quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Braima Camará manifesta intenção
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
VIII Congresso Ordinário do PAIGC /Cacheu—2013
POR UMA LIDERANÇA DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA
Gabinete de Comunicação e Marketing
Comunicado de Imprensa nº 1/2013
Braima Camará, membro do Bureau Político do PAIGC, Deputado da Nação e actual Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, fez ontem dia 6 de Fevereiro a entrega de uma carta dirigida à Direcção Superior do PAIGC onde manifesta a sua intenção de se candidatar ao cargo de Presidente do Partido à eleger no seu VIII Congresso Ordinário a ter lugar na primeira quinzena de Maio próximo na cidade de Cacheu.
O acto de entrega da carta na Secretaria Geral dos Serviços Administrativos e Financeiros do Partido Libertador foi formalizado simbolicamente por um grupo de Deputados e jovens quadros dirigentes do PAIGC.
Bissau, 7 de Fevereiro de 2013
O Gabinete de Comunicação & Marketing da Candidatura de Braima Camará à Presidência do PAIGC
'A sociedade guineense vive hoje refém de uma classe política e castrense dividida, imprevisível e violenta'
"Não perder a esperança" de ver observado o respeito pelos direitos humanos é uma convicção do povo guineense expressa por Carmelita Pires ao Expresso enquanto membro da Liga Guineense para os Direitos Humanos, a organização não-governamental responsável pela elaboração do relatório referente ao período 2010-2012, que é hoje apresentado publicamente em Bissau. A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exprime no documento de 154 páginas a dificuldade em realizar o relatório devido a "ameaças de toda a ordem", ao mesmo tempo que sublinha a importância do apoio dos parceiros internacionais de desenvolvimento e agências das Nações Unidas para as mulheres e infância, entre outras.
Instabilidade política recorrente
"A sociedade guineense vive hoje, independentemente da sua vontade, num clima de insegura e amargurada impotência e refém de uma classe política e castrense dividida, imprevisível e violenta. Porquanto a Guiné-Bissau tornou-se num país isolado de um mundo cada vez mais globalizado, país onde o pânico e o terror caminham de braços dados", lê-se no relatório que faz o balanço da situação social e da prática política, bem como do sistema judicial e penitenciário da Guiné-Bissau.
O relatório estabelece o contexto político da situação que se vive atualmente no país atribuindo ao golpe de 12 de abril de 2012 a responsabilidade pelo acelerado "retrocesso social e um dos principais obstáculos à promoção e proteção dos direitos humanos".
"Vivemos de novo em período de exceção constitucional", disse ao Expresso Carmelita Pires, aproveitando para sublinhar que é momento de cumprir as leis existentes bem como de respeitar a Constituição guineense. Para que se proceda à transição política no país, é de toda a importância que a comunidade internacional acompanhe e se empenhe no processo de transição na Guiné-Bissau, acrescentou, referindo-se ao apoio específico que a organizações como as Nações Unidas, a CPLP, a CEDEAO e a União Africana caiba dar.
Depois de fazer uma análise do exercício da soberania no país, o relatório da LGDH aponta a impunidade como um dos flagelos daquela sociedade: "Hoje, mais do que nunca, um dos desafios maiores que a Guiné-Bissau enfrenta é encontrar fórmulas claras e eficientes para estancar as ondas de impunidade, e consequentemente consolidar o Estado de direito e promover a paz. De facto, a impunidade deve ser vista como um fenómeno transversal cujos efeitos e causas se encontram em diferentes setores." EXPRESSO
LGDH pede tribunal internacional para investigar crimes
A Liga Guineense dos Direitos Humanos pede que se crie um tribunal internacional para investigar e julgar os responsáveis de assassinatos políticos que aconteceram no país nos últimos anos. Carmelita Pires pede a criação de um tribunal internacional para investigar crimes políticos na Guiné. Um relatório hoje apresentado sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau fala numa situação «extremamente grave», recordando, sobretudo, assassinatos em 2009. A Liga Guineense dos Direitos Humanos sublinha que sem medidas urgentes vão surgir mais conflitos, assassinatos e violações dos direitos fundamentais. Acrescenta ainda que os procuradores e inspetores que têm investigado estes casos têm sido alvo de ameaças e intimidações constantes o que levou o Ministério Público e o Tribunal Superior Militar a recusarem investigar assassinatos que aconteceram em 2009. A Liga pede por isso um tribunal internacional para fazer justiça. TSF
Pelo que tenho lido...
