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O BLOG DO ANO

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Ramos-Horta: Brasil tem papel fundamental

"A África pode contar com o Brasil". A afirmação foi feita pelo novo representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, que deve assumir o  posto no fim deste mês. Em entrevista à Rádio ONU, ao ser perguntado pela contribuição brasileira ao processo de consolidação da paz para a Guiné-Bissau, Ramos Horta disse que o Brasil tem um papel importante no país africano.

"O Brasil tem enorme credibilidade. Além disso, tem hoje poderio econômico. Há muita sensibilidade no Brasil para cooperação com África. Por um lado, dada a proximidade do Brasil com África, dada à história da escravatura. Esta história, esta consanguinidade aproximam muito o Brasil da África. E a África sabe que pode sempre contar com o Brasil e dada, portanto, toda esta complexidade, riqueza de relação África-Brasil, Brasil-África, o papel do Brasil é incontornável. É extremamente importante."

José Ramos Horta, ex-presidente do Timor-Leste, deve chegar a Bissau no início de fevereiro. Ele irá chefiar o Escritório Integrado para Consolidação da Paz no país africano, que vive um regime de governo de transição desde o golpe militar de 12 de abril. Ramos Horta que é ganhador do Prêmio Nobel da Paz leva à Guiné-Bissau mais de 30 anos de experiência política incluindo negociação de conflitos.

Escândalo: chineses estão a arrasar florestas na Guiné-Bissau

Absolutamente escandaloso o abate de árvores na região de Tombali. Com total impunidade uma empresa (?) chinesa percorre sistematicamente as Matas na periferia e no Parque Nacional de Cantanhez, abatendo indiscriminadamente espécies florestais, algumas delas raras, para as exportar sob a forma de toros, o que também é ilegal. A população de Colbuiá, no setor de Quebo, perante a indiferença e desinteresse dos serviços florestais, levantou-se em pé de guerra contra este atentado e roubo dos seus recursos ambientais. AD

Rádio Mavegro - Comunicado

Bissau, 08 de Dezembro de 2013

O Colectivo de Funcionários da Rádio Mavegro, vem por este meio, tornar público os reais motivos do fecho da estação e aproveitar a ocasião para manifestar a sua indignação e perplexidade em relação as falsidades enunciadas no comunicado do fecho da Rádio Mavegro, escrito e assinado pelo proprietário da Rádio Mavegro e não pelo Director desta, como consta em alguns blogues.

Todos nos fomos surpreendidos com a decisão repentina do fecho da estação pelo dono Sr. Jan Van Mannen no dia 2 de Janeiro, quando o nosso actual responsável Mamadu Cissé, foi chamado pelo telefone no mesmo dia para uma reunião, na qual deram-lhe uma carta para assinar, tendo ele recusado, alegando desconhecer dos motivos evocados na referida carta; de imediato foi-lhe retirada a chave da estação e obrigado a desligar as emissões da Rádio.

Todos esses factos, foram antecedidas de uma troca de cartas entre o colectivo de funcionários e a administração da empresa Mavegro.

No que concerne aos  ́ ́ voluntários ``, informamos que a Rádio Mavegro não funciona com voluntários, mas sim com funcionários que tem direitos e obrigações legais, tendo também estagiários como qualquer outra estação. Ainda informamos que até hoje não recebemos salário do mês de Dezembro, quanto mais as nossas devidas indemnizações legais.

Sendo assim e obrigados ao desemprego sem aviso prévio e sem justa causa, o Colectivo decide levar a sua luta pela via legal, deixando agora tudo na mão de Inspecção-Geral de Trabalho.

Obs.: aguardamos a orientação do advogado para liberar à imprensa todas as cartas
envolvidas nesta polémica.

Assinado pelo responsável do Colectivo
Casimiro Malú

Negócios obscuros, ou vícios de novo rico

De entre a polêmica entre a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e o porta-disparates do regime de Bissau sobre o abuso de direito de um em mandar prender um cidadão sem culpa formada e o direito de o outro querer recuperar o seu «taco» perde-se, sem se dar conta um elemento muito importante, o montante em si, que o governante detinha em espécie num cofre na sua residência : quarenta e três mil (43.000) Euros, isto é, vinte e oito milhões duzentos e seis mil cento e cinquenta e um (28.206.151) Francos Cfa's !!!

E muito dinheiro, melhor muita liquidez, para se guardar em casa, embora numa casa, ao que sabe bem guardada de passagem.

