Exclusivo Ditadura do Consenso: Novas investigações sobre o negócio de venda e emissão de passaportes guineense a cidadãos da China e de Macau; Novas provas documentais sobre transferências para a Presidência da República e outros organismos do Estado da Guiné-Bissau, atravês de bancos chineses. A ver se é desta que o procurador-geral apanha o fio à meada. É já a seguir... AAS

Ventos de mudança

Parabéns Guiné-Bissau!

Finalmente chegamos a uma fase em que não podemos criticar tanto a ponto de não bater palmas. O acordo consensual dos políticos para a criação dum governo inclusivo e agenda para o período de transição que levará às eleições gerais, significa mais uma expressiva vitória do povo guineense neste momento difícil da sua vida. Curiosamente, aconteceu no dia 20 de Março, o dia em que a ONU celebra pela primeira vez, o dia internacional da felicidade. Para esta organização, a procura da felicidade é um dos objectivos fundamentais do ser humano.
GUINEENSES, FAÇAMOS O FAVOR DE SERMOS FELIZES!

Não parece ser um prémio de consolação mas sim, um convite à felicidade. Devemos aceitá-lo com menos resistência! Aliás, com muito fulgor... E mais... Estou esperançoso de que este exemplo impulsionará outros avanços e haverá outras conquistas.

Ventos de mudança sopram nos céus da Guiné-Bissau... “pardéus, tchuba tindji”... Não tarda, a tempestade mansa, fechará as portas escancaradas das nossas trincheiras e abrirá sem dúvidas os portões deste “konkó ku no djunta”. “Nha djintis”, devemos construir moinhos... Içar velas e pilotar o barco para um porto seguro! É de mudança, o tempo que vivemos... É tempo de sentir a grandeza e “sabura di nô tera”, com toda a liberdade. É tempo de reconquistar a nossa democracia e devolver a dignidade a este país e ao seu povo.

Haja mudanças!
Pensamentos positivos...

Londres, 21.03.2013
Vasco Barros

Educação: uma tragédia

Os alunos do ensino público da Guiné-Bissau já perderam um terço do ano escolar devido às greves dos professores e é “de crucial importância evitar mais interrupções”, alertaram os parceiros da Educação no país. Em comunicado, o grupo, constituído pelas Nações Unidas, agências de desenvolvimento, doadores e organizações não-governamentais, lembra que restam apenas 80 dias de aulas, pelo que é necessário “um esforço especial para que as crianças possam adquirir o nível de aprendizagem mínimo para transitarem de ano”. Os parceiros da Educação apelam “a todos os professores e alunos para o seu regresso à escola e às aulas, de forma a permitir a recuperação e a aquisição dos conteúdos de ensino no escasso tempo letivo ainda disponível”. Dez dias depois do fim de uma greve de professores que durou quase um mês há escolas do ensino público que ainda não estão a funcionar em pleno porque professores, nuns casos, e alunos, noutros, ainda não apareceram, segundo relatos da comunicação social da Guiné-Bissau.

Os parceiros congratulam-se com o fim da greve e o “bom senso” de sindicatos e Governo e reconhecem a contribuição das associações de pais para a solução do problema, acrescentando que o papel das associações de pais e de estudantes “continuará a ser importante na mobilização para o regresso às aulas”. Os professores das escolas públicas terminaram no dia 10 uma greve de três semanas, depois de já terem cumprido mais de mês e meio de greve no início do ano letivo. As aulas do presente ano letivo deveriam ter começado a 17 de setembro, mas os sindicatos dos professores marcaram uma greve para começar nesse dia e terminar a 07 de dezembro. A 06 de novembro foi levantada essa greve, mediante acordo com o Governo. Na origem das duas greves estão acusações dos sindicatos de que o governo não cumpre as promessas, nomeadamente sobre pagamentos de salários e subsídios em atraso. LUSA

"Temos interesse"...desde que haja um ambiente de paz

O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, disse hoje em Luanda que Angola continua interessada na exploração da bauxite na Guiné-Bissau, mas para isso é preciso que haja "um ambiente de paz". Georges Chicoti reagia a recentes acusações do governo guineense de Angola, que devia explorar a bauxite (minério a partir do qual é produzido o alumínio) no leste da Guiné-Bissau, nada ter feito desde que assinou o contrato de exploração, há sete anos. As acusações feitas pelo ministro dos Recursos Naturais do Governo de transição da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, numa entrevista recente dão conta ainda que a empresa Bauxite Angola não apresentou estudos de impacto ambiental e de viabilidade económica conforme previsto no contrato. LUSA

Ele acha que sim

As crises político-militares na Guiné-Bissau e no Mali estão a ter evoluções "positivas", disse hoje (quinta-feira) na Cidade da Praia o presidente da Comissão da CEDEAO,Kadré Désiré Ouedraogo, manifestando esperança de que ambas estejam ultrapassadas até ao fim deste ano. Kadré Désiré Ouedraogo, que se encontra na capital de Cabo Verde a participar em duas iniciativas ligadas à integração regional na África Ocidental e às negociações para os Acordos de Parceria Económica (APE) com a União Europeia (EU), falava aos jornalistas após um encontro com o Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.  
 
