Teatro & Gafes

"Estimados,
 
Como sempre, e depois de uma árdua labuta do dia-a-dia, ponho-me religiosamente a vasculhar informaçoes veiculadas sobre o nosso país. E, nesta minha rotina, deparo-me com duas realidades que gostaria de abordar nesta minha reflexao que, ao mesmo tempo é uma crítica: Subsídio de pensao à viuva do falecido e fundador da nossa nacionalidade Amilcar Lopes Cabral primeiro e, segundo, a eventual fuga do "Primeiro Ministro" de Transiçao à bandeja que lhe foi servido a frio tal e qual ao seu "Presidente" que, à semelhança do velho ditado: Presidente nim si um dia son, preferiu ser humilhado por um grupo de pessoas que nem terceira classe tinham a troco do tal cargo que sempre ambicionou mesmo que para tal tivesse que pôr em causa a sua dignidade como agora se tem visto.

Adaptaram-se aos novos tempos, as novas técnicas e, com isso, a novos alvos: finanças públicas. Aqui, já não é preciso esperar que anoiteça como outrora. Faz-se em plena luz do dia e com arma em punho. Pois entenderam que aqui se armazenam o suor de um povo e, portanto, mais atractivo e lucrativo comparativamente. Entre recusar a exigência de abrir o cofre das finanças e a morte vai um puxar de gatilho. Mais um! Já beberam sangue humana  e portanto nada lhes arepia. É como se fosse uma galinha!
 
Geralmente sao os mesmos conhecidos por bala... basta um tá-tá para que o assunto fique resolvido. Sr bala, aquele que acabou de tirar a vida é seu irmao!!! É apenas uma questao de ganância, pense bem.
 
Este grupo de malfeitores coadjuvados por doutores (advogados, constitucionalistas, engenheiros, cantores doutores, licenciados de dimensao sulista) da nossa praça que agora trabalham no regime de ditadura militarizada com a humilhaçao de ter que prestar contas àqueles com terceira classe mal feita, pergunto: Para quê tanto estudar? Nao desiludamos, todos estes ministrozinhos e secretariozitos sao funcionarios a prazos. Pois sabem tao bem que devem comportar-se como os dito cujos querem. Quem nao acatar uma ordem de um oficial de nada lhe servirá o diploma pois a porta de casa será a serventia da casa. Que pena descerem tao baixo! Apenas a troco de migalhas e oportunidade de também poder roubar o bolo de todos nós. Bissau i piquinino cada quim rapara si cumpanher.
 
Teatro
 
O Governo de transiçao, à imagem do PRS, resolveu  ele também em plena crise, provocar o seu carnaval fora de epocas: atribuir uma pensao de sobrevivência à viúva de Amilcar Cabral na ordem de 7600 euros mensal. Até aqui, nada de mal. Gostaria apenas de saber quanto Cabo-Verde também atribue de pensao à Senhora viúva. Porque só agora? E por cima, por um governo de gestao ou de transiçao como queiram? De nada vos valerá nem vos servirá esta actitude populista de baixo nível, pois o povo já demonstrou de forma clara e inequívoca as suas orientaçoes no passado recente.

Este grupinhos denominado governo estao com pressa de mostrar serviço como forma de salvar a pele. Para tal anunciaram o combate a impunidade e ao trafico de droga como bandeira da sua desgornaçao. Pergunto: onde estava este governo quando o Presidente da CNE foi humilhado em plena luz do dia? E aqules que estao  sendo perseguidos por descordarem da situaçao do golpe? Primeiro é preciso informar de que a ANP é uma casa civil e nao para os militar promoverem reunioes ou presidirem conselhos de ministros.

Também consta segundo informaçoes constada no blog Ditadura do consenso a eventual fuga oa cargo do "primeiro Ministro" de transiçao. Sobre este assunto é uma questao de tempo o castelo desmoronará antes do tempo seguramente. É uma questao das finanças começarem a esvaziar abaixo do nível insuportável às suas desmedidas ambiçoes.

