quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Impasse político é obstáculo para desembolso da ajuda internacional prometida em Bruxelas
Divergências envolvendo o presidente da Guiné-Bissau e chefes dos outros poderes ameaçam o desenvolvimento do país e atrasam a implementação de reformas. Representante brasileiro na ONU,António Patriota pediu apoio para a continuidade da Missão de Segurança no país, cujo mandato expira em junho.
O chefe do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Miguel Trovoada, alertou o Conselho de Segurança na última quarta-feira (17), a respeito do impasse político que ameaça o desenvolvimento do país e a implementação de reformas. O atraso na resolução da crise provocou o adiamento da liberação de doações internacionais para a nação africana.
O atual imbróglio envolve o presidente da Guiné-Bissau, o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro e partidos políticos. Segundo Trovoada, as partes envolvidas devem colocar o interesse nacional em primeiro lugar e restabelecer o diálogo entre os poderes, sem desrespeitar a Constituição.
O fracasso das negociações poderá perpetuar um ciclo de instabilidade política que tem impedido a população de desfrutar de serviços básicos, como saúde e educação. O chefe do UNIOGBIS elogiou o “espírito cívico considerável” dos guineenses, uma vez que a crise não tem levado a escaladas e episódios de violência no país.
No entanto, Trovoada expressou preocupação quanto às crescentes atividades do crime organizado, responsável por invasões recentes às residências de um membro do governo e de um funcionário das Nações Unidas.
O representante permanente do Brasil junto à ONU e presidente do Painel da Comissão de Construção da Paz da Guiné-Bissau, Antonio Patriota, lamentou que a crise política tenha adiado a liberação de recursos financeiros internacionais, acordada em março de 2015, durante a Conferência dos Doadores de Bruxelas.
De acordo com Patriota, o Conselho de Segurança deve apoiar a continuação da Missão de Segurança no país, coordenada pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS). O mandato da operação está previsto para expirar em junho.
Apesar de todo o apoio externo prestado à nação africana, o brasileiro ressaltou que a liderança nacional deve ser a catalisadora da mudança política. “As dificuldades no aprimoramento da governança na Guiné-Bissau não devem impedir o país de ir adiante no que tange a oportunidades de desenvolvimento fundamentais”, disse.
ZIKA: Governo apela à população para estar atenta a eventual surto
O governo de Carlos Correia veio hoje a público pedir a todos os cidadãos para estarem atentos em relação a um eventual surto de zika no país. Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde, Cadi Seidi, disse que «o mundo enfrenta mais uma epidemia cuja cura ainda não foi descoberta», recordando, depois, que a doença «é transmitida através da picada de mosquitos».
Em relação às medidas de prevenção, a ministra aconselhou «o uso de roupas que cubram o corpo por completo, a instalação de mosquiteiros, colocação de redes nas janelas e eliminação de zonas com água estagnada» e, por fim, «o a uso intensivo repelentes».
“Mães do Mundo” ajuda Guiné-Bissau
Partiu da Figueira, rumo a uma aldeia da Guiné-Bissau (Encherte) um contentor com 13 toneladas de bens para o “Centro de Formação” daquela comunidade. Uma iniciativa da Associação “Mães do Mundo”, com sede em Buarcos e que conta, actualmente, com cerca de uma centena de associados.
A responsável pela instituição, explicou ao Dário de Coimbra que demorou cerca de um ano a angariar o material - roupas, sapatos, bicicletas, brinquedos, livros, material informático colchões, 42 kits para grávidas (com fraldas, roupas para bebés, toalhas, material de higiene, lençóis), bolachas, entre outro material.
Guiné-Bissau aborda futuro do desenvolvimento nos Estados Unidos
Ministro guineense da Economia e Finanças discute cooperação com o Fundo Monetário Internacional, FMI; aniversário do Programa da ONU para o Desenvolvimento assumido como oportunidade para abordar próximos passos.
A promoção do avanço económico está na mira das autoridades da Guiné-Bissau em contactos que decorrem esta semana nos Estados Unidos. O ministro guineense da Economia e Finanças participa em sessões que incluem negociações com instituições financeiras.
