mulheres de armas com M grande, honra lhes seja feita. Falaram dos seus atos, da sua coragem, das suas vidas, das suas atividades profissional e, tudo isso, subscrevo na integra enaltecendo a sua coragem não me coibindo de lhes penhorar a minha extrema admiração. Porém julgo, que esses feitos não devem ser utilizados para serem erigidos em exclusividade da coragem e do exemplo único do combate ao narcotráfico na Guiné-Bissau e tão pouco omitir algumas verdades para se fazerem reconhecer, pois não era preciso.
Nada que se possa fazer na Guiné-Bissau, por mais importante que seja, não deve e não pode ser erigido num ato único, numa ação individualizada ou de exclusividade. Tal conduta torna-se ainda mais relevante quando se trata da defesa do bem publico e do interesse comum que deve ser visto como um dever de missão e não uma parangona de ego e promoção pessoal. O dever publico é uma missão que não requer obrigatoriamente, medalhas, louros nem agradecimento publico senão aquela sensação de missão cumprida a favor do bem comum esvanece-se e perde o seu sentido de patriotismo puro e de abnegação voluntaria.
Neste cenário de luta, muitos guineenses, desde altos responsáveis do Estado, quadros técnicos, simples agentes da administração, anónimos, apesar do medo, trabalham ha muitos anos com coragem e risco de vida contra o trafico de droga e os desmandos dos militares na Guiné-Bissau. Todos eles trabalham com coragem inimaginavel..., porém na discrição e no anonimato aportando as suas contribuições nessa luta que nos é comum.
Quem escreve estas linhas, esteve também ligado à justiça ao mais alto nível, certo é, foi por pouco tempo e em período particularmente difícil e quando já se fazia sentir os ventos fortes do militarismo narcotraficante na Guiné-Bissau, ventos esses trazidos por aquele que viria regredir toda a dinâmica de democracia e desenvolvimento que o pais estava a granjear nesse tempo.
Esse alguém que escreve estas linhas, foi também alvo de ameaças e, até tentativa de assassinato, tudo por questões ligadas ao combate ao narcotráfico emergente, mas nunca o tornou publico por razões de reserva e pelo imperativo do segredo de Estado. Hoje di-lo-ei sem bazófias e, sem entrar em pormenores. Faz-se simplesmente saber-se, para que certas pessoas sintam e saibam que NOS TODOS estamos comprometidos com essa causa sem exclusividades, mas sem mediatismos desnecessários. Os meus próximos colaboradores de então (fazendo paralelismo com o caso em apreço), caso concreto, o ex-DG da PJ de então, é testemunho destes factos e ele também foi alvo das mesmas ameaças perseguições e intimidações por parte dos militares.
Igualmente, uma outra verdade que deve ser reposta, é sobre a declaração da DG da PJ alegando de que fora abandonada pelos altos dirigentes do Estado de então ( o PR e o PM), que segundo ela, nada fizeram para a proteger quando ela foi ameaçada no seu post. Tal não corresponde inteiramente a sua versão, pois como forma de a proteger e ao mesmo tempo como reconhecimento da sua competência e marco de solidariedade ela foi colocada pelo Governo como DGVT pretendendo com isso salvaguardar-lhe das ameaças e perseguições incessante dos militares enquanto DG da PJ. Mesmo apos a sua colocação neste posto, essa atitude do Governo foi considerada pelos militares como um desafio e um sinal de desconfiança as intenções da classe castrense e, tanto assim, mesmo nesse posto a ex-DG nunca deixou de ser ameaçada e perturbada no exercicio das suas funções. Essas ameaças e intimidações continuaram e o PR e PM sempre estiveram conscientes e preocupados com os riscos com a sua integridade física. Alias, ninguém estava à salvo da fúria e desmandos dos militares nessa época, ainda mais nessa época do que agora, pois hoje estão associados a um regime ele também, ligados e comprometidos com o narcotráfico no seu todo.
Tudo isso para resumir que, o Serviço Publico sendo um Dever de Missão não deve ser erigida em bandeiras de promoção individual e de carreirismo. Cada pedra que se junta ao combate da impunidade e ao trafico da droga na Guiné-Bissau é pertença de todos os guineenses e esse contributo deve ser erigido em esforço comum e de pertença social..., na humildade, na simplicidade e no mais profundo patriotismo. Bem haja, Guiné-Bissau
LP
Águas agitadas...