Segundo o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), se a situação no Mali está a estabilizar-se, com a previsão de novas eleições gerais até Julho próximo, na Guiné-Bissau o processo está mais atrasado, mas deverá estar concluído com idênticas votações até 31 de Dezembro. "Esperamos que seja aprovado, em breve, um Roteiro de Paz inclusivo e transparente, para que as eleições livres, tal como ficou definido na última conferência de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, decorram antes de 31 de Dezembro", sublinhou Ouedraogo. A elaboração do roteiro, prosseguiu, está a contar com cinco organizações internacionais que acompanham a situação no país - Nações Unidas, União Africana (UA), União Europeia (UE), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e CEDEAO.  
 
"Vamos enviar uma missão técnica, a segunda, para examinar o futuro roteiro para que se possa apoiar o país na organização de eleições consensuais e aceitáveis por todos", referiu Ouedraogo, lembrando que a CEDEAO está já a aplicar o memorando assinado com a Guiné-Bissau para a reforma do Sector da Defesa e Segurança. "O processo já começou e estamos a acompanhar a Guiné-Bissau na implementação da reforma e a garantir a transição no país. A situação está cada vez mais favorável", referiu, aludindo sempre à crise político-militar desencadeada com o golpe de Estado de Abril de 2012. Na sequência do golpe, a CEDEAO tem na Guiné-Bissau um contingente militar de 779 elementos. No Mali, Ouedraogo salientou que, graças à intervenção do exército francês, apoiado por uma missão africana liderada pelo Tchad, a integridade territorial "está prestes a ser totalmente restabelecida.  
 
"Há ainda alguma violência residual, que estamos a combater, e penso que os desafios para o futuro passam pela segurança  de toda a zona libertada, mas também pela transformação da missão de paz regional numa outra, de manutenção de paz, liderada pelas Nações Unidas, na perspectiva de uma retirada francesa", realçou. Ouedraogo acrescentou que os chefes dos Estados-Maiores da actual missão africana e francesa estão a definir o projecto de mandato que deverá ser confiado à futura força para fazer face à situação no terreno, sobretudo aos grupos terroristas, pelo que se torna necessário manter uma "força ofensiva" para defender desses eventuais ataques. Há já um Roteiro de Paz definido e aprovado pela Assembleia Nacional do Mali e que deverá conduzir à organização de eleições até Julho deste ano", concluiu.

Golpistas actuam - e ameaçam - em Lisboa

Bom dia Companheiros!

Ainda sobre o CONCERTO que se vai realizar na Voz do Operário, em Lisboa, no próximo Sábado, dia 23, ouso informar que o mesmo assume claramente uma propaganda política, impondo-se portanto a reposição da verdade através do texto seguinte:

Depois de várias Conferências realizadas ultimamente em Lisboa, com vista à avaliação crítica do quadro sociopolítico da Guiné-Bissau resultante da conflitualidade envolvendo as instituições políticas, administrativas e militares, pude reunir à parte com os meus conterrâneos e amigos, Juca Delgado, Mamadou Saibana e Afonso Gomes, para discutirmos abertamente um modelo novo e diferente de intervenção com uma base referencial na Cultura.

Centramos essa ideia de intervenção com marca na Cultura porque concluímos ser esta a expressão da identidade comum e genuína, portanto, mais capaz de mobilizar verdadeira e eficazmente a consciência nacional, atravessando todos os conceitos étnico-culturais e políticos da Nação guineense, no grande esforço de promoção da autêntica mudança do instinto e do conteúdo da governação.

Concerto Musical Por um Novo Futuro; Reconciliação é um Espetáculo!

Neste sentido, partilhei com os citados amigos, que concordaram, a ideia de um Concerto Musical com a participação dos mais representativos artistas guineenses, tanto os que vivem na Guiné-Bissau como os da Diáspora.

A realizar-se tal evento, será bem uma manifestação com um sentimento fortemente reconciliador, apelativo ao ajuntamento livre de todos os guineenses na vontade de virar a Guiné-Bissau para um claro e sustentado futuro de Paz e Prosperidade.