Geraldo João Martins disse que o futuro do país seria uma das principais questões a abordar com o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, na celebração dos 50 anos da agência.
Castanha Processada
Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o governante também explicou a razão dos encontros com o Fundo Monetário Internacional, FMI, agendados para esta quinta-feira.
“O FMI pronunciou-se recentemente sobre o apoio a dar à fileira da castanha de caju. Nós temos um objetivo que está expresso no Programa Estratégico e Operacional Terra Ranka, que é fazer com que a médio prazo a Guiné-Bissau traga mais castanha transformada do que castanha bruta. Nós, até 2020, queremos que pelo menos 25% da nossa castanha seja transformada a nível local.”
Renascimento
O governo guineense e o órgão financeiro analisaram esta semana em Bissau os mecanismos de um possível apoio ao “renascimento da atividade económica” do país, que há vários meses é afetado por uma crise política.
Geraldo João Martins afirmou que em termos económicos a expectativa da Guiné-Bissau é atingir um “desenvolvimento a médio prazo”, associado à paz e à estabilidade. A principal aposta é diversificar a economia.
“Nas áreas da agricultura e da agroindústria, na área das pescas, na área do turismo e também nas áreas das minas que a Guiné-Bissau quer continuar a explorar. Esses são os quatro grandes motores de crescimento da Guiné-Bissau. Mas há outros elementos que são importantes, nomeadamente a infraestruturação do país. Há grandes potencialidades nas áreas de energia da produção energética, da construção de estradas e portos e também nas áreas da preservação da biodiversidade. Em 2016, o FMI pondera trabalhar com a Guiné-Bissau para facilitar a campanha de caju, o principal produto exportado pelo país."
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
ANP/SESSÃO ADIADA: A comissão permanente da Assembleia Nacional Popular decidiu adiar a sessão parlamentar que deveria retomar amanhã. O primeiro vice-presidente do Parlamento, considerou ser melhor aguardar até que haja uma decisão do Tribunal de Relação de Bissau sobre o recurso interposto para o esclarecimento do imbróglio jurídico-político da substituição dos 15 deputados expulsos do PAIGC, o partido no Governo. RFI
E eu? Eu sou um túmulo!
O túmulo mais visitado no estado do Utah/USA é o de Russell J. Larsen, que se tornou conhecido por causa do texto escrito na lápide. Nela estão escritas cinco regras para o homem ter uma vida feliz:
1. É importante ter uma mulher que ajude em casa, cozinhe bem, limpe a casa e tenha um trabalho;
2. É importante ter uma mulher que te faça rir;
3. É importante ter uma mulher em quem possas confiar e não minta;
4. É importante ter uma mulher que seja boa na cama e que goste de estar contigo;
5. É muito importante que estas quatro mulheres nunca se conheçam, caso contrário podes terminar morto como eu.
OPINIÃO AAS sobre escolas profissionais
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
OPINIÃO: Estou em total desacordo
Odete Semedo, ministra da Educação da Guiné-Bissau: “NÃO EXISTE NO MUNDO UM PAÍS DESENVOLVIDO SEM ENSINO SUPERIOR SÓLIDO”
Não me repito, mas abro aqui uma excepção: estou em total desacordo com esta frase da Ministra da Educação, Odete Semedo. E passo a explicar. Num País com mais de 40 por cento de analfabetos, num País onde temos apenas uns 3/4 meses de aulas por ano lectivo, a PRINCIPAL PRIORIDADE do Governo devia ser o ensino de base. Ora essa, doutor!
Chamem as escolas católica, portuguesa e outras de renome. Falem com elas, perguntem aos seus responsáveis como conseguiram ter sucesso. Não se acanhem. Amilcar Cabral já dizia: "Aprender, aprender; aprender sempre." Lembro apenas isto, que considero uma vergonha nacional: o Brasil, um dos grandes parceiros do nosso País a nível do ensino, chegou a ter um curso de Português...para alunos do 12º ano que iam para lá estudar!!! Alguém me explique, como se tivesse 6 anos, como chegamos a este ponto?
Ou seja, que os alunos chegam ao 12º ano, lá isso chegam, mas há um problema: é como se ainda estivessem na primária...