GAFES

Gostaria antes de terminar, tecer algumas palavras ao "Ministro dos Negócios Estrangeiros". À luz da mesma descoordenaçao governativa, o MNE que pelos vistos nao sabe qual é a diferença entre Comunudade Internacional e Comunidade Regional, voltou a fazer das suas, dizendo que o governo de que ele faz parte é resultante nao do golpe de estado mas sim do reconhecimento da Comunidade Internacional. Aquela que é apenas Internacional para a Guine-Bissau segundo o ministrozito (CDEAO) e que o jornalista procurou imediatamente corrigir dizendo-lhe que a CDEAO era uma organizaçao regional e nao Internacional. Assim vai a nossa massa crítica que nos envergonha tristemente.

Aquele abraço

MAL Abuck Nater"

Primeiro-Ministro terá apresentado a demissão que foi aceite. Aguarda-se a senhoria que se segue na saga golpista.

A CEDEAO provou ser uma ilusão

CEDEAO: Reputação na mediação de conflitos na sub-região, vai de mal a pior - os ecos dessa contestação na imprensa francófona escrita e online.

1 - Fonte Maliweb (02/07/12)

41ª cimeira da CEDEAO, o Comunicado da discórdia.

A ultima cimeira da CEDEAO foi fértil em decisões que se ilustram pela incoerênia e inutilidade. Em vez de restabelecer a hiérarquia de responsabilidades no seio do executivo da transição, onde a noção de Primeiro Ministro com plenos poderes desaparece e o termo de Presidente por interino se substitui a de um Presidente de Transição, a CEDEAO continua a repetir as mesmas decisões baseadas na incoerência, tal como fez desde o inicio da crise maliana. Allassane Ouattara, esta a transferir « as reuniõezinhas » da BCEAO para o seio da CEDEAO onde se reune para dizer sempre as mesmas ladainhas e produzir invaravelmente comunicados atras de comunicados, porém quase sempre inuteis.

Tratando-se do caso de Presidente por Interino, a CEDEAO pede ao Governo maliano, para tomar todas as medidas para facilitar o regresso de Dioncounda Traoré ao Mali. Este pedido, deixa implicitamente compreender de que, não são efectivamente as razões medicais frequentemente invocadas em publico que, na verdade tem retido o Pi em Paris. Constata-se de que, são sim razões de segurança.

Allassane Ouattara, actual Presidente da CEDEAO sente-se agastado pelo facto da sua estratégia de manter Dioncounda no posto de PI para além dos 40 dias constitucionais que quase lhe custava a vida esta sendo um rotundo fracasso, sendo certo que, Dioncounda um legalista por excelência, não pretendia a prorrogação do seu mandato de forma unilateral como foi feito, sem o aval das forças vivas do mali, conhecendo sem duvidas melhor a psicologia dos seus compatriotas quanto a uma imposição unilateral vindo de fora.

Foi para esconjurar um novo ataque contra a integridade fisica de Dioncounda que Allassane Ouattara vem arrastando os outros Chefes de Estado para uma fuga em frente. A insistência em enviar ao Mali tropas para securizar os orgãos de transição e igualmente tentar mobilisar a ONU para autorizar o envio de uma força de intervenção internacional é exemplo disso, mesmo sabendo-se que, o Mali não pretende o envio dessa força, tendo em conta as experiências traumatizantes que as tropas da CEDEAO inflingem aos povos que eles alegadamente vêm «libertar».

A CEDEAO não tem meios de se lançar numa outra aventura de guerra e as NU, por seu lado, priviligia as negociações. As NU não mete nunca a charrua à frente dos bois e sabe que, acima de quaisquer resolução de conflito termina à volta de uma mesa de negociações (…).

Um dado importante, os EUA desaprovam claramente o envio de tropas ao Mali, desaconselhando fortemente o uso da força no Norte do Mali sem préviamente preparar as forças estacionadas no Sul no plano logistico e no plano do treinamento dos soldados quanto ao manejamento de equipamentos modernos de combate. O Capitão Sanogo, apesar de tudo, dissera em tempos exactamente a mesma coisa.