Depois de construída a ideia, muito naturalmente transmitimos a mesma a diversas entidades, institucionais e privadas, solicitando-lhes o necessário apoio, sendo uma das entidades contactadas a Presidência da República da Guiné-Bissau.

Passado algum tempo, fomos contactados telefonicamente, em separado, pelos Conselheiros da Presidência da República da Guiné-Bissau para as áreas da Cultura e da Diáspora, o Músico Justino Delgado e o Mendes Pereira, respectivamente e que nos informaram da disposição de apoiar a realização do evento, mediante participação direta de ambos no processo organizativo e mediante um apoio monetário para a cobertura dos custos iniciais, nomeadamente no aluguer de espaço apropriado para o concerto e para o pagamento do cachet dos músicos participantes.

No entanto, quando os referidos Conselheiros chegaram a Lisboa percebemos então que, abusivamente, pretendiam usar a nossa ideia para promover a imagem e o sentido político do Presidente Interino, anulando assim todo o nosso propósito de um evento aberto a todas as correntes ideológicas e opinativas da Guiné-Bissau e com forte marca de reconciliação nacional.

Demos agora conta que os referidos Senhores apoderaram-se do nosso projeto, esvaziando-o do nosso propósito, e propõem-se concretizá-lo já no próximo sábado, dia 23, daí, o nosso descontentamento e revolta.

É por isso que tenho bastas vezes dito que o grande problema da Guiné-Bissau é a ausência de VALORES na classe política.

Eldmir Faria

Visita relâmpago

O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, partiu ontem para a Nigéria para "consultas" com o seu homólogo, Goodluck Jonathan, afirmando ainda em Bissau que "há consenso" quanto à agenda do período de transição. Falando aos jornalistas ainda no aeroporto de Bissau, Serifo Nhamadjo explicou que a "visita relâmpago" à Nigéria se deve ao facto de Goodluck Jonathan presidir ao grupo de contacto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a Guiné-Bissau. "Neste momento estamos a tratar da agenda política, é preciso consertar para não estarmos a fazer a duas velocidades", disse, acrescentando que "há coisas para acertar" com o Presidente da Nigéria antes da visita que Goodluck Jonathan fará a Bissau, no dia 05 do próximo mês.

Quanto ao governo de inclusão e agenda para o período de transição que levará às eleições gerais, Serifo Nhamadjo disse que "felizmente já há a colaboração de todas as forças vivas", estando agora a ser debatido se o período de transição será apenas para preparar as eleições ou se para outras reformas. "Há um consenso geral de que devemos fazer tudo. Depois desse acordo seguimos logo para a reformulação do governo", disse Serifo Nhamadjo. O Presidente, que já ameaçou demitir-se caso não haja consensos por parte dos principais "atores" do período de transição, disse que "havia um certo extremismo" mas que a situação está ultrapassada. LUSA

Comunicado da Liga Guineense dos Direitos Humanos

COMUNICADO À IMPRENSA
 
Os órgãos de comunicação social constituem a espinha dorsal de uma democracia pluralista, onde a liberdade de expressão e de opinião são consideradas imperiosas para a consolidação da paz e do estado de direito. Em homenagem a estes princípios estruturantes da democracia e do estado de direito, a imprensa goza à luz da Constituição da República de todas as garantidas necessárias para o exercício pleno das suas funções de forma independente, livre, isenta e objectiva.
 
Porém, a Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanhou com profunda preocupação a denúncia dos Sindicatos dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social  e de base da Rádio Difusão Nacional sobre os actos de intimidação e perseguição dos jornalistas,  bem como da censura nos orgãos públicos de informação nos últimos tempos por motivos exclusivamente politicos.
 
Estes atos, para além de se traduzirem em medidas ilegais e antidemocráticas, têm como propósito cercear o estado de direito, por conseguinte consubstanciam numa vã tentativa de instaurar um regime ditatorial na Guiné-Bissau.
 
Perante estas grosseiras intromissões do poder politico na gestão técnica e editorial dos órgãos de comunicação social públicos, a Direção Nacional da LGDH delibera os seguintes:  
 
1. Condenar com firmeza todas as manobras de intimidação e perseguição contra jornalistas, assim como as ordens ilegais de censuras;
 
2. Exigir o levantamento imediato de todas as ordens ilegais de censura nos orgãos públicos por violarem os princípios de igualdade, constitucionalmente garantido aos cidadãos;
 
3. Solidarizar-se com os Sindicatos dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e de base da Radio Difusão Nacional, assim como todos os profissionais da imprensa, encorajando os mesmos a prosseguirem com as suas legitimas lutas pela defesa intransigente de uma imprensa independente, livre e objectiva.
 