Nada seria estranho se esses milhões estivem nas mãos de um abastado empresario ou homem de negocios de quem se conheça prosperidade. Porém, sendo em casa de um ex-unha de fome, falido e caloteiro sem igual, esse montante tras obrigatoriamente à colação dos factos a eventualidade da sua proveniência.

Nando Vaz, até a altura do golpe estava falido que nem um rato de igreja e tinha calotes por tudo o que é sitio e pais. Alias, a sua ultima actividade que se conhecia à altura dos factidicos acontecimentos, era vender vinho na sua propria residência (por sinal um razoavel néctar alentejano, a «Ciranda») e, também vender os espolios de um projectado negocios de pescas, em que deu banhada a um grupo de empresarios espanhois e italianos. Portanto, possuir essa «fortuna» em espécie, apenas seis meses e meio apos se afilhiar no processo golpista da que pensar,... mesmo muito que pensar.

Porém, como na Guiné-Bissau, devido aos golpes, dorme-se pobre e acorda-se rico, dorme-se indegente e acorda-se dirigente, quiça esses gordos e suspeitos rendimentos provenham dos seus nebulosos negocios com os seus amigos colombianos, que paradoxalmente, são seus inquilinos... numa vivenda da sua familia nas zonas de Guimetal, estranhamente deserta e muda durante a luz do dia, alias de fora so se vê a ponta da cobertura, porque esta completamente vedada com «kirintins até ao alto»... contudo, extremamente concorrida nu autentico corropio de vais-e-vens de colombianos e altos graduados militares e, também o proprio ministro,... sempre em carros sem matricula, de vidros excessivamente esfumados.

Virgolino Mendes

Caso Fernando Vaz: LGDH explica-se

Informaҫoes sobre o conteudo da conferencia de imprensa

1- Sumário

Em virtude de um caso de manifesto abuso de autoridade por parte do actual Ministro da Presidencia do Conselho de Ministro, Sr. Fernando Vaz, os familiares da vitima assistidos pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, realizaram uma Conferencia de imprensa para informar a opinião pública nacional e internacional sobre o assunto. Trata-se da detenção ilegal de um menor de 17 anos, Evilson Armando Gomes Cά, desde o dia 28 de Dezembro de 2012, acusado de ter sido responsavel pelo roubo de 20 milhões de FCFA que terá ocorrido nesse mesmo dia na residencia do referido Ministro.

A conferencia de imprensa que teve lugar na sede da Liga Guineense dos Direitos Humanos, no dia 5 de Janeiro de 2013 pelas 14 horas, serviu como um dos ultimos recursos ao alcance dos familiares após inumeras tentativas junto das autoridades competentes para obter a libertação da vitima, durante a qual, fizeram uso da palavra dois membros da Familia da vitima e o Presidente da Direcção Regional da LGDH do Sector Autonomo de Bissau.

2- Conteúdo da conferencia

Segundo os familiares, a criança começou a viver com o Sr Fernando Vaz quando este pediu ao tio que queria uma pessoa para cuidar da sua casa. Os familiares pela natureza responsavel e idonea do menor, o tio decidiu apontar este como a pessoa indicada para o efeito.

Entretanto, a relacção foi-se deteriorando devido ao pessimo comportamento do referido Ministro, ao ponto de se incompatibilizar com a criança e expulsou-o da sua casa sem minima satisfação a familia, tal como teria espulsado outro menor que com ele vivia. Uma semana depois, os guardas pessoais do Ministro foram deter o menor, tendo-lhe sido acusado de ter roubado 20 milhões dos 43 milhões FCFA que o Sr Fernando Vaz, Ministro da Presidencia do Conselho de Ministros e Porta voz do Governo transicao  tinha no seu cofre privado, na sua residencia, no bairro de Chão de Papel que estava a ser vigiada por 4  agentes da Guarda Nacional.

O Ministro nao ausente no paίs na altura, mandou deter de imediato o menor no dia 28 de Dezembro de 2012, até ao dia 30 data na qual foi libertado por inexistencia da metéria de acusação ou seja de uma queixa formal. Por conseguinte, de regresso ao país no dia 2 de Janeiro de 2013, o Ministro Fernando Vaz, mandou de novo deter o menor de 17 anos até a data presente sem que seja presente as autoridades judiciais.

Na sequência da detenção, os familiares encetaram contactos junto das autoridades competentes, Comissario da Policia de Ordem Publica, incluindo o actor da acusação e detenção Sr Fernando Vaz com vista a libertação do menor, por via directa e através da Liga e do Centro de Acesso a justiҫa, mas sem sucesso. Portanto, frustradas todas as tentativas e esforços empreendidos, os familiares apelam as autoridades judiciarias para assumir o processo e trazer a luz do dia a verdade dos factos.