...a propósito do nosso país:
A Guiné-Bissau sairia da situação em que se encontra se, de entre nós, a matéria-prima bruta que ela conseguiu produzir, nos consciencializássemos para um salto além dos problemas do país, pois sobre as mazelas já estamos convencidos.
Indignados e revoltados com o estágio do país, não deixamos de pensar nas soluções. Todavia, essas solvências, como sempre, continuam a pecar pela desunião, pela proliferaração de iniciativas, pelo excesso (militares em excesso, partidos em excesso, dirigentes em excesso, movimentos cívicos em excesso, sites em excesso, opiniões em excesso, etc.) e, sobretudo, diagnosticam a nossa incapacidade de nos entenderemos sob o mesmo diapasão.
Culpados? Reconhecemo-lo. A questão é: o que fazer e como o fazer? Não precisamos de uma varinha mágica. Visto que, a resposta sabemo-la: TRANSFORMAR A MATÉRIA-PRIMA BRUTA EM PRODUTO FINAL funcionalizado a um advir diverso para o país.
Carmelita Pires
DEMOLIDOR
A Liga guineense dos Direitos Humanos, apresentou hoje, em Bissau o seu extenso RELATÓRIO sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau. Por ser um documento de 150 páginas, ditadura do consenso publicará diariamente, e por capítulos, este triste retrato da Guiné-Bissau. Para já, segue o discurso do presidente da LGDH:
Discurso do Presidente da LGDH por ocasião da Publicação do Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2010 / 2012
Excelência Sr. Vice- presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Excelência Sra. Representante da Representante Especial Adjunto do Secretario geral das Nações Unidas;
Excelência Sr. Coordenador da Swissaid, Presidente da RENLUV e Coordenadora da Casa dos Direitos;
Excelência Srs. Presidentes dos sindicatos das magistraturas judiciais e do Ministério público;
Distintos Embaixadores e Representantes de Corpos Diplomáticos Acreditados no país;
Excelências Srs. Dirigentes das organizações não-governamentais;
Caros colegas e dirigentes da LGDH
Estimados jornalistas e presentes
Em nome da Liga Guineense dos Direitos Humanos Saúdo a todos e agradeço a vossa honrosa presença, nesta cerimónia de publicação do Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2010 à 2012.
A publicação do relatório sobre a situação dos direitos humanos, tem sido uma das atividades mais importantes da LGDH ao longo dos 22 anos da sua existência, e tem servido como propósito contribuir para operar grandes mudanças num estado marcado desde a sua independência pela instabilidade, alteração ilegal da ordem constitucional, impunidade e violação recorrente dos direitos humanos.
O período alvo do presente relatório cujo lançamento ora se assinala, foi marcado pela instabilidade cíclica, traduzida nas sucessivas disputas políticas e interferências das forças de defesa e segurança na vida pública, aliadas ao clientelismo, à corrupção e à impunidade, os quais continuam a ser os principais obstáculos à consolidação da democracia e do Estado de direito.
Igualmente, seria uma patente omissão não fazer referência ao disfuncionamento das instituições judiciárias, o qual condiciona sobremaneira a credibilidade e a confiança dos cidadãos no sistema de justiça, dando azo à realização da justiça privada e o aumento de riscos de conflitos sociais.
Ainda se insere no quadro global da situação dos direitos humanos, o tráfico de seres humanos, particularmente, mulheres e crianças, a violência com base no género, em particular abusos sexuais de menores, a insuficiência das prisões e infra-estruturas judiciárias, a ausência de uma política criminal eficaz para suster a impunidade e garantir a segurança interna dos cidadãos, a subida galopante do custo de vida, a falta de infra-estruturas sanitárias e unidades educativas, desemprego e as desigualdades estruturais entre homens e mulheres sobretudo nas esferas de decisão.