Desde maio deste ano de 2013 que o Senegal suspendeu oficialmente as concessões de licenças de pesca a armadores estrangeiros. Com essa medida, os senegaleses visam preservar os seus recursos haliêuticos, super explorado com as demandas de licenças de pesca estrangeiros...mas roubam todo o peixe à Guiné-Bissau como mais adiante se verá.
Como consequência, os barcos que ai operavam foram "convidadas" a aguardarem novas ordens ao largo da fronteira marítima com a Guiné-Bissau. O local escolhido, não foi fortuito, mas sim uma decisão estratégica bem pensada. Como se sabe, o Senegal sempre tentou tratar os assuntos e recursos da Guiné-Bissau como se fosse de uma das suas províncias (uma espécie de prolongação de Casamança). Esta percepção complexada e neocolonial que este país vizinho tem do nosso país tem-se acentuado e agravado com o golpe de estado de 12 abril de 2012, caucionado pelas autoridades de Dakar, burquinabês e nigeriana. Esses barcos, embora oficialmente sem licença senegalesa, em troca de contrapartidas iguais às licenças, são "autorizadas" implicitamente a pescar nas nossas desprotegidas águas territoriais.
Poder-se-á perguntar, mas como o Senegal pode assim agir e "autorizando" pescas nas nossas águas? A resposta é fácil e bem simples. Beneficiando da posição de força de ocupação, fazendo parte do contingente militar da CEDEAO, a inoperante e passiva ECOMIB, na Guiné-Bissau, o comando militar senegalês em Bissau, tem informações privilegiadas sobre todas as atividades das nossas Forças Armadas, particularmente de todos os seus movimentos rotineiros e, sobretudo sobre a cada vez menos escassas ações de fiscalização das nossas águas territoriais.
Assim, os barcos industriais mandados aguardar junto às aguas fronteiriças guineense/senegalês invadem a seu bel prazer e quando devidamente informados de terem caminho livre para o saquearem as nossas águas territoriais, delapidando de forma selvagem os nossos recursos haliêuticos. Essas embarcações são segundadas de centenas de pirogas de "nhomincas" senegaleses, que, com as suas redes assassinas, depravam ainda mais os nossos fundos marinhos.
Para assim agirem impunemente, os barcos e as pirogas são regularmente informados pelas fontes securitárias senegalesas agora instaladas em Bissau pela CEDEAO e como tal, podem controlar discreta e facilmente as poucas ações de fiscalização da nossa marinha de guerra (atualmente mais preocupados com negócios de transbordo de cocaína para as ilhas desabitadas dos bijagós), assim como do Ministério das Pescas através da Fiscamar, que neste momento de turbulência governativa esta praticamente inoperante e entregue a pessoas com interesses no sector.
É por esta razão que, recentemente, muitos dignatários senegaleses (políticos e religiosos), homens de negócios burquinabês, ivoirienses e nigerianos que operam na nossa zona económica, principalmente no Senegal, se apressam a constituir sociedades de pescas com parceiros estrangeiros e nacionais ligados ao novo regime pró-CEDEAO. Cientes da situação de vulnerabilidade e da situação "dominio" e subordinação das nossas forças de segurança às forças estrangeiras e da situação de ingovernabilidade em que se encontra o país, aproveitam-se disso, ora para operarem a partir de Dakar através do esquema acima descrito, ora a partir de Bissau a coberto de licenças de pesca guineenses emitidas na maior ilegalidade e corrupção de permeio pelo regime submisso de Bissau.
O mais grave em tudo isto é que, somos nós os Guineenses, os maiores responsáveis desta caótica situação em que o nosso pais se encontra: abandonado ao Deus dará, como se diz em bom crioulo, a Guiné-Bissau esta, apétélé..., abantalé. AAS
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Indjai escapou por um triz, mas não perde por esperar...