Finalmente, a LGDH através da sua Direcção Regional do SAB, apelou as autoridades para observar escrupulosamente os procedimentos legais, em particular os principios do processo devido, nomeadamente os da presunção de inocência, respeito pelas regras minimas de tratamento criminal de um menor e prazo para a detenção que segundo o art. 40 da Constituição da República e 183 do Codigo do Processo Penal não pode exceder a 48 horas sem que o suspeito seja apresentado junto do juiz de instruҫӑo criminal.

Nando Vaz manda prender

A Liga Guineense dos Direitos Humanos acusou hoje o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Vaz, de ter mandado prender um jovem, por suspeitar que ele lhe terá roubado cerca de 30 mil euros. Em conferência de imprensa, o presidente da Liga dos Direitos Humanos em Bissau, Edmar Nhaga, afirmou que o jovem, menor de idade, está detido na segunda esquadra da capital desde 28 de dezembro, sem qualquer acusação judicial formada. Confrontado com esta acusação, o ministro disse que nada teve a ver com a ordem de detenção do jovem. “Estava de viagem quando tudo aconteceu, não dei ordens nenhumas para a detenção do rapaz. Apenas posso dizer que fui vítima de um roubo de dinheiro que é meu”.

No entanto, Edmar Nhaga insistiu na responsabilidade do ministro, considerando que o também porta-voz do Governo de transição não pode “de maneira alguma mandar deter um cidadão”. O responsável revelou ainda que pediu ao ministro para entregar o caso à Polícia Judiciária, algo que o governante recusou. Presentes na conferência de imprensa estavam os familiares do jovem detido, que disseram aos jornalistas que o menor tem problemas de saúde e que iriam responsabilizar Fernando Vaz por tudo o que possa vir a acontecer ao menor.

O governante disse à Lusa que recusou dar ordem para libertar o jovem, apesar do pedido da liga. “Fui vítima de um roubo na minha própria casa, porque haveria de aceitar desistir do caso só com receio de o assunto não ser falado na imprensa?”, questionou Fernando Vaz, frisando não compreender a posição do presidente da Liga dos Direitos Humanos. “Quer-me parecer que a Liga, neste caso, está a proteger um ladrão e não um cidadão que foi roubado”, sublinhou Fernando Vaz, que espera ver o caso resolvido a bem e o dinheiro recuperado. LUSA

Morreu ontem, em Paris, o embaixador Leonel Vieira. Que a sua alma descanse em paz. Condolências à família. AAS

Uma carta para o PGR

Caro Aly,

Os meus melhores cumprimentos e votos de um ano 2013, cheio de saude, paz e progressos na tua vida pessoal e profissional e que continues com a tua fidelidade aos ideais da justiça e da verdade em prol do Povo da Guiné-Bissau. Acabei de ouvir o discurso do PGR, Abdu Mané fazendo menção à investigação de mortes que ocorreram nos ultimos anos na Guiné-Bissau, cujas responsabilidades nunca foram devida e isentamente investigadas e apuradas.

Talvez seja minha percepção um pouco precipitada, mas parece-me, que ao PGR de transição, ha uma estranha diferenciação entre as mortes ocorridas, porquanto algumas foram escandalosamente omitidas, o que, à partida cheira ao caucionamento uma justiça por encomenda e de falsidades a fim de proteger e branquear os verdadeiros assassinos que impunemente polulam na Guiné-Bissau.
 
Senão vejamos, ao omitir os nomes, ex-PGR Nicandro Pereira Barreto, do Brigadeiro Ansumane Mané, do Comodoro Lamine Sanha, do General Verissimo Correia Seabra, do Major Domingos Barros, do Coronel Samba Djalo, dos sete (7) jovens felupes e as quatro (4) mortes de Bolama, da três uma : ou o PGR-T esta amésico, ou ja sabe dos autores dessas mortes (se assim fôr que nos divulgue os nomes dos assassinos), ou esta a fazer o seu trabalho por encomenda do clã que tomou o poder em Bissau.

Ouvi também da sua intervenção de que estaria disposto a trabalhar com o tribunal da CEDEAO nestas investigações, o que aparentemente sugere a vontade de apurara a verdade. Mas porquê a CEDEAO ??? Ou estou errado, ou o PGR-T esta melhor informado do que eu (o que é de estranhar), pois parece-me que o referido Tribunal não intervêm em matéria de investigações.