4. Manifestar a sua firme determinação em combater sem tréguas todas as ações tendentes a limitar ou restringir abusivamente, os princípios da liberdade de imprensa e da expressão na Guiné-Bissau.
 
Pela Paz, justiça, Democracia e Direitos Humanos

Feito em Bissau, aos 21 dias do mês de Março 2013
 
A Direção Nacional

Em pratos limpos

Para ler AQUI

CEDEAO em Cabo Verde, com a Guiné-Bissau na agenda

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, recebe amanhã, no Palácio Presidencial, o Presidente da Comissão do CEDEAO, Kadré Désiré Ouedraogo. Fazem parte da agenda, nos encontros bilaterais, questões de interesse bilateral e multilateral, tais como uma informação, ao Presidente, sobre a situação política, económica e social de Cabo Verde, as conquistas alcançadas, os grandes eixos de desenvolvimento do país e o tipo de cooperação que Cabo Verde desejaria desenvolver com a CEDEAO, na promoção do seu desenvolvimento e da integração económica sub-regional.

Fazem igualmente parte da Agenda a análise da situação que se vive nalguns países da África ocidental, nomeadamente no Mali e na Guiné-Bissau, bem como discussões sobre o próprio funcionamento da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – CEDEAO, na perspectiva do seu melhoramento. Kadré Désiré Ouedraogo, está em Cabo Verde desde hoje para participar numas reuniões promovidas, na cidade da Praia, pela CEDEAO.

Águas turvas

A ponte-cais de Pindjiguiti (usada pela Marinha nacional) está cada vez mais vulnerável a navios procedentes de diferentes pontos do mundo. Hoje de manhã, um navio-motor de proveniência desconhecida, atracou no cais de Pindjiguiti, sem conhecimento nem autorização das autoridades marítimas e portuárias do país. Até agora, ninguém consegue dizer exactamente que tipo de carga é que transporta a embarcação... AAS

Rádio Nacional...sem pio

A Rádiodifusão Nacional vai calar-se a partir desta quinta-feira, para uma paralisação de nove dias. Tudo em consequência de uma greve decretada pelo comité sindical de base dos funcionários deste órgão de comunicação social público. Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, o presidente da organização sindical, Aliu Seidi, exigiu ao patronato a concessão de novas instalações para o funcionamento do órgão, o fornecimento de combustível para o seu funcionamento regular inclusive o pagamento de todas as dívidas contraídas para com os trabalhadores quer efectivos como em processo de efectivação.

"Não vamos para a greve só por querermos ir, nós fomos impelidos a ir para a greve. Os nossos problemas não são de hoje e já tivemos outros momentos de paralisação", lembrou, afirmando que a estação de rádio de emissora oficial retrocedeu para quase 50% na sua evolução. sindical de base da Rádiodifusão Nacional (RDN) afirmou quarta-feira que ninguém vai transferir a sua guerra política para os profissionais dessa estação de rádio de emissora oficial.

Aliu Seidi referia-se ao bloqueio feito por um membro do governo aos trabalhos propagandísticos de certas candidaturas à liderança do PAIGC. "Foi dita à Rádiodifusão Nacional foi para não fazer cobertura à candidatura de Braima Camará e de Domingos Simões Pereira à liderança do PAIGC", notou. Bombolom FM

Murargy adia visita

O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, adiou para a próxima semana a visita à Guiné-Bissau que deveria iniciar hoje. De acordo com José Ramos-Horta, o secretário executivo da CPLP já não vem a Bissau por ter que se deslocar de urgência a Addis-Abeba, na Etiópia, onde, sexta-feira, irá decorrer uma reunião sobre a Guiné-Bissau na sede da União Africana.

"A União Africana reúne-se no dia 22 sobre a Guiné-Bissau, em Addis Abeba, para considerar o relatório da missão conjunta de Dezembro 2012 que finalmente está sobre a mesa da União Africana para ser aprovada. Nessa condição a União Africana convidou o seu representante em Bissau e o secretário executivo da CPLP para se deslocarem rapidamente a Addis Abeba", disse o representante do secretário-geral da ONU em Bissau.

À atenção da: ONU, UE, UA, CPLP, CEDEAO...