O chefe de Estado Maior guineense, António Indjai, deveria ter-se juntado a Bubo na Tchuto e agentes anti-narcotráfico (DEA) norte-americanos em alto mar. À última hora, desconfiou e evitou a captura, avançou a Reuters, uma história de resto já contada pelo Ditadura do Consenso... Informantes infiltrados da DEA reuniram-se com Indjai, Na Tchuto e vários outros supostos traficantes “várias vezes desde meados de 2012” para preparar a operação policial que levaria à detenção, a 2 de abril, do almirante considerado um “barão do narcotráfico” pelos Estados Unidos, e que vai ser julgado em Nova Iorque. Fontes ligadas à operação disseram à Reuters que Na Tchuto enviou um dos seus ajudantes, antes de sair para o alto mar, ao largo das ilhas Bijagós, no final do dia. Indjai deveria seguir separadamente, algumas horas mais tarde, para lidar com o carregamento de armas envolvido no negócio. Contudo, tornou-se desconfiado, segundo uma fonte, que acompanhou a operação.
“Ele não mordeu o isco”, disse uma das fontes. Indjai protagonizou um golpe de Estado em abril de 2012, interrompendo eleições presidenciais e entregando o poder a um governo de transição liderado pelo presidente Manuel Serifo Nhamadjo, num acordo mediado por africanos CEDEAO. Os traficantes detidos pela DEA diziam que o presidente e o governo tinham conhecimento e facilitavam o negócio. Pela participação no golpe, Indjai integra a lista de indivíduos alvo de sanções do Conselho de Segurança da ONU, estando proibido de ausentar-se para o estrangeiro. “Indjai é um alvo de alto valor. E ele sabe que ele é”, disse um diplomata baseado em Bissau.
Ainda assim, a detenção de Na Tchuto é um dos maiores sucessos da Drug Enforcement Administration norte-americana na África, região que diz é cada vez mais usado por traficantes de droga da América Latina como plataforma para os Estados Unidos e Europa. Fontes do Exército Guiné-Bissau disseram à Reuters que vários oficiais militares vistos como aliados de Na Tchuto foram colocado sob prisão domiciliária, enquanto recrudescem as tensões entre fações militares rivais, que atribuem mutuamente as culpas pela operação.
E esta? U.S. drugs sting misses Bissau army chief - sources
U.S. anti-drugs agents who snared Guinea-Bissau's former Navy chief in a high-seas sting last week were also targeting the head of the West African state's army, sources familiar with the operation told Reuters. Guinea-Bissau General Antonio Indjai - widely seen as the coup-prone nation's most powerful man - declined to meet undercover agents in international waters where he had been told he could seal a lucrative deal to smuggle cocaine and supply weapons to Colombian rebels, sources said.
"He did not take the bait," said one of the sources with direct knowledge of the April 2 sting, in which former Navy chief Admiral Jose Americo Bubo Na Tchuto - labelled a drugs kingpin by the U.S. Treasury Department - was arrested. Guinea Bissau's military has long been accused of involvement in narcotics trafficking, using a jigsaw puzzle of mangrove-lined islands as cover against the region's notoriously weak law enforcement.
The capture of Na Tchuto - who prosecutors say was successfully lured offshore on the promise of a $1 million (656 thousand pounds) payoff for transhipping 1,000 kg of cocaine - marked one of the U.S. Drug Enforcement Administration's biggest successes in Africa, a region it says is increasingly used by smugglers moving Latin American drugs to users in the United States and Europe.
An estimated 50 tons of cocaine move through West Africa every year, according to the United Nations Office on Drugs and Crime, most of it heading north to European cities, where they are worth almost $2 billion on the streets. A spokesman for the U.S. Drugs Enforcement Administration declined to comment on the sting operation. A spokesman for Bissau's interim government, reached by telephone for comment about Indjai, said he would not answer any questions. The government has previously denied any links to trafficking. Na Tchuto, who is in detention in New York awaiting trial on a charge he conspired to smuggle cocaine to the United States, has previously denied involvement in the drugs trade.
Indjai seized control of Guinea Bissau in a coup last April before handing power the following month to a transitional government led by civilian president Manuel Serifo Nhamadjo, in a deal brokered by West African regional bloc ECOWAS. The European Union and the CPLP (Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa) grouping of Portuguese speaking nations have since refused to recognize Nhamadjo's administration, saying it remains under the control of military officials involved in the drugs trade.
INDJAI IS A 'HIGH VALUE TARGET'
Undercover informants for the U.S. Drugs Enforcement Administration had met with Indjai, Na Tchuto, and several other suspected traffickers several times since the middle of 2012 to set up the sting operation, according to the source.