Melhor o aconselharia o asneirento Sr PGR a recorrer, caso queira efectivamente, apurar a verdade absoluta sobre os referidos assassinatos, às instâncias internacionais especializadas nesses tipos de investigação e deixar de atirar areia para a cara dos guineenses com discursos de mentira e encomenda daqueles que o puseram vergonhosamente nesse cargo.

Finalmente para o governo da consciência do Sr PGR fantoche e, se tiver os ditos cujos no sitio, basta interrogar o capitão Intchama e dar um passeio até o quartel de Mansôa e interrogar o Generalissimo para ter 95% da verdade sobre esses assassinatos.

Passe bem seu PGR de pacotilha.

Fernando Ntotié (estudante de Direito-Porto)

Pressionado por todos os lados, o Presidente da CNE, Rui Nené, pediu a demissao do cargo mas voltou a recandidatar-se a vice-presidente do STJ, nas eleições que disputará a 16 de fevereiro com Fernando Te. AAS

UE dá o seu apoio à resolução da ONU para pôr fim à mutilação genital feminina

Foi adoptada na Assembleia Geral da ONU a resolução, primeira deste tipo, que condena a MGF, uma violação de direitos humanos que afeta cerca de 8.000 adolescentes por dia. A União Europeia irá apoiar esta medida. “A resolução vem lembrar aos governos a necessidade de desenvolverem uma estratégia de longo-prazo, que requere planos nacionais de ação que, eficazmente, permitam acabar com a MGF e proteger as mulheres e crianças que são vítimas desta prática perniciosa e como consequência sofrem sequelas, físicas e psicológicas, para toda a vida”, diz Christine Loudes, Diretora da campanha europeia da Amnistia Internacional para acabar com a MGF. Apesar de oito países europeus possuírem um plano de ação exclusivo para a MGF e de outros onze a incluírem no plano de ação de violência contra as mulheres e/ou igualdade de género, as medidas tomadas pelos governos e os recursos disponibilizados não são, frequentemente, suficientes.

As leis de asilo europeias, que estão atualmente a ser revistas, devem reconhecer esta ameaça e permitir às vítimas de MGF o direito a requerer asilo no seu território. “Ao juntar-se à comunidade internacional na adoção desta resolução a UE está a mostrar que está decidida. Isso deve traduzir-se nas ações tomadas, tanto a nível europeu como nacional. Também esperamos que a cooperação internacional continue, especialmente na Comissão sobre o Estatuto da mulher da ONU que terá lugar em Março de 2013”, acrescenta Christine Loudes. Amnistia Internacional

Crise fecha rádio MAVEGRO

A crise em que a Guiné-Bissau viu-se mergulhada, foi a principal responsável pelo fim das emissões da rádio MAVEGRO - detida pela sociedade "Mavegro Broadcasting Company & Publications", cujos sócios são alguns funcionários da empresa Mavegro, empresa que subsidiou a rádio nos 17 anos da sua existência com cerca de 400 milhões de FCFA (cerca de 1 milhão de dólares). As noticias da BBC continuam nas ondas curtas (e na internet). A estação fechou completemente e o equipamento ja foi retirado. Trabalhavam na rádio quatro voluntários, que receberam um subsídio simbólico pelo fim da sua colaboração. AAS

ONU/África: 20 anos de operações de paz

De 1992 a 2012, o continente Africano, alvo de multiplas crises e conflitos viu instalado no seu solo uma trintena de Missões de manutenção de paz sob a égide das Nações Unidas. O balanço sobre esses 20 anos de operações de manutenção da paz se mostra pouco convincente em termos de resultados e eficacia, indicou o pesquisador Eric Wilson Fofack do Grupo de Pesquisa e de Information sobre a Paz e a Segurança (GRIP sigla em inglês) no seu ultimo relatorio tornado publico nas vesperas do novo ano de 2013.

Durante 20 anos, as NU levaram a cabo seis operações de manutenção de paz na Africa do Norte (Sahara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul, Libia) sete na Africa Ocidental (Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim), treze na Africa Central (Ruanda, Tchad, Angola, Centro Africa, RD Cong, Burundi), quatro na Africa do Este (Somalia, Eritreia e Etiopia), uma na Africa Austral (Moçambique). Sete operações de paz entre os dezaseis levados a cabo pelas NU em 2012 foram em Africa.

Segundo Eric W. Fofack, esta situação é reveladora de que, a Africa ao Sul do Sahara é a parte do continente mais exposta a crises e a que apresenta os maiores problemas em matéria de governação democratica, economica e social, ao passo que a Africa Central que alberga quase 50% do potencial do continente em termos de riquezas naturais, tanto do solo como do subsolo, registou mais operações de manutenção de paz que todas as outras sub-regiões.