Excelências,
Numa altura em que a sociedade guineense aguardava com muita expectativa a conclusão do processo eleitoral, foi anunciado mais um atentado a ordem constitucional no dia 12 de Abril 2012, que se traduziu numa das maiores crises dos últimos anos. A partir deste acontecimento antidemocrático, se deu início a uma nova onda de violência contra os direitos, liberdades fundamentais nomeadamente, atentados contra o direito a vida, a integridade física, a liberdade de expressão, de manifestação e de movimento, foram e continuam a ser ilegalmente restringidos e violados.
Volvido quase um ano após ao golpe de estado que deu inicio ao período de transição política em curso, as estatísticas indicam que muito ainda fica por fazer com vista ao retorno efetivo à ordem constitucional devido à falta de definição clara do período e objetivos da transição.
Nesta perspectiva, a LGDH considera de suma importância a determinação, o mais breve possível pela Assembleia Nacional Popular do quadro geral e inclusivo para a transição política, não superior a um ano a contar da presente data. De igual modo e relativamente à transição em curso, quero em nome da Direção Nacional da LGDH fazer uso desta sublime ocasião para informar que, é desajustado e inaceitável, a realização das eleições num contexto de insegurança, medo generalizado e de restrições dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Portanto, é preciso elevar o nível de segurança para todos os cidadãos e garantir que todos sem excepção possam exercer livre e plenamente os seus direitos civis e políticos. Caso contrario, abrir-se-á mais uma vez, caminhos para novas crises entre os atores políticos e sociais.
Minhas senhoras e meus senhores
Nos últimos anos, o quadro global dos direitos humanos e da evolução política e socioeconómica do país é caracterizado por avanços e recuos. Esta constatação deve-se ao facto da definição do rumo político da Guiné-Bissau ter sido feita com recurso a meios ilegais ou antidemocráticos, onde a promiscuidade da classe politica com a castrense tem degenerado em crises que adiam sine die, os sonhos de desenvolvimento sustentado que os guineenses sem excepção, tanto almejam.
Nesta perspectiva, é do nosso entendimento que a profissionalização e a democratização das forças de defesa e segurança assumem-se como um imperativo categórico por forma a permitir a estabilidade governativa, enquanto premissas básicas para atracão do investimento externo, criação de riquezas e consequente resolução gradual dos problemas sociais crónicos com que o país se depara. Tal como sustenta o Prof. Dourtor Emílio Kafft Kosta, cito “O relacionamento entre os agentes políticos deve assentar na lealdade constitucional, com a necessária exclusão de meios de combate anticonstitucionais” fim da citação.
Caros convidados e convidadas!
A participação direta e ativa de homens e mulheres na vida política constituí condição e instrumento fundamental para a consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e proibir a discriminação em função do género no acesso a cargos políticos e esferas de decisão.
A consagração formal do princípio da igualdade na nossa constituição por si só, é insuficiente, pois continuamos a registar enormes desigualdades sociais que prejudicam as mulheres. Dai ser importante adoptar quanto antes possível, a Politica Nacional da Igualdade e Equidade de Género e uma lei que fixa quotas para a representação equilibrada nas esferas de decisão com vista a promoção da igualdade de oportunidades a todos os níveis e mudanças qualitativas de comportamentos e atitudes na nossa sociedade.
A exploração das crianças, abuso sexual de menor, bem como a inexistência de um sistema nacional de proteção dos deficientes e dos defensores dos direitos humanos, estimulam sistematicamente atos de discriminação destes grupos, tornando-os ainda mais vulneráveis aos riscos da violação dos seus direitos e liberdades fundamentais. Por conseguinte, é imperiosa adotar a lei contra a mendicidade forçada e de menores, bem como de um regime jurídico de proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência e defensores dos direitos humanos.
Finalmente, a LGDH quer firmemente reconhecer alguns progressos registados, sobretudo no que diz respeito as reformas legislativas, nomeadamente a adoção das leis contra a Mutilação Genital Feminina, Tráfico de Pessoas e Acesso à Justiça. Contudo, é preciso reforçar os mecanismos de fiscalização e aplicação das mesmas devido à continuidade e as práticas clandestinas dos referidos delitos criminais.