Na Tchuto initially balked at the undercover informants' request he meet them offshore beyond the Bijagos Islands on the morning of April 2, first sending one of his aides before going out himself later in the day. Indjai was meant to take a boat offshore separately a few hours later to handle the weapons side of the deal but became suspicious, according to one of the sources, who had direct knowledge of the sting as it was happening. Another source, who was briefed by officials involved in the American operation, confirmed that Indjai had been targeted.
Na Tchuto's arrest sent shockwaves through the former Portuguese colony as it tries to organise elections to replace its fragile caretaker government. Guinea-Bissau army sources told Reuters on Wednesday that several military officials seen as allies of Na Tchuto had been put under house arrest as tensions soared between rival military factions blaming each other for the sting. Fissures in the military have triggered repeated gunfights in the ramshackle capital Bissau. The army has seized power from civilian rulers more than a dozen times since 1974 independence.
Na Tchuto and Guinea Bissau Air force chief Ibraima Papa Camara were placed on the U.S. 'drugs kingpins' list in 2010 after enforcement officials caught wind of a huge 2009 cocaine deal. Indjai, who is running the country's armed forces from the capital Bissau, has denied involvement in drugs smuggling and was never placed on the list. Camara too remains in Bissau, is still in charge of the airforce and has publicly denied involvement in smuggling "Indjai is a high value target. And he knows he is," said a Bissau-based diplomat, who asked not to be named.
"WE DON'T HAVE A STATE"
Indictments filed in a New York court last Friday by U.S. prosecutors against Na Tchuto and six other suspects say that conspirators in the arms and drugs deal told undercover agents on at least two occasions between July and September 2012 that Nhamadjo was being briefed in the plot. Nhamadjo's government has vehemently denied any drugs links and said it would seek to defend Na Tchuto, a 63-year-old veteran of Guinea Bissau's independence war. "We will do our duty to a citizen who took part in the liberation of Guinea Bissau and the Cape Verde islands," Prime Minister Rui Duarte de Barros said last Thursday.
Officials involved in efforts to combat organised crime in West Africa say the involvement of the DEA in the Na Tchuto arrest highlighted the weakness of regional governments to solve their own problems. "There had to be a U.S. police operation to fight the drug traffickers," said Pedro Pires, ex-president of Cape Verde who is now a member of the West Africa Commission on Drugs set up by former U.N. Secretary-General Kofi Annan this year. "This shows how weak this state is. If we cannot fight drug trafficking this shows we don't have a state or that the security and justice services just do not work."
REUTERS. Writing by Richard Valdmanis; Editing by Daniel Flynn and Ralph Boulton
Bubo Na Tchuto vai refutar todas as acusações
O antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau, acusado de conspiração para importar narcóticos para os Estados Unidos, está forte e vai refutar todas as acusações. A garantia foi dada à RDP África por Sabrina Schroff, advogada de defesa do militar guineense que Integra uma organização sem fins lucrativos conhecida pelo compromisso em defender acusados de crime federais que não têm condições financeiras para contratar um advogado.
Fonte ligada ao processo mas que pediu para não ser identificada, avançou que os Estados Unidos não atuaram de acordo com a lei, nem tentaram extraditar os detidos, considerando mesmo que estes cidadãos (Bubo na Tchuto e os restantes arguidos) foram raptados. RDP África
Ramos Horta: "Guiné-Bissau está a um passo de ser um Estado falhado"
O representante da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, considerou hoje, em Maputo, que o país está a "um passo" de se tornar um "Estado falhado", caso a instabilidade não tenha uma solução nos próximos tempos. Falando aos jornalistas no final de uma audiência com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), José Ramos-Horta descreveu a situação guineense como sendo de "extrema precariedade". "Se o Estado existe para dar segurança, tranquilidade, saúde, educação, justiça às populações, então aí vemos que há extrema precariedade na Guiné-Bissau, daí para um Estado falhado é um passo", disse.
Ramos-Horta e Armando Guebuza discutiram a crise guineense. Segundo José Ramos-Horta, o presidente da CPLP "prometeu estudar e encontrar formas de, no quadro da CPLP e da União Africana, tentar contribuir mais ainda do que já tem feito para ajudar a resolver o problema da Guiné-Bissau". O antigo Presidente timorense acrescentou que a situação da Guiné-Bissau "continua extremamente delicada pela ausência de um roteiro político por parte da Assembleia Nacional, do Presidente interino, Governo e todos os intervenientes que indiquem luz ao fim do túnel visando à formação de um Governo mais incluso, com a participação do PAIGC".
