"S.E.Senhor
Adelino Mano Queta
Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional
B I S S A U
Bissau, 30 de Novembro de 2009
Excelência
Antes de lhe expor o assunto que me levou a dirigir-lhe esta carta queria lhe pedir desculpas por estar a tomar o seu tempo, mas infelizmente não vejo outra alternativa para resolver este problema de uma maneira justa e imparcial. Trabalhei na Missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Segurança (EUSSR) de 26.052008 a 06.06.2009, data em que fui despedida pelo Chefe da Missão General Juan Esteban Verastegui, verbalmente, sem aviso prévio e sem indemnização. Para uma melhor compreensão da situação, vou passar a expor os acontecimentos de uma forma detalhada:
A 26 de Maio de 2008, assinei com a Missão (EUSSR) um contrato com a duração de 1 ano, estando os três primeiros meses à experiência, ao fim dos quais fui admitida definitivamente pelo período acima mencionado, como Assistente/Secretária do Chefe da Missão.
Um mês antes do término do contrato, O Sr. Chefe da Missão chamou todo o pessoal local que trabalha na Missão, para informar que esta iria ser prolongada pelo período de seis meses e que todos os contratos seriam prolongados por igual período, terminando a 30 de Novembro de 2009.
No dia 06 de Junho de 2009, fui chamada ao gabinete do Sr. Chefe da Missão, onde este me informou verbalmente, de que não iria prolongar o meu contrato, acrescentando que a Missão não era a Santa Casa da Misericórdia, que eu não tinha perfil para ser secretária dele, que o meu perfil era mais de recepcionista, que eu não sabia construir uma página Web, que não dominava a língua inglesa, (as línguas oficiais da Missão são o francês e o português) enfim! Uma série de desculpas para tentar camuflar as verdadeiras razões que levaram ao meu despedimento e o carácter ilegal do mesmo, e ao mesmo tempo tentando me humilhar e intimidar.
Saí de lá, como deve imaginar, chocada com tudo o que acabara de ouvir, e sobretudo com a atitude arrogante, intimidatória e prepotente do Sr. General. Ao fim de alguns dias, e após uma longa reflexão, resolvi procurar a orientação de um Advogado para fazer valer os meus direitos.
Num primeiro contacto, a minha Advogada dirigiu uma carta ao Sr. General, tentando chamar a sua atenção para a ilegalidade dos seus actos e pedindo o pagamento duma indemnização ou a minha reintegração, carta essa à qual o Sr. General não deu resposta até à presente data, adoptando mais uma vez a atitude arrogante e prepotente que lhe é peculiar.
Passados alguns dias após recepção desta carta, recebi uma chamada telefónica da parte do Sr. General pedindo que fosse falar com ele. Informei a minha Advogada, que se ofereceu para me acompanhar mas eu, na minha boa fé e pensando que o Sr. General tinha reconsiderado a sua decisão, resolvi comparecer ao encontro sozinha, e mais uma vez fui espezinhada por Sua Exª, que chegou ao ponto de me ameaçar, dizendo que se eu quisesse poderia voltar ao meu lugar,” mas que ficava desde já avisada que a minha vida não iria ser fácil “.
Em momento algum, o General demonstrou vontade e intenção de resolver pela via legal o processo de despedimento, nem instruiu a Administração nesse sentido. Mais uma vez a minha advogada tentou resolver esta questão a bem, enviando outra carta ao Sr. General, em resposta às ameaças que me foram feitas, e pedindo que, visto não haver condições para trabalhar num clima amigável e de respeito mútuo, me fosse paga a indemnização a que tenho direito.
Mais uma vez não houve qualquer resposta por parte do Sr. General, mas a resposta veio desta vez do Administrador da Missão que enviou uma funcionária a minha casa pedindo-me que fosse falar com ele, “em vez de o fazer por escrito,” numa atitude premeditada e de má-fé que os caracteriza. Mesmo assim, e sempre movida pela minha boa fé, resolvi comparecer ao encontro solicitado pelo Administrador da Missão, Senhor Matteo Bonfatti, que me fez a seguinte proposta:
- Assinar um contrato de três meses, em substituição da indemnização e;
- Assinar uma carta de despedimento.
Claro que recusei esta proposta, que considero duvidosa, e uma tentativa de camuflar as ilegalidades cometidas pelo Sr. General, que em vez de reparar os erros cometidos e acabar de vez com esta situação constrangedora, está a tentar manipulá-los a seu favor.
Não havendo nenhuma demonstração de boa vontade nem por parte do Sr. General nem da Administração da Missão na resolução deste assunto, o Processo passou para o Tribunal de Trabalho, que está a tentar uma conciliação entre as partes, mas até à data sem sucesso, porque o Sr. General continua a querer mascarar a sua atitude irreflectida, fazendo-me assinar através do seu Advogado, uma Carta/Acordo tentando ilibar-se mais uma vez dos erros por ele cometidos, numa redundância ao seu comportamento inicial.
É na perspectiva de que me seja feita Justiça, não só pelo despedimento sem justa causa mas também pelos danos morais e o desgaste que me foram infligidos durante todo este tempo, que peço a intervenção de Vossa Excelência, cujos bons ofícios são fundamentais na resolução deste caso, tendo em consideração o facto de ser o Ministério sob a sua ilustre direcção o veículo por excelência nas relações oficiais do nosso país com a Missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Segurança.
Sem mais assunto de momento, e aguardando a melhor compreensão e amparo de Vossa Excelência, aproveito para apresentar-lhe, Senhor Ministro os melhores e mais respeitosos cumprimentos,
Marieta L.A.Ribeiro
C.C.: Ministro da Defesa Nacional
Ministro da Função Pública e Trabalho
Embaixador da Comissão de CEE
MINHA NOTA: O senhor general Verastegui ganha 18.000 euros por mês + despesas de representação. Tem 'conselheiros' que podem ser seus netos (só neste País à beira-lodo atolado se admite tamanha falta de respeito pelo Estado e pelas senhoras deste País...).