Apesar de alguns sucessos, a maioria das operações de manutenção de paz em Africa apresentam resultados muito aquem dos esperados e alguns resultaram mesmos retumbantes fracassos ou fiascos, salientou o investigador. Sublinha que a vontade politica dos Estados e da Comunidade Internacional de pôr à disposição os recursos financeiros, logisticos e humanos necessarios constitui o factor primordial para o sucesso ou insucesso das operações de manutenção de paz levadas a cabo ao nivel do continente africano. O Sr Fofack aproveitou a ocasião para exortar os africanos a « se unirem imperativamente para pôr fim a essa permanência de guerras sucessivas » tanto assim, que a Africa precisa de « se implicar melhor que no passado na procura de soluções para as crises e conflitos com as quais esta permanentemente a ser confrontada ».

Nesse contexto, a União Africana inventou uma arquitectura africana de paz e de segurança dirigida pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS) constituida de 15 membros cuja responsabilidade é a prevenção, a gestão e o regulamento de conflitos . Este dispositivo institucional dispõe neste momento de uma Força Africana de Prevenção constituida de 5 brigadas sub-regionais vocacionadas para deslocações rapidas e eficazes nos cenarios africanos em crise ou em conflito. Por outro lado, a criação de Escolas Interegionais inter-armas de Defesa e de Manutenção da Paz se multiplicam e Programas conjuntos para reforço das capacidades das forças armadas nas acções de manutenção de paz reagrupam cada vez mais Estados Africanos entre si.

17 anos depois, a Rádio Mavegro fechou

Num comunicado lacônico a que o ditadura do consenso teve acesso, a direcção da rádio diz que "dado o fim dos apoios financeiros pela empresa MAVEGRO é obrigada a fechar a sua estação a partir desta data, 02 de janeiro de 2013, quarta-feira." Estranhamente "ficam salvaguardadas as notícia da BBC em língua inglesa." AAS

Cabo Verde felicita Ramos-Horta

O Governo de Cabo Verde felicitou o ex-Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pela indicação como novo representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. Através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o Executivo cabo-verdiano  considera que a escolha de Ramos Horta para o exercício deste "alto cargo", neste início de um novo ano, foi motivo de "imenso prazer" para Cabo Verde. Na nota, o chefe da diplomacia cabo-verdiano, Jorge Borges, augura ao antigo chefe de Estado timorense “os maiores sucessos no cumprimento desta nova missão, ciente de que essa distinção decorre, também, da competência e das provas demonstradas no exercício de importantes funções ao longo da sua carreira política e, em particular, na construção da paz em Timor-Leste".

O ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores assegura a Ramos Horta "toda a disponibilidade e colaboração do Governo de Cabo Verde" na prossecução dos objectivos de consolidação da paz, da democracia e da segurança "tão almejadas" pelo povo guineense. José Ramos-Horta foi nomeado segunda-feira representante do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, substituindo no cargo o rwandês Joseph Mutaboba, cujo mandato terminou a 31 de Dezembro passado, na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz neste país (UNIOGBIS).

Em Outubro passado, o Governo de transição, nomeado na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de Abril último, anunciou ter solicitado ao Secretário-Geral das Nações Unidas a substituição do seu representante especial em Bissau, no cargo desde 2009. Segundo o porta-voz do Governo guineense e ministro da Presidência, Fernando Vaz, “as autoridades de transição da Guiné-Bissau não querem mais a presença de Mutaboba no país  pois ele não tem desempenhado um papel de imparcialidade” desde o golpe de Estado militar.

Antes,  o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses e líder do golpe de Estado que derrubou o Governo legítimo da Guiné-Bissau, general António Indjai, solicitou a substituição do responsável da ONU em Bissau, tendo afirmado na altura que, se lhe coubesse a decisão de o expulsar, “já o tinha declarado persona non grata”. Joseph Mutaboba foi nomeado em Fevereiro de 2009 por Ban Ki-moon como seu representante na Guiné-Bissau e, a este título, dirigiu o gabinete das Nações Unidas para a consolidação da paz neste país lusófono da África Ocidental confrontado com instabilidade política e militar, na qual o Exército tem um papel preponderante, alegadamente reforçado pelo tráfico de drogas.

A Guiné-Bissau, país da África Ocidental e antiga colónia portuguesa, tem vivido momentos de instabilidade cíclicos, o último dos quais em Abril de 2012. A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente de transição. Desde então, a  Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que, no entanto, não é reconhecido por grande parte da comunidade internacional.