"Não há nada em vista que nos garanta que esta situação vai ser resolvida nos próximos tempos", até porque, "por exemplo, não há data para a realização de recenseamento eleitoral, eleições presidenciais e legislativas até ao fim do ano, como foi prometido pelos guineenses aos chefes de Estado da CEDEAO", disse o responsável pelas Nações Unidas na Guiné-Bissau. Contudo, referiu Ramos-Horta, "há razões para otimismo", até porque "a Guiné-Bissau não é uma Somália, não é Congo, é de muito menor dimensão, há apenas um impasse político. O Estado existe nominalmente e, por outro lado, há um povo magnífico, que, apesar de multiétnico, multilinguístico, multirreligioso, nunca houve guerras por causa destas diferenças".
De resto, disse, "o povo da Guiné-Bissau tem dado grande exemplo de civismo e é triste por quase vive alheio e desconetado com a elite política e militar", pelo que "as Forças Armadas têm que ser totalmente reorganizadas". José Ramos-Horta garantiu que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, está "totalmente sensível ao problema e está muito bem informado", sobre a crise guineense. "O que é necessário agora é sensibilizar o Conselho de Segurança a fazer muito mais para evitar o pior na Guiné-Bissau", apelou.
terça-feira, 16 de abril de 2013
Preocupante. Ban Ki-Moon considera que envolvimento da ONU no país está num momento crítico
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou segunda-feira no Conselho de Segurança que o envolvimento da ONU na Guiné-Bissau está "num momento crítico", noticiou a Lusa. "Na sequência do golpe militar do ano passado, a ONU tem continuado a promover um diálogo inclusivo entre os actores nacionais para a reposição da ordem constitucional", disse o secretário-geral da ONU. "As Nações Unidas estão num momento crítico no seu envolvimento na Guiné-Bissau", adiantou num debate dedicado à prevenção de conflitos em África. Ban Ki-moon referiu-se ainda à situação em países africanos de risco como a República Centro Africana, República Democrática do Congo, Sudão e Somália, além da Guiné-Bissau.
A agência da ONU anti-narcotráfico e crime organizado (UNODC) considerou recentemente a Guiné-Bissau como país da África Ocidental mais afectado pela ingerência do narcotráfico na governação. O relatório "Crime Organizado Transnacional na África Ocidental: Avaliação de Ameaças", divulgado no final de Fevereiro, refere que a Guiné-Bissau registou várias "mudanças abruptas de governo" desde que a droga começou a transitar pelo país, cuja economia vale menos do que muitas das apreensões de droga na região, e que altas patentes militares são suspeitas de cumplicidade no tráfico de cocaína. O Prémio Nobel timorense José Ramos-Horta é desde Fevereiro o novo chefe do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS), que viu recentemente renovado pelo Conselho de Segurança o seu mandato.
O mandato foi prolongado por apenas três meses, até 31 de Maio, dado que Ramos-Horta está em início de funções e a fazer uma avaliação da situação no terreno, com base na qual Ban Ki-moon irá fazer um conjunto de recomendações para ajustar o mandato da UNIOGBIS. O sistema da ONU, refere, vai "realinhar a sua intervenção" no país, também tendo em conta as recomendações conjuntas da União Africana, CPLP, CEDEAO e União Europeia, que enviaram uma missão conjunta a Bissau entre 16 e 21 de Dezembro de 2012. No seu último relatório sobre a UNIOGBIS, serão "especialmente" tidas em conta as recomendações no que diz respeito a reforma do aparelho militar, combate ao tráfico de droga e crime organizado, combate à impunidade, violações humanitárias e deterioração da situação sócio-económica. LUSA
A agência da ONU anti-narcotráfico e crime organizado (UNODC) considerou recentemente a Guiné-Bissau como país da África Ocidental mais afectado pela ingerência do narcotráfico na governação. O relatório "Crime Organizado Transnacional na África Ocidental: Avaliação de Ameaças", divulgado no final de Fevereiro, refere que a Guiné-Bissau registou várias "mudanças abruptas de governo" desde que a droga começou a transitar pelo país, cuja economia vale menos do que muitas das apreensões de droga na região, e que altas patentes militares são suspeitas de cumplicidade no tráfico de cocaína. O Prémio Nobel timorense José Ramos-Horta é desde Fevereiro o novo chefe do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS), que viu recentemente renovado pelo Conselho de Segurança o seu mandato.