Ilustres convidados e convidadas
Creio que concordarão comigo que o nosso estado ainda continua a ser estado, mas não seria menos verdade afirmar que, está numa fase avançada de desestruturação, pois, avultam dia pós dia, as ameaças serias à sua existência. Pelo que, a história exige e o contexto interpela permanentemente a consciência de todos e de cada um de nós, ações concretas para mudar o rumo dos acontecimentos, através de medidas que visam fortalecer as instituições democráticas, a promoção de iniciativas para uma verdadeira reconciliação nacional, diálogo inclusivo e respeito pelos direitos humanos.
Para fazer face a estes desafios, o papel da comunidade internacional é crucial e determinante, começando por alinhamento das posições sobre a crise política instalada no país, sobrevalorização dos interesses nacionais em detrimentos das disputas geopolíticas e a transformação das ajudas ao país nos instrumentos adequados, realísticos e capazes de promover as mudanças efetivas e positivas na sociedade guineense, a nível político, económico e social.
Assim sendo, gostaria de lançar um vibrante apelo a CPLP, a CEDEAO, a União Europeia, a União Africa e as Nações Unidas no sentido de chegarem a um acordo sobre o processo de transição em curso bem como das reformas no sector de defesa e segurança com vista a resolução definitiva e duradoura da crise politica na Guiné-Bissau, em prol da paz, democracia e estado de direito.
Para terminar, permitam-me em nome da Direção Nacional da LGDH proferir algumas palavras de gratidão para com algumas instituições e individualidades que sempre dispensaram incansavelmente os seus tempos e apoios para ajudar a organização a produzir o presente relatório sobre a situação dos direitos humanos no nosso país.
Assim os meus agradecimentos vão dirigidos para o PNUD, ONU-Mulheres, UNICEF, UNIOGBIS, E SWISSAD enquanto instituições que apoiaram financeiramente a produção e publicação deste relatório.
A Elizabete Vilar, Fatima Proença, Ana Filipa Oliveira, Vanilde Furtado, Mamadu Djau, Gorak Gastanaga, Alfredo Handem, Guadalupe de Sousa
Os meus agradecimentos são extensivos à equipa de redação e aos dirigentes da Liga em todo o território nacional que colaboraram na investigação e redação deste documento, reconhecendo especialmente, a determinação, a convicção e abnegação na luta permanente pela construção de uma sociedade democrata, igualitária, justa, livre e próspera.
A Casa dos Direitos e os membros do consórcio pela companhia agradável, sobretudo pela coragem que tiveram em juntar-se a Liga nos difíceis momentos da travessia do diserto.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau
PELA PAZ, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Muito Obrigado
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Missão conjunta sugere “reforma da classe política”
O relatório da missão conjunta de avaliação da situação na Guiné-Bissau, atribui à “classe política” responsabilidades pela instabilidade interna – endémica desde 1998. A “classe militar” foi até agora geralmente identificada como única responsável. A missão (CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia e ONU), invoca o argumento da co-responsabilização dos políticos como razão para uma “reforma da classe política” – a par da reforma militar.
Com base em testemunhos prestados por interlocutores da missão, “incluindo embaixadores”, o relatório aponta aos políticos comportamentos negativos como a instrumentalização de militares através de promoções selectivas – contrárias à hierarquia e, por vezes, encorajadoras de ajustes de contas e rivalidades. Modus operandi dos políticos: acolhimento dos militares em suas casas ou deslocação aos quarteis a horas impróprias com o propósito de os aliciar. AM
ARRASADOR: Comunicado da ONU diz que instabilidade continua e fala em clima generalizado de medo na população
Num comunicado emitido na sequência da reunião do Conselho de Segurança de terça-feira, enviado hoje à Lusa, a ONU cita o quadro da organização para dizer que, apesar de medidas recentes para avançar o processo de transição, o Governo deve "fazer face urgentemente" ao problema da impunidade e da insegurança. Na Guiné-Bissau paira entre a população "um clima geral de medo, resultante dos recentes casos de espancamento, tortura e intimidação que continuam a restringir a liberdade de reunião e de informação", disse Tayé-Brook Zerihoun. O comunicado lembra o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado e "incidentes recentes" como "um ataque a uma base militar em outubro o qual alegadamente resultou em várias mortes". Na sua apresentação do último relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, ao Conselho sobre os desenvolvimentos recentes no país, Zerihoun observou que "nenhum dos indivíduos envolvidos no ataque de outubro foi traduzido à justiça, apesar de alegadamente as investigações terem sido concluídas e submetidas ao Tribunal Militar", diz o comunicado.