No decurso das precedentes cimeiras da CEDEAO, foi claramente indicada que nenhuma força seria destacada ao Mali sem o acordo das autoridades nacionais. O capitão Sanogo por nacionalismo opôs-se a uma decisão unilateral da CEDEAO quanto ao envio de tropas para o Mali. Esta tomada de posição, aliado à rejeição da solução Dioncounda para a Presidência da Transição fomentada por Allassane Outtara esta na origem da sua ira contra o capitão. Em represalia, Allasane Ouattara convence a organizasão a retirar ao capitão Sanogo o estatuto de antigo chefe de estado que a CEDEAO lhe havia outorgado como «prémio» de sedução e, para amansar o agitado capitão Sanogo. Retirando-lhe esse estatuto e, revogando ao mesmo tempo uma decisão capital para o processo de retoma da normalidade no Mali, Allassane Ouattara, mostra uma incoerência e um volte face caprichoso destinado a humilhiar a junta militar e o seu chefe...

Segundo os humores de Allassane Ouattara, hoje Sanogo é considerado como antigo chefe de estado reconhecido pela CEDEAO e no dia seguinte ja não é reconhecido como tal. Por estas tomadas de posições incoerentes e caprichosas, Allassane Ouattara enfraquece o prestigio da organizasão reduzindo-o ao nivel de um simples instrumento que serve simplesmente os seus interesses pessoais. Ele esta a procura da honra e da gloria..., o nectar de todos os chefes de estado africanos.

Allassane Ouattara vem-se vangloriando do retorno à ordem constitucional no Mali e na Guiné-Bissau sob a sua presidência da CEDEAO, diz ele, «com firmeza»..., porém, fazendo o balanço desses dois cenarios de conflito sub-regional, a realidade é bem diferente.

No Mali, a sua solução ia custando a vida à Dioncounda que se refugiou até hoje em França e, na Guiné-Bissau, o partido maioritario, o PAIGC de Amilcar Cabral, fundador da nação esta descartado do governo de transição e a CPLP rejeita liminarmente a solução imposta a este pequeno pais seu afilhado. As NU não aprovaram a solução bissau-guineense. Entretanto, a CEDEAO conseguiu correr com Angola da Africa Ocidental, isto é, raciocinando em termos de zona de influência pré-estabelecido.

Comprova-se assim, que Allassane Ouattara é um bom economista, mas um péssimo politico como todos os tecnocratas vindos à politica por portas travessas. Eles vêm com soluções que não têm em conta as aspirações dos povos, mas sim, o desejo e o jogo de interesses do sindicato dos chefes de estado (...

2 - Fonte Xinhuanet (06/07/2012): A Mini-Cimeira de Ouagadougou divide a classe politica e a sociedade civil maliana.

O mediador da CEDEAO na crise intitucional e securitaria no Mali, o presidente do Burkina-Faso, Blaise Campaoré, e alguns dos seus homologos tiveram sabado, dia 6 de julho, um encontro com as partes envolvidas malianas, tendo em vista, realizar «consultas e proceder ao alargamento da equipa governamental de transição aos actores politicos e à sociedade civil».

A realização desse encontro na capital burkina-bé divide radicalmente os actores politicos e a sociedade civil maliana e os seus resultados mitigados.

Efectivamente o Professor Younouss Hamayé Dicko, presidente da Aliança para a Democracia e a Republica (ADR), organização politica pro-golpe, indicou que, relativamente a esta mini cimeira: «da nossa parte não ha qualquer acordo para a sua realização. Nos pensamos, que o encontro de Ouagadougou não devia ter lugar e que não devem tentar resolver o problema do Mali fora do pais. Foi através dos medias que nos tomamos conhecimento da realização desse encontro. Ninguém nos informara antes da realização desse encontro. De todas as formas, não nos parece judicioso que sejam estrangeiros e governos estrangeiros a orientar-nos sobre o que devemos fazer ou não em prol do nosso pais».

