E estes são os seus direitos:
PRINCÍPIO I – A criança tem direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
PRINCÍPIO II – A criança tem o direito de ser compreendida, deve desenvolver-se em condições de igualdade de oportunidades, com liberdade e dignidade.
PRINCÍPIO III – A criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.
PRINCÍPIO IV – A criança tem direito à alimentação, deve crescer com saúde e a mãe deve ter cuidados médicos antes e depois do parto.
PRINCÍPIO V – A criança deficiente tem direito à educação e cuidados especiais.
PRINCÍPIO VI – A criança tem direito ao amor e compreensão, deve crescer sob a protecção dos pais, com afecto e segurança para desenvolver sua personalidade.
PRINCÍPIO VII – A criança tem direito à educação, para desenvolver as suas aptidões, as suas opiniões e o seu sentimento de responsabilidade moral e social.
PRINCÍPIO VIII – A criança em qualquer circunstância deve ser a primeira a receber protecção e socorro.
PRINCÍPIO IX – A criança não deve ser abandonada, espancada ou explorada, não deve trabalhar quando isto atrapalhar sua educação, saúde e seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
PRINCÍPIO X – A criança deve ser protegida do preconceito, deve ser educada com o espírito de amizade entre os povos, de paz e fraternidade, deve desenvolver suas capacidades para o bem de seus semelhantes.