Nós não precisamos de mais doutores, não. Aliás, os doutores é que rebentaram, fizeram implodir esse País (bom, os analfabetos também). Conheço alguns. São tanques vazios: só emitem ecos. E de ecos está o guineense assustado, e farto. Dos ecos das armas, por exemplo...
Precisamos de uma grande e boa escola Técnico-profissional, para formar técnicos, excelentes profissionais. Lembrar-se-ão certamente da famosíssima escola Técnica em Brá e dos bons quadros que forneceu à nossa terra. Muitos estão lá, no País, trabalham, sujam-se de óleos e ferrugens todos os dias - mas fizeram-se homens, tornaram-se impolutos e incorruptíveis. Aprenderam apenas que devem trabalhar. Dar o seu máximo. Gente honesta que, se der para o torto, não precisará desse Estado gordo...de nada!
Quem quiser ser doutor que pague a sua viagem e o seu curso. O Governo deve, a meu ver, fazer um levantamento das reais necessidades do País, e depois fazer isto:
- Primeiro, seleccionar os que já lá estão, depois, separar o trigo do joio. Ou seja, aos mais capazes deve ser dada a oportunidade; aos outros, a possibilidade para se reerguerem. Mas, por favor, Universidades é que não! O País tem faculdades a mais, e cursos que nada têm que ver com as nossas reais necessidades.
Precisamos antes de tudo, de técnicos de engenheiros, de força intelectual para reerguer o que resta da nossa arquitectura, das nossas infra-estruturas. Esqueçam o fato e a gravata. Calcem galochas e arregassem as mangas: O Povo da Guiné-Bissau não pede nada de mais, nem de menos. Pede SOCORRO! António Aly Silva
Este é o caminho!
A Guiné-Bissau vai enviar hoje um primeiro grupo de 49 alunos bolseiros para escolas profissionais de Portugal, anunciou o Ministério da Educação guineense.
"Foram atribuídas ao país 98 bolsas para diferentes áreas de formação profissional de nível IV de dupla certificação", ou seja, profissional e de equivalência ao 12.º ano de escolaridade, refere-se em comunicado.
Metade das bolsas foi atribuída pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Rodo, Peso da Régua, para os cursos de Energias Renováveis, Viticultura e Enologia, Cozinha e Pastelaria, Restaurante e Bar e Apoio à Pequena Infância.
As restantes vão ser lecionadas na Escola de Formação Profissional Beira-Aguieira, em Mortágua, nos cursos de Gestão de Ambiente, Gestão e Programação de Sistemas Informáticos, Auxiliar de Saúde e Restauração.
O grupo que viaja hoje vai receber formação em Mortágua. As bolsas foram atribuídas no âmbito do Quadro Operacional de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, que assenta, por sua vez, no plano estratégico e operacional "Terra Ranka 2015-2020" do Governo guineense. A estratégia governamental prevê uma aposta nos jovens como "atores chave de transformação" do país.
NOTA: Seria bem melhor construir uma escola técnico-profissional - a exemplo da famosíssima escola técnica de Brá. AAS
Direitos Humanos: Silêncio sobre situação nas cadeias em Moçambique e Guiné Bissau
Na Guiné-Bissau, há melhorias na área de direitos humanos, mas foram reportados casos de mau tratamento de prisioneiros e mortes, e as autoridades nada fizeram para inverter a precariedade. As críticas constam do relatório sobre a situação global dos direitos humanos em 2015, lançado hoje da Amnistia Internacional (AI).
Apesar de no geral a AI notar que a situação dos direitos humanos melhorou, aponta criticas à tortura e maus tratos perpetrados pela polícia, na cidade nortenha de Bissorã. Naquela cidade, a 3 de Julho, foi detido Tchutcho Mendonça, após ter discutido com o seu pai. Mendonça viria a morrer dois dias depois, num posto policial local.
No relatório lê-se que “os que viram o seu corpo notaram sinais que indicavam tortura”. Dez polícias foram detidos, mas até o final de 2015 não haviam sido julgados. Outro caso é o de Mamadú Djaló, que foi agredido pela polícia numa rua da mesma cidade, e não houve nenhuma investigação.