Essa mesma posição de repulsa foi assumida pelos proximos do PM de transição do Mali, Dr Cheick Modibo Diarra reunidos no seio da «Frente para Restauração do Mali». Do ponto de vista dessa organização a «roupa suja deve ser lavada em familia, esta fora de questão ir a Ouaga, para falar do nosso pais». Os reponsaveis dessa frente vão até ao ponto de pôr em causa o mediador desse conflito, o presidente Blaise Campaore do Burkina Faso que nada tem contribuido para a evolução favoravel desse conflito, segundo eles. Efectivamente, eles questionam se não seria mais sensato e oportuno confiar a gestão da crise maliana a uma personalidade que respeite mais a honra e a soberania do Mali ? Não sera altura de pôr fim a uma mediação que ja demostrou sobejamente os seus limites? Interrogam os frentistas malianos.

Por outro lado, os responsaveis do Forum da Organização da Sociedade Civil (OSC) maliana, exprimiram toda a sua desprovação pela escolha anunciada de organisar este segundo encontro das partes envolvidas malianas em Ouagadougou. O Forum estima inoportuno essa segunda deslocação à Ouaga e convida todas as partes envolvidas a priviligiar o espaço nacional na procura de toda e qualquer solução para que possa ter a adesão e a aprovação dos cidadãos, sublinhou o Senhor Adama Diakité.

Nota : estes dois artigos (I e II), embora  a sua analise não nos diga directamente respeito em termos de conteudos aplica-se perfeitamente a nossa crise, onde a CEDEAo vem tomando e impondo decisões aberrantes, prepotentes, caprichosas e desrespeitosas da nossa soberania. Essas posições devem, à semelhança do que se passa na Guiné-Bissau, interpelar os politicos e a sociedade civil guineense quanto ao assumir das suas responsabilidades sobre a resolução da crise no nosso pais, pois devemos estar cientes de que, não sera a CEDEAO e tão pouco supostos iluminados mediadores (no caso da Guiné-Bissau, o presidente nigeriano Godluck Jonathan) que irão resolver os nossos problemas. A CEDEAO é mais um problema do que solução para a Guiné-Bissau.

A solução que estão a impôr à crise guineense (mercê da cumplicidade de um grupo de politicos e da cupula militar narcotraficante), não é mais do que, a consumação de interesses e de revanchismos primarios e obscuros de alguns paises dessa organização, nomeadamente do Burkina-Faso, Senegal, Costa do Marfim e a Nigéria, contra as aspirações emergentes de desenvolvimento do nosso pais encetado pelo governo deposto. A estratégia desses paises, em particular o Senegal, é manter o nosso pais no estado permanente de instabilidade social e politica e assim melhor continuarem, a manter-nos sob a sua alçada de influência politico regional, por um lado, e continuarem tranquilamente a delapidar e a explorar os nossos recursos e a aproveitar das nossas riquezas naturais, por outro lado.

Sondagem DC: mais uma goleada das anitigas

PERGUNTA: Prefere a CEDEAO ou a CPLP para a resolução da crise na Guiné-Bissau?

CEDEAO
  145 (12%)
 
CPLP
  975 (82%)
 
TANTO FAZ
  32 (2%)
 
NÃO SEI - NÃO RESPONDO
  23 (1%)

Guiné-Bissau: Redes de narcotráfico mais ativas desde o golpe de Estado

As redes de narcotráfico presentes na Guiné-Bissau estão mais ativas e influentes no país desde o golpe de Estado de abril, alertou o representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental.

O representante especial Said Djinnit falava num "briefing" aos 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação «precária» de segurança na África Ocidental, em que estiveram em foco os golpes de Estado no Mali e na Guiné-Bissau. «Há atividades crescentes e influência de redes de tráfico de droga na Guiné-Bissau, especialmente desde o recente golpe», disse o responsável da ONU.

Djinit apontou o caso guineense como exemplo do potencial do «flagelo do tráfico de droga e crime organizado para minar seriamente a governação e a segurança na região», se não for alvo de medidas prontas e eficazes. No seu anterior "briefing" ao Conselho de Segurança, em maio, o responsável da ONU tinha alertado para uma «nova vaga de desafios à governação e paz» na região, patente nos casos do Mali e Guiné-Bissau, sob ameaça do crime organizado e terrorismo. LUSA

Será que o fio aguenta?