Guiné-Bissau tem segundo regime mais autoritário. Pior mesmo... só a Coreia do Norte. A Guiné-Bissau caiu, em 2012, nove posições no índice da Democracia publicado pela revista norte-americana ‘The Economist’. Na quinta edição do estudo, realizado pela ‘Economist Intelligence Unit’ e divulgado esta quarta-feira, a Guiné-Bissau ocupa o 166º lugar entre 167 países e territórios, analisados com a classificação de regime autoritário.

O índice avalia as democracias de 165 estados independentes e dois territórios, classificando-os como democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos ou regimes autoritários. Processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades cívicas são os critérios analisados.
Em 10 pontos possíveis, a Guiné-Bissau recolhe apenas 1,43, surgindo atrás de países como a Síria, o Chade ou o Turquemenistão. Na edição de 2011 do índice, o país ocupava o 157º lugar com 1,99 pontos à frente da Síria, Irão, Chade e Guiné-Equatorial.

A Guiné-Bissau vive desde maio do ano passado um período de transição na sequência de um golpe de Estado, em abril, que derrubou os dirigentes eleitos. A maior parte da comunidade internacional não reconhece as autoridades de transição e cancelou os apoios. Moçambique e Timor-Leste são outros países lusófonos que no ano passado registaram retrocessos em matéria de democracia, tendo caído respetivamente dois e um lugares no índice. "The Economist"

RTP: Comunicado do Nuno Santos

Fui despedido da RTP. A decisão acaba de me ser comunicada pelo Conselho de Administração da Empresa à qual dei o melhor de mim próprio durante quinze anos.

Travarei a partir de hoje uma luta sem quartel, nos tribunais e em outros foruns, contra este saneamento anunciado e agora oficializado. A honra dos homens não se atira impunemente aos cães.

Recebi, pois, a decisão do Dr.Alberto da Ponte sem surpresa. Era para mim claro que tal iria suceder desde que fui ilegalmente suspenso no passado dia 7 de Dezembro, acusado de delito de opinião, após a minha audição perante os deputados da Comissão de Ética na Assembleia da República.
De facto, o presidente do CA da RTP, na sequência do apelidado "inquérito" interno instaurado a pretexto da manifestação de 14 de Novembro, afirmou publicamente, à saída da ERC e na Assembleia da Republica, que não seria accionado qualquer procedimento de natureza disciplinar contra nenhum trabalhador da RTP.

Foi só num momento posterior ao depoimento que prestei no Parlamento que tal acção foi desencadeada, exclusivamente por alegado delito de opinião, algo que está banido da ordem jurídica portuguesa desde a entrada em vigor da Constituição da República em 1976.

Por consequência, trata-se, como referi na altura, de uma decisão meramente política, concertada minuciosamente pelo descredibilizado CA da RTP com outras entidades, como se provará em sede própria.

Nas ultimas semanas, pessoas responsáveis e credíveis, dentro e fora da RTP, tentaram chamar o Dr. Alberto da Ponte à razão e ao mais elementar bom senso.

Os jornalistas da RTP, através do Conselho de Redacção, exprimiram uma posição clara contra o meu silenciamento; A Comissão de Trabalhadores apontou de forma incisiva a inconsistência do chamado "processo", desde a fase dita de "inquérito" até ao processo disciplinar com vista ao despedimento,; A ERC, numa deliberação tomada por unanimidade, contrariou o chamado "inquérito" interno exortando a empresa a definir regras em vez de se concentrar obsessiva e caprichosamente no mero ataque ad hominem.

Individualmente, de forma pública ou privada, muitas personalidades da vida portuguesa procuraram também evitar o assassinato de carácter pessoal e profissional de que fui alvo.

Todavia, na vaidade do seu isolamento, a equipa do Dr. Alberto da Ponte executou até ao fim o plano previamente traçado, fazendo-o, aliás, em simultâneo com outras acções lesivas dos interesses da RTP e dos seus Trabalhadores para as quais chamei a atenção no Parlamento e que estão hoje, infelizmente, à vista de todos.

Não confundo a RTP com uma gestão temporária e esquecível. Uma empresa com cinquenta e seis anos de história tem, por isso mesmo, condições para sobreviver ao plano de desmantelamento material e moral em curso. É a fase mais difícil que jamais vivemos mas conheço bem a força e a fibra dos profissionais da RTP.

Dei o melhor de mim mesmo, durante quinze anos, no período entre 1985 e 2012, à Rádio e Televisão de Portugal.

Exerci com idêntico entusiasmo e sentido responsabilidade tarefas de assistente de realização, atendendo telefonemas e transportando discos, como os mais altos cargos nas Direcções de Informação e Programas. Fi-lo com resultados e de forma consistente. Nem todos poderão dizer o mesmo.

Nuno Santos