As condições nas cadeias são preocupantes. Em Junho, a Liga dos Direitos Humanos pediu o encerramento de algumas por serem desumanas.Há detidos que dormem nas casas de banho. Foram reportados como casos graves as celas da Polícia de Investigação Criminal e da 2ª Esquadra da Polícia, ambas na capital Bissau.
Além de superlotadas, as cadeias não têm boas condições de higiene e ventilação. Até o final de 2015, as autoridades nada fizeram para mudar a situação.
JOMAV desprovido de “condições mínimas”
FONTE: África Monitor
O Presidente, José Mário Vaz (JMV), está desprovido de “condições mínimas” para garantir uma resolução da situação; a ideia, interna e externamente generalizada, de que lhe couberam responsabilidades plenas no desencadeamento e prolongamento da crise, agindo em “conluio” com uma das partes em contenda (a ala contestatária do PAIGC), ofuscou a sua autoridade moral e política para promover uma solução imparcial; no quadro mental que aparenta ser aquele que molda a sua acção política, uma reconsideração da linha que até agora seguiu em relação à crise tem o valor de uma “manifestação de fraqueza”, com a qual não convive.
- As Forças Armadas (FA) e a Justiça mantêm-se, no essencial, como instituições independentes; apenas uma pequena parte do corpo de juízes de primeira instância e dos procuradores do MP, neste caso incluindo o PGR, seu magistrado principal, é considerada “alinhada com a facção do Presidente”; os tribunais superiores, Relação e Supremo, serão dentro em breve chamados a pronunciar-se sobre disputas jurídico-constitucionais imbricadas na crise; se o seu veredito for contrário ao Presidente, este fica exposto a uma fragilidade considerada “delicada”, tendo em conta a atitude reiterada pelos chefes militares de apenas fazer obedecer a acção das FA às leis e ao poder político.
- A comunidade internacional, incluindo organizações regionais, denotam crescente cansaço em relação à crise, geralmente considerada absurda – por ter paralisado a concretização de ajudas económicas e outras prometidas na Conferência Internacional de Doadores de Bruxelas.
As limitações “políticas e materiais” que se estima terem afectado um eventual papel de JMV como promotor de uma solução efectiva para a persistente crise em que o país se encontra, decorrem de um “dilema” com que se supõe que o próprio estará confrontado:
- Se reconsiderar na linha até agora seguida rompe com facções internas, em especial os “rebeldes” do PAIGC, que constituem o seu principal apoio (em contraponto com o menosprezo a que é votado por sectores adversos).
- Se não reconsiderar, acabará por se desacreditar completamente nos planos internacional e regional, podendo vir a recair sobre si a figura de “persona non grata”.
2 . Olusegun Obassanjo (OO), apresentou-se em Bissau, na sua última missão como enviado especial da CEDEAO para a Guiné-Bissau, determinado a alcançar entre os contendores da crise um compromisso de diálogo. O seu inesperado e pronto regresso à Nigéria, ficou a dever-se a uma “irritação” ocorrida no seu encontro com JMV.
De acordo com uma menção fidedigna do episódio, a “irritação” foi devida a uma “indelicadeza” de JMV que OO considerou “redutora” da sua missão: não via como oportunas ou úteis iniciativas externas destinadas a resolver a crise; tal era obrigação estrita dos guineenses – foi o que JMV disse, indispondo o interlocutor.
Posto ao corrente de que OO havia decidido dar por finda a sua missão e regressar imediatamente à Nigéria, JMV ordenou que a partida do avião fosse retardada (aparelho já a rolar para a descolagem), de modo a retratar-se. O propósito formal (apresentação de desculpas) foi visto como demonstração de insegurança.
Ultimamente têm circulado em meios locais “histórias” descritas como verídicas acerca de JMV que o apresentam como indivíduo com propensões “insólitas” e comportamentos afins. É notório que o jardim do palácio presidencial está povoado de abutres e outros animais (bovinos e caprinos), cuja finalidade é pasto de rumores.
Entre os seus adversários internos, na política e na própria sociedade, está referenciada uma sensibilidade que defende a abertura de uma acção legal destinada à sua destituição do cargo de Presidente; são invocados argumentos similares aos desequilíbrios de personalidade, antes apresentados em desabono de outro Presidente, Kumba Yalá.