Tudo indica que o governo de Rui Barros está pendurado por um fio, isto porque uma série de factores de ordem política, familiar e financeira se conjugam para isso.

Desde o início que a ala dura do PRS não está de acordo com a sua constituição, acusando Kumba Ialá e Sori Djaló de terem cedido e estarem mancomunados com Serifo Namadjo. Sabia-se que Rui Barros era um primeiro-ministro a prazo. Faustino Imbali tudo tem feito para jogar por fora, aproveitar a sua situação de ministro dos Negócios Estrangeiros e contar com o apoio da França por ele ser um pró-francófono.

Por outro lado, os cofres estão completamente vazios, sendo os militares os grandes responsáveis por isso, uma vez que não abandonam as instalações do Ministério das Finanças, de onde só saem quando recebem 300 milhões de CFA, dos 800 milhões que pedem de dois em dois dias, para supostamente comprarem alimentos para os soldados nos quartéis. Na realidade, esse dinheiro tem sido gasto na construção de grandes moradias da cúpula dirigente dos militares. O dinheiro prometido pela CEDEAO, não chega e o governo já se refere a eles como “grandes aldrabões” que “prometem e não cumprem”, deixando-os com “as trusses na mão”

Acresce, e não é menos importante, que a nível familiar as coisas estão a complicar-se dia-a-dia para Rui Barros. Desde o início que a sua mulher, pessoa séria, coerente e respeitada, filha do antigo combatente da liberdade da pátria, Bobo Keita, recentemente falecido, lhe fez um ultimato, chegando mesmo a pôr-lhe as malas à porta de casa e vivendo em situação efectiva de separação doméstica. Tudo se agravou nestes dias quando ela deu entrada com o processo de divórcio.

Esta foi a gota de água que fez Rui Barros ter apresentado por estes dias a sua demissão do governo, igualmente pressionado pela CEDEAO por não ter sido capaz de meter no governo dirigentes do PAIGC, facto determinante para esta organização que quer a toda a força criar uma imagem fictícia de “transição consensual”. Pasmalu

UNIOGBIS - Nota de imprensa

Após três semanas de consultas com diferentes actores nacionais sobre a actual situação política do país, o Representante Especial do Secretário-Geral (RESG), Joseph Mutaboba, disse existirem sinais de que os guineenses querem conversar entre eles de maneira franca para avançar e encontrar uma solução duradoura para os seus problemas.

«Lições aprendidas durante as consultas é que os Guineenses agora concordam que devem dizer a verdade um para o outro e isso é muito importante », disse o RESG e chefe do UNIOGBIS. Joseph Mutaboba precisou que « se todos os guineenses de todas as esferas pudessem reunir-se num pequeno grupo, não numa conferência nacional ou num diálogo nacional - projecto esse  quase concluído como previsto com os nacionais e o Parlamento - mas um grupo de reflexão composto por todos os segmentos da população da Guiné-Bissau, automaticamente as Nações Unidas chegarão à conclusão que os guineenses realmente podem assumir o controle do seu futuro, dizer a verdade uns aos outros e a si mesmos a dizer que ‘lamentamos mais uma vez esta crise mas será o última’».

Já falando do objectivo dessas consultas, o RESG disse que até agora, a CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia, ONU, etc ... foram ouvidas «mas os guineenses não têm exprimido a sua preocupação sobre o seu país e sobre as repetitivas  crises que aconteceram neste país, o que deixa a entender que não têm nada para dizer e fazer qualquer recomendação.»

«Estamos prontos para apoiá-los como temos feito e estamos à espera do momento adequado para que isso seja feito e não vai demorar muito», afirmou Mutaboba. « Devemos dar-lhes esta oportunidade para serem capazes de olhar um para o outro e dizer a verdade, portanto, se eles têm algumas recomendações para fazer, devem ser considerados como referência para a CEDEAO, União Africana, CPLP, ONU, União Europeia... Sejam parceiros bilaterais ou multilaterais, isto é muito significativo», acrescentou.