Nele faz-se referência a visitas a prisões de funcionários do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), onde constataram "condições inadequadas de detenção", e falta de acesso a cuidados médicos, alimentação e água potável. Zerihoun falou também ao Conselho da "grande preocupação" que é a "contínua falta de controlo civil e fiscalização das forças de Defesa e Segurança" e as contínuas "tentativas por parte de alguns políticos de manipular os militares". Zerihoun acrescentou que, "embora a restauração da ordem constitucional através de eleições" seja "uma prioridade chave", a comunidade internacional "deve também apoiar os esforços visando o combate à impunidade durante o período de transição e a médio e longo prazos, para uma estabilidade sustentável. Só assim a Guiné-Bissau terá a oportunidade de reverter décadas de instabilidade, mudanças inconstitucionais de Governo, sérios abusos de direitos humanos e impunidade", disse, reafirmando o compromisso da ONU em apoiar a Guiné-Bissau no processo de reconciliação.
A 21 de outubro do ano passado, uma suposta tentativa de assalto a um quartel de elite em Bissau resultou em seis mortes, segundo as autoridades, todas de atacantes. Na altura o Governo de transição da Guiné-Bissau acusou Portugal de envolvimento, alegando que o líder do assalto, Pansau N´Tchama, vivia em Portugal e que por isso as autoridades portuguesas tinham obrigação de saber do seu paradeiro. A Guiné-Bissau é governada por autoridades de Transição, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, que depôs os líderes eleitos. LUSA
Excitações
O novo representante da Guiné-Bissau no Fórum Macau, Malan Camarâ, quer "potenciar" as relações da China com o seu país e aproveitar a plataforma da cidade "para relançar a economia" guineense, reporta hoje a Lusa. "Queremos utilizar esta plataforma de Macau, de entrada na China, de saída da China para o espaço da lusofonia para relançarmos a nossa economia e, na medida do possível, potencializar todas as oportunidades que este espaço proporciona", disse Malan Camarâ, em declarações à agência Lusa.
O mesmo responsável recordou que há projectos estruturantes na Guiné-Bissau para os quais é necessário investimento e tem na carteira um conjunto de propostas a apresentar a empresários chineses e de Macau para que invistam no seu país e explorem o seu investimento. "O porto de Buba, no sul do país, a ligação de fibra ótica com cabo submarino para saída internacional, o projecto do porto franco de Piquil, a norte de Bissau são alguns exemplos das oportunidades que iremos lançar à comunidade empresarial", explicou. Ainda no campo económico e comercial, Malan Camarâ quer mais comércio bilateral com a China a quem Bissau compra quase tudo, como vestuário, alimentos, maquinaria e eletrodomésticos e que vende a Pequim basicamente carvão e castanha de caju. "Queremos vender mais, vender outros produtos como o algodão", disse.
Além do comércio e do investimento, Malan Camarâ está em Macau com outro projecto, no âmbito cultural, pretendendo a geminação da cidade de Macau com Catió, na região de Tombali, para onde, em 1902, alguns macaenses foram enviados para cumprirem penas, tendo fundado a cidade, que transformaram numa região de produção de arroz. Em 2012, e no âmbito do Fórum Macau, a Guiné-Bissau efectuou trocas comerciais com a China no valor de 22,5 milhões de dólares (16,57 milhões de euros), mais 18,88% do que em 2011. A China vendeu a Bissau produtos no valor de 15,8 milhões de dólares (11,64 milhões de dólares), mais 7,15% e comprou produtos no valor de 6,64 milhões de dólares (4,89 milhões de euros), mais 61,09%. LUSA
O porta-disparates no seu melhor
Fernando Vaz:
“Nós aproveitamos para tentar, à margem desta viagem [a Lisboa] fazer algum encontro 'oficioso ou não-oficial' (sic) com algumas entidades portuguesas. Aquilo que nós deparamos foi com um fecho total das autoridades portuguesas, contrariamente àquilo que aconteceu na minha última visita, em que tive alguns encontros com algumas entidades políticas portuguesas, desta vez, há um bloqueio, um fecho completamente sobre a Guiné-Bissau."
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