3 . Entre os representantes da comunidade internacional notam-se algumas variações no que toca à avaliação da crise e, concomitantemente, às posições a adoptar. As representações diplomáticas com uma visão mais recalcitrante são as da União Europeia, França, Rússia e Brasil; as mais brandas, da ONU e União Africana e CEDEAO.
JMV conta com o apoio aparentemente efectivo do Presidente da Gâmbia, Yahaya Jammeh, assim como contou com o de Blaise Campaoré, até ser deposto no Burkina Faso. No círculo dos seus apoiantes é feito constar que também goza da “simpatia” de Teodoro Obiang (facilitada pela amizade de um filho do mesmo com Baciro Djá).
O anormal prolongamento da crise também é atribuído a expectativas e/ou a uma racionalização de desejos de JMV de que os apoios regionais se poderão alargar. A recente substituição do representante da CEDEAO, Ansumane Ceesay, de nacionalidade gambiana, é considerada demonstração do contrário.
O arrastamento a que a crise tem estado sujeita, é visto na comunidade internacional como factor principal de corrosão do Estado e suas instituições, supostamente já só regenerável por via de uma ruptura; considera-se que “a vida política corrente atingiu já um estado de apodrecimento tal que lhe permite “absorver” novas deteriorações”.
4 . Não é de esperar, conforme as análises conjecturam, que a comunidade internacional “abandone” a Guiné-Bissau, mas admite-se que, em processos presentemente a avizinhar-se, tais como a renovação dos mandatos dos representantes da ONU e da Unidade Africana, ou da Ecomib, venham a ser emitidos sinais de advertência.
A CEDEAO, para além da saturação com que o seu directório encara a situação na Guiné-Bissau, também convive mal com os encargos que o seu orçamento suporta com a presença da Ecomib. Macki Sall, presidente da organização, pediu recentemente à CPLP uma contribuição para suportar os encargos com a manutenção da força.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Dificuldades internas/reformas no PAIGC
Entre as muitas dificuldades que o Domingos Simões Pereira encontrou no PAIGC, o mais difícil foi acabar com os vícios de o partido. Isto porque, periodicamente, os "velhos de Boé" faziam recolha de fundos em certos ministérios com o pretexto de ajudar as "actividades do partido".
Tais práticas, para além de serem ilegais, eram poucos transparentes na sua real aplicação nas actividade do partido. Certo dia, e na ausência do DSP (era ele o primeiro-ministro), calhou à secretaria de Estado das Pesca, na pessoa do seu secretário de Estado, Idelfonso Barros a penosa tarefa de recolha.
Porém, essa pretensão foi prontamente rejeitada - e repudiada - para além de ter sido comunicado ao primeiro ministro do sucedido. E quando DSP regressou - conta quem assistiu na sede do partido - "ouviram o que realmente não queriam." E rematou: "Esta é uma das razões porque o Manuel Saturnino, o Oliveira Sanca e mais alguns, poucos, mudaram de equipa e transferiram-se para equipa da presidência." AAS
DO FUNDO DO BAÚ: Toda a verdade sobre a inclusão de nome do DSP no governo de Eng Carlos Correia
Aquando da formação do governo do Engº Carlos Correia, chega a informação da presidência que o nome do Geraldo Martins não vai passar. O PAIGC fica aflito e preocupado (até porque, os organismos financeiros deixaram bem claro que era fundamental a manutenção do Geraldo Martins como interlocutor).
Então, o DSP e o seu núcleo duro, perante esta possibilidade, imediatamente lançam o nome do engenheiro para ministro da Presidência do Conselho de Ministros - vice-primeiro-ministro, portanto.
Por uns instantes a sala ficou gélida e o ambiente intenso. DSP, perante os olhares preocupados de colegas, informa-os que se oferecia para ser um suicida. Perguntaram como? Respondeu: "com o meu nome na lista para o governo salvo o nome do Geraldo Martins."
E assim foi. O JOMAV tinha que escolher entre o DSP e o Geraldo Martins (que ele mesmo considera o melhor ministro do Governo). Jogada de mestre do DSP que nunca quis fazer parte do governo, e acabou por salvar o país. AAS
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