Na sua resolução 2048 de 18 de Maio de 2012, após o golpe de Abril na Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança sublinha a necessidade de todos os intervenientes nacionais e parceiros bilaterais e multilaterais internacionais da Guiné-Bissau para que continuam comprometidos com a restauração da ordem constitucional e, neste contexto, incentiva a CEDEAO a prosseguir os esforços de mediação que visam a restauração da ordem constitucional, em estreita coordenação com as Nações Unidas, União Africana e CPLP. ,Neste âmbito, Mutaboba e os parceiros internacionais têm mantido encontros regulares sobre a situação na Guiné-Bissau. De realçar que no dia 26 de Julho, o relatório do Secetário-Geral da ONU sobre a Guiné-Bissau é apresentado ao Conselho de Segurança.

Os restos mortais de Manuel Rambout Barcelos, falecido em Luanda, Angola, chegam amanhã a Lisboa. O corpo estará em câmara ardente, a partir das 14hrs, na igreja das Furnas, em São Domingos de Benfica. O féretro segue depois na próxima 6ª feira, pelas 10 hrs, para o cemitério de Camarate, onde será cremado. AAS

'Governo' de transição dá pensão sobrevivência à viúva de Amílcar Cabral

O 'governo' de transição da Guiné-Bissau decidiu hoje passar a atribuir uma pensão de sobrevivência à viúva de Amílcar Cabral, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, anunciou o porta-voz do executivo. Segundo Fernando Vaz, a decisão foi tomada numa reunião extraordinária do conselho de ministros, realizada hoje e que analisou, entre outros assuntos, a atribuição do montante mensal de cinco milhões de francos CFA (7.600 euros) a Ana Maria Cabral. "Este governo de transição encontrou uma situação inacreditável, ou seja, das 400 pessoas que recebem uma pensão de sobrevivência a família de Amílcar Cabral não gozava desse direito", disse Fernando Vaz, também 'ministro' da presidência do Conselho de Ministros. LUSA

Bons ventos

http://tablet.terra.com.br/article/5889195

Nem podia ser de outra maneira. Obrigado.

Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal: "Guiné-Bissau deve ser representada pelas autoridades que derivam do voto"

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, afirmou hoje que a representação da Guiné-Bissau na cimeira de Maputo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "deve ser assegurada pelas autoridades que derivam do voto popular".
À saída do conselho de ministros extraordinário da CPLP, em Lisboa, o ministro disse aos jornalistas que o país deve ser representado pelas autoridades eleitas "e não por quaisquer outras de natureza violenta pela forma como se instalaram no poder", referindo-se aos autores do golpe de Estado de 12 de abril.

O chefe da diplomacia portuguesa comunicou esta posição descrevendo-a como "de consenso" e "coerente com as posições de princípio" que têm vindo a ser assumidas pelo bloco lusófono em relação à situação política na Guiné-Bissau. "Deve haver tolerância zero quanto a alterações inconstitucionais da ordem democrática estabelecida", disse aos jornalistas.

Questionado sobre o facto de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estar em diálogo com o Governo de transição, no poder na sequência do golpe de Estado, Paulo Portas vincou que essa não é a posição da CPLP. Para o ministro português, a CPLP tem "outro olhar" sobre a situação na Guiné-Bissau, sobre a qual manifestou "uma linguagem nítida desde o primeiro dia". Essa posição foi sempre "de tolerância zero para golpes de estado e golpistas", sublinhou.