O mandato foi prolongado por apenas três meses, até 31 de Maio, dado que Ramos-Horta está em início de funções e a fazer uma avaliação da situação no terreno, com base na qual Ban Ki-moon irá fazer um conjunto de recomendações para ajustar o mandato da UNIOGBIS. O sistema da ONU, refere, vai "realinhar a sua intervenção" no país, também tendo em conta as recomendações conjuntas da União Africana, CPLP, CEDEAO e União Europeia, que enviaram uma missão conjunta a Bissau entre 16 e 21 de Dezembro de 2012. No seu último relatório sobre a UNIOGBIS, serão "especialmente" tidas em conta as recomendações no que diz respeito a reforma do aparelho militar, combate ao tráfico de droga e crime organizado, combate à impunidade, violações humanitárias e deterioração da situação sócio-económica. LUSA
Ramos Horta: "A chave do futuro do país está nas mãos do povo e dos seus líderes"
O diplomata timorense está ciente das dificuldades da sua missão, mas acredita que desta vez, com maior implicação da comunidade internacional, o país poderá virar a página da violência e da instabilidade. Com a condição das elites políticas guineenses se entenderem e aceitarem a ideia de um Governo inclusivo após as eleições gerais.
África21 Já fez mais de um mês na Guiné-Bissau e ouviu os protagonistas. Quais são as suas impressões?
JOSÉ RAMOS-HORTA - A chave do futuro do país está nas mãos do povo e dos seus líderes. Hoje têm uma oportunidade única de ultrapassar os erros do passado e de procederem a um virar de página. Estou relativamente otimista, que com mais diálogo, com mais concertação com a ONU e desta com os outros parceiros internacionais, encontraremos uma estratégia comum para retirar a Guiné do ciclo de violência e de instabilidade. A situação guineense não é assim tão complicada, comparada com o Mali e a Somália. Depois da minha primeira semana de encontros em Bissau, em todas as capitais onde a seguir estive para harmonizar posições com os outros parceiros, constatei uma real vontade de apoiar a Guiné-Bissau. O secretário-geral das Nações Unidas, mesmo com as sérias preocupações relativas ao Afeganistão, Síria, Mali e à RD do Congo, ainda arranja tempo para procurar uma solução para a crise guineense. Tenho a sensação que os principais atores da crise, a classe política e os militares, parecem cansados e desgastados por estes constantes problemas. Assim, creio que a Guiné-Bissau possui um grande potencial para se tornar um oásis de paz e de prosperidade na sub-região. É certo que as suas Forças Armadas são pobres e desorganizadas e que o Estado é frágil e minado pelo narcotráfico, mas não enfrenta um conflito étnico-religioso nem a violência existente na Líbia ou no Mali. Vamos intensificar o diálogo e pensamos lançar os fóruns SRSG, isto é, debates temáticos promovidos pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre questões como a reforma e modernização das forças de Defesa e Segurança ou o papel da sociedade civil na democracia. Tencionamos ainda propor uma sessão aberta, em que queremos desafiar os guineenses a encontrarem um tema da sua escolha, algo nobre, consensual e com capacidade mobilizadora, como foi a luta de libertação nacional. Cabe agora aos intelectuais refletirem sobre esta proposta.
O que acha da iniciativa de colocação dum representante da CPLP em Bissau?
Se a comunidade lusófona for coerente com a preocupação que manifesta com a crise e quiser ser solidária com o país, convinha de facto ter cá alguém. Por exemplo, uma personalidade de elevado perfil, ex-governante ou um general na reserva, disponível para assistir o país até à sua estabilização. Apesar da atual tensão com a Guiné-Bissau, a CPLP tem uma simpatia genuína pela Guiné-Bissau e alguns dos seus membros, como Brasil, Angola e Moçambique, têm recursos suficientes para sustentar este posto. Eu é que convidei o embaixador Murargy para vir tomar parte na reunião de reflexão e de concertação dos parceiros, incluindo os bilaterais, como Espanha, China e Rússia, a fim de adotarmos uma posição conjunta sobre o calendário político da transição, designadamente a questão da formação do Governo alargado. Cada parceiro identificará a área em que focalizará o seu apoio. África 21
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