Na reunião de hoje, a Guiné-Bissau foi representada pelo ministro dos negócios estrangeiros deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril, Djaló Pires. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, disse na terça-feira em Bissau que as atuais autoridades "têm toda legitimidade" para representar o país na cimeira de Maputo, depois de o primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, ter dito que deve ser ele a representar o país na reunião.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau ocorreu a 12 de abril, na véspera do início da segunda volta da campanha eleitoral para as eleições presidenciais. Um Governo de transição, negociado entre o grupo de militares responsáveis pelo golpe (autointitulado Comando Militar) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano. No entanto, as autoridades de transição não são reconhecidas pela restante comunidade internacional. LUSA

COMUNICADO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS GUINEENSES

COMUNICADO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS GUINEENSES

Reunidos no dia 07 de Julho do ano em curso, um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONG) nacionais preocupadas com o evoluir da situação política, económica e social pós-golpe de Estado de 12 de Abril, e na observância de um funcionamento anormal das instituições da república, volvidos trinta dias do exercício de governação em regime de transição, constatou-se que o país tem sido encaminhado para uma situação de agravamento da segurança e na deterioração das precárias condições de acesso aos serviços e bens básicos para a garantia das necessidades. É nesta base que na continuidade dos posicionamentos anteriores, alertamos todos os atores nacionais e internacionais denunciando os perigos de agravamento e derrapagem irreversível da situação de conflito que se vive atualmente na Guiné-Bissau, baseado nos seguintes atos:

1. Violação do espaço e ameaça e à soberania nacional e das instituições da república: depois da utilização indevida da Assembleia Nacional Popular por parte do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas no passado mês de Junho do ano em curso, agora foi a vez dos militares da CEDEAO, fortemente armados e com carros de combate, terem cercado e penetrado no interior da mesma edilidade, no dia 06/07/2012, quando ainda decorria uma sessão parlamentar, numa clara tentativa de ameaçar a liberdade de expressão. Esta atitude denuncia de uma forma inequívoca o caracter ocupacionista e da tentativa de implantação de um clima de medo no debate público dos problemas nacionais;

2. A manutenção de uma situação de Estado de exceção, com a limitação dos direitos cívicos dos cidadãos, concretamente, os direitos à livre manifestação: mulheres manifestantes foram impedidas de demonstrarem a sua insatisfação com a situação política que o país vive, depois de quase três meses do golpe de estado; Ainda se assiste a ameaças aos dirigentes políticos e civis que condenaram o golpe de estado e se recusam a reconhecer as autoridades impostas pelos militares com a cumplicidade da CEDEAO, ilegalmente;

3. Inércia e pouca vontade no cumprimento dos compromissos da transição: uma das principais metas acordada por todos os atores desta transição é a realização das eleições. Até à data nenhum passo objetivo e consequente foi dado neste sentido. Primeiro, relativamente ao recenseamento biométrico; até agora não se verificou nenhuma ação concreta com vista à produção da lei que enquadra este processo, concretamente a lei eleitoral e não houve nenhum agendamento de discussão da mesma em todos os plenários da ANP; não obstante isso, temos assistido a uma desenfreada corrida e partidarização da administração pública, através de nomeações semanais de diretores-gerais, sem critérios de rigor, contribuindo para a colocação de indivíduos sem mérito e sem competência e numa transgressão completa dos esforços da reforma no sector, introduzindo indivíduos sem nenhuma experiência e que nunca estiveram na administração pública;

4. Utilização indevida do erário público e ausência de fiscalização dos recursos naturais: vem-se constatando o recurso aos fundos públicos sem nenhuma provisão e sem seguir as normas de administração pública por parte de agentes não mandatados para o efeito, prática que demonstra uma clara violação dos cofres de Estado e sinónimo de corrupção; as tentativas diárias de levantamento abusivo de somas elevadas no Ministério das Finanças; tendo-se também deparado com uma ausência de atividades de fiscalização da nossa zona económica exclusiva de pesca, deixando os nossos recursos haliêuticos à mercê dos barcos estrangeiros e simultaneamente o favorecimento do narcotráfico;

5. Revisão pela negativa do crescimento da economia nacional, aumento da inflação, aumento de pobreza e do desemprego: o golpe de 12 de Abril teve um impacto forte na retração do crescimento para este ano projetado para 4,5% do PIB mas segundo o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) será de 2,8% devido a uma forte quebra na exportação de castanha de cajú, em cerca de 30 a 40% da produção nacional. Esta situação já está a ter impactos severos no que concerne à campanha agrícola e aumento do preço dos bens de primeira necessidade nas principais cidades do país. Por outro lado, tem-se registado perdas de emprego no sector dos serviços, em particular da hotelaria, turismo e construções, em que alguns empreendimentos estão a reduzir o seu pessoal para metade e outros já anunciaram o encerramento devido à falta de clientes;

Pelo que o grupo de ONG signatárias delibera:

a) Alertar todos os atores, às populações, a opinião pública em geral e a Comunidade Internacional, que os perigos da derrapagem continuam presentes e poderão agravar-se com consequências imprevisíveis, como o risco da fome;

b) Alerta e responsabiliza as autoridades de transição pelos riscos de conflito social, caso os militares não regressem de facto para os quarteis, caso a CEDEAO em vez de proteger os civis prefira ameaçar a soberania, caso a principal missão do governo transitório não seja cumprida, ou seja, a realização de eleições livres, democráticas e justas.

As ONGs signatárias:

- Ação para o Desenvolvimento (AD)
- Associação Guineense de Estudos e Alternativas (ALTERNAG)
- Confederação Camponesa KAFO
- Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH)
- TINIGUENA - Esta Terra é Nossa

Um bastonário...

O bastonário da Ordem dos Advogados guineense, Domingos Quadé, diz que apoia o golpe de Estado de 12 de abril passado, desde que o levantamento militar traga mais liberdade, fraternidade e democracia ao país. "Se o 12 de abril vem nesta senda, não tenham ilusões: o bastonário apoia. E, se não, obviamente que (o bastonário) não pode rever-se nisso, porquanto foi mais uma violência no país", referiu hoje à Lusa Domingos Quadé, repetindo o que já tinha dito na entrega de carteiras profissionais a novos advogados.

"Na verdade, nem sempre uma mudança violenta é absolutamente condenável, sobretudo quando nela é poupada ao máximo a vida humana, enquanto bem inalienável" defendeu, considerando que o importante é impedir que passado algum tempo (do golpe) as pessoas sintam falta do que lhes foi tirado por "força ilegal". O bastonário citou exemplo de golpes de Estado "que se celebrizaram no mundo", apontando a Revolução Francesa, a Revolução Soviética e, "culturalmente próxima" da Guiné-Bissau, a "Revolução dos Cravos", em Portugal.

Quadé lembrou que antes do golpe de Estado, que destituiu o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o Presidente interino, Raimundo Pereira, havia, na sua qualidade de bastonário da Ordem dos Advogados, dado dois pareceres públicos e que na altura, nos dias 10 de janeiro e 13 de fevereiro, alertou para possibilidade da ocorrência de situações "verdadeiramente sérias e cuja falta de observância poderiam trazer crispações da mais variada natureza para a sociedade" guineense. Quando se discutia se Carlos Gomes Júnior podia deixar a liderança do Governo para se candidatar à Presidência da República, o bastonário pronunciou-se contra tal possibilidade, alegando violação da Constituição.

"No dia 13 de fevereiro, o bastonário escreveu um parecer jurídico onde pronunciava violações graves aos sistemas constitucional e legal então positivados, com consequências imprevisíveis mas certamente violentadas, e foi simples e seriamente criticado em alguns círculos sociopolíticos", enfatizou Domingos Quadé. LUSA

Tudo estará bem...

O Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, afirmou hoje que o processo da" transição vai muito bem" e acredita nos apoios dos países da África Ocidental para ajudarem os guineenses. O general Indjai fez estas observações em declarações aos jornalistas à margem de uma visita que hoje efetuou ao quartel de Cumeré, 35 quilómetros a norte de Bissau, onde estão estacionadas as tropas da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que apoiam a transição na Guiné-Bissau.

"O país está melhor. Para os que querem sentir isso, agora para os que não querem saber, isso já é outra coisa. A transição vai muito bem. Penso que vamos até ao fim e vamos ter sucesso com o apoio dos nossos irmãos da CEDEAO", considerou António Indjai. LUSA

Para começar...